Luciano da Costa Aranha Maia

Doutorando em Saúde Publica. Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas, linha de Direitos Humanos Sociedade e Arte (UFRJ) com pesquisa em ensino do direito no Brasil. Docente universitário. Assistente de Pesquisa em Direito Ambiental na FGV Direito e Coordenador de Projetos. Atuação como supervisor de equipe interdisciplinar (entre psicologia, direito e serviço social), no NIAC (projeto de extensão vinculado ao NPJ), em casos cíveis, penais e familiares dos moradores Favela da Maré - RJ. Especialista em Processo Civil (Damásio) e em Mediação de Conflitos (Escola da Magistratura RJ). Durante a especialização em processo civil, teve formação para docência no ensino superior e pesquisou sobre o Ódio e Diálogo (Cultura de Paz) em situações de conflitos; a especialização em Mediação foi direcionada à prática tendo mais de 200h na esfera judicial (CEJUSC) nas áreas da família, do crimine (JECRIM) e em projetos especiais de Constelação Familiar e o de Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro. Ainda no âmbito do CEJUSC, participou do Grupo de Estudos para atuação em casos selecionados de CEJUSCs no estado de SP. Realizou diversos cursos livres em mediação de conflitos escolar, empresariais e familiares, bem como, em direito sistêmico. Realizou cursos técnicos e livres na área de Coordenação de Projetos, Empreendedorismo, Empresariado Rural e Turismo Pedagógico e Rural. Possui experiências como: Secretário Executivo do Conselho de Turismo de Ipeúna-SP; coordenador de projetos na área rural; Assistente de Sala na FGV Direito Rio; organizador de eventos oficiais de cursos de direito como também de cursos livres; extensionista num Projeto de Extensão em Execução Penal. Exerce ainda a atividade de Professor Pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Assistivas: Linguagens de Inclusão e Técnicas Assistenciais, desenvolvendo o projeto docente Cultura de Paz: Comunicação Social, Mediação, Facilitação de Diálogo e Soluções de Conflitos.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Saúde Pública

2022 - Atual

UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES
Orientador: Talita Souza Umbelino Rodrigues da Cruz

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Ensino do Direito no Brasil: uma questão axiológica, Ano de Obtenção: 2014
Lilian Márcia Balmant Emerique.Coorientador: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. Bolsista do(a): Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras, CENPES, Brasil. Palavras-chave: Ensino do Direito; Teoria da Complexidade; crise do direito; Mudança paradigmática.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Especialização em andamento em Especialização em tecnologias assistivas e metodologias ativas em saúde, ci

2022 - Atual

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras

Especialização em andamento em Especialização em bioética, docência e performance ética em pesquisas cient

2022 - Atual

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras

Especialização em Especialização em tecnologias assistivas: linguagens de inclusão e técnicas

2022 - 2022

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras
Título: Introdução ao Estudo de Coorte

Especialização em Direito Processual Civil

2017 - 2018

Damásio Educacional
Título: Conflito, Ódio e Diálogo: estudos para compreender e otimizar o tratamento adequado de conflitos
Orientador: Felipe Boarin L´Astorina

Aperfeiçoamento em andamento em Aperfeiçoamento em tecnologias assistivas: linguagens de inclusão e tecnica

2022 - Atual

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento Em Tecnologias Assistivas: Linguagem De Inclusão E Técnicas

2020 - 2021

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras
Título: Ao outro através de mim: diálogos por conexões e transformações. Ano de finalização: 2021

Graduação em Direito

2005 - 2010

Centro Universitário da Grande Dourados
Título: Educação: o direito à transformação social
Orientador: Givaldo Mauro de Matos

Formação complementar

2016 -

Educação para Cultura de Paz. (Carga horária: 60h). , Sematec Soluções em Cursos em Florianópolis e Cursos a Distância, SEMATEC, Brasil.

2020 - 2020

Reciclagem Mediação Judicial de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Mediata Soluções Técnicas em Mediação, MEDIATA, Brasil.

2018 - 2018

EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Comunicação Não-violenta. (Carga horária: 12h). , Dominic Barter, CNV, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Comunicação Não-violenta. (Carga horária: 12h). , Dominic Barter, CNV, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Perícia Judicial. (Carga horária: 23h). , Instituto de Perícias Judiciais, IPJUD, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Oficinas de Resolução de Conflitos. (Carga horária: 10h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE RIO, Brasil.

2016 - 2016

Mediação Familiar. (Carga horária: 20h). , Gloria Mosquera, INDEPENDENTE, Brasil.

2016 - 2016

Mediação Escolar. (Carga horária: 8h). , Sociedade de Mediação de Conflitos, Consultoria e Treinamento profissional, SOMEC, Brasil.

2016 - 2016

Advocacia Colaborativa. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESARJ, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito do Trabalho para Mediador Judicial. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, TRT, Brasil.

2016 - 2016

Economia Colaborativa e Novos Modelos de Negócios. (Carga horária: 20h). , Incubadora Cultural, IC, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Justiça Restaurativa. (Carga horária: 63h). , Laboratório de Convivência, LABCON, Brasil.

2015 - 2015

Direito Sistêmico: Mediação e Constelações Fami. (Carga horária: 12h). , Sociedade de Mediação de Conflitos, Consultoria e Treinamento profissional, SOMEC, Brasil.

2015 - 2015

Mediação Empresarial e Organizacional. (Carga horária: 18h). , Sociedade de Mediação de Conflitos, Consultoria e Treinamento profissional, SOMEC, Brasil.

2015 - 2015

Mediação Judicial de Conflitos. (Carga horária: 100h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2015 - 2015

Mediação Escolar. (Carga horária: 2h). , Sociedade de Mediação de Conflitos, Consultoria e Treinamento profissional, SOMEC, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Projeto de Execução Penal. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário da Grande Dourados, UNIGRAN, Brasil.

2009 - 2009

Decifrando a linguagem não-verbal. (Carga horária: 4h). , Cersi Machado, CERSIMACHADO, Brasil.

2006 - 2006

Comunicação em Público, Oratória, Gestos e Postura. (Carga horária: 4h). , Cersi Machado, CERSIMACHADO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa e Ensino.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia Colaborativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia Litigante.

Organização de eventos

CRUZ, T. ; MAIA, L. C. A. . 1ª Jornada Jurídica. 2019. (Congresso).

MAIA, L. C. A. ; DE LUCA, C. M. . III Seminário em Meditação Laica Educacional. 2017. (Outro).

Participação em eventos

XII Congresso Científico Integração dos Saberes. Políticas Públicas: Conflito, Ódio e Diálogo. 2019. (Congresso).

Comunicação Não-Violenta. 2016. (Exposição).

Direitos humanos e contemporaniedade. 2016. (Exposição).

Empreendedorismo e Empoderamento Cultural. 2016. (Seminário).

I Encontro do Ciclo de Debates ICFML de Mediação Empresarial. 2016. (Exposição).

II Encontro do Ciclo de Debates ICFML de Mediação Empresarial. 2016. (Exposição).

Oralidade no Processo de Mediação. 2016. (Seminário).

RedBull Amaphiko. Círculos de Construção de Paz. 2016. (Feira).

A mediação e o novo CPC. 2015. (Exposição).

Comunicação Não-Violenta. 2015. (Exposição).

Direito Sistêmico. 2015. (Oficina).

Lei da mediação: o mercado está preparado para absorver a demanda por mediação privada?. 2015. (Exposição).

Lei de mediação: mediação judicial e centros judiciários de solução de conflitos.. 2015. (Exposição).

Mediação: o que os advogados podem esperar após a edição da Lei 13.140/2015 e do Novo CPC.. 2015. (Seminário).

Mediação e Administração Pública. 2015. (Seminário).

Um diro argumentativo na filosofia do direito contemporânea. 2015. (Exposição).

Violência Invisível do Cotidiano. 2015. (Exposição).

Cruso de Formação de Instrutores Gnsóticos. 2010. (Oficina).

