Tiago Batista Freitas

Advogado criminalista. Possui graduação em Direito (2003), especialização em Direito Processual Civil (2007) e mestrado em Direito (2009) pela Universidade Federal da Bahia, tendo sido professor substituto da mesma instituição (2006-2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Administrativo e Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, direitos da personalidade, epistemologia jurídica, direitos humanos, dignidade humana, direito e biotecnologia.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: Análise ético-constitucional da utilizção de embriões humanos em experimentos científicos,Ano de Obtenção: 2009
Mônica Neves Aguiar da Silva.Palavras-chave: bioética; biotecnologia; Dignidade humana; Direitos fundamentais; constituição; embrião humano. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Outros / Área: Bioética.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2006

Universidade Federal da Bahia
Título: Prisão Civil como medida coercitiva assecuratória da eficácia da prestação jurisdicional
Orientador: Fredie Souza Didier Júnior

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito em campo II: Direito, justiça e as suas. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito em campo I: pelos meandros do poder. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Educacional. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Grupo de Estudos em Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Extensão em Sistema Constitucional Tributário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Grupo de Estudos em Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Lê Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

FREITAS, T. B. ; SOARES, R. M. F ; MATOS, A. R. F. C. . Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Educacional. 2002. (Outro).

FREITAS, T. B. ; MATOS, A. R. F. C. . Direito em Campo II: "Direito e Justiça, e suas contradições". 2002. (Outro).

FREITAS, T. B. ; MATOS, A. R. F. C. . Direito em Campo I: "pelos meandros do poder". 2002. (Outro).

FREITAS, T. B. ; MARTINS, C. E. B. R. . II Seminário sobre Juizados Especiais Federais. 2002. (Outro).

TOURINHO, A. C ; FREITAS, T. B. . Curso de Controle de Constitucionalidade. 2001. (Outro).

Participação em eventos

VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética / I Encontro Lusófono de Bioética.A Ética é Global ou Local?. 2010. (Encontro).

5° Interculte - Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Informação.ADPF 54: anencefalia, aborto e direito a saúde. 2010. (Outra).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Perspectivas epistemológicas sobre o tratamento ético-jurídico das novas biotecnologias. 2008. (Congresso).

Um olhar sobre os direitos humanos: construção e efetividade.Perspectivas epistemológicas na construção dos direitos humanos. 2007. (Seminário).

Perspectivas dos Direitos Humanos em face das novas Biotecnologias.Perspectivas dos Direitos Humanos em face das novas Biotecnologias. 2007. (Outra).

Mercosul e união européia. 2006. (Seminário).

II Seminário sobre juizados especiais federais. 2002. (Seminário).

Curso de controle de constitucionalidade. 2001. (Outra).

2º Seminário internacional de direito tributário. 2000. (Seminário).

II Jornada nacional de direito material. 2000. (Seminário).

Ações constitucionais e cidadania. 2000. (Seminário).

Debate sobre direitos fundamentais e poder político. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thaiana Evilin Oliveira Resende

FREITAS, T. B.; OLIVEIRA, T. P.. ADIN 2.240-7: ESTUDO DE CASO DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES FACE AO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: EDUARDO JOSÉ DE MATOS DÓREA FILHO

FREITAS, T. B.; OLIVEIRA, T. P.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Manuele Soares dos Santos

FREITAS, T. B.; OLIVEIRA, T. P.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM ECONÔMICA DE CF/88: O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: MARIA ISABEL TOURINHO BELLO DE MORAES

FREITAS, T. B.; OLIVEIRA, T. P.. A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA DOS USUÁRIOS:UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CF/1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: MOISÉS MACEDO UZEIRA

FREITAS, T. B.; OLIVEIRA, T. P.. A LIBERDADE DE POSICIONAMENTO DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO EM SEDE DE CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS T

FREITAS, T. B.; OLIVEIRA, T. P.. TEIXEIRA.O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O LIMITE DO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Pedro Lopes Barroso

FREITAS, T. B.; OLIVEIRA, T. P.. A INSCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Thalma Midlej Rocha

FREITAS, T. B.; OLIVEIRA, T. P.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ICMS SOBRE A DEMANDA CONTRATADA DE POTÊNICA DE ENRGIA ELÉTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: RODRIGO FERREIRA PADILHA

FREITAS, T. B.; CAMPOS, M. M.. A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXCESSIVA EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DO ACUSADO PERSECUÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Ítalo Marinot Santos Lyrio

FREITAS, T. B.; Santos, J. M.; SOARES, R. M. F. O herdeiro e a posse "ad usucapionem" de bem imóvel do acervo hereditário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernando Bezerra de Oliveira Lima

FREITAS, T. B.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SANTANA, H. J.; DIDIER JUNIOR, F. S.. Habeas corpus para grandes primatas: o estudo do caso "Suíça". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ricardo Santana Neves

FREITAS, T. B.; Lima, M. J. P. C; Santos, J. M.. Competência para julgamento de danos morais decorrentes de acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cláudio Durval Brito de Almeida

FREITAS, T. B.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; Santos, J. M.. O cumprimento coercitivo da sentença trabalhista de obrigação de pagar quantia após a reforma do código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lara Simões Alves

FREITAS, T. B.; SILVA NETO, M . J; LIMA, T. A. S. Uma crítica jurisprudencialista à teoria positivista das fontes do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maurício Cerqueira

FREITAS, T. B.; Lima, M. J. P. C; FURTADO FILHO, Iran. Aspectos éticos e jurídicos da tutela e da disposição da vida no ordenamento jurídico brasileiro e a eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tiago Souza Costa

VIDA, S. S.;FREITAS, T. B.; ABAD, M. B. A participação popular no tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Orientou

Thaiana Evilin Oliveira Resende

ADIN 2; 240-7: ESTUDO DE CASO DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES FACE AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tiago Batista Freitas;

EDUARDO JOSÉ DE MATOS DÓREA FILHO

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tiago Batista Freitas;

Manuele Soares dos Santos

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM ECONÔMICA DE CF/88: O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tiago Batista Freitas;

MARIA ISABEL TOURINHO BELLO DE MORAES

A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA DOS USUÁRIOS:UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CF/1988; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tiago Batista Freitas;

MOISÉS MACEDO UZEIRA

A LIBERDADE DE POSICIONAMENTO DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO EM SEDE DE CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tiago Batista Freitas;

Pedro Lopes Barroso

A INSCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tiago Batista Freitas;

Thalma Midlej Rocha

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ICMS SOBRE A DEMANDA CONTRATADA DE POTÊNICA DE ENRGIA ELÉTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tiago Batista Freitas;

NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS T

TEIXEIRA; O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O LIMITE DO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Tiago Batista Freitas;

Ítalo Marinot Santos Lyrio

O herdeiro e a posse; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tiago Batista Freitas;

Produções bibliográficas

FREITAS, T. B. . Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça: em busca de um novo paradigma hermenêutico para a efetivação dos direitos fundamentais. Direito UNIFACS , v. 90, p. 1-20, 2007.
FREITAS, T. B. . União homoafetiva e regime de bens. Jus Navigandi (Teresina) , v. 60, p. 11.2002, 2002.
FREITAS, T. B. . Limites investigatórios das CPI. Jus Navigandi (Teresina) , v. 47, p. 11.2000, 2000.
FREITAS, T. B. ; MINAHIM, M. A. (Org.) ; OLIVEIRA, T. P. (Org.) . Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2010. v. 1. 624p .
FREITAS, T. B. . Notas sobre princípios bioéticos da Constituição. In: Tiago Batista Freitas ; Thiago Pires Oliveira ; Maria Auxiliadora Minahim. (Org.). Meio ambiente, direito e biotecnologia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. 01ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 01, p. 319-349.
FREITAS, T. B. . Perspectivas epistemológicas sobre a análise ético-jurídica das novas biotecnologias. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Gilson Alves de Santana Júnior. (Org.). Metodologia da pesquisa em direito volume II. 1ed.Salvador: , 2010, v. 2, p. 587-601.
FREITAS, T. B. . Prisão civil processual e a eficácia dos direitos fundamentais: breves considerações. In: Rodolfo Pamplona Filho ; Salomão Resedá. (Org.). Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais. 1ed.Salvador: Paginae, 2010, v. 1, p. 377-408.
FREITAS, T. B. . Perspectivas epistemológicas sobre o tratamento ético-jurídico das novas biotecnologias. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Manaus: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 496-`513.
FREITAS, T. B. . Notas sobre princípios bioéticos da Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

