Luiz Cláudio Carvalho de Almeida

É doutor pelo programa de pós-graduação em Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Possui mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2002). É promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sendo titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes. É professor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB). Foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de fev./2013 a fev./2018. Integrou o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) no ano de 2012. É membro da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). Membro do Grupo Internacional Tríplice Aliança pela Cultura da Não Contenção da Pessoa Idosa. Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Contenção de Pessoas Idosas como Forma de Violação de Direitos Humanos, do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB). Membro da Banca de Direito Civil do XXXVI e do XXXVII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Integrou o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos anos de 2013, 2022 e 2023.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, direito do idoso, instituições de longa permanência para idosos, direito da pessoa com deficiência, saúde mental e ministério público.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Cognição e Linguagem

2018 - 2022

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Título: O Direito à Autonomia e à Manutenção de Vínculos Comunitários da Pessoa Idosa com Déficit Cognitivo nas Instituições de Longa Permanência de Campos dos Goytacazes
Rosalee Santos Crespo Istoe. Coorientador: Fernanda Castro Manhães. Palavras-chave: idoso; Instituição de Longa Permanência para Idosos; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Centro Universitário Fluminense
Título: O Papel do Ministério Público na Defesa do Consumidor - em busca da eficácia social das normas de proteção do consumidor
Orientador: Dra. Rosângela Lunardelli Cavallazzi
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: consumidor; direito; Ministério Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Especialização em Direito Público

1998 - 1999

Centro Universitário Fluminense
Título: Breves Anotações sobre Princípios Constitucionais em Matéria Ambiental
Orientador: José dos Santos Carvalho Filho

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal Fluminense

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do idoso.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da pessoa com deficiência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Participação em eventos

Lançamento do Curso EAD - Fortalecimento dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa.Funções dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa. 2024. (Seminário).

14ª Mostra de Trabalhos Científicos e Monografias do Curso de Especialização em Enfermagem Gerontológica.A Proteção Jurídica da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade. 2019. (Simpósio).

3º Congresso Jurídico - Noventário do Professor Fernando da Silveira. A Curatela a Partir da Lei Brasileira de Inclusão: os novos contornos da capacidade civil. 2019. (Congresso).

Seminário Desafios da Efetivação da Nova Curatela à Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência.Seminário Desafios da Efetivação da Nova Curatela à Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. (Seminário).

V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas. 2019. (Outra).

30 Anos da Constituição Cidadã: O Ministério Público na Construção da Democracia.Atuação do Ministério Público, na Perspectiva Constitucional, com a Lei Brasileira de Inclusão: repercussões sobre a curatela, avanços e aspectos práticos. 2018. (Seminário).

73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos. O SUAS e o Sistema de Justiça: a interferência do judiciário e a geração de "novas" demandas para os equipamentos do SUAS. 2018. (Congresso).

Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.Violência contra a Pessoa Idosa. 2018. (Seminário).

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n. 13.146/2015.Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n. 13.146/2015. 2018. (Oficina).

O Envelhecimento e os Conflitos Familiares.Violência contra a Pessoa Idosa. 2018. (Encontro).

Os Aspectos Civis, Processuais e Constitucionais da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada: Um Novo Paradigma.Os Aspectos Civis, Processuais e Constitucionais da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada: Um Novo Paradigma. 2018. (Simpósio).

XXI Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia. O Cuidado como Dever Jurídico. 2018. (Congresso).

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - Ministério Público, Estado, Sociedade e Família: mediar e incluir.A Pessoa com Deficiência e a Inclusão na Comunidade. 2017. (Seminário).

Direito aos Idosos.As Instituições de Longa Permanência para Idosos e a Cultura da Não Contenção. 2017. (Seminário).

I Encontro Intersetorial do Sistema Único de Assistência Social.A Judicialização na Assistência Social. 2017. (Outra).

IX Congresso de Geriatria e Gerontologia do Estado do RJ. Violência Institucional. 2017. (Congresso).

Jornada Internacional de 10 Anos do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Enfermagem Gerontolólica.O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Idosos. 2017. (Simpósio).

Nursing Abilitante - Trieste Libera da Contenzione.O Papel do Ministério Público na Fiscalização de ILPIs. 2017. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Prevenção e Tratamento de Feridas. Contenção Mecânica nos Espaços de Cuidados. 2017. (Congresso).

X Congresso Iberolatinoamericano sobre Úlceras y Heridas. Ações de Fiscalização do Ministério Público. 2017. (Congresso).

Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos.A Nova Interdição a Partir da Lei Brasileira de Inclusão. 2016. (Seminário).

Direitos das Famílias.Aspectos Práticos da Aplicação do Instituto da Curatela. 2016. (Seminário).

Interdição e Curatela: Novos Olhares sobre os Limites da Capacidade Civil.Interdição e Curatela: Novos Olhares sobre os Limites da Capacidade Civil. 2016. (Encontro).

Interdição Parcial: Um Novo Instituto.Interdição Parcial: Um Novo Instituto. 2016. (Seminário).

Lei Brasileira de Inclusão: Panorama e Perspectivas.A Nova Curatela a Partir da Lei Brasileira de Inclusão. 2016. (Seminário).

O Impacto do Novo CPC na Atuação do Ministério Público.A Curatela no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Interdição Parcial: Um Novo Instituto.Interdição Parcial: Um Novo Instituto. 2015. (Seminário).

O Nutricionista em Instituições de Longa Permanência para Idosos: Realidade e Perspectivas para Atuação.ILPI: O Que São?. 2015. (Simpósio).

XXXIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria. A Incapacidade Jurídica na Doença de Alzheimer: uma análise a partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2015. (Congresso).

Interdição: Uma Releitura a Partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Roterio de Atuação na Ação de Interdição: Uma Releitura a Partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas coom Deficiência. 2014. (Seminário).

Repensando a Interdição: O Papel do Assistente Social.Repensando a Interdição. 2014. (Oficina).

Rio Cidade Acessível a Todos.O Desenho Universal como Política Pública nos Grandes Eventos: Há Legado?. 2014. (Seminário).

VII Seminário de Capacitação para Gestores e Profissionais de ILPI: A Pessoa Abrigada e sua Interação coma Família.A Manutenção dos Vínculos Familiares da Pessoa Idosa Abrigada: A Visão do Direito. 2014. (Seminário).

Violência e Sistema de Proteção: Criança e Adolescente, Mulher e Idoso em Foco.O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Idosos. 2014. (Seminário).

3º Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação do Norte e Noroeste Fluminense. A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Idosos. 2013. (Congresso).

Estatuto da Pessoa com Deficiência como Regulamento da Convenção da ONU.Estatuto da Pessoa com Deficiência - Capacidade. 2013. (Seminário).

Envelhecer com Saúde.O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Idosos. 2012. (Encontro).

Workshop Direito dos Idosos.O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Idosos. 2012. (Oficina).

Acessibilidade - A Garantia da Dignidade da Pessoa com Deficiência.Aspectos Práticos da Atuação Extrajudicial do Ministério Público na Implementação do Direito à Acessibilidade. 2010. (Seminário).

Acessibilidade - O Decreto nº 5.296/04 e sua aplicação.Acessibilidade - estudo do caso de Campos dos Goytracazes. 2008. (Seminário).

Semana Municipal da Pessoa Idosa.Direito do Idoso - Promotoria do Idoso. 2008. (Seminário).

I Encontro Norte Fluminense sobre Envelhecimento Humano: Uma Nova Visão para o Século XXI.O Idoso e a Família: Encontros e Desencontros. 2006. (Seminário).

IV Congresso Odontológico do Norte Fluminense.Demandas Judiciais na Odontologia - Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor/ II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

Seminário Direito e Sociedade em Debate.Ações Coletivas e Eficácia Social dos Meios de Proteção ao Consumidor. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mauriceia Soares Pratissolli Guzzo

ESTEVES, J. C. R.; SOUZA, C. H. M.; NASCIMENTO, C. L.; BUSSINGUER, E. C. A.;ALMEIDA, L. C. C.. Descortinando a Realidade da Dimensão da Regulação do Acesso às Consultas Médicas Especializadas, Ofertadas e Geridas pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo: uma análise fundamentada na concepção rawlsiana de justiça como equidade e na visão dos gestores estaduais e municipais de saúde pública. 2024. Tese (Doutorado em Cognição e Linguagem) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Aluno: Rachel Serafim Toledo

ALMEIDA, L. C. C.; PACHECO, A. G.; LIMA, N. C.. Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LIANA PONTES RANGEL DOS SANTOS

ALMEIDA, L. C. C.; PACHECO, A. G.; AZEVEDO, I. S.. O Desafio Comunicacional de Assistentes Sociais com Pessoas Surdas: uma análise a partir dos atendimentos acessíveis realizados no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Stella da Silva Assis

AZEVEDO, I. S.; LIMA, N. C.;ALMEIDA, L. C. C.. As Dificuldades, Oportunidades e Acesso às Políticas de Seguridade Social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pollyana Lopes Dutra

ALMEIDA, L. C. C.. Serviço Social e Ministério Público: Uma Aliança em Prol do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline Rangel de Almeida Ribeiro

ALMEIDA, L. C. C.. Ministério Público e Serviço Social: O Que Muda Após Compreendê-los? Conheça os Impactos de suas Atuações e Intervenções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vanessa Ribeiro Correa

Amaro, E.; Abud, T.;ALMEIDA, L. C. C.. O princípio da insignificância penal: noções, aplicação, real utilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Orientou

Isabela Cosendey Siqueira Vieira

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida;

Jefferson Louvain de Oliveira

A interrupção dos serviços essenciais por inadimplemento do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida;

Vilma Vasconcelos Corrêa da Silva

Responsabilidade civil das agências de turismo à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida;

Astrid Lacerda Medeiros

Oublicidade ilícita à luz do Código do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida;

Soraya Seba Tannus

A concentração econômica e suas repercussões perante a sociedade consumerista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida;

Produções bibliográficas

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Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso. , Avenida General Justo, 375, Centro, 20021130 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25509050, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

1994 - 1996

Banco Central do Brasil

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: procurador, Carga horária: 40

1999 - 2010

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2004 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações de Consumo
02/1999 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III