Gisele Barra Bossa
Sócia Tributária no Demarest Advogados. Ex-Conselheira Titular e Vice-Presidente da 2 Câmara da 1 Seção do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais - CARF. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Mestrado reconhecido e revalidado pela Universidade de São Paulo-USP, em Direito Econômico e Financeiro. Coordenou o Projeto de Pesquisa Índice de Transparência do Contencioso Tributário - ICAT do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da FGV Direito SP (2014/2015), a Comissão de Assuntos jurídico-tributários e Tributação Internacional do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP (2015/2017) e o Projeto de Pesquisa "Desafios Institucionais de Tributação da Nuvem: Uma proposta de encaminhamento" do Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Mestrado Profissional da FGV Direito SP (2018/2020). Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas e na Faculdade de Administração da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. Com experiência na área de governo e mais de 16 anos no contencioso e consultivo tributário, geriu áreas de contencioso estratégico em corporações de diferentes segmentos econômicos. Coordenadora e Coautora das obras técnicas. Palestrante e Professora Convidada em cursos de Pós-Graduação.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito- Ciências Jurídico-Econômicas
2010 - Atual
Universidade de Coimbra
Título: A adoção das normas gerais antielisão e das medidas neutralizadoras como forma de combate as técnicas de planejamento fiscal
Orientador: José Casalta Nabais
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Tributário Europeu
2008 - Atual
Universidade de Bolonha
Título: A elisão fiscal, o abuso de forma e o abuso de direito em matéria fiscal: os limites do planejamento fiscal face à jurisprudência comunitária e dos tribunais nacionais
Orientador: Adriano di Pietro
Mestrado em Mestre pré-Bolonha em Ciências Jurídico-Econômicas
2006 - 2009
Universidade de Coimbra
Título: O Regime de Transparência Fiscal Internacional nos Ordenamentos Jurídicos Nacionais e sua Compatibilidade com a Convenção Modelo da OCDE, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Diogo José Paredes Leite de Campos
Formação complementar
2016 - 2016
Semana Intensiva de Tributação Internacional - ITC Leiden. (Carga horária: 40h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Aprimoramento Docente - CAD FGV/Direito. (Carga horária: 25h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Especialização em Direito Tributário. (Carga horária: 216h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Organização de eventos
BOSSA, G. B. ; RUIVO, M. A. . Jornadas de Crimes Contra Ordem Tributária. 2019. (Congresso).
BOSSA, G. B. ; PISCITELLI, T. . Tributação de Bens Digitais e a Tributação de Games no Brasil. 2018. (Outro).
BOSSA, G. B. ; PISCITELLI, T. . Regras de Preço de Transferência e a Economia Digital. 2018. (Outro).
BOSSA, G. B. ; PISCITELLI, T. . Impactos da Nova Diretiva da União Europeia: Tendências da Tributação da Economia digital. 2018. (Outro).
BOSSA, G. B. ; MOREIRA FILHO, A. ; MONGUILOD, A. C. . I Seminário Internacional Fomento a Inovação. 2018. (Congresso).
BOSSA, G. B. ; PISCITELLI, T. . Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 2017. (Outro).
PISCITELLI, T. ; VASCONCELLOS, R. F. ; BOSSA, G. B. ; NOLASCO, R. D. . Os Desafios da Tributação na Era Digital: Internet das Coisas e o Conceito de Estabelecimento Permanente. 2017. (Outro).
Participação em eventos
2º Congresso de Direito Tributário da OAB/SP. Direito Penal Tributário: Intersecção Prática entre as Ciências. 2020. (Congresso).
I Congresso de Direito Tributário da OAB e ESA/MA. https://www.youtube.com/watch?v=I7V6wKilC7E. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Tributário FDRP-USP. Tributação da Economia Digital: Aspectos Internacionais. 2020. (Congresso).
Seminário de Tributação e Economia Digital da FDRP-USP.Tributação e Economia Digital. 2020. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDF. Questões Tributárias Controvertidas no Ambiente de Economia Digital. 2020. (Congresso).
Jornadas de Crimes Contra Ordem Tributária. Cooperação ou Arrecadação: A criminalização de condutas é a solução?. 2019. (Congresso).
TEWA Tax Meeting.Produção Eficiente de Provas no Âmbito do PAF e os Atores Processuais. 2019. (Seminário).
Seminário de Verão da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Os desafios do direito face aos espaços de integração e à globalização. 2011. (Simpósio).
Participação em bancas
SANTI, E. M. D.;BOSSA, G. B.; CAMPEDELLI, L. R.. Tributação Internacional e sua Relação com Investimento Estrangeiro Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Produções bibliográficas
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BOSSA, G. B. ; SCAPIN, A. . Transparência e Democracia: para um governo com poderes visíveis. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região , v. 1, p. 185-210, 2016.
