Francisco Ronaldo Bezerra Melo

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

MELO, F. R. B. . IX Jornada de Educação - FARES. 2016. (Outro).

MELO, F. R. B. ; VISSOTO, H. . Concurso Público da Prefeitura Municipal de Bonfim - RR. 2015. (Concurso).

MELO, F. R. B. ; BORGES, G. ; VISSOTO, H. . Concurso Público da Prefeitura Municipal de Normandia - RR. 2014. (Concurso).

MELO, F. R. B. . VIII Jornada de Educação da FARES. 2013. (Outro).

MELO, F. R. B. . VII Jornada de Educação da FARES. 2012. (Outro).

MELO, F. R. B. . VI Jornada de Educação da FARES. 2011. (Outro).

MELO, F. R. B. . V Jornada de Educação da FARES. 2010. (Outro).

MELO, F. R. B. . IV Jornada de Educação da FARES. 2009. (Outro).

MELO, F. R. B. . III Jornada de Educação da FARES. 2008. (Outro).

MELO, F. R. B. . II Jornada de Educação - FARES. 2007. (Outro).

MELO, F. R. B. . I Jornada de Educação da FARES- Faculdade Roraimense de Ensino Superior. 2006. (Outro).

VI Jornada de Educação - FARES. 2011. (Seminário).

V Jornada de Educação _ FARES. 2010. (Seminário).

IV Jornada de Educação. 2009. (Seminário).

III Jornada de Educação. 2008. (Seminário).

II Jornada de Educação - FARES.Participante. 2007. (Seminário).

I Jornada de Educação - FARES.Organização do Seminário. 2006. (Seminário).

Workshop Regional sobre Avaliação da Educação Superior. 2005. (Seminário).

83 ENCOMEX - Encontros de Comércio Exterior.Encontros de Comércio Exterior. 2004. (Encontro).

Técnica de Sensoriamento Remoto e de Sig no Estudo Ambiental.Técnica de Sensoriamento Remoto e de Sig no Estudo Ambiental. 2004. (Outra).

As Tendências da Nova Administração.Faculdade Roraimense de Ensino Superior. 2003. (Outra).

Capacitação de Consultoria do Projeto Empreender.Treinamento Empresarial. 2002. (Outra).

GPS - Fundamentos e Aplicação.Programa de Capacitação Ambiental - PCA. 2002. (Outra).

Capacitação de Diretores de Empresas Cooperativas e Associações.Programa de Apoio a Autogestão Cooperativista. 1998. (Outra).

Administração de Pessoal.Treinamento do Servidor Público em Roraima. 1995. (Outra).

Planejamento Estratégico.Treinamento Empresarial. 1995. (Outra).

TRINDADE, A. M.; MARTINS, L. L.;MELO, F. R. B.. O direito de indenização da terra nua do proprietário desapropriado de terras indígenas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Judicial) - Instituto Federal de Roraima.

Fagner Tiago dos Santos; FERREIRA, A. R.;MELO, F. R. B.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A SUA (DES) CONSIDERAÇÃO MIDIÁTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAVALCANTE, R. M.;MELO, F. R. B.; SILVA, C. S.. TRIBUTOS E A CONTRAPRESTAÇÃO DO ESTADO: LIMITES DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

VALLANDRO., A. F.; FRANCISCO, A. L.;MELO, F. R. B.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O JUDICIÁRIO RORAIMENSE: A importância da Inteligência Artificial para a prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça de Roraima em tempos de pandemia.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Ronilson Moura Cavalcante; SILVA, C. S.;MELO, F. R. B.. O ATIVISMO JUDICIAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM ENFOQUE NAS ATUAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, C. S.;MELO, F. R. B.; CAVALCANTE, R. M.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.; FRAITAG, V. D. W.;MELO, F. R. B.. O ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE ENSEJA EM DANO AO ERÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, C. S.;MELO, F. R. B.; CAVALCANTE, R. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL: AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRAITAG, V. D. W.;MELO, F. R. B.; SILVA, C. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DA LEI MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;MELO, F. R. B.; CAMARGO, S. A. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, C. S.;MELO, F. R. B.; CAVALCANTE, R. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL: contornos Jurídicos, controvérsias e soluções. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.; Ronilson Moura Cavalcante; SILVA, C. S.. ECOCÍDIO - IMPACTOS DAS QUEIMADAS NO ESTADO DE RORAIMA. 2020.

SILVA, E. M.;MELO, F. R. B.; CAMARGO, S. A. F.. ANÁLISE SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA MANUTENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRAITAG, V. D. W.;MELO, F. R. B.; CAVALCANTE, R. M.. DIREITO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - INSTRUMENTO DE CIDADANIA EM DIREITO HUMANO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020.

EDA, S. A.;MELO, F. R. B.; RIBEIRO, F. K. S.. A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA CULTURA DE SENTENÇA A AUTOCOMPOSIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, C. S.;MELO, F. R. B.; CAVALCANTE, R. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL - AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA OS ATOS PRATICADOS PELOS GENITORES. 2020.

CAVALCANTE, R. M.;MELO, F. R. B.; SILVA, C. S.. DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESTADO DE RORAIMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.;MELO, F. R. B.; BORGES, M. M.. A POSSIBILIDADE DE TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA SUA SENCIÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SONNTAG, J.;MELO, F. R. B.; SILVA, M. P.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM RORAIMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MENDES, L. F. M.;MELO, F. R. B.; FERREIRA, A. R.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CAUSAS E MODO DE PREVENÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, C. S.;MELO, F. R. B.; CAVALCANTE, R. M.. ADOÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, C. S.;MELO, F. R. B.; Ronilson Moura Cavalcante. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

SILVA, C. S.;MELO, F. R. B.; CAVALCANTE, R. M.. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MENDES, L. F. M.;MELO, F. R. B.; CRUZ, M. S. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS SANÇÕES APLICÁVEIS AO ALIENADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

OLIVEIRA, M. R.;MELO, F. R. B.; COSTA, E. S.. DEPRESSÃO PÓS-PARTO ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior FARES.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.. DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONDUTAS E CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N.. DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N.. Moura.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: AMPARO DOUTRINÁRIO, VALORAÇÃO DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral Boa Vista - RR.

MELO, F. R. B.; BOHN, J. E. N.; ARAUJO NETO, J. E.. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral Boa Vista - RR.

MELO, F. R. B.; FIGUEIREDO, T. R.; Mathias Fernandes Nogueira Júnior. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral Boa Vista - RR.

MELO, F. R. B.; SOUZA, D. V.; PAULI, D.. REDEUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral Boa Vista - RR.

MELO, F. R. B.; SOUZA, D. V.; SANTANNA, E. A. P.. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS E O ATO INFRACIONÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S. S.. O DIREITO À ADOÇÃO DIANTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.. A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA, D. L. N.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL DE RORAIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral Boa Vista - RR.

MELO, F. R. B.; CRUZ, M. S. S.; MUTRAN, K. B.. A CARACTERIZAÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQÊNCIAS JURÍDICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral Boa Vista - RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA, D. L. N.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL: CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÉGIDE PROTETIVA DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral Boa Vista - RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA, D. L. N.. de Souza Segundo.DIREITO DE SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: LEGIBILIDADE E APLICABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; ARAUJO NETO, J. E.; COSTA, L. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS APÓS O DIVÓRCIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral Boa Vista - RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; FRAITAG, V. D. W.. EUTANÁSIA: CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral Boa Vista - RR.

MELO, F. R. B.; OLIVEIRA, M. V. M.; LORENZON, C. S.. ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral Boa Vista - RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; PERDIZ, R. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; PERDIZ, R. P.. GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO BRASILEIRO E OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS A CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, M. P.; SILVA, D. L. N.. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA LEI DE COMBATE A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; CAMARGO, S. A. F.; SILVA, D. L. N.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DE VISITA PELOS AVÓS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; FIGUEIREDO, T. R.; OLIVEIRA, M. V. M.. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO PARÂMETRO DE SEGUIMENTO PARA OS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, H. E. F.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; FIGUEIREDO, H. E. F.. CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA, W. O.. A RESPONSABILIDADE DOS PAIS PELO ABANDONO DE INCAPAZES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, D. L. N.; BARRETO, H. G.. ATIVISMO JUDICIÁRIO NAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - UMA REFLEXÃO SOBRE O ATIVISMO JUDICIARIO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DE RORAIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA, D. L. N.. A TRADUÇÃO JURÍDICA E A CONDUTA ÉTICA NOS TRIBUNAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; MACHADO, F. S.. ICMS ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE TUTELA AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; VERAS, P. D.; BARRETO, S. S. C.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA, M. P.. A PROBLEMÁTICA ACERCA DAS COTAS PARA MINORIAS NEGRAS NAS UNIVERSIDADES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, D. L. N.; MENDES, L. F. M.. A LEI MARIA DA PENHA: UMA IMPORTANTE CONQUISTA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; GOMES, V. A.. O SEGURO DPVAT E SUA FUNCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; XAVIER, F. C. C.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS, COM FOCO EM RORAIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; OLIVEIRA, M. V. M.; CAMARGO, S. A. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM REALÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; GONCALVES, R. L. B.. A OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE UNIÃO ESTÁVEL HAVENDO PROLE INCAPAZ E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; BANTEL, A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONDUTAS E CONSEQUENCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.; ARAUJO NETO, J. E.; BOHN, J. E. N.. GUARDA COMPARTILHADA: EM BENEFICIO DOS FILHOS E PAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.; SONNTAG, J.; ARAUJO NETO, J. E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS ILICITOS COMETIDOS NAS REDES SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; ESTEVAO, L.. A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NAS FORMAÇÕES FAMILIARES PLURISSUBJETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA JUNIOR, J. R. N.. A TEORIA DA TRANSCEDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; AZEVEDO, M. A.. CASAMENTO HOMOAFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; MACHADO, W. M.. A LINHA DO TEMPO DAS AÇÕES ELEITORAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SOUZA, D. V.; ROTILLI, G. K.. A EVOLUÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SOUZA, D. V.; ROTILLI, G. K.. DIREITO PENAL:A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO PRESO CAUTELAR NOS CRIMES SEXUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; BOHN, J. E. N.; ALENCAR, F. A.. AGRAVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; ARAUJO, J. L.. A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO NO QUE TANGE A SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; VERAS, P. D.; ARAUJO, J. L.. PENSÃO ALIMENTÍCIA RESPONSABILIDADE CIVIL AVOENGA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; ALMEIDA, R. Q.. O DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; MORON, E. D. L.. A AMPLIAÇÃO DA TUTELA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; MORON, E. D. L.. AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS APÓS ADVENTO DA LEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; MORON, E. D. L.. COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DA FUNÇÃO PERANTE O STF E A COAUTORIA EM CASOS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA: SEPARAÇÃO DE PROCESSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SOUZA, D. V.; ROTILLI, G. K.. A NOVA ÕPTICA DO EMPREGADO DOMESTICO CONFORME EC N 72-2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; BOHN, J. E. N.; MENDES, L. F. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DAS DISCRIMINAÇÃO DAS DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, H. D. R. P.; LUCENA, J. J.. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IPVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA, F. L. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÃLISE JURÍDICA DOS EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS NOS TERMOS DA LEI N 12.318-2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, H. D. R. P.; MENDES, L. I.. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO: TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO QUANTO A TRIBUTAÇÃO DE COMPRAS FEITAS ATÉ U$ 50,00 E OU U$100,00. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SONNTAG, J.; SILVA, H. D. R. P.. NATUREZA JURÍDICA CONTRATUAL OU ESTATAL DO SEGURO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA, M. R.. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO ESTADO DE RORAIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; GONCALVES, R. L. B.. GARANTIA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUANDO DA OCORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; CRUZ, V. M. S.. A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DO MERCOSUL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; COSTA, R. A.. AS PRERROGATIVAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; ALMEIDA, F. A. G.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; BEZERRA, S. R. R.. BOA FÉ NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; BOHN, J. E. N.; MENDES, L. F. M.. DIREITO MINERÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SOUZA, D. V.. CRIMES ELEITORAIS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DE RORAIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, M. P.; PAIVA, V. F.. AS PENAS RESTRITIVA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; BOHN, J. E. N.; AGUIAR, V. V. S.. EFICACIA DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, M. P.; MARTINS, A. A.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E SUA APLICABILIDADE NO 1" JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOA VISTA RR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SARMENTO, P. G. O.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; MATOS, F. P.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE JURÍDICA DO TEMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; QUEIROZ, A. F.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; BEZERRA, S. R. R.. BOA FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; BEZERRA, J. W. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, V. A.; VERAS, N. S.. CIFRAS NEGRAS: UMA ANÁLISE DOS HOMICÍDIOS OCORRIDOS EM RORAIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SOUZA, D. V.; PAIVA, V. F.. INSTITUTO DE DECADÊNCIA DA APRESENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, V. A.; ALENCAR, M. P. M.. SERIA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A REAL SOLUÇÃO PARA O AUTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE QUE ASSOLA O PAÍS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; CRUZ, V. M. S.. DANOS MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; BANTEL, A.. PARADIGMA DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; BANTEL, A.. O DANO MORAL NO DIREITO DA FAMILIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; PAIVA, V. F.. A DOCÊNCIA JURÍDICA NO CONTEXTO DO ENSINO SUPERIOR NA CONTEMPORANEIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; CRUZ, M. S. S.; MOURA, A. G.. A IMPORTÂNCIA DO PSICÓLOGO NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AO MENOR INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; BOHN, J. E. N.; SABINO, S. S.. DA TUTELA PENAL DOS CRIMES INFORMÁTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, H. D. R. P.; SILVA, M. P.. DIREITO A PRIVACIDADE NA INTERNET: ASPECTOS JURÍDICOS QUE NORTEIAM A VIOLAÇÃO DE IMAGEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, H. D. R. P.; PAIVA, V. F.. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E SUAS TAXAS TRIBUTÁRIAS PRATICADAS NA ZONA LIVRE COMÉRCIO DE BOA VISTA - RR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MATOS, F. P.; SOUZA, D. V.. INFANTICÍDIO INDIGENA E O DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; PAIVA, V. F.; PEIXOTO, J. G.. LIVRAMENTO CONDICIONAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO COMO PARTE INTEGRANTE DA PENA E AS DIFICULDADES DE ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MATOS, F. P.; SOUZA, D. V.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE RORAIMA: ABORDAGENS JURÍDICAS E DE GESTÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; MATOS, F. P.. DIREITO DE MORRER E SEUS PRINCÍPIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, M. P.; SILVA, J. Q. R.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SEGUNDO A LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MOURA, A. G.; ARAUJO NETO, J. E.. LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, H. D. R. P.; ARAUJO NETO, J. E.. BITRIBUTAÇÃO: A BITRIBUTAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DE RORAIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; JORGE, T. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA OPINIÃO PÚBLICA E NOS ERROS JUDICIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SCHUH, L. R.. ADOÇÃO TARDIA: OS POSTULANTES DA ADOÇÃO E O PERFIL DA CRIANÇA/ADOLESCENTE A SER ADOTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SCHUH, L. R.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; BOHN, J. E. N.; ARAUJO NETO, J. E.. DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; ARAUJO, V. A. O.. PATERNIDADE RESUMIDA DIANTE DA RECUSA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. 2013 - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.; SONNTAG, J.; MACHADO, F. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COMO FORNECEDOR DAS PRÓTESES DE SILICONE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

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MELO, F. R. B.; SOUZA, D. V.; MATOS, F. P.. TRAMITAÇÃO NECESSÁRIA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

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MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; ROCHA NETO, J.. LEI MARIA DA PENHA: APLICABILIDADE DA LEI E A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

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MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S. S.. ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PETERNO - FILIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA DEFESA DOS INTERESSES DA CRIANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S. S.. ALENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE FAMILIA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, H. D. R. P.; QUEIROZ, A. F.. EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA: UMA VISÃO GERAL DE SUAS NORMAS E PROCEDIMENTOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; MARTINS, L. L.. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; FRAITAG, V. D. W.. O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE IMMANUEL KANT E O DIREITO AMBIENTAL DE TERCEIRA GERAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; MATOS, F. P.. EUTANÁSIA: REFLEXÕES LEGAIS E ÉTICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, V. A.; JACINTO, A. L.. GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, V. A.; JACINTO, A. L.. SNÍDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO JUDICIÁRIO: PERCEPÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA, V. A.. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA, M. P.. HABEAS CORPUS: UMA ANÁLISE DESTE INSTITUTO JURÍDICO SUA LIGAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS, E A POSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO APÓS TRANSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; SILVA, T. S.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, V. A.; CRUZ, J. F. R.. DIREITO A LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITO A PRIVACIDADE: UMA ANÃLISE CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, M. P.; SILVA, V. A.. NOVA LEI DO DIVÕRCIO EMENDA 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, V. A.; FRANCO, C. A. O.. UNIÃO ESTÁVEL: O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO (A). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MACHADO, F. S.; ESTRELLA, L. F. P.. O DIREITO DE SUCESSÃO DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SABINO, S. S.; CUNHA, H. A. C.. ASPECTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; AVILA, L. F.. PRESCRIÇÃO RETRATIVA NA NORMA DA JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MACHADO, F. S.; FRANCO, C. A. O.. A SEGURANÇA DOS ATOS NEGOCIAIS LEVADOS A REGISTRO PÚBLICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; FIGUEIREDO, H. E. F.; SEABRA, B. B. G.. UNIÃO ESTÁVEL, SEUS PRINCIPAIS ELEMENTOS E A POSSIBILIDADE DO SURGIMENTO DE UMA FAMÍLIA A PARTIR DE SUA CONSTITUIÇÃO, COM BREVE RELATO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NA ATUALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; BOHN, J. E. N.; MENDES, L. F. M.. FAMÍLIA MONOPARENTAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; TORRES, Z. P.; EYER, L. C. D.. A Atuação do enfermeiro frente ao paciente com Hipertensão Arterial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior - FARES.

MELO, F. R. B.; TORRES, Z. P.; ALMEIDA, J. V.. Fatores Motivacionais na doação de sangue no Brasil: Uma revisão bibliográfica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior - FARES.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; AVILA, L. F.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A NORMA JURÍDICA ( FINALIDADE E ALCANCE ). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SABINO, S. S.; ELIAS JUNIOR, W.. DIREITO DA VIZINHANÇA FRENTE AO USO NOCIVO DA PROPRIEDADE NO CONDOMÍNIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SILVA, M. P.; SILVA, E. M.. OS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS DA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; ASSIS, V. S.. ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; ASSIS, V. S.; MENDES, L. F. M.. APLICAÇÃO DA PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, T. R.. DIREITO DO NASCITURO À PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MATOS, F. P.; COELHO, M. R. A.. O PROCESSO DE EXECURÇÃO FISCAL, COM ÊNFASE NO JUDICIÁRIO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENDES, L. F. M.; COSTA, W. S.. A PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SABINO, S. S.; ALMEIDA, R. Q.. A OPERACIONALIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; FRANCO, C. A. O.; CID, A. O. F.. MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; SONNTAG, J.; MENDES, L. F. M.. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO FRENTE A CULPA DO AGENTE PÚBLICO SOB A LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.; MENESCAL, L.; ARAUJO, D. Q.. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral RR.

MELO, F. R. B.. Estudo do Indice de Desenvolvimento Humano do Estado de Roraima - IDH/RR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.. O arroz irrigado em Roraima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.. Desenvolvimento do comércio no município de Boa Vista, 1997-2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.. A Reforma da Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.. O papel da codesaima no fomento do setor primário no Estado de Roraima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.. Sousa.Os benefícios da emancipação do município de Iracema nos contextos socila, político e econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.. A Inflação - Efeitos sobre a Economia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.. A Economia do Lixo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.. da Silva.Economia dos Recicláveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior.

MELO, F. R. B.. Causas que contribuem para o não planejamento estratégico nas micro e pequenas empresas de confecção do micro shopping Rubens da silva Lima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com habilitação de S.Informação) - Faculdades Cathedral.

MELO, F. R. B.. Economia Informal no Estado de Roraima. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Roraima.

MELO, F. R. B.; VERAS, A. T. R.; COSTA, L. P.. Perfil sócio-econõmico dos povos índigenas do nordeste de Roraima. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Roraima.

MELO, F. R. B.; COSTA, L. P.; VERAS, A. T. R.. As Inovações Tecnológicas na economia de mercado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Roraima.

Apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Francisco Ronaldo Bezerra Melo;

SONEGAÇÃO FISCAL E SEUS IMPACTOS AOS CONTRIBUINTES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Francisco Ronaldo Bezerra Melo;

A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DO PERITO SOCIAL JUNTO AO JUDICIÁRIO: SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Francisco Ronaldo Bezerra Melo;

ÉTICA JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Francisco Ronaldo Bezerra Melo;

Proteção Sanitária e direito à convivência: Alienação parental no contexto da pandemia de covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Francisco Ronaldo Bezerra Melo;

Adoção homoafetiva - Dificuldades e obstáculos enfrentados por casais homoafetivos durante o processo de reconhecimento e direito de adotar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Francisco Ronaldo Bezerra Melo;

Sistema Financeiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior FARES; Orientador: Francisco Ronaldo Bezerra Melo;

Economia Informal em Boa Vista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Roraimense de Ensino Superior FARES; Orientador: Francisco Ronaldo Bezerra Melo;

Área de livre comérico do municipio de Boa Vista/Roraima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Francisco Ronaldo Bezerra Melo;