Cleopas Isaías Santos

Doutor em Direito Constitucional pelo IDP; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS; Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM; Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá; Graduado em Direito pela Universidade Federal do MA; Atuação em Direito Público, com ênfase em Direito e Processo Penal, especialmente em Teoria Geral do Crime; Direito Penal Ambiental, Direito Penal e Bioética; Tutela Penal dos Bens Jurídicos Supra-Individuais; Teoria Geral do Processo Penal; Sistemas de Investigação Criminal e Medidas Cautelares Processuais Penais; e Criminologia; Professor Adjunto de Processo Penal na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; Professor de Escolas Clássica e Positiva na Pós-Graduação em Criminologia da Faculdade Supremo; Professor de Teoria da Investigação Criminal na Faculdade Supremo; Professor da Academia Integrada de Segurança Pública do MA; Ex-Professor da pós-graduação em ciências criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão - ESMP; Ex-Coordenador Regional do IBCRIM/MA; Ex-Professor da pós-graduação da Universidade CEUMA; Ex-Professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM; Ex-Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - FESDEP/RS. Delegado de Polícia Civil. Ex-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do MA; Palestrante; e autor de livros e de capítulos de livros; e artigos em periódicos especializados, nacionais e estrangeiros.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional

2019 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: JUSTA CAUSA PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil
Vinicius Gomes de Vasconcellos. Palavras-chave: Investigação criminal; Fundamentos; Limites; Legitimidade; Justa causa; Contenção do poder punitivo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Mestrado em Ciências Criminais

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E DIREITO PENAL: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da Lei 9.605/98), Ano de Obtenção: 2011
Paulo Vinicius Sporleder de Souza.Palavras-chave: experimentação animal; crime de crueldade experimental de animais; bem jurídico-penal "dignidade animal".Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Bioética.

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2008 - 2008

Universidade de Coimbra
Título: Análise jurídico-normativa do crime de crueldade experimental de animais não-humanos

Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais

2000 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: Mandado de Segurança em Matéria Penal

Graduação em direito

1996 - 2001

Universidade Federal do Maranhão
Título: A Atividade Policial à Luz da Lei nº 9.099/95
Orientador: Oriana Gomes

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Corregedoria Geral de Segurança Pública do Maranhão, CGSP, Brasil.

2015 - 2015

Curso Avançado de Inv no Combate às Org Criminosas. (Carga horária: 10h). , Associação dos Delegados do Brasil, ADEPOL/BR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2011 - 2011

Sommerschule - Escuela de Verano. (Carga horária: 60h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

2010 - 2010

Extensão universitária em A Conformidade do Sist Penal Bras com os Diplomas. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Reforma do Código de Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Os Limites da Interpretação em Direito Penal. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em O Patriarcalismo Jurídico do Sist Judicial Brasile. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Armadilhas da Decisão Penal: para além do semblant. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2008 - 2008

Curso Básico para Servidor Policial. (Carga horária: 65h). , Academia Integrada de Segurança Pública, AISP, Brasil.

2007 - 2007

Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Preparação de Facilitadores. (Carga horária: 16h). , Academia Integrada de Segurança Pública, AISP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de extensão em Direito Constitucional: EC 45. (Carga horária: 20h). , CPC Marcato, CPC, Brasil.

2005 - 2005

O Processo Penal: uma análise critica constitucion. (Carga horária: 10h). , Faculdade do Maranhão, FACAM/MA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Identificação Visual de Veículo Automotor. (Carga horária: 30h). , Academia Integrada de Segurança Pública, AISP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Formação Profissional de Escrivão da PF. (Carga horária: 580h). , Academia Nacional de Polícia Federal, ANP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Formação de Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 532h). , Academia de Polícia Civil do Maranhão, ACADEPOL, Brasil.

2002 - 2002

Curso Regular Preparatório para Ingresso no MP. (Carga horária: 720h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2001 - 2001

Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 200h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

1999 - 1999

Recursos constitucionais: RESP e RE. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1998 - 1998

Direitos Humanos: 50 anos da Declaração Universal. , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Formação Profissional de Escrivão da PC. , Academia de Polícia Civil do Maranhão, ACADEPOL, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: SEGURANÇA PÚBLICA.

Organização de eventos

ABRAO, G. R. ; CLEMENTEL, F. K. ; GESU, C. C. ; GIACOMOLLI, N. J. ; LUZ, D. N. ; MARCANTONIO, D. J. ; MAYA, A. M. ; SANTOS, Cleopas Isaías . II Congresso Internacioanl de Ciências Criminais - Criminologia e Sistema Jurídico-Penais Contemporâneos. 2011. (Congresso).

PIRES JUNIOR, P. A. ; GAUER, R. M. C. ; MORAES, M. E. B. ; SANTOS, Cleopas Isaías . Congresso Internacional de História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).

SANTOS, Cleopas Isaías ; FEIJO, A. ; Costa, L. F ; ALMEIDA NETO, J. B. ; GREY, N. C. ; LOCH, J. A ; ROCHA, A. R ; RODRIGUES, G. S. ; SANDERS, A ; SILVA, A. C . BIOÉTICA EM DEBATE: OS ANIMAIS. 2009. (Congresso).

SANTOS, Cleopas Isaías . A investigação policial no Estado Democrático de Direito. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Investigação Defensiva.O Papel da Defesa no Controle da Justa Causa para a Investigação Criminal. 2023. (Seminário).

Simpósio Estadual da Jovem Advogacia.O Papel da Defesa no Controle da Justa Causa para a Investigação Criminal. 2023. (Simpósio).

Simpósio Jurídico da UNDB.Justa Causa para a Investigação Criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação criminal no Brasil. 2023. (Simpósio).

27 Seminário Internacional do IBCCRIM.Investigação em Tempo Real: técnicas de geolocalização de vítimas e suspeitos de crimes de tráfico de pessoas. 2022. (Seminário).

Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital.DADOS DE DESLOCAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO: A INVESTIGAÇÃO EM TEMPO REAL. 2019. (Seminário).

O PROJETO DE LEI ANTICRIME DO MINSTRO SÉRGIO MORO.Acordos no Processo Penal. 2019. (Simpósio).

Direito 2014 Congresso Jurídico. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Reforma do Código Penal: desafios e perspectivas. 2014. (Congresso).

Estágio de Garantia da Votação e Apuração das Eleições de 2014.O Papel da Polícia no Período Eleitoral. 2014. (Seminário).

I FÓRUM ACADÊMICO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA E O DIREITO DE LIBERDADE NO ÂMBITO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2014. (Seminário).

IV WORLD CONFERENCE ON BIOETHICS AND ANMIMAL RIGHTS. Capacidade Etária Mínima para Consentir no Direito Penal Médico. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Direito Infracional: aproximações a uma nova proposta dogmática. 2013. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO.Justa Causa para a Investigação Criminal. 2013. (Seminário).

V ENCONTRO NACIONAL E I INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.Mandados Expressos de Criminalização e Função Positiva do Bem Jurídico-Penal: encilhando o Leviatã. 2013. (Encontro).

III World Conference on Bioethics and Animal Rights. Animais e Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

Carreiras Juridicas.Carreiras Juridicas: Delegado de Policia. 2011. (Oficina).

Congresso Internacional de História, Memória e Justiça de Transição. 2011. (Congresso).

Direito em Cartaz.Direito em Cartaz. 2011. (Outra).

Expansão do Direito Penal: as criminalidades econômica e fiscal.Tutela Cautelar no Processo Penal. A nova sistemática das medidas cautelares no Codigo de Processo Penal. 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Bioetica e Direito dos Animais. LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS E OS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2011. (Congresso).

IV Reuniao do Grupo de Estudos sobre Internacionalizacao do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST).A OBRIGAÇÃO DE TIPIFICAR O DELITO DE DESAPARECIMENTO FORÇADO TRAZIDA PELA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GOMES LUND E OUTROS (?GUERRILHA DO ARAGUAIA?) VS. BRASIL. 2011. (Encontro).

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL.Ressonâncias do Decreto nº 6.899/2009 na Normatividade do Crime de Crueldade Experimental de Animais (art. 32, § 1º da Lei 9.605/98). 2011. (Seminário).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO INTERNACIONAL. 2010. (Seminário).

BIOÉTICA EM DEBATE: OS ANIMAIS.Apresentação do Palestrante Ricardo Timm de Souza. 2009. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS. 2009. (Congresso).

Grupo de Estudos em Direito Ambiental: Temas de Direito e Ética sobre a Fauna e os Animais. Experimentação Animal e Direito Penal: análise interdisciplinar do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. 2009. (Congresso).

I ENCONTRO DE BIOÉTICA E DIREITO. 2009. (Encontro).

II BIOÉTICA EM DEBATE: meio ambiente - crises e perpectivas. 2009. (Seminário).

II JORNADA DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIEL E V SEMINÁRIO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. 2009. (Seminário).

IV MOSTRA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇAÕ DA PUCRS.EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E DIREITO PENAL: análise interdisciplinar do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. 2009. (Outra).

O Inquérito Policial em Questão. 2009. (Seminário).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA. Considerações sobre a dignidade dos seres não-humanos. 2009. (Congresso).

Colóquio em Homenagem a Coimbra: Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia na perspectiva do sec XXI. 2008. (Seminário).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2008. (Congresso).

Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira. 2008. (Seminário).

2 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: 19 anos de CF - compromissos e perspectivas para o futuro. 2007. (Congresso).

JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE. 2007. (Seminário).

A INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.Apresentação do palestrante Aristides Junqueira. 2006. (Seminário).

XIX Congresso Nacional de Delegado de Polícia. 2005. (Congresso).

I Congresso das Américas de Ciencias Criminais. 2000. (Congresso).

São Luís Habitat: uma proposta para o exercício da cidadania. 1997. (Seminário).

47ª Reunião Anual da SBPC. Maquete da Ilha de São Luís. 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Eriton Prudêncio Pires Gomes

SANTOS, Cleopas Isaías; DAMASCENO, A. A.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS DERIVADAS DAS ILÍCITAS E O SEU NEXO DE CAUSALIDADE DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 157 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Klarissa Serra Ramos

SANTOS, Cleopas Isaías; DAMASCENO, A. A.. FORMALISMO "VERSUS" SUBSTANCIALISMO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: estudo de casos sobre o que representa a situação menos gravosa para o apenado durante a execução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Karoline França Mendes

SANTOS, Cleopas Isaías; CABRAL, N. L. A.. CRIANÇA EM AMBIENTE PENITENCIÁRIO: uma análise do princípio do melhor interesse da criança e da convivência familiar frente à realidade prisional ludovicense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lidiane Pinto Cassas de Araújo

SANTOS, Cleopas Isaías; RIBEIRO, C. L. F.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS COMO INDICATIVO DA ADOÇÃO DA POÍTICA DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA PELO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MAXIMIANO ALMEIDA MONTELES COSTA

SANTOS, Cleopas Isaías; MARTINS, D. R.. A LEI 11.343/2006 E A APLICABILIDADE DE PREVENÇÃO EDUCACIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES NO CONTEXTO DE IMPERATRIZ - MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Valciara Mayane Leitão de Almeida Mota

SANTOS, Cleopas Isaías; ROCHA, B. R.. O CRIME DE INFANTICÍDIO E OS IMPASSES QUE PERMEIAM A COMPROVAÇÃO DAS SUAS ELEMENTARES TÍPICAS: uma análise do processo nº 107-15.2004.8.10.0078 com enfoque na prova pericial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: João Victor Fogolin

SANTOS, Cleopas Isaías; MOURA, J. C. C.. JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: a (in)constitucionalidade do art. 1º da Lei 12.694/2012 à luz dos princípios constitucionais e processuais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Camila Barroso Graça

SANTOS, Cleopas Isaías; RODRIGUES, D. A.. A (IN)APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES MILITARES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Klycia Gomes Smith

SANTOS, Cleopas Isaías; MARQUES, J. C. A. L. C.. CRÍTICA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: entre a vontade da opinião pública e o respaldo constitucional aplicável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: George Mariano Maciel Saads