Curso de Agrocultura. 2010. (Oficina).

Projeto de extensão: estudo sobre o estatuto da criança e do adolescente e demais legislação correlatas: uma garantia de acesso ao saber necessário para o exercício da cidadania.Aluno. 2010. (Oficina).

III Congresso Sul-Mato-Grossençe de Direito Público. 2009. (Congresso).

XXX Semana jurídica: responsabilidade e controle social. 2009. (Congresso).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

XXVIX - Semana jurídica: as várias faces do direito na realização da justiça. 2008. (Congresso).

XVIII SEmana Jurídica: o direito e suas relações como forma de transformação social. 2007. (Congresso).

Comunicação em Público, Oratória, Gestos e Postura..Comunicação em Público, Oratória, Gestos e Postura.. 2006. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CHEMP JUNIOR, A. T.;MAIA, L. C. A.; QUINTANS, M. T. D.; BRANDAO, A. C.. A luta em defesa dos direitos humanos em tempos de neoliberalismo, fascismo e punitivismo: a possibilidade revolucionária de uma práxis social violenta e legítima no processo de aprofundamento democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

João Victor Murici

O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Mecanismos Constitucionais de Democracia Participativa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciano da Costa Aranha Maia;

Thiago de Oliveira

O Direito no NIAC: uma reflexão sobre a prática jurídica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciano da Costa Aranha Maia;

Valquimar Paz

Orfãos de Estado: Uma Análise Interdisciplinar de Sistemas Jurídicos Paraestatais a Partir de Estudos de Casos Atendidos no Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania (NIAC); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciano da Costa Aranha Maia;

Raphael Marques

A Interdisciplinariedade no Atendimento Jurídico a Partir de um Estudo de Caso Atendido no Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciano da Costa Aranha Maia;

Gabriela de Azevedo Carvalho

Os Limites e as Possibilidades à Intervenção no Campo da Saúde Mental: Uma Análise Interdisciplinar a Partir de Estudos de Casos Atendidos no Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania (NIAC); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciano da Costa Aranha Maia;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Acesso à Justiça: Uma Análise Interdisciplinar a Partir de Estudos de Casos Atendidos no Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania (NIAC); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciano da Costa Aranha Maia;

Leandra Nunes Barcelos

Abuso Sexual de Incapazes: Uma Análise Interdisciplinar a Partir de Estudos de Casos Atendidos no Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania (NIAC); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciano da Costa Aranha Maia;

Allan Pereira de Carvalho

O Direito como Instrumento de Cidadania e Promoção dos Direitos Humanos: Limites e Possibilidades; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciano da Costa Aranha Maia;

Produções bibliográficas

MAIA, L. C. A. . Um discurso sobre os métodos:. In: 25 anos da constituição cidadã, 2012, curitiba. Direito, educação, ensino e metodologias jurídica, 2012. p. 235-265.
BRANDIS, J. O. ; MAIA, L. C. A. ; BARBOSA, B. V. ; SOBRAL, D. N. S. ; ABREU, J. E. ; SOARES, L. B. ; RIBEIRO, M. V. ; SANTOS, R. C. ; GOMES, R. C. C. . Acesso à Justiça nas Comunidades do Rio de Janeiro Dominadas pelo Tráfico de Drogas. Revista Eletrônica de Direito Processual , 2014.
MAIA, L. C. A. ; CRUZ, T. . Políticas Públicas: Conflito, Ódio e Diálogo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, L. C. A. . AO OUTRO ATRAVÉS DE MIM: diálogos por conexões e transformações.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, L. C. A. . Cultura de paz e mudança de paradigma. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, L. C. A. ; LIMA, P. H. F. ; LIMA, E. S. . O Direito no NIAC: uma reflexão sobre a prática jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, E. S. ; MAIA, L. C. A. ; ALOCHIO, T. O. . Estudo sobre subregistro quanto à paternidade, a partir de um caso do núcleo interdisciplinar de ações para a cidadania (NIAC). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, L. C. A. ; ALOCHIO, T. O. ; LIMA, E. S. . Aprendendo sobre extensão e interdisciplinaridade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, L. C. A. . Os direitos humanos como fato institucional em análise ante a dicotomia objetividade-subjetividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, L. C. A. . Responsabilidades Ambientais. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019 (Apostila).
MAIA, L. C. A. . Processo Administrativo Previdenciário. Dourados: UNIGRAN, 2019 (Apostila).
MAIA, L. C. A. ; Pavão, Bianca Borges Medeiros . Política Nacional de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2018 (Apostila).
MAIA, L. C. A. . Processo Administrativo Previdenciário. Dourados: UNIGRAN, 2018 (Apostila).
ALEIXO, R. ; CARVALHO, L. E. ; MINE, L. ; PRAZERES, T. ; MAIA, L. C. A. . Fundamentos do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2017 (Apostila).

