Oksandro Osdival Gonçalves

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A relativização da responsabilidade limitada dos sócios
Orientador: Dr. Manoel De Queiroz Pereira Calças
, Ano de obtenção: 2010. Palavras-chave: societário; Sociedade Limitada; personalidade jurídica; responsabilidade patrimonial; disregard doctrine.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Econômico e Social

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica na falência
Orientador: Drª. Marcia Carla Pereira Ribeiro
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: desconsideração; personalidade jurídica; responsabilidade patrimonial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Direito Processual Civil

1997 - 1997

Faculdades Positivo e Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos

Graduação em Direito

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

GONÇALVES, Oksandro ; MIRO, G. ; LUCIANI, D. C. M. ; FERRAZ, M. O. K. ; BAZZANEZE, R. . Seminários do GRAED ? Grupo de Estudos em Direito e Economia. 2023. (Outro).

GONÇALVES, Oksandro ; AGUSTINHO, E. O. ; LUCIANI, D. C. M. ; MIRO, G. ; FERRAZ, M. O. K. ; BAZZANEZE, R. . XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E ECONOMIA DA ABDE (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO E ECONOMIA). 2023. (Congresso).

FERRAZ, M. O. K. ; GONÇALVES, Oksandro ; LUCIANI, D. C. M. . International Seminar Brazil-Italy, ?Labor regulation and the impacts on development. 2022. (Outro).

GONÇALVES, Oksandro ; FERRAZ, M. O. K. ; BAZZANEZE, R. ; MIRO, G. . IV Encontro de Pesquisa do GRAED ? Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito.. 2022. (Outro).

ARAUJO, F. ; SANTOLIM, C. ; SIMAO, J. F. ; GONÇALVES, Oksandro ; GARCIA, R. L. . 7º Aniversário da Revista Jurídica Luso-brasileira. 2022. (Congresso).

ARAUJO, F. ; SANTOLIM, C. ; SIMAO, J. F. ; GONÇALVES, Oksandro ; GARCIA, R. L. . Jornadas do CIDP ? Centro de Investigação de Direito Privado. 2022. (Congresso).

GUILARDI, D. ; GONÇALVES, Oksandro ; XAVIER, M. P. ; ROSA, C. P. ; PAIANO, D. ; TASSINARI, S. . II Encontro Anual da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões - REFAM. 2022. (Outro).

ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro ; SANTOLIM, C. ; FREITAS, C. O. A. ; FREIRE, P. V. ; NEUBARTH, M. ; FRAZAO, A. O. ; CALIENDO, P. . VII Curso de Direito Eletrônico. 2021. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro Osdival ; OLIVEIRA, A. F. ; REGO, A. L. C. ; GUILARDI, D. ; Caroline Amaro ; SCHMIDT, A. F. ; KALIL, G. ; DIB, N. B. . III Encontro de Pesquisa do GRAED ? Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito. 2021. (Outro).

ARAUJO, F. ; REDECKER, A. C. ; NEUBARTH, M. ; FERRAZ, M. O. K. ; LUCIANI, D. C. M. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; LIMA, M. F. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . Jornadas da LGPD. 2021. (Outro).

ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival ; GARCIA, R. L. ; SIMAO, J. F. ; SANTOLIM, C. . 6º Aniversário da Revista Jurídica Luso-brasileira. 2021. (Congresso).

ARAUJO, F. ; SANTOLIM, C. ; GARCIA, R. L. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival ; SIMAO, J. F. . Jornadas do CIDP ? Centro de Investigação de Direito Privado. 2021. (Congresso).

- ; ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro . VI Curso Luso Brasileiro de Direito Eletrônico. 2020. (Congresso).

ARAUJO, F. ; SANTOLIM, C. ; SIMAO, J. F. ; GONÇALVES, Oksandro ; GARCIA, R. L. . Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. 2020. (Congresso).

ARAUJO, F. ; SANTOLIM, C. ; SIMAO, J. F. ; GONÇALVES, Oksandro ; GARCIA, R. L. . 5o Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro . I Seminário Internacional do GRAED - Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito. 2020. (Outro).

GONÇALVES, Oksandro ; TARTUCE, F. . I Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - Paraná. 2020. (Outro).

ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro ; GARCIA, R. L. . I Congresso Internacional de Direito Comercial. 2020. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro ; SILVA NETO, O. ; GARCIA, R. L. . Congresso de Direito Comercial da Região Sul (PR, SC e RS). 2020. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro ; LEONARDO, R. X. ; FREIRE, P. V. ; ARAUJO, F. ; XAVIER, M. P. ; SANTOLIM, C. ; GARCIA, R. L. ; ALVES, A. F. A. ; SILVA NETO, O. ; TORRES, D. A. ; BARBOSA, A. . Seminário Internacional do GRAED - Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito. 2020. (Congresso).

- ; ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro . VI Curso Luso-Brasileiro de Direito Eletrônico. 2020. (Congresso).

ARAUJO, F. ; SIMAO, J. F. ; SANTOLIM, C. ; GARCIA, R. L. ; GONÇALVES, Oksandro . 5o Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro ; SILVA NETO, O. ; GARCIA, R. L. . Congresso Sul de Direito Comercial. 2020. (Congresso).

EFING, A. C. ; ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro . V Curso Luso Brasileiro de Direito Eletrônico. 2019. (Congresso).

SANTOLIM, C. ; ARAUJO, F. ; SIMAO, J. F. ; GONÇALVES, Oksandro ; GARCIA, R. L. . Jornadas Luso-brasileiras do CIDP. 2019. (Congresso).

SANTOLIM, C. ; ARAUJO, F. ; SIMAO, J. F. ; GONÇALVES, Oksandro ; GARCIA, R. L. . 4o Aniversário da Revista Jurídica Luso Brasileira. 2019. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro Osdival . Contratos inteligentes e seus impactos para o desenvolvimento econômico. 2019. (Outro).

GONÇALVES, Oksandro Osdival . Herança e Desigualdade: desafios à promoção do desenvolvimento socioeconômico. 2019. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro Osdival . Seminário "Os 100 anos da sociedade limitada". 2019. (Outro).

GONÇALVES, Oksandro Osdival ; GARCIA, R. L. ; AGUSTINHO, E. O. ; MIRAGEM, B. ; POLETTO, G. ; NEUBARTH, M. . Os contratos na era digital: novos paradigmas e desafios para o desenvolvimento econômico. 2019. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro Osdival ; AGUSTINHO, E. O. ; ALVES, G. R. R. ; GARCIA, R. L. ; ARAUJO, F. ; SANTOLIM, C. . Simpósio GRAED: Richard Thaler e Oliver Hart: discussões em torno dos contrato e da behavioral. 2018. (Congresso).

MATOS, A. C. H. ; MEIRELLES, J. M. L. ; CAMINHA, A. ; GONCALVES, M. ; TASSINARI, S. ; FLORIANI, L. R. ; SIMAO, J. F. ; PIANOVSKI, C. E. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua importância para o desenvolvimento econômico. 2018. (Congresso).

HACHEM, D. W. ; GONÇALVES, Oksandro . Direitos sociais em tempos de crise. 2018. (Outro).

GONÇALVES, Oksandro ; FREIRE, P. V. ; ARAUJO, F. ; PATRICIO, M. ; RODRIGUES, N. C. ; SILVA, L. G. . I Curso Luso-Brasileiro de Atualização jurídica: análise econômica do direito e o impacto e as consequências das decisões judiciais. 2018. (Outro).

- ; ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro . IV Curso Luso-Brasileiro de Direito Eletrônico. 2018. (Congresso).

SANTOLIM, C. ; ARAUJO, F. ; SIMAO, J. F. ; GONÇALVES, Oksandro ; GARCIA, R. L. . Jornadas Luso Brasileiras do CIDP. 2018. (Congresso).

ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro ; MARTINS, M. D. . Conferência Internacional Constituição e Políticas Públicas. 2017. (Outro).

GONÇALVES, Oksandro ; - . Análise econômica do direito em tempos de crise: investigações de ferramentais e mecanismos jurídicos de eficiência. 2017. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro . Grafeno e o Brasil do futuro. 2017. (Congresso).

- ; ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro . III Curso Luso Brasileiro de Direito Eletrônico. 2017. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro . Seminário de Integração do PPGD/PUCPR: Diálogos entre Direito Econômico e Socioambiental: por interconexões entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. 2016. (Congresso).

- ; ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro . II Curso Luso Brasileiro de Direito Eletrônico. 2016. (Congresso).

- ; ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro . I Curso Luso-Brasileiro de Direito Eletrônico. 2015. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro . Seminário de Integração do PPGD - PUCPR. 2015. (Congresso).

GONÇALVES, Oksandro ; HACHEM, D. W. ; MARTINEZ, A. D. ; SCHAVI, P. . III Seminário de Investigações Constitucionais. 2014. (Outro).

GONÇALVES, Oksandro . A proteção dos Direitos Fundamentais na União Europeia. 2014. (Outro).

GONÇALVES, Oksandro ; - ; LAUFER, D. ; HACK, E. G. ; KOZIKOSKI JR, A. C. ; CARVALHO, M. A. E. ; SILVEIRA, L. D. O. ; CANDIOTTO, K. . Colóquio sobre corrupção e análise econômica do direito. 2013. (Outro).

- ; GONÇALVES, Oksandro ; FERNANDO . 1º simpósio Nacional : Concentração de Mercado o Brasil Passado a Limpo.. 2010. (Outro).

Participação em eventos

1° Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais. Produção de provas no processo sancionar. 2024. (Congresso).

12o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Deveres dos administradores e conformidade. 2024. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de DireitoContratual: a revisão do Código Civil em debate. Direito de Empresa e contratos naReforma do Código Civil. 2024. (Congresso).

V Encontro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito.Análise econômica do direito aplicada. 2024. (Encontro).

11o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Conflito de interesses no direito societário. 2023. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A sociedade empresária pode ser titular de direitos da personalidade?. 2022. (Congresso).

Direito e Tecnologia.Os criptoativos e o mercado de valores mobiliários: parecer orientação 40 CVM. E Agora?,. 2022. (Seminário).

Direito e Tecnologia.Inteligência artificial e direito: existem ídolos andróides?. 2022. (Seminário).

I Jornada de Pesquisas Tributárias.?Direitos Fundamentais, tributação e inteligência artificial. 2022. (Seminário).

International Seminar Brazil-Italy, ?Labor regulation and the impacts on development?.Regulation and Intervenction in the economy. 2022. (Seminário).

Jornadas FDUL-ESMAPE.Vulnerabilidade e a preservação da empresa. 2022. (Simpósio).

Simpósio de Direito Privado.Falência e recuperação judicial transnacional. 2022. (Simpósio).

6o Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira.A racionalidade econômica dos contratos em tempos de pandemia. 2021. (Seminário).

III Congresso Latinoamericano de Estudiantes de Derecho Administrativo. ?Proteção dos dados pessoais e a destinação das bases de dados: os fins impedem os meios??. 2021. (Congresso).

Semana da Análise Econômica do Direito.Crise do contrato?. 2021. (Seminário).

Semana de Direito Comercial.Pandemia: efeitos nos contratos empresariais. 2021. (Seminário).

Semana FDUL-ESMAPE.Liberdade de expressão e direito à informação no ciberespaço. 2021. (Seminário).

9th WCSA Conference. FAT TAX: Public Policies to Reduce Sugar Consumption in Brazil. 2020. (Congresso).

HDCA New horizons: sustainability & justice. The contribution of women to socioeconomic development in Brazil: an empirical analysis from the Federal Constitution of 1988. 2020. (Congresso).

II Evento Virtual do CONPEDI. O PRONAMPE COMO POLÍTICA ECONÔMICA EM TEMPOS DE CRISE: UM ESTUDO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2020. (Congresso).

I Jornada de Pesquisas Tributárias.Economia comportamental aplicada à soda tax e a experiência norte-americana para a proposta brasileira. 2020. (Seminário).

Revisitando a responsabilidade civil das operadoras de internet.Descentralized smart contracts: entre a autotutela preventiva e a heterotutela reconstitutiva. 2020. (Encontro).

Universitas e Direito PUCPR. As quotas preferenciais na sociedade limitada. 2020. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A intervenção judicial nas sociedades limitadas. 2019. (Congresso).

Direito, Tecnologia e Empreendedorismo.Smart Contracts. 2019. (Simpósio).

III Congresso Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão de Bens Ambientais s. Economia da reputação e empresas sustentáveis. 2019. (Congresso).

Os 100 anos da sociedade limitada no Brasil.As quotas preferenciais. 2019. (Seminário).

V Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS.Reflexões sobre arbitragem, contratos, recuperação judicial e direito societário. 2019. (Seminário).

X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.A Contribuição da mulher para o desenvolvimento socioeconômico: uma análise empírica a partir da Constituição Federal de 1988. 2019. (Simpósio).

8o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. As quotas preferenciais nas limitadas. 2018. (Congresso).

