Arthur Dias Duarte

Assessor Técnico na Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão/Prefeitura Municipal de Parauapebas (2020-2024). Graduação em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2017), Mestrado em Direito Americano pela University of Minnesota Law School (2018), Especialização em Direito Civil Aplicado pela PUC - Minas (2020),Especialização em Gestão Pública - UEPA (2024)

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em LL.M in USA Law

2017 - 2018

University of Minnesota Law School
Título: Mestrado Profissional, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Mestrado Profissional

Especialização em Especialização em Gestão Pública

2023 - 2024

Universidade do Estado do Pará
Título: Guarda Municipal: Pode(ria)m atuar como se Polícia fossem?
Orientador: Giselle Saraty

Especialização em Direito Civil Aplicado

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: USO ANORMAL DA PROPRIEDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Graduação em Direito

2012 - 2017

Centro Universitário Newton Paiva

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Diplomado en Defensa Internacional de los Derechos Humanos. (Carga horária: 120h). , Centro Latinoamericano de Derechos Humanos, CLADH, Argentina.

2020 - 2020

Geopolítica y gobernanza global: riesgos y oportunidades. (Carga horária: 12h). , ESADE Business School - Barcelona Campus, ESADE, Espanha.

2020 - 2020

XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Los gobiernos locales como actores internacionales. (Carga horária: 12h). , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.

2020 - 2020

América Latina en los cambios internacionales: amenazas y oportunidades. (Carga horária: 12h). , Universidade de Chile, UCHILE, Chile.

2018 - 2018

Advanced English 109. , ELS Centers, ELS, Estados Unidos.

2015 - 2015

Extensão universitária em An Introduction to American Law. (Carga horária: 10h). , Pennsylvania University, PENN, Estados Unidos.

2015 - 2015

Extensão universitária em My English Online. (Carga horária: 180h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2015 - 2015

Técnico Operacional para os JESPs. (Carga horária: 20h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2014 - 2015

Capacitação em Conciliação e Estágio Supervisionad. (Carga horária: 16h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Etiqueta Empresarial e Imagem Pessoal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil/ Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2014 - 2014

Administração do Tempo. (Carga horária: 6h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2014 - 2014

Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em IX Curso de Direito Internacional de Inverno. (Carga horária: 70h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Módulo I Gedinp - Grupo de Estudos em Direito Inte. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2013 - 2013

Conditions of War and Peace. (Carga horária: 15h). , University of Tokyo, UT, Japão.

2013 - 2013

A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2013 - 2013

Direitos Humanos. (Carga horária: 1h). , Banco Santander Banespa - Brasil, SANTANDER, Brasil.

2013 - 2013

Sistema Internacionais de Proteção dos Direitos Hu. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2013 - 2013

Marketin Pessoal: sua imagem é você. (Carga horária: 3h). , Núcleo Brasileiro de Estágios, NUBE, Brasil.

2013 - 2013

Falar em Público: encare esse desafio. (Carga horária: 5h). , Núcleo Brasileiro de Estágios, NUBE, Brasil.

2013 - 2013

Citizenship and U.S Immigration. (Carga horária: 15h). , Emory University, EMORY, Estados Unidos.

2013 - 2013

Capacitação dos Voluntários da Copa das Conf. 2013. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Português. (Carga horária: 508h). , Método de Ensino Kumon, KUMON, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 524h). , Método de Ensino Kumon, KUMON, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

DUARTE, A. D. . Direito no Ponto - Marcão - O mito. 2015. (Outro).

DUARTE, A. D. . I Congresso Newton - As Novas Perspectivas do Direito Brasileiro. 2015. (Congresso).

DUARTE, A. D. . IV Semana Jurídico Cultural do Centro Universitário Newton Paiva. 2015. (Outro).

DUARTE, A. D. . V Semana Jurídico Cultural. 2015. (Outro).

DUARTE, A. D. . Mutirão do Seguro DPVAT. 2015. (Outro).

AOKI, W. K. ; TEIXEIRA, A. G. A. ; REZENDE, R. M. ; DUARTE, A. D. . XII SEMINÁRIO DO GEDINP - SEGURANÇA CIDADÃ - Democracia participativa e a Copa do Mundo. 2014. (Outro).

DUARTE, A. D. . III Semana Jurídico Cultural do Centro Universitário Newton Paiva. 2014. (Outro).

DUARTE, A. D. . Seminário Direitos Humanos e o Rappa. 2014. (Outro).

DUARTE, A. D. . I Semana Jurídico Cultural do Centro Universitário Newton Paiva. 2013. (Outro).

DUARTE, A. D. . Copa das Confederações 2013. 2013. (Outro).

DUARTE, A. D. . II Semana Jurídico Cultural do Centro Universitário Newton Paiva. 2013. (Congresso).

DUARTE, A. D. . XI Seminário do Gedinp - " Condição de Gênero - Direito LGBT no Sistema Internacional e Nacional". 2013. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. Inserção das Mulheres nas Forças Armadas Brasileiras. 2016. (Congresso).

5th Inter-American Sustainable Development Law Moot Court Competittion.Apresentação do memorial pela comunidade rural de Candela. 2015. (Outra).

A jurisprudência da Justiça Eleitoral, os precedentes e a segurança jurídica. 2015. (Seminário).

Comunicar e se conectar com o mundo. 2015. (Seminário).

Imigrantes e Refugiados: Questões Planetárias.Refugiados. 2015. (Seminário).

XX Simulação de Relações Internacionais da Escola Naval (Sirien).Delegação do Panamá perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas - Discussão sobre Crise Hidríca. 2015. (Outra).

Olimpíada Jurídica da Faculdade de Direito de Vitória. Realizado prova online. 2014. (Olimpíada).

XI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. Atuação das Forças Armadas em Matéria de Segurança Cidadã: Garantia da Lei e da Ordem. 2014. (Congresso).

Seminário Integrador em Filosofia, Ética e Cidadania. 2013. (Seminário).

VIII Seminário do Gedinp. 2012. (Seminário).

Orientou

Rúbia Marina Sales Lopes, Marina Oliveira R

Silva, Luiz F; ; I Competição de Arbitragem e Mediação Arnold Wald; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Dias Duarte;

Elio Vasconcellos, Pamela Mariana, Paula Takahashi e Rafaela

5th Newton Paiva Gedinp InterAmerican Human Rights Moot Court Competition -; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Dias Duarte;

Produções bibliográficas

DUARTE, A. D. . Integração das Forças de Segurança Pública. Revista Defesa e Segurança (RDS) , v. 1, p. 177-200, 2016.
DUARTE, A. D. . A Teoria da Perda de uma Chance e o Erro Médico. REVISTA LETRAS JURÍDICAS , v. 4, p. 8-19, 2016.
DUARTE, A. D. . Estado Plurinacional: um recorte temático bolivariano. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 22, p. 68-74, 2014.
DUARTE, A. D. . Uso Anormal da Propriedade e suas Consequências. In: Ricardo Chadi; Nayane Costa Nascimento.. (Org.). Aspectos Contemporâneos dos Direitos Reais. 1ed.: Expert Editora Digital, 2020, v. 1, p. 54-80.
DUARTE, A. D. . Inserção das Mulheres nas Forças Armadas Brasileiras. In: Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, 2016, Rio de Janeiro. Resumos - Edição 2016 - Escola Naval. Rio de Janeiro, 2016. v. 1. p. 12-12.
DUARTE, A. D. . A Inserção das Mulheres nas Forças Armadas Brasileiras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE, A. D. . Imigrantes e Refugiados: Questões Planetárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, A. D. . Atuação das Forças Armadas em Matéria de Segurança Cidadã: a Garantia da Lei e da Ordem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE, A. D. . Global Perspectives: Data Privacy in Brazil 2019 (Publicação em Blog da área jurídica).

Projetos de pesquisa

2014 - 2014

A segurança cidadã e o fortalecimento da participação democrática no Brasil sob a perspectiva dos Direitos Humanos, Descrição: Este projeto versa sobre o ?A segurança cidadã e o fortalecimento da participação democrática no Brasil sob a perspectiva dos Direitos Humanos?. A segurança cidadã deve ser concebida como uma política pública, entendendo‐se por esta os lineamentos ou cursos de ações definidas pelas autoridades dos Estados para alcançar um objetivo determinado, e que contribuem para criar ou transformar as condições em que se desenvolvem as atividades dos indivíduos ou grupos que integram a sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Arthur Dias Duarte - Integrante / William Ken Aoki - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Newton Paiva - Bolsa.

Prêmios

2014

Melhor Equipe de Representantes do Estado na 5th Newton Paiva Gedinp InterAmerican Human Rights Moot Court Competition, Centro Universitário Newton Paiva.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2014 - 2014

Centro de Exercício Jurídico da Newton Paiva

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 8

Outras informações:
Atendimento jurídico a comunidade carente.

2009 - 2009

Colégio Pitágoras de Carajás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

2014 - 2015

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalho com a Juíza Lucy Augusta Aznar de Freitas em audiências de conciliação para a resolução de demandas cíveis e criminais. Audiências de conciliação com a aprovação final da Juíza.

2015 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no suporte administrativo ao Juízo Eleitoral, monitorou e atualizou informações dos eleitores no sistema da Justiça Eleitoral.

2016 - 2017

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação conjunta com o Promotor de Justiça em matérias na área dos direitos civis, saúde e ambiental. Produção de pareceres em 2ª Instância perante o Tribunal de Minas Gerais. Elaboração de memoriais orais, leitura de documentos e demais atos necessários de apoio. Pesquisa de conteúdo doutrinário, jurisprudencial e estatísticas, convenientes ao respectivo exercício funcional, bem como pesquisas em sites de tribunais. Controle de movimentação dos processos judiciais e da realização dos respectivos atos e termos, como pareceres ministeriais e diligências necessárias. Atendimento ao público, correção de peças e manifestações. Elaboração de teses, peças, como memoriais, recursos e contrarrazões, bem como pareceres. Apoio à chefia imediata.

2019 - 2019

Agostini Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerenciamento de banca de processos, acompanhamento, andamento, cumprimento de sentenças, lançamentos, agendamentos, e cumprimento dos prazos processuais. Produção das mais variadas peças processuais da área cível de média e alta complexidade, peças processuais cíveis na fase de conhecimento e recursal (confecção e distribuição de petição inicial, contestação, impugnação e recursos), com ênfase em direito bancário. Reunião com clientes para definir e traçar estratégias processuais. Reunião com potenciais clientes para a devida análise do caso e definição da medida legal mais adequada. Realização de audiências de conciliação. Responsável pelo peticionamento de minutas de acordo. Atendimento a rotina de fórum, provendo soluções de acompanhamento e impulso processual. Alimentação do sistema jurídico Easyjur.

2017 - 2017

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADM Central

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Redação de petições para a submissão no Tribunal Federal com a supervisão dos advogados, em matérias Cíveis e trabalhistas. Acompanhamento de andamento de processos em curso. Realização de diligências ao Fórum Federal com realização de protocolos e impulso processual. Distribuição de publicação, auxílio aos advogados de forma geral e realização de protocolos.

2020 - Atual

Prefeitura Municipal de Parauapebas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presta consultoria e assessoramento jurídico à Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão e aos órgãos a ela vinculados; Elaborar pareceres jurídicos fundamentados; Elabora, redigir, estudar e examinar anteprojetos de lei, decretos e regulamentos, assim como elaborar minutas de contratos, escrituras, convênios e de quaisquer outros atos jurídicos; Executa toda e qualquer delegação de atribuição recebida do Procurador Geral, respeitadas as atribuições do cargo; Realiza outras tarefas afins.