Fernanda Pontes Pimentel

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.

PIMENTEL, F. P. ; CORVAL, P.R. DOS SANTOS ; CARVALHO, E. M. . I Mesa Redonda sobre Direitos Humanos: China, América Latina e Caribe. 2024. (Congresso).

MARQUES, G. P. Y. ; SOARES,Iara Duque ; PIMENTEL, F. P. . X SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2024. (Congresso).

HANSEN, G. L. ; Blázquez, G. S. ; PIMENTEL, F. P. . V SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO. 2023. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. ; MARQUES, G. P. Y. ; SOARES,Iara Duque . IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2023. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. . ?El derecho privado frente a los movimientos sociales y las nuevas configuraciones institucionales?, en el V Seminario sobre Democracia, Ciudadanía. 2023. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. ; MARQUES, G. P. Y. . VIII SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2022. (Congresso).

HANSEN, G. L. ; MONICA, Eder Fernandes ; PIMENTEL, F. P. . III SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. 2021. (Congresso).

MARQUES, G. P. Y. ; PIMENTEL, F. P. . VII SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. . II SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. 2020. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. . JUSTIÇA E NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO EM CENÁRIOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

MARQUES, G. P. Y. ; PIMENTEL, F. P. . VI SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. . I SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. 2019. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. . V Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2019. (Congresso).

MARQUES, G. P. Y. ; PIMENTEL, F. P. . IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Concurso).

PIMENTEL, F. P. ; MEIRELLES, D. R. S. ; ALMEIDA FILHO, J. C. A. ; FIGUEIREDO, M. R. S . Temas de Processo de Família. 2013. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. . XII SEMANA DE MONITORIA. 2009. (Outro).

PIMENTEL, F. P. ; F. P. . XI SEMANA DE MONITORIA. 2008. (Outro).

PIMENTEL, F. P. . X SEMANA DE MONITORIA. 2007. (Outro).

Alvim, J.L.R. ; PIMENTEL, F. P. . Audência pública - Reforma Curricular - Faculdade de Direito. 2006. (Outro).

Assembleia de fundação do Instituto "As Civlistas".Instituto "As Civlistas". 2024. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito - 2024.1.A inteligência artificial e o Direito: caminhos, possibilidades e limites éticos. 2024. (Outra).

Celebração Mês da Mulher - UFMBN. A mulher cristã e a Lei Maria da Penha: inflexões possíveis.. 2024. (Congresso).

Curso Aberto sobre Segurança Alimentar e Direito Humano à Alimentação Adequada. 2024. (Seminário).

Curso Aberto sobre Segurança Alimentar e Direito Humano à Alimentação Adequada.O papel das famílias na Segurança Alimentar brasileira. 2024. (Seminário).

Curso de Extensão - PPGDC/UFF.Constituição, Direitos Humanos, Ambiente e Mudanças Climáticas. 2024. (Outra).

Entrega de carteiras - Advogados Subseção Niterói.Advocacia para o futuro: desafios e perspectivas. 2024. (Outra).

Homenagem ao Prof. Alfredo Dolcino Motta.Fala institucional: Direção da Faculdade de Direito. 2024. (Outra).

Homenagem aos 60 anos de advocacia: Dr. Técio Lins e Silva.Fala institucional: Direção da Faculdade de Direito. 2024. (Seminário).

I Mesa Redonda sobre Direitos Humanos: China, América Latina e Caribe.Os desafios da governança das políticas públicas voltadas à equidade de gênero no Brasil. 2024. (Seminário).

Lançamento do Grupo de Trabalho - CPEG/UFF.Enfrentamento das violências de gênero e raça: o que avançamos?. 2024. (Seminário).

Movimento Floresça e Resista: comemorações do Mês da Mulher.Moção de Reconhecimento - Promoção da solidariedade e da capacitação dos jovens advogados. 2024. (Encontro).

Outorga da Medalha "Evandro Lins e Silva" - OAB/RJ.Medalha Evandro LIns e Silva - advogados e advogadas que se destacam na profissão pelos serviços prestados à advocacia fluminense e pelo esforço de conservação do Estado democrático de Direito.. 2024. (Outra).

Outorga da Moção de Louvor e Aplauso.Moção de Louvor e Aplauso: defesa dos direitos humanos na cidade de Niterói. 2024. (Outra).

Outorga da Moção de Louvor e Aplauso.Moção de Louvor e Aplauso: atuação no ensino jurídico na cidade de Niterói. 2024. (Outra).

Posse festiva da Direção da Faculdade de Direito.Fala institucional: Direção da Faculdade de Direito. 2024. (Outra).

Prêmio Inês Etienne Romeu - Prefeitura de Niterói.Prêmio em reconhecimento público para quem atua de forma relevante na defesa dos direitos das mulheres.. 2024. (Outra).

Secretaria da Mulher/Niterói celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha.Comemoração dos 18 anos da Lei Maria da Penha. 2024. (Encontro).

Semana Jurídica 2024.O direito e o combate à violência de gênero. 2024. (Outra).

Semana Jurídica UESC.Reflexões sobre a necessária (?) reforma do Código Civil Brasileiro: aspectos da capacidade, das relações familiares e efeitos sucessórios. 2024. (Seminário).

Seminário Câmara Italo-brasileira de Comércio e Indústria - "Sustentabilidade e Governança Corporativa".Governança corporativa sob uma perspectiva de gênero.. 2024. (Seminário).

Seminário ESA - Segurança Jurídica e Desenvolvimento: desafios para avançar.Segurança Jurídica e Desenvolvimento: desafios para avançar - mesa de abertura. 2024. (Seminário).

?A autonomia constitucional do Direito Religioso?.Constituição, famílias e liberdade religiosa: espaço de exercício da autonomia privada?. 2023. (Seminário).

Conferência: Jurista Raúl Zaffaroni.Fala institucional: Direção da Faculdade de Direito. 2023. (Seminário).

El derecho de propriedad en el Uruguay luego de la Ley de Ordenamiento Territorial u Desarrollo Sostenible.Fala institucional: Direção da Faculdade de Direito. 2023. (Seminário).

Palestra "Transdemocracia" - Prof. Dr. Marcelo Neves. Fala institucional: Direção da Faculdade de Direito. 2023. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE..SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2023. (Seminário).

V Seminário de Direito à Cidade.Fala institucional: Direção da Faculdade de Direito. 2023. (Seminário).

Direito Constitucional Ambiental: desafios e perspectivas para a América Latina e o Carive.Fala institucional: Direção da Faculdade de Direito. 2022. (Seminário).

Projeto de Extensão Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida.PARENTALIDADES: CONFIGURAÇÕES E EXERCÍCIO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO. 2022. (Encontro).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.Faculdade de Direito UFF - 110 ANOS DE HISTÓRIA. 2022. (Seminário).

10 anos do PPGDC/UFF.Fala institucional: Direção da Faculdade de Direito. 2021. (Seminário).

AULA INAUGURAL FEMASS - PREFEITURA DE MACAÉ.CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2021. (Oficina).

DIA INTERNACIONAL DA MULHER - CODIM - PREFEITURA DE NITERÓI.PROTEÇÃO À MULHER A PARTIR DA LEI MARIA DA PENHA. 2021. (Oficina).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DE DIREITO.A VULNERABILIDADE COMO LIMITE À AUTONOMIA PRIVADA DOS TRABALHADORES. 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DE DIREITO.MESA DE ABERTURA DO EVENTO. 2021. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTETEMPORANENEIDADE.As relações contemporâneas de Família e os Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

Aula aberta - Direito das Mullheres no sistema interamericano de Direitos Humanos.Direito das Mullheres no sistema interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

DIREITO PRIVADO DEBATE.MULHERES NO ESPAÇO VIRTUAL DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA. 2020. (Outra).

Encontro com a advocacia da cidade de Macaé.Direito de Família em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

III Congreso Euroamericano de Derecho y Politica. PARTICIPAÇÃO NA MESA DE ABERTURA. 2020. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA, Y ESTADO DE DE DERECHO.CONFERENCIA DE CLAUSURA. 2020. (Seminário).

OAB DEBATE.DIREITO DE FAMILIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Encontro).

Semana da Mulher - UFMBN.Mulheres e igualdade: alguns aspectos no Direito Brasileiro. 2020. (Seminário).

78ª Reunião da Rede Mulher - Prefeitura de São Gonçalo.Violência patrinonial no âmbito doméstico e familiar. 2019. (Seminário).

III Congreso Euroamericano de Derecho y Politica. POLIAMOR; EFEITOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS. 2019. (Congresso).

Mês da Mulher na UFF.Violência contra a mulher. 2019. (Outra).

Associação dos Professores Inativos ? ASPI/UFF.O que a 3ª Idade deve saber?. 2018. (Seminário).

Capacitação - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA.Famílias em Movimento: União estável, guarda e alimentos no Direito de Família atual. 2018. (Encontro).

Ciclo de palestras OAB - subseção Macaé.Famílias em movimento: aspectos gerais da União Estável, Concubinato e Poliamor nos tribunais brasileiros. 2018. (Seminário).

CIÊNCIAS JUDICIÁRIAS: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES.Aspectos da Guarda no Direito de Família Brasileiro. 2018. (Seminário).

Desafios para a Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho.Desafios para a Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho. 2018. (Simpósio).

ESA ? OAB/NITERÓI & UFF - ?Ciências Judiciárias ? Diálogos Multidisciplinares?.Famílias em movimento: A Guarda e seus desdobramentos na realidade brasileira. 2018. (Seminário).

Palestra "Direito de Família".Direito de Família. 2018. (Encontro).

Palestra no Navio Graça Aranha.Famílias em Movimento: União estável, guarda e alimentos no Direito de Família atual. 2018. (Outra).

Semana Jurídica ESTACIO Alcântara.Famílias em movimento: Famílias simultâneas x Poliamor. 2018. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DO IBDCIVIL. Entre o público e o privado: um estudo sobre a manifestação de vontade e seus efeitos diante dos atos negociais. 2018. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS.DEBATES SOBRE BIOPOLÍTICA. 2017. (Seminário).

Mesa sobre ADOÇÃO - Faculdade de Direito & Quintal Casa de Ana.Famílias em movimento: um panorama do processo de adoção.. 2017. (Simpósio).

Palestra - PPGDIN.Ética e Famílias Contemporâneas. 2017. (Outra).

Violência de gênero: aspectos socioculturais e formais.A mulher e a sua inserção na família contemporânea. 2017. (Seminário).

6ª Maratona Jurídica OAB/RJ Subseção São Gonçalo.Novas Famílias: interpretação pelos tribunais brasileiros. 2016. (Seminário).

"A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina".O transporte aquaviário na Baia de Guanabara e a precariedade da escuta aos usuários-passageiros.. 2015. (Seminário).

OAB/MULHER.UNIÃO HOMOAFETIVA E RELAÇÃO FAMILIAR NA GUARDA COMPARTILHADA.. 2015. (Encontro).

Palestra - EMERJ.Ética e Famílias Contemporâneas. 2015. (Simpósio).

II SEMINARIO UFF/UERJ/UNESA/UNISC E SIMPOSIO MEDIAÇÃO EM DEBATE.MEDIAÇÃO: PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES. 2014. (Simpósio).

Aula Inaugural UNIVERTI.Os Direitos do Idoso na Legislação Civil. 2013. (Outra).

Dia Internacional do Idoso.Os Direitos do Idoso na legislação civil.. 2013. (Simpósio).

Família e Assistência Social - EMERJ NITERÓI.Novos arranjos familiares e Solidariedade. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica do CAEV.Função Social do Contrato. 2013. (Seminário).

XXII CONPEDI. ?MUTABILIDADE DOS REGIMES DE BENS E A AUTONOMIA DA VONTADE: UM CASO DE COLISÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO NAS ENTIDADES FAMILIARES E A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO?. 2013. (Congresso).

10 anos do Código Civil - Semana Jurídica do CAEV.O Direito de Família e os 10 anos do Código Civil. 2012. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ -.Responsabilidade Civil no Âmbito das Relações Familiares. 2012. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Profissões Jurídicas - OAB/UFF.A atuação do professor universitário no campo do Direito Privado. 2011. (Simpósio).

I CONGRESSO ON LINE DE DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. Famílias Simultâneas. 2011. (Congresso).

UFF DEBATE BRASIL.A mulher no poder.. 2011. (Outra).

XX CONPEDI. REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSE O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. 2011. (Congresso).

Família e Previdência: Interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário.Maternidade Sócio-afetiva. 2010. (Seminário).

II Programa de Estudo "Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário".A maternidade sócio-afetiva e suas conseqüências previdenciárias. 2010. (Seminário).

II SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURIDICOS.Autonomia Privada e Função Social da Empresa: Limites e Intersecções.. 2010. (Seminário).

I Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP.A autonomia privada no âmbito da família e da empresa: limites e atuação do Poder Judiciário. 2010. (Seminário).

SIMPOSIO BRASIL-QUEBEC SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR.Sistemas Institucionais de Defesa do Consumidor. 2010. (Simpósio).

VII Semana Jurídica.Responsabilidade civil entre cônjuges. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Judicialização de Conflitos Urbanos. 2010. (Congresso).

XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. FAMÍLIA OU CONTRATO: RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NA CULTURA JURIDICA BRASILEIRA. 2010. (Congresso).

Agenda Academica.A pesquisa jurisprudencial como ferramenta para o ensino da Responsabilidade Civil. 2009. (Outra).

Agenda Academica (Semana de Monitoria - UFF).A metodologia do estudo de casos no ensino da Teoria Geral de Direito Privado. 2009. (Outra).

Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário.Cônjuge divorciado, separado judicialmente e separado de fato: Pensão alimentícia e pensão por morte. 2009. (Seminário).

I Ciclo de Palestras da Revista de Direito dos Monitores da UFF.A Jurisprudencialização do Direito Privado. 2009. (Simpósio).

Agenda Academica.Execução Concursal - classificação dos créditos falimentares. 2008. (Outra).

Agenda Academica.Guarda Compartilhada. 2008. (Outra).

Agenda Academica.Perspectivas e ensino do Novo Direito Falimentar. 2007. (Outra).

Agenda Academica.A teoria da Perda de uma Chance em sede de Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA.A monografia de conclusão de curso como instrumento de afirmação do conhecimento. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica Novos Direitos.A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2007. (Seminário).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2007. (Congresso).

Agenda Academica.Prescrição de Ofício pelo Juiz.. 2006. (Outra).

Agenda Academica.O Direito como construção social. 2006. (Outra).

Agenda Academica.Contrato de Alienação Fiduciária: Natureza, Interpretação e confronto na órbita da sistemática constitucional. 2006. (Outra).

III Encontro Jurídico Intercampi.O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

Palestra - Universidade Estácio de Sá (Copacabana).Contratos no Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

II Encontro Jurídico Intercampi.Os contratos à luz da função social.. 2003. (Encontro).

I GAMAJUR DO SÉCULO XXI."O NOVO CÓDIGO CIVIL". 2002. (Seminário).

Palestra - Universidade Estácio de Sá (Niterói).O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Semana da Mulher - Prefeitura de Nilópolis.Os direitos da mulher no Novo Código Civil. 2002. (Encontro).

O DIREITO CONTRATUAL E O PROJETO DE CÓDIGO EUROPEU DOS CONTRATOS. 1999. (Congresso).

CORVAL, P.R. DOS SANTOS; AVZARADEL, P. C. S.;PIMENTEL, F. P.. ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA POLÍTICA: UMA ANÁLISE COGNITIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEFENSORIA PÚBLICA NO QUADRO DE ATORES. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

NETTO, F. G. M.; HANSEN, G. L.; FILPO, K. P. L.;PIMENTEL, F. P.. Encontros e Desencontros na Solução de Conflitos: Os métodos autocompositivos nas Varas de Família. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; FILPO, K. P. L.. Encontros e desencontros na solução de conflitos: os métodos autocompositivos nas Varas de Família.. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; PEREIRA, THIAGO R.;PIMENTEL, F. P.. Alternativas à estrutura do processo administrativo utilizado na Receita Federal para o controle do REPETRO. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.; FILPO, K. P. L.;PIMENTEL, F. P.. INTERIORIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: CAMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NO CPC DE 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; PEREIRA, THIAGO R.; SILVA, C. F. D. S. E.;PIMENTEL, F. P.. Os desafios da manifestação de pensamento no Estado Democrático de Direito: uma abordagem dircursiva. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

ALVISI, E.; Álvarez, Antón L. Fernández; Bannwart Jr., C. J.;PIMENTEL, F. P.. ?O confinamento como negócio: um estudo de caso a partir do presídio de Passo Fundo/RS?,. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, D. R. S.; FONSECA, M. G. P; GOMES, R. M. A;PIMENTEL, F. P.. A intervenção judicial na convivência entre pais e filhos: estudos sobre a (in) eficácia das medidas judiciais para sua efetivação.. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. E.; HANSEN, G. L.; HAMEL, Márcio Renan; ALFAYA, N. M. V. S.;PIMENTEL, F. P.. PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO. 2023. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, Sérgio Gustavo de Mattos; HANSEN, G. L.; CENCI, Elve Miguel; ALFAYA, N. M. V. S.;PIMENTEL, F. P.. EMPRESA ATRAVÉS DO ESPELHO: EM BUSCA DE UMA TEORIA RECONSTRUTIVA DA EMPRESA. 2023. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

ALVISI, E.; MARTINS, P. L.;PIMENTEL, F. P.; VILARDO, Maria Aglaé Tedesco; MARTINS, M. D. R.. Curatela humanizada: contributo à formação de uma cultura decisória. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

ABREU, C. B.; Castro. Carla Appollinário; HANSEN, G. L.; VISO, Mônica Lopez; GARAU, M. G. R.;PIMENTEL, F. P.. ALIMENTOS SOCIAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

ABREU, C. B.; HANSEN, G. L.; Castro. Carla Appollinário; HAMEL, Márcio Renan; ALFAYA, N. M. V. S.;PIMENTEL, F. P.. OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA EM QUESTÃO: Necessária (Re) leitura à Luz da Ordem Econômica Constitucional. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

MULHOLLAND, Caitlin S.; OLIVEIRA, A. V.; LOBÃO, R.J. da S.; CASTRO, T, A. D.V. de;PIMENTEL, F. P.. ?CORPO- AFETO: a construção de uma matriz binária de gênero nas dinâmicas da adoção no estado do Rio de Janeiro?,. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Nilton Cesar Flores; MARSHALL, C. I. F. C.; LIMA, Marcelo Machado Costa; CHAVES, V. F.;PIMENTEL, F. P.. CONHECIMENTO TÁCITO DO ASSESSOR: A COLABORAÇÃO ENQUANTO DIREITO À REFERÊNCIA. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ALVISI, E.; MARTINS, P. L.; LIMA, M. C. S; HANSEN, G. L.;PIMENTEL, F. P.. COLETIVOS DELIBERATIVOS EM RESOLUÇÃO EMPRESARIAL RECUPERACIONAL. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; FILPO, K. P. L.; ALMEIDA, M.P. de; VELOSO, L. H. M.. As sociedades familiares do Saara (RJ) e suas práticas de administração de controvérsias. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NETTO, F. G. M.; HANSEN, G. L.; ALMEIDA, M.P. de;PIMENTEL, F. P.; ALVES, C. F.. Desjudicialização do direito à saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; BAPTISTA, B. G. L.; FILPO, K. P. L.; SPENGLER, F. M.;PIMENTEL, F. P.. "O Judiciário transforma isto numa sentença": as abordagens dos conflitos familiares e as práticas autocompositivas nas regiões de Santarém e Oriximiná. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; Alvim, J.L.R.; IORIO, R.; PINHO, H. D. B.;PIMENTEL, F. P.. ENSINO JURÍDICO E MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.; OLIVEIRA, C.B. de;PIMENTEL, F. P.. Delimitação jurídica do descomissionamento de sistemas submarinos de produção de petróleo e gás natural para o desenvolvimento sustentável e a segurança ambiental global.. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

ABREU, C. B.; HANSEN, G. L.; Castro. Carla Appollinário; PEIXINHO, M.M.;PIMENTEL, F. P.. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa em questão: (necessária) releitura á luz da nova realidade econômica. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. E.; HANSEN, G. L.;PIMENTEL, F. P.. Participação popular no processo tarifário do serviço de saneamento básico.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

SCHEREIBER, A,; ALMEIDA, M.P. de; OLIVEIRA, L. Z. DE;PIMENTEL, F. P.. EQUIVALÊNCIA FUNCIONAL DA POSSE À PROPRIEDADE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; FERREIRA, D. B.. Resolução Digital de Conflitos: A implantação da Plataforma online de Solução de disputas no TJRJ e seu impacto nas práticas da mediação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; FERREIRA, Daniel B.; TAVARES, Rodrigo de Souza. Resolução digital de conflitos: a implantação da plataforma on line de solução de disputas no TJ/RJ e seu impacto nas práticas de mediação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.;PIMENTEL, F. P.; MARTINS, P. L.; LIMA, M. C. S. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SO DESAFIOS PARA A CIDADANIA ATIVA E A DEMOCRACIA NO BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; LOBÃO, R.J. da S.. As sociedades familiares do Saara (RJ) e suas práticas de administração de controvérsias. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, D. R. S.; Alvim, J.L.R.;PIMENTEL, F. P.. ENSINO JURÍDICO E MEIOS ALTERNATIVOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NETTO, F. G. M.; HANSEN, G. L.; FILPO, K. P. L.;PIMENTEL, F. P.. Encontros e Desencontros na Solução de Conflitos: Os métodos autocompositivos nas Varas de Família. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; Castro. Carla Appollinário; Veloso, Letícia Helena M.;PIMENTEL, F. P.. Mulheres Negras, Democracia e Representação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.;PIMENTEL, F. P.; ALVISI, E.. JUSTIÇA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA REALIDADE POSSIVEL?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;PIMENTEL, F. P.. INTERIORIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: CAMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NO CPC DE 2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;PIMENTEL, F. P.. MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

REDONDO; SEIFERT, Priscila;PIMENTEL, F. P.. Execução de alimentos e acesso à ordem jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

SOARES,Iara Duque;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. A legítima e a proteção dos vulneráveis nos Códigos Civis Brasileiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOARES,Iara Duque;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. Famílias comunitárias: um estudo de caso etnográfico de uma filiação socioafetiva na comunidade do Saco da Lama em Maricá/RJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; OLIVEIRA, C. L.; SOARES,Iara Duque. Alienação Parental: As controvérsias legislativas e judiciais por detrás da Lei nº 12.318/2010. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, S. T. S.;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. A DELEGAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P.R. DOS SANTOS;PIMENTEL, F. P.; Castro, M. R. S de. CLÁUSULA EARN-OUT NOS CONTRATOS DE M&A: EFEITOS TRIBUTÁRIOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P.R. DOS SANTOS;PIMENTEL, F. P.; Castro, M. R. S de. .FINANCIAMENTO PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA COMPARADA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; LEGALE, S.; ORLEANS, H. C.L.; DESCHAMPS, Luiza. O direito real de habitação na sucessão causa mortis e as famílias reconstituídas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JULIANO, D.; HOUAISS, L.P.Z.; VERDAN, T.L.;PIMENTEL, F. P.. PROTEÇÃO DE DADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Castro. Carla Appollinário; SILVA, W.C,;PIMENTEL, F. P.. CONSTRUÇÃO DA I CLÍNICA JURÍDICA LGBTQIA+: O DESVIO DO MOVIMENTO CLÍNICO RUMO A SUPERAÇÃO DA NEGLIGÊNCIA DOS CORPOS LGBTQIA+. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Castro. Carla Appollinário; SILVA, W.C,;PIMENTEL, F. P.. TRANSGENERIDADE E CÁRCERE: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE AS TRANSGRESSÕES VIVENCIADAS POR TRANGÊNEROS E TRAVESTIS COM BASE EM UM ESTUDO DE CASO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.; VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.. A ATUAÇÃO DA DPRJ NA DEFESA DO DIREITO A MORADIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19ATUAÇÃO DA DPRJ NA DEFESA DO DIREITO A MORADIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19ATUAÇÃO DA DPRJ NA DEFESA DO DIREITO A MORADIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19v. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, S. T. S.;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL NO ESTATUTO DA CIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Patrão; Castro. Carla Appollinário;PIMENTEL, F. P.. PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E ALIENAÇÃO PARENTAL: Quando é necessária a reversão de guarda?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Castro. Carla Appollinário;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. ..O TRATAMENTO CONFERIDO À MULHER CASADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Castro. Carla Appollinário; Patrão;PIMENTEL, F. P.. PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E ALIENAÇÃO PARENTAL: Quando é necessária a reversão de guarda?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Castro. Carla Appollinário; BAPTISTA, B. G. L.;PIMENTEL, F. P.. A MULHER NA POLITICA: UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL E OS PAISES DO MERCOSUL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.; ALVES, N.;PIMENTEL, F. P.. UNIÕES POLIAFETIVAS: UMA ANALISE DO POSSIVEL RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMILIAS PLURAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.. A RELEVANCIA DA INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA NO CONTEXTO DA VALORIZAÇÃO DA HABIRAÇÃO EM CONDOMINIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.. REPERCUSÕES DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BAPTISTA, B. G. L.;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. DIREITO UFF: QUEM DIZ O DIREITO? A INFLUÊNCIA DE PROFESSORAS E AUTORAS NA FORMAÇÃO DO CORPO DISCENTE NA FACULDADE DE DIREITO DE NITERÓI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; CASTRO, A. H.. ADOÇAO ESPECIAL: UMA ANALISE OBJETIVA DO INSTITUTO E DOS DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE ACOLHIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, C. C. C. M.; CASTRO, A. H.;PIMENTEL, F. P.. Gestação de Substituição: Um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.; CARDOSO, R. N.;PIMENTEL, F. P.. ESTUDO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO VERSUS FAMÍLIA ANAPARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, C. C. C. M.; CASTRO, A. H.;PIMENTEL, F. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ESCOLHA DO REGIME DE BENS POR PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; CASTRO, A. H.; ALVES, N.. O Reconhecimento Da União Homoafetiva Como Entidade Familiar No Sistema Constitucional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; CASTRO, A. H.; JULIANO, D.. A AUTONOMIA CORPORAL E A COMPREENSÃO DA TATUAGEM COMO LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; CASTRO, A. H.;SANTOS, C. C. C. M.. A outra face da família: locus de proteção ou espaço de abuso?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; CASTRO, A. H.; JULIANO, D.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; CASTRO, A. H.; JULIANO, D.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL PARA SUA APLICAÇÃO NAS MÍDIAS TRADICIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; CARDOSO, R. N.. ?ADOÇÃO ESPECIAL: UMA ANÁLISE OBJETIVA DO INSTITUTO E DOS DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE ACOLHIMENTO - UM VIÉS SUBJETIVO COM O RELATO DAS MÃES ADOTANTES?,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.; VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À HABITAÇÃO: UMA ANALISE DA TRAGÉDIA NO MORRO DO BUMBA EM NITEROI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.SANTOS, C. C. C. M.. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS PRÁTICAS DESENVOLVIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.SANTOS, C. C. C. M.PIMENTEL, F. P.. O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RELAÇÃO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO Breve análise dos dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; CASTRO, A. H.. DO PODER FAMILIAR À GUARDA COMPARTILHADA: NA BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.; PELAJO, S.. A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: APROXIMANDO TEORIA E PRÁTICA A PARTIR DE UM CASO CONCRETO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.SANTOS, C. C. C. M.. AS ALEGRIAS DO SER OU NÃO SER: OS REFLEXOS DA MATERNIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA E NA LITERATURA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.; BAPTISTA, B. G. L.;PIMENTEL, F. P.. PRÁTICAS COLABORATIVAS E OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UM NOVO OLHAR PARA A JUSTIÇA E OS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.;PIMENTEL, F. P.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.; VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.. REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS REAIS SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTRODUZIDOS E REFORMULADOS NA ERA CONTEMPORÂNEA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.; VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.. O DIREITO À MORADIA: ANÁLISE DA SUA ORIGEM NO DIREITO DE PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL E MODOS DE EFETIVAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E DE ?ESTELIONATO SENTIMENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; NOGUEIRA, B. K.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO PELA VIA EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO PROVIMENTO 63 DO CNJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.. A GESTANTE ENCARCERADA E O PEDIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A LEI 11.804/2008 versus HC 143.641/SP. 2018.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.. A DISCIPLINA DA GUARDA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO DE CASOS DE PERMANÊNCIAS E REPATRIAÇÕES À LUZ DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BAPTISTA, B. G. L.;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. A ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS E O NOVO CPC: OS IMPACTOS PRÁTICOS DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUANTO AOS PODERES E DEVERES DO JUIZ.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; NEVES, L. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE FRENTE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; BORBOREMA, C.. EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.; BAPTISTA, B. G. L.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DAS SEPARAÇÕES E DISPUTA DE GUARDA E A LEI 12.318/2010.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; ABREU, C. B.;MARQUES, G. P. Y.. O DECRETO PRISIONAL COMO MEDIDA COERCITIVA PARA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

BAPTISTA, B. G. L.; SILVA, F. D. L. L.;PIMENTEL, F. P.. A NOVA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO CPC: ENTRE IDEALIZAÇÕES NORMATIVAS E POSSIBILIDADES EMPÍRICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; COSTA, A. S.; CASTRO, A. H.. Adoção por casais homoafetivos: um ato de amor!. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; COSTA, A. S.; CASTRO, A. H.. A eficácia das medidas punitivas previstas na Lei de Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.; COSTA, A. S.. Abandono Afetivo do Idoso e Responsabilização Civil: um abandono que atinge a alma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; COSTA, A. S.; CASTRO, A. H.. Afastamento da Monogamia como princípio jurídico no Direito de Família.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, A. S.; VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.. Guarda Compartilhada para o Direito de Familia: um estudo sobre a sua importância.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.; COSTA, A. S.. Os reflexos da partilha doFGTS nas dissoluções do casamento e da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.. Multiparentalidade: a equiparação da parentalidade socioafetiva à biológica e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.. A vocação hereditária do embrião concebido post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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CASTRO, L.A.; COSTA, A. S.;PIMENTEL, F. P.. Demandas trabalhistas nas igrejas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO, L.A.;PIMENTEL, F. P.; CASTRO. Direito ao esquecimento: o passado condena?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.SANTOS, C. C. C. M.. DIVÓRCIO E PARTILHA DE FGTS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; CAVALCANTI, T. C. O.. A ?judicialização do amor?: considerações sobre a configuração da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;PIMENTEL, F. P.. Violência obstétrica e desrespeito aos direitos da parturiente: o retrato da maternidade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CHAVES, V. F.; SANTOS, R. M. C.;PIMENTEL, F. P.. A Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.; BENAYON, E.;PIMENTEL, F. P.. ABANDONO AFETIVO PATERNO: UMA NOVA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

STUSSI, J. S. P.; Belfort, S.C.;PIMENTEL, F. P.. Limitação dos Poderes do Juiz na fase probatória.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, J. M.; COSTA, A. S.;PIMENTEL, F. P.. Sucessão do Companheiro: A constitucionalidade do art. 1790 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO, L.A.; PEREIRA, THIAGO R.;PIMENTEL, F. P.. Direito autoral e as novas tecnologias: exploração econômica e acesso à cultura e informação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.;MARQUES, G. P. Y.. As concessões de uso especial para fins de moradia e Direito Real de Uso: Uma proposta de sistematização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. A efetividade dos direitos fundamentais na publicação de biografias não autorizadas: um ensaio sobr a problematica no contexto da ADI 4815. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.;MARQUES, G. P. Y.. O reconhecimento judicial da multiparentalidade e a geração de efeitos jurídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO, L.A.;PIMENTEL, F. P.; PEREIRA, THIAGO R.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.; LIMA, A. C. C.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PUBLICOS DOMINIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. Dever de indenizar proveniente do Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.; BENAYON, E.;PIMENTEL, F. P.. A mediação e a responsabilidade civil gerada pelo abandono afetivo: uma nova proposta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

MARQUES, G. P. Y.; PEREIRA, THIAGO R.;PIMENTEL, F. P.. PREVIDENCIA PRIVADA E SUCESSÃO PATRIMONIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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DA, S. J.SILVA; MARCONDES, J.M.M.;PIMENTEL, F. P.. Concubinato a partir de uma nova interpretação do Direito de Família.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

MARCONDES, J.M.M.; CARVALHO;PIMENTEL, F. P.. O direito à sucessão na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SEIFERT, Priscila; MARCONDES, J.M.M.;PIMENTEL, F. P.. A legitimidade do Ministério Público para tutelar direitos individuais homogêneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; PLASTINA, A.;PIMENTEL, F. P.. A execução civil e o sincretismo processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; PLASTINA, A.;PIMENTEL, F. P.. Meios de defesa do executado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; PLASTINA, A.;PIMENTEL, F. P.. Lei 11382/06 - Nova Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais com ênfase na penhora on line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; SEIFERT, Priscila; MARCONDES, J.M.M.. Lei 11.441/07 e as principais inovações acerca do inventário e partilha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; SEIFERT, Priscila; MARCONDES, J.M.M.. A Lei 11.441/07 e as principais inovações acerca do Inventário e Partilha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO, L.A.; MARCONDES, J.M.M.;PIMENTEL, F. P.. Tutela Antecipada - Irreversibilidade do provimento antecipatório.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; SEIFERT, Priscila; REDONDO. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua nova aplicação no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERREIRA, G.S.T.; SILVA, W. S. E.;PIMENTEL, F. P.. ECAD - Uma análise constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SEIFERT, Priscila; REDONDO;PIMENTEL, F. P.. A coisa julgada nas ações civis públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SEIFERT, Priscila; REDONDO;PIMENTEL, F. P.. A Tutela Inibitória na proteção e defesa do consumidor: o novo paradigma do Direito Processual Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAMOS; BASTOS, A.M.;PIMENTEL, F. P.. A cessão de participação no contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. A eficácia jurídica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; TEIXEIRA;PIMENTEL, F. P.. Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO; ALVISI, E;F. P.PIMENTEL, F. P.. A razoável duração do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Parâmetros para a Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Ação Revisional de Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Ônus da prova e sua inversão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Prova Ilícita no Processo Civil à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Denunciação da lide e a responsabilidade civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Relativização da Coisa Julgada na Ação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Linguagem jurídica como impedimento ao acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; BATISTA;PIMENTEL, F. P.. A responsabilidade civil do Estado em razão do homicídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; RODRIGUES;PIMENTEL, F. P.. Doações antenupciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ABREU; BATISTA;PIMENTEL, F. P.. Responsabilidade Civil Objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; BATISTA;PIMENTEL, F. P.. Direito Sucessório do Cônjuge Sobrevivente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

JULIANO, D.; ABREU, C. B.;PIMENTEL, F. P.. Seleção para professor substituto do Departamento de Direito Privado. 2022. Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.. Presidente da Banca do Concurso para Professor Temporário do Departamento de Direito Privado - SDV. 2011. Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; Nilton Cesar Flores; PLASTINA, P. D. A.. Concurso para Professor Substituto do SDV - Departamento de Direito Privado. 2011. Universidade Federal Fluminense.

ALVISI, E; PLASTINA, A.;F. P.PIMENTEL, F. P.. PROFESSOR SUBSTITUTO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO. 2009. Universidade Federal Fluminense.

ALVISI, E;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresF. P.PIMENTEL, F. P.. Concurso para professor auxiliar do CAJUFF/Macaé. 2008. 2008. Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; MEIRELLES, D. R. S.; SANTOS, R. D.. XII SEMANA DE MONITORIA. 2009. Universidade Federal Fluminense.

LYNCH, C.E.C.;MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; RANGEL, R.M.B; FERREIRA, G.S.T.;F. P.PIMENTEL, F. P.. COMISSÃO ELEITORAL- DIREÇÃO FACULDADE DE DIREITO. 2007. Universidade Federal Fluminense.

FERREIRA, G.S.T.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresF. P.PIMENTEL, F. P.. X SEMANA DE MONITORIA. 2007. Universidade Federal Fluminense.

ALVISI, E; RANGEL, R.M.B; PLASTINA, A.;F. P.PIMENTEL, F. P.. COMISSÃO ELEITORAL- COORDENAÇÃO DE CURSO. 2007. Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.F. P.; FRAGA. Concurso para professor. 2004. Universidade Estácio de Sá.

Entre Leis e terras: a evolução do Direito Civil na proteção e desenvolvimento da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro; Início: 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA: SENTIDOS EMANCIPATÓRIOS DAS FEMINISTAS CRISTÃS EVANGELICAS À LUZ DA TEORIA FEMINISTA DELIBERATIVA; 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Multiparentalidade e Direito de Família Mínimo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Direito de acesso à informação das Pessoas com Deficiência; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Curatela humanizada: contributo à formação de uma cultura decisória; 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA E O DEFERIMENTO DA CURATELA NO TJ/RJ; 2021; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

AUTONOMIA CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2021; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Pontes Pimentel;

"O Judiciário transforma isto numa sentença": as abordagens dos conflitos familiares e as práticas autocompositivas nas regiões de Santarém e Oriximiná; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Jurisprudência de Valores no Direito das Famílias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Abandono Afetivo versus Alienação Parental: Reflexos na Relação Paterno-Filial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

O Direito à Identidade Genética na Reprodução Assistida através da Inseminação Artificial Heteróloga; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

; Guarda Compartilhada no Direito Civil Brasileiro Pós-ruptura da Sociedade Conjugal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Do cabimento de tutela indenizatória por abandono material; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Alienação Parental: As controvérsias legislativas e judiciais por detrás da Lei nº 12; 318/2010; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ESCOLHA DO REGIME DE BENS POR PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A AUTONOMIA CORPORAL E A COMPREENSÃO DA TATUAGEM COMO LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A outra face da família: locus de proteção ou espaço de abuso?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL PARA SUA APLICAÇÃO NAS MÍDIAS TRADICIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

?ADOÇÃO ESPECIAL: UMA ANÁLISE OBJETIVA DO INSTITUTO E DOS DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE ACOLHIMENTO - UM VIÉS SUBJETIVO COM O RELATO DAS MÃES ADOTANTES?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Gestação de Substituição: Um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

ESTUDO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO VERSUS FAMÍLIA ANAPARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

O Reconhecimento Da União Homoafetiva Como Entidade Familiar No Sistema Constitucional Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E DE ?ESTELIONATO SENTIMENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO PELA VIA EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO PROVIMENTO 63 DO CNJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A GESTANTE ENCARCERADA E O PEDIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A LEI 11; 804/2008 versus HC 143; 641/SP; 2018; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A DISCIPLINA DA GUARDA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO DE CASOS DE PERMANÊNCIAS E REPATRIAÇÕES À LUZ DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE FRENTE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS SUCESSÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

As concessões de uso especial para fins de moradia e Direito Real de Uso: Uma proposta de sistematização; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

O reconhecimento judicial da multiparentalidade e a geração de efeitos jurídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Previdência Privada e Sucessão Patrimonial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

ABANDONO AFETIVO PATERNO: UMA NOVA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE: UMA ANALISE COMPARATIVA DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Resolução do Contrato por descumprimento dos deveres laterais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

O ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva de gênero; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Responsabilidade Civil Médica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

DA BIOÉTICA AO DIREITO CIVIL - O EMBRIÃO SOB UMA NOVA PERSPECTIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CARÁTER PRIVADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

O Princípio da Afetividade no Direito de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Efeitos patrimoniais da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

SITUAÇÃO JURÍDICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A função social da Posse à luz da Teoria Objetivista de Ihering; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia como instrumento de regularização fundiária: Principais desdobramentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

; A Paternidade Socioafetiva e Obrigação Alimentar; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Lei 11; 441/07 e as principais inovações acerca do Inventário e Partilha pela via administrativ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Posse do Estado de Filho e Investigação de Paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A irrevogabilidade da adoção e o principio do melhor interesse do adotado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Responsabilidade civil das prestadoras de serviço público de água e energia elétrica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua nova aplicação no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Dissolução da Sociedade Conjugal e a relação proveniente entre pais e filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A tutela jurídica à vida: proteção ao nascituro anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Adoção Tardia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

O Direito da Criança e do Adolescente e sua efetivação no Direito Civil Contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Traços do Direito Civil Constitucional na Doutrina dos Tribunais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A proteção jurídica ao devedor nas relações obrigacionais; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A pesquisa jurisprudencial como ferramenta para o ensino da Responsabilidade Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A metodologia do estudo de casos no ensino da Teoria Geral de Direito Privado; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Direito de Família - Estudos de Casos; 2008; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A SOLIDARIEDADE: EXISTÊNCIA DE UM ÚNICO VÍNCULO OU A COEXISTÊNCIA DE VÁRIOS?; 2007; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

A teoria da Perda de uma Chance em sede de Responsabilidade Civil; 2007; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Prescrição de Ofício pelo Juiz; ; 2006; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

HANSEN, G. L. ; PIMENTEL, F. P. ; CENCI, Elve Miguel . V CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZAÇÃO, ÉTICA E DIREITO. 2023.

CENCI, Elve Miguel ; HANSEN, G. L. ; PIMENTEL, F. P. . XIV DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS. 2023.

ALVISI, E. ; MARTINS, P. L. ; PIMENTEL, F. P. . I ENCONTRO DE PESQUISADORES SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015.

PIMENTEL, F. P. ; AVELINA, J. M. S. ; Lira, P. . Lei Maria da Penha - 18 anos: existe eficácia da lei em decorrência das vítimas de violência doméstica?. 2024.

Castro. Carla Appollinário ; Lasevitch. S. ; PAUSEIRO, Sérgio Gustavo de Mattos ; PIMENTEL, F. P. . Mulheres no espaço virtual de trabalho durante a pandemia. 2020.

PIMENTEL, F. P. . Direitos homoafetivos e adoção.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, F. P. . Como o reconhecimento da união homossexual pode ajudar na criminalização da homofobia?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2024

Patronesse formandos UFF - 2º Semestre de 2023, Universidade Federal Fluminense.

2024

Prêmio Inês Etienne Romeu, Prefeitura de Niterói.

2024

Moção de Aplauso, Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana.

2024

Moção de Reconhecimento - Promoção da solidariedade e da capacitação dos jovens advogados, Movimento Floresça e Resista.

2024

Moção de Reconhecimento aos Professores parte dos 29 anos da ESA - Subseção Niterói, Escola Superior de Advocacia - ESA Niterói.

2024

Moção de Aplauso - promoção e defesa dos direitos humanos no Município de Niterói, Câmara dos Vereadores de Niterói.

2024

Moção de Aplauso - recconhecimento da atuação no campo juridico no Município de Niterói, Câmara dos Vereadores de Niterói.

2024

Medalha Evandro LIns e Silva, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro.

2024

Professora homenageada pelos formandos do 1º Semestre de 2024, Universidade Federal Fluminense.

2023

Patronesse da entrega de carteiras dos novos advogados e estagiários, OAB Subseção Niterói.

2023

Professora homenageada pelos formandos do 1º Semestre de 2023, Universidade Federal Fluminense.

2022

Patronesse dos Formandos de 2022.2, Universidade Federal Fluminense.

2022

Professora homenageada pelos formandos do 2º Semestre de 2021, Universidade Federal Fluminense.

2020

Moção de honra ao mérito e congratulações pela posse no 1º mandato na Direção da Faculdade de Direito UFF, Universidade da Terceira Idade - UNIVERTI.

2020

Patronesse formandos UFF - 2º Semestre de 2019, Universidade Federal Fluminense.

2019

Patronesse, Formandos de 2019.1 - Faculdade de Direito.

2017

Nome da turma dos formandos do 2º Semestre de 2017, Universidade Federal Fluminense.

2017

Patronesse da turma Ademir Paulo Pimentel, Formandos de 2017.2 - Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá.

2015

Professora homenageada - Direito UFF Macaé, UFF.

2014

Professora homenageada - Direito UFF Macaé, UFF.

2013

Professora Homenageada, Formandos da UFF/NITERÓI - 2008.1.

2013

Paraninfa, Formandos da UFF/Macaé - 1º semestre de 2013.

2013

Patronesse, Formandos da UFF/Macaé - 2º semestre de 2013.

2011

Moção de Aplausos pela atuação na Universidade Federal Fluminense em Macaé, Câmara dos Vereadores de Macaé.

2010

Professora Homenageada pela Turma 2009.2 - "In Medio Stat Virtus", Universidade Federal Fluminense.

2009

Paraninfa da Turma "Dormientibus non sucurrit ius", Universidade Federal Fluminense.

2009

Professora Homenageada da Turma 2008 - Direito Macaé, Universidade Federal Fluminense.

2005

Homenagem da Coordenação Geral do Curso de Direito pelos relevantes serviços prestados à IES, Universidade Estácio de Sá (Coordenação Geral).

2005

Professora Homenageada da Turma do 1° Semestre de 2005, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2005

Paraninfa da Turma do 2° Semestre de 2005 - Turno da Tarde, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2004

Patronesse da Turma, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2004

Paraninfa da Turma, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2004

Professora Homenageada da Turma "72 líderes e uma vitória", Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2003

Patrona da Turma do 2° Semestre de 2003, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2003

Paraninfa da Turma do 1° Semestre de 2003, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2002

Professora Homenageada da Turma "Alexandre Schott" (2002.2), Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2001

Professora Homenageada da Turma "Professor Hélio Rabello" (2001.1), Centro Universitário Augusto Motta.

2000

Professora Homenageada da Turma "Juristas do Novo Milênio" (2000.2), Centro Universitário Augusto Motta.

2000

Professora Homenageada da Turma "Giuseppe Vitagliano" (2000), Centro Universitário Augusto Motta.

2000

Professora Homenageada da Turma "Afrânio da Silva Jardim", Centro Universitário Augusto Motta.

1999

Professora Homenageada da Turma "Ulpiano" (1999.2), Centro Universitário Augusto Motta.

1999

Professora Homenageada da Turma "Advogados do 3° Milênio" (1999.2), Centro Universitário Augusto Motta.

1999

Patrona da Turma 1999.1, Centro Universitário Augusto Motta.

1998

Professora Homenageada da Turma "Missão Quase Impossível" (1998.2), Centro Universitário Augusto Motta.

1998

Paraninfa da Turma "Pro Iuris Semper" (1998.2), Centro Universitário Augusto Motta.

1998

Paraninfa da Turma "Jorge Luiz Moncada dos Santos" (1998.1), Centro Universitário Augusto Motta.