Elísio Vitor Figueiredo Júnior
Trajetória de mais de 15 (quinze) anos na área jurídica, com sólida experiência na gestão de pessoas e com o desenvolvimento de equipes multifuncionais; em atuação consultiva e contenciosa nas áreas cível, empresarial, imobiliária, previdenciária e trabalhista, revisão e elaboração de peças processuais, gestão de escritórios de advocacia internos e correspondentes, atuação em ações coletivas, tais como: ações civis públicas, ações de cumprimento, dissídios coletivos, procedimentos prévios preparatórios, inquéritos civis e TACs; elaboração de diversos contratos comerciais, de prestação de serviço e de trabalho; negociações coletivas (ACT e CCT); gestão de processos no âmbito trabalhista, envolvendo gestão de risco, elaboração de relatórios de contingência e provisão, política de acordo; atuação como advogado correspondente realizando sustentações orais, em Tribunais Regionais e Superiores, audiências de diversas naturezas e despachos.
Professor em renomadas Instituições de Ensino Superior ? IES mineiras e paulistana.
Informações coletadas do Lattes em 28/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Privado
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: REPERCUSSÃO JURÍDICA DO DOWNSIZING NOS CONTRATOS DE EMPREGO: uma análise a partir da principiologia do Direito Civil,Ano de Obtenção: 2015
Prof. Dr. Cléber Lúcio de Almeida.
Especialização em Direito do Trabalho
2008 - 2009
Centro de Atualização na Área Jurídica Federal
Título: EXTENSÃO DO CONSÓRCIO DE EMPREGADORES ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS URBANAS: alternativa para a superação da informalidade e do desemprego no Brasil
Orientador: Thais Macedo Martins Sarapu
Graduação em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A limitação dos créditos trabalhistas na Lei 11.101/2005 e sua influência na senteça trabalhista
Orientador: Prof. Dr. Luiz Otávio Linhares Renault
Bolsista do(a): PUC Minas, PUC, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 24h). , Instituto de Transporte e Logística, ITL, Brasil.
2019 - 2019
EF Geral / Full-time Course. (Carga horária: 260h). , EF International Language Compuses, EF CHICAGO, Estados Unidos.
2007 - 2007
APCN 2007. , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2007 - 2007
Coleta de dados 9.01. , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2004 - 2004
Treinamento do Coleta de Dados 6.3. , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2004 - 2004
Pró-coleta Professores. , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Organização de eventos
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. . XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Pensar Globalmente: Agir Localmente. 2007. (Congresso).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. ; HATEM, Daniela Soares ; LIMA, Taísa Maria Macena de ; FAZZI, Rita de Cássia ; BOSCHI, Maria Alice ; CÔRTES, Mary Ângela . Estatuto da Criança e do Adolescente: 14 anos de conquistas e desafios. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
Contratação de Motorista Autônomo - Agregado. 2021. (Outra).
Visita ao STF na Sessão Plenária de 31.08.2016 com os advogados do PAT. 2016. (Outra).
VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV encontro de Pós-graduação da FAMINAS. 2010. (Congresso).
Congresso Kant. 2004. (Congresso).
Treinamento sobre Psicopatologia do Trabalho. 2004. (Outra).
X Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Seminário).
12 Ciclo de Palestras e Debates do Núcleo de Estudos em Teologia. 2002. (Seminário).
13 Ciclo de Palestras e Debates do Núcleo de Estudos em Teologia. 2002. (Seminário).
Questões Multidisciplinares da Bioética. 2002. (Congresso).
Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).
