Carlyson Santos Carvalho

Advogado e Professor Especialista em Direito Tributário Material e Processual. Mestre. Atualmente é Mediador e professor da FAESA - Fundação de Assistência e Educação. Professor do Centro Universitário Espirito- Santense Membro de Comissão Federal da OAB.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Ciências das Religiões

2016 - Atual

Faculdade Unida de Vitória
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Osvaldo Luiz Ribeiro

Especialização em pos graduação

2001 - 2002

S B I
Título: Princípios e Sistemas Constitucionais tributários
Orientador: Tárek Moysés Moussalém

Participação em eventos

no VIII Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões e VII Salão de Pesquisa da Graduação em Teologia, com tema "O Quadriênio 2013-2016 e o Quadriênio 2017-2020 ? avaliando a avaliação CAPES.A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DA SUA CRIAÇÃO E DOS DESVIOS DE SUA FINALIDADE. 2018. (Simpósio).

VII Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões VI Salão de Pesquisa da Graduação em teologia.A imunidade tributária aos templos de qualquer culto: uma análise do instituto à luz de sua criação e dos desvios de sua finalidade. 2017. (Simpósio).

VI Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões V Salão de Pesquisa da Graduação em teologia.A imunidade tributária aos templos de qualquer culto: uma análise do instituto à luz de sua criação e dos desvios de sua finalidade. 2017. (Simpósio).

V Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões IV Salão de Pesquisa da Graduação em teologia.A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ANÁLISE DO SEU INSTITUTO À LUZ DE SUA CRIAÇÃO E DOS DESVIOS DE SUA FINALIDADE. 2016. (Simpósio).

Pós Graduação em Direito tributário da faculdade UNIVEN.Professor palestrante. 2010. (Encontro).

Posse dos Avogados da OAB-ES.Posse dos Avogados da OAB-ES. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Carlos Cheroto

CARVALHO, C. S.; Bruno Buback. Os limites de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito tributário, sob a égide do novo código de processo civil: lei 13.105/2015. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Fernanda Neves Vieira

Stella Emery;CARVALHO, C. S.. Refugiados Ambientais: A eclosão de uma nova categoria de refugiados e a ausência de proteção jurídica na ordem internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA.

Aluno: Nanda Monte Biancardi

Stella Emery;CARVALHO, C. S.. A controversa revalidação de diplomas acadêmicos no Brasil e a integração educativa no MERCOSUL na ótica do direito internacional público - uma comparação de equivalência com o programa "mais médicos". 2017 - Centro Universitário FAESA.

Aluno: Waldemário Caetano Neto

Stella Emery;CARVALHO, C. S.. O descumprimento do acordo geral de tarifas e comércio (GATT) pelo governo brasileiro através da aplicação de direitos antidumping. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA.

Aluno: Aziz Xavier Beiruth

Bianca Vallory Limonge Ramos;CARVALHO, C. S.. Aspectos jurídicos dos contratos de dívida na recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA.

Aluno: Indyra Rhayza Oliveira Lorenzato

Bianca Vallory Limonge Ramos;CARVALHO, C. S.. Alei antitruste e os reflexos das fusões nas sociedades empresáriais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA.

Aluno: Luiz Alfredo Rocha Lima

CARVALHO, C. S.; Bianca Vallory Limonge Ramos. A possibilidade de proteção do desenho industrial concomitante da lei de direito autoral e de propriedade industrial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA.

Aluno: LILIAN MOTA PEREIRA

MORAIS, D. S.;CARVALHO, C. S.. Relativização e esvaziamento do sentido essencial dos direitos fundamentais sociais no Brasil: Uma análise a partir do princípio do retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA.

Aluno: Janaceli dos Santos Barbosa

MORAIS, D. S.;CARVALHO, C. S.. Confronto entre a prévia indenização e o precatório na desapropriação - Artigo 100 e artigo 5º, XXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA.

Aluno: Thiago Morais Mota

CARVALHO, C. S.; Bianca Vallory Limonge Ramos. A atuação do MP nas ações de falência e recuperação de empresas após o veto do Art. 4º da lei 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Franco da Silva de Jesus

CARVALHO, C. S.; Bianca Vallory Limonge Ramos. Da aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica da empresa em recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: renato junqueira carvalho

CARVALHO, C. S.. A aplicabilidade da lei 11. 718/08 nos contratos de trabalho rural e a possível afronta ao princípio da irrenunciabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Multivix.

Aluno: João Batista da Silva Junior

CARVALHO, C. S.. Teoria da imprevisão e o fato não protegido pelos riscos do contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Multivix.

Aluno: Amanda Santos Scopel

CARVALHO, C. S.. Responsabilidade Civil do Estado por danos à criança ou ao adolescente em razão de trabalho irregular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Multivix.

Aluno: Gabriela Oggione

CARVALHO, C. S.. O impacto da teoria da empresa no conceito de empresário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Devacir Dalfiori

CARVALHO, C. S.. Critério jurídico utilizado para o cálculo do IRPJ e da CSLL ano cal. 2010 das Instituições Financeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Luma Bicudo Pereira

CARVALHO, C. S.. A valoração da reparação dos danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Alex Schultz

CARVALHO, C. S.. Responsabilidade civil contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Carlos Henrique Dann Martins

CARVALHO, C. S.. A desconsideração da personalidade Jurídica no direito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Jacile Pinheiro Brasil

CARVALHO, C. S.. Os limites jurídico-constitucionais da tutela jurisdicional constitucional concreta no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Rachel Freixo Chaves

CARVALHO, C. S.. Sujeito ativo do ICMS- Importação na modalidade de conta e dordem de terceiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Alexandre Oliveira S

CARVALHO, C. S.. Amorim.Isenção heterônoma por tratos internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Thais Furtado da Silva

CARVALHO, C. S.. Cooperativas de trabalho: mecanismos de fraude. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Multivix.

Orientou

Pablo Rodrigues Gomes

CONTRATO DE FRANQUIA: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA MARCA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; (Orientador);

Maria Noemia Teixeira Gonçalves

Responsabilidade tributária por multa punitiva na sucessão empresarial; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário FAESA; (Orientador);

Luiz Alfredo Rocha Lima

A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO SIMULTÂNEA DO DESENHO INDUSTRIAL PELA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DE DIREITO AUTORAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Carlyson Santos Carvalho;

RENAN ROCHA REZENDE DE CARVALHO

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRITICA ACERCA DO IMPACTO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LEI 13; 146) FRENTE A INCAPACIDADE SUPERVENIENTE NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Carlyson Santos Carvalho;

MARIA NOÊMIA TEIXEIRA GOLCALVES

APLICABILIDADE DA MULTA TRIBUTÁRIA DE CARÁTER PUNITIVO NA SUCESSÃO EMPRESARIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Carlyson Santos Carvalho;

Gabriela Oggioni

A influencia da teoria da empresa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Carlyson Santos Carvalho;

ANDRÉ GOMES GIORI

Aspectos prejudiciais do regime monáfico do PIS/COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Carlyson Santos Carvalho;

André Riveiro Andrade

ICMS nas operações de importação: Identificação do sujeito ativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Carlyson Santos Carvalho;

Asllan Hoffy Souza Rizzo

Impossibilidade da prescrição intercorrente em fase de contencioso administrativo tributário no âmbito Municipal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Carlyson Santos Carvalho;

Antonio Carlos Cesquin Diniz

A progressividade do ITR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Carlyson Santos Carvalho;

João Fernando dos Anjos Checon

A prescrição intercorrente no processo administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Carlyson Santos Carvalho;

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, C. S. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DE SUA CRIAÇÃO E DOS DESVIOS DE SUA FINALIDADE. In: VII SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIA DAS RELIGIÕES E VI SALÃO DE PESQUISA DA GRADUAÇÃO, 2017, Vitória. VII SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIA DAS RELIGIÕES E VI SALÃO DE PESQUISA DA GRADUAÇÃO.

  • CARVALHO, C. S. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DE SUA CRIAÇÃO E DOS DESVIOS DE SUA FINALIDADE. In: VI SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES E V SALA DE PESQUISA DA GRADUAÇÃO, 2017, Vitória. VI SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES V SALÃO DE PESQUISA DA GRADUAÇÃO, 2017.

  • CARVALHO, CARLYSON SANTOS . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS LEITORES ELETRONICOS DE LIVROS DIGITAIS (E-READERS): INTERPETRAÇÃO TEOLÓGICA DO ART. 150, VI, ¿D¿, DA CF/88. REVISTA CIENTÍFICA DA FAESA , 2019.

  • CARVALHO, C. S. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DA SUA CRIAÇÃO E DOS DESVIOS DE SUA FINALIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, C. S. . A imunidade tributária aos templos de qualquer culto: uma análise do instituto à luz de sua criação e dos desvios de sua finalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, C. S. . A imunidade tributária aos templos de qualquer culto: uma análise do instituto à luz de sua criação e dos desvios de sua finalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, C. S. . A imunidade tributária aos templos de qualquer culto: uma análise do instituto à luz de sua criação e dos desvios de sua finalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

CARVALHO, C. S. . A CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DE CURSOS TECNÓLOGOS DE DIREITO. 2017.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Fundação de Assistência e Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor das disciplinas de Empresarial, Tributário e NPJ.

2010 - Atual

Faculdade multivix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Tributário II e Estágio Curricular Supervisionado.

2002 - 2006

Faculdade de Aracrus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor do Curso de direito, Carga horária: 20

2008 - 2010

Fundação Novo Milênio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12

2009 - 2009

UNISAM

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrei aula na Pós Graduação da Instituição citada.

2010 - 2010

UNIVEM

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: pROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrei aula na Pós Graduação de direito tributário da Intituição, tendo carga horária de 20 horas, equivalendo três encontros.