SANTOS, Cleopas Isaías; ROCHA, B. R.. PRESCRIÇÃO VIRTUAL: a aplicabilidade da prescrição virtual pelos juízes monocráticos em confronto com a súmula do superior tribunal de justiça - stj. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Roberta Costa Novaes

SANTOS, Cleopas Isaías. Progressao de Regime em casos de soma e unificacao de penas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Tais Fernanda Serra Soares

SANTOS, Cleopas Isaías. Do estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Natália Rodrigues Serra

SANTOS, Cleopas Isaías. Da (A)Tipicidade do Porte ilegal de armas de fogo desmuniciada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira

SANTOS, Cleopas Isaías. Lei Maria da Penha: a audiencia de renuncia no municipio de sao luis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Olga Maria Prazeres

SANTOS, Cleopas Isaías. Aplicacao das Medidas de Segurança em Sao Luis: Realidade ou ilusao?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Teresa Raquel Maciel Nascimento

SANTOS, Cleopas Isaías. Inquerito Policial em Cotejo ao Direito Penal Garantista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Larissa Furtado Enerst

SANTOS, Cleopas Isaías. A Disciplina na Execucao da Pena Privativa de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Kayo Sipauba Magno

SANTOS, Cleopas Isaías. O sistema penal e sua funcao ressocializadora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Talita Caldas Holanda Amaro

SANTOS, Cleopas Isaías. A (in)constitucionalidade da pena da castracao quimica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Geisiane Oliveira Martins

SANTOS, Cleopas Isaías. Tribunal do Juri e o Juducium Accusations. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mayra Lopes Aragao

SANTOS, Cleopas Isaías. Penas Alternativas: limites e possibilidades dos magistrados federais em Sao Luis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS, Cleopas Isaías. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo: mínima intervenção do direito penal ou concretização de sua seletividade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Nayana Cristiane Caldas Moreira

SANTOS, Cleopas Isaías. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado pela prática de crimes definidos na Lei nº 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Bruno Carvalho Pires Leal

SANTOS, Cleopas Isaías. Municípios e Meio Ambiente: uma percepção crítica das competências constitucionais ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Francisco Sérgio de Oliveira Filh

SANTOS, Cleopas Isaías. A Possibilidade de Aplicação da Pena de Prisão Perpétua pelo Tribunal Penal Internacional em Face da Ordem Jurídica Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTOS, Cleopas Isaías; BASTOS, I. B. A.; CARVALHO, M. S. A.. Processo Seletivo de Professor Titular da Direito Penal Especial III. 2014.

SANTOS, Cleopas Isaías; CABRAL, N. L. A.; BASTOS, I. B. A.. Processo Seletivo de Professor Titular de Direito Penal Especial I. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, Cleopas Isaías; TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL, N. L. A.. Processo Seletivo de Professor Titular da Direito Penal Especial I. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, Cleopas Isaías. Ingresso na Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade São Luís. 2008. Faculdade São Luís.

Orientou

Cleopas Isaías Santos

AS DECISÕES DO STF EXARADAS NA ADC N 19 E NA ADI N 4424 SÃO CONFLITANTES?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Cleopas Isaías Santos

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE TOXICÔMANOS: TRATAMENTO OU HIGIENIZAÇÃO SOCIAL?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Cleopas Isaías Santos

A ILEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA: A CONDUTA CRIMINAL PREVISTO NO ART; 71 DA LEI Nº 8; 078/90; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Cleopas Isaías Santos

REALIDADE PENITENCIÁRIA BRASILEIRA: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Bruno Pereira Rodrigues

INTERROGATÓRIO POR VÍDEOCONFERÊNCIA: (in)constitucionalidade de medida excepcionalíssima prevista no código de processo penal à luz dos princípios constitucionais e processuais penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Joaquim Azambuja Sousa Filho

DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: uma análise crítica das dificuldades do MPE/MA em apurar crimes de abuso de autoridade praticados por policiais civis do município de São Luís; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Mel dos Santos Trindade

MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: a correlação entre os institutos como forma de busca por um ideal de justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Nelson Barros da Silva