Aula Inaugural da Faculdade MIneira de Direito. 2001. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; OZORIO, P. C. M.; VITORINO, C. A.. A Liberdade Sindical no Brasil: uma análise à luz da Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Zumbi dos Palmares.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; FERREIRA, R. S.. Apontamentos teóricos sobre a exceção de pré-executividade no processo do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Zumbi dos Palmares.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; CARMO, P. S. S.; MENDES FILHO, M.. Garantia provisória de emprego da empregada gestante nos contratos a termo: análise da nova redação da Sum. 244, TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; CARMO, P. S. S.; MENDES FILHO, M.. Interpretação da Lei 12.506/2001 sob à luz dos princípios próprios do Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
CARMO, P. S. S.; MENDES FILHO, M.;FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.. Assédio moral acarretado pela ociosidade forçada na atípica figura do 'aviso prévio trabalhado em casa'. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; MENDES FILHO, M.; CARMO, P. S. S.. Por uma nova interpretação dos adicionais de insalubridade e periculosidade face à exposição a mais de um agente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; CARMO, P. S. S.; MENDES FILHO, M.. Os limites do poder diretivo na fiscalização de comunicações eletrônicas e redes sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; CARMO, P. S. S.; MENDES FILHO, M.. Aplicabilidade do novo adicional de periculosidade (Lei 12.740/2012) aos vigias face aos princípios próprios do Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
MENDES FILHO, M.;FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; MATIAS, G. N.. Documento eletrônico e a certificação digital: o atual cenário da legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
MENDES FILHO, M.;FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; MATIAS, G. N.. A não descaracterização da aposentadoria especial pelo uso de EPI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
MENDES FILHO, M.;FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; MATIAS, G. N.. A Teoria da Imputação Objetiva nos delitos de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
MENDES FILHO, M.;FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; MATIAS, G. N.. A incompatibilidade do 'jus postulandi' do empregado na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
MENDES FILHO, M.;FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; MATIAS, G. N.. A interpretação da nova lei do aviso prévio com base no princípio da proteção do trabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
MENDES FILHO, M.;FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; MATIAS, G. N.. A viabilidade do 'jus postulandi'. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; SILVA, S. A.. Direito ao adicional de insalubridade para motoboys e mototaxistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; SILVA, S. A.. Uma análise do assédio moral no ambiente de trabalho: observados os apectos jurídicos e psicossociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; SILVA, S. A.. Empregado Doméstico: a ampliação de direitos em busca de um patamar civilizatório mínimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; SILVA, S. A.. Flexibilização da jornada de trabalho implementada pela Lei 9.601/98 ? Banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; SILVA, S. A.. O acidente de trabalho e as novas regras impostas pelo fator acidentário de prevenção (FAP). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
PEREIRA, P. M. A.;FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; PORTO, R. G.. A (in)constitucionalidade do sistema de banco de horas em face da Lei 9.601 de 1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BASILE, R. F.;FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; ZANETTI, C.. Aspecto legal para a concessão do benefício assistencial ao idoso e a pessoa portadora de deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; GOMES, M. N.; GOMES, F. B.; PEREIRA, P. M. A.. Aplicabilidade da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho no direito brasileiro e a garantia contra a dispensa imotivada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; PEREIRA, P. M. A.; PORTO, R. G.. A eficácia dos diretos fundamentais nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; PEREIRA, P. M. A.; PORTO, R. G.. Da necessidade de legislação específica sobre o assédio moral nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; PEREIRA, P. M. A.; PORTO, R. G.. Aspectos jurídicos sobre a prova do assédio moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; PEREIRA, P. M. A.; PORTO, R. G.. A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na defesa dos direitos fundamentais do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; GOMES, M. N.; GOMES, F. B.; PEREIRA, P. M. A.. Responsabilidade patrimonial da Administração Pública decorrente da terceirização de serviços: análise dos princípios constitucionais e da Sum. 331 do TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; GOMES, M. N.; GOMES, F. B.; PEREIRA, P. M. A.. Salário equitativo como contraponto jurídico à terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; PEREIRA, P. M. A.; PORTO, R. G.. Análise da responsabilidade civil: a responsabilidade objetiva no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; PEREIRA, P. M. A.; PORTO, R. G.. A prescrição na Constituição Federal do Brasil de 1988: argumento retórico sobre segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; PEREIRA, P. M. A.; TEIXEIRA, E. F.. O instituto da prescrição aplicável às ações de dano moral: análise à luz do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; GOMES, M. N.; GOMES, F. B.; PEREIRA, P. M. A.. Apontamentos jurídicos sobre o assédio moral nas relações empregatícias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; GOMES, M. N.; GOMES, F. B.; PEREIRA, P. M. A.. Da aplicabilidade da jornada especial de trabalho dos bancários aos trabalhadores em cooperativas de crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; GOMES, M. N.; GOMES, F. B.; PEREIRA, P. M. A.. A inconstitucionalidade do art. 6. da Lei 9.601/98 ? banco de horas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Provimento Externo de Docentes - Direito Processual Civil. 2010. Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Provimento Externo de Docentes - Direito Processual Penal e Direito Penal. 2010. Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Provimento Externo de Docentes - Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. 2010. Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Provimento Externo de Docentes - Metodologia da Pesquisa Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito. 2010. Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
ARRUDA, E.;FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V.. Provimento Externo de Docentes - Direito Processual Civil. 2013. Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).
Orientou
A Liberdade Sindical no Brasil: uma análise à luz da Lei 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Zumbi dos Palmares; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
A busca pelo acesso a Justiça com base na lei 9; 099/95; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Zumbi dos Palmares; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Apontamentos teóricos sobre a exceção de pré-executividade no processo do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Zumbi dos Palmares; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Garantia provisória de emprego da empregada gestante nos contratos a termo: análise da nova redação da Sum; 244, TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Assédio moral acarretado pela ociosidade forçada na atípica figura do 'aviso prévio trabalhado em casa'; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Por uma nova interpretação dos adicionais de insalubridade e periculosidade face à exposição a mais de um agente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Os limites do poder diretivo na fiscalização de comunicações eletrônicas e redes sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Aplicabilidade do novo adicional de periculosidade (Lei 12; 740/2012) aos vigias face aos princípios próprios do Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Interpretação da Lei 12; 506/2001 sob à luz dos princípios próprios do Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Direito ao adicional de insalubridade para motoboys e mototaxistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Uma análise do assédio moral no ambiente de trabalho: observados os apectos jurídicos e psicossociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Empregado Doméstico: a ampliação de direitos em busca de um patamar civilizatório mínimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Flexibilização da jornada de trabalho implementada pela Lei 9; 601/98 ? Banco de horas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
O acidente de trabalho e as novas regras impostas pelo fator acidentário de prevenção (FAP); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Responsabilidade patrimonial da Administração Pública decorrente da terceirização de serviços: análise dos princípios constitucionais e da Sum; 331 do TST; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Aplicabilidade da Convenção n; 158 da Organização Internacional do Trabalho no direito brasileiro e a garantia contra a dispensa imotivada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Salário equitativo como contraponto jurídico à terceirização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Da necessidade de legislação específica sobre o assédio moral nas relações de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na defesa dos direitos fundamentais do trabalhador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Aspectos jurídicos sobre a prova do assédio moral no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
A eficácia dos diretos fundamentais nas relações de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Análise da responsabilidade civil: a responsabilidade objetiva no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
A prescrição na Constituição Federal do Brasil de 1988: argumento retórico sobre segurança jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
O instituto da prescrição aplicável às ações de dano moral: análise à luz do Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Apontamentos jurídicos sobre o assédio moral nas relações empregatícias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Da aplicabilidade da jornada especial de trabalho dos bancários aos trabalhadores em cooperativas de crédito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
A inconstitucionalidade do art; 6; da Lei 9; 601/98 ? banco de horas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elisio Vitor Figueiredo Júnior;
Produções bibliográficas
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ROCHA, Líbero Cristiano Leal da ; FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. ; COSTA, Fabrício Veiga . Hermenêutica Constitucional dos Direitos Fundamentais: uma análise a partir do Processo Constitucional Democrático. Revista Jurídica do Uniaraxá , v. 11, p. 147-175, 2007.
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FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. ; COSTA, Fabrício Veiga ; ROCHA, Líbero Cristiano Leal da . A prova com iter para a construção do provimento final no Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica do Uniaraxá , Araxá - MG, v. 9, n.10, p. 177-210, 2006.
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BOSCHI, Maria Alice (Org.) ; CÔRTES, Mary Ângela (Org.) ; FAZZI, Rita de Cássia (Org.) ; FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. (Org.) ; HATEM, Daniela Soares (Org.) ; LIMA, Taísa Maria Macena de (Org.) . Anais do Congresso Estatuto da Criança e do Adolescente: 14 anos de conquistas e desafios. 1. ed. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2004. v. 1.
-
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. ; BATISTA, J. L. C. ; AZEREDO, M. F. . AMPLIAÇÃO DO CONSÓRCIO DE EMPREGADORES ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS URBANAS: CONTRAPONTO À DESARTICULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões atuais de direito empresarial. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2009, v. 2, p. 217-237.
-
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; MONTOLLI, C. A. ; STIRGET, L. C. V. ; ROJAS, E. M. S. . Direitos Humanos como fundamento ontológico do Direito: o sentido da reconstrução arendtiana em A Condição Humana. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV encontro de Pós-graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: Editora FAMINAS, 2010. v. 7. p. 145-145.