Outras produções

MAIA, L. C. A. . Cogumelo dá Vida. 2019.

MAIA, L. C. A. ; MENZINGER, J. R. . Introdução à Economia Financeira. 2020. .

MAIA, L. C. A. . Cultura de Paz e Mediação de Conflitos para escritórios de advocacia. 2016. (Minicurso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Cultura de Paz: Comunicação Social, Mediação, Facilitação de Diálogo e Soluções de Conflitos.

Atividades

04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ética.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ética.
07/2019
Pesquisa e desenvolvimento, NUTECA.,Linhas de pesquisa

2016 - 2020

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa

Outras informações:
Assistente de pesquisa; revisão e atualização de apostilas.

2017 - 2017

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediador de Conflitos

Outras informações:
Atuo como mediador na plataforma FGV Projetos Mediação na realização de mediações on-line.

2016 - 2017

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino

Outras informações:
Professor assistente em sala; controle de qualidade de aula frente aos alunos; assistência aos alunos e aos professores; elaboração e correção de provas.

2019 - 2021

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor EaD, Carga horária: 3

2012 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 20

Outras informações:
Supervisor interdisciplinar, auxiliar de advogados, assistentes sociais e psicólogos Principais atividades: supervisionar atividades interdisciplinares das áreas de psicologia, serviço social e direito em uma núcleo de atendimento à comunidade da Maré. Auxiliar a criar estratégias de ação e a organizar núcleo de trabalho com estagiários (cerca de 12), profissionais e técnicos (cerca de 5) em função do atendimento ao público alvo.

2016 - 2019

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Mediador Judicial, Carga horária: 6

Outras informações:
Participo de Grupo de Estudos para formação continuada e para preparação de mediações em casos complexos.

2010 - 2011

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2016 - 2018

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Vínculo: Servidor Voluntário, Enquadramento Funcional: Mediador Judicial de Conflitos Sênior, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuo como mediador judicial em diversos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e em diversas áreas jurídicas.

Atividades

03/2016 - 03/2018
Serviços técnicos especializados , Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSC Leopoldina.,Serviço realizado, Mediação Familiar; Justiça Restaurativa.
10/2016 - 02/2017
Serviços técnicos especializados , Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSC Leblon.,Serviço realizado, Mediação Penal.

2017 - 2017

Kiu Coates

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Equipe de Apoio, Carga horária: 8

Outras informações:
Grupo de Práticas semana em Comunicação Não-Violenta e Imersões mensais.

2016 - 2017

Laboratório de Convivência

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Realização de Círculos de Diálogo na 1ª Vara de Família do Fórum da Leopoldina.

2017 - 2017

Meditação Laica Educacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos, Carga horária: 20

Outras informações:
A Meditação Laica Educacional (MLE) é uma iniciativa de meditação e educação emocional para sala de aula pública ou privada para qualquer nível de ensino. Seus resultados, dentre outros, de aumento na concentração e aprendizagem. Minha colaboração foi na organização e produção de conteúdo, de um Seminário dos professores que aplicam a técnica e de um minicurso. Mais informações em http://meditacaonaeducacao.com.br.

2019 - 2020

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6