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BOSSA, G. B. ; SCAPIN, A. . Transparência e Democracia: para um governo com poderes visíveis. Revista do Tribunal Regional Federal 4. Regiao , v. 1, p. 175-201, 2015.
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BOSSA, G. B. ; CAMPEDELLI, L. R. . Transparência fiscal é o diferencial de democracias avançadas. Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 27 nov. 2014.
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BOSSA, G. B. ; ROSA, A. T. L. . Ineficiência do federalismo brasileiro é desafio para a reforma tributária. Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 09 out. 2014.
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BOSSA, G. B. . Novos Rumos da Tributação na Economia Digital: Mercado Consumidor na Caracterização do Estabelecimento Permanente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. ; RUIVO, M. A. . Intersecção entre o Direito Tributário e o Direito Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Tributação na Nuvem: Desafios Internos e Internacionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Direito Penal Tributário: Intersecção no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BOSSA, G. B. . Tributação e Novas Tecnologias: Aspectos Internacionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Tributação de Robôs, Impressão 3-D e Nuvem (Cloud Computing). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Legislação dos Crimes Contra Ordem Tributária e os Conceitos de Fraude, Conluio, Simulação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Os Desafios Impostos pelo Projeto BEPS: entre a Tributação da Inovação e a Inovação na Tributação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . CARF: Os desafios temáticos de 2018 e as Perspectivas para 2019. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Preços de Transferência: Perspectiva dos Tribunais Administrativos e Judiciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Arbitragem Tributária a e Experiência Portuguesa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Parecer Normativo Cosit nº 1/2018: Novo Conceito de Exportação de Serviço?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Os Impactos das Novas Tecnologias na Tributação Federal e as Diretrizes da OCDE - Comitê de Tributação Amcham. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . 2ª Aferição do Contencioso Administrativo Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . MP 685 / Declaração de Planejamento Tributário (DIOR) - Comitê de Tributação da Amcham ? SP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . 'The International Tax Regime: Historical Evolution and Political Change'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Princípios Gerais e Evolução da Tributação Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOSSA, G. B. . Relação Jurídico-Tributária na Prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BOSSA, G. B. ; NEPOMUCENO, B. ; GRAVA, G. S. . CARF: Segurança Jurídica e Redução do Contencioso. 2015.
BOSSA, G. B. ; SOUZA, M. N. O. . Transparência e Cidadania Fiscal dos Municípios. 2015.
BOSSA, G. B. . Desafios Fiscais dos Cloud Computing. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . As Vozes do CARF: 2ª Seção de Julgamentos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Novas Tecnologias: Impactos e Possibilidades para as Empresas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . As Vozes das Conselheiras do CARF: 1ª Seção de Julgamentos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . O Fim do Voto de Qualidade: O que esperar para o futuro?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Voto de Qualidade no CARF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Voto de Qualidade: Debates após Lei 13.988/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DANIEL NETO, C. A. ; QUINTELLA, C. C. N. ; BOSSA, G. B. ; RODRIGUES, C. ; PAULA JUNIOR, A. ; PEROBA, L. R. . Planejamento Tributário: Critérios de Validade na Jurisprudência do CARF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. ; VASCONCELLOS, R. F. ; PEREIRA, P. R. ; GOMES, D. P. . Diálogos tributários luso-brasileiros: do IVA à tributação internacional da economia digital. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RIBEIRO, D. D. ; BOSSA, G. B. . Questões Atuais de Direito Aduaneiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Colaboração Premiada e Tributação dos Atos Ilícitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. ; RUBINSTEIN, F. ; UHDRE, D. . Tributação e Novas Tecnologias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. ; FERREIRA, L. G. M. ; ARCHANJO, C. ; GOMES, D. P. ; ALVARENGA, C. A. ; LEAL, S. T. . Tributação de Software. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . A Voz das Conselheiras do CARF: Desafios Técnicos e Institucionais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Qual é o futuro do CARF?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Desafios Institucionais da Arbitragem no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Regras de Preço de Transferência e a Economia Digital. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Impactos da nova Diretiva da União Europeia:Tendências da Tributação da Economia Digital. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Tributação da Nuvem e das Novas Tecnologias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Tributação de Operações na Internet e o Conceito de Software as a Service. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Arbitragem no Direito Tributário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Os Desafios da Tributação na Era Digital: Impressão 3D e Bitcoins. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Os Desafios da Tributação na Era Digital: Internet das Coisas e o Conceito de Estabelecimento Permanente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOSSA, G. B. . Entrevista sobre o artigo 'Como trabalhar a cooperação na nova Ordem Jurídica Transnacional?'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BOSSA, G. B. . Entrevista sobre o artigo 'Desafio para reforma tributária é superar ideia de reformas pontuais'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BOSSA, G. B. . Startups: Aspectos Jurídicos e Tributários. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BOSSA, G. B. . Tributação e Novas Tecnologias: Desafios Internos e Internacionais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BOSSA, G. B. . Planejamento Tributário na Visão do CARF. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BOSSA, G. B. ; SCAPIN, A. ; SANTI, E. M. D. ; COELHO, I. . Relatório da 2ª Aferição do Contencioso Administrativo Tributário. 2015. (Relatório de pesquisa).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Conselho Administrativo de Recursos FiscaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira dos Contribuintes - 1a Seção, Carga horária: 40
2017 - 2017
Rocca, Stahl, Zveibil & Marquesi AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócia de Área, Carga horária: 40
2015 - 2017
Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAPVínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Tributário Sênior, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação da Comissão de Assuntos Jurídicos, Tributação Internacional e Relações com o Governo.
