Jose Darcy Santos Arruda

Atualmente é o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e atua como professor da Faculdade Estácio de Sá. Graduado em direito pela Faculdade de Ensino Superior de Barra Mansa (1985), possui especialização em Segurança Pública pela Universidade Federal do Espírito Santo (2003) e em Gerenciamento de Conflitos e Situações de Crise com Tomada de Reféns, pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul/MJ (2001). Trabalhou como subsecretário de Estado de Inteligência e Integração Correcional do ES e professor da Academia de Polícia do Estado do Espírito Santo. Atua, principalmente, nas áreas de Segurança Pública e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em segurança pública

2002 - 2003

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A imagem da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo na visão dos Líderes Comunitários da Grande Vitória
Orientador: Rui Roberto Ramos
Bolsista do(a): Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

Graduação em bacharel em direito

1981 - 1985

Faculdades de Barra Mansa

Formação complementar

2017 - 2017

Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública, RNEDEP, Brasil.

2012 - 2012

Práticas pedagógicas diferenciadas. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.

2007 - 2007

docência. (Carga horária: 40h). , Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.

2003 - 2003

Pol. Civis Buscando Novos Rumos p/ Seg. Pública. (Carga horária: 20h). , Associação dos Investigadores de Polícia Civil do ES, ASSINPOL, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Gestão Operacional da Segurança Pública. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2001 - 2001

Controle de Conflitos e Situações de Crise. (Carga horária: 80h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2001 - 2001

Simpósio de Direito Tributário. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

2000 - 2000

II Simpósio Cachoeirense de Ética. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

2000 - 2000

Aperfeiçoamento de Delegado de Polícia. (Carga horária: 224h). , Academia de Polícia do Estado do Espírito Santo, ACADEPOL, Brasil.

1999 - 1999

I Simpósio Cachoeirense de Ética. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

1999 - 1999

Simpósio de Direito do Consumidor. (Carga horária: 7h). , Proteção ao Consumidor, PROCON, Brasil.

1998 - 1998

Seminário "Adoção: Um Segredo Familiar". (Carga horária: 20h). , Associação Espírito-Santense do Ministério Público, AESMP, Brasil.

1997 - 1997

IV Simpósio Reg. de Dir. Penal e Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

1996 - 1996

III Simpósio Reg. de Dir. Penal e Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

1995 - 1995

O Papel das Chefias no Tratamento do Alcoolismo. (Carga horária: 4h). , Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, PCES, Brasil.

1995 - 1995

II Simpósio Reg. de Dir. Penal e Processo Penal. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

Organização de eventos

ARRUDA, J. D. S. ; FRANCO, F. C. ; GODINHO, A. . I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais. 2019. (Congresso).

ARRUDA, J. D. S. . I Congresso Jurídico de CiÊncias Penais e Segurança Pública. 2018. (Congresso).

ARRUDA, J. D. S. . Direito Penal e Processual Penal no Contexto da Segurança Pública. 2011. (Congresso).

ARRUDA, J. D. S. . Conferência Acadêmica com o Professor Rogério Greco. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Fórum Brasil GRC - Governança,riscos e Complience. 2019. (Outra).

I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais. 2019. (Outra).

I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais.Crise na Segurança Pública. 2019. (Outra).

XV Jornada Científica do Curso de Direito da FESV.avaliador de trabalhos. 2019. (Outra).

Fórum DocAnual de Docentes da Estácio. 2018. (Outra).

Encontro dos Chefes de Organismo de Inteligência - Regiões Sul e Sudeste.Encontro dos Chefes de Organismo de Inteligência. 2014. (Encontro).

Encontro Nacional para Chefes de Organismos de Inteligência - ENCHOI.Encontro Nacional para Chefes de Organismos de Inteligência - ENCHOI. 2014. (Encontro).

VI encontro científico multidiciplinar.Professor Colaborador. 2013. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Luis Diego Vieira da Cruz

ARRUDA, J. D. S.; GODINHO, A.; FONSECA, R. P.. Proibição do policial em adentrar com porte funcional de arma em estabelecimento privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Wesley de Freitas Capaz

ARRUDA, J. D. S.; GODINHO, A.; FONSECA, R. P.. Análise da (in) adequação da tipificação do crime de pornografia não consensual pela lei 13.718/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Thiago Pereira Damasio

ARRUDA, J. D. S.; GODINHO, A.; FONSECA, R. P.. As abordagens Policiais Fundamentos no direito Penal do autor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Rafaela Beatriz Alves Ferreira Francisco

ARRUDA, J. D. S.; GODINHO JUNIOR, A. S.; FONSECA, R. P.. whistleblowing como instrumento de combate a corrupção a luz da Lei 13.608/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Igor Berger Lopes

ARRUDA, J. D. S.; GODINHO, A.; FONSECA, R. P.. A legalidade da busca pesssoal procedida com fundada suspeita e realizada pelo agente municipal de segurança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Giselly Gasparini de S Grossmann

ARRUDA, J. D. S.; GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. Princípios Constitucionais penais e objetividade natipificação do usuário de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: HelianeLima Pmentel

ARRUDA, J. D. S.; GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. A aplicação das medidas socioeducativas de liberdade assistida estabelecida pelo ECRIAD e seu caráter ressocializador no município de Vitória - ES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Larissa Lana Coutinho

ARRUDA, J. D. S.; GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. A aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Zenildo de Abreu Reis

ARRUDA, J. D. S.; GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. A importância do Plano individual de atendimento e o papel do agente socio educativo na sua elaboração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: PEDRO HENRIQUE SILVA DE PAULA

ARRUDA, J. D. S.; MERCON, G.; PICOLLI, L.. A necessidade de tipificação para os crimes de estelionato eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: SHIRLEY MOTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA

ARRUDA, J. D. S.; MERCON, G.; PICOLLI, L.. legitimidade do MP em acordo de colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Bruna Fagundes

ARRUDA, J. D. S.; MERCON, G.; PICOLLI, L.. Aborto: crime ou direito?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: CLÁUDIA RODRIGUES LOPES

ARRUDA, J. D. S.; MERCON, G.; PICOLLI, L.. A efetividade da lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: WILLE GOMES DA SILVA

ARRUDA, J. D. S.; MERCON, G.; PICOLLI, L.. O abandono e maus tratos de animais domésticos no Brasil e a ineficácia das normas aplicadas para sua proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: JOÃO PAULO MARCIANO

ARRUDA, J. D. S.; BARBUDA, Daniel. ANALISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYNG COMO RESOLUÇÃO DO ATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: ENÉIAS DE SOUZA GUMIERI

ARRUDA, J. D. S.; BARBUDA, Daniel. AUDIENCIA DE CUSTODIA E SEUS REFLEXOS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Ana Paula dos Santos Lima

ARRUDA, J. D. S.; BARBUDA, Daniel. A (DES)NECISSADE DO FEMINICIDIO FRENTE AO 2 DO ART.121 DO CP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Eliane Correa da Silva

ARRUDA, J. D. S.; BARBUDA, Daniel. A (MÁ)INFLUENCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: ANA KARLA NASCIMENTO SANTA ANA

ARRUDA, J. D. S.; BARBUDA, Daniel. A VULNERABILIDADE DA DIGNIDADE SEXUAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Kamila Gomes de Oliveira

ARRUDA, J. D. S.. Transgeneridade e Feminicídio:Uma análise do conceito jurídico de mulheres para fins penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Flavio Vinicio Ferreira Mariano

ARRUDA, J. D. S.. O Direito do inimigo e a incompatibilidade com o estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Juliana Konieczna Miranda

ARRUDA, J. D. S.. Estupro Marital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Marcela Silveira Miranda Costa

ARRUDA, J. D. S.. Tráfico privilegiado e sua natureza Hedionda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Dandara Cristina dos Santos Nascimento

ARRUDA, J. D. S.. O processo de ressocialização do adolescente infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Felipe Nunes Belmont Leal de Souza

ARRUDA, J. D. S.. Análise de decretação das prisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Dayvison Hatla Soares Tavares

ARRUDA, J. D. S.. Aplicabilidade do princípio da última ratio no crime de violar a suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor imposta por decisão administrativa (artigo 307 do CTB). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: aleanderson Pozzatti Gusmão

ARRUDA, J. D. S.. A inviolabilidade de domicílio em hipótese de flagrante de crime permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Produções bibliográficas

ARRUDA, J. D. S. ; COSTA, E. S. G. . A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA EM TRANSEXUAIS MULHERES. REVISTA JURES , v. 9, p. 197-213, 2016.
ARRUDA, J. D. S. . Gerenciamento de Crise na Segurança Pública e Privada. 1. ed. serra: formar, 2019. v. 1. 88p .
ARRUDA, J. D. S. . O direito penal e o controle social. Jornal A Tribuna - Vitória/ES, Caderno - Tribuna Livre, p. 24 - 24, 13 nov. 2012.
ARRUDA, J. D. S. . O Crime na Visão Social - Criminologia Crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ARRUDA, J. D. S. . Mais de 50 mil garrafas e latas de cerveja são apreendidas em operação na GV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, J. D. S. . OFICINA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DA OAB. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2019

Homengem, Estácio.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Gabinete da Chefia de Polícia. , Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Santa Luiza, 29045-403 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 31379086, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Subsecretaria de Estado de Inteligência e Integração Correcional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Inteligência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Corregedoria Geral de Polícia Civil do ES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - Atual

Faculdade Estácio de Sá de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2007 - Atual

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Vínculo: Tutor de ensino a distância, Enquadramento Funcional: tutor

2007 - Atual

Academia de Polícia do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

2005 - 2007

Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

1992 - Atual

Policia Civil do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Policia Civil do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado Geral da Polícia Civil, Carga horária: 40

2014 - 2014

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado da Segurança, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Subsecretário de Estado de Inteligência e Integração Correcional, respondeu pela expediente da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social de 07 a 14 de março de 2014.