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FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. ; FERNANDES, J. C. . Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101/2005. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. ; MONTOLLI, C. A. ; STIRGET, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; ROJAS, E. M. S. . Direitos Humanos como fundamento ontológico do Direito: o sentido da reconstrução arendtiana em A Condição Humana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. . Curso de aperfeiçoamento profissional: ciências jurídicas. 2012. .
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. . Curso de aperfeiçoamento profissional: ciências jurídicas. 2012. .
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. . Preenchimento do curriculum lattes (plataforma CNPq). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. . Preenchimento do curriculum lattes (plataforma CNPq). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FIGUEIREDO JÚNIOR, E. V. . Preenchimento do Curriculum Lattes na plataforma do CNPq e apontamentos sobre o Coleta CAPES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2014
Professores fazem ou fizeram a diferença na formação acadêmica dos alunos da FAMINAS ? BH (Curso de Direito), FAMINAS - BH.
2013
Professor Paraninfo - Turma de formandos de 2.013 do Curso de Direito, FAMINAS BH.
2012
Professor Homenageado - formandos de 2.012 do Curso de Direito, FAMINAS BH.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Construtora CanopusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação dos escritórios de advocacia correspondentes em várias comarcas, a saber: Altamira e Santarém - PA; Colatina - ES; Gurupi - TO; Itabaina e Lagarto - SE; Montes Claros, Pará de Minas e Varginha - MG; Sousa - PB;
Atuação em negociações coletivas junto ao Sindicato Obreiro (Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de trabalho) nas seguintes comarcas: Altamira e Santarém - PA; Colatina - ES; Gurupi - TO; Itabaina e Lagarto - SE; Montes Claros, Pará de Minas e Varginha - MG; Sousa - PB;
Análise e elaboração de contratos cíveis e trabalhistas;
Atuação contenciosa;
Atuação preventiva e consultiva.
Atividades
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04/2013 - 07/2014
Direção e administração, Construtora CANOPUS.,Cargo ou função, Gerente Jurídico.
2010 - 2013
Consultoria em Assuntos EducacionaisVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Atividades
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08/2010 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , Advocacia, Advocacia.,Atividade realizada, Consultoria e Advocacia contenciosa.
2009 - 2014
Faculdade de MInas - Belo Horizonte (MG)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2013 - 07/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito II - Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Processo do Trabalho; Direito Previdenciário
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08/2013 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Previdenciário
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Prática Real - SAJ
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito II - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
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08/2010 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Empresarial II - S/A, Direito Processual Civil III - Procedimentos Especiais, NPJ
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08/2010 - 07/2011
Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Social
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09/2009 - 07/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Processual Civil - Recursos
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
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09/2009 - 02/2010
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador do NPJ.
2008 - 2009
Tostes & Coimbra Advogados Associados S/CVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador da área trabalhista
Outras informações:
Coordenador da área trabalhista, cuja equipe era formada por 7 (sete) advogados e 3 (três estagiários); responsável por todos os serviços advocatícios desta área, tais como, rotinas administrativas dos clientes e do escritório, advocacia preventiva e consultiva, atuando, inclusive, em "duo diligence", e advocacia contenciosa.
2007 - 2009
Tostes & Coimbra Advogados Associados S/CVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advocacia cível e trabalhista responsável pela seguinte carteira de clientes:
Alcicla; Atan; Belo Horizonte Gráfica; Negócios em Mídia (TV Balcão); COVEPE; FAMINAS Muriaé; FAMINAS BH; Fundação Cristiano Varella; Varella Veículos; ECOGRAF; FERGUMINAS; Herculano Mineração; ARP; TAKRAF; UQ COMERCIAL; REMAQ; Santa Rita Industria Comercio e Representações; BELOAÇO; MED FARM; Pedral Comércio de Pedra Ardósia.
Além de realizar audiências e redigir peças processuais para o Grupo Pão de Açucar (Extra Hipermercado) e PROSEGUR Transporte de Valores.
Atividades
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11/2007 - 09/2009
Serviços técnicos especializados , Área Cível e Trabalhista.,Serviço realizado, Advocacia contenciosa e consultoria jurídica.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Atividades
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11/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas.,Cargo ou função, Membro Colaborador.
