Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos

Docente com curso de graduação em Direito e Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2001). Atualmente é professora titular do Curso de Graduação em Direito, no Centro Universitário de João Pessoa / UNIPÊ onde também é professora do Programa de Pós-graduação em Direito. Palestrante e autora de vários artigos jurídicos, tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Econômico e Constitucional, voltando sua prática e pesquisas para a análise das políticas públicas, direitos humanos, direito do desenvolvimento, controle da administração pública e para a democracia participativa.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

1999 - 2001

Universidade Federal da Paraíba
Título: Improbidaade Administrativa Ambiental, Ano de Obtenção: 2002
Marcos Romero.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal da Paraíba

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Empresarial Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

CARVALHO, M. M. M. ; TOSCANO FILHO, A. A. ; VASCONCELOS, W. B. C. . II Seminário de Direitos Fundamentais Práticas e Instrumentos de Proteção. 2019. (Outro).

VASCONCELOS, W. B. C. . Reforma trabalhista em debate. 2017. (Congresso).

VASCONCELOS, W. B. C. ; CORDEIRO, G. L. ; BARRETO, T. M. ; GRAU, E. . IV Congresso Paraibano de Direito Econômico - Internacionalização dos Mercados, OMC e os Reflexos de suas decisões. 2015. (Congresso).

VASCONCELOS, W. B. C. ; V. Helanne ; COUTINHO, A. L. C. . III Concurso de Comunicações Científicas. 2011. (Concurso).

VASCONCELOS, W. B. C. ; V. Helanne ; RABENHORST, E. R. ; LUCENA, Glauber ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; COUTINHO, A. L. C. ; CORDEIRO, G. L. ; CECATTO, M. A. ; BELO, M. A. C. ; BARRETO, T. M. ; BARACHO, H. U. . III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

VASCONCELOS, W. B. C. ; LUCENA, Glauber ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; CECATO, M. A. B. . II Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2009. (Congresso).

VASCONCELOS, W. B. C. . II Concurso de Monografias Jurídicas do UNIPÊ e UFPB. 2009. (Concurso).

FEITOSA, M. L. P. A. M. ; CECATO, M. A. B. ; VALLE FILHO, O. T. ; CORDEIRO, G. L. ; VASCONCELOS, W. B. C. . 1o Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2008. (Congresso).

VASCONCELOS, W. B. C. . I Concurso de Monografias Jurídicas do UNIPÊ e UFPB. 2008. (Concurso).

SILVA, A. S. ; ADEODATO, J. M. ; RABENHORST, E. R. ; Paulo Muniz ; VASCONCELOS, W. B. C. ; SILVA, R. C. ; ROCHA, C. L. A. . IX Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru/ASCES. 2006. (Congresso).

VASCONCELOS, W. B. C. . VIII Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. 2005. (Congresso).

VASCONCELOS, W. B. C. . I Semana de Atualização Jurídica. 2005. (Outro).

VASCONCELOS, W. B. C. . II Semana de Atualização Jurídica. 2005. (Outro).

VASCONCELOS, W. B. C. . I Congresso de Direito Privado do Agreste/PE. 2004. (Congresso).

VASCONCELOS, W. B. C. ; Raul Cèrvine . I Congresso de Estudos sobre o Crime. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

931 Curso de capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos (...).Moralidade na Administração Pública. 2018. (Encontro).

948 Curso de Capacitação para vereadores , prefeitos (...).Controle da Administração Pública. 2018. (Outra).

Acolhida Integrada do Curso de Direito.Informações sobre o curso de direito. 2018. (Encontro).

Ágora LUZ."30 anos da Constituição Brasileira". 2018. (Encontro).

Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos,.Serviços Públicos Municipais e a nova lei de defesa do usuário dos serviços públicos. 2018. (Oficina).

Curso de capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos (...).Noções de gestão pública nos municipios. 2018. (Encontro).

III Encontro de Construção do Direito.Direito a informação e à transparência. 2018. (Encontro).

VII Semana de Atualização Pedagógica da Pró-reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-graduação e Educação Continuada - VII SAPIENS do UNIPE. 2018. (Seminário).

VII Semana de Atualização Pedagógica da Pró-reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-graduação e Educação Continuada - VII SAPIENS do UNIPE. 2018. (Oficina).

VII Semana de Atualização Pedagógica da Pró-reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-graduação e Educação Continuada - VII SAPIENS do UNIPE. 2018. (Encontro).

ACOLHIDA INTEGRADA EM DIREITO.Informações sobre o Curso de Direito. 2017. (Encontro).

Aprendendo a construir itens de avaliação contextualizados - VI SAPIENS UNIPE. 2017. (Oficina).

Encontro de Membros do NED e NAPED - VI SAPIENS DO UNIPE. 2017. (Encontro).

II Encontro de Construção do Direito.Direito a informação e à transparência. 2017. (Encontro).

Simpósio Reforma Trabalhista em Debate.Reforma Trabalhista em Debate. 2017. (Simpósio).

Workshop de Acessibilidade e Inclusão. 2017. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Constitucional. "Ordem Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais em tempos de crise".. 2016. (Congresso).

Semana de Planejamento Pedagógico do Curso de Direito, na Faculdade ASCES.utilizando as ferramentas do Google dor Education para automatizar as rotinas docentes: otimize o uso do tempo e seja mais produtivo.. 2016. (Encontro).

IV Semana de Atualização Pedagógica das Pró-reitorias de Ensino de Graduação, Planejamento e Desenvolvimento Educacional - SAPIENS.Metodologia de Avaliação: construindo questões contextualizadas.. 2015. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Público.Curso de Especialização em Direito Público. 2014. (Outra).

Encontro Pedagógico. 2014. (Encontro).

Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos - Direito e Desenvolvimento.Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2012. (Seminário).

Encontro Pedagógico. 2012. (Encontro).

I Encontro Acadêmico sobre Direito, Cidadania e Desenvolvimento.Terceiro Setor. 2012. (Encontro).

Férias no Campus.Laboratório de Licitações Públicas. 2011. (Oficina).

Férias no Campus.Sistemas de Controle da Administração Pública no Brasil. 2010. (Outra).

Palestras e Debates Jurídicos - Direito e Desenvolvimento.Controle Judicial da Administração Pública. 2010. (Encontro).

Reunião Regional da SBPC em Pernambuco.O desafio da implementação de políticas públicas em educação no município de Caruaru. 2010. (Encontro).

Reunião Regional do SBPC em Pernambuco.Análise da aplicação de políticas públicas educacionais pelo Município de Caruaru. 2010. (Encontro).

359ª Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Asessores e Servidores.Improbidade Administrativa. 2009. (Encontro).

374 Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.Prestação de Serviços Públicos e Transparência Pública. 2009. (Encontro).

379 Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, secretários municipais, assessores e servidores..Controle Social na Administração Pública e Controle das Licitações. 2009. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Pós-graduaçãoLatu Sensu "Especialização em Fiscalização e Gerenciamento de Engenharia de Obras Públicas".Contratos e Licitações na Gestão de Obras Públicas. 2009. (Seminário).

Encontro Pedagógico ASCES 2009. 2009. (Encontro).

Semnário Âmbito Jurídico.Pós-modernidade e democracia participativa na Administração Pública. 2009. (Seminário).

263o Encontro nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.A defesa do usuário de serviço público e o Controle das licitações públicas no âmbito municipal.. 2008. (Encontro).

292o Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa. 2008. (Encontro).

Férias no Campus.Governança Sustentável. 2008. (Oficina).

IV Jornada de Iniciação Científica.Governança e Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

189o Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários municipais, Assessores e servidores..Servidores Municipais e Contratação direta sem licitação.. 2007. (Encontro).

206o Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Asessores e Servidores..Controle Interno e Prestação de Serviços Públicos no Município. 2007. (Encontro).

212o Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e servidores..Licitações e Contratos Administrativos.. 2007. (Encontro).

Curso preparatório para o Exme da Ordem dos Advogados.Módulo de Direito Administrativo. 2007. (Oficina).

Encontro Pedagógico. 2007. (Encontro).

III Jornada de Iniciação Científica.Regulação e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

133 Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.133 Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores. 2006. (Encontro).

144 Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.144 Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores. 2006. (Encontro).

157 Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.157 Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores. 2006. (Encontro).

177o Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, secretários municipais, assessores e servidores..Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa. 2006. (Encontro).

Encontro Pedagógico: Avaliação da aprendizagem no ensino superior - concepções e práticas. Interdisciplinariedade e prática docente - uma relação possível.. 2006. (Encontro).

Encontro Pedagógico: Diretrizes curriculares nacionais - limites e possibilidades. Reforma Universitária. 2006. (Encontro).

III Semana de AtualizaçÃo Jurídica.Controle da Administração Pública. 2006. (Oficina).

IX Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. 2006. (Congresso).

Oficina de Segurança, Justiça e Cidadania. 2006. (Oficina).

XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2006. (Encontro).

109 Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.Serviços Públicos Municipais. 2005. (Encontro).

Diretrizes curriculares nacionais - limites e possibilidades (Reforma Universitária). 2005. (Encontro).

II Semana de Atualização Jurídica.O processo de politização da administração pública. 2005. (Oficina).

I Semana de Atualização Jurídica.A defesa do Usuário de Serviço Público. 2005. (Oficina).

Nova ordem jurídica para a efetivação da cidadania e da justiça social.. 2005. (Congresso).

Procedimentalização da Constituição. 2005. (Congresso).

Ciclo de Estudos Jurídicos em homenagem ao Professor Lourival Vilanova. 2004. (Seminário).

Direito Administrativo e Cidadania. 2004. (Congresso).

I Congresso de Direito Privado do Agreste/PE. 2004. (Congresso).

I Congresso Regional de Ensino do Direito - 10 anos de diretrizes curriculares. 2004. (Congresso).

I Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras - debatendo o novo marco legal das Agências Reguladoras no Brasil. 2004. (Congresso).

As Mudanças ma Administração Pública. 2003. (Congresso).

I Seminário Jurídico de Caruaru. 2003. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

Os 15 anos da Constituição Federal e o Direito Penal. 2003. (Congresso).

Capacitação gerencial. 2002. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Oficina).

O Novo (?) Código Civil.. 2002. (Congresso).

Direito, Estado e Sociedade: as modernas alternativas de Gestão do aparelhamento estatal.. 2001. (Congresso).

A educação como artífice da paz - tecendo diálogos, construindo pontes. 2000. (Simpósio).

As Ciências criminais e a realidade social do terceiro milênio. 2000. (Congresso).