Congresso Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade. Propriedade intelectual e direitos fundamentais. 2018. (Congresso).

Direito eletrônico e os novos paradigmas socioeconômicos e socioambientais.Direito econômico e os novos paradigmas socioambientais. 2018. (Seminário).

Direitos fundamentais.Direitos fundamentais no mundo da inteligência artificial e novas tecnologias. 2018. (Seminário).

I Curso Luso-Brasileiro de Atualização Jurídica - Análise econômica do direito de as consequências das decisões judiciais.O impacto das decisões judiciais sobre as políticas públicas: o caso do fornecimento de medicamentos. 2018. (Seminário).

II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.O direito fundamental ao desenvolvimento econômico sustentável. 2018. (Encontro).

Meios alternativos de solução de litígios.Arbitragem: vantagens e desvantagens. 2018. (Seminário).

Seminários Luso-Brasileiros de temas atuais de direito privado.Consequências jurídicas do luto digital. 2018. (Seminário).

2o Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira.Seguro divórcio sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2017. (Simpósio).

7o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Acordo de quotistas. 2017. (Congresso).

Colóquio de Direito Luso-Brasileiro: governança e empresa.O acordo de leniência na Lei Anticorrupção. 2017. (Simpósio).

Conferência Internacional Constituição e Políticas Públicas.Direitos fundamentais econômicos e sua implementação no Brasil. 2017. (Seminário).

Curso de Recuperação judicial e falência - ESA/PR.O administrador judicial na falência e na recuperação. 2017. (Seminário).

Economia comportamental.Como decidem os juízes?. 2017. (Simpósio).

I Congresso Paranaense de Direito Empresarial. Moderna estruturação do Agronegócio. 2017. (Congresso).

III Curso Luso-Brasileiro de Direito Eletrônico.Reflexos sociais, econômico e jurídico da Era da Informação. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do Século XXI..A ordem econômica no Estado Democrático de Direito. 2017. (Seminário).

Jornadas Luso-Brasileiras NELB-CIDP.Novidades do Direito Comercial. 2017. (Outra).

Seminário Luso-Brasileiro de temas atuais de Direito Privado.Luto digital e seus impactos jurídicos. 2017. (Seminário).

20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economia. Aspectos jurídicos y económicos de la competneica entre cámaras arbitrales en Brasil. 2016. (Congresso).

6o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. As quotas preferenciais na sociedade limitada. 2016. (Congresso).

IX Congresso da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Econominia. Teoria econômica no namoro e do matrimônio - formação do processo decisório e suas consequências jurídico-econômicas. 2016. (Congresso).

IX Congresso da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Econominia. A década inicial do PROUNI - estudo sobre eficiência a partir da AED. 2016. (Congresso).

Simpósio internacional: relações negociais e desenvolvimento.Responsabilidade civil e eficiência. 2016. (Simpósio).

5o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A exclusão de sócio (minoritário e majoritário). 2015. (Congresso).

Aula inaugural do Curso de Pós-Graduação LLM em Direito Empresarial da FIEP.Direito empresarial e desenvolvimento: a busca pelo equilíbrio entre intervenção e liberdade privada. 2015. (Seminário).

Cooperação acadêmico-científica entre o PPGD-UEL-PUCPR.Justiça sob medida: o caso da arbitragem. 2015. (Encontro).

Curso de Direito Eletrônico.Reflexos sociais, econômicos e jurídicos da era da informação. 2015. (Seminário).

Direito da Energia, Economia, Regulação e Sustentabilidade.Energia e seus reflexos sobre a Economia. 2015. (Seminário).

ECPEL 2015 The European Conference on Politics, Economics, Law. A Brief Analysis of Public Policy Knowledge on Family Allowance (Bolsa Familia) And the Un's Millennium Development Goals. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - MADRID.O acordo de leniência como instrumento de tutela da defesa da concorrência no Brasil. 2015. (Encontro).

II Jornada de Direito Comercial STJ-Brasília.A recuperação judicial e a falência. 2015. (Simpósio).

IV Reunião Aberta de Direito Econômico.Tributação e concorrência. 2015. (Encontro).

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR.O problema do financiamento da seguridade social. 2015. (Seminário).

Universitas e Direito. Proteção à pessoa e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito: O direito no Estado contemporâneo. Efeitos da tributação sobre a concorrência. 2015. (Congresso).

XXXIV Semana Jurídica da FURB - 2015.Análise econômica do direito. 2015. (Seminário).

A crise do direito comercial: perspectivas para o futuro.Competências privativas implícitas da assembleia geral ou reunião de sócios. 2014. (Simpósio).

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR.Responsabilidade civil - novos problemas, novas soluções.. 2014. (Seminário).

V Fórum Latino Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico.O processo de captura dos órgãos de controle da administração pública. 2014. (Simpósio).

VII Semana Jurídica da Faculdade Campo Real.Análise econômica do direito. 2014. (Simpósio).

XVIII Conferência da ALACDE - Associação Latino-Americana de Direito e Economia. Teoria econômica do namoro e do matrimônio: uma ponderação sobre os custos e vantagens que determinam a decisão dos indivíduos. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis/UFSC. 2014. (Encontro).

Colóquio sobre corrupção e análise econômica do direito.Presidente de mesa. 2013. (Simpósio).

Direito empresarial em perspectiva: debatendo as inovações legislativas.Sociedade anônima simplificada. 2013. (Simpósio).

V Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia - AMDE. Análise econômica do direito e a suspensão das ações e execuções em face da empresa em recuperação judicial: instrumento para o desenvolvimento. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. ANÁLISE ECONÔMICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: NORMAS BRASILEIRAS REFERENTES À SEGURANÇA E À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA.CONCORRÊNCIA SUSTENTÁVEL: UMA VISÃO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2013. (Encontro).

XXI Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (SEMIC).Análise Econômica da recuperação judicial das instituições de ensino e sua importância para o desenvolvimento econômico. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (SEMIC).Análise econômica do direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador.. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (SEMIC).ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: NEUTRALIDADE FISCAL E EXTRAFISCALIDADE COMO INDUTORES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA ECONÔMICO. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (SEMIC).CONCORRÊNCIA SUSTENTÁVEL: UMA VISÃO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (SEMIC).MINERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INSTITUCIONALIDADE PERUANA/BRASILEIRA: Uma análise econômica do direito minerário ambiental.. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (SEMIC).A análise econômica do direito aplicada ao contrato de integração avícola e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional Universitas e Direito. Mesa do Grupo de Trabalho Direito Econômico e do Trabalho. 2012. (Congresso).

Curso em direito e economia: ferramentas para o desenvolvimento econômico e socialico.Aplicação da análise econômica nos Tribunais: uma possibilidade?. 2012. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os negócios na internet. 2012. (Congresso).

II Seminário do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós Graduação Strico Sensu em Direito de MG. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Arbitragem (CJF, STJ e FIEP). 2012. (Seminário).

Um jeito novo de educar. 2012. (Outra).

XVI Conferência Anual da ALACDE. A guerra da garrafas no Brasil e no Peru: uma análise econômica dos casos BACKUS e AMBEV. 2012. (Congresso).

AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO PUC/PR.TV DIGITAL: ASPECTOS REGULATÓRIOS.. 2011. (Outra).

I Conferência Internacional de Direito e Economia PUCPR/UNIOESTE. Análise econômica do direito, Direito Tributário e Direito da Concorrência: a Zona Franca de Manaus e o desequilíbrio concorrencial no setor de bebidas. 2011. (Congresso).

II Simpósio Paranaense da Associação Paranaense de Direito e Economia.Grupo de trabalhos III - Regulação e política antitruste. 2011. (Simpósio).

IV Conferência Nacional de Direito e Economia da UNIOESTE/TE/PUCPR/UFPR/ABDE. 2011. (Congresso).

PRIMEIRO SEMINÁRIO DO CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIA. 2010. (Seminário).

PIS/CONFINS/IPI/ICMS-SP Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus". 2009. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO. 2009. (Seminário).

IV Conferência Estadual dos Advogados OAB/PR. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Isabella Triebess

GONÇALVES, Oksandro; AGUSTINHO, E. O.; RIBEIRO, M. C. P.. O bem-estar do usuário na competição dinâmica: uma análise concorrencial sobre a geração de valor em mercados digitais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Quadros do Rosário

GONÇALVES, Oksandro; AGUSTINHO, E. O.; RIBEIRO, M. C. P.. IMPACTO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO NA DINÂMICA DE M&A DO ECOSSISTEMA DE STARTUPS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: EVALDO OSORIO HACKMANN

GARCIA, R. L.; RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro. GOVERNANÇA E STARTUPS: ESTRUTURAS JURÍDICAS À MITIGAÇÃO DE EFEITOS DE CRISES SOCIETÁRIAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIELA FROENER

GARCIA, R. L.; BRANCO, G.; NEUBARTH, M.;GONÇALVES, Oksandro. FINTECHS DE MEIOS DE PAGAMENTOS: A REGULACAO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E A PROMOCAO DA COMPETICAO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCCAS FARIAS SANTOS

AGUSTINHO, E. O.;GONÇALVES, Oksandro; SAAVEDRA, G.. INVESTIMENTOS EM ESG E A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR SOB A ÓTICA DA FINALIDADE DA EMPRESA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: SUZANA ROSOSKI DE OLIVEIRA

AGUSTINHO, E. O.;GONÇALVES, Oksandro; SAAVEDRA, G.. CIBERSEGURANÇA COMO NOVO FATOR PARA ATENDIMENTO DO DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES EM SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camila Trindade Galvão

COLOMBO, C.;GONÇALVES, Oksandro; CALIENDO, P.; GARCIA, R. L.. Inteligência artificial, discriminação algorítmica e o dever de diligência dos administradores das sociedades anônimas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisa Sachs Beylouni

GONÇALVES, Oksandro; GARCIA, R. L.; LUCAS, L. M.; SANTOLIM, C.. Mediação de conflitos nos contratos empresariais de colaboração. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULO ANDRÉ PEDROZA DE LIMA

MELO, A. J. M.;GONÇALVES, Oksandro; HOLANDA, F. C. C.. O dano extrapatrimonial no setor de transporte de passageiros aéres brasileiro: uma proposta de solução extrajudicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: FERNANDA LINDEN RUARO PERINGER

GARCIA, R. L.;GONÇALVES, Oksandro; COULON, F. K.; BRANCO, G.; LUCAS, L. M.. PARIDADE E SIMETRIA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: ANÁLISE DAS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO NA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA GIL FELIPPE

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro; FARACO, A.. ARBITRAGEM E CONCORRÊNCIA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Dantas de Oliveira Mercadante

MATIAS, J. L. N.;GONÇALVES, Oksandro; CAMINHA, U.; MELO, A. J. M.. O ABUSO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS ? O CONTRATO DE LOCAÇÃO COMO EVIDÊNCIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Thais Bazzaneze

GONÇALVES, Oksandro; AGUSTINHO, E. O.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A SODA TAX NO BRASIL SOB AS PERSPECTIVAS DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DA EFICIÊNCIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: THIAGO BARCIK LUCAS DE OLIVEIRA

GONÇALVES, Oksandro; AGUSTINHO, E. O.; TASSINARI, S.. PACTO PARASSOCIAL SUCESSÓRIO E A ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO NA TRANSMISSÃO MORTIS CAUSA DAS QUOTAS SOCIAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diogo Kastrup Richter

AGUSTINHO, E. O.; GARCIA, R. L.;GONÇALVES, Oksandro; ZINGALES, N.. A REGULAMENTAÇÃO DO OPEN BANKING NO BRASIL: O SISTEMA FINANCEIRO ABERTO SOB O VIÉS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pamela Varaschin Prates

FOLLONI, A. P.; SEGUNDO, H. B. M.;GONÇALVES, Oksandro. Tributação do pecado e a modificação do comportamento: o caso do cigarro e das bebidas alcóolicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: LOUVAINE LOCKS

GONÇALVES, Oksandro; AGUSTINHO, E. O.; MATIAS, J. L. N.. O CONTROLE PREVENTIVO DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO NA INDÚSTRIA DIGITAL. 2022.

Aluno: Antonio Pietro Almeida

SANTOLIM, C.;GONÇALVES, Oksandro; TIMM, L.; DRESCH, R. F. V.. O dever de informar nos contratos empresariais: uma análise da perspectiva da influência da racionalidade empresarial nos aspectos informacionais dos contratos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arick Mendes da Silveira Gomes

OLIVEIRA, F. C.; KNOERR, F.;GONÇALVES, Oksandro. OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO VIA FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIDC): DISCIPLINA E REDUÇÃO DE RISCOS EM UMA SOCIEDADE FINANCEIRIZADA PÓS-MODERNA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: BRUNO FEDIUK DE CASTRO

-;GONÇALVES, Oksandro; GARCIA, R. L.. ?O TRUST NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO TRUSTEE SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Antunes Ziliotto

GONÇALVES, Oksandro Osdival; RIBEIRO, M. C. P.; PIANOVSKI, C. E.; CORTIANO JUNIOR, E.. Pactos sucessórios: uma releitura a partir do Direito Civil Constitucional e da Análise Econômica do Direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: DANNA CATHARINA MASCARELLO LUCIANI

GONÇALVES, Oksandro Osdival; NEUBARTH, M.; AGUSTINHO, E. O.. ECONOMIA DE PLATAFORMA E LIBERDADE ECONÔMICA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ERICK WILLIAN PERTUSSATTO

FOLLONI, A. P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; ROCHA, S. A.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SELETIVIDADE NO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Rodrigues da Silva

SANTOLIM, C.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; DRESCH, R. F. V.. Mecanismos Online de Resolução de Conflitos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Rodrigues da Silva

SANTOLIM, C.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; COLOMBO, C.. Mecanismos Online de Resolução de Disputas no Comércio Eletrônico: uma perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thalita Almeida

ALVES, A. F. A.;GONÇALVES, Oksandro; KNOER, V. C. S.; PINHO, H. D. B.. Aferição in concreto dos elementos do ato subjetivamente ineficaz para os credores e para a massa falida na ação revocatória. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victória Albertão Duarte

GARCIA, R. L.; ARAUJO, F.;GONÇALVES, Oksandro. Contratos empresariais de colaboração: a resilição unilateral e a proteção dos investimentos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA

GONÇALVES, Oksandro; RIBEIRO, M. C. P.; CALIENDO, P.. Análise econômica da corrupção no Brasil sob o viés do equilíbrio de NASH. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Esperança Pelandré

GIBRAN, S. M.;GONÇALVES, Oksandro; LUPI, A. L. P. B.. Tributação ambientalmente (des) orientada: desequilíbrios concorrenciais à luz da ordem econômica constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriel Fernandes Khayat

DINIZ, G. S.; TRENTINI, F.; ADAMEK, M. V. V.;GONÇALVES, Oksandro. As relações assimétricas na integração agroindustrial e o desenvolvimento nos sistemas de produção integrada. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Paulo Marcelo Pinheiro Pasetti

CALIENDO, P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; BORDINI, R. H.; JOBIM, M. F.. Inteligência artificial aplicada ao direito tributário: um novo modelo na construção de uma justiça fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dylliardi Alessi

-; KANAYAMA, R.;GONÇALVES, Oksandro. Concorrência fiscal entre os Estados-Membros brasileiros para a atração de investimentos empresariais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Gustavo Mussolini Desidério

GONÇALVES, Oksandro; -; GARCIA, R. L.. Minha casa minha vida: a importância do seguro garantia de término de obras para o desenvolvimento econômico e socialMinha casa minha vida: a importância do seguro garantia de término de obras para o desenvolvimento econômico e social. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gerusa Linhares Lamorte

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; GARCIA, R. L.. Maximização do valor da empresa: impacto normativo, gestão de riscos e reputação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alcides Wilhelm

OLIVEIRA, F. C.;GONÇALVES, Oksandro; GIBRAN, S. M.. A efetividade da recuperação judicial e a preservação da empresa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabiano Nobre Zimmer

SANTOLIM, C.;GONÇALVES, Oksandro; RIBEIRO, M. C. P.; GARCIA, R. L.. Governança corporativa e corrupção: a importância da probidade empresarial para a boa administração e governança de sociedades de economia mista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paola Mondardo Sartori

SARLET, I. W.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FOSSAI, G. S.; SARLET, G. B. S.;GONÇALVES, Oksandro Osdival. A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis: uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambienta. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Mara da Silva

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; GARCIA, R. L.. Interpretação dos contratos de seguro sob a ótica da análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Viviane Taís Azóia

RIBEIRO, M. C. P.; ALVES, A. F. A.;GONÇALVES, Oksandro Osdival. Função jurídica e econômica dos contratos de integração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Bazzaneze

GONÇALVES, Oksandro Osdival; RIBEIRO, M. C. P.; GARCIA, R. L.. A crise econômica e a revisão de contratos interempresariais por onerosidade excessiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Zugman

GIBRAN, S. M.; OLIVEIRA, F. C.; -;GONÇALVES, Oksandro. A obrigação da companhia aberta de reparar os danos causados aos investidores por falha no dever de informar: o caso Petrobrás no Brasil e Estados Unidos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: José Alberto Paula Machado

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro; KANAYAMA, R.. Defensoria pública e escolha pública: entre o interesse público e os interesses privados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme da Costa Ferreira Pignanelli

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro; MARANHAO, C.. Mecanismos de controle de demandas desnecessárias e frívolas: uma análise econômica a partir do acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Eustáquio de Melo Júnior

GONÇALVES, Oksandro; SOUZA, M. T.; RAMOS, J. L. B.; GOMES, J. F.. A Repartição do ônus da prova no processo coletivo : controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de Portugal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.

Aluno: Renata do Nascimento e Silva

GONÇALVES, Oksandro; MARTINEZ, P. R.; OLIVEIRA, A. P.; DUARTE, D. P.. A responsabilidade Civil pela perda de uma Chance: Estudo comparativo Jurisprudencial entre o Direito Brasileiro e o Português. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.

Aluno: JOSELIANE SONAGLI

GONÇALVES, Oksandro; RIBEIRO, M. C. P.; WAISBERG, I.. A eficiência econômica da recuperação judicial sob a perspectiva da nova economia institucional: o estado e a preservação da empresa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo Pereira Dutra

FOLLONI, A. P.; VIEIRA, J. R.; FREITAS, C. O. A.;GONÇALVES, Oksandro. O desenvolvimento sustentável como fundamento para tributação da propriedade rural. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gilberto Alexandre de Abreu Kalil

GONÇALVES, Oksandro Osdival; HACHEM, D. W.; CALIENDO, P.. O direito fundamental social à educação e a tributação: a extrafiscalidade como mecanismo para a sua efetividade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Albano Francisco Schmidt

GONÇALVES, Oksandro; PIOVESAN, F.; GUSSO, L. C. S.. O programa bolsa família e a acomodação de seus beneficiários na cidade de Joinville - SC: uma análise econômica dos (des)incentivos ao trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe de Poli Siqueira

GONÇALVES, Oksandro; RIBEIRO, M. C. P.; ARAUJO, F. B.. A recuperação judicial do empresário rural sob o enfoque da análise econômica do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcelle Franco Espíndola Barros

-;GONÇALVES, Oksandro; WACHOWICZ, M.. Teoria da essencial facility na propriedade intelectual: instrumento de promoção da concorrência ou desincentivo à criação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Douglas Ramos Vosgerau

GONÇALVES, Oksandro; FOLLONI, A. P.; CALIENDO, P.. A norma tributária como instrumento para o desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio Bazilio Floriani Neto

GONÇALVES, Oksandro; FOLLONI, A. P.; IBRAHIM, F. Z.. Indução das decisões empresariais por meio do seguro de acidentes do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Guilherme Duda

FARACO, A.; RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro; SHIMA, W. T.. O desenvolvimento tecnológico no antitruste brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Cavalheiro Ricci

FOLLONI, A. P.; AVILA, H. B.;GONÇALVES, Oksandro. A tributação extrafiscal ambiental e a limitação imposta pela igualdade tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: CRISTINA MALASKI ALMENDANHA

-;GONÇALVES, Oksandro; FRAZAO, A. O.. CONCORRÊNCIA SUSTENTÁVEL: UMA VISÃO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Antonio Serrano Osório

GONÇALVES, Oksandro; FREITAS, V. P.; GRANZIERA, M. L. M.. MINERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INSTITUCIONALIDADE PERUANA/BRASILEIRA: Uma análise econômica do direito minerário ambiental.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi

ARAUJO, F. B.;GONÇALVES, Oksandro; -. A desconsideração da personalidade jurídica: um estudo analítico a partir da jurisprudência do TJPR sob a ótica da análise econômica do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Helfenberger Cassi

-;GONÇALVES, Oksandro; TIMM, L. B.. Análise econômica do direito aplicada ao contrato de integração avícola e a sua importância para o desenvolvimento socioeconômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Saraiva Marinho

CAMINHA, U.;GONÇALVES, Oksandro; IORIO, U. J.. Análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da Escola Austríaca de Economia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Sergio Nied

-; -;GONÇALVES, Oksandro. Affectio societatis: elemento específico do contrato de sociedade?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Jimenez Ormianin

CATEB, A. B.; -;GONÇALVES, Oksandro. Função social da empresa: lei ou barganha. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diego Caetano da Silva Campos

-; GARCIA, R. L.;GONÇALVES, Oksandro. Direito contratual empresarial, pós-positivismo jurídico e análise econômica do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Márcio Xavier Coelho

CATEB, A. B.;GONÇALVES, Oksandro; ALBERGARIA NETO, J. S.. A responsabilidade da EIRELI. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ALINE MARIA HAGERS BOZO

GONÇALVES, Oksandro; -; BLANCHET, L. A.; GARCIA, R. L.; KNOER, V. C. S.. CONECTANDO TECLAS E ENGRENAGENS: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E A REINDUSTRIALIZAÇÃO ? O QUE A COREIA DO SUL PODE ENSINAR AO BRASIL À LUZ DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cláudio Rubens Nascimento Ramos Júnior

GARCIA, R. L.; -;GONÇALVES, Oksandro; NEUBARTH, M.; DRESCH, R. F. V.; ANDRADE, F. S.. A insuficiência do conceito jurídico de informação da boa-fé objetiva ao equilíbrio dos contratos. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Miriam Olivia Knopik Ferraz

GONÇALVES, Oksandro; GUNTHER, L. E.; BELLOMO, S.; AGUSTINHO, E. O.; BITTENCOURT NETO, O.; BALLETTI, E.; GRANDI, G. Z.; DONGHIA, M.. A fronteira final do trabalho: proposta de regulamentação internacional do trabalho no espaço exterior. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro

FOLLONI, A. P.; RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro; KANAYAMA, R.; SCAFF, F. F.. As instituições fiscais brasileiras no regime constitucional de 1988: uma análise econômica. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Banho Licks

ALVES, A. F. A.;GONÇALVES, Oksandro; RIBEIRO, M. C. P.; MENEZES, M. M. M.; BAIOCCHI, E.; ZANINI, C. K.. A IRRACIONALIDADE DA TOMADA DE DECISÃO DOS CREDORES NA APROVAÇÃO DO PLANO GERAL DE CREDORES. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PATRÍCIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro; GARCIA, R. L.; GABARDO, E.; ALVES, A. F. A.. Sociedade de economia mista de prestação de serviço público: o princípio da reserva do possível nas ações coletivas do trabalho. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edson Mitsuo Tiujo

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; -; ALVES, A. F. A.; GIBRAN, S. M.. CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO E SOFT LAW: a cooperação mútua como reciprocidade. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Milkiewicz

GONÇALVES, Oksandro Osdival; RIBEIRO, M. C. P.; FOLLONI, A. P.; GARCIA, R. L.; KLEIN, V.. APROVAÇÃO TÁCITA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA COMO INSTRUMENTO DE INDUÇÃO À EFICIÊNCIA DO REGISTRO DE AGROTÓXICO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lara Bonemer Rocha Floriani

RIBEIRO, M. C. P.; ALVES, A. F. A.; ARAUJO, F.;GONÇALVES, Oksandro; SILVA NETO, O.. Smart contracts nos contratos empresariais: um estudo sobre a possibilidade e viabilidade econômica de sua utilização. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio Bazilio Floriani Neto

GONÇALVES, Oksandro; ARAUJO, F.; IBRAHIM, F. Z.; FOLLONI, A. P.; RIBEIRO, M. C. P.. Seguro de acidentes de trabalho: da tributação ao contrato e a criação de um sistema preventivo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Helfenberger Galino Cassi

GONÇALVES, Oksandro; GARCIA, R. L.; -; BLANCHET, L. A.; FREIRE, P. V.. Quarta revolução industrial: a inteligência da matriz institucional à promoção da inovação tecnológica no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eloi Rodrigues Barreto Pethechust

GONÇALVES, Oksandro; TASSINARI, S.; MATOS, A. C. H.; OLIVEIRA, F. C.; -. A ressignificação da sucessão legítima à luz da análise econômica do direito. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gladimir Adriani Poletto

ARAUJO, F.; RIBEIRO, M. C. P.; -; CARLINI, A. L.;GONÇALVES, Oksandro. O seguro garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: GUILHERME DAMASIO GOULART

SANTOLIM, C.; COLOMBO, C.; DONEDA, D. C. M.; MENKE, F.;GONÇALVES, Oksandro. Direito à desindexação de dados pessoais como tutela de direitos na internet. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Maria Ramos

GONÇALVES, Oksandro; RIBEIRO, M. C. P.; ARAUJO, F. B.; SANTOLIM, C.; BLANCHET, L. A.. Política de defesa da concorrência e poder de compra: a relevância dos contratos de integração do agronegócio no controle de concentração no mercado brasileiro de proteína animal.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES

LEONARDO, R. X.; GONCALVES, A. A.;GONÇALVES, Oksandro; -; FORGIONI, P.. Operações de compra e venda de empresas sob a perspectiva da economia comportamental: previsibilidade do erro e intervenção. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Emerson Luís Dal Pozzo

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro; WACHOWICZ, M.; CORTIANO JUNIOR, E.; GIBRAN, S. M.. Da função social à função socioeconômica: função social da empresa e recuperação judicial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caroline da Rosa Pinheiro

FRAZAO, A. O.; -;GONÇALVES, Oksandro; ALVES, A. F. A.; KONDER, C. N. P.; BAIOCCHI, E.; GUIMARAES, M. C. M.. Os impactos dos programas de integridade (Compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e administradores da companhia. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Dennis José Almanza Torres

RIBEIRO, M. C. P.; WACHOWICZ, M.;GONÇALVES, Oksandro; -; OLIVEIRA, F. C.. Bases para una nueva teoría general para el Derecho Comercial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vivian Amaro Czelusniak

-; -; ARAUJO, F. B.; DERGINT, D. E. A.;GONÇALVES, Oksandro. Contratos de transferência de tecnologia em inovação aberta: uma análise juseconômica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: CRISTIANE SCHWANKA

Emerson Gabardo;GONÇALVES, Oksandro; -; ARAUJO, F.; GARCIA, R. L.. A sociedade de economia mista na organização administrativa do Estado contemporâneo: conveniência, gestão e tendências disfuncionais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: MARCIA BATAGLIN DALCASTEL

BARCELLOS, A. P. G. P.; ARAGAO, A. S.; RIBEIRO, R. L.; TAVEIRA, C. O.;GONÇALVES, Oksandro. Conflito de Interesses na Sociedade Mista:. 2011.

