Débora Gomes Galvão Basílio

Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (Unisantos), tendo recebido uma bolsa da Capes durante o período de 2018 a 2021. Obtuve o título de Mestre pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), também com uma bolsa da Capes, entre os anos de 2014 e 2016, com pesquisa voltada aos temas: democracia, partidos políticos e representatividade no Brasil. Atuo como pesquisadora, palestrante e autora de artigos e livros na área. Tive a oportunidade de realizar pesquisas em conjunto com a ONU e participei da delegação brasileira no HLPF 2019, sediado na sede das Nações Unidas em Nova York, onde discutimos o desenvolvimento institucional e as políticas públicas no Brasil. Durante essa experiência, publiquei trabalhos técnicos relevantes que foram reconhecidos internacionalmente.Também trabalhei como coordenadora do Projeto ODS/PI em parceria com as Nações Unidas, o que me permitiu estabelecer diálogos institucionais para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.Anteriormente, atuei como servidora no planejamento do Estado e minha pesquisa atual abrange temas relacionados a mudanças institucionais, constituição, democracia e justiça.Sou Professora Efetiva de Direito Adjunta na Universidade Federal do Piauí - PI e Pesquisadora Associada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí.

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Ambiental Internacional

2018 - 2021

Universidade Católica de Santos
Título: A AGENDA 2030 E PARTICIPAÇÃO DE GOVERNOS SUBNACIONAIS: Estudo de Caso do ODS 5 no Estado do Piauí
Fernando Cardozo Fernandes Rei. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Paradiplomacia Ambiental; Governos Subnacionais; Agenda 2030; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Ciência Política

2014 - 2016

Universidade Federal do Piauí
Título: Crise de representação dos Partidos Políticos no Brasil (2000 a 2015): Uma perspectiva comparada, Ano de Obtenção: 2016
Cleber de Deus Pereira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Partidos Políticos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão, Docência e Tec

2019 - 2020

Faculdade de São Vicente
Título: Estratégias institucionais para o ensino online durante a pandemia COVID-19

Especialização em Especialização em Direito Administrativo.

2015 - 2016

FIS
Título: Licitações Públicas para Transportes Públicos: Estudo de Caso do Município de Parnaíba - PI
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Especialização em Direito e Processo Previdenciário

2014 - 2016

INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS
Título: Garantia do Trabalhador Aposentado e a Desaposentação
Orientador: Jorge Batista Barros da Silva Filho

Aperfeiçoamento em Pós-Graduação Stricto Sensu da FDUSP como aluna ouvinte

2020 - 2020

Faculdade de Direito da USP
Título: Desenvolvimento Sustentável, Licenciamento Ambiental e Grandes Empreendimentos Públicos. Ano de finalização: 2020

Graduação em Direito

2008 - 2013

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: O Elemento Subjetivo do Tipo Penal e o Crime de Trânsito à Luz dos Tribunais Superiores
Orientador: Adriana Borges Ferro Moura

Formação complementar

2020 - 2020

Curso Introdutório de Arbitragem. (Carga horária: 18h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2020 - 2020

Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Territorialização e Aceleração dos ODS. (Carga horária: 12h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

Agenda 2030 para el desarrollo sostenible y la igualdad de género. , Un Woman Training Centre, UN WOMAN, Estados Unidos.

2019 - 2019

Licenciamento Ambiental. , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2019 - 2019

Formação Docente para Professor de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

The Sustainable Development Goals : A global, transdisciplinary vision for. (Carga horária: 60h). , University of Copenhagen, UK, Dinamarca.

2019 - 2019

Membro de Delegação no High-Level Political Forum 2019. (Carga horária: 32h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2018 - 2018

Formação de Auditores Ambientais. , Inteligência Ambiental, IA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Gestão Ambiental. (Carga horária: 35h). , Associação Brasileira de Ensino à Distância, ABED, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação em Mediação e Arbitragem Internacional. (Carga horária: 30h). , Centro de Mediadores Instituto de Ensino, CEO, Brasil.

2017 - 2017

Licitações e Contratos. (Carga horária: 32h). , Secretaria de Estado do Planejamento, SEPLAN, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento de Aquisições Financiadas pelo BANCO MUNDIAL. (Carga horária: 24h). , Grupo Banco Mundial, BIRD, Brasil.

2015 - 2015

Partidos Políticos e Welfare State na América Latina. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ESDEPI, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2011 - 2011

Monitoria em Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 72h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2009 - 2009

Espanhol para Adultos. (Carga horária: 40h). , Wizard Brasil, WB, Brasil.

2004 - 2008

Inglês Avançado. (Carga horária: 400h). , Wizard Brasil, WB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Geopolítica, Semiologia, Linguagem e Direitos Fundamentais, Descrição: Descrição: Projeto destinado à produção de pesquisas no recorte crítico-propositivo interseccional e transdisciplinar ao Direito, à Geopolítica e à Linguagem, nas aproximações multidimensionais da dignidade humana. Trata-se de uma incubadora temática relacional ao abrigo de interesses comuns das pesquisadoras e pesquisadores dialógicos aos desenhos e práticas jurídico-institucionais, violencias, semiologia e identidades constitucionais.Objetivo: articular a inovação por uma visão inter e transdiciplinar ao Direito, à Geopolítica e à Linguagem provocando rupturas paradigmáticas e enfrentamentos aos paradoxos sistemáticos entre a Política, o Direito e suas expressões institucionais.Projeto de trabalho a ser desenvolvido por 4 anos, sujeito à renovações mediante autoavaliação e monitoramento dos produtos científicos e tecnológicos gerados.Metodologia: crítico-propositivo-revisional decolonialista, empírica e dedutiva, com recortes dialéticos e sociológicos.Grupos de Pesquisa envolvidos e Instituições: Cultura, Direito e Sociedade DGP CNPQ UFMA Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional DGP CNPQ FDV Human Rights and Constitutional Challenges DGP CNPQ UFMA Linguagem e Cognição UFMASUBCOORDENAÇÃO:Cada integrante atuará como vice-coordenador no respectivo plano de trabalho apresentado, contando com a efetiva participação de todos e todas integrantes da equipe, nas fases de levantamento de dados, interpretação, revisão e sistematização. As revisões finais e validação serão realizadas pelo coordenador da equipe e cada vice-coordenador(a). UFMAFDVCESTUFPIG20IPSAILAIACL-AIDC.Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (6) .Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Alberto Manuel Poletti Adorno - Integrante / MONICA FONTENELLE CARNEIRO - Integrante / Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior - Integrante / Francisco Campos da Costa - Integrante / Rhiani Salamon Reis Riani - Integrante / Glaucia Martins Batalha - Integrante / Débora Gomes Galvão Basílio - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Débora Gomes Galvão Basílio - Integrante / CHAI, Cassius - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    NÚCLEO DE ESTUDOS POLÍTICOS E ELEITORAIS (NEPE/PPGD/UFPI), Descrição: O NÚCLEO DE ESTUDOS POLÍTICOS E ELEITORAIS (NEPE) é vinculadoao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD/UFPI) e consta com pesquisadores e coordenadores vinculados a outros programas de pós-graduação stricto sensu de estados brasileiros; As áreas de concentrações do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE) são o Filosofia do Direito e Ciência Política, tendo como Coordenador Geral Prof. Dr. Cleberde Deus Pereira da Silva e como Coordenadoras Adjuntas: Débora Gomes Galvão Basílio, Suzyanne Galdino, Rayssa Ribeiro e Vitória Macedo;. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Débora Gomes Galvão Basílio - Integrante / Cleber de Deus Pereira da Silva - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Núcleo de Pesquisa República, Descrição: O República é um núcleo de pesquisa criado, em 2003, pelo Prof. Nelson Juliano Cardoso Matos, da Universidade Federal do Piauí, para desenvolver estudos e debates sobre direito e democracia em perspectiva dogmática e interdisciplinar. Atualmente, o República está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI.#8203;. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Débora Gomes Galvão Basílio - Integrante / nelson juliano matos - Coordenador.

Prêmios

2022

Menção Honrosa da primeira turma de Direito da UNIBR (SP), UNIBR (SP).

