FABIO RIBEIRO SOUSA
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2003) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí (1995). Atualmente é juiz do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), membro da Comissão para acompanhamento das ações relacionadas à matéria de Direitos Humanos do TRT 16, além de professor do curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI Caxias/MA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
2015 - 2017
Universidade Federal do Maranhão
Título: A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA VARA DO TRABALHO DE CAXIAS/MA, Ano de Obtenção: 2017
Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos.Palavras-chave: Métodos Adequados de Resolução de Conflitos; Conciliação, Acesso à Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2003 - 2004
Universidade Federal do Piauí
Título: Princípios Constitucionais de Direito Ambiental e sua Relevância para a Proteção do Meio Ambiente de Trabalho
Orientador: Maria José de Moura
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Estadual do Piauí
Título: Reforma Tributária e seus efeitos nas Contribuições Sociais
Orientador: Rômulo José Fontenele Oliveira
Formação complementar
2014 - 2014
Curso de Formação Continuada p/ Juizes do Trabalho. (Carga horária: 32h). , Escola Judicial do TRT da 16ª Região, ESMATRA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Tópicos em Metodologia, Hermenêutica e Jurisdição. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2012 - 2012
Teoria Geral do Juízo Conciliatório. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2010 - 2010
Gerenciamento de Rotinas de Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 16ª Região, ESMATRA, Brasil.
2010 - 2010
Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Extensão para Juízes do Trabalho. (Carga horária: 64h). , Escola Judicial do TRT da 16ª Região, ESMATRA, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Formação Inicial para Magistrados do Trab. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TRT da 16ª Região, ESMATRA, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Formação Inicial para Magistrados do Trab. (Carga horária: 124h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
II Encontro de TRT's do Norte e Nordeste. 2012. (Encontro).
XVI CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2012. (Congresso).
Oficina sobre Trabalho Decente e a Coletivização do Processo. 2011. (Oficina).
VI CICLOCUR - Ciclo de Estudos Jurídicos. 2011. (Simpósio).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). , Avenida Senador Vitorino Freire, N 2001, Bairro Areinha, 65030-015 - Sao Luis, MA - Brasil, Telefone: (99) 35215127
Experiência profissional
2014 - Atual
Faculdade do Vale do ItapecuruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
1992 - 2001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (PI)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
2007 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 40
2001 - 2007
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Previdência Social, Carga horária: 40
2020 - 2020
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio TeresinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Foi ministrada a disciplina PROCEDIMENTOS E AÇÕES CAUTELARES, no curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho.
2019 - 2019
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio TeresinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Foi ministrada a disciplina DIREITO TUTELAR DO TRABALHO no curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho.
2019 - 2019
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio TeresinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Foi ministrada a disciplina AUDIÊNCIA TRABALHISTA no curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho.
2018 - 2018
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio TeresinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Foi ministrada a disciplina PROCEDIMENTOS CAUTELARES, do curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da instituição.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de FABIO RIBEIRO SOUSA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?