Luis de Gonzaga Costa Oliveira

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Teoria e Filosofia da História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional.

OLIVEIRA, L. G. C. . Parque Nacional da Serra da Capivara: ação de desintegração de posse e seus requisitos jurídicos e sociais fundamentais. 2017. (Outro).

Live: CONHECENDO A REALIDADE ATUAL: UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA EM TEMPOS DE INCERTEZAS.CONHECENDO A REALIDADE ATUAL: UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA EM TEMPOS DE INCERTEZAS. 2020. (Outra).

IX Semana Científica e II Colóquio Internacional.O Código de Ética e Disciplina do PT e corrupção política. 2017. (Outra).

Ciclo de Palestras 2ª FENEFAI. 2016. (Feira).

Projeto Rondon Operação Bacuri.Projeto sobre a Lei Maria da Penha. 2016. (Outra).

Semana do Direito 2016. 2016. (Outra).

XII Jornada do Grupo de Estudos e Pesquisas ?História, Sociedade e Educação no Brasil?- HISTEDBR. 2014. (Outra).

X Seminário de Dezembro, na Universidade Estadual do Maranhão- Centro de Estudos Superiores de Caxias. 2014. (Seminário).

Desfile das Entidades Carnavalescas do Grupo 1 do Carnaval Macaense.Julgador do quesito samba de enrendo. 2010. (Outra).

IV SEMINÁRIO NACIONAL: EDUCAÇÃO POR MEIO DO ESPORTE. 2006. (Seminário).

CURSO DE ASSESSORES DA PJE. 1998. (Outra).

III CONGRESSO INSPETORIAL SOBRE O SISTEMA PREVENTIVO. 1988. (Congresso).

II CONGRESSO INSPETORIAL SOBRE O SISTEMA PREVENTIVO. 1985. (Congresso).

OLIVEIRA, L. G. C.; CORREIA, A. L. S.; LEMOS, M. C. E. S. M.. LEGÍTIMA DEFESA NA ATIVIDADE POLICIAL NO BRASIL: CENÁRIO DE VIOLÊNCIA E ATIVISMO JUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; CORREIA, A. L. S.; LEMOS, M. C. E. S. M.. DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA NO CENTRO DE CAXIAS/MA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; CORREIA, A. L. S.; LEMOS, M. C. E. S. M.. A CURATELA DA PESSOA IDOSA COMO GUARDIÃ DO PATRIMÔNIO DO IDOSO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; CORREIA, A. L. S.; LEMOS, M. C. E. S. M.. A UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; CORREIA, A. L. S.; LEMOS, M. C. E. S. M.. A CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO BRASIL: CAUSA E CONSEQUÊNCIA DA MOROSIDADE PROCESSUAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; CORREIA, A. L. S.; LEMOS, M. C. E. S. M.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. O estelionato praticado por meio da internet: uma reflexão do período da pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Direito Previdenciário: a comprovação da atividade rural do seguro especial conforme portaria n 990/DRBEN/INSS de 28.03.22. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Guarda compartilhada no período da pandemia de Covid-19: o que decidiram os tribunais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Beneficio por incapacidade temporária: Intercorrências na concessão e manutenção junto a previdência social e o aumento da judicialização.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A eficácia da ação publica na proteção do meio ambiente e a responsabilização por Danos Ambientais no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Impunidade nos Crimes Cibernéticos: Uma análise jurídica.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Perfil Genético do Condenado: inconstitucionalidade ou otimização da investigação criminal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Práticas de Publicidade Enganosa e Abusiva no Âmbito do Direito do Consumidor.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Conhecer e Respeitar: O direito da Pessoa Surda no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Considerações jurídicas sobre a violência obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Salario Maternidade Rural e seus desafios e dificuldades para sua concessão.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. O poder familiar e a guarda compartilhada: obrigações e direitos dos pais pelo melhor interesse da criança.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Desafios e perspectivas para a justiça do trabalho no Brasil: possibilidade de extinção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

RIBEIRO, L. E. L.; SILVA, J. S.;OLIVEIRA, L. G. C.. Rotação de culturas e sustentabilidade do agronegócio: os benefícios da rotação de culturas para a produção agrícola sustentável nas pequenas propriedades rurais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; SILVA, J. S.; RIBEIRO, L. E. L.. Empreendedorismo feminino: o crescimento do empreendedorismo feminino no município de Caxias-MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; RIBEIRO, L. E. L.; SILVA, J. S.. A relevância do treinamento para o desenvolvimento na gestão de pessoas: estudo de caso na empresa Magazine Luiza em Caxias-MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; COSTA, K. S. S.; ABREU, J. F.. FEMINICÍDIO NO MARANHÃO DURANTE A PANDEMIA EM 2020: O ?FICAR EM CASA? COAGINDO MULHERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; ABREU, J. F.; COSTA, K. S. S.. O PROTAGONISMO DA VÍTIMA NO CRIME DE VIOLÊNCIA SEXUAL DENTRO DO PROCESSO PENAL E OS SEUS REFLEXOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; COSTA, K. S. S.; ABREU, J. F.. A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA COM SEU USO RECREATIVO E MEDICINAL EM SOLO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; ABREU, J. F.; COSTA, K. S. S.. LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA FRENTE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; ABREU, J. F.; COSTA, K. S. S.. PEDOFILIA SEM PRÁTICA DE ABUSO, NÃO É CRIME: O DIREITO PENAL E A RELAÇÃO DISTORCIDA DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NA PROTEÇÃO DE DIREITOS INFANTOJUVENIS: análise de estupro de vulnerável no casamento infantil em Timbiras - MA (2018-2021). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CRIADOR E PROPAGADOR EM TEMPOS DE COVID-19: IMPACTOS DA DESINFORMAÇÃO E O AMPARO JURÍDICO NA ERA DA PÓS-VERDADE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. "PSICÓLOGO JURÍDICO E SUA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL.". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO PERANTE A MORTE DE PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO POR COVID19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A CRIANÇA FERIDA NO ADULTO TRANSGRESSOR: A POSSIBILIDADE DE ATENUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL ANTE A OCORRÊNCIA DE EVENTOS TRAUMÁTICOS NA INFÂNCIA À LUZ DO CASO DOMINIC ONGWEN NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. O NEGACIONISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AO ESTADO BRASILEIRO POR DANO SOCIAL EM FACE DA INOPERÂNCIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. O NEGACIONISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AO ESTADO BRASILEIRO POR DANO SOCIAL EM FACE DA INOPERÂNCIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. O ?ASPECTO SOMBRIO? DO ADVENTO DA TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE DO CRIME DE ESTELIONATO VIRTUAL A LUZ DA LEI 14.155/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. ANÁLISE JURÍDICA DA OBRA FICTÍCIA DEATH NOTE: A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS EFEITOS ANTE O ORDENAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. O RECONHECIMENTO DO ESTUPRO VIRTUAL CONTRA A MULHER: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. O RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA: IMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DOS DELEGADOS DE CAXAIS-MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. FAMÍLIA CAXIENSE E O CÁRCERE: EFEITOS DA CONDENAÇÃO FACE À RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. CRIMES DIGITAIS NA PANDEMIA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO ENQUANTO ESCUDO DO DISCURSO DE ÓDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. PRIVATIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS BRASILEIROS:UMA ANÁLISE DO SISTEMA NO SUDESTE DO PAÍS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A DELIMITAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICIDIO E O MITO DO AMOR MATERNO À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIALNACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DE COMBATE À COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA NO INICIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. EXCLUSÃO DA SUCESSÃO: ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE DE SUZANE VON RICHTHOFEN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. STALKING E CYBERSTALKING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: NOVAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM ÊNFASE NO MERCADO SEXUAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. SENADO FEDERAL: CONTRADIÇÕES DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL E O EQUILÍBRIO DA DEMOCRACIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS HOMOFÓBICAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA GRUPO LGBTQIA+. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A INFLUÊNCIA DA MIDIA E O DIREITO DE IMAGEM DO PRESO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. ENCARCERAMENTO EM MASSA DE CORPOS NEGROS: A NECROPOLÍTICA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. CRIMES CIBERNÉTICOS: A CRISE ECONÔMICA, ALIADA AO ISOLAMENTO SOCIAL, PROPORCIONA UMA MUDANÇA DE PADRÃO NA PRÁTICA DE CRIMES, PASSANDO A SEREM COMETIDOS EM HOME OFFICE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FUNÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; LEITE JUNIOR, A. D.; SOUSA, F. M. S.. O bullying nas escolas públicas e as práticas do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; Francisca Meire Silva Sousa; LEITE JUNIOR, A. D.. Assédio sexual contra mulheres: uma análise à luz do artigo 261-A do Código Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; Francisca Meire Silva Sousa; LEITE JUNIOR, A. D.. Provas ilícitas em sede do tribunal de júri: discussões acerca de sua admissibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; Francisca Meire Silva Sousa; LEITE JUNIOR, A. D.. Crime de ameaça contra a mulher e o dano psicológico da Síndrome de Estocolmo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; Francisca Meire Silva Sousa; LEITE JUNIOR, A. D.. O atleta profissional de futebol e a relação com a entidade desportiva e a formalidade contratual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; Francisca Meire Silva Sousa; LEITE JUNIOR, A. D.. O Tribunal de Júri como espaço de democratização do Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; Francisca Meire Silva Sousa; LEITE JUNIOR, A. D.. Exploração sexual, prostituição e lenocínio: as inovações advindas das leis 12.015/09 e 13.718/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; Francisca Meire Silva Sousa; LEITE JUNIOR, A. D.. O homicídio feminino: uma análise da violência de gênero e do caráter preventivo da sansão penal entre os anos de 2015 a 22019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; Francisca Meire Silva Sousa; LEITE JUNIOR, A. D.. |Lei n 13.718 de 24 de setembro de 2018 e a inclusão do crime de importunação sexual no ordenamento jurídico: um instrumento de proteção contra o abuso feminino no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; Francisca Meire Silva Sousa; LEITE JUNIOR, A. D.. O cárcere, a maternidade e a infância: o exercício dos direitos das presidiárias (com seus filhos) no estabelecimento prisional da cidade de Timon-Maranhão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; Francisca Meire Silva Sousa; LEITE JUNIOR, A. D.. O Direito Penal na era digital: uma análise evolutiva dos crimes contra a dignidade sexual (estrupo virtual, pornografia de vingança e sextorsão). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

SILVA, A. M. C. E.;OLIVEIRA, L. G. C.. O mundo "encantado" das brincadeiras infantis: elementos à prática pedagógica na educação infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; SILVA, A. M. C. E.. A leitura nas séries iniciais: uma prática de releitura do mundo a partir do olhar da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; SILVA, A. M. C. E.. Projeto Rondon FAI: um espaço de práticas pedagógicas que viabiliza a educação à cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. HOMOFOBIA: UMA ANÁLISE DA REALIDADE SOCIAL E DISCRIMINATÓRIA BRASILEIRA CONTRA OS HOMOSSEXUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A QUESTÃO RESPONSABILIDADE PENAL E IDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO CATÓLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS:DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA EVOLUÇÃO NO CENÁRIO PROCESSUAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. O TRABALHO DO APENADO COMO FORMA DE RESSARCIMENTO Á VÍTIMA (FAMILIARES DA VÍTIMA) E AO ESTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Contrato temporário por excepcional interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Direito penal juvenil e a questão da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A exploração do trabalho infantil: causas, consequências e o amparo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A extensão no curso de direito: uma intervenção necessária na comunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Previdência social: análise dos tipos penais mais praticados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. O crfme de abuso de autoridade: consequências diante da violação dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Ressocialização do preso: falência do sistema penitenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveos - ITBI - o fato gerador e sua cobrança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A aplicabilidade da lei n. 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A exibilidade do prévio requerimento administrativo para pleitear benefícios previdênciários na visão do Suprremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Extinção do processo civil sem resolução do mérito: estudo de caso na 1ª Secretaria da Comarca de Codó-MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A impropriedade da execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência na lei n 271/84. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Análise da legislação brasileira sobre o crime de tortura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A redução da maioridade penal: uma análise do contraste com a situação carcerária do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Giuarda compartilhada e a alienação parentalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Análise da constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD): uma ótica concernente à sua legalidade, normatividade e condição humana quanto à inclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Violência contra o idoso em Codá-MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Contrato temporário por excepcional interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A funcionalidade do poder de policia para a administração pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A (in)eficácia da lei Maria da Penha e as falhas na sua aplicabilidade no município de Caxias-MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A intenção compulsória do usuário de crack como tratamento de desintoxicação e reinserção social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A efetividade das execuções trabalhistas na Vara do Trabalho de Caxias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Iprobidade administrativa e a corrupção no serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. As psicopatias e a mente criminosa: uma análise acerca da imputabilidade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A dependência química e suas repercusões nas relações de trabalho: recisão direta do contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A biosustentabilidade como meio de redução dos gastos com serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A impropriedade da execução provisória na lei de execução penal (Lei n. 7.210/84) e o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A internação compulsória do usuário de crack como tratamento de desintoxicação e reinserção social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A improbidade administrativa e a corrupção no serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Análise da constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD): uma ótica concernente à sua legalidade, normatividade e condição humana quanto à inclusão do preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A eficácia do regime diferenciado de contratação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A funcionalidade do poder de policia para a administração pública no Brasil a partir da constituição federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. As penas de medidas alternativas no Brasil: os efeitos na sua aplicação junto ao inflator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. A ressocialização e direitos dos presos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. O alcance da Lei de Interceptação Telefônica - Lei 9.296/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Alterações da Lei 12.683/2012 à Lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Análise sobre o aborto: aspecto médico, legal e religioso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.. Relação de emprego: rescisão de contrato, extinção por iniciativa do empregado e do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, L. G. C.; COUTINHO, L. A.; LUZ, J. W. P.. Papel do professor face às tecnologias educacionais. 2014. Universidade Estadual do Maranhão.

OLIVEIRA, L. G. C.; COUTINHO, L de A.; LUZ, J. W. P.. Papel do professor face às tecnologias educacionais. 2014. Universidade Estadual do Maranhão.

OLIVEIRA, L. G. C.; COUTINHO, L. A.; LUZ, J. W. P.. Papel do professor face às tcnologias educacionais. 2014. Universidade Estadual do Maranhão.

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET EM CONFORMIDADE AO DIREITO NACIONAL COM BASE NO MARCO CIVIL DA INTERNET COM POSITIVAÇÃO DA LEI N 13; 709/2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

O atleta profissional de futebol e a relação com a entidade desportiva e a formalidade contratual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

O Tribunal de Júri como espaço de democratização do Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

O bullying nas escolas públicas e as práticas do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

O contador como consultor financeiro das micro e pequenas empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

O perfil profissional contabilista e a contribuição da tecnologia da comunicação à dinâmica do serviço contábil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Perfil do perito contador na cidade de Caxias-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Padronização contábil brasileira junto às normas internacionais: uma análise do balanço patrimonial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Contabilidade esportiva e a transferência das informações contábeis nos clubes de futebol profissionais brasileiros: um caso específico do Clube de Regatas do Flamengo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Parque Nacional da Serra da Capivara: ação de desintegração de posse e seus requisitos jurídicos e sociais fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Direito Alternativo: a lei e o justo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

A descoberta do Parque Nacional da Serra da Capivara e o Museu do Homem Americano; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Atendimento educacional especializado (AFE) na escola Professor Arlindo Fernandes Oliveira; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Pluralismo Jurídico: o direito de favela; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Estatuto da pessoa com deficiência: análise da inclusão e cidadania no âmbito escolar no município de Timbiras - MA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

da Silva; A cidadania e o preconceito racial no Brasil: posicionamentos e ações de vítimas de preconceito racial no município de Codó - MA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Ações afirmativas: cotas, inclusão, exclusão e inversão de valores raciais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Cidadania no Brasil: um enfoque sobre os direitos e deveres civis; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Junior; Políticas Públicas de ações afirmativas no Brasil: uma interpretação constitucional de inclusão; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

Desigualdades raciais e políticas públicas na educação: ações afirmativas e desenvolvimento no governo brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Luis de Gonzaga Costa Oliveira;

OLIVEIRA, L. G. C. . Reflexões. 2011; Tema: Refexões sobre temas vivênciais. (Blog).

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2014

Membro do Sindicato dos Músicos do Maranhão, Sub-seção de Caxias.

2012

Membro do Grupo de Estudos "História, Sociedade e Educação no Brasil", HISTEDBR.

2011

Membro efetivo da Acadêmia Sertaneja de Letras. Educação e Artes do Maranhão, Acadêmia Sertaneja de Letras. Educação e Artes do Maranhão.