2007 - 2007
Universidade FUMECVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultor para apresentação de Proposta de Curso de Mestrado em Direito junto à CAPES
Atividades
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02/2007 - 04/2007
Serviços técnicos especializados , Mestrado em Direito.,Serviço realizado, Consultoria e preenchimento do Aplicativo de Proposta de Curso Novo (Mestrado em Direito) junto à CAPES, preenchimento e retificação dos curricula Lattes do corpo docente e cadastramento dos grupos de pesquisa no Diretório dos Grupos de Pesquisa do C.
2005 - 2005
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Jurado, Enquadramento Funcional: Jurado, Carga horária: 0
Atividades
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01/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , II Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte, II Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte.,Atividade realizada, Jurado.
2005 - 2005
BOSON E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Atividades
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06/2005 - 08/2005
Estágios , Boson e Carvalho Advogados Associados.,Estágio realizado, Estágio em Direito (expediente forense, elaboração de peças e atendimento à clientes).
2005 - 2005
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 0
Outras informações:
Preenchimento dos curricula lattes dos professores e consultoria sobre o preenchimento da avaliação do MEC.
Atividades
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10/2005 - 11/2005
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.,Serviço realizado, Preenchimento dos currículos lattes dos professores.
2004 - 2004
LGA - Assessoria EmpresarialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêmico de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Advocacia Cível e Empresarial
Atividades
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02/2004 - 07/2004
Estágios , LGA - Assessoria Empresarial.,Estágio realizado, Estágio em Direito.
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
A UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DO DOWNSIZING E SUA REPERCUSSÃO NOS CONTRATOS DE EMPREGO: poder empregatício versus comutatividade.
Pesquisa vinculada a linha de pesquisa do Mestrado em Direito Privado da PUC Minas, qual seja, Direito do Trabalho, modernidade e democracia.
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Em substituição, ministrou aulas para as turmas do Curso de Direito da PUC Minas no Barreiro nas seguintes disciplinas: Direito do Trabalho I, 7. período diurno; Direito Processual do Trabalho, 9. período diurno.
Além disso, no cargo de Professor Assistente I, na supracitada Unidade da PUC Minas, ministrou aula para as turmas de Direito do Trabalho I, 6. período noite; Direito do Trabalho I, 7. período noite; Direito do Trabalho II; 8. período noite; Monografia II, 9. período manhã e noite.
2001 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Acadêmico, Carga horária: 40
Outras informações:
Funcionário do quadro administrativo da Faculdade Mineira de Direito - Graduação, promovido no ano de 2002 a auxiliar administrativo II do Programa de Pós-graduação em Direito. Atualmente ocupa o cargo de Secretário Acadêmico do Programa de Pós-graduação em Direito.
2004 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor da disciplina Teoria Geral do Direito, do curso de graduação da Faculdade Mineira de Direito.
Atividades
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03/2013 - 10/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Linhas de pesquisa
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09/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Monografia II
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11/2005 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós Graduação Em Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Atividade realizada, Secretário Acadêmico.
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10/2002 - 11/2005
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós Graduação Em Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Atividade realizada, Auxiliar Administrativo II.
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04/2004 - 07/2004
Estágios , Faculdade Mineira de Direito, Coração Eucarístico.,Estágio realizado, Monitoria de Teoria Geral do Direito.
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09/2001 - 10/2002
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito, Faculdade Mineira de Direito.,Atividade realizada, Auxiliar Administrativo I.
2014 - 2016
Marcelo Tostes Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Gerente da área trabalhista, Carga horária: 40
Outras informações:
Unidade Alameda Santos em São Paulo - SP.
Atividades
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01/2014 - 07/2016
Direção e administração, Unidade Alameda Santos - SP.,Cargo ou função, Gerente da área trabalhista.
2016 - 2020
JBS - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40
Atividades
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07/2016 - 09/2020
Direção e administração, Friboi.,Cargo ou função, Gerente Jurídico.
2016 - 2019
Faculdade Zumbi dos PalmaresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2018 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
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08/2016 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Falência e Recuperação Judicial
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08/2016 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos
2021 - 2021
TORA TRANSPORTES LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40
Atividades
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02/2021
Direção e administração, Jurídico.,Cargo ou função, Gerente Jurídico.
2022 - Atual
Elisio Figueiredo AdvocaciaVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio fundador, Carga horária: 40
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