André Cordeiro Leal

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

LEAL, André C. . Colóquio: democracia, processo e criminologia. 2021. (Outro).

LEAL, André C. . Colóquio: o conceito de superego em Freud. 2021. (Outro).

LEAL, André Cordeiro . Colóquio sobre Normatividade e lacuna no Movimento do Direito Livre. 2020. (Outro).

LEAL, André Cordeiro . O processo em questão. 2017. (Outro).

LEAL, André Cordeiro ; Santos, Luiz Sérgio A. dos ; GABOGI, L. C. B. . I Seminário Ética e Cidadania da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade FUMEC. 2016. (Outro).

LEAL, André Cordeiro . III Encontro Luso-brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: estudos processuais e o novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. (Outro).

LEAL, André Cordeiro . I Congresso de Processo Civil da PUC Praça. 2015. (Congresso).

Freitas, Sérgio Henriques Zandona ; Costa, Carla R. C. da ; LEAL, André Cordeiro . I Simpósio de Pesquisa Jurídica. 2011. (Congresso).

XV Congresso de Processo Civil da OAB-MG. Ausência de Fundamentos Democráticos do Direito Procedimental Brasileiro. 2024. (Congresso).

14º Congresso de Processo Civil da OAB-MG. a suposta (im)prescindibilidade do advogado no cpc de 2015. 2023. (Congresso).

XIII Congresso de Processo Civil da OAB/MG. As matrizes da coletivização no processo civil. 2022. (Congresso).

O processo na construção do Estado Democrático de Direito.A jurisdição no CPC de 2015. 2021. (Outra).

Palestra de abertura da VI Mostra de Pesquisa e Extensão da PUC MINAS Praça da Liberdad.A construção plena da cidadania no Brasil. 2021. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Fumec.(Minicurso) Arbitragem. 2019. (Outra).

VII Seminário Internacional Democracia e Efetividade da Jurisdição Naci.Palestra: O processo como teoria da jurisdição democratizante (Palestrante). 2019. (Seminário).

Violência e intolerância.Jurisdição e violência. 2019. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição econômica e Exclusão social. 2018. (Congresso).

I Congresso de Processo da OAB/MG. O anacronismo da jurisprudencialização do direito pelo CPC de 2015. 2017. (Congresso).

O processo em questão.O processo em questão: diálogo crítico das teorias da relação jurídica, do processo constitucional e neoinstitucionalista. 2017. (Outra).

Pensando o Direito a partir de Karl Popper.A teoria neoinstitucionalista do processo e a teoria popperiana do conhecimento. 2017. (Seminário).

Reforma trabalhista: apresentação da Lei 13467/2017.Fundamentos teóricos do direito processual do trabalho. 2017. (Outra).

Semana Jurídica - professores em debate.O primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil: uma análise da eficácia ou não das principais alterações. 2017. (Outra).

64 Caravana Novo CPC.Normas Fundamentais do Novo CPC. 2016. (Outra).

Aula magna do Programa do Mestrado em Direito.Debatedor. 2016. (Outra).

Congresso Novo CPC: justa homenagem ao Professor Raimundo Cândido Júnior. Atos processuais e prazos. 2016. (Congresso).

III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo.Pressupostos Teórico-conceituais da nova procedimentalidade civil brasileira. 2016. (Seminário).

Mídia, Poder Judiciário e Opinião Pública no Estado Democrático de Direito.O processo no Estado Democrático de Direito. 2016. (Outra).

O direito e a docência no Ensino Jurídico Superior: os desafios do professor na área jurídicaá.O professor e o pesquisador do Direito. 2016. (Outra).

Seminário Pensar a Cidade: alteridade e exceção.Singularidades e Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC.As normas fundamentais do Código de Processo Civil 2015. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras Novo CPC.Panorama geral e procedimentalidade executiva no novo CPC. 2015. (Outra).

Encontro direito & psicologia: um elogio à interdisciplinaridade.Formas alternativas de solução de conflitos no Estado Democrático de Direito. 2015. (Encontro).

I Congresso de Processo Civil da PUC Praça. A teoria neoinstitucionalista do processo. 2015. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - o Novo CPC em debate. Teoria geral da execução. 2015. (Congresso).

O instituto Amicus Curiae no Direito Brasileiro.O amicus curiae no direito brasileiro (debatedor). 2015. (Outra).

O novo CPC - ciclo de debate (palestrante) - Dom Helder Câmara.Democraticidade jurídica e o novo CPC. 2015. (Simpósio).

Seminário de pós-graduação pesquisa e extensão 2015 da Universidade FUMEC.Processo de conhecimento e processualidade jurídico-democrática: a objetividade do conhecimento em Karl Popper e a contribuição da teoria neoinstitucionalista do processo. 2015. (Seminário).

V Semana Jurídica da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.O direito proessual civil brasileiro e o Estado democrático de Direito. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. Conjecturas sobre a democraticidade jurídica: o conhecimento nos sentidos subjetivo e objetivo em Karl Popper e seus impactos na teoria neoinstitucionalista do processo. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Coordenação de Grupo de Trabalho Processo, Jurisdição e efetividade da justiça II. 2015. (Congresso).

A lógica do Racionalismo Crítico , por David Miller. 2014. (Outra).

21º Seminário de Iniciação Científica.A revelação da norma material - participação como orientador. 2013. (Seminário).

II Encontro Luso-Brasileiro de Direito.Debatedor. 2013. (Encontro).

I Ciclo de Palestras sobre Reforma Legislativa e Impactos no CPC promovido pelo IDDE.Participação como Coordenador de Mesa em Palestra proferida pelo Prof. Humberto Theodoro Júnior. 2012. (Outra).

VI Semana Jurídica do Campus Serro da Pontifícia Universdade Católica de Minas Gerais.Palestra: A inconstitucional ancianidade do (ante)projeto do novo CPC. 2012. (Outra).

Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construição dos códigos. Reforma do CPC: possibilidade de aprimoramento da legislação?. 2011. (Congresso).

I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC.Poderes do juiz, fungibilidade e adequação procedimental. 2011. (Outra).

I Simpósito de Pesquisa Jurídica do INPEJ - Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos.As Linhas de Pesquisa do INPEJ. 2011. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Curso de Direito promovida pela Faculdade de CIências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade FUMEC.Presidente de mesa na palestra. 2011. (Outra).

XX Encontro nacional do CONPEDI.Inconsistências do direito ao recurso como meio de acesso ao duplo grau de jurisdição. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do Grupo de Trabalho Acesso à Justiça. 2011. (Encontro).

Colóquio internacional do Curso de Direito - Praça da Liberdade.Processo e arbitragem: imbricações e distinções teórico-conceituais. 2010. (Outra).

Debate Público: Desapropriações e indenizações na Cidade Industrial: 70 anos de impasse.Desapropriações e indenizaçãoes na Cidade Industrial: 70 anos de impasse. 2010. (Outra).

Seminário Mineiro : A Inovação e Seus Impactos Sobre a Pesquisa e a Extensão.O Estado Democrático de Direito o problema da processualidade do direito administrativo. 2010. (Seminário).

7º seminário de pesquisa e iniciação científica da Universidade FUMEC.Processo e Constituição no Estado Democrático de Direito: o paradoxo do direito processual sem processo. 2009. (Seminário).

Ciclo de palestras: Direito e Atualidade.A teoria Discursiva da Democracia de Jürgen Habermas. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras em Direito Civil da Faculdade de DIreito Estácio de Sá.Função Social da Propriedade e suas inconsistências no Estado Democrático de Direito. 2009. (Outra).

Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terrror. Medidas de Urgência e Seus Limites. 2009. (Congresso).

Semana jurídica 2009 do Curso de Direito da Faculdade de ciências Humanas da Universidade Fumec.Julgamento conforme o estado do processo e julgamento antecipado da lide. 2009. (Outra).

3º Seminário do Escritório de Direito Humanos - tutela coletiva dos Direitos Humanos.O devido processo legal e despejos forçados. 2008. (Seminário).

Constituição, Processo e Hermenêutica.Modelo Constitucional de Processo. 2008. (Outra).

Hemenêutica Jurídica.Hermenêutica Jurídica. 2008. (Outra).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Coordenação do Grupo de Trabalho Filosofia e Teoria do Direito - I. 2007. (Congresso).

Programa de Qualificação da Procuradoria Geral do Município de Contagem.A reforma no processo de execução e as recentes mudanças do CPC. 2006. (Outra).

Minicurso em Direito Processual Civil.Inovações do Código de Processo Civil. 2003. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC.A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais e Juizados Especiais Federais: O novo modelo de justiça. 2003. (Seminário).

I Seminário Internacional Direito, Justiça e Democracia no Mundo Contemporâneo.Contraditório: Democracria no Processo. 2002. (Seminário).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios - UNESA - OAB/RJ e TRibunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Nova Hermenêutica Contratual. 2001. (Congresso).

LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira; FERREIRA, Matheus de Moura Ferreira. A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO ESTRUTURAL: uma análise crítica à luz da processualidade democrática. 2024. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira; FERREIRA, Matheus de Moura Ferreira. A ilegitimidade democrática na perda de gradução dos praças das instituições militares estaduais. 2024. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FERNANDES, Jean Carlos;LEAL, André Cordeiro; ALBERGARIA NETO, Jason Soares. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na sociedade falida. 2024. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; FERREIRA, Matheus de Moura Ferreira. OS DESAFIOS DA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES À LUZ DO CPC: (in)compatibilidade com a Inteligência Artificial. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; FERREIRA, Matheus de Moura Ferreira. PROGRAMAÇÃO DE ALGORITMOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: vieses, transparência e participação democrática. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

André Cordeiro Leal; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; OLIVEIRA, Deborah Demlondes. IMUNIDADE PARLAMENTAR E SEU ESPAÇO DE INFISCALIDADE NO BRASIL: um estudo à luz da processualidade democrática. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, Rosemiro P.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHAES, Joseli Lima.;André Cordeiro Leal. Ordem econômica, desprocessualização do estado e a derrocada empresarial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, Lucas Moraes;LEAL, André Cordeiro; MARTINS JUNIOR, F. N.. Repensando a execução da pena privativa de liberdade no Brasil: incompatibilidade do modelo adotado com o princípio acusatório. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A DEMOCRATICIDADE DA LEI E A REPRESENTAÇÃO POPULAR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: os fundamentos ideológico-dogmáticos na escolha do modelo de democracia representativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

DECAT, Thiago Lopes; GOMES, David Francisco Lopes; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa;LEAL, André Cordeiro. ENTRE NORMAS E VALORES: a crítica da dicotomia e suas consequências para a análise do direito em Jürgen Habermas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MARTINS, Lucas Moraes;THIBAU, Vinícius Lott. A dOGMÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: por um retorno crítico aos pressupostos históricos não testificados. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, Rosemiro P.; BARROS, Vinícius Diniz M. de;THIBAU, Vinícius LottLEAL, André Cordeiro. Proibição de valoração de provas não demarcadas: Propostas para um procedimento penal inserido na lógica da processualidade democrática?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, Astréia Soares; GONCALVES, Múcio Tosta;LEAL, André Cordeiro. Uma interpretação crítica do direito a partir de Pachukanis. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MARTINS, Lucas Moraes; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. O Ministério Público na Constituinte de 1987-1988: Conjecturas acerca da insufici ncia da democraticidade a partir da teoria neoinstitucionalista. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

REIS, Émilion Vilas Boas;LEAL, André C.; BRITO, Franclin Jorge Sobral de. Teoria crítica e meio ambiente: perspectivas e desafios do agir comunicativo para a justiça ambiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MARTINS, Lucas Moraes; OLIVEIRA, Igor Bruno Silva de;LEAL, André Cordeiro. Fake news e eleições municipais: análise e propostas de enfrentamento nas eleições dos pequenos municípios brasileiros. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona;THIBAU, Vinícius Lott. A atuação resolutiva do ministério público na perspectiva paradigmática do estado democrático de direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos; Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; RIBEIRO, Adriano da Silva. Análise da observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar do servidor público de Minas Gerais em face da Lei Anticorrupção mineira. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona; PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho; ABREU, Joana Rita Souza Covelo; LARA, Caio Augusto de Souza;LEAL, André Cordeiro. A reconstrução da distribuição do ônus da prova no processo administrativo sob a ótica dos princípios constitucionais do processo. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona; FONSECA, Isabel Celeste Monteiro;LEAL, André C.; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos; RIBEIRO, Adriano da Silva. Os acordos cíveis nas hipóteses de improbidade administrativa: evolução jurídico-normativa e reflexões sobre os limites temporal e material dos acordos firmados com base na Resolução do CNMP e do CSMPMG. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, Rosemiro P.; MAGALHAES, Joseli Lima.; SOARES, Mário Lúcio Quintão;LEAL, André Cordeiro. O mito do acesso à justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro; PAIVA, Danúbia Patrícia de Paiva; FREITAS, Gabriela Oliveira. A distribuição dinâmica do ônus probatório e o estado democrático de direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; MARTINS, Lucas Moraes; FREITAS, Gabriela Oliveira. Ação rescisória em decisão fundada em precedente de conteúdo constitucional: análise do artigo 525, § 15, do CPC, ante a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em controle difuso. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MURTA, A. C. D.;LEAL, André Cordeiro; JAYME, Fernando Gonzaga. A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura dos precedentes: percepção, ilusão e resultado. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro; SILVA, Rogério Borba da; SILVA, Lucas Gonçalves da Silva; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de. O direito constitucional ao recurso e a fundamentação das decisões: estudo crítico do julgamento em única instância em sede recursal. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro; PALOP, Andrés Boix. A responsabilidade civil do Estado pelo erro judiciário na esfera criminal e o direito fundamental à indenização. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; TRIGINELLI, Wânia do Carmo de Carvalho. Inefetividade do direito de laje como instrumento autônomo de política pública de inclusão social. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. O projeto florença ainda como referência: a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 3º, da CLT. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

DIAS, Maria Tereza Fonseca;LEAL, André Cordeiro; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. O ensino religioso confessional nas escolas públicas e a ADI 4.439-DF em face dos princípios da laicidade do estado. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

GAMBOGI, Luís Carlos Balbino;LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; SOARES, Mário Lúcio Quintão. O minimalismo judicial e o sistema jurídico brasileiro: entre a alternativa hermenêutica e a incompatibilidade democrática. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira;LEAL, André Cordeiro; BRASIL, Deilton Ribeiro. A teoria do direito como integridade e o CPC/2015: uma análise das decisões vinculantes do artigo 927. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

COSTA, Fabrício Veiga; BRASIL, Deilton Ribeiro;LEAL, André Cordeiro. Transexualidade infantil para além do binarismo: política pública de inclusão das crianças trans no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

COSTA, Fabrício Veiga; LOBO, Edilene;LEAL, André Cordeiro. Institutos compositivos como espaços constitucionalizantes de direitos fundamentais e da resolução compartilhada e dialógica do conflito: uma proposta epistemológica reestruturante. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; COELHO, Luís Carlos Honório de Valois. A estabilização da tutela antecipada na processualidade democrática. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira. Os impactos da reforma trabalhista de 2017 no direito fundamental de ação: uma análise à luz do movimento de acesso à justiça e das recomendações do Banco Mundial. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; GRESTA, Roberta Maia. O processo como interpretante no direito democrático. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; GRESTA, Roberta Maia. O papel da defensoria pública na perspectiva da encriptação de Ricardo Sanín Ribeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MATOS, Frederico Nunes. O princípio constitucional da moralidade administrativa e a perspectiva da teoria institucionalista de Maurice Hauriouípio. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira; SILVA, Rogério Borba da. A (in)constitucionalidade da proibição do direito de greve pelos servidores públicos dos órgãos de segurança pública: uma discussão acerca do julgado do Supremo Tribunal Federal, à luz da proporcionalidade, que proibiu o direito de greve dos agentes de segurança pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

DIAS, Maria Tereza Fonseca; GONCALVES, Helena Colodetti; GOMES, Marcella Furtado de Magalhães;LEAL, André Cordeiro. A violação dos direitos fundamentais das mulheres na criminalização do aborto. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; AVILA, Flávia de; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. O estado de exceção e o Supremo soberano. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona;THIBAU, Vinícius Lott; BARROS, Vinícius Diniz M. de. Compromissos teórico-paradigmáticos do contraditório dinâmico. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. O paradoxo dos direitos humanos da mulher muçulmana. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LOBO, Edilene; COSTA, Fabrício Veiga;LEAL, André Cordeiro. A (des)importância da defesa prévia na ação de improbidade administrativa para a construção participada e democrática nas decisões judiciais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

COSTA, Fabrício Veiga; BRASIL, Deilton Ribeiro;LEAL, André Cordeiro. Coisa soberanamente julgada e segurança jurídica: uma revisitação a partir da querela nullitatis insanabilis e o direito fundamental à coisa julgada contitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona; GLORIA, D. F. A.; NASCIMENTO, Pedro Savaget; WADA, Ricardo Morischita;LEAL, André Cordeiro. A reconstrução da atuação do estado nas relações de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; BARROS, Vinícius Diniz M. de;THIBAU, Vinícius Lott. Cognição processual democrática. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Fabrício Veiga;LEAL, André Cordeiro. O controle judicial da representatividade adequada no IRDR face ao princípio do contraditório. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Fabrício Veiga;LEAL, André Cordeiro. O controle judicial de políticas públicas penitenciárias: estudo de caso - ADPJ 347/2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

GONTIJO, Vinícius José Marques; ALBERGARIA NETO, Jason Soares;LEAL, André Cordeiro. O objetivo da recuperação judicia como oportunidade de superação da crise: uma análise técnica do direito processual e da teoria dos perfis da empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; BRASIL, Deilton Ribeiro. Usucapibilidade dos bens públicos dominicais. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona; MORAIS, Márcio Eduardo Serra Nogueira Pedrosa; ABREU, Joana Rita Souza Covelo; BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. Crimes digitais: análise da criminalidade digital sob a óptica do direito processual penal e do instituto da prova. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona; MORAIS, Márcio Eduardo Serra Nogueira Pedrosa; SILVEIRA, Alessandra Aparecida Souza;LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. Autonomia municipal: uma análise acerca da (des)necessidade de revisão do pacto federativo brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona; MURTA, A. C. D.; MOTTA, Ivan Dias; NASCIMENTO, Pedro Savaget;LEAL, André Cordeiro. (In)consistências do microssistema de dimensionamento da litigiosidade repetitiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, Rosemiro P.; EÇA, Vitor Salino de Moura; Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro. Segurança jurídica e precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise crítico-epistemológica a partir da teoria neoinstitucionalista do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula; LEAL, Rosemiro P.;LEAL, André Cordeiro. Pedagogia judicial e processo democrático: uma crítica processual à adoção de medidas punitivo-pedagógicas em ações individuais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REIS, Émilion Vilas Boas; CUSTODIO, Maraluce Maria;LEAL, André Cordeiro. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável: possibilidade transformadora sob a égide da paideia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona; SOARES, Fabiana Menezes; Dias, Jean Carlos; BERNARDES, Flávio Couto;LEAL, André Cordeiro. A influência da logística na contenção de antinomias: a problemática da sujeição passiva do ICMS incidente na importação. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

DIAS, Maria Tereza Fonseca; GONCALVES, Helena Colodetti; DECAT, Thiago Lopes;LEAL, André Cordeiro. A interpretação dos conceito jurídicos indeterminados e a sindicabilidade judicial sob a ótica da teoria neoinstitucionalista do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga; MARTINS, Lucas Moraes. Conceitos jurídicos indeterminados no direito administrativo e a (ir)racionalidade das decisões do processo administrativo-disciplinar. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; LAGES, Cíntia Garabini. O novo código de processo civil e a assimilação do sistema de precedentes: considerações acerca da democraticidade do novo CPC. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Democracia participativa: a experiência do orçamento participativo em Montes Claros. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; REIS, Émilion Vilas Boas. A função superegóica do judiciário e as versões freudianas do superego: considerações sobre a proposta de Ingeborg Maus. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LORENTZ, L. N.; PIMENTA, Raquel Betty de Castro;LEAL, André Cordeiro. O alcance do § 1º, do art. 217 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua relação com a análise de questões referentes à disciplina nas competições desportivas: aspectos na Justiça do Trabalho e na Justiça Desportiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LORENTZ, L. N.;LEAL, André Cordeiro; TEODORO, Maria Cecília M.. A equiparação salarial e a possibilidade de aplicação do instituto aos contratos de atleta profissional de futebol. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo; Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro; SOARES, Mário Lúcio Quintão; RIBEIRO, Arnado de Souza.. Serventias extrajudiciais: uma via alternativa de acesso à justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

DIAS, R. B. C.; ALMEIDA, G. A.; NASCIMENTO, Adilson de O.;LEAL, André Cordeiro. O mandado de segurança como procedimento constitucional de execução dos direitos fundamentais líquidos e certos da população em situação de rua. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula; ALMEIDA, Andréa Alves de;LEAL, André Cordeiro. Processo e poder constituinte originário: a construção do direito na processualidade jurídico-democrática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.; DELFINO, L.;LEAL, André Cordeiro; SOARES, Carlos Henrique. O argumento jurídico por analogia na construção da decisão jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.; LOBO, Edilene;LEAL, André Cordeiro. A efetividade da tutela antecipada de evidência no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula; BONATO, Giovanni;LEAL, André Cordeiro. A violência da desprocessualidade do procedimento no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares;LEAL, André Cordeiro. Processo e interpretação em Eduardo J. Couture. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.; MAGALHAES, Joseli Lima.; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann;LEAL, André Cordeiro. A tutela de evidência como jurisdição sem devido processo no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula; FERREIRA, Julina Maria Matos;LEAL, André Cordeiro. A prova e o processo coletivo democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONCALVES, Helena Colodetti;LEAL, André Cordeiro; ARAUJO, Marinella Machado. Direito fundamental à moradia constitucionalizado e sua efetivação patrimonialista sobre áreas ocupadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro; FONSECA, Isabel Celeste Monteiro; ENGELMANN, Wilson. Cooperativismo do novo código de processo civil no processo administrativo disciplinar do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

REIS, Émilion Vilas Boas;LEAL, André Cordeiro; REZENDE, Elcio Nacur. Por uma proteção ao dom da vida: o princípio responsabilidade em Hans Jonas e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REIS, Émilion Vilas Boas;LEAL, André Cordeiro; SAMPAIO, José Adércio Leite. A degradação ambiental à luz da psicanálise: o direito e a educação ambiental como instrumento de preservação da vida. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro; LIMA, Renata Mantovani. Os procedimentos sumário e sumaríssimo no direito processual do trabalho: uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Fabrício Veiga. A jurisprudencialização do direito brasileiro e a teoria neoinstitucionalista do processo. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; DIAS, M. T. F.; MELO, Luiz Carlos Figueira de. A duração razoável do processo e a responsabilidade civil do estado no exercício da jurisdição. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; MUZZI FILHO, Carlos Vitor. A processualização do procedimento de elaboração normativa como referencial de democraticidade: teoria da legitimidade legiferante. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; PEDRON, Flávio. B. Q.; SOARES, Mário Lúcio Quintão. O princípio da publicidade e seus reflexos na promoção da accountability na administração pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; LIMA, Eduardo Martins de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Processo normativo constitucional: eficiência, legitimidade e o Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MACIEL, Vicente de Paula; LEAL, Rosemiro P.;LEAL, André Cordeiro; FERREIRA, Julina Maria Matos. Má-fé e procssualidade jurídica no estado democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro P.; ALMEIDA, Andréa Alves de;LEAL, André Cordeiro. A ampla defesa em juízo no direito processual democrático: estudos críticos a partir da teoria neoinstitucionalista do processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.;LEAL, André Cordeiro; PINTO, Felipe Martins. O instituto da prova na processualidade democrática como controle de legitimidade decisória. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LORENTZ, L. N.; ORSINI, Adriana Goulart de Senna;LEAL, André Cordeiro. Listas sujas: prática discriminatória ilícita e negativa nas relações de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

LAGES, Cíntia Garabini;LEAL, André Cordeiro; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Direitos fundamentais ao processo: a propósito do juízo de admissibilidade de recursos extraordinário e especial repetitivos pela via eletrônica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona; RIBEIRO, Darci Guimarães; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves;THIBAU, Vinícius LottLEAL, André Cordeiro. A desconsideração inversa da personalidade jurídica no código de processo civil de 2015 como possibilidade de garantir a efetivação dos alimentos. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MAGALHAES, J. L. Q.; DIAS, M. T. F.. Restos da dominação religiosa no direito processual civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; LORENTZ, L. N.. Os privilégios do agente político como entrave à concretização do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, Rosemiro P.; DIAS, R. B. C.; PENNA, Saulo Versiani;LEAL, André Cordeiro. A lealdade na processualidade democrática. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro P.; MARQUES, L. A. M.; ARCELO, Adalberto A. B.;LEAL, André Cordeiro; ALMEIDA, Andréa Alves de. Ética e processualidade democrática: implicações críticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; Muzzi Filho, Calos V.; MADEIRA, D. C.. Seletividade tributária e constitucionalidade democrática. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

LIMA, Iara Menezes.;LEAL, André Cordeiro; FERNANDES, B. G. A.. Mutação constitucional: fundamentação e limites à luz da hermenêutica filosófica e da teoria estruturalista do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro P.; MARQUES, L. A. M.; ROSA, Alexandre Morais da;LEAL, André Cordeiro. Reflexos antidemocráticos do princípio da verdade real no processo penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GABOGI, L. C. B.;LEAL, André Cordeiro; TEIXEIRA, Alexandre Antônio Alkmin. Impacto das novas tecnologias de informação e comunicação na compreensão e exercício da democracia. 2013. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; DIAS, M. T. F.; ALMEIDA, Andréa Alves de. A objetividade da decisão jurídica e o estado de exceção como regra dogmática jurídica tradicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; FIUZA, C. A. C.; MADEIRA, D. C.. A repercussão das cláusulas gerais no processo civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, Rosemiro P.; DIAS, R. B. C.;LEAL, André Cordeiro. Teorias de direito e direito processual democrático: incursões tópico-jurídicas pela teoria neoinstitucionalista do processo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro P.; DIAS, R. B. C.;LEAL, André Cordeiro. Jurisprudencialização do direito e legitimidade decosória no processo civil brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro P.; DIAS, R. B. C.;LEAL, André Cordeiro. Teorias de direito e direito processual democrático: incursões tópico-jurídicas pela teoria neoinstitucionalista do processo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; GAMBOGI, L. C. B.; SOARES, Carlos Henrique. O ativismo judicial e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; DIAS, M. T. F.; MOREIRA, A. M.. Processo administrativo tributário a partir da teoria do processo como instituição democrática. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; LIMA, Eduardo M.; TEODORO, Maria Cecília M.. Negociação coletiva como pressuposto para a dispensa em massa. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LIMA, Iara Menezes.; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo;LEAL, André Cordeiro. Audiências Públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MURTA, A. C. D.; Spagnol, Werther B.. Competência Tributária e Direitos Fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; POLI, Leonardo M.; BONITO, R. F.. O fetiche da efetividade e o processo democrático. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; GAMBOGI, L. C. B.; MAGALHAES, José Luiz Quadros de. O devido processo legal e o Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MURTA, A. C. D.; POLI, Leonardo M.. A imparcialidade nas decisões judiciais e sua reconstrução no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

DIAS, R. B. C.; TAVARES, F. H.; ALMEIDA, G. A.;LEAL, André Cordeiro. O acesso à jursidição pelos juizados especiais no Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MURTA, A. C. D.; GABOGI, L. C. B.. Fragmentos políticos na reavaliação do Estado. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

MURTA, A. C. D.; GONCALVES, G. F. M.;LEAL, André Cordeiro. Os juizados especiais federais cíveis e a realização dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; FIUZA, C. A. C.; PAULA, A. P.. Pressupostos de incidência da decadência nas relações de consumo que excluem a aplicabilidade da prescrição: vícios que decorram do fato - artigos 12 a 14 da Lei 8.078/90. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MAGALHAES, J. L. Q.; NEVES, R. C.. A possibilidade de inclusão discursiva radical do provo nas atividades decisórias do judiciário. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

TAVARES, F. H.; PAIXAO JUNIOR, M. G.;LEAL, André Cordeiro. Princípio constitucional da ampla defesa, direito fundamental ao advogado e estado de direito democrático: da obrigatoriedade de participação do advogado para o adequado exercício da defesa de direitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; TAVARES, F. H.; MARCAL, A. C.. Coerção e Legitimidade normativa no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; LIMA, T. M. M.; BERTI, S. M.. O idoso e os direitos da personalidade: uma abordagem civil-constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; FIUZA, C. A. C.; LIMA, T. M. M.. Por uma concepção objetiva do erro: a contribuição da teoria da confiança. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REIS, Émilion Vilas Boas; NAVES, B. T. O.; CUSTODIO, Maraluce Maria; RIOS, Mariza;LEAL, André Cordeiro. Meio ambiente, técnica e mente: análise da influência do ambiente artificial na configuração psicofísica do ser humano na hipermodernidade. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MAGALHAES, José Luiz Quadros de;LEAL, André Cordeiro; BOLZAN, Flaviane de Magalhães Barros; ALMEIDA, Cleber Lúcio de; SILVA, Carlos Augusto Canedo da; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. O ESTADO DE EXCEÇÃO E O SUPREMO SOBERANO: o projeto Homo Sacer de Giorgio Agamben e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro P.; MAGALHAES, Joseli Lima.; BARROS, Vinícius Diniz M. de;THIBAU, Vinícius Lott; MADEIRA, D. C.;André Cordeiro Leal. Limites Normativos da Ampla Defesa como Pressupostos Isonômicos do Contraditório em uma Concepção Democrática Contemporânea. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro P.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHAES, Joseli Lima.; BARROS, Vinícius Diniz M. de; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; SOARES, Carlos Henrique;LEAL, André Cordeiro. Primado processual e primazia constitucional: uma questão de paradigmas de estado. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro P.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARROS, Vinícius Diniz M. de; MAGALHAES, Joseli Lima.; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; FERNANDES, Jean Carlos;LEAL, André Cordeiro. Os fundamentos equívocos de constitucionalização democrática do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula;LEAL, André Cordeiro; DIAS, R. B. C.; COSTA, Fabrício Veiga; EÇA, Vitor Salino de Moura. A lógica da fundamentação jurídica no processo democrático. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; LEAL, Rosemiro P.; SOARES, Carlos Henrique; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; REIS, Émilion Vilas Boas;LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. Garantismo e decisão jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; MARCAL, A. C.;LEAL, André Cordeiro; GIACOMOLLI, Nereu José; PINTO, Felipe Martins; LEAL, Rosemiro P.; CECCARELLI, Paulo R. Borges. O conteúdo lógico-proposicional do princípio da inocência: uma proposição segundo a teoria neoinstitucionalista do processo e o racionalismo crítico. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula; NUNES, Dierle José C.; FERREIRA, Julina Maria Matos;LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga. O processo coletivo eletrônico em rede sob a perspectiva das ações temáticas. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.; MARQUES, L. A. M.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; MAGALHAES, Joseli Lima.;LEAL, André Cordeiro; MADEIRA, D. C.. Segredos de estado e democracia na discursividade jurídico-processual: uma abordagem do procedimento de classificação, reclassificação e desclassificação de atos estatais sigilosos na legislação de acesso à informação. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro P.;LEAL, André Cordeiro; DIAS, R. B. C.; NASCIMENTO, Adilson de O.; ALMEIDA, Andréa Alves de. O dogmatismo do binômio acusatoriedade-inquisitoriedade e o processo penal democrático. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro P.; LORENTZ, L. N.; OMMATI, José Emílio Medauar; MACIEL, Vicente de Paula; SILVA FILHO, Alberico Alves da;LEAL, André Cordeiro; ALMEIDA, Andréa Alves de. Fundamentos teórico-linguísticos do processo democrático. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, F. H.;LEAL, André Cordeiro; MARQUES, L. A. M.; FERNANDES, B. G. A.; RIBEIRO, F. J. A.. Tópica e Processo. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; LEAL, Rosemiro P.; DIAS, R. B. C.; GAMBOGI, L. C. B.; Silva Filho, Alberico Alves. Espaço jurídico processual na discursividade metalinguística. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro P.; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, Dimitri; SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de;LEAL, André Cordeiro. Enunciação de licitude como meio de prova no direito brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, José Luiz Quadros de;LEAL, André Cordeiro; BOLZAN, Flaviane de Magalhães Barros; ALMEIDA, Cleber Lúcio de. O ESTADO DE EXCEÇÃO E O SUPREMO SOBERANO: o projeto Homo Sacer de Giorgio Agamben e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula; NUNES, Dierle Coelho;LEAL, André Cordeiro. O processo coletivo eletrônico em rede sob a perspectiva das ações temáticas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; MARCAL, A. C.;LEAL, André Cordeiro. O conteúdo lógico-objetivo do princípio da inocência: uma proposição segundo a teoria neoinstitucionalista do processo e o racionalismo crítico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira. A ILEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NA PERDA DE GRADUAÇÃO DAS PRAÇAS DAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

André Cordeiro Leal; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; DAHAS, Eduardo Augusto. A (in)constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

André Cordeiro Leal; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. IMUNIDADE PARLAMENTAR E SEU ESPAÇO DE INFISCALIDADE NO BRASIL: um estudo à luz da processualidade democrática. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, Lucas Moraes;LEAL, André Cordeiro. Repensando a execução da pena privativa de liberdade no Brasil: incompatibilidade do modelo adotado com o princípio acusatório. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira. A DEMOCRATICIDADE DA LEI E A REPRESENTAÇÃO POPULAR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: os fundamentos ideológico-dogmáticos na escolha do modelo de democracia representativa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

André Cordeiro Leal; MARTINS, Lucas Moraes. A DOGMÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: por um retorno crítico aos pressupostos históricos não testificados. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

BATISTA, Astréia Soares;LEAL, André Cordeiro. Uma interpretação crítica do direito a partir de Pachukanis. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MARTINS, Lucas Moraes. O Ministério Público na Constituinte de 1987-1988: Conjecturas acerca da insufici ncia da democraticidade a partir da teoria neoinstitucionalista. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, Lucas Moraes;LEAL, André Cordeiro. Fake news e eleições municipais: análise e propostas de enfrentamento nas eleições dos pequenos municípios brasileiros. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos;LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. Análise da observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar do servidor público de Minas Gerais em face da Lei Anticorrupção mineira. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro. A reconstrução da distribuição do ônus da prova no processo administrativo sob a ótica dos princípios institutos do processo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André C.; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. Os acordos cíveis nas hipóteses de improbidade administrativa: evolução jurídico-normativa e reflexões sobre os limites temporal e material dos acordos firmados com base na Resolução do CNMP e do CSMPMG. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro. Responsabilidade civil do estado pelo erro judiciário na esfera criminal e o direito fundamental à indenização. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro; PAIVA, Danúbia Patrícia de Paiva; FREITAS, Gabriela Oliveira. A distribuição dinâmica do ônus probatório e o estado democrático de direito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro. O direito constitucional ao recurso e a fundamentação das decisões: estudo crítico ao julgamento em única instância pelos tribunais de segundo grau. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. A atuação resolutiva do ministério público na perspectiva paradigmática do estado democrático de direito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. O papel do interpretante para a construção de um direito democrático. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. Acesso à justiça e os impactos da reforma trabalhista: uma análise à luz da litigância habitual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro. A (in)constitucionalidade da proibição do direito de greve pelos servidores públicos dos órgãos de segurança pública: uma discussão acerca do julgado do Supremo Tribunal Federal, à luz da proporcionalidade, que proibiu o direito de greve dos agentes de segurança pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo. Inefetividade do direito de laje como instrumento autônomo de política pública de inclusão social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. O projeto florença ainda como referência: a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 3º, da CLT. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

DIAS, Maria Tereza Fonseca;LEAL, André Cordeiro. O ensino religioso confessional nas escolas públicas fere o princípio da laicidade do Estado e a pluralidade na educação? Análise da ADI 4.439. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. A estabilização da tutela antecipada na processualidade democrática. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. O papel da defensoria pública na perspectiva da encriptação de Ricardo Sanín Ribeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; DIAS, Maria Tereza Fonseca. O princípio constitucional da moralidade administrativa e a perspectiva da teoria institucionalista de Maurice Hauriouípio. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro. O direito constitucional ao recurso e a fundamentação das decisões: estudo critico ao julgamento em única instância pelos tribunais de segundo grau. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. O paradoxo dos direitos humanos da mulher muçulmana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro. O controle judicial de políticas públicas penitenciárias: estudo de caso - ADPJ 347/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro. Crimes digitais: análise da criminalidade digital sob a óptica do direito processual penal e do instituto da prova. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro. Autonomia municipal: uma análise acerca da (des)necessidade de revisão do pacto federativo brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Freitas, Sérgio Henriques Zandona; SOARES, Fabiana Menezes;LEAL, André Cordeiro. A influência da logística na contenção de antinomias: a problemática da sujeição passiva do ICMS incidente na importação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor; SILVA, S. F.; SANTOS, M. L.. Efeitos da relativização da coisa julgada material eante a exigência de segurança jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; CALDEIRA, Laís Barreto; MANSUR, Daniele Barbosa. AS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: Considerações acerca da celeridade, eficiência, ampla defesa e contraditório na substituição do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) pelo sistema Eproc no Judiciário Mineiro.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MANSUR, Daniele Barbosa; CALDEIRA, Laís Barreto. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PUBLICIDADE PROCESSUAL: o paradigma de privacidade na LGPD e suas implicações processuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

André Cordeiro Leal; CAMARGOS, Laís Alves; MANSUR, Daniele Barbosa. UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: uma análise do trabalho mediado por plataformas digitais e da subordinação algorítmica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MANSUR, Daniele Barbosa; CALDEIRA, Laís Barreto. PRIVACIDADE, VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS: lições do caso Snowden para o direito digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

André Cordeiro Leal; BARROS, Vinícius Diniz M. de. Mediação, arbitragem e o retorno dos métodos autocompositivos como meios de desprocessualização do estado democrático de direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;André Cordeiro Leal. Remição da pena pelo esporte como política de promoção da saúde no cárcere. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

André Cordeiro Leal; BARROS, Vinícius Diniz M. de. Penhorabilidade de cotas sociais: análise do regime especial de penhor de participação societária das sociedades de pessoas previsto no artigo 861 do Código de Processo Civil de 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. Legalidade, legitimidade e veracidade do ato administrativo que aplica falta grave no âmbito da execução penal: uma incógnita. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A supressão de garantias processuais constitucionalizadas com a importação de elementos do common law no sistema jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei nº 11.343/06: análise do panorama proibicionista da política antidrogas nacional. 2021 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. Instituto da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A técnica de ampliação do colegiado e análise da matéria ampliada: os limites do debate pelo quórum convocado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. Validade da prova de reconhecimento pessoal no processo penal a partir da teoria do direito penal do inimigo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. Fragilidades da democracia representativa na busca da democraticidade jurídico-constitucional: estado de exceção, soberania, povo e representação na perspectiva da teoria neoinstitucionalista do direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. A crise da pena privativa de liberdade e a estrutura vingativa do sistema penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A dogmática processual civil brasileira e a flexibilização procedimental como mecanismo de eficiência da prestação jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de violência de gênero e suas implicações na garantia da presunção de inocência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. Limitações ao direito de recorrer: uma abordagem à luz do direito da ampla defesa previsto no art. 5º, LV, da Constituição da República de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. O caráter retórico do princípio da legalidade e o punitivismo penal: uma interseção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. O sistema de precedentes implementado no Brasil e o respeito ao contraditório como pressuposto para sua devida aplicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. Tribunal do júri: a (in)aplicabilidade do principio in dubio pro reo ante a decisão condenatória não unânime do Conselho de sentença. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. SISTEMA ACUSATÓRIO E REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS: a necessidade de instituir o Sistema Penal Democrático. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A MOEDA E O BITCOIN NO BRASIL: uma descrição histórica e legal da moeda brasileira e suas possibilidades em face do bitcoin. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A APROXIMAÇÃO ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW SOB A ÓTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E TÉCNICAS DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. DIREITO DE RESISTÊNCIA E O ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA IMPRENSA DE MASSA E NAS REDES SOCIAIS: limites e possibilidades em temas criminais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; COSTA, Luciana da Silva; BARROS, Vinícius Diniz M. de. OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: a questão da legitimidade das audiências virtuais na pandemia do Covid-19 e o acesso à justiça no Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. HABEAS CORPUS COLETIVO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. OS RECURSOS COMO GARANTIA DO CONTRADITÓRIO: uma análise em torno da extinção dos embargos infringentes no CPC de 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A EFETIVIDADE DA TUTELA DA EVIDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. OSKAR VON BÜLOW E A TEORIA DO PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: compromissos políticos e a questão da unificação alemã. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. O DEPOIMENTO DA CRIANÇA EM SUPOSTOS CASOS DE ABUSO INFANTIL: o procedimento e as cautelas para evitar condenações injustas e criação de falsas memórias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; BONACCORSI, Daniela Villani. TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA: uma proposta de direito penal simbólico a serviço da biopolítica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. A PROTEÇÃO PRIVILEGIADA DO PATRIMÔNIO FRENTE A DIGNIDADE SEXUAL NO CÓDIGO PENAL: incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A PRISÃO CIVIL POR DÉBITO ALIMENTAR EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. CAUSA PENDENTE DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL DE 2º GRAU COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. ENCARCERAMENTO SELETIVO: ressocialização ou controle das massas ? a que serve o direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. O JUIZ DE GARANTIAS ?APROVADO? NO PROJETO ANTICRIME: uma análise de direito comparado na experiência latina americana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. AS CONTRIBUIÇÕES DA PSICANÁLISE NA ABORDAGEM DO REEDUCANDO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. Tribunal do júri: a inconstitucionalidade do sistema da íntima convicção e a necessidade de fundamentação nas decisões dos jurados, como forma de efetivação dos princípio do contraditório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. Discussão sobre a taxonomia da estabilização da tutela provisória de urgência satisfazia concedida em caráter antecedente no Código de Processo Civil de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. Internação involuntária de dependentes químicos: o cenário jurídico-político da aprovação da lei 13.840/2019 e alguns apontamentos sobre seu processo legislativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A migração dos autos físicos para o PJE e sua repercussão da suspensão dos prazos processuais do TRF-1 em tempos de COVID 19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. A pena como instrumento de controle frente à não implementação de direitos fundamentais pelo estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. Feminicídio: uma análise da (in)efetividade da criação da qualificadora no Estado de Minas Gerais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; BARROS, Renata Furtado de. Lei nº 14.010 de 2020 - regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET): prazos e limitações temporais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. Considerações críticas acerca da (in)eficácia prática da Lei 11340/2006 como instrumento de enfrentamento à violência doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A antidemocraticidade dos métodos clássicos de interpretação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. A (ir)relevância da proteção à dignidade sexual da mulher conforme o novo artigo 218-C do Código Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A taxatividade mitigada do rol contido no art. 1.015 do Código de Processo Civil em face da urgência decorrente da inutilidade da análise da questão em sede de recurso de apelação: tema 988 do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. Prisões processuais e a administração da pobreza. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de; VILAS BOAS, Judith;LEAL, André Cordeiro. Criminologia e psicanálise: uma visão crítica acerca do pacote anticrime (Lei nº 13.964). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. A política de repressão às drogas e a aplicação do artigo 28 da lei em face da Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. O problema dos crimes de perigo abstrato: (in)congruência com os marcos teóricos constitucionais, (in)compatibilidade com a procedimentalidade democrática e(i)legitimação por médio da criminologia crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. Rejeição de fundamentação em decisão com procedência do pedido. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro. Da definição do termo inicial para progressão de regime prisional em razão da superveniência de nova condição no curso da execução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A taxatividade do agravo de instrumento e a nova sistemática recursal do novo Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor. Ativismo judicial e a instrumentalidadedo processo à luz do estado democrático de direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A (im)possibilidade de fundamentação de decisões judiciais automatizadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; GRATEKI, Gabriel Gomes. A nova sistemática do agravo de instrumento no CPC 2015 e as diferentes interpretações do artigo 1015 acerca das hipóteses de interposição do recurso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; GRATEKI, Gabriel Gomes. O julgamento antecipado parcial do mérito e a formação gradual da coisa julgada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; GRATEKI, Gabriel Gomes. A fundamentação das decisões no CPC 2015 e o entendimento dos tribunais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; GRATEKI, Gabriel Gomes. Medidas coercitivas atípicas para o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: limitação constitucional de sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; GRATEKI, Gabriel Gomes. Os efeitos da jurisprudencialização do direito no novo código de processo civil (Lei nº 13.105 de 2015). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; GRATEKI, Gabriel Gomes. L. Pereira.Aspectos da (in)constitucionalidade do processo eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; GRATEKI, Gabriel Gomes. Tutela provisória em sede recursão no código de processo civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; GRATEKI, Gabriel Gomes. Responsabilidade de sociedades empresarias e seus administradores: teoria e aplicação prática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor; MIRANDA, Jéssica Sério; SOUZA, Zaphia Boroni de. O que resta do fato: reflexões sobre o papel da parte e do advogado na busca da verdade processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor; SOUZA, Zaphia Boroni de; MIRANDA, Jéssica Sério. As causas da morosidade no judiciário e os métodos alternativos de solução dos conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; MIRANDA, Jéssica Sério; SOUZA, Zaphia Boroni de. A averbação pré-executória: uma revisão de literatura. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; SOUZA, Zaphia Boroni de; LINS, Raquel Sampaio. Os limites do poder das agências reguladoras no Brasil: um estudo sobre a ADI 4874. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; MIRANDA, Jéssica Sério; SOUZA, Zaphia Boroni de. Críticas à judicialização da medicina no acesso a medidamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; GRATEKI, Gabriel Gomes. O ativismo judicial e equilíbrio de Nash. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; GRATEKI, Gabriel Gomes. Articulações entre o direito de propriedade e a outorga onerosa do direito de construir. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; GRATEKI, Gabriel Gomes. A extensão do exercício regular do direito nas práticas desportivas de artes marciais: o caso do judô. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; GRATEKI, Gabriel Gomes. Os impactos sociais da (des)criminalização do aborto à luz do direito constitucional à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; GRATEKI, Gabriel Gomes. Brasil rompido: o poder judiciário versus a lei, o ministério público versus as empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; GRATEKI, Gabriel Gomes. A (im)possibilidade da relativização da legítima defesa no projeto anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; GRATEKI, Gabriel Gomes. A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena em face do princípio da inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor; DIAS, Alysson Moreira; MEDEIROS, Rafael Dias. A crise do pacto federativo brasileiro: desafios e perspectivas a serem avaliados no contexto político atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor; DIAS, Alysson Moreira; MEDEIROS, Rafael Dias. A escola instrumentalista do processo e o ativismo judicial: influências recíprocas. 2019.

LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor; DIAS, Alysson Moreira; MEDEIROS, Rafael Dias. A (re)construção do instituto da motivação da decisão judicial no âmbito do novo CPCe. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; DAMASCENO, Adelson Barbosa; ANDRADE, Melissa Lara. Intervenção federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; DAMASCENO, Adelson Barbosa; ANDRADE, Melissa Lara. O conflito entre o direito à vida e o direito à liberdade religiosa nos casos que envolvem transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; MEDEIROS, Rafael Dias; PORTES JUNIOR, Otávio de Abreu. Programa de operador econômico autorizado como solução para o fenômeno do gargalo logístico enfrentado pelas aduanas modernas: efeitos práticos e impactos econômicos de sua implantação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; PORTES JUNIOR, Otávio de Abreu; MEDEIROS, Rafael Dias. As estabilidades do servidor público na administração pública brasileira, fator que não gera um bom rendimento operacional dos servidores: contornos jurídicos à luz do ordenamento brasileiro e da jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Muzzi Filho, Calos V.;LEAL, André Cordeiro; PORTES JUNIOR, Otávio de Abreu; MEDEIROS, Rafael Dias. Análise sobre o boto distrital no sistema eleitoral brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; DAMASCENO, Adelson Barbosa; ANDRADE, Melissa Lara. Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; FIUZA, C. A. C.; MOREIRA, Felipe B.. A utilização da programação neurolinguística na mediação de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; FIUZA, C. A. C.; Ferreir, Blenda Guimarães; MOREIRA, Felipe B.. Fundamentos do descabimento da inversão do ônus da prova no processo administrativo por erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; FIUZA, C. A. C.; Ferreir, Blenda Guimarães; MOREIRA, Felipe B.. O excesso de ajuizamento de ações no Juizado Especial Cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Muzzi Filho, Calos V.; SANTOS, Natália Duarte B.; COUTINHO, Karina M.. A vedação editalícia das pessoas com deficiência prestarem concurso público para as forças armadas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor; COUTINHO, Karina M.; SANTOS, Natália Duarte B.. A ausência de processualidade democrática na estabilização da tutela provisória de urgência concedida em caráter antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Muzzi Filho, Calos V.; SANTOS, Natália Duarte B.; COUTINHO, Karina M.. A execução por quantia certa em face da Fazenda Pública e a (in)constitucionalidade das suas prerrogativas processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor; COUTINHO, Karina M.; SANTOS, Natália Duarte B.. A inconsistência da mediação como possível solução para o acesso à justiça no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor; SANTOS, Natália Duarte B.; COUTINHO, Karina M.. Mediação pré-processual: sua eficácia perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor; SANTOS, Natália Duarte B.; COUTINHO, Karina M.. A taxatividade do rol do artigo 1015 e suas implicações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; CRISTO, Thais Karine; RICALDONI, Paulo. Possibilidade jurídica da utilização do sistema de registro de praças para contratações de serviços de engenharia no âmbito da administração pública de Belo Horizonte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; RICALDONI, Paulo; CRISTO, Thais Karine. Redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-gerente: aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; RICALDONI, Paulo; CRISTO, Thais Karine. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro; CRISTO, Thais Karine; RICALDONI, Paulo. A inobservância do princípio da segurança jurídica na aplicação da Lei 13670/2018 no que tange à renegação da folha de pagamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, Carlos Victor;LEAL, André Cordeiro. Os cargos em comissão em face da Constituição brasileira de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; CAMARA, M. F.. Certeza e determinação nos procedimentos de indenização por dano moral no CPC e a súmula 326 do STJ: contradições e impactos nos ônus sucumbenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; GRATEKI, Gabriel Gomes. O cabimento do habeas corpus coletivo na ordem constitucional brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Carlos Augusto Canedo da;LEAL, André Cordeiro. As práticas sexuais BDSM sob a luz do consentimento do ofendido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; GRATEKI, Gabriel Gomes. Método APAC como transigência: crise da pena de prisão e abolicionismo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; GRATEKI, Gabriel Gomes. A emendatio libelli in pejus no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; GRATEKI, Gabriel Gomes. Incursões jurídicas pela teoria neoinstitucionalista do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; GRATEKI, Gabriel Gomes. Inviolabilidade de domicílio e sua relativização sob o argumento de crime permanente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; MAGALHAES, Bruno Borges. A conciliação e a mediação sob o paradigma do estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; MAGALHAES, Bruno Borges. A repetição do equívoco da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; MAGALHAES, Bruno Borges. A inconstitucionalidade dos precedentes vinculantes do código de processo civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; ANDRADE, Francisco Dourado Rabelo de. A promessa da eficiência técnica de reanálise de julgamentos não unânimes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; MAGALHAES, Bruno Borges. Os impactos da jurisprudencialização no estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; MAGALHAES, Bruno Borges. A instauração do direito penal do inimigo como política criminal: análise da criminologia critica do encarceramento feminino por delitos de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; MAGALHAES, Bruno Borges. A política criminal brasileira entre a inconstitucionalidade e o fracasso utilitarista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; MAGALHAES, Bruno Borges. A problemática dos crimes de menor potencial ofensivo e as medidas descarcerizadoras da Lei 9.9099/95 à luz do direito penal mínimo e máximo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; BARROS, Renata Furtado de. A intervenção federal no Rio de Janeiro e sua (in)constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; MONTI, Laura Campolina; COSTA NETA, Diva Alves. Tutelas provisórias no Código de processo civil de 2015 - aspectos procedimentais e inconsistências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; MONTI, Laura Campolina; COSTA NETA, Diva Alves. A impugnação de título executivo judicial baseada em declaração de inconstitucionalidade superveniente pelo Supremo Tribunal Federal: as inconsistências da legislação procedimental brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; COSTA NETA, Diva Alves; MONTI, Laura Campolina. A impossibilidade de pretensão executiva fundada em boletos bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; MONTI, Laura Campolina; COSTA NETA, Diva Alves. Exceção agambeniana, Habermas e Honneth: considerações jurídico-filosóficas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de;THIBAU, Vinícius Lott. O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e o estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; SOARES, Leda Lúcia; JABOR, Marcela Campos. Análise exploratória da exposição de motivos do Código de Processo Civil de 2015: a falta de motivos para um novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de;THIBAU, Vinícius Lott. O princípio do contraditório e a fundamentação das decisões: considerações sobre o art. 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MUNDIM, Luis Gustavo Reis; OLIVEIRA, Alexandre Varela de. A inconsistência do dualismo boa-fé/má-fé no novo código de processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de;THIBAU, Vinícius Lott. Os novos expedientes executivos do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; SOARES, Leda Lúcia; JABOR, Marcela Campos. Ponderação dos princípios e estado de ponderação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; JABOR, Marcela Campos; SOARES, Leda Lúcia. A equivocada taxatividade prevista no rol do artigo 1.015 do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;THIBAU, Vinícius LottLEAL, André Cordeiro. Legalização da maconha: a importância desse debate para o Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott. Justiça restaurativa: noções elementares e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott. O problema da constitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas e a (in)decisão dos ministros do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott. Pena privativa da liberdade e exclusão social: uma intercessão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott. A inconstitucionalidade da execução provisória da pena à luz da decisão proferida pela STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott. (In)constitucionalidade da punição penal ao sobrevivente do pacto de morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott. Litígios presentes no crime de infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; ANDRADE, Francisco Dourado Rabelo de. A tutela de evidência e a polissemia da prova no código de processo civil brasileiro de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; ANDRADE, Francisco Dourado Rabelo de. Uma análise dos aspectos jurídicos do instituto da mediação à luz do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; MUNDIM, Luis Gustavo Reis. A lógica e a decisão judicial: algumas considerações sobre a possibilidade de utilização dos estudos de Boole em sentenças judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALEIXO, Klélia Canabrava;LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de. As medidas de segurança na perspectiva do estado de exceção de Agamben. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo; ARAUJO, Bruno Amazan Avelar de. (In)Distinção entre processo e procedimento no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo;LEAL, André Cordeiro; ARAUJO, Bruno Amazan Avelar de. A crise do poder judiciário e a mediação com principal forma alternativa de solução de conflitos no novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo; ARAUJO, Bruno Amazan Avelar de. A inefetividade da prestação jurisdicional e os problemas da conciliação como técnica alternativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo; ARAUJO, Bruno Amazan Avelar de. A mediação no procedimento comum do novo código de processo civil brasileiro e seu alinhamento à constitucionalidade democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de;THIBAU, Vinícius Lott. Do alcance da coisa julgada na ação de usucapião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; CASTRO, Joaquim Márcio. A titularidade da pretensão acusatória do Ministério Público diante do modelo inquisitorial adotado pelo artigo 385 do código de processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Vinícius Diniz M. de;LEAL, André Cordeiro; CASTRO, Joaquim Márcio. A ditadura jurisprudencial: um paralelo entre a tópica de Theodor Viehweg. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; ANDRADE, Francisco Dourado Rabelo de. A lei dos juizados especiais cíveis estaduais e a teoria neoinstitucionalista do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; ANDRADE, Francisco Dourado Rabelo de. A fundamentação das decisões no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; ANDRADE, Francisco Dourado Rabelo de. Uniformização jurisprudencial no novo código de processo civil: uma breve análise sob o prisma da processualidade democrática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz Pimenta. Apontamentos acerca da inconstitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz Pimenta. A evolução das tutelas de urgência satisfativa e cautelar no direito brasileiro: uma compreensão compartilhada em face do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz Pimenta. A cumulação de pedidos e o novo código de processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo; CHAVES, GIna. A inconstitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil - julgamento de plano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo. A relativização da coisa julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; FIGOLI, Leonardo Hipólito Genaro. O direito como sistema cultural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; PORTO, Fernando Bretas V.; PIRES, Cristiano Pires. A compensação por dano moral: valoração e critérios de quantificação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; BARROS, Vinícius Diniz M. de. Tutelas provisórias no novo código de processo civil brasileiro: equívocos e inconsistências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; BARROS, Vinícius Diniz M. de. O realismo jurídico e a sua influência na súmula vinculante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; BARROS, Vinícius Diniz M. de. A legitimidade ativa do ministério público para defesa do direito fundamental à saúde como direito subjetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; BARROS, Vinícius Diniz M. de. Equívocos dos critérios informativos dos juizados especiais cíveis e de suas repercussões procedimentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; FERREIRA, M. C.. A possibilidade de utilização de tutela antecipada comum do CPC nas ações de despejo da Lei 8245/91. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, Marcelo Queiroz Alves de. A insuficiência do contraditório fazzalariano para a legitimidade decisória no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

COSTA, Alisson da Silva; RIBEIRO, F. J. A.;LEAL, André Cordeiro. As prerrogativas e punições disciplinares da magistratura brasileira: uma análise crítica à luz da CR/88 e da LOMAN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, Bruno Vasconcelos; ARCELO, Adalberto A. B.;LEAL, André Cordeiro. O mito da celeridade e outras obscuridade do Processo Virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz M. de; GRATEKI, Gabriel Gomes. Análise crítica do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;LEAL, André Cordeiro; PORTO, Fernando Bretas V.. A fungibilidade das tutelas de urgência e sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, E.;LEAL, André Cordeiro; PORTO, Fernando Bretas V.. Análise da tutela de evidência e o projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; ANDRADE, E.; PORTO, Fernando Bretas V.. O ônus de provar e o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, E.;LEAL, André Cordeiro; PORTO, Fernando Bretas V.. A coisa julgada inconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; NEGRI, André Luiz del. Validade das provas obtidas por meio das redes sociais para o processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; CAMARA, M. F.. A tramitação prioritária na lei de alienação parental à luz da teoria neoinstitucionalista do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroLANNA, Vitor Germano Piscitelli Alvarenga; Santos, Luiz Sérgio A. dos. os meios alternativos de solução dos conflitos: aspectos e inconsistências da mediação, da conciliação e da arbitragem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroLANNA, Vitor Germano Piscitelli Alvarenga; Santos, Luiz Sérgio A. dos. O direito-de-ação na processualidade democrática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LANNA, Vitor Germano Piscitelli AlvarengaLEAL, André Cordeiro; Santos, Luiz Sérgio A. dos. Aspectos processuais na desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroLANNA, Vitor Germano Piscitelli Alvarenga; Santos, Luiz Sérgio A. dos. Discussão doutrinária acerca da aplicação da tutela antecipada nos juizados especiais cíveis como forma de assegurar os direitos constitucionais da vida e da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; PENIDO, Flávia Ávila. Antecipação de tutela contra a fazenda pública: aspectos controvertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; PENIDO, Flávia Ávila. A história do FGTS e os efeitos das políticas econômicas oficiais nos depósitos fundiários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André CordeiroTHIBAU, Vinícius Lott; PENIDO, Flávia Ávila. A insustentabilidade do caráter punitivo do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; SANTOS, Paulo Márcio Reis. A ilegitimidade das decisões por ausência de fundamentação adequada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; SANTOS, Paulo Márcio Reis. Fragilidades e inconsistências das conciliação e mediação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; SANTOS, Paulo Márcio Reis. A celeridade e os princípios institutos do processo na teoria neoinstitucionalista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; SANTOS, Paulo Márcio Reis. Princípio da Razoável Duração do processo sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; SANTOS, Paulo Márcio Reis. Valoração da prova no Código de Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; SANTOS, Paulo Márcio Reis. A inversão do ônus da prova na relação de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MACIEL, Vicente de Paula;LEAL, André Cordeiro; GALVAO, Ronaldo. Trabalho infantil artístico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula;LEAL, André Cordeiro; GALVAO, Ronaldo. Dispensa discriminatória: incidência da súmula 443 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula;LEAL, André Cordeiro; GALVAO, Ronaldo. Ações coletivas e políticas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula;LEAL, André Cordeiro; GALVAO, Ronaldo. Assédio moral nas relações de emprego e aplicação de uma tutela inibitória: um estudo à luz dos princípios constitucionais e o direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula;LEAL, André Cordeiro; GALVAO, Ronaldo. Tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula;LEAL, André Cordeiro; GALVAO, Ronaldo. O monitoramento no ambiente de trabalho com a instalação de câmeras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula;LEAL, André Cordeiro; GALVAO, Ronaldo. O direito à saúde e as ações coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL, Vicente de Paula;LEAL, André Cordeiro; GALVAO, Ronaldo. Acesso à justiça e condições da ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;LEAL, André Cordeiro; PORTO, Fernando Bretas V.. O juiz no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, E.;LEAL, André Cordeiro; RIBEIRO, F. J. A.. O advento do novo Código de Processo Civil e considerações sobre o duplo grau de jurisdição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, E.;LEAL, André Cordeiro; PORTO, Fernando Bretas V.. A tutela antecipada em face da Fazenda Pública com os embates dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, Rosemiro P.;LEAL, André Cordeiro; CRUZ, Clenderson R.. A política tem algum sentido? A crise da democracia institucional e a fragilidade do modelo representativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.;LEAL, André Cordeiro; PAOLINELLI, Camilla Mattos. A tutela antecipada no novo Código de Processo Civil: estudo acerca da tutela de urgência e da tutela de evidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, Adilson de O.;LEAL, André Cordeiro; PEREIRA, Flávia S. C.. Artigo 28 do Código de Processo Penal e seu anacrônico fundamento jurídico filosófico: garantias procedimentais contra um solipsista juiz promotor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARCELO, Adalberto A. B.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga;LEAL, André Cordeiro. O estado de exceção e o poder judicante: um paralelo da autoridade judicial em Kelsen e em Bülow numa abordagem biopolítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; COSTA, C. R. C.. A cognição processualizada no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; COSTA, C. R. C.. Mito da agilidade judicial pela exclusão dos direitos fundamentais do processo: uma análise das reformas do sistema recursal civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; ANDRADE, E.; PORTO, Fernando Bretas V.. Ativismo judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; ANDRADE, E.; PORTO, Fernando Bretas V.. Fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; LEAL, Rosemiro P.; BASILE, Rafael Faria. A submissão e a renúncia de si no discurso jurídico do procedimento como ritual judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; DIAS, R. B. C.; CAMARGOS, Laís Alves. A processualidade democrática e o procedimento legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MACIEL, Vicente de Paula; CAMARGOS, Laís Alves. A tutela de evidência no anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MACIEL, Vicente de Paula; CAMARGOS, Laís Alves. Neoconstitucionalismo e suas impressões na prática: crítica no marco teórico da teoria neoinstitucionalista do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BASILE, Rafael Faria; TEIXEIRA, Paulo E. O.. A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MACIEL, Vicente de Paula; CORREA, Marina Aparecida P. da C.. Da condição da população em situação de rua: ensaio sobre a luta por direitos, autonomia e protagonismo versus a expulsão, o desenraizamento, a privação e o massacre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MACIEL, Vicente de Paula; CORREA, Marina Aparecida P. da C.. Estudo comparado entre o contencioso administrativo em Portugal e a jurisdição una no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MACIEL, Vicente de Paula; CORREA, Marina Aparecida P. da C.. Interpretação normativa: fundamentação jurídico-democrática do projeto de lei como referencial interpretativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; LEAL, Rosemiro P.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. A revelação da norma material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BASILE, Rafael Faria;LEAL, André Cordeiro; TEIXEIRA, Paulo E. O.. Ativismo judicial no STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BASILE, Rafael Faria;LEAL, André Cordeiro; TEIXEIRA, Paulo E. O.. Segurança jurídica: polissemia e desdobramentos nos paradigmas jurídico-constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BASILE, Rafael Faria; TEIXEIRA, Paulo E. O.. A ancianidade dos princípios do livre convencimento e da persuasão racional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; BASILE, Rafael Faria; TEIXEIRA, Paulo E. O.. Taxonomia da aquisição da propriedade na arrematação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo; GOMES, Vinícius da Costa. A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo; GOMES, Vinícius da Costa. Aspectos controvertidos sobre a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, por inadimplemento no cumprimento de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo; GOMES, Vinícius da Costa. O duplo grau de jurisdição e o direito processual democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs;LEAL, André Cordeiro; CAMARGOS, Laís Alves. Controle constitucional dos requisitos das medidas provisórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs;LEAL, André Cordeiro; CAMARGOS, Laís Alves. A concessão de uso especial para fins de moradia: aspetos gerais e título formal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; Costa, Carla R. C. da. Compras na Administração Pública: aspectos sobre o sistema de registro de preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FIUZA, C. A. C.; Lana, Henrique A. de P.;LEAL, André Cordeiro. A responsabilidade civil do Estado na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.;LEAL, André Cordeiro; Lana, Henrique A. de P.. Adoção por pares homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.;LEAL, André Cordeiro; Lana, Henrique A. de P.. Competência no processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.;LEAL, André Cordeiro; Lana, Henrique A. de P.. A importância do Registro Imobiliário e da qualificação registral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima F. de;LEAL, André Cordeiro; PONTES, Maíla M. C.. Reprodução Assitida Homologa post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima F. de;LEAL, André Cordeiro; PONTES, Maíla M. C.. Autonomia de vontade do Portador de Deficiência Mental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, C. R. C.; Freitas, Sérgio Henriques Zandona;LEAL, André Cordeiro. A legitimidade da decisão de efeito vinculante na perspectiva do direito processual democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

CEOLIN, Ana Caroline;LEAL, André Cordeiro. Análise da Efetividade e Lacunas no novo processo de cumprimento de sentença na lei nº 11232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

CEOLIN, Ana Caroline;LEAL, André Cordeiro. O início da vida e suas repercussões jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; CANDIDO JUNIOR, R.. A penhora on line no processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

TAVARES, F. H.;LEAL, André Cordeiro; BOSQUE, Wagner Mendonça. O conceito de cidadania no estado democrático de direito e as suas implicações na função do juiz no processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; NAVES, B. T. O.. A função Social dos Contratos: uma leitura do instituto do contrato no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; NAVES, B. T. O.. A função social da posse e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, F. H.;LEAL, André Cordeiro. O fim da autonomia do Processo de Execução fundada em títulos executivos judiciais conforme a Lei nº 11.232 de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

TAVARES, F. H.;LEAL, André Cordeiro. Arbitragem, mediação e conciliação: um estudo comparativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

BOTREL, S.;LEAL, André Cordeiro. Direito de propriedade: aspectos sobre os direitos autorais na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

TAVARES, F. H.;LEAL, André Cordeiro. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

TAVARES, F. H.;LEAL, André Cordeiro. Lei 11.232/05 - uma nova sistemática da execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

RABELO, S. M.;LEAL, André Cordeiro. A possibilidade de mudança da coisa julgada diante do surgimento do exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

RABELO, S. M.;LEAL, André Cordeiro. As novas entidades familiares introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

TAVARES, F. H.;LEAL, André Cordeiro. Principais alterações da lei 11.187/2005, que confere nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

TAVARES, F. H.;LEAL, André Cordeiro. As modificações legislativas do recurso de agravo de instrumento após a lei 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

TAVARES, F. H.;LEAL, André Cordeiro. A defesa do executado na execução forçada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

TAVARES, F. H.;LEAL, André Cordeiro. A (in)constitucionalidade da penhora on-line. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

RABELO, S. M.;LEAL, André Cordeiro. A legitimidade da sucessão do companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

ANDRADE JUNIOR, G. S.;LEAL, André Cordeiro. O direito de superfície no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

TAVARES, F. H.;LEAL, André Cordeiro. Juizado de Conciliação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

RABELO, S. M.;LEAL, André Cordeiro. Paternidade construída versus abandono paterno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

RABELO, S. M.;LEAL, André Cordeiro. Apontamentos acerca da sucessão em geral e a sucessão do companheiro no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

RABELO, S. M.;LEAL, André Cordeiro. A guarda no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

LEAL, André Cordeiro; MAGALHAES, T. F.. A possibilidade de prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

LEAL, André Cordeiro. Responsabilidade civil das instituições financeiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

MAGALHAES, T. F.;LEAL, André Cordeiro. A competência originária da Justiça Desportiva em face da Constituição Federal de 1988, para apreciar litígios da relação trabalhista atleta-clube empregador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

LEAL, André Cordeiro. O contrato de Leasing e a sua desconsideração para contrato de compra e venda à prestação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

CANDIDO JUNIOR, R.;LEAL, André Cordeiro. Questões atinentes ao efeito suspensivo das exceções instrumentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

GLORIA, D. F. A.;LEAL, André Cordeiro. Rescisão do contrato de compra e venda de imóvel habitacional em prestações por iniciativa do consumidor inadimplente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

LEAL, André Cordeiro; NOHMI, A. M.. Contrato de seguro de vida e doença pré-existente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

LEAL, André Cordeiro; CATEB, S.. XLVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2009. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

CATEB, S.;LEAL, André Cordeiro. XLVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2008. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

SALOMAO, C.;LEAL, André Cordeiro. XLVII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2007. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; SALOMAO, C.. XLV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2005. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro. XLIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2004. Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MEIRA, J. B.. Comissão de Renovação e Reconhecimento de Cursos - Conselho Estadual de Educação. 2003. Universidade Estadual de Montes Claros.

André Cordeiro Leal; SANTOS, Paulo Márcio Reis. Banca Examinadora do 29º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2024.

LEAL, André C.; FREITAS, Gabriela Oliveira; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. Banca Examinadora do 22º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2021. Universidade FUMEC.

LEAL, André C.; FREITAS, Gabriela Oliveira; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. Banca Examinadora do 24º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2021.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; CATEB, Alexandre Bueno; FIUZA, C. A. C.; SANTOS, Paulo Márcio Reis. Banca Examinadora do 20º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2020. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, C. A. C.; GABRICH, Frederico de Andrade; COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel. Banca Examinadora do 18º Processo Seletivo do Mestado em Direito da Universidade FUMEC. 2019. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; Freitas, Sérgio Henriques Zandona. Banca Examinadora do 16º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2018. Universidade FUMEC.

POLI, Leonardo M.;LEAL, André Cordeiro; ALEIXO, Klélia Canabrava; MATOZINHOS, A. P.. Comitê de Bolsas do Pós-gradução em Direito da PUC Minas para avaliação do processo de concessão de bolsas para o PDSE - Programa de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, Leonardo M.; MARCAL, A. C.; GODOI, Marciano Seabra de; SANTIAGO NETO, José de Assis;LEAL, André Cordeiro. Comitê de Bolsas do Pós-gradução em Direito da PUC Minas para avaliação do processo de concessão de bolsas para o PDSE - Programa de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; OLIVEIRA, Allan Helber; LEAL, Rosemiro P.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Processual Civil. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; LEAL, Rosemiro P.; OLIVEIRA, Allan Helber. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro. Banca Examinadora do 10º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade FUMEC. 2015.

LEAL, Rosemiro P.;LEAL, André Cordeiro. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2014. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2014. Universidade FUMEC.

BONITO, R. F.;LEAL, André Cordeiro; Muzzi Filho, Calos V.. Banca examinadora para admissão docente para provimento do cargo de professor de nível superior. 2014. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro. Comissão de seleção do Programa de Pós-graduação da PUC Minas para análise das candidaturas ao programa de Doutorado Sanduíche do Exterior/ CAPES - edital 01, de 04 de abril de 2014. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro. Comissão de seleção do Programa de Pós-graduação da PUC Minas para análise das candidaturas ao programa de Doutorado Sanduíche do Exterior/ CAPES - edital 02, de 22 de outubro de 2014. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, Leonardo M.; TAVARES, F. H.; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson;LEAL, André Cordeiro; GALVAO, Ronaldo. Comitê de Bolsas do Pós-gradução em Direito da PUC Minas para avaliação do processo de concessão de bolsas para o PDSE - Programa de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, M. T. F.; FIUZA, C. A. C.;LEAL, André Cordeiro. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2012. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MADEIRA, D. C.; OLIVEIRA, A. M.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RABELO, S. M.;LEAL, André Cordeiro. Banca de Concurso de seleção de monitoria do Núcleo de Direito Privado e Processo CIvil. 2012. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; TAVARES, F. H.; LEAL, Rosemiro P.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MADEIRA, D. C.; OLIVEIRA, A. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I e II e Direito Processual Civil III. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MACIEL, Vicente de Paula; MADEIRA, D. C.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo e Direito Processual CIvil I e Direito Processual Civil II. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; LEAL, Rosemiro P.; DIAS, R. B. C.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro. Comissão de avaliação de artigos submetidos ao Grupo Acesso à Justiça do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEAL, André Cordeiro. Comissao de Avaliacao de trabalhos submetidos aos gupos Acesso à Justiça e Constituição e Processo do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEAL, André Cordeiro; LORENTZ, L. N.; DIAS, M. T. F.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2011. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; MADEIRA, D. C.; NUNES, M. E. N.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; DIAS, R. B. C.; MACIEL, Vicente de Paula. Banca Examinadora do Concurso para as Monitorias de Direito Processual Civil I (tarde) e DIreito Processual Civil II (manhã). 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; MURTA, A. C. D.; GAMBOGI, L. C. B.. Banca examinadora do Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2010. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; LEAL, Rosemiro P.; TAVARES, F. H.. Banca do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; TAVARES, F. H.; LEAL, Rosemiro P.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; LEAL, Rosemiro P.; TAVARES, F. H.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; LEAL, Rosemiro P.; TAVARES, F. H.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro. Banca Avaliadora da apresentação dos trabalhos no 16º Seminário de Iniciação Científica. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro. Comissão avaliadora dos trabalhos escolhidos para a realização do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEAL, André Cordeiro; NEVES, R. C.. Banca do Concurso de Monitoria de Direito Civil. 2005. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; NEVES, R. C.. Banca do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. 2005. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; NEVES, R. C.. Banca do Concurso de Monitoria de Direito Processual Civil I e II. 2005. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; NEVES, R. C.. Banca do Concurso de Monitoria de Direito Civil (Obrigações, Contratos e Contratos em Espécie). 2005. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro; NEVES, R. C.. Banca do Concurso de Monitoria de Direito Comercial. 2005. Universidade FUMEC.

LEAL, André Cordeiro. Processo seletivo do Núcleo de Pesquisas e Estudos Monográficos. 2003. Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

A CO-FORMAÇÃO DA LEI DEMOCRÁTICA E O PARADIGMA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: modelo ideológico-dogmático da representatividade eletiva na Constituição de 1988; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

A (des)necessidade de participação democrática durante a formação dos algoritmos durante o processo de decisões automatizadas; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

(in)compatibilidade de utilização dos algoritmos no julgamento de casos afetados pela sistemática dos precedentes do CPC de 2015; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

A dogmática jurídica e o tribunal do juri no Brasil: por um retorno crítico aos pressupostos históricos não testificados; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

A ilegitimidade democrática na perda de gradução das praças das instituições militares estaduais; 2024; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

A instrumentaliDADE DO PROCESSO ESTRUTURAL: uma análise crítica à luz da processualidade democrática; 2024; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

PROGRAMAÇÃO DE ALGORITMOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: vieses, transparência e participação democrática; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

OS DESAFIOS DA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES À LUZ DO CPC: (in)compatibilidade com a Inteligência Artificial; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Imunidade parlamentar e seus espaço de infiscalidade no Brasil: um estudo à luz da processualidade democrática; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O Ministério Público na Constituinte de 1987-1988: Conjecturas acerca da insufici ncia da democraticidade a partir da teoria neoinstitucionalista; 2021; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

A atuação resolutiva do ministério público na perspectiva paradigmática do estado democrático de direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Ação rescisória em decisão fundada em precedente de conteúdo constitucional: análise do artigo 525, § 15 do CPC ante a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em controle difuso; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O projeto florença ainda como referência: a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 3º, da CLT; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Inefetividade do direito de laje como instrumento autônomo de política pública de inclusão social; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O processo como interpretante no direito democrático; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O papel da defensoria pública na perspectiva da encriptação de Ricardo Sanín Ribeiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O princípio constitucional da moralidade administrativa e a perspectiva da teoria institucionalista de Maurice Hauriou; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Usucapibilidade dos bens públicos dominicais: confronto entre a função social e o regramento da usucapião; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Cognição processual democrática: um estudo sobre as matrizes filosóficas do processo de conhecimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

O paradoxo dos direitos humanos da mulher muçulmana; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Compromissos teórico-paradigmáticos do contraditório dinâmico: a fragilidade democrático do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O estado de exceção e o Supremo soberano: contribuições agambenianas para uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto a tratados de direitos humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Conceitos jurídicos indeterminados no direito administrativo e a (ir)racionalidade das decisões do processo administrativo-disciplinar; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Coorientador: André Cordeiro Leal;

O novo código de processo civil e a assimilação do sistema de precedentes: considerações acerca da democraticidade do novo CPC; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Democracia participativa: a experiência do orçamento participativo em Montes Claros; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

A função superegóica do judiciário e as versões freudianas do superego: considerações sobre a proposta de Ingeborg Maus; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Precedentes judiciais e o estado democrático de direito; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

A constitucionalização do procedimento de elaboração normativa justificada pela aplicação do princípio da participabilidade: teoria da legitimidade legiferante; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O princípio da publicidade e seus reflexos na promoção da accountability na administração pública; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Orçamento participativo como mecanismo de participação popular no Município de Montes Claros: efetivação e os desafios da sua implementação; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O PRECEDENTE JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O judiciário brasileiro como pretenso superego da sociedade - contribuições de Ingeborg Maus para a crítica ao cenário brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Restos da dominação religiosa no Direito Processual Civil; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Os privilégios do agente político como entrave à concretização do Estado Democrático de Direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Seletividade tributária e constitucionalidade democrática; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

A repercussão das cláusulas gerais no processo civil; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

A objetividade da decisão jurídica e o estado de exceção como regra dogmática jurídica tradicional; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Processo administrativo-tributário a partir da teoria do processo como instituição democrática; 2012; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O ativismo judicial e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Negociação coletiva como pressuposto para a dispensa em massa; 2012; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

A imparcialidade nas decisões judiciais e sua reconstrução no estado democrático de direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O devido processo constitucional e a perspectiva anacrônica da dogmática processual brasileira; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O fetiche da efetividade e o processo democrático; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Fragmentos Políticos na Reavaliação do Estado; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

A possibilidade de inclusão discursiva radical do povo nas atividades decisórias do judiciário; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

Pressupostos de incidência da Decadência nas relações de consumo que excluem a aplicabilidade da prescrição; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Fundação Mineira de Educação e Cultura, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

A legitimidade das decisões do comitê de política monetária do banco central na perspectiva do paradigma jurídico constitucional do estado democrático de direito; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC, ; Orientador: André Cordeiro Leal;

O estado de exceção e o supremo soberano: o projeto Homo Sacer de Giorgio Agamben e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: André Cordeiro Leal;

2023; Universidade FUMEC, ; André Cordeiro Leal;

O que resta do fato: reflexões sobre o papel da parte e do advogado na busca da verdade processual; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Mediação e conciliação - fragilidade em seus fundamentos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: André Cordeiro Leal;

A tutela estatal quando às uniões homoafetivas como novo configuração familiar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: André Cordeiro Leal;

A propriedade fiduciária e o Código Civil de 2002: um abordagem civil-constitucional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: O novo Código Civil) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: André Cordeiro Leal;

A função social e o paradigma do Estado Democrático de Direito: um breve esboço conceitual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: André Cordeiro Leal;

A taxatividade mitigada do rol contido no art; 1; 015 do Código de Processo Civil em face da urgência decorrente da inutilidade da análise da questão em sede de recurso de apelação: tema 988 do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Rejeição de fundamentação em decisão com procedência do pedido; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A taxatividade do agravo de instrumento e a nova sistemática recursal do novo Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Discussão sobre a taxonomia da estabilização da tutela provisória de urgência satisfazia concedida em caráter antecedente no Código de Processo Civil de 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A migração dos autos físicos para o PJE e sua repercussão da suspensão dos prazos processuais do TRF-1 em tempos de COVID 19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A (im)possibilidade de fundamentação de decisões judiciais automatizadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A antidemocraticidade dos métodos clássicos de interpretação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo à luz do Estado Democrático de DIreito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A legalidade faltosa e a atividade judicial salvadora: relações antidemocráticas entre o judiciário e a lei parlamentarizada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Tutela provisória em sede recursão no código de processo civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

os efeitos da jurisprudencialização do direito no novo código de processo civil (Lei nº 13; 105 de 2015); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

O julgamento antecipado parcial do mérito e a formação gradual da coisa julgada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

As causas da morosidade no judiciário e os métodos alternativos de solução dos conflitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A (re)construção do instituto da motivação da decisão judicial no âmbito do novo CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A escola instrumentalista do processo e o ativismo judicial: influências recíprocas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A crise do pacto federativo brasileiro: desafios e perspectivas a serem avaliados no contexto político atual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Análise crítica do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Articulações entre o direito de propriedade e a outorga onerosa do direito de construir; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

O ativismo judicial e equilíbrio de Nash; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A taxatividade do rol do artigo 1015 e suas implicações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Mediação pré-processual: sua eficácia perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inconsistência da mediação como possível solução para o acesso à justiça no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A execução por quantia certa em face da Fazenda Pública e a (in)constitucionalidade das suas prerrogativas processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A ausência de processualidade democrática na estabilização da tutela provisória de urgência concedida em caráter antecedente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A vedação editalícia das pessoas com deficiência prestarem concurso público para as forças armadas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Fundamentos do descabimento da inversão do ônus da prova no processo administrativo por erro médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A utilização da programação neurolinguística na mediação de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Certeza e determinação nos procedimentos de indenização por dano moral no CPC e a súmula 326 do STJ: contradições e impactos nos ônus sucumbenciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A conciliação e a mediação sob o paradigma do estado democrático de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A repetição do equívoco da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inconstitucionalidade dos precedentes vinculantes do código de processo civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A promessa da eficiência técnica de reanálise de julgamentos não unânimes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Tutelas provisórias no Código de processo civil de 2015 - aspectos procedimentais e inconsistências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A impugnação de título executivo judicial baseada em declaração de inconstitucionalidade superveniente pelo Supremo Tribunal Federal: as inconsistências da legislação procedimental brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A impossibilidade de pretensão executiva fundada em boletos bancários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Exceção agambeniana, Habermas e Honneth: considerações jurídico-filosóficas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e o estado democrático de direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Análise exploratória da exposição de motivos do Código de Processo Civil de 2015: a falta de motivos para um novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

O princípio do contraditório e a fundamentação das decisões: considerações sobre o art; 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inconsistência do dualismo boa-fé/má-fé no novo código de processo civil brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Os novos expedientes executivos do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Ponderação dos princípios e estado de ponderação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A equivocada taxatividade prevista no rol do artigo 1; 015 do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Uma análise dos aspectos jurídicos do instituto da mediação à luz do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A tutela de evidência e a polissemia da prova no código de processo civil brasileiro de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A mediação no procedimento comum do novo código de processo civil brasileiro e seu alinhamento à constitucionalidade democrática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Direito Processual Civil I; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inefetividade da prestação jurisdicional e os problemas da conciliação como técnica alternativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

(in)Distinção entre processo e procedimento no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A lógica e a decisão judicial: algumas considerações sobre a possibilidade de utilização dos estudos de Boole em sentenças judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Do alcance da coisa julgada na ação de usucapião; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inconstitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil - julgamento de plano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A lei dos juizados especiais cíveis estaduais e a teoria neoinstitucionalista do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A fundamentação das decisões no novo código de processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Uniformização jurisprudencial no novo código de processo civil: uma breve análise sob o prisma da processualidade democrática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Apontamentos acerca da inconstitucionalidade do artigo 285-A do CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A evolução das tutelas de urgência satisfativa e cautelar no direito brasileiro: uma compreensão compartilhada em face do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A cumulação de pedidos e o novo código de processo civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

As insuficiências do contraditório Fazzalariano para a legitimidade decisória no Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A (IN)DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E PROCEDIMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Tutelas provisórias no novo código de processo civil brasileiro: equívocos e inconsistências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

O realismo jurídico e a sua influência na súmula vinculante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A legitimidade ativa do ministério público para defesa do direito fundamental à saúde como direito subjetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Equívocos dos critérios informativos dos juizados especiais cíveis e de suas repercussões procedimentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A possibilidade de utilização de tutela antecipada comum do CPC nas ações de despejo da Lei 8245/91; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A tramitação prioritária na lei de alienação parental à luz da teoria neoinstitucionalista do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Validade das provas obtidas por meio das redes sociais para o processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

O ônus de provar e o Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Os meios alternativos de solução dos conflitos: aspectos e inconsistências da mediação, da conciliação e da arbitragem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

O direito-de-ação na processualidade democrática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Discussão doutrinária acerca da aplicação da tutela antecipada nos juizados especiais cíveis como forma de assegurar os direitos constitucionais da vida e da saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Antecipação de tutela contra a fazenda pública: aspectos controvertidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A história do FGTS e os efeitos das políticas econômicas oficiais nos depósitos fundiários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A insustentabilidade do caráter punitivo do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A ilegitimidade das decisões por ausência de fundamentação adequada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Fragilidades e inconsistências das conciliação e mediação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A celeridade e os princípios institutos do processo na teoria neoinstitucionalista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Princípio da Razoável Duração do processo sob a ótica do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Valoração da prova no Código de Processo Civil Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inversão do ônus da prova na relação de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A cognição processualizada no estado democrático de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Mito da agilidade judicial pela exclusão dos direitos fundamentais do processo: uma análise das reformas do sistema recursal civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Ativismo judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Fungibilidade entre as tutelas de urgência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A submissão e a renúncia de si no discurso jurídico do procedimento como ritual judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A processualidade democrática e o procedimento legislativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A tutela de evidência no anteprojeto do novo Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Neoconstitucionalismo e suas impressões na prática: crítica no marco teórico da teoria neoinstitucionalista do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Da condição da população em situação de rua: ensaio sobre a luta por direitos, autonomia e protagonismo versus a expulsão, o desenraizamento, a privação e o massacre; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Estudo comparado entre o contencioso administrativo em Portugal e a jurisdição una no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Interpretação normativa: fundamentação jurídico-democrática do projeto de lei como referencial interpretativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A revelação da norma material; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PRograma de Bolsas de Iniciação Científica da PUC MInas; Orientador: André Cordeiro Leal;

Segurança jurídica: polissemia e desdobramentos nos paradigmas jurídico-constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A ancianidade dos princípios do livre convencimento e da persuasão racional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inconstitucionalidade do artigo 285-A do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Aspectos controvertidos sobre a incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC, por inadimplemento no cumprimento de sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

O duplo grau de jurisdição e o Direito Processual Democrático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Taxionomia da aquisição da propriedade na arrematação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Da citação por hora certa:questões controvertidas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

sumarização do processo e efetividade no direito processual democrático; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

a legitimidade da dedcisão de efeito vinculante na perspectiva do direito processual democrático; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

lntervenção de terceiro: questões controvertidas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Executividade da Sentença Declaratória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: fragilidades dogmáticas na construção das semelhanças e distinções entre suas diversas modalidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

Direito ao recurso e duplo grau de jurisdição no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Relativização da coisa julgada: análise da inconstitucionalidade do art; 475-L, par; 1, do Código de Processo CIvil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A tutela antecipada inaudita alterada parte no estado democrático de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

O contraditório e a fundamentação das decisões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

As tutelas de urgência no estado democrático de direito: adequação da urgência da tutela ao devido processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

O julgamento de plano e suas inconsistências em face dos princípios do direito processual democrático; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Principio da ampla defesa como direito-garantia na constitucionalidade democrática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inconstitucionalidade do bloqueio de dinheiro em conta-corrente ou aplicação financeira do executado por via eletrônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Preferência para penhora diante da prévia existência de ordem cautelar de arresto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

O livre convencimento do juiz e o Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

a competência e os efeitos da sentença na ação civil pública a partir da inteligibilidade dos arts; 2º e 16º da lei 7347 de 24 de julho de 1985; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inconstitucionalidade do conhecimento da prescrição ex officio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inconstitucionalidade da ausência do advogado nos juizados especiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

O pretor romano e a tensão entre o ius honorarium e o ius civile; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Da constitucionalidade do pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios pelo Ministério Público quando sucumbente em ação civil pública por ele proposta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A legitimação passiva do promissãrio comprador do imóvel para a ação judicial de cobrança de dívida de condomínio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Análise do art; 285-A do Código de Processo Civil à luz dos princípios institutivos do processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A probelmática da comprovação da purga da mora nas ações de busca e apreensão regulamentadas pelo Decreto-Lei nº 911/69; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Aspectos de inconstitucionalidade da Lei dos Juizados Especiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Contrato preliminar e sua execução forçada: considerações sobre a promessa de doação pura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

artigo 475-J, caput, do CPC e a (des)necessidade de intimação do devedor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Embaraços legais e teóricos à interpretação jurídica e à fundamentação da decisão no direito processual democrático; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Bloqueio on line de contas e aplicações financeiras no processo civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

O bloqueio on line no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inconstitucionalidade do bloqueio por via eletrônica e de sua operacionalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A súmula vinculante em face do Estado democrático de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Impenhorabilidade do bem de família da Lei 8009 de 29 de março de 1990; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A enunciação da inconstitucionalidade do instituto da prova nas ações cíveis sob o procedimento da lei 9099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Companheiro no direito sucessório à luz do novo Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

O proceso legislativo e o estado democrático de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A responsabiidade civil do médico em razão de procedimentos cirúrgicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Arresto on line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Modelos procedimentais para a implementação de direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Questões controvertidas sobre o termo inicial para a incidência de multa do art; 475-J do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Execução de títulos extrajudiciais - Lei 11382/06 e o parcelamento da dívida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A legalidade dos encargos financeiros nos contratos de cartão de crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A adjudicação no processo de exercução reformado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Prova pericial no codigo de processo civil e a atividade do perito e dos assintentes tecnicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A desbiologização da paternidade: a teoria poética que transformou a estrutura familiar brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A aplicabilidade do instituto da herança jacente no prazo estabelecido nº 4º do código civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Usucapião coletiva: incoerências e incompatibilidadees em relação aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A inconstitucionalidade da penhora do bem de família originária da cobrança de impostas predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A fundamentação das decisões no estado democrático de direito e a principiologia constitucional do processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Dano moral em razão de mero descumprimento contratual: a dogmática brasileira e a banalização do instituto nos tribunais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

As ações afirmativas no Direito processual democrático - estudos a partir do Estatuto do Idoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

O equívoco do silogismo da sentença como fundamentação suficiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

da C; Terceiro; Ação monitória e o princípio do contraditório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

Aspectos procedimentais da Lei 6; 830/80 em face dos princípios constitucionais do processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade a partir da descoberta do exame de DNA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

A proibição da alienação do usufruto no novo código civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Da responsabilidade civil extracontratual do estado nas condutas omissivas e seus aspectos controvertidos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

União estável: estado não instituído ou "casamento de segunda classe"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Tempo e processo no Estado Democrático de Direito - o equívoco da aplicação irrefletida da tutela antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Medidas cautelares como forma de atribuição de efeito suspensivo aos recurosos especial e extraordinário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

Responsabilidade Civil do médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

Acesso à justiça interpretado como acesso à jurisdição por via do processo constitucionalizado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

A análise crítica da Lei nº 10257/01 no que tange à usucapião especial coletiva urbana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

Condominios horizontais fechados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Diminuição da LIDE e o código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

(Des) alinhamento paradigmatico do direito sucessorio dos companheiros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Inversão do onus da prova no codigo de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A utilização do usocapião urbano coletivo na regularização fundiaria de assentamento informais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

A isanomia filial no novo codigo civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas estéticas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

Condomínios horizontais fechados e sua compatibilidade com a legislação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

Atipicidade da posse na abertura da sucessão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

Resolução dos contratos por onerosidade excessiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

A paternidade biológica e a paternidade sócio-afetiva: um paralelo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

Adoção por homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: André Cordeiro Leal;

A revelação da norma material; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A revelação da norma material; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PRograma de Bolsas de Iniciação Científica da PUC MInas; Orientador: André Cordeiro Leal;

A compreensão do provimento jurisdicional no estado democrático de direito a partir da Teoria Discursiva do direito de Jürgen Habermas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PRograma de Bolsas de Iniciação Científica da PUC MInas; Orientador: André Cordeiro Leal;

Constituição e processo no estado democrático de direito: o paradoxo do direito processual sem processo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: André Cordeiro Leal;

O Estado Democrático de Direito e o problema da processualidade do direito administrativo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

A imparcialidade do juiz no contexto do Estado Democrático de Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Cordeiro Leal;

LEAL, André Cordeiro . FUNADESP - Avaliação de projeto de pesquisa - dezembro 2017. 2017.

LEAL, André Cordeiro . Revista Jurídica da Presidência - avaliação de artigo científico. 2017.

LEAL, André Cordeiro . Parecer Revista Jurídica da Presidência. 2016.

LEAL, André Cordeiro . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI - artigo 0aafRAOnaCHWrsm. 2016.

LEAL, André Cordeiro . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI - artigo t9kkVhYE91557Sb8. 2016.

LEAL, André Cordeiro . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI - artigo xW6kto9Q48rSg398. 2016.

LEAL, André Cordeiro . avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI - artigo 471nce2XmFSR3stt. 2016.

LEAL, André Cordeiro . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI - artigo wVihtJ0z8KkEMuO5. 2016.

LEAL, André Cordeiro . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI - artigo zm6bJQAhdcq85lhW. 2016.

LEAL, André Cordeiro . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI - artigo 0e8xvuk7aPt70gSI. 2016.

LEAL, André Cordeiro . Avaliação de artigo - 27437 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2016.

LEAL, André Cordeiro . CAPES - Emissão de parecer para o Programa Doutorado Pleno no Exterior 2015. 2015.

LEAL, André Cordeiro . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2015.

LEAL, André Cordeiro . FUNADESP - avaliação - Seleção de projetos de pesquisa - novembro. 2014.

LEAL, André Cordeiro . FUNADESP - avaliação - Seleção de projetos de pesquisa - 2º proj. março. 2014.

LEAL, André Cordeiro . FUNADESP - avaliação - Seleção de projetos de pesquisa - 2º proj. novembro. 2014.

LEAL, André Cordeiro . FUNADESP - avaliação - Seleção de projetos de pesquisa - março. 2014.

LEAL, André Cordeiro . FUNADESP - avaliação - Seleção de projetos de pesquisa. 2013.

LEAL, André Cordeiro . Revista de Direitos Fundamentais e Democracia - Avaliação de artigos. 2013.

LEAL, André Cordeiro . FUNADESP - avaliação - Seleção de projetos de pesquisa - mês abril. 2013.

LEAL, André Cordeiro . FUNADESP - Seleção de projetos de pesquisa. 2012.

LEAL, André Cordeiro . Parecer (nº 1) sobre artigo submetido à Revista Eletrônica do Centro Universitário Newton Paiva. 2020.

LEAL, André Cordeiro . Parecer (nº 2) sobre artigo submetido à Revista Eletrônica do Centro Universitário Newton Paiva. 2020.

LEAL, André Cordeiro . Parecer (nº 3) sobre artigo submetido à Revista Eletrônica do Centro Universitário Newton Paiva. 2020.

LEAL, André Cordeiro . Parecer sobre artigo (nº 1) submetido ao VII Seminário Internacional Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional. 2019.

LEAL, André Cordeiro . Parecer sobre artigo (nº 2) submetido ao VII Seminário Internacional Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional. 2019.

LEAL, André Cordeiro . Parecer sobre artigo (nº 3) submetido ao VII Seminário Internacional Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional. 2019.

LEAL, André Cordeiro ; NUNES, Dierle Coelho ; BERALDO, Leonardo de Faria . Projeto do Novo CPC. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, André Cordeiro . Usucapião urbano e rural e o Novo Código Civil. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, André Cordeiro . O contraditório e o Direito Processual. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, André Cordeiro . Teoria Geral do Processo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Direito Processual Civil I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . O novo processo civil brasileiro. 2016. .

LEAL, André Cordeiro . O novo processo civil brasileiro. 2016. .

LEAL, André Cordeiro . Direito processual civil I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Direito Processual Civil I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Direito Processual Civil I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Direito Processual Civil I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Direito Processual Civil I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Teoria geral do processo e fundamentos do direito processual civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Tópicos em Teoria Geral do Processo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Teoria Processual da Cognição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Teoria Geral do Processo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Hermenêutica processual-constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Teoria Geral do Processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Posse e propriedade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Tópicos avançados em direito privado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Hermenêutica processual-constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Teoria Geral do Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Tópicos de Processo Civil I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Tópicos de Processo Civil I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Processo de conhecimento: teoria da cognição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Hermenêutica Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Posse e propriedade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Direito Processual Civil - Tutelas de Urgência e Execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Processo de conhecimento: teoria da cognição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Posse e propriedade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Atualizações sobre o Código de Processo Civil Brasileiro. 2007. .

LEAL, André Cordeiro . Posse e propriedade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Direitos reais sobre coisas alheias. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Posse e propriedade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Direito das Coisas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, André Cordeiro . Teoria Geral do Processo Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).