Gustavo de Lima Arouca

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

AROUCA, Gustavo de Lima . III Seminário Mineiro de Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo. 2003. (Congresso).

AROUCA, Gustavo de Lima . II Seminário Mineiro de Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo. 2002. (Outro).

2º Seminário Intercooperativo: Trabalho Médico. 2008. (Seminário).

Seminário Jurídico Faculdade MetropolitanaBh.Perspectivas profissionais para o bacharel em direito e OAB/Jovem e a sala de aula. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Capacitação Pedagógica - Avaliação no Ensino Superior. 2007. (Seminário).

Diálogo Público: Fiscalização e Controle da Gestão Pública no estado de Minas Gerais. 2004. (Outra).

Licitações para Obras e Serviços de Engenharia. 2004. (Simpósio).

Minas na ReformaTributária. 2003. (Seminário).

Seminário de Cooperativas de Trabalho.Seminário de Cooperativas de Trabalho. 2003. (Seminário).

VIII Seminário Mineiro das Cooperativas de Crédito e Mútuo. 2003. (Seminário).

A reforma da Lei das S.A. e a Empresa no Novo Código Civil.A reforma da Lei das S.A. e a Empresa no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Encontro de Docentes do Curso de Pós Graduação em Gestão do Cooperativismo.Encontro de Docentes do Curso de Pós Graduação em Gestão do Cooperativismo. 2002. (Outra).

II Encontro de Professores para Reflexôes Acadêmicas.II Encontro de Professores para Reflexôes Acadêmicas. 2002. (Encontro).

III Encontro de Professores para Reflexôes Acadêmicas.III Encontro de Professores para Reflexôes Acadêmicas. 2002. (Encontro).

As relações de Trabalho e as Cooperativas.Seminário Internacional As relações de Trabalho e as Cooperativas. 2001. (Seminário).

Comunicação Escrita.Comunicação Escrita. 2001. (Oficina).

A Organização do Trabalho no Novo Capitalismo: Flexibilização e Ética.Seminário A Organização do Trabalho no Novo Capitalismo: Flexibilização e Ética. 2000. (Seminário).

Eficácia nas Licitações e Contratos.Curso Eficácia nas Licitações e Contratos. 2000. (Outra).

II Fórum Global da ACI, Conferência Ibero-Americana de Cooperativismo.II Fórum Global da ACI, Conferência Ibero-Americana de Cooperativismo. 2000. (Outra).

III EXPOCOOP.III EXPOCOOP. 2000. (Outra).

Treinamento de Licitações, Contratos e Casuísmo.Treinamento de Licitações, Contratos e Casuísmo. 2000. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Cooperativismo. XII Congresso Brasileiro de Cooperativismo. 2000. (Congresso).

Como evitar riscos na contratação de Cooperativas de Trabalho - Previna-se de reclamações Trabalhistas.Palestra omo evitar riscos na contratação de Cooperativas de Trabalho - Previna-se de reclamações Trabalhistas. 1999. (Outra).

Cooperativas de Trabalho e Serviços - Aspectos trabalhistas e Tributários. Palestra Cooperativas de trabalho e Serviços - Aspectos Trabalhistas e Tributários. 1999. (Congresso).

Curso de Contabilidade para não contadores.Curso de Contabilidade para não contadores. 1999. (Outra).

Foro Internacional de la Juventud América es Jóven.Forum Internacional de la Juventud América es Jóven. 1999. (Outra).

ICA - Internacional Cooperative Aliance Congress and General Assembly.ICA - Internacional Cooperative Aliance Congress and Assembly. 1999. (Outra).

Cooperativas de Trabalho.Cooperativas de trabalho. 1998. (Seminário).

Encontro de Administração de Cooperativas de Trabalho.Encontro de Administração de Cooperativas de Trabalho. 1998. (Encontro).

I Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. I Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

II Seminário das Cooperativas de Trabalho.II Seminário de Cooperativas de Trabalho. 1997. (Seminário).

Seminário Técnico de Direito e Legislação Cooperativista.Seminário técnico de Direito e Legislação Cooperativista. 1997. (Seminário).

1º Seminário de Direito Municipal Brasileiro.Seminário de Direito Municipal. 1996. (Seminário).

3º Seminário Nacional de Direito Administrativo.3º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1996. (Seminário).

Seminário de Direito Processual.Seminário de Direito Processual. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Procedimento Monitório.Seminário Sobre Procedimento Monitório. 1995. (Seminário).

Ensino Jurídico: Impasses e Alternativas.Debate - Ensino Jurídico: Impasses e Alternativas. 1993. (Outra).

Curso de Oratória Judiciária.Curso de Oratória Judiciária. 1992. (Outra).

DAHAS, Eduardo A.;AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. Direito Sistêmico e a Lei de mediação: Constelação Familiar como uma forma de resolução de conflitos na mediação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

DAHAS, Eduardo A.;AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. Os questionamentos sobre a guarda compartilhada em casos de divórcio litigioso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

DAHAS, Eduardo A.;AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. A síndrome de alienação parental e o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

DAHAS, Eduardo A.;AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

DAHAS, Eduardo A.;AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

DAHAS, Eduardo A.;AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. Proteção Jurídica das pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

AROUCA, Gustavo de Lima; CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo. A possibilidade da Responsabilidade Civil dos pretendentes à adoção: Uma análise Jurídica e Jurisprudencial sobre o tema.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

AROUCA, Gustavo de Lima; CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo. Maternidade Socioafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

AROUCA, Gustavo de Lima; CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo. Reconhecimento de Paternidade e seus efeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

AROUCA, Gustavo de Lima; CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo. O direito sucessório do companheiro(a) na união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

AROUCA, Gustavo de Lima; CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo. A paternidade socioafetiva: A regulamentação da paternidade socioafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Lorena Araújo; CANTAGALLI, F.;AROUCA, Gustavo de Lima. A responsabilidade civil oriunda dos danos causados nos contratos bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Lorena Araújo; CANTAGALLI, F.;AROUCA, Gustavo de Lima. Terceirização de Serviços no Brasil segundo a Lei 13.429. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. Análise sobre a empresa UBER, sob a ótica da ordem econômica brassileira, em torno da concorrência exercida no mercado de transportes individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Lorena Araújo; CANTAGALLI, F.;AROUCA, Gustavo de Lima. A inconstitucionalidade da bitributação: Os impactos na exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da Cofins. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Lorena Araújo; SOUZA JUNIOR, J. M.;AROUCA, Gustavo de Lima. Imunidade Tributária do IPTU para Imóveis Locados para Templos Religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. Abandono Afetivo: Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Lorena Araújo; CANTAGALLI, F.;AROUCA, Gustavo de Lima. O abandono Afetivo Paterno-filial e a Reparação Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. Abandono Afetivo: O dever de cuidar e a responsabilidade civil dos genitores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. A eficácia da prisão civil dos devedor de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. Biossegurança: A importância da Rotulagem nos alimentos Transgênicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. Superendividamento: A importância da atualização da Legislação Consumerista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CANTAGALLI, F.; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. Obsolescência Programada e Responsabilidade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. Eca, Adoção e Breve análise do Processo de Adoção no Brasil. 2018.

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. Responsabilidade Civil e o instituto do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. Os novos tipos de Famílias e seus efeitos Jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. Da União Estável e do Concubinato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. Relações afetivas fundadas no poliamor e seus efeitos patrimoniais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Lorena Araújo;AROUCA, Gustavo de Lima. A morosidade no Processo de Adoção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

PEITO, Raphael Gallo; GRIGORINI, Adriano S.;AROUCA, Gustavo de Lima. A população de baixa renda e o acesso à Justiça no Brasil pelo Juizado Especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

PEITO, Raphael Gallo; GRIGORINI, Adriano S.;AROUCA, Gustavo de Lima. Trabalho Infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

PEITO, Raphael Gallo; GRIGORINI, Adriano S.;AROUCA, Gustavo de Lima. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso frente a obtenção de crédito pessoal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

PEITO, Raphael Gallo; GRIGORINI, Adriano S.;AROUCA, Gustavo de Lima. O princípio da intervenção humanitária em face do princípio da autodeterminação dos povos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

PEITO, Raphael Gallo; FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho;AROUCA, Gustavo de Lima. Judicialização da Saúde: Uma revisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

PEITO, Raphael Gallo; FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho;AROUCA, Gustavo de Lima. A lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima; SOUZA JUNIOR, J. M.. Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo dos Pais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Narda Roberta; SOUZA JUNIOR, J. M.;AROUCA, Gustavo de Lima. Alienação Fiduciária de bens Imóveis frente ao mercado recessivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SOUZA JUNIOR, J. M.; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. Direito Ambiental Constitucional: Meio Ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SOUZA JUNIOR, J. M.; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. O processo de adoção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SOUZA JUNIOR, J. M.; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. Direito do Consumidor: Nos serviços hospitalares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Narda Roberta; SOUZA JUNIOR, J. M.;AROUCA, Gustavo de Lima. O descumprimento da obrigação alimentar pelos pais e a obrigação subsidiária dos avós. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SOUZA JUNIOR, J. M.; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. Direito ao esquecimento face à Lei de Imprensa: Uma análise dos limites dos órgãos de comunicação face ao direito do indivíduo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SOUZA JUNIOR, J. M.; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. Alterações na Cobrança de alimentos no novo CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SOUZA JUNIOR, J. M.; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SOUZA JUNIOR, J. M.; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. Responsabilidade Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Lorena Araújo; CAMPOS, Carolina Lopes Cançado;AROUCA, Gustavo de Lima. Proteção Jurídica da água: Conflitos e interesses. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Lorena Araújo; CAMPOS, Carolina Lopes Cançado;AROUCA, Gustavo de Lima. Aspectos Jurídicos e Bioéticos no tratamento hemoterápico em pacientes Testemunhas de Jeová. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Lorena Araújo; CAMPOS, Carolina Lopes Cançado;AROUCA, Gustavo de Lima. A desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Lorena Araújo; CAMPOS, Carolina Lopes Cançado;AROUCA, Gustavo de Lima. A personalidade jurídica do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Lorena Araújo; CAMPOS, Carolina Lopes Cançado;AROUCA, Gustavo de Lima. Liberdade de imprensa e o direito de resposta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Lorena Araújo; CAMPOS, Carolina Lopes Cançado;AROUCA, Gustavo de Lima. Alimentos Gravídicos e seus aspectos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho; PEITO, Raphael Gallo;AROUCA, Gustavo de Lima. Coleta de material genético: descumprimento de princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho; PEITO, Raphael Gallo;AROUCA, Gustavo de Lima. Terceirização Trabalhista da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho; PEITO, Raphael Gallo;AROUCA, Gustavo de Lima. Estruturas Sociais e Desvios de Comportamento: Anomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho; PEITO, Raphael Gallo;AROUCA, Gustavo de Lima. Cabe à administração pública o ônus da prova nas multas de trânsito aplicada por seus agentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho; PEITO, Raphael Gallo;AROUCA, Gustavo de Lima. A legalidade da Cobrança da Contribuição Sindical dos Servidores públicos regidos pelo regime estatutário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho; PEITO, Raphael Gallo;AROUCA, Gustavo de Lima. O sistema distrital de voto: opção para a Reforma política no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho; PEITO, Raphael Gallo;AROUCA, Gustavo de Lima. Liberação da Maconha: O uso da Canabis Sativa para fins medicinais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado;AROUCA, Gustavo de Lima; SILVA, Narda Roberta. Análise da adesão à ata de registro de preços, A carona, quanto à ilegalidade da prática nas licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. A influência do pluripartidarismo na democracia e na atual crise política brasileira sob a visão constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. Justiça Restaurativa e apresentação de uma técnica facilitadora para conciliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. A valia da arbitragem como alternativa em meio à crise no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio da ampla defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. Poder Judiciário e Informática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. O Controle Jurisdicional dos atos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

SILVA, Narda Roberta; CAMPOS, Carolina Lopes Cançado;AROUCA, Gustavo de Lima. A aplicabilidade da arbitragem na resolução de conflitos "inter partes", e a consequente relativização do princípio da ampla defesa no Tribunal Arbitral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

CAMPOS, Carolina Lopes Cançado; SILVA, Narda Roberta;AROUCA, Gustavo de Lima. Fator Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

BASTOS, Renato Gomes;AROUCA, Gustavo de Lima; CANTAGALLI, F.. Possibilidade de Responsabilização civil mediante rompimento desmotivado do noivado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

BASTOS, Renato Gomes;AROUCA, Gustavo de Lima; CANTAGALLI, F.. Direito de Vizinhança, controle pertinente de ruídos em condomínio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

BASTOS, Renato Gomes;AROUCA, Gustavo de Lima; DAHAS, Eduardo A.. O Estatuto da pessoa com deficiência e o instituto da capacidade no Código Civil em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

DAHAS, Eduardo A.;AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes. A liberdade de culto religioso em conflito com o direito dos animais envolvendo o sacrifício em cultos de religiões afro-brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

GRIGORINI, Adriano S.; DAHAS, Eduardo A.;AROUCA, Gustavo de Lima. A ineficácia da Punição como possível cauda do aumento da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

GRIGORINI, Adriano S.; DAHAS, Eduardo A.;AROUCA, Gustavo de Lima. Cargo Comissionado: Concurso Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

GRIGORINI, Adriano S.; ANDRADE, Anna Carolina Brant.;AROUCA, Gustavo de Lima. Direito Educacional: Omissão do Estado e negligência social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

ANDRADE, Anna Carolina Brant.; GRIGORINI, Adriano S.;AROUCA, Gustavo de Lima. A Democratização no Processo: No novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

ANDRADE, Anna Carolina Brant.; GRIGORINI, Adriano S.;AROUCA, Gustavo de Lima. Fracionamento indevido de despesas nas contratações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

ANDRADE, Anna Carolina Brant.; GRIGORINI, Adriano S.;AROUCA, Gustavo de Lima. Impeachment. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

ANDRADE, Anna Carolina Brant.; GRIGORINI, Adriano S.;AROUCA, Gustavo de Lima. A politização do Supremo Tribunal Federal através do sistema de nomeação dos seus ministros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

ANDRADE, Anna Carolina Brant.; GRIGORINI, Adriano S.;AROUCA, Gustavo de Lima. Montalvão.Precatórios Judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

GRIGORINI, Adriano S.; PEITO, Raphael Gallo;AROUCA, Gustavo de Lima. A Previdência Social e a desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

GRIGORINI, Adriano S.; PEITO, Raphael Gallo;AROUCA, Gustavo de Lima. Democracia Representativa no Brasil e suas falhas na soberania popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

PEITO, Raphael Gallo; GRIGORINI, Adriano S.;AROUCA, Gustavo de Lima. Benefício de Prestação Continuada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

GRIGORINI, Adriano S.; PEITO, Raphael Gallo;AROUCA, Gustavo de Lima. A insegurança política no Brasil : Direito Constitucional e autonomia dos Estados Federados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Minas Gerais (Unidade Afonso Penna).

