Sidnei Justino dos Santos
Graduado em Direito - Faculdades Milton Campos (1997); em Letras pela Universidade Vale do Rio Verde (1989); especialista em Temas Filosóficos pela UFMG (2003); e mestre em Direito pela Universidade Fumec (2007). Atuou como professor de Direito da FASPI/CEASF - Piumhi, da ACADEPOL/MG, da Faculdade ASA de Brumadinho, tendo sido também, professor de Estágio Supervisionado e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras - BH. Membro das comissões de Ética e Disciplina e de Ensino Jurídico da OAB/MG, na primeira, atuando na relatoria de PED; e, na segunda, em estudos e pesquisas sobre ensino jurídico e visitas técnicas às IES para emissão de pareceres opinativos pela OAB para autorização e reconhecimento de cursos de Direito junto ao Ministério da Educação e Cultura. Experiência como professor de Línguas Portuguesa e Inglesa. Advogado atuante desde 1997, na área privada, voltada para o contato com clientes pessoas físicas e jurídicas, especialmente nas subáreas recuperação de crédito, indenizações, locações, família e sucessões, relações de consumo, condomínios e imobiliária, e na área pública, normalmente em defesa de servidores em processos administrativos e disciplinares.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2004 - 2007
Universidade FUMEC
Título: Os Docentes do Direito e seu Processo de Formação em Face dos Novos Paradigmas Jurídico-Democráticos Decorrentes da Constituição da República de 1988,Ano de Obtenção: 2007
Magda Lúcia Chamon.Palavras-chave: Docentes; Jurídicos; Paradigmas; Jurídico-Democráticos; Saberes; Pedagógicos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Filosofia
2003 - 2003
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Especialização em Temas Filosóficos
Formação complementar
2003 - 2003
- Como Administrar Condomínios com o Novo Có. , Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Geriais, CMI/MG, Brasil.
2002 - 2002
- Curso de Atualização em Direito Público. , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, INBEJ - BH, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Língua Italiana. , Eurocentres, EUROCENTRES, Itália.
1998 - 1998
Curso de Curta Duração. , Eurocentres, EUROCENTRES, Espanha.
1998 - 1998
- Curso de Prática Forense em Direito de Família. , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA/OAB/MG, Brasil.
1997 - 1997
Teacher's Refresher Course. , Eurocentres, EUROCENTRES, Inglaterra.
1997 - 1997
- Curso de Atualização em Direito Processual Civil. , Centro de Estudos Jurídicos Professor Wilson Chaves, CEJPWC, Brasil.
1997 - 1997
- Curso de Atualização em Direito e Processo Penal. , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA/OAB/MG, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Língua Inglesa. , Eurocentres, EUROCENTRES, Inglaterra.
1995 - 1995
- Curso de Direito de Kant a Kelsen. , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA/OAB/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
ORG, S. S. C. ; SANTOS, Sidnei J. . I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
- IV Encontro de Estudos Jurídicos da FADILESTE ? de 22 a 25/08/2006.A Comissão de Ensino Jurídico da OAB no Contexto do Ensino do Direito. 2006. (Encontro).
- VIII Seminário de Estudos Jurídicos, ESA - OAB/MG. 2004. (Seminário).
- I Simpósio do Processo Ético-Disciplinar da OAB/MG. 2003. (Simpósio).
- Seminário Nacional Sobre o Novo Código Civil ? Escola Superior de Advocacia, OAB/MG. 2002. (Seminário).
- VI Encontro de Ciências Penais, Belo Horizonte, MG.. 1998. (Encontro).
- VIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).
- I Congresso Brasileiro de Direito de Família, Belo Horizonte, MG. 1997. (Congresso).
- I Encontro Mineiro de Jovens Advogados, Belo Horizonte, MG. 1997. (Encontro).
- Seminário sobre Posse e Propriedade, Belo Horizonte, MG. 1997. (Seminário).
- I Encontro Brasileiro de Assessoria Jurídica, Viçosa, MG. 1995. (Encontro).
- X Encontro Mineiro de Estudantes de Direito, Viçosa, MG. 1995. (Encontro).
- Seminário ?O Plebiscito? - Faculdade de Direito Milton Campos, Nova Lima, MG. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
orientador;SANTOS, Sidnei J.. As novas formas de solução de conflitos a serem inseridas nos meios acadêmicos de direito, com ênfase na mediação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Administração Superior.
Produções bibliográficas
-
SANTOS, Sidnei J. . Considerações sobre a aplicação da pena de exclusão em processos ético-disciplinares na advocacia. Jus Navigandi (Teresina) , v. 13, p. 2026, 2009.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2009
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Faculdade de Direito Pitágoras - BHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2008
Faculdade de Direito Pitágoras - BHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 30
2007 - 2007
Faculdade ASA de BrumadinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 6
2006 - 2007
Faculdade de Direito Alto do São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
2005 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico
2001 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador do DED/OAB/MG
Outras informações:
Membro colaborador do Departamento de Ética e Disciplina da OAB/MG, como Relator.
2005 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Presidente da Subcomissão da CED/OAB/MG para tratar dos assuntos envolvendo advogados militantes em Minas Gerais com os escândalos investigados pelas CPI's do Congresso Nacional.
1998 - 2001
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador do DED/OAB/MG
Outras informações:
Membro colaborador do Departamento de Ética e Disciplina da OAB/MG, como Defensor Dativo.
2004 - 2004
Academia de Polícia Civil do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2003 - 2004
Juizado Informal de ConciliaçãoVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador Orientador, Carga horária: 4
Outras informações:
Conciliador Orientador do Juizado Informal de Conciliação do Bairro Renascença - Belo Horizonte
2002 - 2003
Juizado Informal de ConciliaçãoVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador Orientador, Carga horária: 4
Outras informações:
Conciliador Orientador do Juizado Informal de Conciliação do Bairro Alvorada - Belo Horizonte.
1998 - 2004
Colégio Tiradentes da Pollícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Inglesa, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor de Língua Inglesa no ensino médio
1997 - 1997
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador de Estágio, Carga horária: 20
1996 - 1997
Faculdades Milton CamposVínculo: Estagiário do NAJ, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
1997 - 1997
Encontro das AméricasVínculo: Intérprete de espanhol da PMMG, Enquadramento Funcional: Intérprete de espanhol, Carga horária: 18
1997 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
1996 - 1996
Procuradoria da Fazenda Estadual de Minas GeraisVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
1991 - 1995
Companhia Energética de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Planejamento de Manutenção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1987 - 1990
Companhia Energética de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Planejamento de Manutenção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1986 - 1987
Companhia Energética de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Eletricista de Manutenção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1984 - 1986
Companhia Energética de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Operador de Subestação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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