Aluno: Guilherme Freire de Melo Barros

AGUSTINHO, E. O.; -;GONÇALVES, Oksandro. Táticas de guerrilha na arbitragem: como o ambiente institucional lida com a conduta não cooperativa das partes. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tiago Faganello

GARCIA, R. L.;GONÇALVES, Oksandro; ARAUJO, F.; RIBEIRO, M. C. P.; SANTOLIM, C.. CONTRATOS EMPRESARIAIS E O PROBLEMA DO HOLDUP CONTRATUAL: SOLUÇÕES A PARTIR DA ARQUITETURA CONTRATUAL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Martinez Hinterlang de Barros

FOLLONI, A. P.; AVILA, H. B.;GONÇALVES, Oksandro Osdival. A TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS E A MODULAÇÃO DE EFEITO DECISÕES EM MATERIAS TRIBUTARIAS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Banho Licks

ALVES, A. F. A.;GONÇALVES, Oksandro; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; MENEZES, M. M. M.. A irracionalidade decisória dos credores na tomada de decisão na recuperação judicial. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Milkiewicz

GONÇALVES, Oksandro; FOLLONI, A. P.; RIBEIRO, M. C. P.. Aprovação tácita do parecer final do registro de agrotóxico como garantia ao exercício da liberdade econômica. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Miriam Olivia Knopik Ferraz

GONÇALVES, Oksandro; FOLLONI, A. P.; AGUSTINHO, E. O.. A fronteira final do trabalho: regulação do trabalho no espaço à luz da análise econômica do direito. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edson Mitsuo Tiujo

RIBEIRO, M. C. P.; TOMIO, F. R. L.;GONÇALVES, Oksandro. A convenção coletiva de consumo para promoção de arranjos institucionais eficientes para o mercado e para as relações de consumo: uma viabilidade por meio da cooperação e reciprocidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristiano Dionísio

FARACO, A.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; DALTO, F. A. S.. Neutralidade de rede e liberdade econômica: uma proposta de projeto de lei de defesa da concorrência à luz do marco civil da internet. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Steeve Beloni Corrêa Dielle Dias

WINTER, L. A. C.;GONÇALVES, Oksandro; -. A limitação da responsabilidade civil no contrato de fretamento marítimo internacional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gladimir Adriani Poletto

WINTER, L. A. C.; RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival. O seguro-garantia, o desenvolvimento, o sinistro e o princípio inventário: uma relação harmônica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eloi Rodrigues Barreto Pethechust

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; MEIRELLES, J. M. L.; TASSINARI, S.. Direitos sucessórios sob as lentes da análise econômica do direito: a socioafetividade como vetor de direitos da sucessão legítima. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lara Bonemer Rocha Floriani

ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival. Enforcement na compra e venda internacional: desafios ao desenvolvimento econômico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio Bazilio Floriani Neto

FOLLONI, A. P.; VILLATORE, M. A. C.;GONÇALVES, Oksandro Osdival. Experimentalista governante e o fim do seguro de acidentes. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; GARCIA, R. L.. Limites jurídicos-políticos da economia comportamental como instrumento de intervenção estatal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Helfenberger Galino Cassi

GONÇALVES, Oksandro Osdival; FOLLONI, A. P.; RIBEIRO, M. C. P.. O grafeno e o direito: análise econômica do direito aplicada a promoção do desenvolvimento tecnológico no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alessandra Barichello Boskovic

HACHEM, D. W.; WINTER, L. A. C.;GONÇALVES, Oksandro. Uma análise econômica dos custos causados pelas paralisações de trabalhadores na produção brasileira em comparação com Estados Unidos e China: implicações na competitividade internacional e no pleno desenvolvimento econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: CRISTIANE SCHWANKA

GONÇALVES, Oksandro; Emerson Gabardo; -. O reposionamento do interesse público na organização administrativa do Estado: enquadramento jurídico, político e econômico da gestão de sociedade de economia mista. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: PAULO ANDRÉ PEDROZA DE LIMA

MELO, A. J. M.;GONÇALVES, Oksandro; HOLANDA, F. C. C.. O DANO EXTRAPATRIMONIAL NO SETOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AÉREOS BRASILEIRO: UM APROPOSTA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Arick Mendes da Silveira Gomes

OLIVEIRA, F. C.; KNOERR, F.;GONÇALVES, Oksandro. OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO VIA FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIDC): DISCIPLINA E REDUÇÃO DE RISCOS EM UMA SOCIEDADE FINANCEIRIZADA PÓS-MODERNA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luana Gabriela Dalmut

RIBEIRO, M. C. P.; AGUSTINHO, E. O.;GONÇALVES, Oksandro. ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DA CISG NOS CONTRATOS DE COMMODITIES AGRÍCOLAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ARON VITOR FRAIZ COSTA

RIBEIRO, M. C. P.; AGUSTINHO, E. O.;GONÇALVES, Oksandro. IMPACTOS REGULATÓRIOS DA AGRICULTURA DE PRECISÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Letícia Gabriela Camargo Franco de Lima

BARACAT, E. M.; MARTINEZ, L.;GONÇALVES, Oksandro; GUNTHER, L. E.. Trabalhadores Sob Controle de Plataformas Digitais e o Direito a Saúde. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: MARCELO REVIGLIO BERTONCINI

FOLLONI, A. P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; MOREIRA, A. M.. NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Esperança Pelandré

GIBRAN, S. M.; LUPI, A. L. P. B.;GONÇALVES, Oksandro. ?TRIBUTAÇÃO AMBIENTALMENTE (DES)ORIENTADA: DESEQUILÍBRIOS CONCORRENCIAIS E SOCIAIS À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guislayne Alves Carlotto

FOLLONI, A. P.; RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro. A teoria da tributação ótima: fundamentos, conteúdo e crítica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alcides Wilhelm

OLIVEIRA, F. C.; GIBRAN, S. M.;GONÇALVES, Oksandro. A efetividade da recuperação judicial, a preservação da empresa e o movimento da identificação da crise. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro Ricardo Lucietto Piccinini

GARCIA, R. L.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; BRANCO, G.. Sociedade de economia mista e conflito principal vs principal: o necessário alinhamento das finalidades social e lucrativa e a possibilidade de mitigação do conflito através de cláusula compensatória estatutária. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thalita Almeida Salles

ALVES, A. F. A.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; KONDER, C. N.; DIAS, J. C. V. E.. Aferição dos elementos constitutivos da ação revocatória para os credores e para a massa falida. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

HACHEM, D. W.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; VASCONCELOS, R. C. C.. Mecanismos de controle de demandas frívolas: uma análise a partir do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Denise Pipino Figueiredo

MEIRELLES, J. M. L.;GONÇALVES, Oksandro Osdival; FREITAS, V. P.. Os impactos econômicos-financeiros a judicialização da saúde no Estado de Rondônia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gerusa Linhares Lamorte

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival. Mecanismos jurídicos e contratuais de gestão de riscos e eficiência econômica e empresarial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Dylliardi Alessi

RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro Osdival. Concorrência entre os Estados-membros brasileiros para a atração de investimentos empresariais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Zugman

GIBRAN, S. M.; OLIVEIRA, F. C.;GONÇALVES, Oksandro. A S/A no banco dos réus: a obrigação da companhia aberta de reparar os danos causados aos investidores em virtude de falha no dever de informar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcos Antonio Nunes da Silva

OLIVEIRA, F. C.; KFOURI NETO, M.;GONÇALVES, Oksandro. Reconstrução do paradigma da concorrência: uma análise do ideal ao legal no comportamento dos atos de concentração. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isaías Carvalho Cunha

-; BARROS, G. F. M.;GONÇALVES, Oksandro. Sociedade anônima do futebol (SAF) como mecanismo jurídico de recuperação financeira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luísa Mussi Cieslak

-; BARROS, G. F. M.;GONÇALVES, Oksandro. ESG como elemento gerador de valor: uma análise de sua correlação com o desenvolvimento das sociedades anônimas de capital aberto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raíssa Leandra Baltazar Durci de Almeida

-;GONÇALVES, Oksandro; BARROS, G. F. M.. O mecanismo do DIP FINANCING: suas repercussões jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Antonia Almeida Farracha de Castro

-;GONÇALVES, Oksandro; BARROS, G. F. M.. As quotas preferenciais nas sociedades limitadas como mecanismo de planejamento societário familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Joaquim Miró Junior

-;GONÇALVES, Oksandro; BARROS, G. F. M.. As intervenções políticas no Conselho Monetário Nacional e seus impactos no mercado de capitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Fortes Pereira

-; RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro. Recuperação judicial de sociedades anônimas do futebol. 2023 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nicole Amanda do Carmo

GONÇALVES, Oksandro; -; LOPES, I.. A dissolução parcial das sociedades anônimas de capital fechado e o princípio da preservação da empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Fitl

GONÇALVES, Oksandro; LOPES, I.; AGUSTINHO, E. O.. A TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES CIVIS EM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diogo Kastrup Richter

AGUSTINHO, E. O.; -;GONÇALVES, Oksandro. Efetividade das políticas públicas de incentivo a inovação tecnológica: o caso do Vale do Pinhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: MATHEUS FILIPE POLETTO CARDOSO

GONÇALVES, Oksandro; RIBEIRO, M. C. P.; NITSCHKE JUNIOR, A.. A (in) constitucionalidade da limitação quantitativa de créditos trabalhistas na Lei n. 11.101/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Artur Fleith Couto

GONÇALVES, Oksandro; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. A extrafiscalidade do imposto de importação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Roger Francisco Ribas Pinto

RIBEIRO, M. C. P.; NITSCHKE JUNIOR, A.;GONÇALVES, Oksandro. Planejamento sucessório de empresas familiares: o planejamento sucessório por meio de empresa holding. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cezar Augusto Guimarães Marzani

BARROS, E. B.; AGUSTINHO, E. O.;GONÇALVES, Oksandro. Reflexos da indicação política para cargos de administradores nas empresas estatais brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nicole Pelanda Rzniski

GONCALVES, H. T. C.;GONÇALVES, Oksandro; DIAS, L. D.. Aspectos processuais da falência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pedro Parolin Teixeira

GONCALVES, H. T. C.;GONÇALVES, Oksandro; DIAS, L. D.. A doutrina da prova ilícita no direito processual civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Luiz Prohman Nogueira

GONÇALVES, Oksandro; GONCALVES, H. T. C.; DIAS, L. D.. Contemp of court, prisão civil e a crise de efetividade das decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Muehlbauer Adriano

GONÇALVES, Oksandro; -; LOPES, I.. A evolução histórica do conceito de trade dress e sua aplicação nos tribunais pátrios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Monique Sabrina Rocher de Castro

GONCALVES, H. T. C.; DIAS, L. D.;GONÇALVES, Oksandro. Principio da fungibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriella Ferraz Netto

GONCALVES, H. T. C.; DIAS, L. D.;GONÇALVES, Oksandro. As defesas do executado no cumprimento de sentença de obrigação de quantia certa contra devedor solvente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Arthur Pompermaier dos Santos

GONÇALVES, Oksandro; GONCALVES, H. T. C.; PUCCI, C. M.. Aspectos jurídicos da holding no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thais Dudeque Gonçalves