2018

Certificado de Excelência no Desempenho de Função, Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN - PI).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Piauí, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. , Rua Cícero Duarte, Junco, 64607670 - Picos, PI - Brasil, Telefone: (86) 981855764

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Magistério Superior, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária Docente da Disciplina de Legislação Eleitoral.

2022 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

2021 - 2022

Secretaria de Estado do Planejamento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 6

Outras informações:
(Assessora) Diretoria de Desenvolvimento Territorial - DEPET - Atualmente, Coordenadora Nacional do Projeto ODS - PI.

2017 - 2017

Secretaria de Estado do Planejamento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro e Secretária da Comissão de Licitação

Outras informações:
Licitação criada para aquisições para implementação de projetos financiados pelo BANCO MUNDIAL. -> Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social. Site do Projeto: http://www.ipf.seplan.pi.gov.br/

2017 - 2017

Secretaria de Estado do Planejamento

Vínculo: Conselheira Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente

Outras informações:
Conselheira Suplente do Secretário de Estado do Planejamento no Conselho de Desenvolvimento Industrial do Piauí - CODIN.

2016 - 2017

Secretaria de Estado do Planejamento

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuou como assessora na Secretaria de Estado do Planejamento, exercendo atividade jurídica, principalmente na área de Direito Administrativo. Em 2017, foi Secretária da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, e Membro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN.

2018 - 2023

Inteligência Ambiental

Vínculo: Consultora Jurídica, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Realiza o acompanhamento jurídico de empresas, com foco na área ambiental, saúde, segurança e proteção de dados (LGPD). Faz auditoria de conformidade legal e portuária.

2021 - 2023

Centro Universitário Unifacid Wyden

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 20

2018 - 2021

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda em Direito Ambiental Internacional

2019 - 2020

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Representante Discente

2018 - 2019

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Suplente de Representação Discente

2021 - 2022

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2020 - 2021

United Nations Organization

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - 2019

UN Environment

Vínculo: Volunteer Researcher, Enquadramento Funcional: Volunteer Researcher

Outras informações:
Research in United Nations Volunteers, developing Analysis of Gender Equality and Sustainable Environmental Development in Latin America and the Caribbean. https://wedocs.unep.org/handle/20.500.11822/30540

2010 - 2011

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviço Voluntário

Outras informações:
Prestadora de Serviços Voluntários no Gabinete do Juiz Titular da 5ª Vara.

2012 - 2013

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estágio com início junto ao Núcleo de Família, 1ª Defensoria, e fim, junto ao Núcleo de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência. Realizando atendimentos iniciais, acompanhamentos processuais, bem como redigindo as peças processuais necessárias.

2017 - 2017

Escola do Legislativo

Vínculo: Professora de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação

Outras informações:
Professora de Direito na Pós-Graduação da Escola do Legislativo - PI.

2019 - 2022

Faculdade de São Vicente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Práticas Dialógicas, Teoria Geral do Estado e Filosofia Jurídica. É também Supervisora Docente do Núcleo de Prática Jurídica.

2018 - 2023

OAB Subseção de Santos

Vínculo: Membro Convidado, Enquadramento Funcional: Comissão de Meio Ambiente

Outras informações:
http://www.oabsantos.org.br/comissao/140-meio-ambiente/

2016 - 2017

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 15

2016 - 2016

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Legislação Básica e Ética do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

2016 - 2016

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino a Distância

Outras informações:
Bolsista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Professora de Direito Processual do Trabalho - Curso de Serviços Jurídicos EAD.

2013 - 2014

Campelo & Campelo Advogados e Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogava atuando nas áreas cíveis e administrativas

2012 - 2012

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estagiária junto à Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica do Banco do Nordeste do Brasil S/A, realizando, em suma, acompanhamento processual na Justiça Comum, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Juizados Especiais, bem como redigindo as peças processuais necessárias.

2011 - 2011

Núcleo de Prática Jurídica do Instituto Camillo Filho

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atuação no Juizado Especial do Núcleo de Prática Jurídica do Instituto Camillo Filho, compreendendo a participação em atividades próprias de profissionais do direito.

2014 - 2017

Faculdade Maranhense São José dos Cocais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito