Eduardo Jorge Pereira de Oliveira

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Civil. 2010. (Outra).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. Reflexos da Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais no CDC. 2004. (Congresso).

XI Encontro de Iniciação Científica da UFPB. Responsabilidade civil dos profissionais liberais no ordenamento jurídico moderno. 2003. (Congresso).

VI Encontro de Extensão da UFPB. Da proteção da criança e do adolescente e dos interesses difusos. 2002. (Congresso).

I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais -. 1999. (Congresso).

IV Encontro de Extensão da UFPB. Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1997. (Congresso).

Seminário "Ética Profissional". 1994. (Seminário).

Seminário "Direitos da Criança e do Adolescente". 1994. (Seminário).

Seminário sobre Currículos. 1993. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional. 1989. (Seminário).

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Da possibilidade da configuração do dano moral em casos de não concessão do benefício previdenciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Aposentadoria por idade "híbrida" ou "mista": aplicação da previsão do parágrafo 3 , do art. 48, da Lei n. 8.213/91, à luz dos princípios previdenciários, ao segurado urbano. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. As crianças e os adolescentes sob guarda e os efeitos jurídicos da concessão do benefício de pensão por morte em face da Lei 8.213/1991. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A desaposentação e as controvérsias do posicionamento da administração previdenciária e os entendimentos dos julgadores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Humanização do Direito pela Jurisprudência: O Poder Judiciário a Serviço da Integralidade do Direito Humano à Saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Os efeitos do novo constitucionalismo e do paradigma pós positivista no direito previdenciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Fator previdenciário: uma análise crítica desenvolvida a partir do aumento da expectativa de vida do brasileiro e de sua (in)constitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Direitos do cidadão soropositivo: benefícios assistenciais e previdenciários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Pensão por morte: Na condição de óbito presumido. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A Aplicação da lei nº 5021/66 diante da moderna processualística e à luz da CF de 1988. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A relatividade da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. As tutelas diferenciadas em face dos juizados especiais cíveis. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Exceção de pré-executividade - um estudo de caso em instituições financeiras. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Ação reinvidicatória. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A ressocialização no âmbito do sistema prisional brasileiro com ênfase a Colônia Penal Agrícola de Sousa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A eficácia da lei de improbidade administrativa e a possibilidade gradação na aplicação das sanções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A responsabilidade pelo dano moral decorrente de postagens na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Concessão do salário maternidade ao segurado do sexo masculino: um estudo sobre a Lei n 12.873/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Ação de investigação de paternidade e a possibilidade de sobreposição da paternidade socioafetiva pela biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. O novo conceito de organização criminosa: aplicação da Lei n 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Abordagem teórica acerca das ações regressivas acidentais movidas pelo INSS em face de empregadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. As limitações do poder de polícia dos administradores públicos em face do princípio da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Da inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para pessoas maiores de setenta anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Administração consensual frente ao princípio da supremacia do interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Sistema penitenciário brasileiro e sua adequação ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Os efeitos da sentença penal condenatória na responsabilidade civil a partir da vigência da Lei nº 11.719/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A paridade entre os sexos e a propriedade do imóvel adquirido pelo programa "Minha Casa, Minha Vida". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Da viabilidade da aplicação da prescrição virtual no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Responsabilidade civil do Estado por erro na prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A liminar em mandado de segurança como instrumento impeditivo do perecimento do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. O transexual e o direito a mudança de nome e uma nova identidade sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Responsabilidade civil das instituições bancárias no pagamento de cheques fraudados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A possibilidade de adoção por homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Prisão especial: um direito de todos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Júnior.Responsabilidade civil à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A importância da tutela antecipada no direito atual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Direito de propriedade: desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Da inconstitucionalidade das normas constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A responsabilidade civil do Estado e a delinqüência infanto-juvenil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. O direito assistencial do idoso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Reparação civil decorrente do erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Dano moral: a problemática do quantum. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Membro da Banca examinadora para o Processo Seletivo de Propfessor Substituto das Disciplinas Direito Civil e Direito Comercial. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Suplente da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente Padrão I na Disciplina Administração. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Suplente da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente Padrão I na Disciplina Economia. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. Banca de Seleção de Monitores das Disciplinas Direito Civil III e Direito Civil IV. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

Aposentadoria por idade "híbrida" ou "mista": aplicação da previsão do parágrafo 3 , do art; 48, da Lei n; 8; 213/91, à luz dos princípios previdenciários, ao segurado urbano; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Pensão por morte: Na condição de óbito presumido; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Concessão do salário maternidade ao segurado do sexo masculino: um estudo sobre a Lei n 12; 873/2013; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

As crianças e os adolescentes sob guarda e os efeitos jurídicos da concessão do benefício de pensão por morte em face da Lei 8; 213/1991; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A desaposentação e as controvérsias do posicionamento da administração previdenciária e os entendimentos dos julgadores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Humanização do Direito pela Jurisprudência: O Poder Judiciário a Serviço da Integralidade do Direito Humano à Saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

OS efeitos do novo constitucionalismo e do paradigma pós positivista no direito positivo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Fator previdenciário: uma análise crítica desenvolvida a partir do aumento da expectativa de vida do brasileiro e de sua (in)constitucionalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Direitos do cidadão soropositivo: benefícios assistenciais e previdenciários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A concorrência do cônjuge separado de fato com o companheiro do consorte no direito à pensão por morte; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Da possibilidade da configuração do dano moral em casos de não concessão do benefício previdenciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A Aplicação da lei nº 5021/66 diante da moderna processualística e à luz da CF de 1988; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A relatividade da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

As tutelas diferenciadas em face dos juizados especiais cíveis; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Ação reinvidicatória; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A abusividade nos contratos bancários á luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Responsabilidade extracontratual do Estado: controvérsias acerca do dever de reparar o dano em casos de omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A industrialização do dano moral: a complexidade da quantificação do dano face ao enriquecimento ilícito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A liberdade de imprensa e o poder da mídia em face ao direito a privacidade: possibilidade de reparação do dano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Sistema penitenciário brasileiro e sua adequação ao adolescente infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A responsabilidade civil do Estado no sistema prisional: a problemática da ressocialização e tutela do preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Da responsabilidade civil pelo abandono parental afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A imprevisibilidade da jurisprudência brasileira na seara tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

O tráfico internacional de seres humanos para fins de exploração sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Os direitos do nascituro, as inovações e repercussões jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Responsabilidade civil do agente público por ato de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Contratos de prestação de serviço por empresa terceirizada e a possibilidade de responsabilização da administração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A concorrência do cônjuge separado de fato com o companheiro do consorte no direito à pensão por morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A responsabilidade subjetiva do advogado à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A abusividade nos contratos de adesão bancária à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

O processo de mutabilidade divisional interna no Brasil: uma análise da criação de novos municípios no estado da Paraíba; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Ação de investigação de paternidade e a possibilidade de sobreposição da paternidade socioafetiva pela biológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Abordagem teórica acerca das ações regressivas acidentais movidas pelo INSS em face de empregadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

As limitações do poder de polícia dos administradores públicos em face do princípio da legalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A ressocialização no âmbito do sistema prisional brasileiro com ênfase a Colônia Penal Agrícola de Sousa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A responsabilidade pelo dano moral decorrente de postagens na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A eficácia da lei de improbidade administrativa e a possibilidade gradação na aplicação das sanções; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Responsabilidade civil do Estado por erro na prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A liminar em mandado de segurança como instrumento impeditivo do perecimento do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

O transexual e o direito a mudança de nome e uma nova identidade sexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Responsabilidade civil das instituições bancárias no pagamento de cheques fraudados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A possibilidade de adoção por homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Prisão especial: um direito de todos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Júnior; Responsabilidade civil à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Direito de propriedade: desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

Dano moral: a problemática do quantum; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;

A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira;