Adriano de Sousa Cirqueira

Pós-graduando em Direito Público. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2022). Advogado Licenciado, com experiência na área do Direito Cível e do Direito Tributário. Atualmente, ocupa o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação, Agricultura, Comércio e Indústria, no município de Pontes Gestal-SP.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO PÚBLICO

2024 - Atual

Faculdade Legale

Graduação em Direito

2016 - 2022

Universidade Federal de Santa Maria
Título: OS EMBATES DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO EM TEMPOS PANDÊMICOS: SOB A ÓTICA DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE OS ENTES FEDERADOS
Orientador: Dra. Daniela Richter

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 2004

Escola Estadual Cel Pontes Gestal

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Espanhol Básico. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2010 - 2010

Relações Humanas. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Marketing estratégico na micro e pequena empresa. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2002 - 2004

Informatica Básica. (Carga horária: 450h). , Linéa Informatica, LI, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Produções bibliográficas

CIRQUEIRA, A. S. . Os embates do pacto federalista: a posição do STF na ADI 6341/2020. 2020 (GPDECON ? Grupo de Estudos e Pesquisas em Democracia e Constituição).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Prefeitura Municipal de Pontes Gestal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Habitação, Agricultura, Comércio e Industria,

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Pontes Gestal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Monitor de Informatica, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento e monitoramento de usuários dos programas Acessa SP e Telecentro.

2017 - 2018

DIRETÓRIO LIVRE DO DIREITO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Secretário de Finanças, Carga horária: 4

2020 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 12

Outras informações:
Pesquisador no GPDECON ? Grupo de Estudos e Pesquisas em Democracia e Constituição.

2019 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 14

Outras informações:
Pesquisador no Grupo de Pesquisa ARTEMIS - tendo a temática Direito e Gênero

2021 - 2022

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTÁGIARIO DE DIREITO, Carga horária: 30

2023 - 2024

Cirqueira Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 6