FREITAS, T. B. ; COSTA, R. ; BISESTI, M. ; OLIVEIRA, S. . A crise no poder judiciário. 2007. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Prêmios

2006

Aprovação em primeiro lugar em seleção para professor substituto de Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Reais na Faculdade de Direito da UFBA, UFBA.

2003

Aprovado no concurso para Analista Judiciário do TRE Bahia, TRE / BA.

Histórico profissional

Endereço profissional

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE SALVADOR, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE SALVADOR, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE SALVADOR. , Avenida Tamburugy, Patamares, 41680440 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33678400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Atividades

06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII, Direito Previdenciário, Tópicos especiais em direito penal, Direito Empresarial III

2010 - 2012

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Atividades

01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização do Estado e dos Poderes, Jurisdição Constitucional
06/2011 - 11/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão ambiental, Oficina de Jurisprudência Constitucional, Oficina de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Jurisdição Constitucional
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo, Filosofia do Direito, Trabalho de Curso II
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Jurisdição Constitucional, Oficina de Jurisprudência IV, Oficina de Teoria do Direito, Teoria do Direito II, Tópicos Avançados em Novos Direitos, Trabalho de Curso II

2010 - Atual

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

07/2010
Ensino, Pós-graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional ao Desenvolvimento Sustentável e Orçamento Público; Agentes Públicos, Teoria Geral do Direito Constitucional

2015 - 2015

Mota Fonseca Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia especializada na área do contencioso judicial tributário.

2007 - 2007

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Atividades

07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II - licitações e contratos
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica jurídica

2014 - 2014

Faculdade Apoio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais

2014 - 2014

Curso Progresso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das disciplinas DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO e DIREITO PENAL de cursos preparatórios para concursos.

Atividades

07/2014 - 12/2014
Ensino,,Disciplinas ministradas, direito constitucional, direito administrativo, direito penal

2012 - 2013

Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria e consultoria em matéria fundacional e de direito público. Elaboração de pareceres em matéria de licitação e de demais matérias de direito administrativo, direito civil e direito do trabalho. Confecção de contratos.

2007 - 2010

Faculdade de Tecnologia Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica jurídica
02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Direito
02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
03/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
07/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado

2010 - 2010

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Vínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 64

Outras informações:
Contratado pela UFRB para ministrar curso de treinamento em Direito Administrativo para o corpo de servidores da universidade. O curso teve carga horária de 64 horas.

2006 - 2007

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Contratado pela Universidade Federal da Bahia após aprovação em seleção simplificada de provas e títulos para professor das disciplinas Direitos Reais e Introdução ao Direito.

Atividades

08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Direitos Reais
03/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais, Introdução ao Estudo do Direito II
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica e Argumentação Jurídica, Direitos Reais, Introdução ao Estudo do Direito II
03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais, Introdução ao Estudo do Direito II

2008 - 2009

Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Ética
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica
08/2008 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito

2007 - Atual

Sociedade Brasileira de Bioética

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2008 - 2008

Faculdade Anísio Teixeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

2009 - 2009

Faculdade São Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais (Bioética)
08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Trabalhista

2009 - 2009

Faculdade São Tomás de Aquino

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

2005 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de defesa do meio ambiente, Carga horária: 3

Outras informações:
Atuação na área contenciosa judicial e extra-judicial em materia ambiental, por meio de representações ao Ministério Público, Ações Civis Públicas, participação de comissões técnicas de órgãos ambientais e promoção de seminários e eventos na área de direito ambiental.

Atividades

12/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/BA, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.