André Machado de Souza

I CONGRESSO BRASILEIRO DA ESCOLA DE ALTOS ESTUDOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Congresso).

SEMANA ACADEMICA.A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL, ENFRENTANDO O ESTIGMA DA SOCIEDADE. 2010. (Outra).

SEMANA JURIDICA.ASPECTOS RELEVANTES PARA A ADVOCACIA. 2010. (Seminário).

mesa redonda.o preconceito na atividade jurídica. 2009. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇA. O ESTUPRO E O ABORTO. 2006. (Congresso).

SOUZA, A. M.. exame de aferição. 2010. Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

SOUZA, A. M.. Exame de aferição. 2010. Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

SOUZA, A. M.. Exame de aferição.. 2009. Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

SOUZA, A. M.. Exame de aferição... 2009. Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

ATIVIDADE POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

O SISTEMA PENAL E A DIGNIDADE DO CRIMINOSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E DIREITO A IMAGEM BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A INVIOLABILIDADE DO ESCRITÓRIO DO ADVOGADO E O ESTADO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

O DIREITO A PRISÃO ESPECIAL NO SISTEMA PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

GUARDA COMPARTILHADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

OS RECURSOS HÍDRICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

O DIREITO AMBIENTAL E ALGUNS ASPECTOS JURIDICOS DA FAUNA BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS PRIVADOS DE SAUDE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A BANALIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

O TRIBUNAL DO JURI E AS MUDANÇAS PROCESSUAIS ADVINDAS COM A LEI 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

ABORTO: DIREITO OU CRIME; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

HABEAS CORPUS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

GUERRA FISCAL ENTRE OS MUNICÍPIOS: O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O RECOLHIMENTO DO ISSQN; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A VIOLÊNCIA DOMESTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

ABEL; EUTANÁSIA - VIOLAÇÃO DO DIREITO A VIDA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

LEI 11; 340/06 - LEI MARIA DA PENHA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

DANO MORAL DA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

ABORTO; RELIGIÃO E DIREITO A VIDA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

P; CURY; EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO - MUDANÇAS COM O SURGIMENTO DA CLT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

ATIVIDADE POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

PENSÃO POR MORTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

IMPUTABILIDADE PENAL DO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

OFENDICULOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

CENTRAIS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

DIREITO Á PRIVACIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

POLÍTICA SOCIAL DO IDOSO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

ALIMENTOS NO COMBINATO: AS CONCEPÇÕES JURÍDICAS NO ORDENAMENTO PATRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E AS GARANTIAS LEGAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

HABEAS CORPUS E P PARTICULAR COM O RÉU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

ABORTO SOB A ÓTICA JURÍDICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

O novo sistema acusatório em harmonia com os institutos da lei 9099; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

DELAÇÃO PREMIADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

ACESSO A JUSTIÇA E AO PODER JUDICIÁRIO NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A LEI MARIA DA PENHA E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL FACE AODANO AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

PRINCÍPIOS MINIMALISTAS DE DIREITO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

EUTANÁSIA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A DIFÍCIL TAREFA DOESTADO NO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS E DEVERES DOS CONDENADOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - O FISCO MUNICIPAL E A RENUNCIA DE RECEITA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

LEITÃO; A ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO PROVA INDICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

CONTROVERSIAS ENTRE FURO PRIVILEGIADO PARA CONTRAVENÇÕES PENAIS COMETIDAS POR SERVIDORES PUBLICOS E A CONSTITUÇÃO FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

DE SOUZA; A progressão de regime no cumprimento de pena na lei de crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

S; DA CUNHA; O PAPEL DA SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

O EXAME DE DNA COMO MEIO DE PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

CAUSAS E PROBLEMAS RELACIONADOS AO CRIME ORGANIZADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

ANTECIPAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

A LEI MARIA DA PENHA E SUAS CONTRAVÉRSIAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: André Machado de Souza;

AÇÕE AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

CONTRABANDO E DESCAMINHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O ABORTO DO ANENCÉFALO: CRIME OU DIREITO SUBJETIVO DA GESTANTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O CRIME DE INFANTICÍDIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

D; DA CRUZ; INQUÉRITO POLICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

DA SILVA; TEORIA DO GARANTISMO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIAL DE ASSISTÊNCIA AO PRESO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O RECURSO DE AGRAVO E SUAS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DA LEI 11; 187/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

OS INIMPUTÁVEIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

UNIÃO ESTÁVEL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

LOPES CARDOSO; O ABORTO E SEUS PRECEITOS LEGAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O EXERCÍCIO DE POLICIA JUDICIÁRIA NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES COMO ATIVIDADE FIM; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA RESCINDENDA PELA MEDIDA CAUTELAR OU ANTECIPATÓRIA DE TUTELA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

LEGÍTIMA DEFESA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIME HEDIONDO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PENAS ALTERNATIVAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

ABORTO E FETO ANENCÉFALO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

ABORTO POR ANENCEFALIA: ASPECTOS JURÍDICOS E BIOÉTICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

DA TRANSAÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DE INOCÊNCIA'; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NAS PEQUENAS COMARCAS DO INTERIOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

LEITE JÚNIOR; INFANTICÍDIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PENAS ALTERNATIVAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

ESTUDO ANALÍTICO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

CRIMES DE TRÂNSITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

FIGUEIREDO; ABORDAGEM SOBRE A LEI 11; 340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

DIVULGAÇÃO DA PEDOFILIA NA INTERNET; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

REGIME PRISIONAL DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, SUA PROBLEMÁTICA E EVENTUAIS SOLUÇÕES DE COMBATE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O ESTADO PUERPERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

INFANTICÍDIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O TRIBUNAL DO JÚRI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A PERSECUÇÃO PENAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

TRIBUNAL DO JÚRI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

INFANTICÍDIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O REGIME ABERTO E O SISTEMA DE PRISÃO DOMICILIAR NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O RECURSO DE AGRAVO E SUAS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DA LEI 11; 187/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIAL DE ASSISTÊNCIA AO PRESO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ERROS MATERIAIS E PROCESSUAIS; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O ABORTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A MODERNA TIPICIDADE PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

TRATAMENTO DADO À VITIMA CRIMINAL NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PROVAS ILICITAS; ESCUTA TELEFÔNICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PENAS ALTERNATIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

INFANTICÍDIO E O CONCURSO DE PESSOAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

INDANTICIDIO ASPECTOS GERAIS E DESCRIMINALIZAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

IMPUTAÇÃO PENAL DO MENOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PENAS ALTERNATIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

DIREITO PENAL MÍNIMO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

DESARMAMENTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

SOBRE A PENA DE MORTE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A EUTANÁSIA OU O DIREITO DE VIVER; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A PREVISIBILIDADE DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS EM CASOS DE ASSALTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

CRIMES DE INFORMÁTICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O ABORTO E SEU ENQUADRAMENTO NO MUNDO JURÍDICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

DESARMAMENTO PARA PROTEGER? COMO É POSSÍVEL COMBATER A VIOLÊNCIA SEM TER QUE USÁ-LA?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA E A "ACTIO LIBERA IN CAUSA"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A PENA ALTERNATIVA EM FACE DA PROFILAXIA RESSOCIALIZADORA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A PENA ALTERNATIVA EM FACE DA PROFILAXIA RESSOCIALIZADORA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O JUS VARIANDI NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O JUS VARIANDI DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

ERRO MÉDICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PENAS ALTERNATIVAS: UMA NOVA VISÃO NO CONCEITO DE PENA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PENAS ALTERNATIVAS: UMA VISÃO NO CONCEITO DE PENA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

CRIMES NA INTERNET; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

O ABORTO E SEUS ASPECTOS LEGAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

ONUS DA PROVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

GEMELLARO; O ABORTO E SEUS ASPECTOS LEGAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A QUESTÃO DA PENA DE MORTE E A PRISÃO PERPÉTUA PARA O COMBATE A CRIMINALIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A QUESTÃO DA PENA DE MORTE E A PRISÃO PERPÉTUA PARA O COMBATE A CRIMINALIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A INGERÊNCIA DA LEI 10; 259/01 NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

IDADE PENAL: COMO COBRAR OBRIGAÇÕES SEM GARANTIR DIREITOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PENA DE MORTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

PENA DE MORTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A TUTELA JURIDICA DAS OBRIGAÇÕES COM O ADVENTO DA LEI 10444/03; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA FAZENDA PUBLICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: André Machado de Souza;