2014 - 2015
Fundação Getúlio VargasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Doutorado, Carga horária: 30
Outras informações:
Phd Researcher do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Coordenação de projetos e dos pesquisadores do mestrado acadêmico. Gestão da coluna do NEF no Conjur.
2013 - 2014
C&A Modas Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Legal Tax Manager, Carga horária: 40
Outras informações:
Gestão do Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, interface com a controladoria e contabilidade;
Gestão de Certidões federais, estaduais e municipais;
Apoio contencioso e consultivo às coordenações de apuração de tributos (diretos e indiretos);
Coordenação do setor de cadastro de fornecedores (compliance interno e lei anticorrupção); e
Coordenação do setor de legalização de lojas (abertura de filiais, uso, manutenção e cessação de Emissores de Cupom Fiscal e nota fiscal eletrônica).
Atividades
-
10/2013 - 04/2014
Direção e administração, Diretoria Financeira.,Cargo ou função, Gestão do Contencioso Tributário.
2012 - 2013
De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenação Contencioso Tributário - Natura, Carga horária: 40
Outras informações:
Secondment - Natura Cosméticos S/A.
Gestão estratégica dos processos judiciais e administrativos do Grupo Natura (Diretos e Indiretos), com envolvimento junto às associações do segmento para definição de ações conjuntas, bem como condução e acompanhamento estratégico de leading cases;
Definições estratégicas junto ao Financeiro (Controladoria, Contabilidade e Fiscal) ? controle de contingências e provisões;
Gestão estratégica dos processos patrocinados por escritórios externos ? revisão de peças e orientações técnico-operacionais para atendimento das necessidades do Grupo;
Supervisão do controle de certidões e prazos internos;
Elaboração de legal opinion para clientes internos e due diligence para finalização de reestruturações societárias; e
Intensa participação técnica nas operações de planejamento tributário internacional.
2012 - 2014
Centro Universitário FECAPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora responsável pelas cadeiras de Direito Tributário e Direito Empresarial no curso de Graduação em Administração de Empresas. Adicionalmente, ministrou as disciplinas de Direito Internacional Privado no curso Graduação em Relações Internacionais e de Direito do Comércio Internacional no curso de Pós-Graduação lato sensu.
2010 - 2011
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 34
Outras informações:
Professora responsável pela cadeira de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado no curso de Graduação em Direito. Adicionalmente, ministrou as seguintes disciplinas: Ciência Política, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos e Direito nos Meios Eletrônicos.
2008 - 2010
Editora AbrilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Contencioso Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gestão estratégica dos processos judiciais e administrativos do Grupo Abril. Elaboração de defesas administrativas e judiciais. Atuação junto à auditoria e controladoria. Elaboração de legal opinion para clientes internos e due diligences.
2005 - 2006
Rivitti e Dias Advogados AssociadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada - Contencioso Tributário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área do Contencioso Tributário, elaboração de defesas judiciais e administrativas, solução de consulta, elaboração de relatórios e orientação prática ao cliente.
2004 - 2005
Perello Advogados AssociadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada - Contencioso Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área do Contencioso Tributário, acompanhamento processual nos principais Fóruns Estaduais e Federais, julgamentos em 1ª e 2ª instância e tribunais superiores, elaboração de defesas judiciais e administrativas, peças recursais, adesão e gestão de parcelamentos fiscais e relatórios para clientes. Realização de estudos acadêmicos na área de planejamento tributário e elisão fiscal.
2002 - 2004
Novartis Biociencias SaVínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação contenciosa e consultiva nas áreas Cível, Tributária, Societária e Trabalhista, incluindo acompanhamento processual nos diversos fóruns da Capital e Interior, bem como via internet de processos em outros Estados; organização interna departamental dos processos existentes; elaboração de peças e legal opinion para os setores internos da companhia.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gisele Barra Bossa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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