Andrew Santos Filgueira

Advogado. Associado na Favacho Franco Advogados. Membro da Associação de Advogados Tributaristas do Estado do Pará (AATP). Atua como consultor na área tributária e no contencioso tributário. Graduado em Direito pela Faculdade Ideal - FACI (2011). Pós-graduado lato sensu (Especialização) em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2015). Pós-graduado stricto sensu (Mestrado) em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2023). Professor Palestrante e Seminarista do curso de especialização em direito tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professor de Direito Tributário e Processo Tributário da Faculdade de Estudos Avançados do Estado do Pará - FEAPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito. Direito Tributário e Processo Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Tributário

2021 - 2023

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Não incidência do ISS sobre honorários de sucumbência: Uma análise à luz do Constructivismo Lógico Semântico, Ano de Obtenção: 2023
Marina vieira de Figueiredo.Palavras-chave: imposto sobre serviços; honorários sucumbenciais; constructivismo lógico-semântico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2012 - 2014

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Taxa de fiscalização e controle das atividades de aproveitamento de recursos hídricos no Estado do Pará: ciência e constitucionalidade

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdade Ideal
Título: O instituto da liberdade provisória mediante fiança como instrumento de reparação civil dos danos
Orientador: Franklin Lobato Prado
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2020 - 2020

Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF. (Carga horária: 27h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 29h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Contabilidade Tributária. (Carga horária: 66h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em ICMS: Teoria e Prática. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo tributário.

Participação em eventos

II Curso Internacional de Direito Tributário. 2024. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituo de Aplicação do Tributo. 2023. (Congresso).

Simpósio sobre Imposto de Renda: prática e desdobramentos.Contabilidade na Renda. 2020. (Simpósio).

XVII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: texto e contexto no direito tributário. 2020. (Congresso).

IV Seminário de Tributação e Direitos Humanos: sistema tributário para uma amazônia sustentável. 2019. (Seminário).

IV Seminário de Tributação e Direitos Humanos: sistema tributário para uma amazônia sustentável.Extrafiscalidade na tributação ambiental. 2019. (Seminário).

1º Congresso da LADFT: 30 anos da Constituição e o Sistema Financeiro e Tributário. Direito Financeiro e as contas públicas. 2018. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários: 30 anos da Constituição e sistema tributário brasileuiro. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários: racionalização do sistema tributários. 2017. (Congresso).

II Seminário de Tributação e Direito Humanos: Instrumentos Fiscais de participação popular como forma de efetivação dos direitos humanos. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

(Re) Discutindo o dever de pagar tributos e os direitos fundamentais dos contribuintes. 2015. (Seminário).

Seminário de Teoria Geral do Direito. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário e os novos horizontes do Processo.. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Andrey Russo Brasil

DUARTE, B. F. M.; FAVACHO, F. G.;FILGUEIRA, A. S.. Responsabilidade Tribuária: a possibilidade de inclusão do sócio no polo passivo da execução fiscal em face da empresa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Gabrielly Luanny Corrêa de Sá

ALAO, A. A. A.; VIANA FILHO, G. R. F.;FILGUEIRA, A. S.. Precedentes judiciais e o processo administrativo tributário do Estado do Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Produções bibliográficas

FILGUEIRA, A. S. ; FAVACHO, F. G. . A Inexigibilidade do diferencial de alíquota das empresas de construção civil: a manutenção da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de justiça após a emenda constitucional 87/15.. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 16, p. 65-83, 2023.
FILGUEIRA, A. S. ; MELLO, H. . O CRITÉRIO TEMPORAL DO IPTU EM BELÉM/PA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 37, p. 95-118, 2023.
FAVACHO, F. G. ; FILGUEIRA, A. S. . MAJORAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMO SANÇÃO: A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE NOS CASOS DE ?BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO? E ?PAGAMENTO SEM CAUSA? NO CARF. In: André Luna. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS REPERCUSSÕES SOCIOECONÔMIAS. 1ed.Andradina: Meraki, 2022, v. , p. 314-328.
FILGUEIRA, A. S. ; SILVA, T. P. N. . A morte e os tributos: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização de sócio por débitos de sociedades empresárias irregularmente extintas. Fonseca Brasil: 10 anos, Rio de Janeiro, p. 9 - 25, 01 ago. 2018.
FILGUEIRA, A. S. . ISS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FILGUEIRA, A. S. . Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FILGUEIRA, A. S. . Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos: considerações sobre a Lei nº 8.091/2014. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FILGUEIRA, A. S. . A responsabilidade civil por fato do produto ou serviço nas relações de consumo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FILGUEIRA, A. S. . Tributos em espécie 1: Tributos Municipais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FILGUEIRA, A. S. . Sistema tributário e tributos municipais. 2023. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Favacho Franco Advogados. , Travessa Dom Romualdo de Seixas - de 1000/1001 a 1558/1559, Umarizal, 66055200 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32302605

Experiência profissional

2015 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor seminarista, Enquadramento Funcional: Professor seminarista, Carga horária: 4

2013 - 2017

Simei e Favacho Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

2012 - 2013

Nelson Wilians e Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Comissão de Assuntos Tributários

2010 - 2011

Procuradoria da República no Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu atividades relacionada ao exercício de direitos constitucionais sob a supervisão do Procurador da República Alan Rogério Mansur Silva na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu atividades na Corregedoria Geral sob a supervisão do Promotor de Justiça Wilson Pinheiro Brandão nos processos correicionais propostos contra membros da instituição.

2017 - 2019

Fonseca Brasil Simei Favacho Advogados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

2019 - Atual

Favacho Franco Advogados

Vínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12