AROUCA, Gustavo de Lima; NEVES, A. L. T. A.; SOUZA JUNIOR, J. M.. Recurso Inaminado nos Juizados Especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; NEVES, A. L. T. A.; SOUZA JUNIOR, J. M.. Da Responsabilidade Civil do Transportador Aério. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; NEVES, A. L. T. A.; SOUZA JUNIOR, J. M.. Assédio Moral uma Realidade Perversa ao Trabalhador no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

GRIGORINI, Adriano S.; BASTOS, Renato Gomes;AROUCA, Gustavo de Lima. Indenização por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

SOUZA JUNIOR, J. M.; NEVES, A. L. T. A.;AROUCA, Gustavo de Lima. O sistema prisional brasileiro e a dignidade da pessoa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

NEVES, A. L. T. A.; SOUZA JUNIOR, J. M.;AROUCA, Gustavo de Lima. A responsabilidade civil do estado nas prisões ilegais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; SOUZA JUNIOR, J. M.; NEVES, A. L. T. A.. A Evolução do Sistema Penal e sua Influência na Criminalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

DAHAS, Eduardo A.; SANTANA, Carolina D.;AROUCA, Gustavo de Lima. O Retorno à Sociedade de Ex-Detentos do Sistema Prisional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; DAHAS, Eduardo A.; SANTANA, Carolina D.. O Sistema Penitenciário Brasileiro: Da punição à ressocialização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; DAHAS, Eduardo A.; SANTANA, Carolina D.. Crimes cibernéticos no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; SANTANA, Carolina D.; DAHAS, Eduardo A.. Auxilio Doença: Da negativa do beneficio ao empregado já aposentado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

SANTANA, Carolina D.;AROUCA, Gustavo de Lima; DAHAS, Eduardo A.. Delação Premiada: A busca por uma ética.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; SANTANA, Carolina D.; DAHAS, Eduardo A.. O Auxilio Reclusão: Proteção e Medida de Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

SANTANA, Carolina D.; DAHAS, Eduardo A.;AROUCA, Gustavo de Lima. Crimes Hediondos e Equiparados: Aspectos Jurídicos do Trafico Privilegiado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

SOUZA JUNIOR, J. M.; LARA, M. D.;AROUCA, Gustavo de Lima. Parceria Público-privada no sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios.

SOUZA JUNIOR, J. M.; LARA, M. D.;AROUCA, Gustavo de Lima. Conservação ou extinção do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios.

LARA, M. D.; SOUZA JUNIOR, J. M.;AROUCA, Gustavo de Lima. A possibilidade de aplicação de medidas despenalizadoras previstas na Lei 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios.

LARA, M. D.; SOUZA JUNIOR, J. M.;AROUCA, Gustavo de Lima. O menor infrator diante das medidas sócio-educativas aplicadas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios.

LARA, M. D.; SOUZA JUNIOR, J. M.;AROUCA, Gustavo de Lima. A pena privativa de Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios.

NEVES, A. L. T. A.; LARA, M. D.;AROUCA, Gustavo de Lima. APAC: Alternativa na execução penal e reintegração social do condenado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de; SILVA, Leonardo Nunes;AROUCA, Gustavo de Lima. Teoria da imprevisão: Ferramenta de manutenção do equilíbrio econômico contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de; SILVA, Leonardo Nunes;AROUCA, Gustavo de Lima. Práticas e cláusulas abusivas nos contratos de financiamento de veículos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de; SILVA, Leonardo Nunes;AROUCA, Gustavo de Lima. A ilegalidade do protesto de boletos bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de; SILVA, Leonardo Nunes;AROUCA, Gustavo de Lima. Natureza jurídica da responsabilidade civil das organizações sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios.

AROUCA, Gustavo de Lima; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de; SILVA, Leonardo Nunes. Possibilidade de casamento no civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios.

AROUCA, Gustavo de Lima; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de; SILVA, Leonardo Nunes. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios.

AROUCA, Gustavo de Lima; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de; SILVA, Leonardo Nunes. Adoção de crianças por casais homoafetivos como mecanismo legal de efetiva garantia dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios.

AROUCA, Gustavo de Lima; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de; SILVA, Leonardo Nunes. A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos e sua execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios.

AROUCA, Gustavo de Lima; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de; SILVA, Leonardo Nunes. A efetividade das penas aplicadas nos crimes ambientais cometidos contra a fauna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios.

AROUCA, Gustavo de Lima; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de; SILVA, Leonardo Nunes. O direito de greve no serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios.

AROUCA, Gustavo de Lima; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de; SILVA, Leonardo Nunes. Parcerias como forma de otimização da prestação do serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios.

AROUCA, Gustavo de Lima; OLIVEIRA, Regina; BARBOSA, Carlos. H.. Responsabilidade civil nas redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios.

GRIGORINI, Adriano S.;AROUCA, Gustavo de Lima; GALLO, Raphael. Aspectos positivos e negativos da substituição tributária progressiva em relação ao ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios.

BARBOSA, Carlos. H.;AROUCA, Gustavo de Lima; OLIVEIRA, Regina. Costa.A imunidade tributária dos templos e o abuso do direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios.

NAHASS, Aline S. L. D. P.;AROUCA, Gustavo de Lima; VARELA, Ana Maria A. R.. O novo sistema processual penal a partir do advento da Lei 9.099/95 e suas medidas despenalizadoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios.

AROUCA, Gustavo de Lima; VARELA, Ana Maria A. R.; VIEIRA, Gabriela. O dano moral sob a ótica da moderna doutrina, jurisprudência, e ordenamento jurídico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios.

DADALTO, Luciana; BASTOS, Renato Gomes;AROUCA, Gustavo de Lima. União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;AROUCA, Gustavo de Lima; DADALTO, Luciana. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;AROUCA, Gustavo de Lima; DADALTO, Luciana. Usucapião Coletivo no Estatuto das Cidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;AROUCA, Gustavo de Lima; DADALTO, Luciana. Revisão de Cédula de Crédito Bancário por Vantagem Excessiva Financeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;AROUCA, Gustavo de Lima; DADALTO, Luciana. Reprodução Assistida no Direito Sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;AROUCA, Gustavo de Lima; DADALTO, Luciana. Transfusão de Sangue: A dignidade da pessoa humana e os direitos individuais e coletivos sob a análise dos artigos 1, III e 5, VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana;AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes. A importância da Ratificação do Registro Civil do Transexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana;AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes. A eutanásia e a questão da dignidade em doentes terminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana;AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes. Direito Sucessório na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana;AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes. Família Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana;AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes. Teste de DNA da Investigação de Paternidade e sua eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana;AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes. Artigo 1790 do Código Civil e sua (In)Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana;AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes. Audiência de Conciliação no Juizado Especial Cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; GUERRA, C. H. F.;AROUCA, Gustavo de Lima. O interesse do menor frente ao processo de adoção face as alterações da Lei 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; GUERRA, C. H. F.;AROUCA, Gustavo de Lima. Responsabilidade alimentar dos avôs. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; GUERRA, C. H. F.;AROUCA, Gustavo de Lima. Antecipação Terapêutica de fetos anencéfalos: Direito da Gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; GUERRA, C. H. F.;AROUCA, Gustavo de Lima. Implicações Jurídicas na Alteração de Prenome e Gênero no Registro Civil de Transexual Operado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; GUERRA, C. H. F.;AROUCA, Gustavo de Lima. Responsabilização Pecuniária aos Pais por Abandono Afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; GUERRA, C. H. F.;AROUCA, Gustavo de Lima. Guarda Compartilhada Inclusão no Direito de Família Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; GUERRA, C. H. F.;AROUCA, Gustavo de Lima. A responsabilidade avoenga na prestação de alimentos aos netos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; GUERRA, C. H. F.;AROUCA, Gustavo de Lima. A responsabilização civil por danos morais na infidelidade conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; GUERRA, C. H. F.;AROUCA, Gustavo de Lima. O regime de separação obrigatória de bens nos casamentos de maiores de sessenta anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; GUERRA, C. H. F.;AROUCA, Gustavo de Lima. Pai biológico versus pai socioafetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; GUERRA, C. H. F.;AROUCA, Gustavo de Lima. O instituto do parto anônimo e sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

DADALTO, Luciana; BASTOS, Renato Gomes;AROUCA, Gustavo de Lima. Famílias Reconstituídas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; DADALTO, Luciana. Filiação, Investigação e Negatória de Paternidade frente ao Desenvolvimento Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; DADALTO, Luciana. O Direito Aplicado na Manipulação das Células Tronco Embrionárias Face à Constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; DADALTO, Luciana. A Responsabilidade Avoenga na Obrigação Alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; DADALTO, Luciana. Guarda Compartilhada: A prevalência ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente diante da ruptura da sociedade conjugal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; DADALTO, Luciana. Mediação no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; DADALTO, Luciana. Alienação Parental o Lado Escuro da Separação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; DADALTO, Luciana; BASTOS, Renato Gomes. Adoção por Par Homoafetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; DADALTO, Luciana. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; Zamboni, Sabrina Alves; VARELA, Isabela Dalle. Direito das Águas: Gestão de Recursos Hídricos Outorga e Cobrança do Uso das Águas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. Alienação Parental: Repercussões Perante o Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. A Ausência do Companheiro no Rol dos Herdeiros Necessários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. Exclusão da Separação Judicial do Ornenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. Aspectos Econômicos da Indenização por Dano Moral Decorrente da Relação de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. A Paternidade Socioafetiva e o Impedimento de Visitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. Responsabilidade do Fiador no Contrato de Locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. Os conceitos abertos do artigo 1228, §4º e §5º do Código Civil de 2002, que legisla sobre a desapropriação indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

PAGANNI, Marcella;AROUCA, Gustavo de Lima; VINÍCIUS, Thales. O exercício do poder disciplinar e a liberdade individual do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Funcec Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

PAGANNI, Marcella;AROUCA, Gustavo de Lima; VINÍCIUS, Thales. A Arbitragem no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Funcec Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

AROUCA, Gustavo de Lima; BATALHA, Rodolpho Campos.; GONÇALVES, Thales Vinícius da Silva. A Prisão Civil na Alienação Fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Funcec Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

GONÇALVES, Thales Vinícius da Silva;AROUCA, Gustavo de Lima; MARTINS, Renata. A Exegese da Lei 11.382/2006 com Ênfase na Celeridade Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Funcec Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

AROUCA, Gustavo de Lima; PAGANNI, Marcella; GONÇALVES, Thales Vinícius da Silva. O assédio Moral nas Relações Trabalhistas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Funcec Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

AROUCA, Gustavo de Lima; PAGANNI, Marcella; GONÇALVES, Thales Vinícius da Silva. Estabilidade e Garantia de Emprego ao Acidentado em Contrato de Experiência de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Funcec Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

AROUCA, Gustavo de Lima; MAIA, A.; MATA, R. C. M.. A alteração do Regime de Bens nos Casamentos Realizados sob a Égide do Código Civil de 1916. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AROUCA, Gustavo de Lima; MATA, R. C. M.; MAIA, A.. Litisconsórcio Passivo no Procedimento Investigativo de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AROUCA, Gustavo de Lima; PEDRO, J. C.; MAIA, A.. Dos Bancos de Dados e Cadastros na Relação Consumerista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REIS, Maria do Carmo; LEAL, Bruno;AROUCA, Gustavo de Lima. Professor Substituto na área de Teoria e Filosofia do Direito, Legislação no Campo da Comunicação Social. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

Parcerias como forma de otimização da prestação do serviço público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

A efetividade das penas aplicadas nos crimes ambientais cometidos contra a fauna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos e sua execução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

Adoção de crianças por casais homoafetivos como mecanismo legal de efetiva garantia dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

O direito de greve no serviço público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

Possibilidade de casamento no civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Escola Superior de Negócios; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

Responsabilidade civil nas redes sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

O dano moral sob a ótica da moderna doutrina, jurisprudência, e ordenamento jurídico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE - Faculdade Superior de Negócios; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

Das diferenças entre sociedades cooperativas e sociedades empresariais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

Gerenciamento e controle operacional de contratos de prestação de serviços terceirizados junto à prefeitura do municipal de belo horizonte: evitando responsabilidade subsidiária nas terceirizações; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO COMO INSTRUMENTO DO SEGUNDO SETOR PARA A RESPONSABILIDADE SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: VALORIZAÇÃO DO SENTIMENTO NA ORDEM JURÍDICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Funcec Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

A SUCESSÃO LEGÍTIMA DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Funcec Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

NORMAS, PRINCÍPIOS REGULADORES E PONTOS POLÊMICOS DA LEI DE USUCAPIÃO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO DIREITO À PROPRIEDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Funcec Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

A CONFIGURAÇÃO DE UMA COOPERATIVA: O ATO COOPERATIVO NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS; 2008; Orientação de outra natureza; (Tecnologia em Gestão de Cooperativas) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Gustavo de Lima Arouca;

AROUCA, Gustavo de Lima . Programa de Classe. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AROUCA, Gustavo de Lima . As cooperativas de Trabalho. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AROUCA, Gustavo de Lima . Participação das Cooperativas em Processos Licitatórios. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U1S1.3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U1S1.4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U2S1.1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U2S2.2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U3S3.1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U2S2.4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U3S3.2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U3S3.4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U3S3.4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U4S4.1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U4S4.2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U4S4.3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U4S4.4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U2S2.3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U1S1.3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U1S1.4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U2S2.1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U2S2.2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U2S2.4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U3S3.1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U3S3.2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U3S3.3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U3S3.4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U4S4.1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U4S4.1b. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U4S4.2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Direito Civil Pessoas e Bens DCPB U4S4.3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Teoria Geral de Direito Constitucional - TGDC U2S2.3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula síncrona).

AROUCA, Gustavo de Lima . Aspectos relevantes das sociedades cooperativas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AROUCA, Gustavo de Lima ; Martins, Anne Shirley de Oliveira Rezende . Curso de Gestão Jurídica FORMACOOP MOD. II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AROUCA, Gustavo de Lima . Mesa de Diálogo e Controvérsia. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AROUCA, Gustavo de Lima . Videoconferências - Legislação para o Terceiro Setor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AROUCA, Gustavo de Lima . III Seminário das Cooperativas de Trabalho de MG. 2004. .

AROUCA, Gustavo de Lima . A importância da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - OCEMG e a tributação das Cooperativas. 2004. (Palestra).

AROUCA, Gustavo de Lima . 1º Seminário Sobre Gestão Profissional do Cooperativismo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AROUCA, Gustavo de Lima . Associativismo e Cooperativismo na apicultura. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AROUCA, Gustavo de Lima . Encontro Jurídico das Cooperativas de Trabalho Mineiras. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AROUCA, Gustavo de Lima . Curso Temas Atuais do Direito Brasileiro. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AROUCA, Gustavo de Lima . Seminário do Ramo de Transporte. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AROUCA, Gustavo de Lima . Seminário de Cooperativas de Trabalho. 2001. .

AROUCA, Gustavo de Lima . III Encontro de Cooperativas de Trabalho. 2001. .

AROUCA, Gustavo de Lima . 1º Seminário Nordeste de Cooperativas de Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AROUCA, Gustavo de Lima . Debate Público. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AROUCA, Gustavo de Lima . Seminário de Direito do Trabalho. 1998. .

2013

Professor Homenageado, Turma de Direito da FSN - Faculdade Superior de Negócios 2º Semestre 2012.

2012

Paraninfo, Turma de Direito da FSN - Faculdade Superior de Negócios 2 Semestre 2011.

2012

Aprovação máxima em Concurso Público Professor Substituto Direito Financeiro e Tributário, Processual Civil, UFOP.

2011

Paraninfo, Turma de Direito da FSN - Faculdade Superior de Negócios 1 Semestre 2011.