GONÇALVES, Oksandro; FOLLONI, A. P.; PUCCI, C. M.. Tributação ambiental urbana: limites e possibilidades de intervenção do Estado na economia para a promoção do desenvolvimento econômico sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Ribas de Souza

VASCONCELOS, R. C. C.; GONCALVES, H. T. C.;GONÇALVES, Oksandro. Admissibilidade da prova ilícita no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcela Eduarda Appi

GONCALVES, H. T. C.; VASCONCELOS, R. C. C.;GONÇALVES, Oksandro. Sigilo bancário no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Cruz Gimenes

LOPES, I.; LAUFER, D.;GONÇALVES, Oksandro. Direito penal falimentar no Brasil: análise dos crimes falimentares previstos na Lei n. 11.101/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mara Yane Barros Samaniego

LOPES, I.; -;GONÇALVES, Oksandro. Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tathyane Ramos Vosgerau

LOPES, I.; -;GONÇALVES, Oksandro. Cessão de marca e trespasse de estabelecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Miriane Dalmarco Cardozo

LOPES, I.; -;GONÇALVES, Oksandro. Penhora sobre o faturamento da empresa na execução fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Barbara Nascimento Prebianca

VASCONCELOS, R. C. C.; GONCALVES, H. T. C.;GONÇALVES, Oksandro. Tutela jurídica dos alimnetos e a efetividade da execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luzbel de Paula Piovesan

-; LOPES, I.;GONÇALVES, Oksandro. Empresário individual de responsabilidade limitada: eficácia econômica e social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Matheus Constantino de Oliveira Lima

LOPES, I.; -;GONÇALVES, Oksandro. Desconsideração da personalidade jurídica no TJPR: impactos econômicos e sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anne Ruppel

GONÇALVES, Oksandro. Consequência Econômica da Aplicabilidade dos Institutos da Revisão e Resolução Contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cinthia Martins Lauffer

GONÇALVES, Oksandro. Antitruste e Aquisição de Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renata Carvalho Kobus

GONÇALVES, Oksandro. Direito Concorrencial e Análise Econômica do Setor de Bebidas Frias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Joana Cristina Pedroso

KROETZ, T. A.;GONÇALVES, Oksandro; FARACO, A.. Questões tributária relevantes do regime falimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Busetti Mori Santos

KROETZ, T. A.;GONÇALVES, Oksandro; FARACO, A.. Eficiência e Inefiiência das restrições verticais nos contratos de distribuição: Uma releitura da obra "Contratos de Distribuição" da Professora Paula A Forgioni a luz do Código Civil de 2002".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: IVAN DE LIMA

FARACO, A.; KROETZ, T. A.;GONÇALVES, Oksandro. Responsabilidade patrimonial dos sócios nas sociedades limitadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Simone Senaga Tabata

-; -;GONÇALVES, Oksandro. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabrício Hirt

-; -;GONÇALVES, Oksandro. Aspectos gerais, intrínsecos e contraditórios das duplicatas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Claudio Zwierzykowski

COMNINOS, C.; -;GONÇALVES, Oksandro. O contrato de consumo e a aplicação do Artigo 46 do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tarcila Fernanda Pacheco Martins

-;GONÇALVES, Oksandro; -. Recuperação de empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Élito Luiz dos Santos

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Os meios da recuperação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Dobignies

-;GONÇALVES, Oksandro; -. A nova lei de falências- Recuperação judicial e extrajudicial da sociedade empresaria e do empresário: os principais meios de recuperação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Romulo Inowlocki

-;GONÇALVES, Oksandro; -. Regime jurídico da sociedade de economia mista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michele Cristiane Kunan

-;GONÇALVES, Oksandro; -. Classificação dos créditos na nova lei de falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Angelo Matos Nadal

-; -;GONÇALVES, Oksandro. Aspectos sociais do contrato de seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Saulo Andre Ferreira da Silva

-; -;GONÇALVES, Oksandro. A proteção dos direitos autoriais sobre softwares no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio Massister Gonçalves

GONÇALVES, Oksandro; -. Origem, aplicabilidade e efeitos da desconsideração da personalidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Carolina Augusta de Souza

GONÇALVES, Oksandro; -; Daniela Balão Ernlund. Responsabilidade patrimonial - extensão ao patrimônio dos sócios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Guilherme Ferreira do A

GONÇALVES, Oksandro; -; Daniela Balão Ernlund. Rosi.A Lei das S/A. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Paula Cristina Pamplona de Araújo

GONÇALVES, Oksandro; -; -. A função Social da empresa e a falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Laércio Salles Filho

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Alienação fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Luiz Martins de Mello

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Revisão de contratos de Crédito bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Carla Menezes Patriota

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Cartularidade e autonomia dos títulos de crédito no meio virtual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Carolina da Rocha

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Uma análise jurídica dos contratos no âmbito dos sistema financeiro de habitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabiano Reche dos Reis

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Contrato de Factoring. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Kellen Medeiros Bagatin

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Abusividade no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Moura Lorenzetti

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Contrato de Franquia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Márcia Bataglin Dalcastel Faleiro

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Dissolução das sociedades por quotas de responsabilidade limitada e seus efeitos quanto a responsabilidade dos sócios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Peterson Muziol Morosko

GONÇALVES, Oksandro; -; -. A prisão civil na alienação fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renata Barrozo Baglioli

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Licença compulsória de patentes em caso de emergência nacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renata Johnsson Strapasson

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Prova ilícita: Intimidade ou impunidade?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Hildebrand Seyboth

GONÇALVES, Oksandro; -; -. O Controle externo da atividade policial pelo Ministério Publico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Silvia Amélia Mattioli

GONÇALVES, Oksandro; -; -. A revisão dos contratos civis: em busca da construção do sistema aberto de revisão contratual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Walter José Mathias Junior

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Pontos Controversos do contrato de arrendamento mercantill. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Frederico Augustus Lopes de Oliveira

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Os elementos do estabelecimento empresarial responsáveis pela imagem do empresário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Benjamin Lins de Barros Lemos

GONÇALVES, Oksandro; -; -. A crise dos paradigmas nas relações contratuais: uma reflexão sobre o desejado perfil da boa-fé como principio geral do direito realizador da nova justiça contratual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Lacerda Junqueira de Arantes

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Perspectivas teóricas e aplicações praticas das cláusulas abusivas nos contratos de seguro e planos de saúde. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Manuela Neves Fogaça

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Desconsideração da personalidade jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alana Marchand Renaud

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Responsabilidade civil do médico por dano estético. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Roberto Xavier Ferreira da Luz

GONÇALVES, Oksandro; -; -. A desconsideração da personalidade jurídica na defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Inez Araujo de Abreu

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Tutela antitustre das concentrações empresariais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jurandir Hermes Fonseca Junior

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Justiça e consumo pós-modernos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Emanuelle Silveira dos Santos

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Moralização da Administração Pública a aplicação do principio constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Maria Krüppel

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Estrutura Jurídica dos consórcios de empresas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniele Cristina das Neves

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Uma análise dos procedimentos realização pelos bancos, instituições financeiras e agiotas e suas conseqüências na atual sociedade capitalista brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sharon E

GONÇALVES, Oksandro; -; -. De Calvache.A atuação repressiva e preventiva do CADE como órgão de efetivação do direito antitruste. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Meyri Yumi Tanaka

GONÇALVES, Oksandro; -; -. O leasing e suas modalidades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Demétrius André Tomkiw

GONÇALVES, Oksandro; -; -. A função Social e a reoorganização da empresa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eloá dos Santos Marques

GONÇALVES, Oksandro; -; -. A sociedade anônima na economia mista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Afonso Schimdt

GONÇALVES, Oksandro. Atividade Estatal e a função Social da empresa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Portes Borneman e Correa

GONÇALVES, Oksandro; -; -. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcelo Gheller

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Concordata preventiva implicações advindas de sua aplicação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Carpe Neves

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Direitos e deveres dos sócios nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patricia Rohn

GONÇALVES, Oksandro; -; -. O bem jurídico tutelado pela lei antitruste. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Benjamin Lins de Barros Lemos

GONÇALVES, Oksandro; -; -. Os conflitos entre marcas e nomes de domínio da Internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUES, C. L.;GONÇALVES, Oksandro; GEDIEL, J. A. P.; ANDRADE, F. S.. Banca para professor Titular da UFRGS professor Cesar Viterbo Santolin. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, A. L. S.;GONÇALVES, Oksandro; -; NEVES, E. A.; FERES, M. V. C.. Banca para professor Titular da UFRJ Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

-;GONÇALVES, Oksandro; TRIVELATTO, P.. Banca para professor titular na PUCPR professor Eduardo Oliveira Agustinho. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo;GONÇALVES, Oksandro; -; BLANCHET, L. A.. Concurso para Credenciamento de professor do PPGD/PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CARLOS; Emerson Gabardo; -;GONÇALVES, Oksandro. Comissão de avaliação do Credenciamento Docente do PPGD - PUCPR. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GONÇALVES, Oksandro; LIXA, I. F. M.; BOHN, N.; KEGEL, P. L.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo Efetivo de Professor Universitário. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

GONÇALVES, Oksandro; Emerson Gabardo; -; CARLOS. Concurso para Credenciamento de Professor para o PPGD - PUCPR. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GONÇALVES, Oksandro. Concurso Público para Juiz Substituto do estado Do Paraná. 2008. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

GONÇALVES, Oksandro. Concurso Público para Juiz Substituto do estado Do Paraná. 2007. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

GONÇALVES, Oksandro; -; BARBOSA, C. M.; KOZOCKI, K.; COSTA, J. A. F.. Comissão de avaliação interna do PPGD. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

WINTER, L. A. C.; RIBEIRO, M. C. P.;GONÇALVES, Oksandro. Banca examinadora do processo seletivo para Doutorado 2017. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

-; FOLLONI, A. P.; HACHEM, D. W.;GONÇALVES, Oksandro; FREITAS, V. P.. Banca examinadora para concessão de bolsas CAPES/PROSUP. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo; -; -;GONÇALVES, OksandroNASCIMENTO NETO, J. O.. Comissão de Seleção de Bolsas do PPGD/PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GONÇALVES, Oksandro; Emerson Gabardo; FOLLONI, A. P.. Banca de seleção de candidatos para o Mestrado do PPGD/PUCPr. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GONÇALVES, Oksandro. Comissão de avaliação dos relatórios do PIBIC/PUCPR.. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

-; WINTER, L. A. C.;GONÇALVES, Oksandro. Banca de Seleção de Candidatos para o Mestrado do PPGD-PUCPR. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GONÇALVES, Oksandro; -; GONCALVES, A. A.. Prêmio Rubens Requião. 2007. Escola Superior da Advocacia da OAB-Paraná.

Comissão julgadora das bancas

Ivo Waisberg

CALCAS, M. Q. P.; COELHO, F. U.;WAISBERG, Ivo; GODOY, Cláudio Luiz Bueno de.; AMORIM, Jose Roberto Neves.. A Relativização da Responsabilidade Limitada dos Sócios. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ivo Waisberg

CALCAS, M. Q. P.; COELHO, F. U.;WAISBERG, Ivo. A relativização da responsabilidade limitada dos sócios. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cláudio Luiz Bueno de Godoy

GODOY, C. L. B.. A relativização da responsabilidade limitada dos sócios. 2010. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Roberto Ribeiro Nalin

NALIN, P. R. R.; RIBEIRO, M. C. P.; GEDIEL, J. P.; WAMBIER, T. C. A. A.. Os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM

AMORIM, José Roberto Neves. A relativização da responsabilidade limitada dos sócios. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Manoel de Queiroz Pereira Calças

CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; WAISBERG, I.; GODOY, C.L.B.; AMORIM, J.R.N.. A Relativização da Responsabilidade dos Sócios. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FÁBIO ULHOA COELHO

COELHO, Fábio Ulhoa. A relativização da responsabilidade limitada dos sócios. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FÁBIO ULHOA COELHO

COELHO, Fábio Ulhoa. A relativização da responsabilidade limitada dos sócios. 2009.

Orientou

GIULIA GAROFANI RAMOS

NUDGES IN THE CISG: A BEHAVIOURAL LAW AND ECONOMICS APPROACH; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Aline Hagers

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA EXTIRPAR O SUBDESENVOLVIMENTO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO BRASILEIRO, UMA ABORDAGEM EMPRESARIAL; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Miriam Olivia Knopik Ferraz

A FRONTEIRA FINAL DO TRABALHO: REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DE ALTO RISCO NO ESPAÇO SOB À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

THIAGO BARCIK LUCAS DE OLIVEIRA

PACTO PARASSOCIAL SUCESSÓRIO E A ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO NA TRANSMISSÃO MORTIS CAUSA DAS QUOTAS SOCIAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Thais Bazzaneze

A SODA TAX NO BRASIL SOB AS PERSPECTIVAS DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DA EFICIÊNCIA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

LOUVAINE LOCKS

O controle preventivo dos atos de concentração na indústria digital; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

MARCELO REVIGLIO BERTONCINI

NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E INTERVENÇÃO ESTATAL: OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NA TOMADA DE DECISÕES ECONÔMICAS E A LIVRE CONCORRÊNCIA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Bruna Antunes Ziliotto

Pactos sucessórios: uma releitura a partir do Direito Civil Constitucional e da Análise Econômica do Direito; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

DANNA CATHARINA MASCARELLO LUCIANI

ECONOMIA DE PLATAFORMA E LIBERDADE ECONÔMICA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO?; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Thalita Almeida Salles

Aferição in concreto dos elementos do ato subjetivamente ineficaz para os credores e para a massa falida na ação revocatória; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

DOMINGOS JOSÉ PERFETTO JÚNIOR

VIESES COMPORTAMENTAIS E TABAGISMO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA

ANÁLISE ECONÔMICA DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA SOB O VIÉS DO EQUILÍBRIO DE NASH; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Luiz Gustavo Mussolini Desidério

O seguro garantia executante construtor término de obras como instrumento de implementação dos programas nacionais de habitação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Mecanismos de controle de demandas frívolas: uma análise a partir do Acesso à Justiça; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Albano Francisco Schmidt

O programa bolsa família e a acomodação de seus beneficiários na cidade de Joinville - SC: uma análise econômica dos (des)incentivos ao trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

CAROLINA ELISABETE PUEHRINGER MIGUEZ DE SENNA MOTTA

Análise econômica do direito aplicada ao contrato de seguro de automóvel e os efeitos econômicos e sociais da fraude; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

JOSELIANE SONAGLI

A eficiência econômica da recuperação judicial sob a perspectiva da nova economia institucional: o estado e a preservação da empresa; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Gilberto Alexandre de Abreu Kalil

O direito fundamental social à educação e a tributação: a extrafiscalidade como mecanismo para a sua efetividade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Ricardo Bazzaneze

Onerosidade excessiva em cenário de crise econômica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Douglas Ramos Vosgerau

A norma tributária como instrumento para o desenvolvimento; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Felipe de Poli Siqueira

ANÁLISE ECONÔMICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Antonio Bazilio Floriani Neto

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: NORMAS BRASILEIRAS REFERENTES À SEGURANÇA E À SAÚDE DO TRABALHADOR; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Eloi Rodrigues Barreto Pethechust

A intervenção juducial em atividade empresarial ou similar: fundamentos normativos, aspectos instrumentais e impactos socioeconômicos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

ELISA SCHMIDLIN CRUZ

EFICIÊNCIA ECONÔMICA DA ARBITRAGEM COMERCIAL FINANCIADA POR TERCEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL INSTITUCIONAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Caroline Hammerschmidt Amaro

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

CRISTINA MALASKI ALMENDANHA

Concorrência sustentável: uma visão a partir da análise econômica do direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Guilherme Helfenberger Galino Cassi

A análise econômica do direito aplicada ao contrato de integração avícola e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Ricardo Antonio Serrano Osório

A mineração como fator de crescimento econômico e vulnerabilidade socioambiental no Peru: a propósito do projeto aurífero Conga à luz da AED; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Felipe de Poli de Siqueira

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO PREVENTIVA NO BRASIL; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Gustavo Licks

A IRRACIONALIDADE DA TOMADA DE DECISÃO DOS CREDORES NA APROVAÇÃO DO PLANO GERAL DE CREDORES; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Ricardo Bazzaneze

A LIVRE CONCORRÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS: OS INCENTIVOS SOCIOECONÔMICOS À AUTONOMIA PRIVADA; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Larissa Milkiewicz

APROVAÇÃO TÁCITA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA COMO INSTRUMENTO DE INDUÇÃO À EFICIÊNCIA DO REGISTRO DE AGROTÓXICO; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Antonio Bazilio Floriano Neto

Seguros de acidentes do trabalho: da tributação ao contrato e a criação de um sistema preventivo; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Gladimir Adriani Poletto

O Seguro Garantia: O desenvolvimento econômico, o sinistro e o princípio indenitário ? uma relação harmônica; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Guilherme Helfenberger Galino Cassi

Quarta revolução industrial: a influência da matriz institucional à promoção da inovação tecnológica no Brasil; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Eloi Pethechust

A ressignificação da sucessão legítima à luz da análise econômica do direito; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

José Maria Ramos

POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE PROTEÍNA ANIMAL: REFLEXOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA NO PARANÁ; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Fernando Augusto Girardi

ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

VICTOR AUGUSTO HOROCHOVEC

HOLDING FAMILIAR: Aspectos para Planejamento Sucessório Empresarial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

GABRIELE FOERSTER

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DAS SOCIEDADES LIMITADAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Gustavo Santos Domingues

A teoria da disregard doctrine na jurisprudência brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Bruno Henrique Ruon

Recuperação Judicial: Processo ou Contrato?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito empresarial) - Academia Brasileira de Direito constitucional; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Milena Emilyn Raksa

Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): aspectos gerais da Lei nº 12; 441/2011 e sua importância para o cenário do empreendedorismo nacional; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Carolina Vaz

Responsabilidade civil dos administradores das Sociedades Anônimas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito empresarial) - Academia Brasileira de Direito constitucional; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Alexandre Vasconcellos Kuenzer

Responsabilidade Patrimonial dos Sócios na Falência da Sociedade Limitada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito empresarial) - Academia Brasileira de Direito constitucional; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

FABIANE CRISTINA CALDI

Contrato de Franquia e a Importância do Franchising para Economia do País; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito empresarial) - Academia Brasileira de Direito constitucional; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

JOÃO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA

A Sucessão nas Empresas Familiares e as Disposições de Última Vontade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

DENISE NOVAES BUSCHLE

AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR: ASPECTOS PROCESSUAIS, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito empresarial) - Academia Brasileira de Direito constitucional; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Maria Madalena Rego Barros Wolf de Almeida

O Crédito Documentário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contratual Empresarial) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

MILTON PINHEIRO JUNHOR

O Instituto do Aval á Luz do Código Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Pedro José Almeida Santos

O CONTRATO DE LEASING NO BRASIL E A QUESTÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

EMERSOM JESUS RODRIGUES AVELAR

DO CONTRATO DE LEASING; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Washington Yamane

A POSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL DECORRENTE DA CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NOS CONTRATOS DE CREDITO BANCÁRIO DIANTE DA LEI i nº 10; 406/2002; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Isaías Carvalho Cunha

Sociedade anônima do futebol (SAF) como mecanismo jurídico de recuperação financeira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Luísa Mussi Cieslak

ESG como elemento gerador de valor: uma análise de sua correlação com o desenvolvimento das sociedades anônimas de capital aberto; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Raíssa Leandra Baltazar Durci de Almeida

O mecanismo do DIP FINANCING: suas repercussões jurídicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Maria Antonia Almeida Farracha de Castro

As quotas preferenciais nas sociedades limitadas como mecanismo de planejamento societário familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Joaquim Miró Junior

As intervenções políticas no Conselho Monetário Nacional e seus impactos no mercado de capitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Gabriela Oriente

REVERSIBILIDADE DE PROJETOS DE MERGERS & ACQUISITIONS APÓS A DUE DILLIGENCE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Artur Fleith Couto

A extrafiscalidade do imposto de importação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

MATHEUS FILIPE POLETTO CARDOSO

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO QUANTITATIVA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS NA LEI 11; 101/2005 (NOVA LEI DE FALÊNCIAS); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Mara Yane Barros Samaniego

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Carolina Cruz Gimenes

Direito penal falimentar no Brasil: análise dos crimes falimentares previstos na Lei n; 11; 101/2005; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Guilherme Muehlbauer Adriano

O TRADE DRESS NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

THALITA CAROLINE PRUDLO

AS VANTAGENS DA ARBITRAGEM COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE LITIGIOS EMPRESARIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Henrique Clabond Antonietto

TEORIA DOS JOGOS APLICADA ÀS AÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL E À ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

William Gavelik Campos

Recuperação Judicial e o Princípio da Função Social da Empresa: Uma Analise Econômico-sociológica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Leandro Jesuíno da Silva

Penhorabilidade das quotas de sócio na sociedade limitada: do Decreto n; 3; 708/1918 ao Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Pedro de Souza Cruciol

GOVERNANÇA CORPORATIVA NO NOVO MERCADO DA BOVESPA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Neryberto Loureiro da Silva

A eficácia dos títulos de crédito eletrônicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

André Luís Diener

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS SOBRE FRAUDES ELETRÔNICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Leandro Mitsuo Azuma

DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Franciele Priscila Lima Albaneze

O SISTEMA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

EDER KIYOSHI HAIDA

O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Naiana Camargo Martins

A SOCIEDADE SIMPLES DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

CHARLES BITTENCOURT RIBEIRO

FRANCHISING; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Élito Luiz dos Santos

OS MEIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM A NOVA LEI RECUPERAÇÃO DE FALÊNCIAS- LEI Nº 11; 101 DE 09; 02; 2005; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

ALLAN OLIVEIRA NORONHA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS DE FRAUDE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Suzie Caproni Ferreira Fortes

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Melissa de Cássia Kanda

MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO NA INTERNET; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Luis Guilherme Badotti Linhares

ANÁLISE ECONÔMICA DA RESOLUÇÃO Nº 4; 865, DE 2020, DO CMN: UMA PERSPECTIVA INSTITUCIONALISTA DO SANDBOX REGULATÓRIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, APC/PUCPR FUNDO DE PESQUISA; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Renatha Natalia Santana Ferreira

POLÍTICAS PÚBLICAS DE FACILITAÇÃO DE CRÉDITO PARA PEQUENOS EMPRESÁRIOS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NUM CENÁRIO PÓS-PANDÊMICO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Rodrigo Montefusco Mendes Pessoa

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL: LIMITES JURÍDICOS SOBRE O GERENCIAMENTO DA CLIENTELA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, APC/PUCPR FUNDO DE PESQUISA; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Amanda Priotto

A regulamentação estatal da inteligência artificial; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, APC/PUCPR FUNDO DE PESQUISA; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Victoria de Souza Batista

A proposta de soda tax no Brasil sob o viés da Behavioral Law and Economics; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, APC/PUCPR FUNDO DE PESQUISA; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Leandro Soares Penteado Ricardo

Análise econômica do crime e a escolha entre custo e benefício do fato; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

José Osmenildo da Silva Nascimento

A EFICÁCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA CONCORRÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Luis Guilherme Badotti Linhares

ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA SANDBOX COMO UMA SOLUÇÃO VIÁVEL E COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO DO CADE NA ADAPTAÇÃO DAS FINTECHS AO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

THAINÁ DE ALMEIDA FERREIRA

UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROVISIONAMENTO DE CUSTOS NO ÂMBITO DO JURÍDICO INTERNO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

BÁRBARA MAIA SIMÕES

Os reflexos das tecnologias disruptivas na crise do empresário: é mais eficiente a recuperação judicial ou a falência?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

MARIA EDUARDA FERREIRA PICCOLI

A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES; 2021; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Ana Luisa Lopes Gomes

O ESTADO EMPRESÁRIO: ANÁLISE ECONÔMICA DAS FORMAS DE ATUAÇÃO EMPRESARIAL DO ESTADO BRASILEIRO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

ARON VITOR FRAIZ COSTA

ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

BÁRBARA MAIA SIMÕES

OS REFLEXOS DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NA CRISE DO EMPRESÁRIO: É MAIS EFICIENTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU A FALÊNCIA?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

MARIA EDUARDA FERREIRA PICCOLI

O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: DA PERSPECTIVA CLÁSSICA AO ESTABELECIMENTO VIRTUAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, APC/PUCPR FUNDO DE PESQUISA; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

ARON VITOR FRAIZ COSTA

A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO: UMA ANÁLISE DESENVOLVIMENTISTA; 2019; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

João Vitor S

de Alcântara; PERSECUTIO CRIMINIS: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Julia Marion

VOTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E TEORIA DOS JOGOS: MODISMO OU REALIDADE?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Amanda Zeni Beinotti

OS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI aNTICORRUPÇÃO SOB A PERSPECTiVA DA BEHAVIORAL LAW AND ECONOMICS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

André Luiz Perroud Silva de Oliveira

Política de Defesa da Concorrência no Mercado de Proteína Animal: O Impacto da Operação Carne Fraca; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, APC/PUCPR FUNDO DE PESQUISA; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Bruna Werlang Paim

A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA PROMOÇÃO DA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

LUCAS ABRAHÃO DOS SANTOS ZESCHOTKO

A POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E O MONOPÓLIO POSTAL BRASILEIRO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

João Paulo Josviak Dresch

A EFICIÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

CAROLINE ZOGHBI POLONIO

POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE PROTEÍNA ANIMAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

LUCAS VASCONCELOS VIEIRA

A INTERVENÇÃO JUDICIAL E SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS, OPERACIONALIZAÇÃO E IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, APC/PUCPR FUNDO DE PESQUISA; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Laura Helena Teixeira Kuster

DESEQUILÍBRIO CONCORRENCIAL A PARTIR DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Talita Ferreira Pereira

O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA COOPERAÇÃO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

VALÉRIA QUERINO DE QUADROS

NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO APLICADA AOS CARTÉIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, APC/PUCPR FUNDO DE PESQUISA; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

CAROLINA MIOTTO SCHIONTEK

A POSSÍVEL RELAÇÃO ENTRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A VARIAÇÃO DO PIB; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, APC/PUCPR FUNDO DE PESQUISA; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Julia Rufini Guimarães

A recuperação judicial sob a perspectiva da análise econômica do direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Thais Dudeque Gonçalves

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE: CAMINHO PARA UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

Pedro Vitor Botan Ciceri

ANÁLISE DOS EFEITOS PRÁTICOS DO CONTRATO APÓS A SENTENÇA DE FALÊNCIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

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  • MIRO, G. ; GONÇALVES, Oksandro . A perpetuação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda como política de enfrentamento de estados de calamidade pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • GONÇALVES, Oksandro Osdival ; LUCIANI, D. C. M. . Proteção dos dados pessoais e a destinação das bases de dados: os fins impedem os meios?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • GONÇALVES, Oksandro . Aplicação da análise econômica nos Tribunais: uma possibilidade?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . Os negóciosna internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro ; MILITELLO, V. ; RIOS, R. S. ; FREITAS, V. P. . As consequências econômicas da criminalização da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GONÇALVES, Oksandro ; TIMM, L. ; - . Aplicação da Análise Econômica do Direito nos Tribunais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, Oksandro . Análise econômica do Direito, Direito Tributário e Direito da Concorrência: a Zona Franca de Manaus e o desequilíbrio concorrencial no setor de bebidas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES, Oksandro . Tributação e desenvolvimento regional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . A AFREBRAS nos órgãos de proteção e defesa da concorrência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . A responsabilidade limitada dos sócios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . Sistema tributário no setor de bebidas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GONÇALVES, Oksandro . Sistema tributário e desenvolvimento regional: o exemplo das empresas regionais de refrigerantes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . Direito da concorrência: casos práticos de interações entre Direito Tributário, Direito do Consumidor e Falimentar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . O administrador judicial no novo sistema falimentar e de recuperação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . A desconsideração da personalidade jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . Interpretação dos contratos cíveis-empresariais versus bem-estar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GONÇALVES, Oksandro . Tributação e concorrência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, Oksandro . Lei de Recuperação de Empresa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . Meios de recuperação judicial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . As inovações da lei falimentar. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . A alienação fiduciária em garantia nos tribunais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONÇALVES, Oksandro . Meios de recuperação judicial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, Oksandro . Direito de empresa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Oksandro . A desconsideração da personalidade jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, A. V. F. ; RIBEIRO, M. C. P. ; GONÇALVES, Oksandro . ANÁLISE ECONÔMICA DA AGRICULTURA DE PRECISÃO (AP): O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO. Londrina, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • BAZZANEZE, R. ; GONÇALVES, Oksandro . Direitos Humanos, Direito Concorrencial e Concorrência Desleal: Os incentivos socioeconômicos às empresas para promoção e reparação dos direitos humanos. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LIETZ, B. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . O uso da inteligência e a fiscalização do contribuinte na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributária. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • POLETTO, G. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . Seguro-Garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PIGNANELI, G. C. F. ; GONÇALVES, Oksandro . Análise econômica da litigância: uma busca pelo efetivo acesso à justiça. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SCHMIDT, A. F. ; GONÇALVES, Oksandro . Programa Bolsa Família: Uma análise econômica dos (des)incentivos ao trabalho. CURITIBA, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista Ad Hoc da Revista Opinião Jurídica. 2017.

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista Ad Hoc da EALR - Economic Analysis Law Review. 2017.

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista Ad Hoc da Revista Direito e Desenvolvimento da UNIPE. 2017.

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista Ad Hoc da Revista da Universidade Federal de Minas Gerais. 2017.

GONÇALVES, Oksandro . Consultor Ad Hoc para avaliação de artigos no XXII CONPEDI. 2013.

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista do períodico n. 14, ano X, 2012 (publicado em30/08/2013) - Revista Opinião Jurídica - Unichristus. 2013.

GONÇALVES, Oksandro . Conselho de Pareceristas ad hoc da Revista da Faculdade de Direito UFMG. 2013.

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista ad hoc da Revista EM TEMPO UNIVEM. 2013.

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista do volume 10, n. 1, da Revista de Direito Empresarial (Ed. Fórum). 2013.

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista do volume 10, n. 2, da Revista de Direito Empresarial (Ed. Fórum). 2013.

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista do volume 10, n. 3, da Revista de Direito Empresarial (Ed. Fórum). 2013.

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista do volume 09, n. 1, da Revista de Direito Empresarial (Ed. Fórum). 2012.

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista do volume 09, n. 2, da Revista de Direito Empresarial (Ed. Fórum). 2012.

GONÇALVES, Oksandro . Parecerista do volume 09, n. 3, da Revista de Direito Empresarial (Ed. Fórum). 2012.

Oksandro Osdival Gonçalves . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO - FESMP-MT. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro ; FOLLONI, A. P. ; AGUSTINHO, E. O. . Tributação, desenvolvimento econômico e concorrência: uma intersecção necessária à luz o sistema tributário brasileiro. 2023. (Coordenação de projeto de captação de recursos a agência de fomento).

GONÇALVES, Oksandro . V ENCONTRO DE PESQUISA DO GRUPO DE ESTUDOS EM ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (GRAED PUCPR). 2023. (Coordenação de projeto de captação de recursos a agência de fomento).

ARAUJO, F. ; GONÇALVES, Oksandro . VII Curso Pós-Graduado de Bioética. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRANK, F. ; GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito das Famílias e Sucessões. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERNART, L. ; GONÇALVES, Oksandro ; PINTO, R. S. . Especialização em Direito Empresarial e Econômico. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIKOS, N. ; GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito das Relações de Trabalho. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Carlos Pereira Dutra ; FOLLONI, A. P. ; GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Tributário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, S. R. C. S. ; GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Civil e Empresarial. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Carlos Pereira Dutra ; GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito e Processo Tributári-SESCOOP. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, J. B. ; GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Constitucional, Administrativo e Gestão Pública Estadual. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERNART, L. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . Especialização em Direito Empresarial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FOLLONI, A. P. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . Especialização em Direito Tributário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARIANO, A. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . Especialização em Direito Corporativo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, S. R. C. S. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . Especialização em Direito Civil e Empresarial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Empresarial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Empresarial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Empresarial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Empresarial, Consumidor e Negocial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Tributário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Corporativo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Civil e Empresarial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Lei da Liberdade Econômica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERNART, L. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . Especialização em Direito Empresarial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FOLLONI, A. P. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . Especialização em Direito Tributário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, S. R. C. S. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . Especialização em Direito Civil e Empresarial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARIANO, A. ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . Especialização em Direito Corporativo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito Civil e Empresarial (PUCPR). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . LLL em Direito Empresarial Aplicado (FIEP - Universidade da Indústria). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito Civil e Empresarial (PUCPR). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito Empresarial e Civil (ABDCONST). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário (PUCPR). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . LLM em Direito Empresarial Aplicado (FIEP - Universidade da Indústria). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito Civil e Empresarial (PUCPR). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . LLM em Direito Empresarial Aplicado (FIEP - Universidade da Indústria). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito Civil e Empresarial (PUCPR). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito Empresarial e Civil (ABDCONST). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . LLM em Direito Empresarial Aplicado (FIEP - Universidade da Indústria). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Civil e Empresarial (PUCPR). 2013. (Especialização lato sensu).

GONÇALVES, Oksandro . LLM Direito Empresarial Aplicado (FIEP). 2013. (Especialização lato sensu).

GONÇALVES, Oksandro . Especialização em Direito Empresarial e Civil (ABDCONST). 2013. (Especialização lato sensu).

LAUFER, D. ; - ; GONÇALVES, Oksandro ; RIOS, R. S. . Colóquio sobre corrupção e análise econômica do direito. 2013. (Coordenação de projeto de captação de recursos a agência de fomento).

GONÇALVES, Oksandro . Direito Civil e Empresarial (UCSC). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito Civil e Empresarial (PUCPR). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Contratos bancários e empresariais (Mater Dei). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito Notarial e Registral (Direito Empresarial - INOREG). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito civil e empresarial (UCSC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito empresarial (UCSC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito empresarial (PUCPR). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Marcas e desenvolvimento (UFSC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Oksandro . Direito civil e empresarial-Falência e Recuperação (ABDCONST). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . O sistema de recuperação judicial na nova Lei de Falências (ESMAFE). 2011. .

GONÇALVES, Oksandro . Direito de Empresa (PUCPR). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, Oksandro . Direito de empresa - Curso preparatório para o XII Concurso para Juiz Federal 4a Região. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    DIREITO E TECNOLOGIA Desafios entre o avanço tecnológico e a proteção eficiente de direitos relacionados à atividade da empresa, Descrição: Dentre os eventos que impactam a ordem jurídica, citam-se, principalmente, as inovações tecnológicas, que vêm revolucionando aspectos sociais, políticos e econômicos, trazendo, na atualidade, importantes consequências jurídicas. Contudo, destaca-se que o Direito nem sempre consegue acompanhar o progresso advindo das novas tecnologias, visto que a velocidade da transformação é muito superior à capacidade de o Estado legislar sobre os imprevisíveis e incontáveis desdobramentos dos fatos e relações jurídicas que têm surgido ou até mesmo se modificado. Nesse aspecto, a pesquisa tem por objetivo identificar o equilíbrio adequado entre a continuidade do avanço tecnológico e a manutenção de um sistema de proteção eficiente de direitos relacionados à atividade da empresa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Oksandro Osdival Gonçalves - Coordenador / Ricardo Lupion Garcia - Integrante / Fernando Borges de Araújo - Integrante.

  • 2013 - 2019

    Eficiência do acesso à justiça como fator de desenvolvimento: a instabilidade das decisões judiciais, Descrição: Na concepção da Economica Neo-Institucionalista, o papel desempenhado pelas instituições, dentre estas, os sistemas legais e judiciais, é de grande importância para o desenvolvimento econômico, já que o bom funcionamento da Economia depende da existência de instituições sólidas e eficientes. As instituições representam um dos principais determinantes do desenvolvimento econômico, uma vez que instituições fortes proporcionam bons sistemas de governança, além de transmitirem segurança e confiabilidade aos agentes, na medida em que garantem os direitos de propriedade e o cumprimento dos contratos. Dentre as instituições que contribuem para o desenvolvimento econômico, assume particular relevância o sistema de justiça, neste compreendido o sistema legal e judicial, que serão objeto do presente estudo. Neste passo, um bom judiciário deveria ostentar quatro particularidades, a saber, baixo custo e decisões justas, rápidas e previsíveis em termos de conteúdo e prazo. Morosidade, custos de acesso e tramitação, somados à imprevisibilidade das decisões judiciais representam, assim, empecilhos ao desenvolvimento do país. O Judiciário brasileiro encontra diversos óbices para o alcance da eficiência, dentre eles a ampla possibilidade divergência jurisprudencial, entre outros, concebendo-se, neste contexto, que o mero acesso ao Poder Judiciário não representa o acesso efetivo à justiça. Neste projeto pretende-se tratar de forma mais abrangente a falta de previsibilidade das decisões judiciais, levando-se em consideração a diversidade de entendimentos a respeito de uma mesma matéria, dentro de um mesmo órgão do Judiciário, como ocorre nos Tribunais Regionais, e ainda, a dissonância de posicionamentos das instâncias inferiores e dos Tribunais Superiores, guardadores da legislação infraconstitucional e da Constituição Federal, não se olvidando, também, das mudanças de interpretação internas no âmbito dos Tribunais Superiores. O trabalho será desenvolvido mediante a utilização de metodologia científica, com abordagens e técnicas utilizados pela ciência para formular e resolver problemas de aquisição objetiva do conhecimento, de uma maneira sistemática. Serão analisadas as circunstâncias necessárias para garantir um ambiente favorável a produção e circulação de riquezas, com especial enfoque na importância das Instituições e, neste aspecto, do Poder Judiciário. Serão tecidas considerações a respeito da necessidade de que o sistema jurídico seja dotado de eficiência, estando apto a propiciar aos agentes conhecimento claro a respeito das regras do jogo, apontando-se, neste contexto, os principais problemas do Judiciário brasileiro em relação ao acesso eficiente à justiça. Será utilizado o método dedutivo, de modo a obterem-se conclusões das premissas a serem trabalhadas, que fundamentarão o presente trabalho, objetivando solucionar a problemática proposta. E, também, o método indutivo, partindo-se de dados particulares, suficientemente constatados, para que se possa inferir uma verdade geral ou universal não contida nas partes examinadas. Serão realizadas as três etapas fundamentais para toda a indução, no caso, a observação dos fenômenos, com a finalidade de descobrir as causas de sua manifestação, a descoberta da relação entre eles, procurando sua comparação e aproximação, com a finalidade de se descobrir a relação existente entre eles e, por fim, a generalização da relação encontrada na aproximação dos fatos ou fenômenos anteriormente observados. Pretende-se, a partir de seus resultados apresentar subsídios que possam auxiliar no estabelecimento de políticas públicas aptas à melhoria do sistema... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / WEIMAR FREIRA DA ROCHA JUNIOR - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2013 - Atual

