José Araújo Pinheiro Júnior

PINHEIRO JÚNIOR . 11º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - COMISSÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA. 2013. (Congresso).

PINHEIRO JÚNIOR . 11º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PRESIDENTE DE MESA. 2013. (Congresso).

PINHEIRO JÚNIOR . 11º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PRESIDENTE DE MESA. 2013. (Congresso).

8º CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2024. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2023. (Congresso).

XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCUCIONAL. 2023. (Congresso).

o Seminário ?NOVA LEI DE LICITAÇÃO - 14.133/2021 - seção por seção?. 2021. (Seminário).

Fraudes: prevenção e detecção. 2019. (Oficina).

III SEMINÁRIO IBEROAMERICANO DE DIREITO E CONTROLO: DIREITO, CONTROLO E OBJECTIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2017. (Seminário).

III SEMINÁRIO PARA OS NOVOS GESTORES E OUVIDORIA ITINERANTE.JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO: CÂMARAS MUNICIPAIS OU TRIBUNAIS DE CONTAS. 2017. (Seminário).

IMPROBIDADE EM DEBATE.IRREGULARIDADES INSANÁVEIS DE CONTAS: QUAL É O PAPEL DO TCE NA PROBIDADE ADMINISTRATIVA?. 2017. (Oficina).

IV SEMINÁRIO PARA NOVOS GESTORES E OUVIDORIA ITINERANTE.JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO: CÂMARAS MUNICIPAIS OU TRIBUNAIS DE CONTAS. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE. 2017. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2017. (Congresso).

XXII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2017. (Seminário).

XXXIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO: CÂMARAS MUNICIPAIS OU TRIBUNAIS DE CONTAS. 2017. (Seminário).

XXXVI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TCE - PI. 2017. (Seminário).

XXXV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2017. (Seminário).

Seminário de Gestão 2017/2020 Municipalismo de Resultados.Controle Interno. 2016. (Seminário).

XXVIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2016. (Seminário).

XXVII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2016. (Seminário).

XXX SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS - PICOS.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2015. (Seminário).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2015. (Congresso).

XXI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A Atuação do Ministério Público de ContaS.. 2015. (Seminário).

XXV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2015. (Seminário).

IV ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E XIII ENCONTRO DO COLÉGIO DOS CORREGEDORES E OUVIDORES. 2014. (Encontro).

SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.MESTRE DE CERIMÔNIA. 2014. (Seminário).

XII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2014. (Congresso).

XIV ENCONTRO PEDAGÓGICO: O TRABALHO DOCENTE MEDIADO PELA COMPETÊNCIA ÉTICA: ATITUDES E POSTURAS. 2014. (Encontro).

FÓRUM NACIONAL DOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2012. (Encontro).

V FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES DE CONTAS. 2011. (Encontro).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2011. (Congresso).

XXVI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. 2011. (Congresso).

VIII SEMANA CIENTÍFICA - FSA.CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS. 2010. (Outra).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2010. (Congresso).

X CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO. 2009. (Congresso).

IV FÓRUM NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2009. (Encontro).

ENCONTRO ANUAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. 2008. (Encontro).

IX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2008. (Congresso).

CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.LICITAÇÃO WEB 2007 - ORIENTAÇÕES E AVALIAÇÕES. 2007. (Seminário).

III FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. (Seminário).

VII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL. 2004. (Seminário).

VII CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL. 2000. (Congresso).

PINHEIRO JÚNIOR. O princípio da proteção à confiança no âmbito da administração brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. LIMITES AS CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ARGUMENTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS À PREVISÃO DO SIGILO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. .DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. A EFICIÊNCIA E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO PELA LEI Nº 12.462/11.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS MUNICIPAIS SEGUNDO A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DECRETO-LEI 201/1967. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. A LEI DE IMPROBIDADE E OS AGENTES POLÍTICOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS, SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. .DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O CONFLITO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. INOVAÇÕES NA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO À LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. O REGIME JURÍDICO DO CONCURSO PÚBLICO E O DIREITO À NOMEAÇÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. CONTROLE JURISDICIONAL DO PODER DISCIPLINAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E SUAS VANTAGENS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. MUTAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ALTERAÇÃO UNILATERAL E O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA EXPEDIR MEDIDAS CAUTELARES.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA, IMAGEM, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

PINHEIRO JÚNIOR. BANCA EXAMINADORA DE TRABALHOS DO CURSO DE DIREITO - VI SEMANA DA PESQUISA CIENTÍFICA. 2008. FACULDADE SANTO AGOSTINHO.

Análise da regulação dos atos administrativos discricionário pelo poder judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: José Araújo Pinheiro Júnior;

Segurado Especial: benefícios previdenciários sem contribuição é constitucional?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: José Araújo Pinheiro Júnior;

Desaposentação: o caminho para uma nova e vantajosa forma de aposentadoria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: José Araújo Pinheiro Júnior;

Subconcessão de serviço público: a licitação deve ser feita pelo poder concedente ou pela concessionária?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: José Araújo Pinheiro Júnior;

2016

COMENDA MÉRITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUTO DE APOIO AOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS DE TERESINA - PI.