CORRENTES INVISÍVEIS: reflexo da interpretação judicial do art; 149 do código penal brasileiro sobre a existência e manutenção do trabalho escravo contemporâneo no Maranhão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Idbas Ribeiro de Araújo

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR CRIMINAL: uma análise acerca das modificações propostas pela pec nº 37 e os limites constitucionais de atuação do Ministério Público na fase pré-processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Vanessa Oliveira Silva Carneiro

BANCO DE PERFIS GENÉTICOS CRIMINAIS: a utilização do banco de dados de dna para fins criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Kassandra Suellen Sousa Silva

MÀES NO CÁRCERE: reflexões sobre a maternidade e a aplicação da lei de excecuções penais no centro de reenducação e inclusão social de mulheres apenadas no Maranhão (CRISMA); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Bruno Costa Lorêdo

O INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO EM SUA SISTEMÁTICA INQUISITIVA E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Leonardo Davi de Sousa Piedade

A NOVA SISTEMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Luciana Ramos Matos

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: considerações sobre a necessidade de fundamentação pela autoridade policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Mariana Rebecka Guimarães Bezerra

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: natureza jurídica e sua aplicabilidade pela vara especial de violência doméstica e familiar de São Luís/MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Marcus Alexandre Marinho Assaiante

A ADMISSIBILIDADE DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Juliana Pereira Bosaipo Guimarães

PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL E EUTANÁSIA: o direito a uma morte digna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Alexandre José Trovao Brito

Privatizacao de Presidios no Brasil: solucao carcerária ou punitivismo penal?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Cleopas Isaías Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, Cleopas Isaías ; VALE, S. B. . A LEI Nº 13.344/2016 E AS NOVAS TÉCNICAS DE LOCALIZAÇÃO DE VÍTIMAS E SUSPEITOS DE CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS: EFICÁCIA, LEGALIDADE E CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista Brasileira de Processo Penal , v. 3, p. 633-658-658, 2017.
SANTOS, Cleopas Isaías . Audiência de Garantia: ou sobre o óbvio ululante. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 91, p. 76-93, 2015.
SANTOS, Cleopas Isaías . Mandados Expressos de Criminalização e Função Positiva do Bem Jurídico-Penal: encilhando o Leviatã. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 77, p. 26-37, 2013.
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SANTOS, Cleopas Isaías . EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E DIREITO PENAL: análise interdisciplinar do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. In: IV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais da IV Mostra de Pós-graduação da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.
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SANTOS, Cleopas Isaías . O Papel da Defesa no Controle da Justa Causa para a Investigação Criminal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . A Atuação da Defesa na Investigação Criminal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Segurança Pública e Novas Tecnologias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Investigação em Tempo Real: a Lei nº 13.344/2016 e as novas técnicas de geolocalização de vítimas e suspeitos de crimes de tráfico de pessoas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Audiência de Custódia: Teoria e Prática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E DIREITO PENAL: BASES PARA A COMPREENSÃO DO BEM JURÍDICO DIGNIDADE ANIMAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO ANIMAL: EM ESPECIAL, NO ÂMBITO JURÍDICO-PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Audiência de Custódia e a Racionalização do Processo Penal Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Afinal, o que se deve entender por "recursos alternativos" no crime de crueldade experimental de animais (art. 32, § 1º da Lei nº 9.605/98)?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Cleopas Isaías . Ressonâncias do Decreto nº 6.899/2009 na Normatividade do Crime de Crueldade Experimental de Animais (art. 32, § 1º da Lei nº 9.605/98). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Cleopas Isaías . A Atividade do Delegado de Polícia no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . A PRISÃO EM FLAGRANTE NO PROJETO DE REFORMA TOTAL DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL: O QUE MUDA E O QUE AINDA PODE MUDAR PARA GARANTIR MAIOR EFICÁCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IMPUTADO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Cleopas Isaías . O Problema do Fundamento da Legitimidade do Estado em Criminalizar a Crueldade contra Animais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Cleopas Isaías . As Medidas Cautelares Prisionais na Reforma Total do CPP (Substitutivo do PLS 156/09) e sua Ressonância na Atividade Policial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . A TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS SUPRAINDIVIDUAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Experimentação Animal e Direito Penal: análise interdisciplinar do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E DIREITO PENAL: análise interdisciplinar do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Cleopas Isaías . Reflexos da Lei Maria da Penha na atividade policial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Som automotivo: crime ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Análise Crítica do Ensino e Aprendizado das Ciências Criminais no séc. XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . SEGURANÇA PÚBLICA: realidades e prespectivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Crimes ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . O papel do Município no Combate à Violência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SANTOS, Cleopas Isaías . A Conformidade Constitucional na Aplicação da Norma Penal: uma análise processual-penal da Lei nº 11.340/06. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SANTOS, Cleopas Isaías . VIOLÊNCIA E (IN)SEGURANÇA CIDADÃ NA AMÉRICA LATINA: PERCEPÇÕES, DADOS EMPÍRICOS E RESPOSTAS TEÓRICAS E POLÍTICAS. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Artigo).
SANTOS, Cleopas Isaías . Intimidade e privacidade diante dos novos meios de persecução penal. Porto Alegre: Edipucrs, 2011. (Tradução/Artigo).
SANTOS, Cleopas Isaías . Aspectos Problemáticos da Decisão de Confirmação de Acusações da Corte Penal Internacional no caso Bemba. Porto Alegre: Edipucrs, 2011. (Tradução/Artigo).
SANTOS, Cleopas Isaías . Audiência de Custódia: Teoria e Prática. 2015. .
SANTOS, Cleopas Isaías . Audiência de Custódia: Teoria e Prática. 2015. .
SANTOS, Cleopas Isaías ; BITENCOURT, C. R. . CURSO ESPECIAL DE DIREITO PENAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, Cleopas Isaías . Tutela Cautelar no Processo Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, Cleopas Isaías . Novas Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, Cleopas Isaías . 26ª Edição do Direito em Cartaz: Filme 'Bicho de Sete Cabeças'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Medidas Cautelares: as novas alteraçoes no Processo Penal Brasileiro - Polo Imperatriz. 2012. .
SANTOS, Cleopas Isaías . Carreiras Jurídicas: Delegado de Polícia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, Cleopas Isaías . Direito em Cartaz. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, Cleopas Isaías . A Tutela Penal dos Bens Jurídicos Supra-Individuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

Paternalismo no Direito Penal brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) . , Integrantes: Cleopas Isaías Santos - Coordenador.
2010 - Atual

Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cleopas Isaías Santos - Coordenador / Fábio Roberto D'Ávila - Integrante / Luciano Feldens - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Ney Fayet de Souza Júnior - Integrante / Michelângelo Cervi Cosetti - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lipper - Integrante / Amanda Gualtieri Varela - Integrante / Roberta Valadão de Souza - Integrante / Patricia Ortiiz Grillo - Integrante / Jaqueline Corrêa - Integrante / Bruna Vicari - Integrante / Debora Poeta Weyh - Integrante / Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Integrante / Paulo Vinícius Spordeler de Souza - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante.
2010 - Atual

PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos, perspectivas e problemas atuais, Descrição: O grupo de pesquisa pretende publicar os trabalhos de investigação, seus resultados numa série monográfica temática. E realizar cursos de extensão para a graduação e oficinas abertas aos mestrandos e doutorandos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cleopas Isaías Santos - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador / André Cezar - Integrante / André Machado Maya - Integrante / Cristina Carla Di Gesu - Integrante / Denise Jacques Marcantonio - Integrante / Denise Nachtigall Luz - Integrante / Fabiano Kigeski Clementel - Integrante / Guilherme Rodrigues Abrão - Integrante / Márcia Elayne Berbich de Moraes - Integrante / Vitor Antonio Guazzelli Peruchin - Integrante / Bernardo de Azevedo de Souza - Integrante / Diogo Machado de Carvalho - Integrante / Júlia Lucas Corrêa - Integrante / Lauro Thaddeu Gomes - Integrante / Rafael Klarmann da Silva - Integrante / Sarah Edit Stefanello - Integrante.
2010 - Atual

Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (Garantista) como Limitação do Poder Punitivo, Descrição: PRODUÇÃO VINCULADA AO GRUPO (LIVROS): - LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V.1. Rio de Janeiro, Lumen Juris,6 ed.,2010, 698 p. - LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. vol 2. Rio de Janeiro, Lumen Juris,4 ed.,2010, 670 p. - LOPES JR, Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal - Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional. 5 Edição. Rio de Janeiro, Lumen juris, 2010, 297 p. - LOPES JR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 4ª ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris,404 p. - GIACOMOLLI, N. J. . Legalidade, Oportunidade e Consenso no Processo Penal, na perspectiva das garantias constitucionais. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.424 p. - GIACOMOLLI, N. J. ; DUARTE, Liza Bastos . O Mito da neutralidade das decisões judiciais: aspectos epistemológicos. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 33, n. 102, p. 287-307, 2006. Livros publicados pelos DISCENTES: - DI GESU, Cristina. Prova Penal e Falsas Memórias. RJ, Lumen Juris, 2010. - COLLI, Maciel. Cibercrimes. Limites e Perspectivas à Investigação Policial de Crimes Cibernéticos.Curitiba, Jurua, 2010. Mais informaçoes sobre a produçao, consulte lattes dos pesquisadores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Cleopas Isaías Santos - Integrante / Nereu José Giacomolli - Integrante / André Machado Maya - Integrante / Cristina Carla Di Gesu - Integrante / Márcia Elayne Berbich de Moraes - Integrante / Aury Lopes Júnior - Coordenador / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / Ricardo Jacobsen Gloekner - Integrante / Anelise Oliveira Gonçalves - Integrante / Betyna Espindola Martins - Integrante / Maciel Colli - Integrante / Marcia Regina Claudino - Integrante / Marcus Vinicius Boschi - Integrante / Mariana da Fonseca Seger - Integrante / Maurício Sant'Anna dos Reis - Integrante / Rodrigo Mariano da Rocha Santos - Integrante / Rodrigo Oliveira de Camargo - Integrante / Salah Hassan Khaled Junior - Integrante.
2009 - Atual

Direito Penal e Bioética, Descrição: Visa-se pesquisar sobre as repercussões jurídico-penais das questões bioéticas persistentes (v.g. aborto, eutanásia, transplantes de órgãos, etc.) e emergentes (v.g. engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, etc.), através duma perspectiva interdisciplinar, buscando refletir sobre os aspectos dogmáticos e político-criminais relativos aos crimes envolvidos com as ciências biomédicas, especialmente àqueles previstos na legislação brasileira; e direito penal médico. Por outro lado, na área do direito penal médico, desde a perspectiva da ética aplicada, vê-se a possibilidade da análise de problemas de natureza moral, propondo condutas adequadas para resolvê-los. Neste caso, através da discussão de casos e em consultorias bioéticas, são analisados também os valores e princípios que fazem com que agentes de saúde optem por indicar, aceitar ou recusar determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico. OBJETIVOS: Relacionar direito penal e bioética; apresentar a bioética como instrumento teórico relevante para analisar os aspectos jurídico-criminais envolvidos com os crimes decorrentes dos avanços da medicina e áreas afins; discutir os diversos temas bioéticos persistentes e emergentes a partir da perspectiva do direito penal tendo em vista os princípios bioéticos e os princípios, normas e institutos jurídico-penais pertinenentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Cleopas Isaías Santos - Integrante / Paulo Vinícius Spordeler de Souza - Coordenador / João Beccon - Integrante.
2009 - Atual

Bioética e Ética Aplicada a Animais, Descrição: A Bioética vem se destacando no cenário nacional e internacional como uma área que propicia o diálogo multidisciplinar no que tange a conflitos do cotidiano nas mais diversas áreas do conhecimento. Buscando essa interação surge o grupo de pesquisa Bioética e Ética Aplicada a Animais que une profissionais e estudantes de diversas formasções profissionais e que pretende dar enfoque plural às pesquisas realizadas.As investigações do presente grupo apresentam relevância pela contemporainedade, pelo diálogo interprofissional e pela busca de soluções aos conflitos detectados na atualidade. Serão essas propostas de soluções que, discutidas a nível institucional, repercutirão positivamente na sociedade, quer na alteração de políticas sociais, quer na implementação de novos valores na formação de futuros profissionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cleopas Isaías Santos - Integrante / Anamaria Feijó - Coordenador / João Beccon de Almeida Neto - Integrante / Natália Grey - Integrante / SANDERS, A - Integrante / ALMEIDA, Michelle de Lara Ferraz Silveira - Integrante / Anelise Chippa Silva - Integrante / Carla Helena Augustin - Integrante / Fabio Valenti Possamai - Integrante / João Batista Weber - Integrante / Jussara de Azambuja Loch - Integrante / Livia Haygert Pithan - Integrante / Andréia Ribeiro da Rocha - Integrante / Gabriel Vieira Bilhalva - Integrante / Gabriela Santos Rodrigues - Integrante / Giovana Paumieri Buonicore - Integrante / Letícia Nascimento Oliveira - Integrante / Mariana de Lima Coltro - Integrante.

Prêmios

2018

Melhor Delegado de Polícia do Brasil - Categoria Jurídica, Delegados do Brasil.

2017

Melhor Delegado de Polícia do Brasil - Categoria Jurídica, Delegados do Brasil.

2010

Menção Honrosa, Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

2008

Menção Honrosa, Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Maranhão, Delegacia do Meio Ambiente. , Av. Beira-Mar, RFFESA, s/n, Centro, 65000-000 - Sao Luis, MA - Brasil

Experiência profissional

2011 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Criminologia; Direito Penal Especial I; Direito Processual Penal I

2010 - 2011

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Representante Discente

Outras informações:
A representação discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS é regulamentar e legitimada a partir de eleição.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estagiário pesquisador e docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio de Pesquisa e docência na Disciplina Direito Penal II, na Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do Prof. Dr. Fábio Roberto D'Ávila.

2009 - 2009

Faculdade São Luís

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Curso: Pós-Graduação em Ciências Criminais Disciplina: Tuela Penal dos Bens Jurídicos Supra-individuais

2009 - 2009

Faculdade São Luís

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico

2008 - 2010

Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sec. de Rel. Institucionais e Parlamentares

2006 - 2008

Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Primeiro Secretário

2006 - 2006

Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2003 - 2003

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia Federal, Carga horária: 40

2003 - Atual

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

2007 - 2007

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Capacitação em Atendimento ao Adolescente Infrator e Criança em Situação de Risco Disciplina ministrada: Noções de Direito Penal e Processual Penal

2007 - 2007

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Capacitação em Atendimento ao Adolescente Infrator e Criança em Situação de Risco Disciplina ministrada: Noções de Direito Penal e Processual Penal Aplicado

2007 - 2007

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Profesor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Capacitação em Atendimento ao Adolescente Infrator e Criança em Situação de Risco Disciplina ministrada: Noções de Direito Penal e Processual Penal

2007 - 2007

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Capacitação em Atendimento ao Adolescente Infrator e Criança em Situação de Risco Disciplina ministrada: Noções de Direito Penal e Processual Penal

2005 - 2005

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Lei nº 4.898/65

2005 - 2005

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Leis nºs 6.368/76 e 10.409/02

2004 - 2004

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Lei nº 4.898/65

2004 - 2004

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Civil Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Lei nº 4.898/65

2004 - 2004

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Civil Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Leis nºs 6.368/76 e 10.409/02

2004 - 2004

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Lei nº 8.072/90

2002 - 2002

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Civil Disciplina ministrada: Legislação Penal Especial

2002 - 2002

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Formação Profissonal de Agente Penitenciário Disciplina ministrada: Legislação Penal Especial

2001 - 2001

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento Técnico para Escrivão de Polícia Civil Disciplina ministrada: Procedimentos Formais do Escrivão

2001 - 2001

Academia Integrada de Segurança Pública

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento Técnico para Agente de Polícia Civil Disciplina ministrada: Direito Penal Aplicado

1998 - 2003

Secretaria de Segurança Publica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, Carga horária: 40

2013 - 2015

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Pedagógico, Carga horária: 2

2017 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal

2021 - Atual

Faculdade Supremo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor