Fernanda Pontes Pimentel

Doutora em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2014), mestre em Direito das Relações Econômicas e Contratuais pela Universidade Gama Filho (2002) e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente exerce a função de Diretora da Faculdade de Direito e é professora associada do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF) da Universidade Federal Fluminense.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito

2010 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: ?ATUAÇÃO JUDICIAL E AUTONOMIA PRIVADA NAS SOCIEDADES CONJUGAIS E SEUS REFLEXOS SOBRE O PATRIMÔNIO FAMILIAR.?
, Ano de obtenção: 2014. EDSON ALVISI NEVES. Palavras-chave: princípio da autonomia privada ?sociedade conjugal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito civil-empresarial.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: O NOVO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO - A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE
, Ano de Obtenção: 2002.ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ.

Especialização interrompida em 1996 em DIREITO PRIVADO

1996 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Título: LEASING - ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Ano de interrupção: 1996

Graduação em DIREITO

1989 - 1994

Universidade Federal Fluminense

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.

Organização de eventos

PIMENTEL, F. P. ; MARQUES, G. P. Y. . VIII SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2022. (Congresso).

HANSEN, G. L. ; MONICA, Eder Fernandes ; PIMENTEL, F. P. . III SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. 2021. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. . II SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. 2020. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. . II SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. 2020. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. . VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. . JUSTIÇA E NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO EM CENÁRIOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. ; MEIRELLES, D. R. S. ; ALMEIDA FILHO, J. C. A. ; FIGUEIREDO, M. R. S . Temas de Processo de Família. 2013. (Congresso).

PIMENTEL, F. P. ; F. P. . XI SEMANA DE MONITORIA. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Projeto de Extensão Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida.PARENTALIDADES: CONFIGURAÇÕES E EXERCÍCIO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO. 2022. (Encontro).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.Faculdade de Direito UFF - 110 ANOS DE HISTÓRIA. 2022. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.Mulheres na pandemia da COVID-19. 2022. (Seminário).

AULA INAUGURAL FEMASS - PREFEITURA DE MACAÉ.CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2021. (Oficina).

DIA INTERNACIONAL DA MULHER - CODIM - PREFEITURA DE NITERÓI.PROTEÇÃO À MULHER A PARTIR DA LEI MARIA DA PENHA. 2021. (Oficina).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DE DIREITO.A VULNERABILIDADE COMO LIMITE À AUTONOMIA PRIVADA DOS TRABALHADORES. 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DE DIREITO.MESA DE ABERTURA DO EVENTO. 2021. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTETEMPORANENEIDADE.As relações contemporâneas de Família e os Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

DIREITO PRIVADO DEBATE.MULHERES NO ESPAÇO VIRTUAL DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA. 2020. (Outra).

III Congreso Euroamericano de Derecho y Politica. PARTICIPAÇÃO NA MESA DE ABERTURA. 2020. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA, Y ESTADO DE DE DERECHO.CONFERENCIA DE CLAUSURA. 2020. (Seminário).

OAB DEBATE.DIREITO DE FAMILIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Encontro).

III Congreso Euroamericano de Derecho y Politica. POLIAMOR; EFEITOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS. 2019. (Congresso).

Capacitação - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA.Famílias em Movimento: União estável, guarda e alimentos no Direito de Família atual. 2018. (Encontro).

CIÊNCIAS JUDICIÁRIAS: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES.Aspectos da Guarda no Direito de Família Brasileiro. 2018. (Seminário).

Desafios para a Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho.Desafios para a Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho. 2018. (Simpósio).

Palestra "Direito de Família".Direito de Família. 2018. (Encontro).

Palestra no Navio Graça Aranha.Famílias em Movimento: União estável, guarda e alimentos no Direito de Família atual. 2018. (Outra).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DO IBDCIVIL. Entre o público e o privado: um estudo sobre a manifestação de vontade e seus efeitos diante dos atos negociais. 2018. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS.DEBATES SOBRE BIOPOLÍTICA. 2017. (Seminário).

Mesa sobre ADOÇÃO - Faculdade de Direito & Quintal Casa de Ana.Famílias em movimento: um panorama do processo de adoção.. 2017. (Simpósio).

Violência de gênero: aspectos socioculturais e formais.A mulher e a sua inserção na família contemporânea. 2017. (Seminário).

"A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina".O transporte aquaviário na Baia de Guanabara e a precariedade da escuta aos usuários-passageiros.. 2015. (Seminário).

OAB/MULHER.UNIÃO HOMOAFETIVA E RELAÇÃO FAMILIAR NA GUARDA COMPARTILHADA.. 2015. (Encontro).

II SEMINARIO UFF/UERJ/UNESA/UNISC E SIMPOSIO MEDIAÇÃO EM DEBATE.MEDIAÇÃO: PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES. 2014. (Simpósio).

Aula Inaugural UNIVERTI.Os Direitos do Idoso na Legislação Civil. 2013. (Outra).

Dia Internacional do Idoso.Os Direitos do Idoso na legislação civil.. 2013. (Simpósio).

Família e Assistência Social - EMERJ NITERÓI.Novos arranjos familiares e Solidariedade. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica do CAEV.Função Social do Contrato. 2013. (Seminário).

XXII CONPEDI. ?MUTABILIDADE DOS REGIMES DE BENS E A AUTONOMIA DA VONTADE: UM CASO DE COLISÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO NAS ENTIDADES FAMILIARES E A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO?. 2013. (Congresso).

10 anos do Código Civil - Semana Jurídica do CAEV.O Direito de Família e os 10 anos do Código Civil. 2012. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ -.Responsabilidade Civil no Âmbito das Relações Familiares. 2012. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Profissões Jurídicas - OAB/UFF.A atuação do professor universitário no campo do Direito Privado. 2011. (Simpósio).

I CONGRESSO ON LINE DE DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. Famílias Simultâneas. 2011. (Congresso).

UFF DEBATE BRASIL.A mulher no poder.. 2011. (Outra).

XX CONPEDI. REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSE O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. 2011. (Congresso).

Família e Previdência: Interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário.Maternidade Sócio-afetiva. 2010. (Seminário).

II Programa de Estudo "Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário".A maternidade sócio-afetiva e suas conseqüências previdenciárias. 2010. (Seminário).

II SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURIDICOS.Autonomia Privada e Função Social da Empresa: Limites e Intersecções.. 2010. (Seminário).

I Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP.A autonomia privada no âmbito da família e da empresa: limites e atuação do Poder Judiciário. 2010. (Seminário).

SIMPOSIO BRASIL-QUEBEC SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR.Sistemas Institucionais de Defesa do Consumidor. 2010. (Simpósio).

VII Semana Jurídica.Responsabilidade civil entre cônjuges. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Judicialização de Conflitos Urbanos. 2010. (Congresso).

XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. FAMÍLIA OU CONTRATO: RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NA CULTURA JURIDICA BRASILEIRA. 2010. (Congresso).

Agenda Academica.A pesquisa jurisprudencial como ferramenta para o ensino da Responsabilidade Civil. 2009. (Outra).

Agenda Academica (Semana de Monitoria - UFF).A metodologia do estudo de casos no ensino da Teoria Geral de Direito Privado. 2009. (Outra).

Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário.Cônjuge divorciado, separado judicialmente e separado de fato: Pensão alimentícia e pensão por morte. 2009. (Seminário).

I Ciclo de Palestras da Revista de Direito dos Monitores da UFF.A Jurisprudencialização do Direito Privado. 2009. (Simpósio).

Agenda Academica.Execução Concursal - classificação dos créditos falimentares. 2008. (Outra).

Agenda Academica.Guarda Compartilhada. 2008. (Outra).

Agenda Academica.Perspectivas e ensino do Novo Direito Falimentar. 2007. (Outra).

Agenda Academica.A teoria da Perda de uma Chance em sede de Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA.A monografia de conclusão de curso como instrumento de afirmação do conhecimento. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica Novos Direitos.A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2007. (Seminário).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2007. (Congresso).

Agenda Academica.Prescrição de Ofício pelo Juiz.. 2006. (Outra).

Agenda Academica.O Direito como construção social. 2006. (Outra).

Agenda Academica.Contrato de Alienação Fiduciária: Natureza, Interpretação e confronto na órbita da sistemática constitucional. 2006. (Outra).

III Encontro Jurídico Intercampi.O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

Palestra - Universidade Estácio de Sá (Copacabana).Contratos no Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

II Encontro Jurídico Intercampi.Os contratos à luz da função social.. 2003. (Encontro).

I GAMAJUR DO SÉCULO XXI."O NOVO CÓDIGO CIVIL". 2002. (Seminário).

Palestra - Universidade Estácio de Sá (Niterói).O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Semana da Mulher - Prefeitura de Nilópolis.Os direitos da mulher no Novo Código Civil. 2002. (Encontro).

O DIREITO CONTRATUAL E O PROJETO DE CÓDIGO EUROPEU DOS CONTRATOS. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Evandro Correia de Souza e Lima

NETTO, F. G. M.; HANSEN, G. L.; FILPO, K. P. L.;PIMENTEL, F. P.. Encontros e Desencontros na Solução de Conflitos: Os métodos autocompositivos nas Varas de Família. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Evandro Correia de Souza Lima

HANSEN, G. L.; NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; FILPO, K. P. L.. Encontros e desencontros na solução de conflitos: os métodos autocompositivos nas Varas de Família.. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raphael Pereira Lopes

HANSEN, G. L.; PEREIRA, THIAGO R.;PIMENTEL, F. P.. Alternativas à estrutura do processo administrativo utilizado na Receita Federal para o controle do REPETRO. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes

HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.; FILPO, K. P. L.;PIMENTEL, F. P.. INTERIORIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: CAMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NO CPC DE 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cleber da Cruz Cunha

HANSEN, G. L.; PEREIRA, THIAGO R.; SILVA, C. F. D. S. E.;PIMENTEL, F. P.. Os desafios da manifestação de pensamento no Estado Democrático de Direito: uma abordagem dircursiva. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gilvan Luiz Hansen Junior

ALVISI, E.; Álvarez, Antón L. Fernández; Bannwart Jr., C. J.;PIMENTEL, F. P.. ?O confinamento como negócio: um estudo de caso a partir do presídio de Passo Fundo/RS?,. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcela Rodrigues Souza Figueiredo

MEIRELLES, D. R. S.; FONSECA, M. G. P; GOMES, R. M. A;PIMENTEL, F. P.. A intervenção judicial na convivência entre pais e filhos: estudos sobre a (in) eficácia das medidas judiciais para sua efetivação.. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabíola Vianna Morais

SILVA, C. F. D. S. E.; HANSEN, G. L.; HAMEL, Márcio Renan; ALFAYA, N. M. V. S.;PIMENTEL, F. P.. PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO. 2023. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ISABELA PESSANHA CHAGAS

ALVISI, E.; MARTINS, P. L.;PIMENTEL, F. P.; VILARDO, Maria Aglaé Tedesco; MARTINS, M. D. R.. Curatela humanizada: contributo à formação de uma cultura decisória. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Joyce Abreu de Lira

ABREU, C. B.; Castro. Carla Appollinário; HANSEN, G. L.; VISO, Mônica Lopez; GARAU, M. G. R.;PIMENTEL, F. P.. ALIMENTOS SOCIAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Paulo Carneiro Gasparri

ABREU, C. B.; HANSEN, G. L.; Castro. Carla Appollinário; HAMEL, Márcio Renan; ALFAYA, N. M. V. S.;PIMENTEL, F. P.. OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA EM QUESTÃO: Necessária (Re) leitura à Luz da Ordem Econômica Constitucional. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Lopes de Oliveira

MULHOLLAND, Caitlin S.; OLIVEIRA, A. V.; LOBÃO, R.J. da S.; CASTRO, T, A. D.V. de;PIMENTEL, F. P.. ?CORPO- AFETO: a construção de uma matriz binária de gênero nas dinâmicas da adoção no estado do Rio de Janeiro?,. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ieda Tatiana Cury

Nilton Cesar Flores; MARSHALL, C. I. F. C.; LIMA, Marcelo Machado Costa; CHAVES, V. F.;PIMENTEL, F. P.. CONHECIMENTO TÁCITO DO ASSESSOR: A COLABORAÇÃO ENQUANTO DIREITO À REFERÊNCIA. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jamille Medeiros

ALVISI, E.; MARTINS, P. L.; LIMA, M. C. S; HANSEN, G. L.;PIMENTEL, F. P.. COLETIVOS DELIBERATIVOS EM RESOLUÇÃO EMPRESARIAL RECUPERACIONAL. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Irineu Carvalho de Oliveira Soares

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; FILPO, K. P. L.; ALMEIDA, M.P. de; VELOSO, L. H. M.. As sociedades familiares do Saara (RJ) e suas práticas de administração de controvérsias. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raquel Nery Cardozo

NETTO, F. G. M.; HANSEN, G. L.; ALMEIDA, M.P. de;PIMENTEL, F. P.; ALVES, C. F.. Desjudicialização do direito à saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Giselle Picorelli Yacoub Marques

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; BAPTISTA, B. G. L.; FILPO, K. P. L.; SPENGLER, F. M.;PIMENTEL, F. P.. "O Judiciário transforma isto numa sentença": as abordagens dos conflitos familiares e as práticas autocompositivas nas regiões de Santarém e Oriximiná. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CIBELE CARNEIRO DA CUNHA MACEDO SANTOS

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; Alvim, J.L.R.; IORIO, R.; PINHO, H. D. B.;PIMENTEL, F. P.. ENSINO JURÍDICO E MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Carneiro Gasparri

ABREU, C. B.; HANSEN, G. L.; Castro. Carla Appollinário; PEIXINHO, M.M.;PIMENTEL, F. P.. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa em questão: (necessária) releitura á luz da nova realidade econômica. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabíola Vianna Morais

SILVA, C. F. D. S. E.; HANSEN, G. L.;PIMENTEL, F. P.. Participação popular no processo tarifário do serviço de saneamento básico.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Luiz Miranda de Abreu

SCHEREIBER, A,; ALMEIDA, M.P. de; OLIVEIRA, L. Z. DE;PIMENTEL, F. P.. EQUIVALÊNCIA FUNCIONAL DA POSSE À PROPRIEDADE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Bragança

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; FERREIRA, D. B.. Resolução Digital de Conflitos: A implantação da Plataforma online de Solução de disputas no TJRJ e seu impacto nas práticas da mediação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Bragança

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; FERREIRA, Daniel B.; TAVARES, Rodrigo de Souza. Resolução digital de conflitos: a implantação da plataforma on line de solução de disputas no TJ/RJ e seu impacto nas práticas de mediação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LUIZ ANTONIO ALVES

HANSEN, G. L.;PIMENTEL, F. P.; MARTINS, P. L.; LIMA, M. C. S. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SO DESAFIOS PARA A CIDADANIA ATIVA E A DEMOCRACIA NO BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Irineu Carvalho de Oliveira Soares

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; LOBÃO, R.J. da S.. As sociedades familiares do Saara (RJ) e suas práticas de administração de controvérsias. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CIBELE CARNEIRO DA CUNHA MACEDO SANTOS

MEIRELLES, D. R. S.; Alvim, J.L.R.;PIMENTEL, F. P.. ENSINO JURÍDICO E MEIOS ALTERNATIVOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Evandro Correia de Souza e Lima

NETTO, F. G. M.; HANSEN, G. L.; FILPO, K. P. L.;PIMENTEL, F. P.. Encontros e Desencontros na Solução de Conflitos: Os métodos autocompositivos nas Varas de Família. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aríini Guimarães Bomfim

MONICA, Eder Fernandes; Castro. Carla Appollinário; Veloso, Letícia Helena M.;PIMENTEL, F. P.. Mulheres Negras, Democracia e Representação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marlyus Jeferton da Silva Domingos

HANSEN, G. L.;PIMENTEL, F. P.; ALVISI, E.. JUSTIÇA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA REALIDADE POSSIVEL?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes

HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;PIMENTEL, F. P.. INTERIORIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: CAMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NO CPC DE 2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cleber da Cruz Cunha

HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;PIMENTEL, F. P.. MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Giselle Picorelli Yacoub Marques

REDONDO; SEIFERT, Priscila;PIMENTEL, F. P.. Execução de alimentos e acesso à ordem jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LUCAS GUENIN BAPTISTA

PIMENTEL, F. P.; OLIVEIRA, C. L.; SOARES,Iara Duque. Alienação Parental: As controvérsias legislativas e judiciais por detrás da Lei n 12.318/2010. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JUAN DE MARCHI CATALDO

VIEIRA, S. T. S.;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. A DELEGAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Susanne Borges Cordeiro Rodrigues

PIMENTEL, F. P.; LEGALE, S.; ORLEANS, H. C.L.; DESCHAMPS, Luiza. O direito real de habitação na sucessão causa mortis e as famílias reconstituídas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena Mury Saad Silva

JULIANO, D.; HOUAISS, L.P.Z.; VERDAN, T.L.;PIMENTEL, F. P.. PROTEÇÃO DE DADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: GEORGIA MAIA DA COSTA

Castro. Carla Appollinário; SILVA, W.C,;PIMENTEL, F. P.. CONSTRUÇÃO DA I CLÍNICA JURÍDICA LGBTQIA+: O DESVIO DO MOVIMENTO CLÍNICO RUMO A SUPERAÇÃO DA NEGLIGÊNCIA DOS CORPOS LGBTQIA+. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ANA LUIZA SILVA DE SOUSA

Castro. Carla Appollinário; SILVA, W.C,;PIMENTEL, F. P.. TRANSGENERIDADE E CÁRCERE: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE AS TRANSGRESSÕES VIVENCIADAS POR TRANGÊNEROS E TRAVESTIS COM BASE EM UM ESTUDO DE CASO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carlos Alexandre Gomes Barroso

MARQUES, G. P. Y.; VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.. A ATUAÇÃO DA DPRJ NA DEFESA DO DIREITO A MORADIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19ATUAÇÃO DA DPRJ NA DEFESA DO DIREITO A MORADIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19ATUAÇÃO DA DPRJ NA DEFESA DO DIREITO A MORADIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19v. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: DANIELA MENDES CRUZ DE OLIVEIRA

VIEIRA, S. T. S.;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL NO ESTATUTO DA CIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: GABRIELA CAMPONÊZ MAGGESISSI MARÇAL

Patrão; Castro. Carla Appollinário;PIMENTEL, F. P.. PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E ALIENAÇÃO PARENTAL: Quando é necessária a reversão de guarda?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JULIANA SOAVE DOS REIS

Castro. Carla Appollinário; BAPTISTA, B. G. L.;PIMENTEL, F. P.. A MULHER NA POLITICA: UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL E OS PAISES DO MERCOSUL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Helena Kwamme Pereira

MARQUES, G. P. Y.; ALVES, N.;PIMENTEL, F. P.. UNIÕES POLIAFETIVAS: UMA ANALISE DO POSSIVEL RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMILIAS PLURAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: MATEUS SAMPAIO COSTA LIMA

VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.. A RELEVANCIA DA INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA NO CONTEXTO DA VALORIZAÇÃO DA HABIRAÇÃO EM CONDOMINIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Canabrava Maia

MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.. REPERCUSÕES DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thábata Ribeiro Coelho

BAPTISTA, B. G. L.;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. DIREITO UFF: QUEM DIZ O DIREITO? A INFLUÊNCIA DE PROFESSORAS E AUTORAS NA FORMAÇÃO DO CORPO DISCENTE NA FACULDADE DE DIREITO DE NITERÓI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: THEREZA CAROLINA SABADINI TANNURE

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; CASTRO, A. H.. ADOÇAO ESPECIAL: UMA ANALISE OBJETIVA DO INSTITUTO E DOS DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE ACOLHIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Cortez Haun

SANTOS, C. C. C. M.; CASTRO, A. H.;PIMENTEL, F. P.. Gestação de Substituição: Um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ISABELA CARDOSO BAHÉ

MARQUES, G. P. Y.; CARDOSO, R. N.;PIMENTEL, F. P.. ESTUDO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO VERSUS FAMÍLIA ANAPARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ADEMIR PAULO PIMENTEL JUNIOR

SANTOS, C. C. C. M.; CASTRO, A. H.;PIMENTEL, F. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ESCOLHA DO REGIME DE BENS POR PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ALEXANDRE RIBEIRO SIMÕES

PIMENTEL, F. P.; CASTRO, A. H.; ALVES, N.. O Reconhecimento Da União Homoafetiva Como Entidade Familiar No Sistema Constitucional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BRENO ISOLDI MARQUES PENTEADO

PIMENTEL, F. P.; CASTRO, A. H.; JULIANO, D.. A AUTONOMIA CORPORAL E A COMPREENSÃO DA TATUAGEM COMO LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FRANKLIN DE LIMA SILVA

PIMENTEL, F. P.; CASTRO, A. H.;SANTOS, C. C. C. M.. A outra face da família: locus de proteção ou espaço de abuso?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Julia de Azevedo Goulart

PIMENTEL, F. P.; CASTRO, A. H.; JULIANO, D.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: MATHEUS DE ARAUJO GIGLI

PIMENTEL, F. P.; CASTRO, A. H.; JULIANO, D.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL PARA SUA APLICAÇÃO NAS MÍDIAS TRADICIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: THEREZA CAROLINA SABADINI TANNURE

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; CARDOSO, R. N.. ?ADOÇÃO ESPECIAL: UMA ANÁLISE OBJETIVA DO INSTITUTO E DOS DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE ACOLHIMENTO - UM VIÉS SUBJETIVO COM O RELATO DAS MÃES ADOTANTES?,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: NATHÁLIA GONÇALVES DA BARRA

MARQUES, G. P. Y.; VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À HABITAÇÃO: UMA ANALISE DA TRAGÉDIA NO MORRO DO BUMBA EM NITEROI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thainá de Andrade Lopes

MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.SANTOS, C. C. C. M.. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS PRÁTICAS DESENVOLVIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: SUZY VELOSO FERNANDES

MARQUES, G. P. Y.SANTOS, C. C. C. M.PIMENTEL, F. P.. O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RELAÇÃO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO Breve análise dos dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ELAINE DE MORAES RIBEIRO

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; CASTRO, A. H.. DO PODER FAMILIAR À GUARDA COMPARTILHADA: NA BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mayara Baptista de Sousa

MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.; PELAJO, S.. A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: APROXIMANDO TEORIA E PRÁTICA A PARTIR DE UM CASO CONCRETO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Antônio Augusto Guimarães Borges Neto

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.SANTOS, C. C. C. M.. AS ALEGRIAS DO SER OU NÃO SER: OS REFLEXOS DA MATERNIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA E NA LITERATURA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Caetano Machay Apolinário

MARQUES, G. P. Y.; BAPTISTA, B. G. L.;PIMENTEL, F. P.. PRÁTICAS COLABORATIVAS E OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UM NOVO OLHAR PARA A JUSTIÇA E OS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Lopes de Araujo Barreto

MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.;PIMENTEL, F. P.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Beatriz Miranda Macedo

MARQUES, G. P. Y.; VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.. REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS REAIS SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTRODUZIDOS E REFORMULADOS NA ERA CONTEMPORÂNEA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Simone de Mattos Martins Teixeira

MARQUES, G. P. Y.; VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.. O DIREITO À MORADIA: ANÁLISE DA SUA ORIGEM NO DIREITO DE PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL E MODOS DE EFETIVAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E DE ?ESTELIONATO SENTIMENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LARISSA QUINTANILHA PIMENTEL

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; NOGUEIRA, B. K.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO PELA VIA EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO PROVIMENTO 63 DO CNJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: GABRIELA SOARES BRANDÃO MONTENEGRO

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.. A GESTANTE ENCARCERADA E O PEDIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A LEI 11.804/2008 versus HC 143.641/SP. 2018.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: DEBORA CHRISTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.. A DISCIPLINA DA GUARDA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO DE CASOS DE PERMANÊNCIAS E REPATRIAÇÕES À LUZ DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ANTONIO ELIO DOS SANTOS ALVES

BAPTISTA, B. G. L.;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. A ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS E O NOVO CPC: OS IMPACTOS PRÁTICOS DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUANTO AOS PODERES E DEVERES DO JUIZ.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ANA PAULA DA COSTA PEREIRA SILVA

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; NEVES, L. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE FRENTE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luana Rinco Ribeiro

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; BORBOREMA, C.. EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Milena Amorim Calegari

MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.; BAPTISTA, B. G. L.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DAS SEPARAÇÕES E DISPUTA DE GUARDA E A LEI 12.318/2010.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathália Fleming Pereira

PIMENTEL, F. P.; ABREU, C. B.;MARQUES, G. P. Y.. O DECRETO PRISIONAL COMO MEDIDA COERCITIVA PARA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Beatriz Seixas da Silva

BAPTISTA, B. G. L.; SILVA, F. D. L. L.;PIMENTEL, F. P.. A NOVA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO CPC: ENTRE IDEALIZAÇÕES NORMATIVAS E POSSIBILIDADES EMPÍRICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nicolle Clemente da Silva

PIMENTEL, F. P.; COSTA, A. S.; CASTRO, A. H.. Adoção por casais homoafetivos: um ato de amor!. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thaís Mayumi Iwanaga

PIMENTEL, F. P.; COSTA, A. S.; CASTRO, A. H.. A eficácia das medidas punitivas previstas na Lei de Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tatiana Machado Moura

PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.; COSTA, A. S.. Abandono Afetivo do Idoso e Responsabilização Civil: um abandono que atinge a alma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: William Ventura dos Anjos

PIMENTEL, F. P.; COSTA, A. S.; CASTRO, A. H.. Afastamento da Monogamia como princípio jurídico no Direito de Família.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Nogueira Kause

COSTA, A. S.; VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.. Guarda Compartilhada para o Direito de Familia: um estudo sobre a sua importância.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aurea Luise Abreu Alves

PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.; COSTA, A. S.. Os reflexos da partilha doFGTS nas dissoluções do casamento e da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sylvia Batista Bastos

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.. Multiparentalidade: a equiparação da parentalidade socioafetiva à biológica e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nina Souza Costa

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.. A vocação hereditária do embrião concebido post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Anna Terra Pereira Basso

COSTA, R. S.; OLIVEIRA, A. V.;PIMENTEL, F. P.. Violência de Gênero na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ricardo dos Santos Esteves

CASTRO, L.A.; COSTA, A. S.;PIMENTEL, F. P.. Demandas trabalhistas nas igrejas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Butter de Carvalho Martins

CASTRO, L.A.;PIMENTEL, F. P.; CASTRO. Direito ao esquecimento: o passado condena?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sara Barreto Barboza Nogueira

PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.SANTOS, C. C. C. M.. DIVÓRCIO E PARTILHA DE FGTS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; CAVALCANTI, T. C. O.. A ?judicialização do amor?: considerações sobre a configuração da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriele Gonzaga dos Santos

HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;PIMENTEL, F. P.. Violência obstétrica e desrespeito aos direitos da parturiente: o retrato da maternidade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cristina Carvalho Sumar

CHAVES, V. F.; SANTOS, R. M. C.;PIMENTEL, F. P.. A Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CLARICE SIANGIACOMO GONÇALVES

MARQUES, G. P. Y.; BENAYON, E.;PIMENTEL, F. P.. ABANDONO AFETIVO PATERNO: UMA NOVA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathália Silva Alvarez de Lyra

STUSSI, J. S. P.; Belfort, S.C.;PIMENTEL, F. P.. Limitação dos Poderes do Juiz na fase probatória.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline Rodrigues Serafim

SOUZA, J. M.; COSTA, A. S.;PIMENTEL, F. P.. Sucessão do Companheiro: A constitucionalidade do art. 1790 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jéssica Machado Souza de Castro

CASTRO, L.A.; PEREIRA, THIAGO R.;PIMENTEL, F. P.. Direito autoral e as novas tecnologias: exploração econômica e acesso à cultura e informação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno de Mattos Avila Nolasco

PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.;MARQUES, G. P. Y.. As concessões de uso especial para fins de moradia e Direito Real de Uso: Uma proposta de sistematização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina de Azevedo Tatagiba Lannes

MONICA, Eder Fernandes;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. A efetividade dos direitos fundamentais na publicação de biografias não autorizadas: um ensaio sobr a problematica no contexto da ADI 4815. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thaís Vieira dos Santos

PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.;MARQUES, G. P. Y.. O reconhecimento judicial da multiparentalidade e a geração de efeitos jurídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mayane Andrade Viana

CASTRO, L.A.;PIMENTEL, F. P.; PEREIRA, THIAGO R.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JÉSSICA DE LEMOS MORSCH

VIEIRA, S. T. S.;PIMENTEL, F. P.; LIMA, A. C. C.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PUBLICOS DOMINIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ramon Leonêz de Souza

MONICA, Eder Fernandes;MARQUES, G. P. Y.PIMENTEL, F. P.. Dever de indenizar proveniente do Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aline Almeida de Azevedo Pereira Rosa

MARQUES, G. P. Y.; BENAYON, E.;PIMENTEL, F. P.. A mediação e a responsabilidade civil gerada pelo abandono afetivo: uma nova proposta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Feres Bessa

MARQUES, G. P. Y.; PEREIRA, THIAGO R.;PIMENTEL, F. P.. PREVIDENCIA PRIVADA E SUCESSÃO PATRIMONIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Gil da Silva Mendonça

PIMENTEL, F. P.; FORES, J. L. L.; COSTA, A. S.. ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE: UMA ANALISE COMPARATIVA DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Beatriz Passos Tinoco

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.MARQUES, G. P. Y.. A atuação do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Wladimir Tadeu Baptista Soares

ALVISI, E.; PLASTINA, P. D. A.;PIMENTEL, F. P.. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Pessoa Moreira

SOUZA NETO; SEIFERT, Priscila;PIMENTEL, F. P.. Tendencia de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA NETO; SEIFERT, Priscila;PIMENTEL, F. P.. Ponderação de direitos constitucionais fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Maurício Helayel Ismael

SEIFERT, Priscila;PIMENTEL, F. P.. A necessidade de uma politica criminal para os psicopatas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Breno Berbert Coulamy

CASTRO, L.A.; PLASTINA, A.;PIMENTEL, F. P.. O Requerimento para instaurar cumprimento de sentença: natureza jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mateus Assis Nascimento

RAMOS, F. D.;PIMENTEL, F. P.; NETTO, F. G. M.. Novos rumos para o reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Furtado Costa

RAMOS, F. D.;PIMENTEL, F. P.; NETTO, F. G. M.. Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marina Mota Vieira Guerreiro

RAMOS, F. D.;PIMENTEL, F. P.; NETTO, F. G. M.. Alimentos gravídicos e a personalidade jurídica do nascituro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Martins Santos

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. O princípio do juiz ativo: a atuação do magistrado no processo civil moderno.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camilla Rodrigues da Costa

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. O ativismo do Supremo Tribunal Federal e o Mandado de Injunção.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Tadeu Diniz

NETTO, F. G. M.;PIMENTEL, F. P.; SILVA, W.C,. Penhora online sobre o capital de giro das empresas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Campos Correa

RAMOS; PLASTINA, A.;PIMENTEL, F. P.. Direito da Nacionalidade e seus conflitos positivos e negativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Dominique Lopes da Silva Azevedo

REDONDO; SEIFERT, Priscila;PIMENTEL, F. P.. Relativização da Coisa Julgada nas Ações Relativas à Filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Joseph Ramiarina

CASTRO; PLASTINA, A.;PIMENTEL, F. P.. Súmula impeditiva de Recurso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Salomão Silva do Nascimento Rosa

CASTRO; PLASTINA, A.;PIMENTEL, F. P.. Procedimentos da Ação Monitória frente à Reforma Processual do Título Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscila de Carvalho Salles

CASTRO; PLASTINA, A.;PIMENTEL, F. P.. O direito autoral e o direito de acesso ao conhecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Rosa Câmara

PIMENTEL, F. P.; REDONDO; VENEZIA, D.. A conversão da união estável em casamento.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais de Freitas

SOUZA NETO; DA, S. J.SILVA;F. P.PIMENTEL, F. P.. A inconstitucionalidade do corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplencia do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sheila Soares Maia

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; SEIFERT, Priscila;PIMENTEL, F. P.. Sumula com efeito vinculante: uma análise crítica à luz da Emenda Constitucional 45/04 e da Lei n° 11.417/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Carneiro da Cruz

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Aspectos do efeito suspensivo e da garantia de juízo nos meios de defesa do executado na nova sistemática do Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Milena Marques Augusto Pinheiro

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. .Ação de Adjudicação Compulsória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Tinoco Ramos

SOUZA NETO; MARCONDES, J.M.M.;PIMENTEL, F. P.. A filiação não-biológica e o Direito de Investigar a Identidade Genética.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Carvalho Ferraz

DA, S. J.SILVA; MARCONDES, J.M.M.;PIMENTEL, F. P.. Concubinato a partir de uma nova interpretação do Direito de Família.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno da Rocha Hisse Marques

MARCONDES, J.M.M.; CARVALHO;PIMENTEL, F. P.. O direito à sucessão na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Carolina da Silva Masson

SEIFERT, Priscila; MARCONDES, J.M.M.;PIMENTEL, F. P.. A legitimidade do Ministério Público para tutelar direitos individuais homogêneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luis Felipe Thomás Andrade de Freitas

CASTRO; PLASTINA, A.;PIMENTEL, F. P.. A execução civil e o sincretismo processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel de Castro Ribeiro

CASTRO; PLASTINA, A.;PIMENTEL, F. P.. Meios de defesa do executado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael Lopes Fernandes Alves

CASTRO; PLASTINA, A.;PIMENTEL, F. P.. Lei 11382/06 - Nova Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais com ênfase na penhora on line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Barbara Lemos Lepsch

PIMENTEL, F. P.; SEIFERT, Priscila; MARCONDES, J.M.M.. Lei 11.441/07 e as principais inovações acerca do inventário e partilha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Barbara Lemos Lepsch

PIMENTEL, F. P.; SEIFERT, Priscila; MARCONDES, J.M.M.. A Lei 11.441/07 e as principais inovações acerca do Inventário e Partilha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lívia Chaves Moreira

CASTRO, L.A.; MARCONDES, J.M.M.;PIMENTEL, F. P.. Tutela Antecipada - Irreversibilidade do provimento antecipatório.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Janine Rocha Martins

PIMENTEL, F. P.; SEIFERT, Priscila; REDONDO. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua nova aplicação no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Octávio Viegas Dettman

FERREIRA, G.S.T.; SILVA, W. S. E.;PIMENTEL, F. P.. ECAD - Uma análise constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Beatriz Rocha Martins

SEIFERT, Priscila; REDONDO;PIMENTEL, F. P.. A coisa julgada nas ações civis públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natália Pereira Cortez

SEIFERT, Priscila; REDONDO;PIMENTEL, F. P.. A Tutela Inibitória na proteção e defesa do consumidor: o novo paradigma do Direito Processual Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Marquetti Barreto Pereira

RAMOS; BASTOS, A.M.;PIMENTEL, F. P.. A cessão de participação no contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Michele de Oliveira Castro

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. A eficácia jurídica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roberta Fernandes de Faria

CASTRO; TEIXEIRA;PIMENTEL, F. P.. Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Celso José da Silva

SOUZA NETO; ALVISI, E;F. P.PIMENTEL, F. P.. A razoável duração do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aline Kayn Victor

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Parâmetros para a Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luisa Marques Vieira

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Ação Revisional de Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

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CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Ônus da prova e sua inversão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruna Motta Correa

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Prova Ilícita no Processo Civil à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Knupp Souza de Andrade

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Denunciação da lide e a responsabilidade civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yasmin Nogueira Diniz

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Relativização da Coisa Julgada na Ação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Erika Martins da Cruz

CASTRO; STOLIAR;PIMENTEL, F. P.. Linguagem jurídica como impedimento ao acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Roberto Marques dos Santos

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; BATISTA;PIMENTEL, F. P.. A responsabilidade civil do Estado em razão do homicídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvia Helena Lisboa Chaves de Carvalho

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; RODRIGUES;PIMENTEL, F. P.. Doações antenupciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Zuppani

ABREU; BATISTA;PIMENTEL, F. P.. Responsabilidade Civil Objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cíntia Saturnino Braga Santos

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; BATISTA;PIMENTEL, F. P.. Direito Sucessório do Cônjuge Sobrevivente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

JULIANO, D.; ABREU, C. B.;PIMENTEL, F. P.. Seleção para professor substituto do Departamento de Direito Privado. 2022. Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.. Presidente da Banca do Concurso para Professor Temporário do Departamento de Direito Privado - SDV. 2011. Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; Nilton Cesar Flores; PLASTINA, P. D. A.. Concurso para Professor Substituto do SDV - Departamento de Direito Privado. 2011. Universidade Federal Fluminense.

ALVISI, E; PLASTINA, A.;F. P.PIMENTEL, F. P.. PROFESSOR SUBSTITUTO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO. 2009. Universidade Federal Fluminense.

ALVISI, E;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresF. P.PIMENTEL, F. P.. Concurso para professor auxiliar do CAJUFF/Macaé. 2008. 2008. Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.; MEIRELLES, D. R. S.; SANTOS, R. D.. XII SEMANA DE MONITORIA. 2009. Universidade Federal Fluminense.

LYNCH, C.E.C.;MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; RANGEL, R.M.B; FERREIRA, G.S.T.;F. P.PIMENTEL, F. P.. COMISSÃO ELEITORAL- DIREÇÃO FACULDADE DE DIREITO. 2007. Universidade Federal Fluminense.

FERREIRA, G.S.T.;MEIRELLES, Delton Ricardo SoaresF. P.PIMENTEL, F. P.. X SEMANA DE MONITORIA. 2007. Universidade Federal Fluminense.

ALVISI, E; RANGEL, R.M.B; PLASTINA, A.;F. P.PIMENTEL, F. P.. COMISSÃO ELEITORAL- COORDENAÇÃO DE CURSO. 2007. Universidade Federal Fluminense.

F. P.PIMENTEL, F. P.; FRAGA. Concurso para professor. 2004. Universidade Estácio de Sá.

Comissão julgadora das bancas

Delton Ricardo Soares Meirelles

ALVISI, E.; HANSEN, G. L.;MEIRELLES, Delton R. S.; SIQUEIRA, G. S.; PORTO, A. J. M.. Atuação judicial e autonomia privada nas sociedades conjugais e seus reflexos sobre o patrimônio familiar. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Antonio José Maristrello Porto

PORTO, Antônio José Maristrello; NEVES, E. A.; MEIRELLES, D. R. S.; HANSEN, G. L.; SIQUEIRA, G. S.. Atuação judicial e autonomia privada nas sociedades conjugais e seus reflexos sobre o patrimônio familiar. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Edson Alvisi Neves

ALVISI, E.SOARES MEIRELLES, Delton Ricardo; MARISTRELLO PORTO, A. J.; SIQUEIRA, G. S.. Atuação judicial e autonomia privada nas sociedades conjugais e seus reflexos sobre o patrimonio familiar. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Edson Alvisi Neves

ALVISI, E.GRECO, L.; GAMA, G. C. N.; GUIMARÃES, Carlos de Souza. Os limites da aplicação do principio da autonomia privada aos atos negociais praticados no âmbito das sociedades empresárias e familiares. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Regis Velasco Fichtner Pereira

PEREIRA, R. V. F.. O Novo Direito Sucessório Brasileiro ? A Sucessão do Cônjuge Supérstite. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Gilvan Luiz Hansen

NEVES, E. A.; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; MARISTRELLO PORTO, Antonio J.; MEIRELLES, Delton R. S.;HANSEN, Gilvan Luiz. ATUAÇÃO JUDICIAL E AUTONOMIA PRIVADA NAS SOCIEDADES CONJUGAIS E SEUS REFLEXOS SOBRE O PATRIMÔNIO FAMILIAR. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

GAMA, G. C. N.. Os limites da aplicação do princípio da autonomia privada aos atos negociais praticados no âmbito das sociedades empresárias e familiares. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gustavo Silveira Siqueira

NEVES, E. A.; MEIRELLES, D. R. S.; HANSEN, G. L.; PORTO, A. J. M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Atuação judicial e autonomia privada nas sociedades conjugais e seus reflexos sobre o patrimônio familiar. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

ISABELA PESSANHA CHAGAS

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA E O DEFERIMENTO DA CURATELA NO TJ/RJ; Início: 2021; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Fabíola Vianna Morais

AUTONOMIA CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Início: 2021; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Karen de Sales Colen

RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA: SENTIDOS EMANCIPATÓRIOS DAS FEMINISTAS CRISTÃS EVANGELICAS À LUZ DA TEORIA FEMINISTA DELIBERATIVA; 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Samanta Francine Pinto Alvarenga

Multiparentalidade e Direito de Família Mínimo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Iara Duque Soares

Direito de acesso à informação das Pessoas com Deficiência; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Fernanda Pontes Pimentel;

ISABELA PESSANHA CHAGAS

Curatela humanizada: contributo à formação de uma cultura decisória; 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Giselle Picorelli Yacoub Marques

"O Judiciário transforma isto numa sentença": as abordagens dos conflitos familiares e as práticas autocompositivas nas regiões de Santarém e Oriximiná; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Bruno César Costa Calhau

Jurisprudência de Valores no Direito das Famílias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Ana Paula Souza da Costa

Abandono Afetivo versus Alienação Parental: Reflexos na Relação Paterno-Filial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Catia Gonçalves Prefeito

O Direito à Identidade Genética na Reprodução Assistida através da Inseminação Artificial Heteróloga; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Vanessa da Silva Duarte Moraes

; Guarda Compartilhada no Direito Civil Brasileiro Pós-ruptura da Sociedade Conjugal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Rômulo Luiz Teixeira de Sá

Do cabimento de tutela indenizatória por abandono material; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

ADEMIR PAULO PIMENTEL JUNIOR

A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ESCOLHA DO REGIME DE BENS POR PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

BRENO ISOLDI MARQUES PENTEADO

A AUTONOMIA CORPORAL E A COMPREENSÃO DA TATUAGEM COMO LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

FRANKLIN DE LIMA SILVA

A outra face da família: locus de proteção ou espaço de abuso?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

MATHEUS DE ARAUJO GIGLI

DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL PARA SUA APLICAÇÃO NAS MÍDIAS TRADICIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

THEREZA CAROLINA SABADINI TANNURE

?ADOÇÃO ESPECIAL: UMA ANÁLISE OBJETIVA DO INSTITUTO E DOS DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE ACOLHIMENTO - UM VIÉS SUBJETIVO COM O RELATO DAS MÃES ADOTANTES?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Luiza Cortez Haun

Gestação de Substituição: Um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

ISABELA CARDOSO BAHÉ

ESTUDO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO VERSUS FAMÍLIA ANAPARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

ALEXANDRE RIBEIRO SIMÕES

O Reconhecimento Da União Homoafetiva Como Entidade Familiar No Sistema Constitucional Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Julia de Azevedo Goulart

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA

RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E DE ?ESTELIONATO SENTIMENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

LARISSA QUINTANILHA PIMENTEL

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO PELA VIA EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO PROVIMENTO 63 DO CNJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

GABRIELA SOARES BRANDÃO MONTENEGRO

A GESTANTE ENCARCERADA E O PEDIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A LEI 11; 804/2008 versus HC 143; 641/SP; 2018; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

DEBORA CHRISTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO

A DISCIPLINA DA GUARDA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO DE CASOS DE PERMANÊNCIAS E REPATRIAÇÕES À LUZ DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA SILVA

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE FRENTE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Luana Rinco Ribeiro

EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS SUCESSÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Bruno de Mattos Avila Nolasco

As concessões de uso especial para fins de moradia e Direito Real de Uso: Uma proposta de sistematização; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Thaís Vieira dos Santos

O reconhecimento judicial da multiparentalidade e a geração de efeitos jurídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Marcelo Feres Bessa

Previdência Privada e Sucessão Patrimonial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

CLARICE SIANGIACOMO GONÇALVES

ABANDONO AFETIVO PATERNO: UMA NOVA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Paula Gil da Silva Mendonça

ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE: UMA ANALISE COMPARATIVA DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Larissa Motta Dutra Martins

Resolução do Contrato por descumprimento dos deveres laterais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Livia de Souza Gaspary

O ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva de gênero; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Simone Vieira Cupello

Responsabilidade Civil Médica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Suiá Fernandes de Azevedo Souza

DA BIOÉTICA AO DIREITO CIVIL - O EMBRIÃO SOB UMA NOVA PERSPECTIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Diego Rodrigues Quadros

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CARÁTER PRIVADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Thiago Montanari Marins

O Princípio da Afetividade no Direito de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Aline Videira Coelho

Efeitos patrimoniais da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Gabriela Rosa Câmara

A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Caroline Siqueira Pacheco

SITUAÇÃO JURÍDICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Bernardo Lepore Ferreira de Oliveira

A função social da Posse à luz da Teoria Objetivista de Ihering; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Juliana Leite Araújo

Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia como instrumento de regularização fundiária: Principais desdobramentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Natália André Aragon

; A Paternidade Socioafetiva e Obrigação Alimentar; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Bárbara Barros Lepsch

Lei 11; 441/07 e as principais inovações acerca do Inventário e Partilha pela via administrativ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Juliana Guimarães Martins

Posse do Estado de Filho e Investigação de Paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Nelson Mendes da Silva

A irrevogabilidade da adoção e o principio do melhor interesse do adotado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Gabriel Stagi Hossman

Responsabilidade civil das prestadoras de serviço público de água e energia elétrica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Janine Rocha Martins

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua nova aplicação no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Giselle Argento Martins

Dissolução da Sociedade Conjugal e a relação proveniente entre pais e filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Anselmo Junior Borges Nunes

A tutela jurídica à vida: proteção ao nascituro anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Gizele Carvalho de Souza

Adoção Tardia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Ludmila Flores Cardoso Maurício

O Direito da Criança e do Adolescente e sua efetivação no Direito Civil Contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Suiá Fernandes de Azevedo Souza

Traços do Direito Civil Constitucional na Doutrina dos Tribunais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Anna Beatriz Tinoco

A proteção jurídica ao devedor nas relações obrigacionais; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Suiá Fernandes

A pesquisa jurisprudencial como ferramenta para o ensino da Responsabilidade Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Leilane Kasali

A metodologia do estudo de casos no ensino da Teoria Geral de Direito Privado; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi

Direito de Família - Estudos de Casos; 2008; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Aline Videira Coelho

A SOLIDARIEDADE: EXISTÊNCIA DE UM ÚNICO VÍNCULO OU A COEXISTÊNCIA DE VÁRIOS?; 2007; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Suzi Ane Costa Barbosa

A teoria da Perda de uma Chance em sede de Responsabilidade Civil; 2007; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Gabriel Stagi Hossman

Prescrição de Ofício pelo Juiz; ; 2006; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Pontes Pimentel;

Foi orientado por

Edson Alvisi Neves

Atuação judicial e autonomia privada nas sociedades conjugais e seus reflexos sobre o patrimonio familiar; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Edson Alvisi Neves;

Brenda de Farias Silva

A POSSIBILIDADE JURIDICA DE USUCAPIAO DE HERDEIRO SOBRE BENS IMOVEIS DO ACERVO HEREDITARIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Brenda de Farias Silva;

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  • PIMENTEL, F. P. . SUCESSÕES. In: MELLO, Cleyson de Moraes; FRAGA, Thelma Araújo Esteves. (Org.). CÓDIGO CIVIL COMENTADO. 2ed.RIO DE JANEIRO: FREITAS BASTOS, 2002, v. , p. 1291-1421.

  • GIGLI, M. de Araújo ; PIMENTEL, F. P. . O direito ao esquecimento como um direito da personalidade. In: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2021, NITERÓI. ANAIS DO VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2021. v. II. p. 284-305.

  • PIMENTEL, F. P. . ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: UM ESTUDO SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL, 2018, FORTALEZA. ANAIS DO VI CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. BELO HORIZONTE: FORUM, 2018. v. 01. p. 161-172.

  • PIMENTEL, F. P. ; MARQUES, G. P. Y. ; FREITAS, M. L. . Aspectos materiales y procesales de la obligación de dar alimentos: breve perspectiva Cuba y Brasil.. In: ABOGACÍA 2017, 2017, Havana. Congreso Internacional ABOGACÍA 2017. HAVANA: HAVANA, 2017. v. 01.

  • PIMENTEL, F. P. ; SANTOS, C. C. C. M. ; SANTOS, P. . A ?LOGÍSTICA REVERSA? COMO INSTRUMENTO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL. In: VI SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA E DIREITO, 2016, NITERÓI. EMPRESA, DIREITO E SOCIEDADE. NITERÓI: PPGSD UFF, 2016. v. 1. p. 140-158.

  • PIMENTEL, F. P. ; ALVISI, E. . A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DIANTE DOS CONFLITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE TRANSPORTE E A IDENTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR PASSAGEIRO. In: 3 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2014, SALVADOR - BA. Anais do 3 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2014.

  • PIMENTEL, F. P. . Casamento e estado de conjugalidade: redimensionamento a partir do ?relacionamento puro?. In: 3 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2014, SALVADOR - BA. Anais do 3 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2014. v. 01.

  • PIMENTEL, F. P. . AUTONOMIA PRIVADA E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PASSAGEIRO. In: IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2014, niterói. ANAIS DO IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. NITERÓI: PPGSD/UFF, 2014.

  • MARQUES, G. P. Y. ; TORRES, J.B. ; PIMENTEL, F. P. . A transformação da intimidade e o redimensionamento das relações e conflitos familiares.. In: V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD, 2014, Vitória - ES. Anais do V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2014. p. 1527-1543.

  • PIMENTEL, F. P. ; MARQUES, G. P. Y. . CONFLITOS DE FAMÍLIA: A QUESTÃO DOS ALIMENTOS NA LEGISLAÇÃO PROJETADA. In: IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2014, NITEROI. ANAIS DO IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. NITEROI: PPGSD/UFF, 2014.

  • PIMENTEL, F. P. ; MARQUES, G. P. Y. . Breves reflexões sobre o atual procedimento de execução de alimentos e o acesso à ordem jurídica justa.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2011, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX CONPEDI, 2011.

  • MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; MARQUES, G. P. Y. ; PIMENTEL, F. P. . El procedimiento actual para la ejecución de los alimentos en Brasil y la eficacia de una orden jurídica justa. In: XXVI Congreso Nacional de Derecho Procesal, 2011, Santa Fe - Argentina. Anais do XXVI Congreso Nacional de Derecho Procesal, 2011, Santa Fé - Argentina, 2011.

  • PIMENTEL, F. P. ; MARQUES, G. P. Y. . A execução de alimentos e o PLS 166/10: novos paradigmas ou mera formalização do procedimento geral?.. In: III Seminário de Direito Processual - LAFEP/UFF, 2011., 2011, Niterói - RJ. Revista do LAFEP, 2011. v. III.

  • MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; PIMENTEL, F. P. ; MARQUES, G. P. Y. . A (RE)CONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA COMO POSSIBILIDADE PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. Revista ABRASD , 2015.

  • PIMENTEL, F. P. ; ALVISI, E. . O transporte aquaviário na Baia de Guanabara e a precariedade da escuta aos usuários-passageiros.. Revista ABRASD , 2015.

  • PIMENTEL, F. P. . A Mulher e sua Inserção na Família Contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, F. P. . Transexualidade e a proteção do Direito Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; MARQUES, G. P. Y. ; PIMENTEL, F. P. . A (RE)CONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA COMO POSSIBILIDADE PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVISI, E ; PIMENTEL, F. P. ; FERNANDES, A. L. G. . O transporte aquaviário na Baia de Guanabara e a precariedade da escuta aos usuários-passageiros.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TARTUCE, F. ; ABREU, C. B. ; VIEIRA, S. T. S. ; PIMENTEL, F. P. . A ponderação de valores no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, G. P. ; ABREU, C. B. ; VIEIRA, S. T. S. ; MADEIRA FILHO, W. ; PIMENTEL, F. P. . AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, F. P. . Alimentos na Lei Civil atual: Pensão alimentícia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, F. P. . Ética e Famílias Contemporaneas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, F. P. . Ações afirmativas no âmbito das relações familiares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, F. P. . O CASAMENTO E A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: TRADIÇÃO OU FETICHE?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, F. P. . AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, F. P. . Autonomia privada e vulnerabilidade do consumidor-passageiro.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIMENTEL, F. P. . ?MUTABILIDADE DOS REGIMES DE BENS E A AUTONOMIA DA VONTADE: UM CASO DE COLISÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO NAS ENTIDADES FAMILIARES E A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, F. P. . Novos Arranjos Familiares e Solidariedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PIMENTEL, F. P. . INSTITUIÇÕES PUBLICAS, PODER E JUSTIÇA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIMENTEL, F. P. . Responsabilidade Civil no âmbito das relações familiares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, F. P. ; MARQUES, G. P. Y. . Breves reflexões sobre o atual procedimento de execução de alimentos e o acesso à ordem jurídica justa.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, F. P. ; MARQUES, G. P. Y. . ?El procedimiento actual para la ejecución de los alimentos en Brasil y la eficacia de una orden jurídica justa?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, F. P. . 'Algumas considerações acerca da proteção constitucional ao patrimônio mínimo como forma de efetivação da justiça nas relações privadas'.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; PIMENTEL, F. P. . FAMÍLIA OU CONTRATO: RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NA CULTURA JURIDICA BRASILEIRA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; PIMENTEL, F. P. . Judicialização de Conflitos Urbanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, F. P. . A construção de uma nova verdade jurídica: a reconfiguração da família contemporânea sob o paradigma do afeto e os novos modelos de paternidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • F. P. ; A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTEL, F. P. . Mediação de Conflitos. NITERÓI: PPGSD - UFF, 2014 (Capítulo de Livro).

  • GARCEZ ; PIMENTEL, F. P. . Direito Civil - Parte Geral. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

ALVISI, E. ; MARTINS, P. L. ; PIMENTEL, F. P. . I ENCONTRO DE PESQUISADORES SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015.

PIMENTEL, F. P. . Direitos homoafetivos e adoção.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTEL, F. P. . Como o reconhecimento da união homossexual pode ajudar na criminalização da homofobia?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2023

Patronesse da entrega de carteiras dos novos advogados e estagiários, OAB Subseção Niterói.

2022

Patronesse dos Formandos de 2022.2, Universidade Federal Fluminense.

2019

Patronesse, Formandos de 2019.1 - Faculdade de Direito.

2017

Turma "Fernanda Pontes Pimentel" - Formandos de 2017.2, Universidade Federal Fluminense.

2017

Patronesse, Formandos de 2017.2 - Faculdade de Direito.

2013

Professora Homenageada, Formandos da UFF/NITERÓI - 2008.1.

2013

Paraninfa, Formandos da UFF/Macaé - 1 semestre de 2013.

2013

Patronesse, Formandos da UFF/Macaé - 2 semestre de 2013.

2011

Cidadã Macaense, Câmara dos Vereadores de Macaé.

2010

Professora Homenageada pela Turma 2009.2 - "In Medio Stat Virtus", Universidade Federal Fluminense.

2009

Paraninfa da Turma "Dormientibus non sucurrit ius", Universidade Federal Fluminense.

2009

Professora Homenageada da Turma 2008 - Direito Macaé, Universidade Federal Fluminense.

2005

Homenagem da Coordenação Geral do Curso de Direito pelos relevantes serviços prestados à IES, Universidade Estácio de Sá (Coordenação Geral).

2005

Professora Homenageada da Turma do 1° Semestre de 2005, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2005

Paraninfa da Turma do 2° Semestre de 2005 - Turno da Tarde, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2004

Patrona da Turma "Desembargador Ademir Paulo Pimentel" (2004.1), Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2004

Paraninfa da Turma, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2004

Professora Homenageada da Turma "72 líderes e uma vitória", Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2003

Patrona da Turma do 2° Semestre de 2003, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2003

Paraninfa da Turma do 1° Semestre de 2003, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2002

Professora Homenageada da Turma "Alexandre Schott" (2002.2), Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..

2001

Professora Homenageada da Turma "Professor Hélio Rabello" (2001.1), Centro Universitário Augusto Motta.

2000

Professora Homenageada da Turma "Juristas do Novo Milênio" (2000.2), Centro Universitário Augusto Motta.

2000

Professora Homenageada da Turma "Giuseppe Vitagliano" (2000), Centro Universitário Augusto Motta.

2000

Professora Homenageada da Turma "Afrânio da Silva Jardim", Centro Universitário Augusto Motta.

1999

Professora Homenageada da Turma "Ulpiano" (1999.2), Centro Universitário Augusto Motta.

1999

Professora Homenageada da Turma "Advogados do 3° Milênio" (1999.2), Centro Universitário Augusto Motta.

1999

Patrona da Turma 1999.1, Centro Universitário Augusto Motta.

1998

Professora Homenageada da Turma "Missão Quase Impossível" (1998.2), Centro Universitário Augusto Motta.

1998

Paraninfa da Turma "Pro Iuris Semper" (1998.2), Centro Universitário Augusto Motta.

1998

Paraninfa da Turma "Jorge Luiz Moncada dos Santos" (1998.1), Centro Universitário Augusto Motta.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados. , RUA Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210-005 - Niteroi, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299639

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria UFF N 900, de 15 de junho de 2022

2014 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2014

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora do Departamento de Direito Privado, lecionando as disciplinas de Direito Civil.

Atividades

  • 04/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, membro da Câmara de Orçamento e Finanças.

  • 07/2020

    Direção e administração, ESD FACULDADE DE DIREITO.,Cargo ou função, Presidente Comissão Local de Infraestrutura.

  • 06/2020

    Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, membro Comissão de Infraestrutura.

  • 01/2020

    Direção e administração, ESD FACULDADE DE DIREITO.,Cargo ou função, Diretora de unidade de Ensino.

  • 01/2020

    Direção e administração, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro nato do Conselho Universitário.

  • 03/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Teoria Geral , Direito Civil: Contratos , Direito Civil: Direitos Reais , Direito Civil: Família , Direito Civil: Sucessões , Direito Civil:Obrigações

  • 06/2022 - 07/2022

    Direção e administração, ESD FACULDADE DE DIREITO.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral Local - DTS ESD N° no. 4/2022 de 21 DE JUNHO DE 2022 que designa a Comissão Eleitoral Local (CEL) incumbida do Processo de Escolha de reitor Niterói/UFF para os anos de 2022 e 2023..

  • 06/2022 - 06/2022

    Outras atividades técnico-científicas , ESD FACULDADE DE DIREITO, ESD FACULDADE DE DIREITO.,Atividade realizada, Coordenação do GT ?DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA DIMENSÃO? no VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Mulheres na pandemia da COVID-19,..

  • 06/2022 - 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ESD FACULDADE DE DIREITO.,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora da Seleção para professor substituto - Edital UFF n 95/2022.

  • 03/2021 - 12/2021

    Direção e administração, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração do Regimento Interno.

  • 10/2021 - 11/2021

    Outras atividades técnico-científicas , PPGSD, PPGSD.,Atividade realizada, COORDENAÇÃO DO GR DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS: REGULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E OPORTUNIDADES DA IMIPLENTAÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR NO BRASIL.

  • 05/2021 - 06/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, COORDENAÇÃO DO GT DIREITOS FUNDAMENTAIS DE I GERAÇÃO - IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.

  • 03/2013 - 12/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante departamental.

  • 03/2009 - 12/2019

    Direção e administração, Colegiado de Unidade.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Unidade.

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O controle da Família pelo Estado (com o Prof. Dr. Fernando Gama)

  • 01/2019 - 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ESD FACULDADE DE DIREITO.,Cargo ou função, membro de comissão de sindicância.

  • 01/2019 - 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ESD FACULDADE DE DIREITO.,Cargo ou função, membro de comissão de sindicância.

  • 04/2019 - 04/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, COORDENAÇÃO DO PANEL DIVERSIDADES, IDENTIDADES Y CRISIS EN LAS INSTITUICIONES - UVIGO.

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, DOUTORADO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação familiar (com o Prof. Dr. Fernando Gama)

  • 09/2015 - 09/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Sub-chefia do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito. PORTARIA N. 55.474 de 25 de janeiro de 2016..

  • 06/2013 - 06/2015

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Privado.

  • 03/2011 - 12/2012

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito em Macaé.

  • 03/2011 - 12/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Projeto de Especialização "lato sensu": Residência Jurídica. Projeto desenvolvido junto ao Departamento de Direito em Macaé - RJ.

  • 08/2006 - 12/2010

    Ensino, DIREITO PRIVADO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família

  • 08/2008 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante departamental na Comissão de Reforma Curricular.

2015 - 2022

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada - LLM DIREITO CIVIL, Carga horária: 24

Outras informações:
Atuando nas áreas do Direito Civil, especialmente Parte Geral, Família e Sucessões.

1999 - 2008

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2003 - 12/2005

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus Niterói.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto.

  • 03/2002 - 11/2004

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DE FAMÍLIA

  • 03/2002 - 11/2004

    Ensino, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DE FAMILIA

  • 08/2003 - 05/2004

    Direção e administração, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2012 - 2013

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pró-Reitora de Humanidades e Ciências Sociais

2000 - 2002

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSESSORA ACADEMICA, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2001 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

2004 - 2007

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil: Sucessões

2011 - 2013

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 401, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vice-Reitora do Centro Universitário da Cidade, conforme Resolução n 01/2011 da Reitoria.

1996 - 1999

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20

1996 - 2000

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/1999 - 06/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade realizada, Orientação em Núcleo de Prática Jurídica: Direito de Famíla.