    Tributação e concorrência para o desenvolvimento econômico sustentável, Descrição: O art. 3º da Constituição Federal prevê como objetivos da República Federativa do Brasil: (i) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (ii) garantir o desenvolvimento nacional; (iii) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e (iv) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Para que esses objetivos sejam concretizados, o Estado necessita de recursos financeiros, sendo que a principal forma de obtê-los é por meio da instituição e arrecadação de tributos. Assim, pode-se dizer que a carga tri-butária total exigida da sociedade está diretamente ligada ao ?tamanho do dever estatal perante a sociedade?, consequentemente, a carga tributária de um Estado liberal tende a ser menor que a de um Estado com maior atuação social. Deste modo, os tributos têm como função principal permitir que o Estado tenha recursos para suportar os gastos públicos. Nisto consiste a natureza fiscal dos tributos, ou seja, ?quando seu principal objetivo é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado? (Machado, 2001, p. 61). Essa função é facilmente identificada em certos impostos, como o imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS, imposto de renda ? IR, imposto sobre serviços - ISS, dentre muitos outros, quando o Estado simplesmente arrecada valores para cobrir os seus gastos, sem, contudo, ter qualquer obrigação de vincular o produto da arrecadação a fins específicos. Contudo, o Estado Democrático de Direito passou a ter funções mais amplas, a fim que fossem atingidos os objetivos da República, previstos no artigo 3º da Constituição Federal, assim como passou a regular a economia, a fim de garantir a observância aos princípios constitucionais como o da dignidade humana, promoção de direitos fundamentais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento sustentável, redução de desigualdades regionais, dentre outros. No Estado Democrático de Direito, o desenvolvimento sustentável e a justiça social tornam-se objetivos fundamentais previstos na Constituição e, com isso, as novas funções do Estado exigem que ele participe de maneira mais efetiva, tanto na sociedade quanto na economia. É notório que o Estado possui diversos meios de intervir na economia, no entanto, autores como Carvalho (2008, p. 191) entendem que a melhor forma de intervir, quando necessária, seria por meio da tributação, pois essa intervenção seria a que causaria menos efeitos negativos na sociedade, contanto que aconteça de forma justa e eficiente. Assim, a tributação passa a ser concebida como uma forma de indução de comportamentos virtuosos e desestimuladora de comportamentos indevidos. É este aspecto da tributação que é denominado como função extrafiscal dos tributos, sendo um instrumento de reforma social, de desenvolvimento econômico ou, ainda de intervenção na economia (CALIENDO, a publicar, p. 1). Desse modo, a grande dificuldade do estudo da função extrafiscal dos tributos está na sua limitação à um ponto que continue promovendo a justiça econômica e social, sem, contudo, prejudicar o desenvolvimento do País ou ferir a livre concorrência. Para isso, é necessário tanto a análise de questões econômicas, como formas de desen-volvimento do país e distribuição de riquezas, como de questões de Direito, especificamente, direitos fundamentais e objetivos da República, previstos na Constituição, em especial o princípio da livre concorrência, do qual decorre, também uma concorrência leal e sem interferência estatal. A fim de permitir essa interação entre o Direito e a Economia, surgiu o movimento da Análise Econômica do Direito (Law & Economics), cujo objetivo é propor a solução de problemas jurídicos e falhas de mercado utilizando os conhecimentos da Economia e cujos pressupostos e teorias serão utilizados no presente estudo como um mote teórico confiável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Oksandro Osdival Gonçalves - Coordenador / Douglas Ramos Vosgerau - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2013 - Atual

    Concorrência e propriedade industrial no mercado de bebidas frias: inovação, desenvolvimento e eficiência, Descrição: A presente proposta de pesquisa tem por objetivo geral estudar os institutos da concorrência e da propriedade industrial, no que se refere às inovações tecnológicas, no mercado de bebidas frias, com o fim de analisar seus impactos no desenvolvimento econômico e do bem-estar social no Brasil. São objetivos específicos: a) apresentar, com um enfoque jurídico, os institutos da concorrência e da propriedade indus-trial; b) analisar os contornos da nova Lei Antitruste e da Lei da Propriedade industrial, em especial sob o enfoque dos temas tecnologia, inovação, marca, patente e concorrência desleal; c) analisar casos concretos envolvendo o mercado de bebidas, tanto no CADE e no INPI, quanto no Poder Judiciário, a partir do arcabouço teórico dos itens anteriores, a fim de verificar seu impacto no desenvolvimento econômico; d) confrontar essas conclusões sob a perspectiva econômica, da inovação, do desenvolvimento econômico e do bem-estar social. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / MAURICIO VAZ LOBO BITTENCOURT - Integrante / WEIMAR FREIRA DA ROCHA JUNIOR - Integrante / Marcos Wachowicz - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2022

    POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, Descrição: Analisar se, e até onde, a POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA interfere no ambiente competitivo, e qual a SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. Para tal intento, os estudos buscarão analisar as interações entre o mercado, a intervenção do Estado e a concorrência, bem como seu papel para o desenvolvimento econômico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Oksandro Osdival Gonçalves - Coordenador / ANA CLÁUDIA ALBERINI INGLÊS - Integrante / CAROLINE HAMMERSCHMIDT AMARO - Integrante / GUILHERME HELFENBERGER GALINO CASSI - Integrante / CRISTINA MALASKI ALMENDANHA - Integrante.

  • 2011 - 2019

    Limites e possibilidades de intervenção do Estado na economia para a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade, Descrição: Trata-se de um grupo de pesquisa novo, cujas repercussões começarão a ser observadas a partir do ano de 2011 e poderão ser verificadas nos respectivos currículos lattes dos seus integrantes. É composta por quatro projetos de pesquisa estruturantes das atividades: Projeto de Pesquisa: Intervenção do Estado e empresa: efeitos econômicos e sociais (Coordenadora: Márcia Carla Ribeiro - Pesquisadores: Romeu Felipe Bacellar Filho, Luiz Alberto Blanchet e Emerson Gabardo); Projeto de Pesquisa: Mecanismos de eficiência estatal para o desenvolvimento: entre interesse público e subsidiariedade (Coordenador: Emerson Gabardo - Pesquisadores: Márcia Carla Ribeiro, Romeu Felipe Bacellar Filho, Luiz Alberto Blanchet e Michele Carducci e Antonello Tarzia); Projeto de Pesquisa: Processo administrativo e descentralização estatal como mecanismos de eficiência do Estado e promoção do desenvolvimento (Coordenador: Romeu Felipe Bacellar Filho - Pesquisadores: Emerson Gabardo, Márcia Carla Ribeiro e Luiz Alberto Blanchet); Projeto de Pesquisa: Estado e iniciativa privada na otimização sustentável da infraestrutura (Coordenador: Luiz Alberto Blanchet - Pesquisadores: Romeu Felipe Bacellar Filho, Márcia Carla Ribeiro e Emerson Gabardo). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador.

  • 2011 - 2019

    Concorrência e tributação no setor de bebidas frias: concorrência e poder de mercado, Descrição: O presente projeto tem por finalidade aprimorar estudos sobre o ambiente institucional no qual está inserido o Setor de Bebibas Frias no Brasil. Busca aliar estudos jurídicos e econômicos sobre o tema, de forma a poder apresentar um quadro sobre o mercado de bebidas frias, o regime de tributação e fiscalização em que se insere, o ambiente concorrencial no setor e o impacto econômico do setor para e economia nacional e regional. De forma específica, a pesquisa permitirá: Estudo da disciplina jurídica, efeitos sociais e aplicabilidade da tributação incidente sobre o setor; as alternativas tecnológicas que podem afetar o setor; Estudo do ambiente concorrencial existente no Brasil e os constantes movimentos de fusão de empresas no setor e seus impactos; Análise de dados relacionados ao pequenos e micro-empresarios que atuam no setor de bebidas frias e os resultados decorrentes de sua atividade para o desenvolvimento regional .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / James José Marins de Souza - Integrante / RENATA KOBUS - Integrante / MAURICIO VAZ LOBO BITTENCOURT - Integrante / WEIMAR FREIRA DA ROCHA JUNIOR - Integrante / MARIA LUIZA BELO DEUD - Integrante / CARLOS ALBERTO GONÇALVES JUNIOR - Integrante / JOÃO BASILIO PEREIMA NETO - Integrante., Financiador(es): Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - AFREBRAS - Auxílio financeiro.

  • 2001 - 2019

    Novas Tendências do Direito Empresarial, Descrição: Análise das perspectivas para as sociedades comerciais no Brasil e no Mundo. Análise da situação atual das sociedades estatais, sua utilização ou substituição por sociedades privadas em razão dos processos de desestatização. Análise da estrutura das sociedades empresárias. Estudo das características societárias das sociedades estatais e empresariais, as recentes alterações havidas na Lei Societária. Estudo do acordo de acionistas.Análise da função social das sociedades de economia mista e das sociedades privadas. Análise da disciplina das sociedades de economia mista e das sociedades privadas em cotejo com a função social dos meios de produção, consagrada no texto constitucional. Produção bibliográfica do período inserida no currículo lattes dos participantes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador.

  • 2001 - 2019

    Regulação Econômica e Atuação Empresarial, Descrição: Vinculado à Linha de Pesquisa "Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável" do Mestrado e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental da PUC-PR, este Grupo de Pesquisa, denominado "Regulação Econômica e Atuação Empresarial", passou por algumas reformulações e, no momento, sua estrutura apresenta-se com 04 (quatro) projetos de pesquisa, quais sejam: (a) Intervenção do Estado e empresa: efeitos econômicos e sociais (sob coord. da Profa. Dra. Marcia Carla Ribeiro), com início em 2004, está em fase de desenvolvimento; (b) O Estado e a atividade econômica: o direito laboral em perspectiva (sob coord. do Prof. Dr. Marco Villatore), com início em 2008, está em fase de desenvolvimento; (c) Políticas públicas e atividade econômica: participação e controle social sob uma perspectiva socioambiental (sob coordenação da Profa. Dra. Fabiane Bessa), com início em 2009, está em fase de reestruturação. O seu projeto antecedente, 'Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade Social das Empresas e Cidades', com início em 2006, foi concluído em 2009; (d) Integração e desenvolvimento sustentável (sob coord. do Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter), iniciado no 1º semestre de 2010, está em fase de estruturação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador.

Prêmios

2014

Professor Homenageado pelos graduados em Direito (diurno) 2014, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2014

Professor Homenageado pelos graduados em Direito (noturno) 2014, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2014

3º Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós - Gradua ção ? Pós - Graduação Stricto Sensu - Menção honrosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2013

Menção honrosa, Comissão científica de pôsteres do XXII Encontro Nacional do CONPEDI-Unicuritiba.

2013

Professor Homenageado pelos graduados em Direito (diurno) 2013, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2008

Professor Homenageado pelos graduados em Direito (noturno), Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 1

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 1

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Tesoureiro da CAA-PR (OAB), Enquadramento Funcional: Tesoureiro da CAA-PR (OAB)

Outras informações:
Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

Outras informações:
Conselheiro Estadual da OABPR

2003 - 2005

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2003 - 12/2004

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

2001 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor vinculado ao Mestrado/Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental da PUCPR a partir de 01/2012.

Atividades

  • 02/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) PUCPR.,Cargo ou função, Membro do Colegiado Docente do PPGD/PUCPR.

  • 01/2012

    Ensino, Direito Econômico e Socioambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito empresarial e sustentabilidade: uma análise econômica

  • 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Falimentar, Direito Societário, Teoria Geral do Direito Comercial

  • 04/2014 - 05/2016

    Direção e administração, Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) PUCPR.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) PUCPR.

  • 01/2005 - 08/2007

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Diretor do Curso de Direito.

  • 07/2001 - 12/2002

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Diretor Adjunto do Curso de Direito.

2014 - Atual

Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná

Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 10

2015 - Atual

ARBITAC - CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ

Vínculo: ÁRBITRO, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 5

2020 - Atual

Câmara de Arbitragem da Federasul

Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 10

2004 - Atual

Oksandro Gonçalves Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio proprietário, Carga horária: 30

2022 - Atual

Associação Brasileira de Direito e Economia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente (2022), Carga horária: 10

2023 - 2023

Associação Brasileira de Direito e Economia

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10