MARINA HINOBU DE SOUZA
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2020-2022);
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (2017-2019);
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2012-2016);
Integrante do Projeto de Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental do Trabalho (GPMAT ? UFMT) intitulado "O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente" coordenado pela prof. Dra. Carla Reita Faria Leal.
Advogada atuante nas áreas cíveis e trabalhista.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito
2020 - 2022
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Meio ambiente de trabalho e sustentabilidade: efetividade das normas de proteção aos direitos da personalidade do trabalhador rural em contraste com a sustentabilidade., Ano de Obtenção: 2022
Carla Reita Faria Leal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2017 - 2019
Universidade Estácio de Sá
Título: A prescrição intercorrente no processo do trabalho: Uma análise acerca da aplicação do instituto antes e após a Reforma Trabalhista no âmbito do TRT da 9ª Região.
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade Estadual de Maringá
Título: Os Direitos da Personalidade dos Motoristas Profissionais em Face da Lei 13.103/2015
Orientador: Drª Leda Maria Messias da Silva
Formação complementar
2023 - 2023
Cargos e Salários. (Carga horária: 20h). , Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
I Congresso IBDCONT Centro Oeste: Contratos do Agronegócio. 2022. (Congresso).
Semana Acadêmica 2021 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT. 2021. (Outra).
Aula Magna: Discricionariedade e teoria da decisão. 2020. (Outra).
Minicurso: Os instrumentos digitais na pesquisa jurídico-científica. 2020. (Outra).
Minicurso: Vivências Acadêmicas na Pós-Graduação Stricto Sensu Discentes e Egressos do PPGD/UFMT. 2020. (Outra).
Minicurso de Extensão: Elementos fundamentais para a estruturação do trabalho científico. 2020. (Outra).
Palestra: A ética na pesquisa científica. 2020. (Outra).
Palestra: A importância da filosofia do direito na pesquisa científica. 2020. (Outra).
Palestra: A metodologia científica na pós-graduação stricto sensu. 2020. (Outra).
Palestra: Intercâmbios e Internacionalização no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFMT. 2020. (Outra).
III Congresso Maringaense de Direito do Consumidor - JORNADA BRASILCON EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. (Outra).
XXIV EAIC E IX EAIC JR.Os direitos da personalidade dos motoristas profissionais em face da Lei 12.619/2012 alterada pela Lei 13.103.2015. 2015. (Encontro).
I Congresso da Diversidade Sexual: Da Proteção dos Direitos da Personalidade. 2012. (Congresso).
III Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política e III Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2012. (Simpósio).
Participação em bancas
LEAL, C. R. F.; TIBALDI, S. D.;SOUZA, M. H.. Transtornos Mentais Decorrentes do Ambiente de Trabalho Desequilibrado: Ensejo à Concessão de Benefício por Incapacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
Produções bibliográficas
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SOUZA, M. H. ; ANDRADE, A. P. M. ; LEAL, C. R. F. ; MOTA, S. E. C. ; LOBO, V. A. . A Promoção da Sustentabilidade como Resposta aos Impactos do Coronavírus no Meio Ambiente do Trabalho. In: Carla Reita Faria Leal; Ney Maranhão; Norma Sueli Padilha. (Org.). Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente do Trabalho: Discussões Contemporâneas. 1ed.Cuiabá: EdUFMT, 2021, v. , p. 1-350.
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SOUZA, M. H. . O Direito a Proteção à Intimidade e Vida Privada em Face do Teletrabalho. In: Carlos Eduardo Silva e Souza; Tatiana Tomie Onuma. (Org.). O Direito Civil Contemporâneo e Direitos Fundamentais: Questionamentos, reflexões e novas propostas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2021, v. , p. 1-492.
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SOUZA, M. H. . Constitucionalismo Além do Estado: Contribuições Teóricas de Luigi Ferrajoli à Limitação e Responsabilização do Poder Econômico Relevante de uma Cadeia Produtiva. In: XII Mostra da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduação da UFMT, 2021, Cuiabá. Anais da XII Mostra da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduação da UFMT. v. 12.
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SOUZA, M. H. . Constitucionalismo Além do Estado: Contribuições Teóricas de Luigi Ferrajoli à Limitação e Responsabilização do Poder Econômico Relevante de uma Cadeia Produtiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
LEAL, C. R. F. ; SOUZA, M. H. . A tentativa de golpe e a dispensa por justa causa dos envolvidos.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, C. R. F. ; SOUZA, M. H. . Os afastamentos por doença e os atestados médicos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, C. R. F. ; CANCADO, F. B. ; SOUZA, M. H. . A MP 936/2020 - Redução de jornada e salário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, C. R. F. ; SOUZA, M. H. . Direito à desconexão do empregado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, C. R. F. ; SOUZA, M. H. . Trabalhadores contratados para o final do ano. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
Os direitos da personalidade dos motoristas profissionais em face da Lei n. 12.619/2012, Descrição: Neste projeto de pesquisa objetiva-se estudar o rol dos direitos da personalidade dos motoristas profissionais, que por meio da superveniência da Lei 12.619/12, tiveram sua profissão finalmente regulamentada, no qual, anteriormente, todas suas atividades eram disciplinadas pela CLT. Agora, devido ao princípio da especialidade, muitos aspectos de seu trabalho estão na referida lei. Alguns pontos tais como a jornada de trabalho, escalas, diário de bordo e outros, serão conceituados, bem como, diante da nova norma, será elaborado um estudo a fim de constatar se a lei é viável e se atende aos direitos de personalidade dos motoristas. Também será discutido a respeito do controle da aplicação e fiscalização dessas normas. Para a realização deste trabalho, além da análise da legislação, será pesquisado em obras de autores, jurisprudências e artigos, periódicos e internet.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina Hinobu de Souza - Coordenador / Leda Maria Messias da Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual de Maringá - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC, Carga horária: 20
Outras informações:
Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) pela Universidade Estadual de Maringá, com bolsa. Tema do projeto: Os direitos da personalidade dos motoristas profissionais em face da Lei n. 12.619/2012. Duração do projeto: jul/2014 a jul/2015.
2017 - 2019
Vieira, Spinella e Marchiotti Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
O escritório é voltado para a advocacia empresarial, com atuação na área cível e empresarial, trabalhista e inclusive, em causas consumeristas. Neste escritório a minha atuação foi mais direcionada para o setor trabalhista, tanto patronal, quanto obreira, área na qual sou especialista. Também era responsável pelas demandas consumeristas, seja junto ao Juizado Especial Cível, quanto na Justiça Comum. Além disto, também atuava em causas cíveis empresariais, tais quais, ações de cobrança, execução, monitórias, responsabilidade civil, dentre outras. As atividades desenvolvidas: atendimento de cliente; utilização do sistema CPJ e controle de prazos por meio de agenda no referido programa; elaboração de peças processuais, desde petições iniciais, intermediárias à recursos, processo de conhecimento e execução; acompanhamento de processos administrativos (PROCON, MPT, Prefeitura, dentre outros). Realização de estudo de processos, elaboração de pareceres jurídicos, realização de audiências iniciais e de instrução, contratos e termos em geral, etc.
2019 - 2019
Alcântara AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
O escritório é voltado para a advocacia empresarial, onde atuei em demandas na área cível e empresarial, trabalhista e tributário. O foco do escritório é a advocacia empresarial, com maior parte de suas demandas vindas do setor imobiliário, patrocinando causas de incorporadoras e construtoras. Outra frente do escritório é a atuação com distribuidoras de combustíveis e postos. As atividades desenvolvidas são aquelas atinentes à profissão, tais quais: controle de prazos por meio de agenda; elaboração de peças processuais, desde petições iniciais, intermediárias à recursos, processo de conhecimento e execução; acompanhamento de processos administrativos, dentre outras.
2015 - 2017
Procon MaringáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio profissional no PROCON em Maringá, na Divisão Jurídica. Neste setor a minha função era elaborar pareceres jurídicos baseados na análise de processos administrativos. Há bastante contato com doutrina e principalmente, jurisprudência consumerista. Elaborarei pareceres jurídicos baseados na análise de processos administrativos sob a supervisão de Procurador Municipal. Há bastante contato com doutrina e principalmente, jurisprudência consumerista. Auxiliei no trâmite dos processos judiciais (ações anulatórias e de execução) junto ao Projudi, relativo às demandas que envolvem o Município de Maringá, em especial, o Procon Municipal. Confecção de peças processuais, tais como, contraminutas e contrarrazões de apelação. Realização de diligências de execução. Auxiliei na conciliação e resolução de conflitos entre Consumidores e Fornecedores, por meio de audiência de conciliação.
2017 - 2017
Aras Cáritas de MaringáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora de Português, Carga horária: 5
Outras informações:
Professora voluntária no projeto Raízes e Asas, onde lecionei aulas de português para estrangeiros, especialmente aos migrantes Haitianos, na Aras Cáritas de Maringá, desde abril até dezembro de 2017.
2019 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Membro do Projeto de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro do Projeto de Pesquisa, Carga horária: 5
Outras informações:
Membro do Projeto de Pesquisa de Direito Ambiental do Trabalho.
2020 - 2022
Silva Cruz Santullo Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada Associada
Outras informações:
Atuação em causas empresariais, com enfoque na área cível, trabalhista e consumidor (fornecedor). As atividades desenvolvidas consistem em: elaboração de defesas, recursos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, realização de audiências, sustentações orais, dentre outras. Além das atividades relacionadas à advocacia contenciosa e processual, também são realizadas consultorias, pareceres jurídicos e assessoria empresarial.
2020 - 2022
Grupo BiparVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Gerente de Departamento Juridico
Outras informações:
As atividades envolvem a gestão e coordenação do setor jurídico, tais como: análise e elaboração de documentos (termos, minutas de acordo, todas as espécies de instrumentos contratuais e aditivos, atos societários, notificações e contranotificações, etc.); auxílio jurídico aos setores internos (orientação jurídica, elaboração de pareceres, atuação no preventivo), especialmente a área de Controladoria, Departamento Pessoal, SESMT, Contabilidade e Financeiro; tratamento, controle, envio e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais aos escritórios parceiros; suporte jurídico à Diretoria e aos Acionistas; controle dos processos judiciais do Grupo; elaboração de relatórios estratégicos (desempenho, passivos, etc.); coordenação das atividades da equipe do jurídico; envio e correção de atividades aos estagiários, dentre outras atividades inerentes ao jurídico interno de uma empresa.
2023 - Atual
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Pessoas, Carga horária: 10
2023 - Atual
Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de RH, Carga horária: 30
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