Erli dos Santos

Graduação nos cursos: DIREITO - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES-1982); ADMINISTRAÇÃO - Faculdade Espírito-Santense de Administração( FAESA -1980) e FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM - Academia de Formação de Oficiais PMERJ. MESTRADO em DIREITO PROCESSUAL - PUC.MINAS (2000) reconhecido pela CAPES com avaliação nota 5. É JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL (inativo voluntário). PROMOTOR DE JUSTIÇA no período de 1984 a 1988. OFICIAL PM - reserva não remunerada - no posto de 1º Tenente QOPMES( 1973 a 1984) . Experiência de mais 14(catorze) anos de docência universitária, atuando em DIREITO PROCESSUAL PENAL, Teoria Geral do Processo e DIREITO PROCESSUAL CIVIL (módulo Recursos) e Direito Penal (parte especial). Atualmente é educador em Cursos de Direito, nas disciplinas retromencionadas. POSSUI DISPONIBILIDADE PARA REGIME DE TRABALHO EM TEMPO PARCIAL OU INTEGRAL NA GESTÃO DE SALA DE AULA. Atuou como Coordenador de curso de Direito e outros cargos administrativos acadêmicos.

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO - Direito Processual

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: A probatória testemunhal no processo penal brasileiro,Ano de Obtenção: 2000
Dr. Sérgio Luiz Souza Araújo.Palavras-chave: probatória testemunhal; processo penal; processo penal brasileiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

1996 - 1997

Faculdade de Direito de Colatina
Título: O agravo de instrumento
Orientador: Nelson Antonio Celane Carvalhal

Aperfeiçoamento em Metodologia para o Ensino Superior

1996 - 1997

Faculdade de Direito de Colatina
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade Federal do Espírito Santo

Graduação em Administração

1978 - 1980

Fac. Espiríto Santense de Administração

Graduação em Formação de Oficiais PM

1973 - 1975

Escola Formação Oficiais PMERJ

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Organização de eventos

SANTOS, E. . IV Mostra de Responsabilidade Social. 2009. (Outro).

SANTOS, E. ; SANTOS, L. C. ; Varella, L.H.B. ; FERREIRA, E. . 1ª Semana de Estudos Jurídicos e Sociais da FADIPA. 2009. (Outro).

SANTOS, E. . II Fórum Jurídico. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Ciclo de Estudos.O Direito Processual Penal. 2009. (Outra).

IV Congresso de Ciências da Saúde. Responsabilidade Técnica, Civil e Penal do Enfermeiro. 2008. (Congresso).

Curso de Extensão - Visão de mundo e interdisciplinaridade: construindo saberes.Visão de mundo e interdisciplinaridade: construindo saberes. 2007. (Seminário).

I Fórum de Direito Educacional. 2007. (Outra).

Seminário: pontos vitais para as IES. 2007. (Seminário).

I Encontro de Pesquisa da IES de Minas Gerais. 2004. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2004. (Simpósio).

Curso de Capacitação Presencial/Elaboração de Projeto Pedagógico para cursos de graduação. 2003. (Oficina).

III Fórum Mineiro de Relações do Trabalho. 2003. (Outra).

Semínário de Atualização em Obrigações Trabalhista e Prevenção de Letígios. 2003. (Seminário).

Universidade: por que e como reformar?. 2003. (Seminário).

V Encontro Nacional de Processualistas A nova reforma do Código de Processo Civil. 2003. (Encontro).

V Forum Nacional: Ensino Superior Particular. 2003. (Outra).

Seminário sobre investigação policial e jusitiça criminal. 2000. (Seminário).

Curso Comprometimento Institucional. 1997. (Outra).

Curso de Sensibilização Docente. 1997. (Outra).

Treinamento Docente. 1997. (Outra).

Curso de Desenvolvimento Interpessoal. 1996. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Magistrados. 1993. (Congresso).

Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil. 1991. (Simpósio).

XII Congresso Brasileiro de Magistrados. 1991. (Congresso).

Seminário Operacionalização do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. (Seminário).

V Encontro Estadual da Justiça do Menor e Família. 1989. (Encontro).

VI Congresso Nacional do Ministério Público. 1985. (Congresso).

Curso Estudo da Nova Legislação Penal. 1984. (Outra).

Seminário de Processo Civil. 1984. (Seminário).

II Ciclo de Debates de Direito Penal - Tóxicos e Justiça Militar. 1983. (Outra).

I Ciclo de Debates de Direito Penal -. 1982. (Outra).

I Encontro de Direito Penal e Direito Processual Penal Militar. 1982. (Encontro).

Seminário Processo Cautelar. 1982. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento de Instrutores em Métodos e Técnicas Pedagógicas. 1981. (Outra).

Curso Ciclo de Estudos Sobre Segurança Desenvolvimento Nacinal. 1979. (Outra).

Curso de Prática Orçamentária e Financeira. 1978. (Outra).

Participação em bancas

SANTOS, L. C.;SANTOS, E.; AMARAL, A. I. G.. comissão examinadora processo seletivo professor unipam. 2009. Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, E.; SANTOS, L. C.; SANTOS, S.. Comissão do processo seletivo para docente. 2009. Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, E.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente para a PUC.Poços de Caldas. 1999. Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, E.; LOBO, E.; ANDRADE, L. M.. Comissão de verificação "in loco" para reconhecimento de Curso de Direito. 2004. Fundação Comunitária Educacional de João Monlevade.

Orientou

Bruno Rodriigues de Oliveira

A tentativa e a prisão em flagrante nos crimes permanentes e habituais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Dayana Kethle Machado

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha na relação homoafetiva entre homens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Héllen Cristina Pereira Nunes

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Izabela Cristina de Lima Santos

Ato lesivo a honra da pessoa no âmbito virtual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Izabela Cristina de Lima Santos

Ato lesivo a honra da pessoa no âmbito virtual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Jairo Rodrigues dos Santos

Execução provisória da sentença penal condenatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Mariana Carolina Caixeta Rodrigues

Responsabilidade penal por erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Matheus Nogueira Barbosa Castro

Análise de compatibilidade da legislação aplicável a indivisibilidade de imóveis rurais e da legislação aplicável à reserva legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Mauricio Boaventura Ribeiro

A responsabilidade do Estado na quebra de sigilo de correspondências em presídios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Maysa Rodrigues Cunha

O Direito Penal do Inimigo e sua aplicabilidade ao autor do crime de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Paula Helena Simão Siqueira

Aplicabilidade das medidas socioeducativas aos menores infratores na comunidade patense; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Polliane de Amorim Santana

Inovação na quesitação vigente no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Roberta Lopes de Brito

O sistema penitenciário brasileiro e a responsabilidade do Estado na aplicação das regras mínimas para tratamento de presos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Wanessa Medeiros Boaventuara

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Francisco Lourenço Braga Neto

Penas alternativas: a responsabilidade do Estado na aplicação de medidas alternativas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Erli dos Santos;

Priscila Evangelista Brito

Penas e medidas alternativas à prisão em face do sistema penitenciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Erli dos Santos;

Anny Rangel Moreira Melo

A transação penal e o princípio do devido processo legal: pena sem processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Erli dos Santos;

Dênison Jhonie de Carvalho

O Ministério Público como instituição essencial para a função jurisdicional do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Erli dos Santos;

Diogo Gilliard Neves Drumond

O reconhecimento da união livre e estável da entidade familiar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Erli dos Santos;

Adriana Cristina dos Reis

Ação de reparação civil "ex delicto"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Erli dos Santos;

Cristiano Pinto dos Reis

Prostituição no âmbito jurídico brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Erli dos Santos;

Cristiany de Oliveira Flores

As provas ilícitas no processo penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Erli dos Santos;

Daniela Mota Martins

A prisão preventiva frente ao princípio da inocência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Erli dos Santos;

Geraldo Noé Fonseca

O valor probatótio do inquérito policial no processo penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Erli dos Santos;

Michelle Afonso de Rezende

Penas alternativas: solução ou paliativo para o falido sistema carcerário brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Erli dos Santos;

Diogo Mendes Castilho

Lesões corporais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Alfenas; Orientador: Erli dos Santos;

Marielle Gurgel Costa

Suspensão condicional do processo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Alfenas; Orientador: Erli dos Santos;

Alenewton de Paula Salazar

O "habeas corpus" na Justiça Militar; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Alfenas; Orientador: Erli dos Santos;

Sandro Brito Loureiro

O aborto na legislação brasileira; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Alfenas; Orientador: Erli dos Santos;

Hamilton de Jesus Chagas Júnior

Legalização do aborto; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Alfenas; Orientador: Erli dos Santos;

Rodrigo Lemos Urias

Aborto; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Alfenas; Orientador: Erli dos Santos;

Fernando Mendes Neitske

Homicídio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Alfenas; Orientador: Erli dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, E. . O agravo de instrumento. Revista de Direito, Vitoria/ES, 1997.
SANTOS, E. . Juizado Especial Criminal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SANTOS, E. . Legislação Penal: Lei de Tóxicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2013

Diploma Amigo da Polícia Militar do Estado do Piauí, Polícia Militar do Estado do Piauí.

1998

Cidadão Vilavelhense, Câmara Municipal de Vila Velha.

1996

Medalha Vasco Fernandes Coutinho, Polícia Militar do Espírito Santo.

1992

Cidadão João Neivense, Câmara Municipal de João Neiva/ES.

1992

Cidadão Fundãoense, Câmara Muncipal de Fundão/ES.

1991

Cidadão Anchientense, Câmara Muncipal de Anchienta/ES.

1984

Medalha Valor Policial Militar, Governador do Estado do Espírito Santo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual do Piauí, Campus Corrente. , Av. Joaquina Nogueira, Aeroporto, 64980000 - Corrente, PI - Brasil, Telefone: (89) 35731324

Experiência profissional

2013 - Atual

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2013 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

2012 - 2013

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 20

2012 - 2012

IESRSA - Faculdade RSá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12

2010 - 2010

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor (Mestre), Carga horária: 30

1988 - 1997

poder judiciario do espirito santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: APOSENTADO

Atividades

12/1988 - 12/1997
Direção e administração, .,Cargo ou função, Juiz de Direito de Entrância Especial.

1984 - 1988

Ministério Público do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

09/1984 - 12/1988
Direção e administração, .,Cargo ou função, Promotor de Justiça.

2008 - 2011

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor - titulação acadêmica Mestre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2008

Centro Universitário do Planalto de Araxá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor com titulação de Mestre, Carga horária: 40

Atividades

02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética de Pesquisa.
08/2002
Direção e administração, Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico vinculado ao Gabinete da Reitora.
07/2002
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Educacional.
02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Penal
07/2002 - 12/2006
Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Extensão.

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

08/1998 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
01/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

1973 - 1984

Polícia Militar ES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial PM, Carga horária: 40

Atividades

03/1973 - 09/1984
Direção e administração, .,Cargo ou função, Oficial PM.

2002 - 2003

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

02/2002 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2000 - 2001

Centro Universitário da Fund. Ens. Otávio Bastos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

07/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2000 - 2001

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2000 - 06/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Direito Processual Penal

1997 - 1997

Escola de Formação de Oficiais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/1997 - 12/1997
Ensino, Formação de Oficiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal Militar, Direito Penal Militar

1994 - 1997

Universidade Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

07/1994 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Penal, Direito Penal