MOAB SALDANHA JÚNIOR
Advogado, mestrando em Direito pela Universidade Portucalense - UPT, Porto-Portugal, com Pós-graduação (lato sensu) em Administração Pública pela Faculdade Integrada do Ceará - FIC; Pós-graduado (lato sensu) em Direito Tributário pela Faculdade Focus; Pós-graduado em Direito Constitucional pela Estácio (2011) e Faculdade Focus-Paraná (2023); Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade Única/grupo PROMINAS, bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE e bacharel em Direito pela Faculdade Integrada do Ceara - FIC. Foi ex-Diretor tesoureiro da Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará - FESAC (atual ESA-CE); ex-Coordenador da especialização em Direito Empresarial da FESAC (ESA-CE); Ex-Advogado do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza - SINDIFORT e ex-Advogado do CONSELHO METROPOLITANO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CE. Atualmente é investigador do Instituto Jurídico Portucalense IJP - Porto-Portugal e professor do Curso de Direito da UNINASSAU - Maracanaú e da Escola Superior de Peritos e Administradores Judiais do Ceará.
Informações coletadas do Lattes em 27/12/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS
2018 - Atual
Universidade Portucalense
Título: LIBERDADE E IGUALDADE EM CONFLITO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O EMBATE ENVOLVENDO OS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA E DE SEGUNDA GERAÇÃO NA ATUAL CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA.
Orientador: Drª María Esther Matinéz Quinteiro
Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Processual Civil
2021 - Atual
Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Tributário
2021 - 2021
Faculdade Focus
Título: Não se aplica
Especialização interrompida em 2012 em DIREITO CONSTITUCIONAL
2009 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Ano de interrupção: 2012
Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2009 - 2012
Faculdade Integrada do Ceára
Título: POSSIBILIDADE DE APLICABILIDADE IMEDIATA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS POR MEIO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
Orientador: Ms. Vanilo Cunha de Carvalho Filho
Bolsista do(a): FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.
Graduação em Filosofia
2006 - 2016
Universidade Estadual do Ceará
Título: SOBRE A POLÍTICA EM MAQUIAVEL: UMA RELAÇÃO ENTRE O CONCEITO DE VIRTÚ E OS PRINCIPADOS NOVOS
Orientador: M.ª Francisca Juliana Barros Sousa Lima
Graduação em DIREITO
2004 - 2009
Faculdade Integrada do Ceára
Título: O PROCESSO HISTORICO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A SUA REAL APLICABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Ms. EDSON VIEIRA DE PAULA JUNIOR
Formação complementar
2011 -
Lingua Inglesa. , British and American, BAA, Brasil.
2010 -
Extensão universitária em PROCESSO LEGISLATIVO. (Carga horária: 45h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO FEDERAL, ILB, Brasil.
2010 -
DIREITO DO TRABALHADOR. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2023 - 2023
COMO NÃO APLICAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 6h). , ELENKOS EDUCAÇÃO, ELENKOS, Brasil.
2023 - 2023
Dispute Boards? e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2017 - 2017
Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Instituto Intellegens, INTELLEGENS, Brasil.
2015 - 2015
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em PRÁTICA FORENSE EM DIREITO PENAL. (Carga horária: 48h). , JURIS ESCOLA JURÍDICA, JURIS, Brasil.
2014 - 2014
INCIDENTES E NULIDADES PROCESSUAIS NA TEMÁTICA DIS. (Carga horária: 12h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO CEARÁ, FESAC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em ESTUDOS SOBRE A TEORIA DA NORMA JURÍDICA. (Carga horária: 6h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO CEARÁ, FESAC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em COPA DO MUNDO 2014: LEI GERAL E ASPECTOS JURÍDICOS. (Carga horária: 18h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, ESMAFE 5ª, Brasil.
2013 - 2013
NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE A COISA JULGADA E SUA REVIS. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em CURSO DE DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPL. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Magistratura Federal Seccional Ceará, ESMAFE, Brasil.
2012 - 2012
DIREITO ELETRÔNICO: REDES SOCIAIS. (Carga horária: 3h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em DIREITO PROCESSUAL CIVIL AVANÇADO. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2011 - 2011
Recursos no Processo Cível. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, ESMP, Brasil.
2011 - 2011
FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso Preparatório Para o Exercício da Advocacia. (Carga horária: 20h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO CEARÁ, FESAC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Administração Pública em juízo. (Carga horária: 12h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO CEARÁ, FESAC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Súmulas do STF e STJ em Direito e Processo Civil. (Carga horária: 15h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO CEARÁ, FESAC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em O AGRAVO DE INSTRUMENTO E AS ALTERAÇÕES NA LEI. (Carga horária: 12h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO CEARÁ, FESAC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em HEGEL E O ESTADO. (Carga horária: 9h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em A Política Sartreana e a Biopolítica Foucautiana. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2010 - 2010
VIGIAR E PUNIR: UMA MICROFÍSICA DO PODER. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS E ITS BRASIL, ITS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em PRATICO-PROFISSIONAL EM DIREITO E PROCESSO DO TRAB. (Carga horária: 45h). , CURSO PROFESSOR JORGE HELIO, CPJH, Brasil.
2009 - 2009
O SISTEMA HEGELIANO POSTO EM PROVA. (Carga horária: 6h). , SOCIEDADE HEGEL BRASILEIRA, SHB, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em SEGURANÇA, VIOLÊNCIA E DIREITOS. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2006
COMO ELABORAR PROJETO DE MONOGRAFIA. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2006 - 2006
OFICINA DE LEITURA E ESCRITA. (Carga horária: 18h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2006 - 2006
FÁBRICA DE DINÂMICAS DE GRUPO. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2006 - 2006
COMPETÊNCIA INTERPESSOAL. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em REFORMA POLÍTICA - NOVOS CAMINHOS PARA A GOVER.. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2005 - 2005
CONTABILIDADE BÁSICA. (Carga horária: 20h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2005 - 2005
APRENDER A EMPREENDER. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
2005 - 2005
ORATÓRIA. (Carga horária: 20h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2005 - 2005
EXCEL 2000: BÁSICO AO AVANÇADO. (Carga horária: 16h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2005 - 2005
REDAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2005 - 2005
INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2005 - 2005
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.
2005 - 2005
COMO VENDER MAIS E MELHOR. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
2005 - 2005
GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2004 - 2004
LATIM JURÍDICO. (Carga horária: 18h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2001 - 2001
OPERAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES. (Carga horária: 85h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
SALDANHA JUNIOR, M. . CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: BALANÇO DE SUAS ATIVIDADES. 2010. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . POLÍTICA E ECONOMIA - A SOCIEDADE BRASILEIRA SOB OS NOVOS AVANÇOS POLÍTICOS-ECONÔMICO-SOCIAL. 2010. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . Lançamento do Livro: "SOCIEDADE, VIOLÊNCIA E LEI. 2010. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . I SEMINÁRIOS DE ESTUDOS AGOSTINIANOS. 2010. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . Conferência Internacional sobre Os Sete Saberes: Os Sete Saberes necessários à Educação do Presente. 2010. (Congresso).
SALDANHA JUNIOR, M. . AULA INAUGURAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FIC.. 2009. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . I ENCONTRO DE GESTORES DO ENSINO MÉDIO. 2009. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . VII SEMANA JURÍDICA DA ESTÁCIO- FIC - Reformas do Direito Penal e Processo Penal à Luz da Constituição. 2009. (Congresso).
SALDANHA JUNIOR, M. . II AULA INAUGURAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FIC 2009.2. 2009. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . FORMATURA DOS ALUNOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FIC. 2009. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . A MAIORIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . O TCM E O CONTROLE SOCIAL. 2008. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA NOVA VISÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO. 2008. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . I WORKSHOP DE EXTENSÃO - EXTENSÃO COMO FERRAMENTA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. 2008. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . A FAMÍLIA DO CODIGO CIVIL ATUAL - UMA ATUALIZAÇÃO NECESSARIA. 2007. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . JURI: DO FATO A SENTENÇA. 2007. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . A REVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO JÁ. 2007. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . VI SEMANA JURÍDICA DA FIC - URBANISMO E MEIO AMBIENTE. 2007. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2006. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . A REFORMA DO JUDICIARIO E OS DIREITOS HUMANOS. 2006. (Outro).
SALDANHA JUNIOR, M. . DESARMAMENTO: CONSTRUINDO UMA CULTURA DE PAZ. 2005. (Outro).
Participação em eventos
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS. As Gerações dos Direitos Humanos em conflito no Brasil: Direitos Humanos de Primeira Geração versus Direitos Humanos de Segunda Geração, um embate em expansão. 2018. (Congresso).
II CICLO DE PALESTRAS SOBRE ÉTICA, POLÍTICA E IMPROBIDADE. 2017. (Seminário).
25 SEMINÁRIO ESG CORP DE GESTÃO ESTRATÉGICA JURÍDICA 2016. 2016. (Seminário).
3 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL. 2015. (Congresso).
I SIMPÓSIO SOBRE FARMÁCIA E SOCIEDADE.Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Farmacêuticos. 2015. (Simpósio).
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2014. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL - Sindicalismo Trabalho e Crise Econômica. 2013. (Congresso).
DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE. 2013. (Seminário).
DIREITO DE MANIFESTAÇÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2013. (Seminário).
I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE FILOSOFIA CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).
II COLÓQUIO DE LITERATURA SAGRADA, HISTÓRIA E CIÊNCIAS DA RELIGIÃO: INTERCÂMBIO RELIGIOSO, CULTURAL E SOCIEDADE. 2013. (Outra).
Lançamento das especializações da FESAC / Palestra com Jorge Hélio, Conselheiro do CNJ.Os Poderes do Conselho Nacional de Justiça e a Autonomia dos órgãos de Poder. 2013. (Encontro).
Platão e Aristóteles: Influências na Filosofia do Direito e na Filosofia Politica. 2013. (Seminário).
SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL - FESAC - Prof. Kheyder Loyola. 2013. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL - CASOS PRÁTICOS. 2013. (Seminário).
A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONAL. 2012. (Seminário).
III ENCONTRO INTERNACIONAL TRABALHO E PERSPECTIVAS DE FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES. 2012. (Congresso).
PALESTRA: "O Valor da Indenização do Dano Moral à Luz da Jurisprudência do TST". 2012. (Outra).
O JUDICIÁRIO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 2011. (Seminário).
SEMINÁRIO ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONTEMPORANEIDADE. 2011. (Seminário).
XVIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2011. (Simpósio).
III COLÓQUIO DE ESTUDOS HEGELIANOS: HEGEL E O DIREITO. 2010. (Outra).
III SEMINÁRIO DO GRUPO DE ESTUDOS SARTRE - HISTÓRIA, POLÍTICA E ARTE NO PENSAMENTO SARTREANO. 2010. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE ESTUDOS AGOSTINIANOS DA UECE.A PERSPECTIVA AGOSTINIANA DO JUSNATURALISMO MEDIEVO. 2010. (Seminário).
PALESTRA: "A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL", COM PROF. DR. DESEM. ELPÍDIO DONIZETTI NUNES. 2010. (Outra).
X SEMANA DE FILOSOFIA DA UECE - UM DIÁLOGO ENTRE VÁRIAS CORRENTES. A COMPREENSÃO DE ESTADO NA PERSPECTIVA FILOSÓFICA DE NICOLAU MAQUIAVEL. 2010. (Congresso).
COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2009. (Simpósio).
I COLOQUIO NACIONAL DE FENOMENOLOGIA E ARTE. 2009. (Congresso).
I CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. A CLAUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO ÓBICE AO EFICAZ IMPLEMENTO DOS DIREITOS E GARANTIAS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI. 2009. (Congresso).
I ENCONTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UECE. 2009. (Encontro).
II COLÓQUIO INTERNACIONAL BENEDICTUS DE SPINOZA. 2009. (Congresso).
III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Congresso).
IV CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Congresso).
IV SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. A RESERVA DO POSSÍVEL COMO ÓBICE AO EFICAZ IMPLEMENTO DAS GARANTIAS E DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI. 2009. (Congresso).
PAINEL LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORANEO. Vinculado Congresso Direito 2008. 2009. (Congresso).
PALESTRA: "BASES TEÓRICAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS", com Prof. Dr. Friedrich Müller. 2009. (Outra).
PALESTRA: "PAZ E VIOLÊNCIA EM SANTO AGOSTINHO", com Prof. Dr. PhD Manfredo Ram. 2009. (Outra).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE HEGEL BRASILEIRA. 2009. (Congresso).
V SEMINÁRIO DE PESQUISA DO MESTRADO ACADÊMICO EM FILOSOFIA DA UECE. 2009. (Seminário).
DIREITO 2008 - CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Congresso).
ENCONTROS ACADÊMICOS 2008.O PROCESSO HISTÓRICO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A SUA REAL APLICABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. (Encontro).
ENCONTROS ACADÊMICOS 2008.O PROCESSO HISTÓRICO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A SUA REAL APLICABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. (Encontro).
ENCONTROS CIENTÍFICOS 2008 DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.O PROCESSO HISTÓRICO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A SUA REAL APLICABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. (Encontro).
III CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. NEOCONSTITUCIONALISMO E O PAPEL DO STF EM FACE DAS EXIGÊNCIAS DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. (Congresso).
I SEMINÁRIO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA NOVA VISÃO SOBRE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.MESTRE DE CERIMÔNIA. 2008. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2008. (Seminário).
XIII SEMANA UNIVERSITARIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA.O PROCESSO HISTÓRICO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A SUA REAL APLICABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. (Encontro).
XVIII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. Vinculado ao Congresso Brasileiro Direito 2008. 2008. (Seminário).
DIREITO 2007 - CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2007. (Congresso).
I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2007. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2007. (Congresso).
DIREITO 2006 - CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Congresso).
II CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2006. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE FILOSOFIA E LITERATURA: OUTRAS RECEPÇÕES. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
SALDANHA JUNIOR, M.; VIEIRA, Mariza Ricardo; ARRUDA, A. P. M.; SOUZA, L. N.;SALDANHA JUNIOR, M.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO PODER JUDICIARIO QUANTO A SUA REALIZAÇAO NO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNINASSAU Maracanaú.
SALDANHA JUNIOR, M.; BRASIL, W. L.; NEVES, T. S.. A DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE D CRIANÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNINASSAU Maracanaú.
SALDANHA JUNIOR, M.; BRASIL, W. L.; REMIGIO, C. T.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO EDUCACIONAL CONTEMPORANEO: UM ESTUDO DE CASO NA CRECHE ESCOLA PARTICULAR ESPAÇO INFANTIL DE MARACACANAU-CE. 2023.
SALDANHA JUNIOR, M.; LUNA, A. C.; MAIA, J. C.. O CONTRATO SOCIAL: O ESTADO DE NATUREZA EM HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNINASSAU Maracanaú.
Produções bibliográficas
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SALDANHA JUNIOR, M. . AS PROMESSAS E (DES)ILUSÕES ORIUNDAS DO NECONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. REVISTA NÚCLEO JURÍDICO , v. 01, p. 38-39, 2018.
-
SALDANHA JUNIOR, M. . O NEOCONSTITUCIONALISMO E O PAPEL DO STF EM FACE DAS EXIGÊNCIAS DE UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. In: III CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2008, RECIFE. OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, 2008.
-
SALDANHA JUNIOR, M. . O PROCESSO HISTORICO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A SUA REAL APLICABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: ENCONTRO ACADEMICOS FIC 2008, 2008, FORTALEZA. ANAIS DOS ENCONTROS ACADEMICOS DA FIC 2008, 2008.
-
SALDANHA JUNIOR, M. . O PROCESSO HISTORICO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A SUA REAL APLICABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: ENCONTROS CIENTÍFICOS 2008, 2008, FORTALEZA. XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA, 2008.
-
SALDANHA JUNIOR, M. . O PROCESSO HISTÓRICO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A SUA REAL APLICABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: XIII SEMANA UNIVERSITARIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA -UECE, 2008, FORTALEZA. ANAIS DA XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA, 2008.
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SALDANHA JUNIOR, M. . As Gerações de Direito em conflito no Brasil: Direitos de Primeira Geração versus Direitos Humanos de Segunda Geração, um embate em expansão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALDANHA JUNIOR, M. ; ARAGAO, P. M. . ASPECTOS POLÊMICOS NA ÁREA TRABALHISTA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALDANHA JUNIOR, M. . REGULAMENTAÇÃO DE GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS E NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALDANHA JUNIOR, M. . A PERSPECTIVA AGOSTINIANA DO JUSNATURALIMSO MEDIEVO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SALDANHA JUNIOR, M. . BREVE ANÁLISE DO LIVRO II DA OBRA 'O LIVRE-ARBÍTRIO' DE SANTO AGOSTINHO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SALDANHA JUNIOR, M. . A COMPREENSÃO DE ESTADO NA PERSPECTIVA FILOSÓFICA DE NICOLAU MAQUIAVEL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SALDANHA JUNIOR, M. . EXPERIÊNCIA NO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FIC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALDANHA JUNIOR, M. . A CLAUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO ÓBICE AO EFICAZ IMPLEMENTO DOS DIREITOS E GARANTIAS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALDANHA JUNIOR, M. . NEOCONSTITUCIONALISMO E O PAPEL DO STF EM FACE DAS EXIGÊNCIAS DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALDANHA JUNIOR, M. . O PROCESSO HISTÓRICO DO NEOCNSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A SUA REAL APLICABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SALDANHA JUNIOR, M. . PROGRAMA CIDADANIA - DIREITOS TRABALHISTAS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SALDANHA JUNIOR, M. . Greve dos Servidores do Município de Fortaleza: Agentes da Autarquia municipal de Trânsito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALDANHA JUNIOR, M. . Lançamento das especializações em Direito da FESAC. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALDANHA JUNIOR, M. ; SALDANHA JUNIOR, M. . O DOLO E A CULPA DO AGENTE PÚBLICO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALDANHA JUNIOR, M. . A NOVA LEI DE LICITAÇÕES AS PECULIARIDADES DA DISPENSA E DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALDANHA JUNIOR, M. . TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL CIVEL. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALDANHA JUNIOR, M. ; PONTE, JAIRO ROCHA XIMENES. ; LOUREIRO, THIAGO CÂMARA. ; PINHEIRO, CECÍLIA PARENTE. ; CARVALHO, RODRIGO BARBOSA TELES. ; LIMA, ENIA CARINE COELHO DE. ; PINTO, ADRIANA OLIVEIRA. ; MAIA, EDSON MONTEIRO JORGE. ; MENEZES, GILSON FERNANDES FERREIRA . DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).
Projetos de pesquisa
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2009 - Atual
GRUPO DE ESTUDO DAS PAIXÕES EM AGOSTINHO E TOMÁS DE AQUINO - GEPAT, Descrição: O grupo de estudos Metafísica e Estética centra-se na necessidade investigativa de recuperar na filosofia a relação havida entre logos(pensar), pathos(paixão-afecção),praxis(ação), poiesis(arte-estética) e kalon(belo-estética), a partir da diversidade de estatutos imputados ao ser. A justificativa histórica impõe percorrer os grandiosos debates nos quais se efetivou o inventário reflexivo sobre o ser (Platão, Aristóteles, Agostinho, Anselmo, Tomás de Aquino, Ockam, Bruno, Descartes, Leibniz, Spinoza,Vico, Hume, Kant, Hegel, Schopenhauer, Marx, Nietzsche, Kierkegaard e Heidegger). Tal referência investigativa pretende apresentar pelo desenvolvimento histórico dos conceitos de matéria, forma, causalidade e finalidade estatutos diversos da metafísica e da Estética.O Grupo conta com um laboratório de pesquisas nas dependências do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará sob a coordenação dos professores Eduardo Triandopolis e Expedito Passos Lima.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Moab Saldanha Junior - Integrante / sylvia peixoto Leão Almeida - Coordenador.
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2008 - 2008
PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Descrição: TEMA DA PESQUISA: "O PROCESSO HISTÓRICO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A SUA REAL APLICABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". O trabalho de pesquisa possibilitou a investigação de um estudo concentrado nas principais implicações levantadas contemporaneamente pelo Neoconstitucionalismo brasileiro, compreendido a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, onde permitiu-se um estudo, em paralelo, entre alguns julgados da Suprema Corte, a saber se há efetivamente um enfrentamento por parte do Supremo Tribunal Federal no tocante ao implemento do ideário lançado pelo Neoconstitucionalismo. Assim, levou-se em conta, em sede de contextualização histórica, a percepção de duas correntes doutrinárias que durante muito tempo embasaram a ciência do direito, a primeira conhecida como jusnaturalista e a segunda conhecida como juspositivista, e que, como forma de superação de ambas as correntes adveio o pós-positivismo, gerando novas implicações às ciências jurídicas com repercussão imediata nas decisões dos Tribunais Superiores, notadamente nas decisões do STF. Portanto, o trabalho proposto colocou em plano a idéia da efetividade dos princípios constitucionais aos casos concretos, elevando-se, por fim, o princípio da dignidade humana como padrão superior e norteador para os demais princípios fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Moab Saldanha Junior - Coordenador.
Prêmios
2014
MEDALHA ALUMNI DIAMANTE (Homenagem a egressos que se destacam na sociedade, através de atuações diferenciadas, como cidadãos e profissionais), CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ.
2009
MENÇÃO HONROSA NO I CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS DA SEMANA DO DIREITO DA UFC - 2009, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.
2009
1 LUGAR GERAL NA SELEÇÃO PARA ORADOR OFICIAL REPRESENTANDO O CORPO DISCENTE NA COLAÇÃO DE GRAU 2009.1 - FIC, FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ - FIC.
2008
4 LUGAR NO III CONCURSO DE MONOGRAFIAS REALIZADO NO III CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. RECIFE-PE, Bureau Jurídico e Faculdade Mauricio de Nassau.
2007
1 LUGAR NA SELEÇÃO PARA MONITOR BOLSISTA DA DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO DO CURSO DE DIREITO DA FIC, FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ - FIC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Faculdade Uninassau MaracanaúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Já ministrou as seguintes disciplinas: Filosofia do Direito, Direito Constitucional (Teoria e Fundamentos da Constituição; Entes federativos e seus poderes; Direito Processual constitucional), Direito Tributário, Direito Empresarial (societário), Direito processual Civil (Processo de conhecimento; Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial, Recursos cíveis); Direito Administrativo (Organização da Administração Pública e Prestação dos serviços Públicos; Procedimentos no âmbito da administração pública); Direito do Consumidor.
2014 - 2015
Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do CearáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: DIRETOR TESOUREIRO, Carga horária: 10
Outras informações:
Gerenciava previsões de pagamento e recebimento e analisava informações sobre o cenário econômico-financeiro da fundação na definição de planos de ação para alcance dos objetivos.
2012 - 2014
Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Especialização em Direito Empr, Carga horária: 12
Outras informações:
Coordenava a contratação de professores, construção da grades curriculares, disciplinas e ementas. Gerenciava o controle de presença dos alunos e professores; intermediava/gerenciava os problemas envolvendo o corpo discente e docente da instituição. Demais atividades pertinentes
2009 - 2017
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de FortalezaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado especialista em direito público com ênfase em direitos dos servidores públicos. Concentração nas áreas do direito Administrativo, Constitucional, Penal Administrativo, Trabalho, Disciplinar, Processo Civil, Processo do Trabalho e Processo Constitucional. Realizava atendimentos diversos a servidores públicos; elaborava pareceres, ações judiciais e recursos diversos, realizava audiências, diligências no TJ-CE, TRF 5ª Região, Justiça Federal e Estadual, Justiça do Trabalho, TRT 7ª Região, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, PGM, PGE e STF. Realizava sustentação oral nos tribunais de segundo grau, participava em Assembleias sindicais, supervisionava a produção técnica de advogados e estagiários na elaboração de peças processuais e administrativas
2007 - 2009
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de FortalezaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSITENTE JURÍDICO, Carga horária: 40
Outras informações:
TAREFAS DESENVOLVIDAS: elaboração de peças processuais: petições iniciais, contestações, réplicas, recursos diversos sob orientação e supervisão de Advogados; acompanhamento de processos na justiças estadual, federal e trabalhista (TJCE, TRT7ª REGIÃO, TRF5ª REGIÃO, STJ, TST E STF); acompanhamento de processos nos tribunais superiores TST, STJ E STF; atendimento diverso a servidores públicos municipais tratando das demandas oriundas dos próprios servidores, elaboração de contratos diversos, ofícios e requerimentos; pesquisas de jurisprudência e doutrina nas áreas do Direito Constitucional, Processo Constitucional, Administrativo, Processo Adminsitrativo Disciplinar, Sindical, Previdenciário, Civil, Processo Civil, Trabalhista e Processo Trabalhista; acompanhamento de processos administrativos em âmbito municipal.
2005 - 2007
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de FortalezaVínculo: CONTRATO DE ESTAGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamentos de processos tramitando na 1ª e 2ª instâncias da Justiças Federal, Estadual e Trabalhista; TRT 7ª Região; TRT 5ª Região; TJCE, TST, STJ E STF; elaboração de peças inciais e recursais processuais sob orientação e supervisão de Advogados; assistência a advogados; cargas processuais e acompanhamento de ações com diligências internas e externas, pesquisas jurídicas nas áreas do direito Constitucional, Processo Constitucional, Administrativo, Trabalhista e Processual trabalhista, Sindical, Previdenciário, Processo Administrativo Disciplinar; atendimento a servidores públicos municipais tratanto de andamento e fases processuais etc.
2014 - 2018
SALDANHA, CÂMARA E UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOSVínculo: SOCIEDADE, Enquadramento Funcional: SÓCIO DIRETOR, Carga horária: 6
Outras informações:
Sócio fundador do escritório. Foi responsável pela área de gestão de pessoas e depois gestor de marketing. Também atuou no operacional com destaque na área do direito público com ênfase em direitos dos servidores públicos. Concentração nas áreas do direito Administrativo, Constitucional, Penal Administrativo, Trabalho e Disciplinar. Realizava atendimentos diversos a servidores públicos municipais; elaborava pareceres, ações judiciais e recursos diversos, realizava audiências, diligências no TJ-CE, TRF 5ª Região, Justiça Federal e Estadual, Justiça do Trabalho, TRT 7ª Região, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, PGM, PGE e STF. Realizava sustentação oral nos tribunais de segundo grau, participava ede Assembleias diversas, supervisionava a produção técnica de advogados e estagiários na elaboração de peças processuais e administrativas.
2008 - 2015
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VANILO DE CARVALHOVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria e consultoria Jurídica nas áreas do Direito Trabalhista, Administrativo, Empresarial, Constitucional, Previdenciário, Família, Cível e Processo Civil. Manejo de ações diversas, recursos, pareceres e consultoria em geral.
2009 - 2013
LMN ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 4
Outras informações:
Advocacia nas áreas do Direito Administrativo, Constitucional e Trabalhista, com ênfase em demandas envolvendo revalidação de diplomas estrangeiros.
2008 - 2012
CONSELHO METROPOLITANO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULOVínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 4
Outras informações:
TRABALHOS DESENVOLVIDOS: CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL, ELABORAÇÃO E REFORMA DE ESTATUTOS SOCIAIS DOS CONSELHOS CENTRAIS E METROPOLITANO; ACOMPANHAMENTO EM ASSEMBLEIAS, ELABORAÇÇÃO DE CONTRATOS DIVERSOS (LOCAÇÃO, COMODATOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ETC), AULAS E PALESTRAS SOBRE A REGRA DA SSVP NO ESTADO DO CEARÁ, REUNIÕES COM INQUILINOS DA SSVP, PETIÇÕES INICIAIS, CONTESTAÇÕES, RÉPLICAS, AUDIÊNCIAS, PARECERES, COBRANÇAS ETC.
2009 - 2015
Universidade Estadual do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno integrante do grupo de pesquisa
2007 - 2007
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 2
Outras informações:
ESTÁGIO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM PARCERIA COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ - FIC, NO PERÍDO LETIVO DO ANO DE 2007. Atendimento ao Público em geral com aconselhamento nas áreas de Direito Civel (Família, Consumidor e Contratos); Elaboração de petições iniciais e encaminhamento efetivado pela Defensoria Publica do Estado; Audiências de conciliação; pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.
2006 - 2006
Fundação da criança e da família cidadãVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: EDUCADOR SOCIAL, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor com orientação na área de cidadania para jovens/adolescentes em situação de risco na região metropolitana de Fortaleza; Aulas ligadas aos Direitos Humanos e Fundamentais do Cidadão; Acopanhamento de jovens na busca da sua inclusão social e resgate da dignidade, buscando-os trazer à reflexão sobre contexto social inseridos.
2005 - 2005
9ª VARA CÍVEL - FORUM CLÓVIS BEVILÁQUA, 9ª VCVínculo: ESTÁGIO VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
ESTÁGIO VOLUNTÁRIO NA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
2023 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS E ADMINISTRADORES DO CEARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e impugnação aos calculos judiciais.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de MOAB SALDANHA JÚNIOR e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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