O que está mudando? 2 Congresso Brasileiro de Tecnologia e Educação. 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual - A crise do judiciário diante da globalização, do impacto tecnológico e dos novos conflitos sociais. 1999. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa da FDC/SCES.Reforma agrária e reforma urbana.. 1999. (Seminário).

I Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 1999. (Simpósio).

Encontro de Iniciação Científica da UFPB.Reforma agrária e reforma urbana.. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Nathalia Kelly de Lima Moreno

VASCONCELOS, W. B. C.; VIANA, L. S.; MONTEIRO, M. A.. Ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Felipe Felizardo da Silva

VASCONCELOS, W. B. C.; MONTEIRO, M. A.; VIANA, L. S.. A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 137 da Lei 8.112/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Agostinho César Pontes de Alcantara

VASCONCELOS, W. B. C.; MONTEIRO, M. A.; VIANA, L. S.. Licitações públicas no Brasil: contribuição da estimativa de preços para a formação do processo licitatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Myllena Figueiredo Santana

VASCONCELOS, W. B. C.; MONTEIRO, M. A.; VIANA, L. S.. Desenvolvimento sustentável com ênfase na proteção jurídica dos Recursos Hidricos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alisson Sena Borges

VASCONCELOS, W. B. C.; CRUZ, O. R. M.; ALVES, W. H. L.. Regime Jurídico dos contratos administrativos: considerações à luz da Lei 8.666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Erickson Finizola Martins Ramalho

VASCONCELOS, W. B. C.; VIANA, L. S.; MONTEIRO, M. A.. Violação ao princípio constitucional do concurso público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rubens Furtado Landim

VASCONCELOS, W. B. C.; CRUZ, Otto Rodrigo Araújo Melo; ALVES, W. H. L.. Aplicação da política nacional de resíduos sólidos e as consequencias de sua ineficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ronário da Silva Carvalho

VASCONCELOS, W. B. C.; VIANA, L. S.; MUNIZ, I. G.. Administração pública e direito ao desenvolvimento sustentável: perspectivas possíveis em face das licitações verdes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Karine Medeiros de Souza

VASCONCELOS, W. B. C.. A Contribuição do escritório de prática jurídica da Faculdade ASCES como meio de acesso a Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Thiago Peixoto Barros

VASCONCELOS, W. B. C.. Prescrição intercorrente no processo de execução em virtude do art. 791, III, CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Daniel Leonardo Rocha e Silva Hermínio de Almeida

VASCONCELOS, W. B. C.. Fraude a credores no processo falimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Jéssica Donara da Silva Oliviera

VASCONCELOS, W. B. C.. O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Estado de Pernambuco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Tatiane Valéria Santos

VASCONCELOS, W. B. C.. Adoçãopor casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ana Paula de Araújo Menezes

VASCONCELOS, W. B. C.. Adoção por casal homoafetivo à luz de uma visão isonômica jurídica contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Wirlla Viturino dos Santos

VASCONCELOS, W. B. C.. O assédio sexual no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Érico dos Santos Almeida

VASCONCELOS, W. B. C.. O direito à educação no Brasil enquanto direito fundamental de exigibilidade constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Letícia Monteiro Léo

VASCONCELOS, W. B. C.. O caráter punitivo da sentença condenatória de danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Flávio Barbosa Garret Filho

VASCONCELOS, W. B. C.. A relativização atípica da coisa julgada material no processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: José Felipe Braz dos Santos

VASCONCELOS, W. B. C.. A efetivação dos direitos fundamentais sociais e a judicialização da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Yara Alves Pontes

VASCONCELOS, W. B. C.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Má Conservação das Rodovias Federais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Yara Alves Pontes

VASCONCELOS, W. B. C.. A responsabilidade civil do Estado pela má conservação das rodovias federais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: José Fernandes Alves Calado

VASCONCELOS, W. B. C.. Licitações verdes: o pregão presencial como instrumento fomentador do desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Eládio Lima Fonseca

VASCONCELOS, W. B. C.. O Controle de constitucionalidade e o regime deferenciado de contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Rogério Torres Júnior

VASCONCELOS, W. B. C.. Reclamação do STJ, contra acódão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial Civel Estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Henrique Andrade

VASCONCELOS, W. B. C.. Juizados Especiais Civeis estaduais e o acesso a Justiça: análise jurídica sobre as deficiencias do órgão na prestação da tutela jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Laísa Xavier de Vasconcelos

VASCONCELOS, W. B. C.. Da possibilidade da prisão civil como técnica coercitiva para cumprimento de provimentos judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: André Carneiro R

VASCONCELOS, W. B. C.. dos Santos.Parcerias público-privadas na gestão de presídios: questionamento acerca da delegação do jus puniendi à iniciativa privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Andressa Bezerra dos S

VASCONCELOS, W. B. C.. Silva.O direito fundamental à saúde e a reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Josemar Francisco dos Santos Júnior

VASCONCELOS, W. B. C.. A atuação da defensoria pública na Comarca de Caruaru/PE e sua relação com o cerceamento do direito de defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Clarissa Vieira Chaves

VASCONCELOS, W. B. C.. Ativismo judicial e o podr decisório do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Larissa Rachel B

VASCONCELOS, W. B. C.. Nascimento.O direito sucessório diante da paternidade afetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Camila Raimundo V

VASCONCELOS, W. B. C.. Silva.A aplicação da guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Jessyca Morgana S

VASCONCELOS, W. B. C.. Costa.Princípio da isonomia constitucional X sucessoes entre irmaos unilaterais e bilaterais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ronaldo Sales Jácome de Melo

VASCONCELOS, W. B. C.. A contratação temporária por razão excepcional do interesse p'blico: exceção à exigência do efetivo concurso público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Fábio Santos do Nascimento

VASCONCELOS, W. B. C.. Estruturação do sistema de controle interno no município de Joaquim Nabuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Erickson Finizola Martins Ramalho

VASCONCELOS, W. B. C.; VIANA, L. S.; MONTEIRO, M. A.. Violação ao princípio constitucional do concurso público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: PAULO RICARDO LINS ALEXANDRE COSME

VASCONCELOS, W. B. C.. Pregão eletrônico como instrumento de economicidade e celeridade nas constratações publicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: THALLES HENRIQUE MONTEIRO ARRUDA

VASCONCELOS, W. B. C.. Energia elétrica como serviço essencial e contínuo ante o controle social e a defesa dos seus usuários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: VALERIANO JOSÉ BARBOSA NETO

VASCONCELOS, W. B. C.. Inexigibilidade de licitação: contratação de serviços jurídicos por notória especialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Manoel José de Paula Filho

VASCONCELOS, W. B. C.. Crimes na licitação, fraudes e desrespeito ao procedimeno e princípios licitatórios na modalidade convite. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Thomaz Diego de Mesquita Moura

VASCONCELOS, W. B. C.. Pregão no Município. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: RAFAEL GOMES DE FARIAS

VASCONCELOS, W. B. C.. O poder regulador do Estado na concessão do serviço de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Marcelo Antonio da Silva

VASCONCELOS, W. B. C.. O silêncio da Administração em relação às petições administrativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Patrícia Janesselma de Souza

VASCONCELOS, W. B. C.. Leitura, conhecimento, direito e cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA

VASCONCELOS, W. B. C.. A falência do sistema carcerário brasileiro e a ilusão da idéia de ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: MARCELO ALBUQUERQUE MADRUGA

VASCONCELOS, W. B. C.. Temeridade de condenação fundada em provas colhidas na fase inquisitorial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Carolina Melo de França Campos

VASCONCELOS, W. B. C.. Capacidade investigativa do Ministério Público: constitucionalidade e importãncia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: EDUARDO ANDRÉ ALEIXO DA SILVA

VASCONCELOS, W. B. C.; VASCONCELOS, Otton. Análise da ação penal no crime de lesão corporal sob a ótica do espírito legislativo da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ana Celecina Lucena da Costa

VASCONCELOS, W. B. C.; PADILHA, Sandra Maria Galdino; CELINO, Ana Luísa. Auditoria ambiental de natureza operacinal exercida peo tribunal de Contas da União na gestão pública.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Francisco Igor Silva de Almeida

VASCONCELOS, W. B. C.; PADILHA, Sandra Maria Galdino; GAUDÊNCIO, Maria Glauce C. do Nascimento. recursos administrativos á luz da Lei n. 9.784/99.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafael Lucena Wanderley

VASCONCELOS, W. B. C.; CRUZ, Otto Rodrigo Araújo Melo; CABRAL, André Luíz Cavalcanti. Eficiência, transparência e economia do pregão na administração.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pablo Tavares Viana

CRUZ, Otto Rodrigo Araújo Melo; CABRAL, André Luíz Cavalcanti;VASCONCELOS, W. B. C.. Implantação do condomínio Alamoana no município de Cabedelo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: manoel Lourenço Júnior

VASCONCELOS, W. B. C.; CELINO, Ana Luísa; PADILHA, Sandra Maria Galdino. Contratação Direta sem Licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Juliana Azevedo Brasilino Silva

VASCONCELOS, W. B. C.; PADILHA, Sandra Maria Galdino; CELINO, Ana Luísa. Ampla defesa e o contraditório no processo administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Camila Vilar Queiroz

VASCONCELOS, W. B. C.; CELINO, Ana Luísa; PADILHA, Sandra Maria Galdino. Responsabilidade civil do Estado por omissão com enfoque na falta de segurança pública, direito social fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: VILMA QUEIROZ PONCIANO COELHO

VASCONCELOS, W. B. C.. O novo modelo de gestão pública ante o desafio da sustentabilidade e sua aplicação no pólo de confecções de Caruaru. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Rose Viviana de Brito Bezerra

VASCONCELOS, W. B. C.. Ministério Público no combate aos atos de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Morgana Moura de Albuquerque

VASCONCELOS, W. B. C.. Delinquência juvenil: uma análise sócio-jurídica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Alexandra César Galindo da Silva

VASCONCELOS, W. B. C.. Disque-denúncia como instrumento de acesso á justiça.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: EDUARDO HENRIQUE FLORÊNCIO DOS SANTOS

VASCONCELOS, W. B. C.. Influência da retórica e da oratória no convencimento do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Hélio Bandeira Pinto

VASCONCELOS, W. B. C.; VASCONCELOS, Otton; VILLANOVA, Felipe. Direitos Trabalhistas obreiros envolvidos em atividades ligadas ao jogo do bicho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: THATIANA CHALEGRE ANTUNES

VASCONCELOS, W. B. C.. Mediação familiar e proteção dos filhos nas hipóteses de separação de casais: uma forma de acesso à Justiça.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: AMANDA JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

VASCONCELOS, W. B. C.. Função pacificadora da conciliação nos juizados especiais cíveis.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Túlio da Silva Barros

VASCONCELOS, W. B. C.. Ativismo ou concretismo judicial? Como as decisões do STF repercutem na relação de poderes estabelecidos e como preservar os preceitos fundamentais e evitar o surgimento de um super poder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Allan kardec Oliveira de Lima

VASCONCELOS, W. B. C.. Artigo 100 da Lei n. 9504/97 uma mitigação ao direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Nayara Maria Martins da Cunha Sobral

VASCONCELOS, W. B. C.. Princípio da solidariedade como forma de segurança previdenciária: garantia social ou risco de desequilíbrio econômico?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ruth Virgínia Leite Nunes Duque

VASCONCELOS, W. B. C.. Inclusão social do adolescente infrator frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ítalo Cardoso de Morais

VASCONCELOS, W. B. C.; CARVALHO, F.; PADILHA, Sandra Maria Galdino. Princípio da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Analú Neves Dias Arnaud

VASCONCELOS, W. B. C.; PADILHA, Sandra Maria Galdino; CARVALHO, F.. Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da emissão de medidas provisórias: a medida provisória 415/08 e a (in)viabilidade de indenização.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pablo Fonseca Goms de Melo

CARVALHO, F.; PADILHA, Sandra Maria Galdino;VASCONCELOS, W. B. C.. Agências reguladoras brasileiras e suas atribuições normativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: VICTOR ANDRADE DUARTE

BERQUÓ, Anna Tadei Pinto; OLIVEIRA, Josivaldo Félix;VASCONCELOS, W. B. C.. Regime de agravo frente a reforma do sistema processual civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raphaela Ribeiro Farias Xavier

BERQUÓ, Anna Tadei Pinto; OLIVEIRA, Josivaldo Félix;VASCONCELOS, W. B. C.. Aspectos práticos da Lei no. 11.419/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mariana de França Santos

NERI, Eveline de Lucena; VARELA, Rogério Magnus;VASCONCELOS, W. B. C.. Mandado de injunção e a evolução de sua aplicabilidade perante o Supremo Tribunal Federal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wagner Wanderley Lacerda

NERI, Eveline de Lucena; VARELA, Rogério Magnus;VASCONCELOS, W. B. C.. Contratações do programa de saúde da família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thiago Carvalho Gaudêcio

VASCONCELOS, W. B. C.; BERQUÓ, Anna Tadei Pinto; CARVALHO, F.. Linguagem, discurso e argumentação do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA

BERQUÓ, Anna Tadei Pinto; CARVALHO, F.;VASCONCELOS, W. B. C.. Controle de Constitucionalidade nas emendas à Constituição e o direito adquirido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luiza Oliveira Nicolau da Costa

NERI, Eveline de Lucena; VARELA, Rogério Magnus;VASCONCELOS, W. B. C.. Neoconstitucionalismo: o modelo jurídico do estado constitucional de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Joseildo Araújo de Vasconcelos

VASCONCELOS, W. B. C.; LIMA, Renata; SALOMÃO, Glauco. Competência municipal no atual modelo de federalismobrasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Maria Cacília Soares Tertuliano

CORDEIRO, G. L.; LIMA, Renata;VASCONCELOS, W. B. C.. Objetivação o Controle Difuso de Contitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: TÂMARA REBECA PEREIRA LYRA

LIMA, Renata; SALOMÃO, Glauco;VASCONCELOS, W. B. C.. Limites aos direitos fundamentais sociais: controle jdicial frente à teoria da reserva do possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: GIOVANY BEZERRA CALADO

LIMA, Renata; SALOMÃO, Glauco;VASCONCELOS, W. B. C.. Separação judicial e divórcio consensuais pela via extrajudicial: faculdade ou obigatoriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Rodrigo Ferreira dos Prazeres

LIMA, Renata; SALOMÃO, Glauco;VASCONCELOS, W. B. C.. Relativizaçãoda coisa julgada sob uma perspectiva pós-moderna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima

LIMA, Renata; SALOMÃO, Glauco;VASCONCELOS, W. B. C.. A atuação do poderjudicário na concretização dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: VIVIANE PATRICIA PEREIRA DE FREITAS

BARROS, A. M.; LIMA, Renata;VASCONCELOS, W. B. C.. Ressocialização e reintegação social: Crise do sstema peniteciário brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: João Henrinque de Melo Dias

LIMA, Renata; BARROS, A. M.;VASCONCELOS, W. B. C.. Violação à dignidade do preso e exclusão social: um estudo napenitecária Juiz Plácido de Sousa de Caruaru. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Sandrode Melo

LIMA, Renata; BARROS, A. M.;VASCONCELOS, W. B. C.. Autonomia Legislativa municial na Contituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Échelly Alencar Lins

LUCENA, Glauber; LIMA, Alexandre Costa;VASCONCELOS, W. B. C.. Avanço das interpretações jurídicas: fenomenologia diante de uma postura ética.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Francisco Fbiano Sobral Ferreira

VASCONCELOS, W. B. C.. Tribunal de Contas como órgão de controle externo e a eficácia de seu parecer no âmbito do poder executivo municipal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Carlos Alves de Souza Silva

VASCONCELOS, W. B. C.. Interrupção na prestação de serviço público essencial por falta de pagamento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Glaucianne Vieira de Moraes

VASCONCELOS, W. B. C.. Princípio da moralidade administrativa e as controvérsias do processo licitatório.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Eugênio Pacelli Barros de Albuquerque

VASCONCELOS, W. B. C.. Serviço público e contínuo de distribuição de energia elétrica no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Lady Wânia Sobral Ponzi

VASCONCELOS, W. B. C.. Aplicabilidade da Lei n. 8429/92 aos agentes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Dirceu de Vasconcelos Bezerra

VASCONCELOS, W. B. C.. Contratação Direta sem licitação e inovação do fomento à proteção ambiental na Lei 8666/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Danúbia da Silva Neves

VASCONCELOS, W. B. C.. Nepotismo e descumprimento ao princípio da moralidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Carlos de França Ramos

VASCONCELOS, W. B. C.. As sanções impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Échelly Alencar Lins

VASCONCELOS, W. B. C.. Avanço das interpretações jurídicas: fenomenologia diante de uma postura ética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Wanyne Lucas Meira

VASCONCELOS, W. B. C.; VARELA, Rogério Magnus; CARVALHO, F.. Reflexões sobre regulação e controle social em face da prestaçÃo de serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Camilla de Araújo Ferreira

CARVALHO, F.;VASCONCELOS, W. B. C.; VARELA, Rogério Magnus. Ação civil de improbidade: interpretações, sanções e evolução jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mateus Alves Araujo

VASCONCELOS, W. B. C.; OLIVEIRA, F. P. M.; ALENCAR, M. F. C. R.. Responsabilidade dos agentes políticos pela prática de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raquel Eloana Zenaide de Melo

VASCONCELOS, W. B. C.; OLIVEIRA, F. P. M.; ALENCAR, M. F. C. R.. Contrato de Gestão como instrumento de eficiência da reforma administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rossana Gomes Campos

VASCONCELOS, W. B. C.; OLIVEIRA, F. P. M.; ALENCAR, M. F. C. R.. Danos ao patrimônio público através de atos de improbidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Renata Gomes Schimmelpfeng

VASCONCELOS, W. B. C.; OLIVEIRA, F. P. M.; ALENCAR, M. F. C. R.. Regulação estatal e defesa do usuário de serviço público.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tânia Oliviera Silva Guedes

VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, R. C.; LEMOS, R.. Sanções da improbidade administrativa no âmbito municipal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: João Antônio de Santana Pontes

VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, R. C.; LEMOS, R.. Parceria público-privada: uma inovação na concessão do serviço público.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Antônio Vaz da Costa Coêlho

LEMOS, R.; SILVA, R. C.;VASCONCELOS, W. B. C.. Fraude nas licitações no âmbito municipal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Márcia Cristina Almeida Feliciano

VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, R. C.; GALINDO, B. M. T.. Nova concepção acerca dos serviços públicos: necessidade de controle social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: LUCYANA BARROS SANTANA DE MATOS

VASCONCELOS, W. B. C.; GALINDO, B. M. T.; SILVA, R. C.. O serviço público numa perspectiva democrática da atividade de fomento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Marcelo Félix Xavier

VASCONCELOS, W. B. C.; NEWTON, P. C. C.; SILVA, R. C.. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública quanto aos haveres trabalhistas inadimplidos pelas empresas terceirizadas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ezequiel Soares de Melo

VASCONCELOS, W. B. C.; NEWTON, P. C. C.; SILVA, R. C.. Estabilidade do empregado público na Constituição Federal de 1988.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Karlla Lacerda Rodrigues da Silva

VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, R. C.; LEMOS, R.. Organização da sociedade civil de interesse público: a publicização do privado.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Laís Cristina Batista e Silva

VASCONCELOS, W. B. C.; LEMOS, R.; SILVA, R. C.. Pregão: alternativa para desburocratizar a licitação pública.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Adrielmo de Moura Silva

VASCONCELOS, W. B. C.; LEMOS, R.; SILVA, R. C.. Licitação: um instituto ineficaz?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Carlos Wagner Santos Rodrigues

VASCONCELOS, W. B. C.; LEMOS, R.; SILVA, R. C.. Limites de gastos com pessoal no ãmbito municipal sob a ótica da lei de responsabilidade fiscal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ana Flávia de Amorim Santos

VASCONCELOS, W. B. C.; GALINDO, B. M. T.; SILVA, R. C.. Contrato de parceria público-privada: um novo modelo de concessões no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ingrid Rafaielly Cardozo Araújo

VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, R. C.; ANDRADE, C.. Discricionariedade administrativa: desvio de poder e controle jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Antônio Rafael Vicente da Silva

VASCONCELOS, W. B. C.; ANDRADE, C.; SILVA, R. C.. Inexigibilidade da licitação para a contratação de serviços advocatícios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Marcos Antônio Apolinário Silva

VASCONCELOS, W. B. C.; BARRETO, T. M.; ANDRADE, J. F.. Contratação direta sem licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: João Paulo Cunha da Silva

VASCONCELOS, W. B. C.; ANDRADE, J. F.; BARRETO, T. M.. Peculiaridades dos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Erick Santos Rodrigues de Aguiar

VASCONCELOS, W. B. C.; ANDRADE, J. F.; BARRETO, T. M.. Limitação temporal à invalidação dos atos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gustavo Maia Resende

VASCONCELOS, W. B. C.; ANDRADE, J. F.; BARRETO, T. M.. Poder de polícia na Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria Salete Amaral de Medeiros

VASCONCELOS, W. B. C.. Serviços Públicos: bens de consumo? Possibilidade de interrupção de um serviço público essencial diante do inadimplememto do consumidor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Sarah Davinily Loureço Cardona

VASCONCELOS, W. B. C.; OLIVEIRA, C.. O primado do direito à vida e o destino dos embriões supranumerários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Cibele de Azevedo Feitosa

VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, R. C.. Repercussão do Princípio da Eficiência na Adminsitração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Darci de Farias Cintra Filho

VASCONCELOS, W. B. C.; GUERRA, G. R.. Fato, valor, norma e soberania: uma quarta dimensão do fenômeno jurídico?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Francisco Vital de Sá Júnior

VASCONCELOS, W. B. C.; CHRISTYANNE, P.. As medidas provisórias antes e depois da Emenda Constitucional n 32. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lindaura Sheila BentoSodré

VASCONCELOS, W. B. C.; DUARTE, F. L.; NEWTON, P. C. C.. Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN na Lei Complementar 116/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luiz Marcelo Martins do Amaral Carneiro Cabral

VASCONCELOS, W. B. C.; DUARTE, F. L.; NEWTON, P. C. C.. Do ilícito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bruno Carneiro Ramalho

VASCONCELOS, W. B. C.; DUARTE, F. L.; NEWTON, P. C. C.. Tributação dos serviços de conexão prestados pelos provedores de acesso à internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carlos Henrique da Costa Santos

VASCONCELOS, W. B. C.; DUARTE, F. L.; NEWTON, P. C. C.. Princípio da capacidade contributiva em uma visão crítica e humanística. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fábio José Cirino Moreira

VASCONCELOS, W. B. C.; DUARTE, F. L.; NEWTON, P. C. C.. Lei de Responsabilidade Fiscal sob o prisma dos princípios constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Francelino França de Araújo Pontes

VASCONCELOS, W. B. C.; Gustavo Batista; SILVA, R. C.. Receita e a Despesa Pública sob a ótica da lei de responsabilidade fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Henrique Emanuel de Andrade

VASCONCELOS, W. B. C.; Gustavo Batista; SILVA, R. C.. Lei de Responsabilidade fiscal e suas principais implicações para os Municípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Morgana Daniela Vieira Leite

VASCONCELOS, W. B. C.; GALINDO, B. M. T.; SILVA, R. C.. Agências reguladoras no Processo de Reforma do Estado BrasileirO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Rubens Ferreira Leite

VASCONCELOS, W. B. C.; GALINDO, B. M. T.; DANTAS, J. C.. Tribunais de Contas Estaduais e a Intervenção dos Municípios: Caso da não aplicação do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento no ensino. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Flávio Bruno de Almeida Silva

VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, R. C.; GALINDO, B. M. T.. Princípio da eficiência da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: André Luiz Pontes de Freitas

VASCONCELOS, W. B. C.; DEODATO, F. A. N.; Gustavo Batista. Caráter Pedagógico das Penas Alternativas e suas Consequências no Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Artur Figueira Mendes Batista

VASCONCELOS, W. B. C.; Gustavo Batista; DEODATO, F. A. N.. Crime passional: crime do amor?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Adriana B

VASCONCELOS, W. B. C.; GALINDO, B. M. T.; SILVA, R. C.. Adolar de Melo.Prestação do serviço público sob a égide da eficiência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Francisco da C

VASCONCELOS, W. B. C.; GALINDO, B. M. T.; SILVA, R. C.. S. Maior C. de Amorim.Crítica aos requisitos especiais da ação popular. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Wilsa de Sousa Melo

VASCONCELOS, W. B. C.; DEODATO, F. A. N.; RANGEL, A.. Falência da pena Privativa de Liberdade e os efeitos positivos da adoção de penas alternativas para o infrator e para a sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: João Paulo de Sousa Curvêlo

VASCONCELOS, W. B. C.; RANGEL, A.; RIBAS, M. R.. Juizados especiais cíveis e sua importância como meio de acesso à justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Jose Carlos da Silva

VASCONCELOS, W. B. C.; RANGEL, A.; Gustavo Batista. Indenizabilidade do Dano Indireto Pelo Transportador de Pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Torquato de Oliveira Silva

VASCONCELOS, W. B. C.; RANGEL, A.; RIBAS, M. R.. Personalidade jurídica no direito romano e Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Alisson Fabiano Bonfim

VASCONCELOS, W. B. C.; ALVES, P. F. M.; MELO, C. A. B.. Controle Judicial dos Atos Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ademir de O

VASCONCELOS, W. B. C.; MELO, C. A. B.; ALVES, P. F. M.. Costa Júnior.A ação popular como mecanismo de combate á improbidade administativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pedro Ramos Cabral

VASCONCELOS, W. B. C.; MELO, C. A. B.; ALVES, P. F. M.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel Leite Barros

VASCONCELOS, W. B. C.; MELO, C. A. B.; ALVES, P. F. M.. Improbidade administrativa: aspectos gerais da lei federal n 8.429/92. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Izabel Lopes Soares de Oliveira

VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, R. C.; CARVALHO, F.. Aspectos e peculiaridades do ato discricionário no âmbito da administração pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fabiola de Lourdes Gondim A

VASCONCELOS, W. B. C.; CARVALHO, F.; SILVA, R. C.. Barbosa.Exceções à regra geral de obrigatoriedade de licitação. 2002.

Aluno: Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho

VASCONCELOS, W. B. C.; CARVALHO, F.; SILVA, R. C.. O poder de polícia da administração pública e sua atuação no trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Edilma Maria de Lima

LIMA, E. M.; Gustavo Batista; GALINDO, B. M. T.;VASCONCELOS, W. B. C.. A improbidade administrativa no âmbito municipal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Gilson José Monteiro Filho

Gustavo Batista; GALINDO, B. M. T.;VASCONCELOS, W. B. C.; MONTEIRO FILHO, G. J.. As novas formas de prestação do serviço público no Brasil.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Jailson Claudino da Silva Moura

Gustavo Batista; GALINDO, B. M. T.;VASCONCELOS, W. B. C.; MOURA, J. C. S.. A contratação direta sem licitação: dispensa e inexigibilidade de licitação.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Janeide da Silva Araújo Melo

Gustavo Batista; GALINDO, B. M. T.;VASCONCELOS, W. B. C.; MELO, J. S. A.. A estabilidade do servidor público face à Constituição de 1988.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Marques de Melo Filho

GALINDO, B. M. T.; Gustavo Batista;VASCONCELOS, W. B. C.; MELO FILHO, L. M.. A superação do regime jurídico unicista e a possibilidade de adoção de outros regimes frente à Emenda Constitucional n 19.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Mara Rosa de França Souza

Gustavo Batista; GALINDO, B. M. T.;VASCONCELOS, W. B. C.; SOUZA, M. R. F.. A atuação do Ministério Público no controle judicial dos atos de improbidade administrativa.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, R. C.. Importante instrumento de combate à corrupção: lei de improbidade administrativa.. 2005. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, R. C.. Reforma do Judiciário: a exigência da atividade jurídica e suas consequências para os acadêmicos de direito.. 2005. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, R. C.. Intervenção estatal através da atividade de fomento.. 2005. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Orientou

Irene Holanda Luz

O Servidor Público e a Previdência Social; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Gestão Previdênciária) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Maria Goretti Andrade de Santana Pereira

Fundamentos do processo administrativo; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Gestão Previdenciária) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Roseane Marta De Macêdo Correia

Usuários de serviços públicos e o direito do consumidor; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; (Orientador);

Rose Vivianna de Brito Bezerra

Atuação do ministério público no combate ao enriquecimento ilícito; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; (Orientador);

Élvia Fernanda Cabral Aguiar do Rêgo

REFORMAS CONSTITUCIONAIS E AS REPERCUSSÕES NO SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; (Orientador);

VILMA QUEIROZ PONCIANO COELHO

Estrutura-conduta-desempenho do pólo de confecções de caruaru, ante o desafio da sustentabilidade e o novo modelo de gestão pública; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; (Orientador);

Polyana Guedes da Silva

Aplicabilidade do poder de polícia como instrumento de tutela do interesse público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Púbica) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Túlio Emanuel de Siqueira Ferreira

Acordo de leniência previsto pela lei anticorrupção e sua aplicação na lei de improbidade administrativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Púbica) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ana Priscila Azevedo de Vasconcelos

Desestatização do serviço público: uma análise do princípio da eficiência a partir da reforma do Estado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Cláudia Maria Lyra do Nascimento

Panorama contemporãneo das licitações públicas e suas penalidades ante a lei n; 8429/92; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica, Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Deyse trigueiro de Albuquerque

A distinção entre usuário de serviço público e consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica, Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Paulo Cesar Marins Nunes

A lei de improbidade administrativa e a responsabilidade dos agentes políticos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica, Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Lys Helena Guedes Medeiros

aspectos controvertidos acerca da aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica, Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

AMANDA DE LUNA MALHEIROS FRAZÃO

Exceçõs constitucionais à regra do concurso público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica, Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Yanara Japiassu Pereira Veras

O direito adquirido e o eflexo das reformas no regime geral da previdência social no caso da aposentadoria por tempo de contribuição; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica, Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Gabrielle Barros de Farias

A efetivação da tutela jurisdicional em face do direito fundamental social à saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica, Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Isabelle Oliveira de Abrantes Diniz

Da aplicabilidade das políicas públicas de saúde: análise da atual situação do município de Lastro/PB; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica, Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ana karla Franca do Nascimento Pires

Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

José Lira Leal Filho

Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Luana Costa Tavares

Establlidade dos servidores públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Rebecca Zavaris de Moura

O estímulo à corrupção ensejado pela não aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Rômulo Soares de Lima

O procedimento administrativo do pregão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Thyara maria da Silva Cassimiro

Aplicação do pregão eletrônico como meio mais hábil de escolha das propostas licitatórias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir; Administrativo e Gestão Púb) - Escola Superior da Magistratura; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Elizabete Leônia Soares de Oliveira

Suzana Fonseca Pinto de Barros

Princípio da eficiência na administração pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir; Administrativo e Gestão Púb) - Escola Superior da Magistratura; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Palloma Thalita Costa Lopes

Princípios da administração pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Vanessa Souto Barros

Contratação direta sem licitação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Daliban magalhães Ferreira

Lei de improbidade administrativa: jurisdição aplicável aos agentes políticos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Danielle Ferreira Marques

Procedimento Administrativo do Pregão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO

Atuação dos órgãos de controle e fiscalização para prevenção e combate à corrupção no Estado brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

GUSTAVO TEIXEIRA CARNEIRO

Aplicabilidade da Lei 8; 429/92 para responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Joenilda Vicente Leite Lyra de Melo

Princípio da eficiência e avaliação especial de desempenho como requisito para aquisição da estabilidade do servidor público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

José Neto Amancio de Lima

Contratação direta de serviços advocatícios por meio da inexigibilidade de licitação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Rafaella de Moura Batista

Eficiência e aplicabilidade do pregão na Administração Pública brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira

Regimes próprios de previd~encia social: o benefício de aposentadoria e o controle pelos tribunais de contas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Sayona da Silva Souza

Princípio da eficiência na Administração Pública brasileira e a responsabilidade dos agentes públicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

severino Souza de Queiroz

Pregão da administração pública federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Sheyla Cristina Ferreira dos Santos

Os princípios constitucionais e sua aplicação na atividade administrativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Thiago Germano Alves

Inaplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Tibério de Lucena Batista

Poder de Polícia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Waldise Lúcia Andrade Muribeca

O procedimento administrativo do pregão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Daniella Gaudêncio de Brito

Princípios da administração pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Geisa Ioma Pereira Frade

Poder de polícia na atuação administrativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

João Bosco Carneiro Júnior

O poder de polícia na atuação administrativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Pollyana Onias Alves Bandeira

Estabilidade do servidor público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Izaias Marques Ferreira

Contratação direta sem licitação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

José Inácio Tavares de Souza

Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP Master Curso de Especialização (Lato sensu)) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Mariana de Lima Fernandes

Em busca da efetividade da prestação jurisdicional; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Daniela Carla Lima Santos

Mandado de Segurança e Autoridade Coatora; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Lais Batista Sampaio

Consequências do tombamento no centro histórico de João Pessoa e a preservação da identidade cultural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Maria Eduarda Leal Gomes

Descontinuidade do serviço público essencial por inadimplência do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Emanuel Missias Ferreira Leite da Silva

Divisão de competência entre os entes federados quanto ao fornecimento de fármacos de alto custo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Thalita Rafaela da Silva Borges Soares

Processo administrativo disciplinar: demissão do servidor público federal por abandono de cargo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Nathalia Kelly de Lima Moreno

Ampla defesa no processo administrativo disciplinar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Felippe Felizardo da Silva

A inconstitucionalidade do parágrafo único do art; 137 da Lei 8; 112/90; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Erickson Finizola Martins Ramalho

Violação ao princípio constitucional do concurso público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Marcelo José Nascimento

Atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública - L; n 8; 429/92; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Úgor Lourenço Lopes da Nóbrega

PEC 457/05 e a expectativa de vida no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Nathalia Kelly de Lima Moreno

Felippe Felizardo da Silva

A inconstitucionalidade do parágrafo único do art; 137 da Lei 8112/90; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Erickson Finizola Martins Ramalho

Violação do princípio constitucional do concurso público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ana Carla Rodrigues Mota

A prática da improbidade administrativa e crime de responsabilidade de prefeito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Maria Guedeline Souza Lima

Os novos rumos gerenciais e democráticos da gestão pública financeira e a implementação do conselho de gestão fiscal previsto na LRF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Edgley do Nascimento Silva

Desvio de finalidade da verba pública: um ato de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Yara Alves Pontes

A Responsabilidade Civil do Estado pela Má Conservação das Rodovias Federais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

José Fernandes Alves Calado

Licitações Verdes: O Pregão preesencial como instrumento fomentador do desenvolvimento sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Eládio Lima Fonseca

O controle de constitucionalidade e o regime diferenciado de contratação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ronaldo Sales Jácome de Melo

A contratação temporária por razão excepcional do interesse público: exceção à exigência do efetivo concurso público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Fábio Santos do Nascimento

Estruturação do Sistema de Controle Interno no Municipio de Joaquim Nabuco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ronaldo Sales Jácome de Melo

Fábio Santos do Nascimento

Estruturação do sistema de controle interno no município de Joaquim Nabuco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Rafaela Ferreira Santiago

A reforma administrativa e o regime jurídico dos servidores da administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Edick Hentique de Carvalho

Controle jurisdicional da adminstração pública através da ação popular: instrumento de combate aos atos de improbidade administrativa que causam enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Romayne Henrique Ramos dos Santos

Controle judicial de políticas públicas e a inviabilidade de uma delimitação metodológica à concretização de direitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Bruna larissa da Silva Souza

Aplicabilidade do pregão eletrônico: problemática e benefícios decorrentes da sua adoção a partir da lei 10; 520/02; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Renan Augusto Matos Bezerra

Responsabilidade civil objetiva do Estado decorrente da atividade do poder judiciário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Eraldo Vieira Cordeiro Júnior

Aspectos gerais da lei de improbidade administrativa no combate ao enriquecimento ilícito dos agentes públicos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Edvalda Leite Miranda

A responsabilidade do Poder Legislativo: uma análise da Câmatra municipal de Caruaru; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Lucas Leandro Leite da Silva

Lesão ao princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo de trãnsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Edjan Enildo da Silva Filho

Improbidade Administrativa e a suspensão dos direitos políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Luciana de Barros Costa

Princípios reitores das licitações públicas no Brasil e o regime diferenciado de contratações públicas - Lei n; 12; 462/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Caio Gomes Turczinski

Inexigibilidade por consentimento específico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ticiano Cavalcanti de Mello Neto

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

PAULO RICARDO LINS ALEXANDRE COSME

Pregão eletrônico como instrumento de economicidade e celeridade nas contratações públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

THALLES HENRIQUE MONTEIRO ARRUDA

Energia elétrica como serviço essencial e contínuo ante o controle social e a defesa dos seus usuários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

VALERIANO JOSÉ BARBOSA NETO

Inexigibilidade de licitação: contratação de serviços jurídicos por notória especialização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Manoel José de Paula Filho

Crimes na licitação, fraude e desrespeito ao procedimento e princípios licitatórios na modalidade convite; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Thomaz Diego de Mesquita Moura

Pregão no Município; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

RAFAEL GOMES DE FARIAS

O poder regulador do Estado na concessão do serviço de energia elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Marcelo Antonio da Silva

O silêncio da Administração em relação às petições administrativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Diego Augusto Fernandes Gonçalves de Souza

Limites à discricionariedade dos atos dmiistrativos sob a ótica do controle jurisdiconal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior

Legalidade da suspensão do serviço de enrgia elétrica por motivo de inadimplência do usuário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Roseane Marta de Macêdo

Usuários de serviços públicos e o direito do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Renata dos Santos Vasconcelos

Parcerias Púbico-privadas como instrumnto de desenvolvimento socia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

manoel Lourenço Júnior

Contratação direta sem licitação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Juliana Azevedo Brasiliano Silva

Ampla defesa e contraditório no processo administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Camila Vilar Queiroz

Responsabilidade civil do Estado por omissão com enfoque na falta de segurança pública, direito social fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

VILMA QUEIROZ PONCIANO COELHO

O novo modelo de gestão pública ante o desafio da sustentabilidade e sua aplicação no Pólo de Confecções de Caruaru; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Rose Vivianna de Brito Bezerra

Ministério Público no combate aos atos de improbidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Wagner Wanderley Lacerda

Contratações do programa de saúde da família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ítalo Cardoso de Morais

Princípio da segurança jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Analú Neves Dias Arnaud

Responsabilidade Civil do Estado por danos decorrentes da emissão de medidas provisórias: a medida provisória 415/08 e a (in)viabilidade de indenização; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Pablo Fonseca Gomes de Melo

Agências reguladoras brasileiras e suas atribuições normativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOS

Perspectivas da Lei de Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública Municipal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ane Carolina Santos de Almeida

Responsabilidade civil do Estado frente à negligência da polícia judiciária na investigação crminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Edivan Sérgio Arandas

Convite: o vilão da licitação?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Eudázio Andrade Mateus da Silva

Responsabilidade civil do Etado pela morosidade na prestação jurisdicional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

GISLAINE ESPÍNDOLA DE ANDRADE

O princípio da eficiência na Administração Púbica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

MARCELO TIBÚRCIO DOS SANTOS TABOSA

Interrupção no fornecimento dos serviços públicos essenciais diante do inadimplemento do usuário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Luciana dos Santos Bezerra

Fiscalização e controle de concessões públicas para emissoras de radiodifusão; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Francisco Fabiano Sobral Ferreira

Tribunal de Contas como órgão de controle externo e a eficácia de seu parecer no âmbito do Poder Executivo municipal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Luiz Carlos Alves de Souza Silva

Interrupção na prestação de serviço público essencial por falta de pagamento; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Glaucianne Vieira de Moraes

Princípio da moralidade administrativa e as controvérsias do processo licitatório; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Eugênio Pacelli Barros de Albuquerque

Serviço público e contínuo de distribuição de energia elétrica no Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Lady Wânia Sobral Ponzi

Aplicabilidade da Lei n; 8; 429/92 aos agentes políticos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Paulo Dirceu de Vasconcelos Bezerra

Contratação Direta sem licitação e inovação do fomento à proteção ambiental na Lei n; 8; 666/93; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Danúbia da Silva Neves

Nepotismo e descumprimento ao princípio da moralidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Luiz Carlos de França Ramos

As sanções impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Camilla de Araújo Ferreira

Ação civil de improbidade administrativa: interpretações, sanções e evolução jurisprudencial em relação aos agentes políticos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Wanyne Lucas Meira

Reflexões sobre regulação e controle social em face da prestação de serviços públicos essenciais e contínuos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Mateus Alves de Araújo

Responsabilidade dos agentes políticos pela prática de atos de improbidade administrativa; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Raquel Eloana Zenaide de Melo

Contrato de gestão como instrumento de eficiência da reforma administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Rossana Gomes Campos

Danos ao patrimônio público através de atos de improbidade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ana Renata Gomes Schimmelpfeng

Regulação estatal e defesa do usuário de serviço público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

José Tarcíso Gomes Filho

Responsabilidade extracontratual do Estado por atos administrativos e teoria do risco; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Márcia Cristina Almeida Feliciano

Nova concepção acerca dos serviços públicos: necessidade de controle social; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

LUCYANA BARROS SANTANA DE MATOS

O serviço público numa perspectiva democrática da atividade de fomento; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Laís Cristina Batista e Silva

Pregão: alternativa para desburocratizar a licitação pública; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Eugenize Bezerra das Neves

Essencialidade e continuidade versus interrupção do serviço público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Walles Henrique de Oliveira Couto

Controle externo exercido pelos Tribunais de Contas na atividade administrativa municipal; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Bernardo de Lima Barbosa Filho

Controle de legalidade, legitimidade e economicidade sobre licitação pública exercido pelos tribunais de contas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Lauro Henrique Figueiredo de Miranda Tenório

Poder de polícia na Administração Pública: exercício e delegabilidade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Erick Santos Rodrigues de Aguiar

Limitação temporal à invalidação dos atos administrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Marcos Antônio Apolinário Silva

"Contratação Direita sem Licitação"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

João Paulo Cunha da Silva

"Peculiaridades dos Contratos Administrativos"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Gustavo Maia Resende

"Poder de polícia na Administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Manuella Vasconcelos da Silva

O controle das licitações públicas como instrumento de combate à improbidade administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Marlon Saulo de Lima

O convite como modalidade de licitação pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Gustavo Pereira de Oliveira

Poder de polícia na Administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Sandro Mendes da Silva

Autarquia de regime especial e sua eficácia na proteção do interese público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Jakcyara Pontes de Mesquita

Perfil das agências reguladoras e o estudo de caso da AGEEL, no Estado da Paraíba; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Mariana Accioly Andrade de Lima

Autonomia das Agências Reguladoras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Tatiane Silveira Maia

Sujeito ativo da conduta atentatória à probidade administrativa e sua responsabilização perante a Lei Federal n 8; 429/92; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Luis Luando Vieira dos Santos

Princípio da eficiência na reforma administrativa brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Adriana Brandão Torres

O tribunal de Contas no exercício da cidadania; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ronilton Pereira Lins

O princípio da eficiência e a consolidação da reforma administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Daniel Leite Barros

Improbidade administrativa: aspectos gerais da Lei Federal n 8; 429/92; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Pedro Ramos Cabral

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ademir de Oliveira Costa Júnior

A ação popular como mecanismo de combate à improbidade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Álisson Fabiano Estrela Bonfim

Controle judicial dos atos administrativos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Adriana B

Adolar de Melo; Prestação do Serviço Público sob a Égide da Eficiência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho

O Poder de Polícia da Administração Pública e sua Atuação no trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Fabíola de Lourdes Gondim Amorim Barbosa

Exceções à regra geral da obrigatoriedade da licitação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Fabio Carneiro Cunha Lima

O Pregão como modalidade licitatória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ana Izabel Lopes Soares de Oliveira

Aspectos e peculiaridades do ato discricionário no âmbito da Administração Pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Ana Paula de Abrantes Cesconetto

O princípio da eficiência no serviço público e a inclusão do programa de qualidade total no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Rosildo Pereira de Araújo Júnior

Improbidade Administrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Edilma Maria de Lima

A improbidade administrativa no âmbito municipal; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Gilson José Monteiro Filho

As novas formas de prestação do serviço público no brasil; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Jailson Claudino da Silva Moura

A contratação direta sem licitação: dispensa e inexigibilidade de licitação; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Janeide da Silva Araújo Melo

A estabilidade do servidor público face à Constituição de 1988; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Juliana Andrade Cavalcanti de Albuquerque Parisio

Os contratos administrativos e a questionável aplicação do princípio da autonomia da vontade; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Luiz Marques de Melo Filho

A superação do regime jurídico unicista e a possibilidade de adoção de outros regimes frente à Emenda Constitucional n 19; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Mara Rosa de França Souza

A atuação do Ministério Público no controle judicial dos atos de improbidade administrativa; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Marta Maria da Silva

Polícia administrativa e o princípio da proporcionalidade contra abusos da Administração Pública; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Sheyla Karine M

Lira Pontes; O princípio da moralidade na Administração Pública municipal; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Diogo André de Siqueira Souza

O mérito do ato administrativo; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Domingos Sávio da Costa Góis

Improbidade administrativa; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Glauco Marques de Lima

O princípio da eficiência na Administração Pública, base para uma nova forma de gestão pública trazido pela emenda constitucional n 19/98; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

João Bernardo de Souza Júnior

Licitações públicas: breves reflexões e aspectos polêmicos; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

josé Correia de Souza Neto

Contratação direta sem licitação; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

LUIZ CARLOS COSTA

Controle dos atos administrativos; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Mário Otaviano da Silva Júnior

A organização da Administração Pública e os serviços públicos; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Otília Melânea de Freitas Santos

A Administração Pública em regra e o mal uso dos recursos a ela destinados; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Sheila Augusta do Nascimento Menezes

As várias formas de intervensão do Estado na propriedade privada como manifestação do poder de polícia; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Taísa Paula da Fonseca Lira

O uso do poder discricionário em relação aos servidores públicos civis dentro do processo administrativo disciplinar; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Eduarda Gabriela Barbosa da Costa Bezerra e outras

Governança e o problema do lixo nas cidades ante o desafio da sustentabilidade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Quitéria Veronaide de O

Silva e outras; Responsabilidade da Administração Pública no combate à dengue; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Eduarda Gabriella Barbosa da Costa Bezerra

Os paradigmas da administração pública burocrática e gerencial sob a perspectiva da governança sustentável; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Robson Galvão Raimundo e outros

Escuta Ativa - o controle da administração pública municipal em Cauraru/PE; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Diego Brandão Bezerra e Outros

Laboratório de Licitações; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

André Martins de Oliveira e outros

Laboratório de Licitações; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

karlla Lacerda Rodrigues da Silva e Lucyana B

S; de Matos; Perspectivas do Estado para democratização da Administração Pública; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Polyanne Farias do Nascimento

Ação Popular: uma arma na luta contra a improbidade administrativa; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Geórgia Gurgel e outras

; A eficiência como princípio norteador da Administração Pública brasileira - implantação do programa de qualidade total no TCE da Paraíba; ; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

Diogo André de Siqueira Souza

Identificação do agente político a política administrativa e social do Estado; ; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

WILLIAN FERREIRA DE MELO

Ensaio sobre o princípio da moralidade; ; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos;

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BORGES, A. E. A. ; VASCONCELOS, W. B. C. . Governança e participação social: integração necessária para a efetividade das políticas públicas. In: Oswaldo Trigueiro do Valle; Petronio Bismarck Tenório Barros; Anaína Clara de Melo; Arthur Heinstein Souto; Márcia Amélia Bicalho. (Org.). Direito, Sociedade & Política - idéias em debate. 1ed.João Pessoa / PB: Centro Universitário de João Pessoa, 2016, v. 1, p. 117-132.
XAVIER, S. M. S. ; VASCONCELOS, W. B. C. ; LEAL, C. ; SILVA, R. M. O. ; VASCONCELOS, W. B. C. . Lei de Improbidade Administrativa: dos procedimentos administrativo e judicial.. In: Oswaldo Trigueiro do Valle; Petrônio Bismarck Tenório Barros; Anaína Clara de Melo. (Org.). TCCendo Saberes. 1ed.João Pessoa/PB: Centro Universitário de João Pessoa/UNIPE, 2014, v. 4, p. 445-461.
BORGES, A. E. A. ; VASCONCELOS, W. B. C. . Sustentabilidade Ambiental sob o prisma do cumprimento do sétimo objetivo de desenvolvimento do milênio. In: Josevânia da Silva; Carla Patrícia Novaes dos Santos Fechine; Márcio de Lima Coutinho. (Org.). TCCendo Saberes. 1ed.JoÃo Pessoa/PB: Moura Ramos Gráfica e Editora, 2013, v. 1, p. 130-149.
VASCONCELOS, W. B. C. ; LEIRIA, A. C. N. . A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Administrador Público. In: Antônio Celso Nogueira Leiria. (Org.). Lei de Responsabilidade Fiscal. Caxias do Sul/RS: Editora Plenum, 2005, v. , p. -.
VASCONCELOS, W. B. C. . Cumprimento dp terceiro objetivo de desenvolvimento do milênio: uma perpectiva de promoção da igualdade de gênero.. In: V ENCISO - Encontro de Ciências Sociais do Ceará, 2013, Crato/Ceará. V ENCISO - Encontro de Ciências Sociais do Ceará, 2013. v. 1. p. 1.
VASCONCELOS, W. B. C. . Procedimentos Administrativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VASCONCELOS, W. B. C. . Governança e sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VASCONCELOS, W. B. C. . A Contemporaneidade do Processo Administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, W. B. C. . Controle Judicial da Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, W. B. C. . Controle da Administração Pública Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, W. B. C. . Laboratório de Licitações Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, W. B. C. . Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, W. B. C. . Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, W. B. C. . Uma tentativa de conceituar e concretizar os princípios fundamentais e as políticas públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, W. B. C. . Referências dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, W. B. C. . O papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais sociais e sua aplicação nas políticas públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, W. B. C. . Pós-modernidade e democracia participativa na Administração Públca Brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RABENHORST, E. R. ; SORTO, F. O. ; BELO, M. A. C. ; CECATO, M. A. B. ; BARACHO, H. U. ; VASCONCELOS, W. B. C. . Verba Juris. João Pessoa: Editora Universitária (UFPB), 2003 (Anuário da Pós-Graduação em Direito).

Outras produções

VASCONCELOS, W. B. C. . Improbidade administrativa e responsabilização do agente público corrupto.. 2002.

VASCONCELOS, W. B. C. . Improbidade Administrativa. 2001.

VASCONCELOS, W. B. C. . Invalidação e convalidação dos atos administrativos.. 2001.

VASCONCELOS, W. B. C. . Reforma administrativa do Estado brasileiro: mudanças estratégicas em busca da modernização.. 2000.

VASCONCELOS, W. B. C. . Projeto Científico.. 2000.

VASCONCELOS, W. B. C. . Reforma agrária e reforma urbana. 1999.

VASCONCELOS, W. B. C. . Contencioso Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Direito Constitucional Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Laboratõrio de Licitações Públicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VASCONCELOS, W. B. C. . Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . I Curso de Especialização em Gestão Previdenciária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Curso de Pós-graduação Lato Sensu "Especializção em Fiscalização e Gerenciamento de Engenharia de Obras". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Curso Preparatório para o ingresso nas carreiras jurídicas - MP Master. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Especialização em Direito Constitucional e Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Improbidade Administrativa. 2009. .

VASCONCELOS, W. B. C. . Prestação de Serviços Públicos. 2009. .

VASCONCELOS, W. B. C. . Transparência Pública. 2009. .

VASCONCELOS, W. B. C. . Controle Social na Administração Pública. 2009. .

VASCONCELOS, W. B. C. . Controle das Licitações Públicas. 2009. .

VASCONCELOS, W. B. C. . I Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Curso Preparatório para o ingresso nas carreiras jurídicas - MP Master. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Curso Preparatório para o Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, W. B. C. . Curso Preparatório para o ingresso nas carreiras jurídicas - MP Master. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Curso Preparatório para o Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, W. B. C. . Contratação no Serviço Público. 2006. .

VASCONCELOS, W. B. C. . O Poder Legislativo e o Controle Externo. 2006. .

VASCONCELOS, W. B. C. . Municípios e Licitações Públicas. 2006. .

VASCONCELOS, W. B. C. . Contratos Administrativos. 2006. .

VASCONCELOS, W. B. C. . Reforma Política. 2006. .

VASCONCELOS, W. B. C. . Nepotismo. 2006. .

VASCONCELOS, W. B. C. ; MACIEL JÚNIOR, Edmilson . Revista da Faculdade de Direito de Caruaru. 2006. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, W. B. C. ; MACIEL JÚNIOR, Edmilson . Caderno de Pesquisa Discente. 2006. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, W. B. C. . Controle Social da Administração Pública. 2005. .

VASCONCELOS, W. B. C. . Controle Social na Administração Pública. 2005. .

VASCONCELOS, W. B. C. . Administração Pública Contemporânea. 2005. .

VASCONCELOS, W. B. C. ; FIORILLO, C. A. P. . Revista Brasileira de Direito Ambiental - doutrina e jurisprudência. 2005. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, W. B. C. . Caderno de Pesquisa Discente. 2005. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, W. B. C. . Revista da Faculdade de Direito de Caruaru. 2005. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, W. B. C. . Curso de Especialização em Gestão de Negócios Públicos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Caderno de Pesquisa Discente. 2004. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, W. B. C. . Revista da Faculdade de Direito de Caruaru. 2004. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, W. B. C. . Curso de Especialização em Gestão e Políticas Públicas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Curso de Especialização em Gestão e Política Pública. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, W. B. C. . Caderno de Pesquisa Discente. 2003. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, W. B. C. . Revista da Faculdade de Direito de Caruaru. 2003. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, W. B. C. . Improbidade Administrativa e responsabilização do agente público corrupto.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, W. B. C. . Revista da Faculdade de Direito de Caruaru. 2002. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, W. B. C. . Caderno de pesquisa discente. 2002. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, W. B. C. . Improbidade adminsitrativa. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Transparências).

VASCONCELOS, W. B. C. . Patrimônio Público. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Transparências).

VASCONCELOS, W. B. C. ; MAYER, A. L. ; GURGEL, G. B. ; GOIS, L. C. B. . Aplicabilidade e eficácia do contrato de gestão sob a perspectiva da modernização do Estado brasileiro.. 2001. (Relatório de pesquisa).

VASCONCELOS, W. B. C. ; BELO, M. A. C. ; ALMEIDA, G. M. A. M. ; CARVALHO, L. R. ; SOUZA, L. M. C. . A eficiência como princípio norteador da Administração Pública brasileira. 2001. (Relatório de pesquisa).

VASCONCELOS, W. B. C. . Agentes públicos. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Transparências).

VASCONCELOS, W. B. C. . Direito administrativo. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VASCONCELOS, W. B. C. ; Gurgel, João . Apresentação do Coral do UNIPÊ. 2008. Interpretação.

Gurgel, João ; VASCONCELOS, W. B. C. . Apresentação do Coral do UNIPÊ. 2008. Interpretação.

Gurgel, João ; VASCONCELOS, W. B. C. . Missa de Ação de Graças ao Prof. Afonso Pereira. 2008. Interpretação.

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

Objetivos de desenvolvimento do Milênio sob a perspectiva da atuação do Estado da Paraíba, Descrição: Como objetivo geral da pesquisa, fomentaremos uma reflexão sobre determinados princípios do direito público que devem ser resgatados para a construção de um novo modelo de gestão pública por participação e resultados, pautados na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Estado da Paraíba. Propomos construir essa reflexão em torno de alguns pilares fundamentais que se apresentam nesse novo padrão de preocupação global, no processo de reconstrução democrática da nossa sociedade e que foram abraçados pela Constituição Federal de 1988. Estes pilares de estudo serão o controle social e a democracia participativa. Como objetivos específicos, teremos que: ? Realizar um enfoque sistêmico sobre o que sejam os objetivos de desenvolvimento do milênio, com vistas a operacionalizar a sua divulgação e criação de um sistema de acompanhamento de atividades pela sociedade; ? Analisar os critérios utilizados para o planejamento de atividades regionais, especialmente os voltados para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco; ? Propor iniciativas para superação dos desafios da gestão estadual com vistas ao alcance das metas da ONU para 2015. ? Estimular a participação popular no monitoramento dos indicadores ODM e das políticas governamentais. ? Criar um espaço para o diálogo como mecanismo de participação popular. ? Sugerir ações de sensibilização e mobilização da sociedade civil, do setor público, das escolas, e do empresariado para o engajamento na campanha e aplicação estratégica dos ODM em seu planejamento. ? Realizar capacitação de lideranças da sociedade civil e do setor empresarial para apoiar regionalmente a agenda dos ODM. ? Fazer a atualização e integração, por meio de redes sociais e portais de informação, para fortalecimento da gestão municipal e estadual no alcance dos ODM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador / Otto Rodrigo Araújo Melo Cruz - Integrante.
2012 - Atual

Objetivos de desenvolvimento do Milênio: perspectivas do Estado de Pernambuco, Descrição: Em 2002, a Organização Mundial das Cidades Unidas e Governos Locais (CGLU), por meio da agência Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), decidiu estender o monitoramento dos Objetivos do Milênio para o âmbito local ao reconhecer que a participação das cidades é imprescindível para o cumprimento dos objetivos estabelecidos. Com isso, a ONU, em 2006, convida sete cidades da América Latina e do Caribe para participarem do projeto-piloto ?Localizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?. O projeto-piloto, uma realização do UN-Habitat, conta com as seguintes cidades: Belo Horizonte, Nova Iguaçu, Georgetown (Guiana), Castries (Santa Lúcia), León (México), Port-of-Spain (Trinidad Tobago) e Bogotá (Colômbia). Como vimos, os objetivos de desenvolvimento do milênio (ODM) estabelecem metas deliberadas na Declaração do Milênio, da ONU, firmada em 2000 por 191 países-membro a serem alcançadas até o ano de 2015. Além dos objetivos estabelecidos, o Movimento dos ODM ? Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Brasil, busca: a) divulgar os ODM ? Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para amplo conhecimento da sociedade brasileira; b) fomentar a participação da sociedade civil; c) estimular o compromisso das instituições públicas e privadas; d) incentivar o voluntariado de pessoas e organizações, potencializando ações já existentes; e) formar parcerias e implementar ações para promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida; f) promover e incentivar a realização de projetos, programas e ações sinérgicas nos estados, municípios e comunidades; g) monitorar a evolução das metas e dos indicadores dos ODM ? Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em nível nacional, estadual e municipal; h) propor estratégias de ação para situações em que os indicadores não apresentem os resultados esperados. Desta forma, esperamos poder contribuir com a avaliação desses objetivos para o Estado de Pernambuco a fim de que o Go. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador.
2009 - 2010

Análise da aplicação das políticas públicas no município de Caruaru/PE, Descrição: Reflexão sobre determinados princípios do direito público que devem ser resgatados para a construção de um novo modelo de gestão pública por participação e resultados, pautados na aplicação de políticas públicas ativas pelo governo local, no município de Caruaru/PE. Propomos construir essa reflexão em torno de alguns pilares fundamentais que se apresentam nesse novo padrão de políticas públicas, no processo de reconstrução democrática da nossa sociedade e que foram abraçados pela Constituição Federal de 1988. Estes pilares de estudo serão a autonomia municipal, a municipalização, o controle social e a democracia participativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador.
2007 - 2008

Governança e o desafio da sustentabilidade, Descrição: Intentaremos demonstrar com esta pesquisa que o processo de governança estratégica para o desenvolvimento sustentável tem início com a mudança de postura pública e também pela participação ativa da sociedade, atuando em equilíbrio com as instituições democráticas do país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5
2006 - 2007

Escuta Ativa: controle da administração pública municipal em Caruaru/PE, Descrição: Intentaremos explanar com esta pesquisa que o processo de acompanhamento da postura pública se dá não apenas através do poder de auto-tutela dos atos editados pelo Poder Executivo municipal, mas também e, principalmente, pela participação ativa da sociedade atuando em equilíbrio com as instituições democráticas do país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5
2004 - 2005

Estado, Administração Pública e Constituição - perspectivas no limiar do novo milênio., Descrição: Intentaremos explanar com esta pesquisa integrada o processo de reforma e modernização estatal após a edição da Constituição Federal de 1988, a mudança transformadora em busca de qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos bem como a consolidação de parcerias do setor público com a iniciativa privada, com a participação da sociedade politicamente organizada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador / Roberta Cruz Silva - Integrante / Bruno M. T. Galindo - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
2000 - 2001

Reforma Adminsitrativa do Estado Brasileiro: mudanças estratégicas em busca da modernização, Descrição: Esta proposta preliminar de pesquisa científica tem por objetivo imprimir o destaque necessário ao complexo tema: "A REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO?. Serão vislumbrados seus pontos centrais, oportunamente apresentados, conforme a concepção dos mais renomados exegetas e investigadores científicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7

Projetos de desenvolvimento

2012 - 2014

Objetivos de desenvolvimento do Milênio sob a perspectiva da atuação do Estado da Paraíba, Descrição: Esta pesquisa visa promover o fomento de uma reflexão sobre os princípios do desenvolvimento, sob a ótica do direito público, que merecem ser resgatados para a construção de um novo modelo de gestão pública por participação e resultados, pautados na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Estado da Paraíba. Propomos construir uma fundamentada reflexão em torno de alguns pilares fundamentais que se apresentam nesse novo padrão de preocupação global, no processo de reconstrução democrática da nossa sociedade e que foram abraçados pela Constituição Federal de 1988. Estes pilares de estudo serão o controle social e a democracia participativa. Desta forma, esperamos contribuir com a avaliação desses objetivos para o Estado da Paraíba a fim de que o Governo Estadual e seus parceiros alcancem as metas traçadas pela ONU, para 2015, através do Observatório do Milênio. Esperamos também apoiar a divulgação dessas metas para um maior engajamento da sociedade civil organizada, através da participação popular e do verdadeiro exercício da cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador.
2012 - 2014

Objetivos de desenvolvimento do Milênio sob a perspectiva da atuação do Estado da Paraíba, Descrição: Esta pesquisa visa promover o fomento de uma reflexão sobre os princípios do desenvolvimento, sob a ótica do direito público, que merecem ser resgatados para a construção de um novo modelo de gestão pública por participação e resultados, pautados na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Estado da Paraíba. Propomos construir uma fundamentada reflexão em torno de alguns pilares fundamentais que se apresentam nesse novo padrão de preocupação global, no processo de reconstrução democrática da nossa sociedade e que foram abraçados pela Constituição Federal de 1988. Estes pilares de estudo serão o controle social e a democracia participativa. Desta forma, esperamos contribuir com a avaliação desses objetivos para o Estado da Paraíba a fim de que o Governo Estadual e seus parceiros alcancem as metas traçadas pela ONU, para 2015, através do Observatório do Milênio. Esperamos também apoiar a divulgação dessas metas para um maior engajamento da sociedade civil organizada, através da participação popular e do verdadeiro exercício da cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador.
2012 - 2014

Objetivos de desenvolvimento do Milênio sob a perspectiva da atuação do Estado da Paraíba, Descrição: Esta pesquisa visa promover o fomento de uma reflexão sobre os princípios do desenvolvimento, sob a ótica do direito público, que merecem ser resgatados para a construção de um novo modelo de gestão pública por participação e resultados, pautados na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Estado da Paraíba. Propomos construir uma fundamentada reflexão em torno de alguns pilares fundamentais que se apresentam nesse novo padrão de preocupação global, no processo de reconstrução democrática da nossa sociedade e que foram abraçados pela Constituição Federal de 1988. Estes pilares de estudo serão o controle social e a democracia participativa. Desta forma, esperamos contribuir com a avaliação desses objetivos para o Estado da Paraíba a fim de que o Governo Estadual e seus parceiros alcancem as metas traçadas pela ONU, para 2015, através do Observatório do Milênio. Esperamos também apoiar a divulgação dessas metas para um maior engajamento da sociedade civil organizada, através da participação popular e do verdadeiro exercício da cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador.
2012 - 2014

Objetivos de desenvolvimento do Milênio sob a perspectiva da atuação do Estado da Paraíba, Descrição: Esta pesquisa visa promover o fomento de uma reflexão sobre os princípios do desenvolvimento, sob a ótica do direito público, que merecem ser resgatados para a construção de um novo modelo de gestão pública por participação e resultados, pautados na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Estado da Paraíba. Propomos construir uma fundamentada reflexão em torno de alguns pilares fundamentais que se apresentam nesse novo padrão de preocupação global, no processo de reconstrução democrática da nossa sociedade e que foram abraçados pela Constituição Federal de 1988. Estes pilares de estudo serão o controle social e a democracia participativa. Desta forma, esperamos contribuir com a avaliação desses objetivos para o Estado da Paraíba a fim de que o Governo Estadual e seus parceiros alcancem as metas traçadas pela ONU, para 2015, através do Observatório do Milênio. Esperamos também apoiar a divulgação dessas metas para um maior engajamento da sociedade civil organizada, através da participação popular e do verdadeiro exercício da cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador.
2012 - 2014

Objetivos de desenvolvimento do Milênio sob a perspectiva da atuação do Estado da Paraíba, Descrição: Esta pesquisa visa promover o fomento de uma reflexão sobre os princípios do desenvolvimento, sob a ótica do direito público, que merecem ser resgatados para a construção de um novo modelo de gestão pública por participação e resultados, pautados na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Estado da Paraíba. Propomos construir uma fundamentada reflexão em torno de alguns pilares fundamentais que se apresentam nesse novo padrão de preocupação global, no processo de reconstrução democrática da nossa sociedade e que foram abraçados pela Constituição Federal de 1988. Estes pilares de estudo serão o controle social e a democracia participativa. Desta forma, esperamos contribuir com a avaliação desses objetivos para o Estado da Paraíba a fim de que o Governo Estadual e seus parceiros alcancem as metas traçadas pela ONU, para 2015, através do Observatório do Milênio. Esperamos também apoiar a divulgação dessas metas para um maior engajamento da sociedade civil organizada, através da participação popular e do verdadeiro exercício da cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador.
2012 - 2014

Objetivos de desenvolvimento do Milênio sob a perspectiva da atuação do Estado da Paraíba, Descrição: Esta pesquisa visa promover o fomento de uma reflexão sobre os princípios do desenvolvimento, sob a ótica do direito público, que merecem ser resgatados para a construção de um novo modelo de gestão pública por participação e resultados, pautados na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Estado da Paraíba. Propomos construir uma fundamentada reflexão em torno de alguns pilares fundamentais que se apresentam nesse novo padrão de preocupação global, no processo de reconstrução democrática da nossa sociedade e que foram abraçados pela Constituição Federal de 1988. Estes pilares de estudo serão o controle social e a democracia participativa. Desta forma, esperamos contribuir com a avaliação desses objetivos para o Estado da Paraíba a fim de que o Governo Estadual e seus parceiros alcancem as metas traçadas pela ONU, para 2015, através do Observatório do Milênio. Esperamos também apoiar a divulgação dessas metas para um maior engajamento da sociedade civil organizada, através da participação popular e do verdadeiro exercício da cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador.
2012 - 2014

Objetivos de desenvolvimento do Milênio sob a perspectiva da atuação do Estado da Paraíba, Descrição: Esta pesquisa visa promover o fomento de uma reflexão sobre os princípios do desenvolvimento, sob a ótica do direito público, que merecem ser resgatados para a construção de um novo modelo de gestão pública por participação e resultados, pautados na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Estado da Paraíba. Propomos construir uma fundamentada reflexão em torno de alguns pilares fundamentais que se apresentam nesse novo padrão de preocupação global, no processo de reconstrução democrática da nossa sociedade e que foram abraçados pela Constituição Federal de 1988. Estes pilares de estudo serão o controle social e a democracia participativa. Desta forma, esperamos contribuir com a avaliação desses objetivos para o Estado da Paraíba a fim de que o Governo Estadual e seus parceiros alcancem as metas traçadas pela ONU, para 2015, através do Observatório do Milênio. Esperamos também apoiar a divulgação dessas metas para um maior engajamento da sociedade civil organizada, através da participação popular e do verdadeiro exercício da cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador.
2012 - 2014

Objetivos de desenvolvimento do Milênio sob a perspectiva da atuação do Estado da Paraíba, Descrição: Esta pesquisa visa promover o fomento de uma reflexão sobre os princípios do desenvolvimento, sob a ótica do direito público, que merecem ser resgatados para a construção de um novo modelo de gestão pública por participação e resultados, pautados na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Estado da Paraíba. Propomos construir uma fundamentada reflexão em torno de alguns pilares fundamentais que se apresentam nesse novo padrão de preocupação global, no processo de reconstrução democrática da nossa sociedade e que foram abraçados pela Constituição Federal de 1988. Estes pilares de estudo serão o controle social e a democracia participativa. Desta forma, esperamos contribuir com a avaliação desses objetivos para o Estado da Paraíba a fim de que o Governo Estadual e seus parceiros alcancem as metas traçadas pela ONU, para 2015, através do Observatório do Milênio. Esperamos também apoiar a divulgação dessas metas para um maior engajamento da sociedade civil organizada, através da participação popular e do verdadeiro exercício da cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos - Coordenador.

Prêmios

2008

1 Lugar na Categoria Apresentação de Poster - IV Jornada de Iniciação Científica, Associação Caruaruense de Ensino Superior.

2007

III Jornada de Iniciação Científica, Faculdade de Direito de Caruaru/ASCES.

2007

Menção Honrosa - III Jornada Científica ASCES, Associação Caruaruense de Ensino Superior.

2006

Professora Homenageada, Turma Concluinte do Curso de Direito - Unipê, Turma D 2006.1.

2004

Troféu Lourival Vilanova, Tribunal Regional Federal 5ª Região.

2004

Trófeu 45 anos ASCES, Associação Caruaruense de Ensino Superior.

2003

Coordenadora Homenageada, Turma Cláudia dos Santos Ribeiro - Concluintes 2003 - Faculdade de Direito de Caruaru/ASCES.

2002

Professora Homenageada, Turma Roosevelt Vita - Concluintes 2002.2 - UNIPÊ.

2002

Coordenadora Homenageada, Turma Gutemberg Gomes da Silva - Concluintes 2002 - Faculdade de Direito de Caruaru/ASCES.

2002

Grande Reconhecimento, Associação Caruaruense de Ensino Superior.

2001

Professora Homenageada, Turma Concluinte 2001 - Faculdade de Direito de Carauru/ASCES.

1999

Professora Homenageada, Turma Concluinte 1999 - Faculdade de Direito de Caruaru/ASCES.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de João Pessoa, Curso de Graduação em Direito. , Campus Universitário, Br 230 - Km 22, Água Fria, 58053000 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 21069200, Fax: (83) 32311130, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação Adjunta do Curso de Graduação em Direito, para acompanhamento docente. Membro do Núcleo Docente Estruturante. Membro do Colegiado de Curso. Membro da Comissão de Qualidade do UNIPE.

2017 - 2017

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Atribuições de Coordenadora Adjunta do Curso de graduação em Direito, nas atividades do programa permanente de Capacitação Discente, até o mês de agosto de 2017. Atribuições de Vice-Coordenadora do Curso de graduação em Direito, durante a gestão interina, no mês de setembro de 2017. Atribuições de Coordenadora Adjunta do Curso de Direito para acompanhamento docente, a partir de setembro de 2017. Membro do Núcleo Docente Estruturante. Membro do Colegiado de Curso.

2016 - 2016

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Atribuições de Coordenadora Adjunta do Curso de graduação em Direito, nas atividades do programa permanente de Capacitação Discente. Membro do Núcleo Docente Estruturante. Membro do Colegiado de Curso.

2015 - 2015

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

2014 - 2014

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

2013 - 2013

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

2012 - 2012

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

2011 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

2010 - 2010

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Administrativo II, nas Turmas do 7 Período Diurno "C", "D", "E", "G", "I" e "K".

2009 - 2009

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Administrativo II, nas Turmas do 7 Período Diurno "C", "D", "E" e "G"

2009 - 2009

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Administrativo II, nas Turmas do 7 Período Diurno "C", "D", "E", "G", "I" e "K".

2008 - 2008

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Administrativo II, nas Turmas do 7 Período Diurno "C", "D" e "E".

2008 - 2008

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Administrativo II, nas Turmas do 7 Período Diurno "C", "D", "E" e "G"

2007 - 2007

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Administrativo II, nas Turmas do 7 Período Diurno "C", "D" e "E".

2006 - 2006

Centro Universitário de João Pessoa