Ricardo Proença Pinto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Legislação Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Responsabilidade Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Tributária.

PINTO, R. P. ; PINTO, R. P. . Semana Jurídica 2015.1 - Desafios da Profisão. 2015. (Outro).

PINTO, R. P. . ENJURE INTERCAMPI - Encontro Jurídico Regional - Núcleo Niterói. 2014. (Outro).

PINTO, R. P. . I Forum de Psicologia e Direito: sua interfaces da Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói. 2004. (Outro).

Amigo do Consumidor.Judicialização dos Contratos. 2022. (Encontro).

Contratos Conscientes. 2020. (Outra).

Palestra na Companhia de Limpeza de Niterói.Direitos Básicos do Consumidor. 2019. (Oficina).

Dia Internacional do Consumidor. Direitos Básicos dos Consumidores. 2017. (Exposição).

1ª Mostra do Conhecimento Afro-Brasileira.Responsabilidade Civil na Intolerância da Cultura Afro-Brasileira. 2015. (Seminário).

I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.A Dignidade do idoso no mercado de consumo. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica 2015.1 - Desafios da Profissão.Desafios da Profissão. 2015. (Encontro).

XI O Mundo em Movimento.Intolerância Religiosa Prejudica Ensino da Cultura Afro-Brasileira. 2015. (Oficina).

ENJURE INTERCAMPI - Encontro Jurídico Regional - Núcleo Niterói.Comportamento do Consumidor. 2014. (Oficina).

ENJURE INTERCAMPI - Encontro Regional - Núcleo Niterói.Águas Virtuais. 2014. (Oficina).

XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).

X Encontro Jurídico Intercampi - Sulacap.Direito Ambiental - Águas Virtuais. 2013. (Oficina).

Semana de Defesa do Consumidor - Moção de Agradecimento - OAB Niterói.Atendimento à Comunidade. 2009. (Outra).

Semana Jurídica Estácio de Sá - Campus Niterói - Estado e Cidadania.O Papel do Advogado para Efetivação da Cidadania. 2009. (Seminário).

Semana do Advogado.A Prática da Advocacia. 2008. (Encontro).

Semana Jurídica de Direitos Humanos: uma visão interdisciplinar.O Núcleo de Prática Jurídica Niterói - Universidade Estácio de Sá. 2008. (Outra).

Módulo Regras do Núcleo de Prática Jurídica.Regras do Núcleo de Prática Jurídica. 2005. (Oficina).

Semana Jurídica: Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.Garantia Legal e Garantia Contratual. 2005. (Outra).

I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

I Forum de Psicologia e Direito: suas interfaces da Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.Políticas Públicas da Infância e da Juventude. 2004. (Outra).

I Intercâmbio entre os Cursos de Direito da Universidade Estácio de Sá (Brasil) e da Universidade Lusíada (Portugal). 2004. (Outra).

Seminário Profissionalzante em Advocacia Geral - I SPAG. 2004. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

8º Curso de Intergração de Capacitação de Agentes Fiscais e Técnicos de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

Seminário Conjunto Juizados Especiais - Estadual e Federal. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2001. (Congresso).

Administração Municipal - Licitações, Contratos Adminsitrativos, Competência Constitucional, responsabilidade Civil. 1997. (Seminário).

VII Seminário - Eleições Limpas - 1996. 1996. (Seminário).

Seminário sobre Temas Atuais de Direito. 1993. (Seminário).

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. Fake news: a era da. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. Sem eira nem beira: saúde à deriva no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. As garantias fundamentais na soiedade líquida-moderna: um grande desafio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. Parlamentarismo: possível opção para o Brasil?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. O esporte como importante ferramenta de inclusão social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. A justiça e suas falhas: como as relações de poder?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. A regra hodierna de jornada de trabalho e a exceção do art.62, II da CLT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. A banalização dos crimes no Brasil: o papel da mídia e do poder público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. Sistema prisional brasileiro: a verdade nua e crua. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. Maternidade no cárcere brasileiro:falhas e desafios do sistema. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. A questão do direito de imagem no direito esportivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. Titanic: uma tragédia anunciada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. A poluição sonora no ambiente urbano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SARDENBERG, H. P.; CURADO, C. E. D.;PINTO, R. P.. Alienação parental e suas consequências cíveis e a formação do menor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PINTO, R. P.. A Inaplicabilidade do Direito Fundamental à Moradia no Bairro Icaraí, em Niterói. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PINTO, R. P.. O Crime de Feminicídio e a Ineficácia da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PINTO, R. P.. A Vulnerabilidade Humana do Século XXI e a Consequente Perda de seus Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PINTO, R. P.. A extensão do direito à vida e questões éticas diante da Reprodução Assistida: suas técnicas e consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PINTO, R. P.. Femícidio: Patologia ou Cultura Misógina?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PINTO, R. P.. A (in)aplicabilidade das escusas absolutórias e relativas, contidas nos artigos 181 e 182 do CP, nos crimes de violência patrimonial contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PINTO, R. P.. A Regularização Fundiária de Interesse Social de Acordo com a Lei 13.465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

PINTO, R. P.. A Efetividade da Tutela do Direito Ambiental - A aplicação dos meios alternativos de resolução de conflito no direito ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PINTO, R. P.. O Instituto da Mediação e os Limites da Atuação dos Mediadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PINTO, R. P.; ALMEIDA, M. P.; CHAVES, M. P.. A Discricionariedade dos Ministros do STF no Reconhecimento da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PINTO, R. P.; ALMEIDA, M. P.; CHAVES, M. P.. Tutela Coletiva e Acesso a Justiça - A efetividade das sentenças e obrigação de fazewr. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PINTO, R. P.; RODRIGUES, S. M.; LONTRA, R. G.. Considerações sobre o tabelamento de indenizações na hipótese de cancelamento de voos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, R. P.; RODRIGUES, S. M.; LONTRA, R. G.. Audiências de mediação no âmbito do direito das famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, R. P.; RODRIGUES, S. M.; LONTRA, R. G.. O início da personalidade: direito à vida e o aborto de anencéfalos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, R. P.; RODRIGUES, S. M.; LONTRA, R. G.. Aposentadoria por invalidez: requisitos para concessão em caso de acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, R. P.; ALMEIDA, M. P.; CASTRO, L. A.. Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PINTO, R. P.; ALMEIDA, M. P.; CASTRO, L. A.. A Sentença Concessiva de Mandado de Segurança co mo Fundamento de Demanda de Responsabilidade Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PINTO, R. P.; ALMEIDA, M. P.; CASTRO, L. A.. Questões sobre o Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PINTO, R. P.; Nilma Claudia de Souza Bastos. O Poder Familiar na Formação da Criança e do Adolescente com Base no Vínculo Familiar Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ANDRADE, R. L. V.;PINTO, R. P.. Projeto de Lei nº 4.330/04: terceirização e a sua precarização.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, R. P.; ANDRADE, R. L. V.; RODRIGUES JUNIOR, A.. A influência da média no tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - RJ.

PINTO, R. P.; MARTINS, A. C. G.; Nilma Claudia de Souza Bastos. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, R. P.; Nilma Claudia de Souza Bastos. Lima.A Intervenção Excessiva do Estado no Poder de Polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, R. P.; MARTINS, A. C. G.. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Cobrança de Juros Durante a Obra (apartamento na planta); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Aspectos Jurídicos das ONGs; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Eficácia e Validade dos contratos de Trabalho diante da Falência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Sociedade Limitada no Novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Aplicabilidade do Instituto da "Pacta Sunt Servanda" no Direito do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Aplicação do Princípio da "Pacta Sunt Servanda" no Direito do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

A Cobrança de Tarifa Mínima e Progressiva de Água a Luz do Direito do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Plano de Saúde e o CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Inversão do ônus da Prova no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Excludente de Responsabilidade Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Aplicabilidade do CDC às Instituições Financeiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Os Aspectos do Contrato de Franquia no Mercado Empresarial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Responsabilidade Civil Decorrente pelo Fato do Produto e do Serviço no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto e do Serviço no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

O Dever de Informar nas Relações de Consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Responsabilidade pelo Fato do Produto e Serviço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Princípio da Informação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Inversão do ônus da Prova no CDC - Oportunidade Processual e Adequação aos Princípios Constitucionais e Processuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Publiciddae Enganosa - Uma Prática Criminosa nas Relações de Consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Responsabilidade Civil no Meio Ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Saúde Complementar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Inversão do Ônus da Prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Natureza do Vício nas Publicidades Abusivas e Enganosas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Sob a Ótica Tributária - Análise dos Crimes Falimentares na Lei de Falência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Da Prática Abusiva da "venda casada" no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Acesso do Consumidor à Justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

A Mensagem Subliminar na Publicidade Abusiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Coisa Julgada na Ação Coletiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Nova Lei de Falências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

A Inversão do ônus da Prova nas Relações de Consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

Responsabilidade Civil do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ricardo Proença Pinto;

PINTO, R. P. . Blog do Ricardo Proença. 2008; Tema: Direito. (Blog).

PINTO, R. P. . Blog do Ricardo Proença. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Blog).

2015

Paraninfo da Turma de Logística - Campus Alcântara - 2015.1, Universidade Estácio de Sá.

2015

Professor homenageado curso de Direito - Campus Alcântara, Universidade Estácio de Sá.

2014

Paraninfo da Turma de Logística - Campus Alcântara, Universidade Estácio de Sá.

2013

Professor homenageado curso de Direito - Campus São Gonçalo/RJ, Universidade Estácio de Sá.

2012

Professor homenageado, Alunos formandos do curso de Logística - Universidade Estácio de Sá - São Gonçalo.

2011

Paraninfo, Alunos da Turma de Logística do Capus São Gonçalo - Universidade Estácio de Sá.

2009

Homenagem, Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA.

2009

Professor Homenageado 2009.2, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.

2009

Professor Homenageado 2009.1, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.

2009

Moção de Agradecimento - Semana de Defesa do Consumidor, OAB Subseção Niterói - RJ.

2008

Professor Homenageado 2008.1, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.

2007

Professor Destaque em 2007, Universidade Estácio de Sá.

2007

Moção de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil - Niterói.

2007

Professor Homenageado 2007.2, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.

2006

Professor Homenageado 2006.1, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.

2006

Moção de Elogio, Tribunal de Arbitragem, Mediação e Conciiação - Niterói.

2005

Patrono 2005.2, Formandos de Direito - Universidade Estácio de Sá - Niterói.

2005

Professor Homenageado 2005.1, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.

2004

Moção de Aplausos - nº 341/04, Câmara Municipal de Niterói.

2004

Professor Homenageado 2004.1, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá.

2004

Professor Homenageado 2004.2, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.

2003

Moção de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil - Niterói.

2002

Professor Homenageado, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.