Felipe Augusto Fonseca Vianna

Mestre em Criminal Justice pela California Coast University (EUA). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Atualmente é agente técnico-jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais, Direito Penal, Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Criminal Justice

2013 - 2018

Califórnia Coast University
Título: Criminalization, Labeling Theory and Institutional Racism: The self-realization of a bitter prophecy,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Mohamad Khatibloo
Palavras-chave: Direito Penal; Criminologia; Política Criminal; Segurança Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direitos Fundamentais e Competência de Reforma Constitucional: os limites materiais das emendas à Constituição
Orientador: Lucas Catib de Laurentiis

Graduação em andamento em História

2020 - Atual

Universidade La Salle - Canoas

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal do Amazonas
Título: Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: uma racionalização do poder-dever de punir
Orientador: Nasser Abrahim Nasser Netto

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Formação complementar

2015 - 2015

International Law. , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

2015 - 2015

Philosophy and Critical Thinking. , The University of Queensland, UQ, Austrália.

2015 - 2015

Minds and Machines. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.

2015 - 2015

Paradox and Infinity. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.

2015 - 2015

Reason and Persuasion: Thinking Through Three Dialogues By Plato. , National University of Singapore, NUS, Cingapura.

2014 - 2015

The Magna Carta and its Legacy. , University of London, UL, Inglaterra.

2014 - 2015

Alien Worlds. , Boston University, BU, Estados Unidos.

2014 - 2015

From Trust to Promise to Contract. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2014 - 2015

Terrorism and Counterterrorism. , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.

2014 - 2014

Moralities of Everyday Life. , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2014 - 2014

Introduction to Bioethics. , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.

2014 - 2014

Constitutional Law. , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2014 - 2014

International Human Rights. , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

2014 - 2014

Surveillance Law. , Stanford University / Coursera, STU, Estados Unidos.

2014 - 2014

America's Written Constitution. , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2014 - 2014

Responding to 9/11. , Duke University, DUKE, Estados Unidos.

2014 - 2014

The Psychology of Criminal Justice. , The University of Queensland, UQ, Austrália.

2014 - 2014

Justice. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2014 - 2014

The Global Student's Introduction to U.S. Law. , University of Florida, UF, Estados Unidos.

2014 - 2014

Introduction to Key Constitutional Concepts. , University of Pennsylvania / Coursera, UP, Estados Unidos.

2014 - 2014

The French Revolution. , The University of Melbourne / Coursera, TUM, Austrália.

2014 - 2014

Revolutionary Ideas. , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2014 - 2014

Terrorism and Counterterrorism. , Leiden University / Coursera, LU, Holanda.

2014 - 2014

Astrobiology & Search for Extraterrestrial Life. , The University of Edinburgh / Coursera, UE, Escócia.

2014 - 2014

Legal English. , Washington University in Saint Louis, WUSTL, Estados Unidos.

2014 - 2014

Understanding Terrorism and the Terrorist Threat. , Universidade de Maryland, UMD, Estados Unidos.

2014 - 2014

International Human Rights Law. , Duke University / Coursera, DU, Estados Unidos.

2014 - 2014

Human Trafficking. , Ohio State University / Coursera, OEU, Estados Unidos.

2014 - 2014

Greek and Roman Mytholog. , University of Pennsylvania / Coursera, UP, Estados Unidos.

2013 - 2014

Introduction to Philosophy. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.

2013 - 2014

Think Again: How to Reason and Argue. , Duke University, DUKE, Estados Unidos.

2013 - 2014

Health and Society. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Introduction to Philosophy. , The University of Edinburgh / Coursera, UE, Escócia.

2013 - 2013

9/11 and Its Aftermath - Part I. , Duke University, DUKE, Estados Unidos.

2013 - 2013

English Common Law: Structure and Principles. , University of London / Coursera, UL, Inglaterra.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica Contemporânea. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

From the Big Bang to Dark Energy. , The University of Tokyo / Coursera, UT, Japão.

2013 - 2013

Conditions of War and Peace. , The University of Tokyo / Coursera, UT, Japão.

2013 - 2013

The Law of the European Union: An Introduction. , Leiden University / Coursera, LU, Holanda.

2013 - 2013

Introduction to International Criminal Law. , Case Western Reserve University / Coursera, CWRU, Estados Unidos.

2013 - 2013

Critical Thinking in Global Challenges. , The University of Edinburgh / Coursera, UE, Escócia.

2012 - 2012

Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Programa Tupé (Ano IX). (Carga horária: 960h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

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Participação em eventos

As Grandes Questões Atuais em Saúde.As Grandes Questões Atuais em Saúde. 2013. (Simpósio).

IV Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas ? O Ministério Público no Combate à Corrupção. 2013. (Congresso).

III Seminário de Direito Público do MP-AM - Direito Processual Civil -. 2012. (Seminário).

II Atualização em Direito Processual e Execução Penal. 2011. (Seminário).

III Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2011. (Congresso).

Seminário de Direito Público - O Sistema Penal Total. 2011. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Congresso).

II Semana Jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 2007. (Congresso).

II Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas. 2007. (Seminário).

IV Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região. 2007. (Encontro).

Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2007. (Seminário).

I Semana Jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 2006. (Congresso).

I Seminário Direitos Humanos e Cidadania. 2005. (Seminário).

I Seminário Regional sobre a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

As Novas Perspectivas do Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Congresso).

III Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Roosevelt Correia Monte

FERREIRA, A. F.;VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; PETROLA, I. M. M.. Reprodução Humana Assistida e seus Reflexos no Direito Civil e Constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Andre Gustavo Sampaio da Costa

FERREIRA, A. F.;VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; PETROLA, I. M. M.. A Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável com o Fim de Simetrização da Federação Brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Arnoud Lucas Andrade Da Silva

LUCHSINGER, J. T.;VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; FERREIRA, A. F.. O Ministério Público como Órgão Investigador e Controlador da Constitucionalidade do Inquérito Policial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Gilberto Rocha Neto

LUCHSINGER, J. T.;VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; FERREIRA, A. F.. A Crise da Pena Privativa de Liberdade e da Predominância dos Presídios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Rodrigo Monteiro Alves

BENTES, D. S.VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; SA, E. V. H. C.. Características, Perspectivas e Desafios do Trabalho Intermitente: Uma análise à luz dos princípios constitucionais e justrabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Lucas Vieira Pereira de Lima

BENTES, D. S.VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; SA, E. V. H. C.. O Instituto da Terceirização e a Violação de Direitos Trabalhistas. 2018.

Aluno: Marcos Teixeira de Souza

BENTES, D. S.VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; SA, E. V. H. C.. Nome Étnico: Direito fundamental dos povos indígenas do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Giovanna Braga Bentes

LUCHSINGER, J. T.;VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; NOGUEIRA, C. B. C.. Proteção à Identidade das Testemunhas no Procedimento do Júri: "A testemunha sem rosto". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Gabriel De Souza Cruz Evelin Coelho

RAMOS FILHO, C. A. M.VIANNA, Felipe Augusto FonsecaBENTES, D. S.. Estratégias Argumentativas para Composição do Conflito entre Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

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Orientou

Thaís Figueira de Oliveira

A Relativização do Direito à Intimidade em prol da Segurança Pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Felipe Augusto Fonseca Vianna;

Thaísa Vieira de Magalhães

A Teoria dos Crimes de Colarinho Branco Aplicadas às Organizações Criminosas Brasileiras; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Felipe Augusto Fonseca Vianna;

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Foi orientado por

Lucas Catib de Laurentiis

Direitos Fundamentais e competência de reforma constitucional: os limites materiais das emendas à Constituição; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucas Catib de Laurentiis;

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Produções bibliográficas

  • VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Policiais Militares Contra Civis: Atribuições para a investigação. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 693, p. 22-53, 2016.

  • 2015 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Presunção de Inocência e Liberdade de Imprensa: A Cobertura Midiática e sua Influência no Tribunal do Júri. Estudo em Homenagem ao Professor Nasser Abrahim Nasser Netto.. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 351, p. 526-589, 2015.

  • 2015 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . A Saúde como Direito Fundamental e sua Efetivação pelo Judiciário: Breve análise do panorama no Brasil. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 411, p. 56-76, 2015.

  • 2015 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Criminalização, Teoria do Etiquetamento e Racismo Institucional na Polícia: autorrealização de uma amarga profecia. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 16, p. 121-163, 2015.

  • 2015 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Criminalização, Teoria do Etiquetamento e Racismo Institucional na Polícia: autorrealização de uma amarga profecia. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , v. 7, p. 59-83, 2015.

  • 2014 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Texto, Norma e Decisão: Porque não se pode 'falar qualquer coisa sobre qualquer coisa'. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 300, p. 1, 2014.

  • 2014 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . A Influência da Mídia na Formação da Política de Drogas: O caso dos Estados Unidos da América. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 302, p. 1, 2014.

  • 2014 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Responsabilidade Penal do Profissional da Saúde: Tipo de Injusto Imprudente e a Lex Artis. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 321, p. 1, 2014.

  • 2014 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Texto, Norma e Decisão: Porque não se pode 'falar qualquer coisa sobre qualquer coisa'. Cognitio Juris , v. IV, p. 201-244, 2014.

  • 2014 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Texto, Norma e Decisão: Porque não se pode ?falar qualquer coisa sobre qualquer coisa?. Âmbito Jurídico , v. XVII, p. 1, 2014.

  • 2014 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Qual a Função do Direito Penal? O crime como lesão da possibilidade de livre disposição de uma relação.. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 15, p. 313-355, 2014.

  • 2013 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . ?Princípio da irrelevância penal do fato?, princípio da insignificância e crimes bagatelares: distinção necessária ou criação inoportuna?. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 14, p. 214-259, 2013.

  • 2012 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Normas de Direitos Fundamentais: regras, princípios e proporcionalidade.. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 13, p. 217-246, 2012.

  • 2011 VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . O Direito Fundamental à Liberdade de Consciência e a Impossibilidade de Imposição de Valores Morais pelo Estado através de Normas Penais. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 12, p. 157-179, 2011.

  • VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Direitos Fundamentais e Competência de Reforma Constitucional: os limites materiais das emendas à constituição. 1. ed. São Paulo: Baraúna, 2014. 357p .

  • VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . A Influência da Mídia na Formação da Política de Drogas: O caso dos Estados Unidos da América. Jornal Jurid, 04 set. 2014.

  • VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . A interpretação das cláusulas indeterminadas na Constituição Brasileira e na Constituição dos EUA: entre Cila e Caríbdis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Bioética e Experimentação Animal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Direitos Fundamentais na relação profissional da saúde x paciente: direito de recusa a tratamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Amazonas, 60ª Promotoria de Justiça. , Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, 69037473 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36550638

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Experiência profissional

2011 - Atual

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Realiza atividades de nível superior na área jurídica, fornecendo suporte técnico e administrativo ao exercício das funções do Promotor de Justiça, mediante elaboração de minutas de peças jurídicas em processos administrativos e judiciais, expedição de certidões, confecção de relatórios estatísticos, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, indexação de documentos e atendimento ao público, dentre outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade.

2014 - Atual

Atualizar Saúde

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professor Colaborador da Atualizar Saúde, ministrando cursos de Responsabilidade Penal dos Profissionais da Saúde.

2014 - Atual

Protetiva Saúde

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professor Colaborador da Protetiva Saúde, ministrando cursos de Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa dos Profissionais da Saúde e Bioética e Biodireito.

2010 - 2011

Fonseca, Melo & Vianna Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado

Outras informações:
Advogado Sócio da banca de advogados Fonseca, Melo & Vianna Advocacia, onde prestou serviços e consultoria jurídica às empresas nacionais, multinacionais e também às pessoas físicas, sendo coordenador das áreas cível e criminal.

2009 - 2010

Lemos & Vianna Advogados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

Outras informações:
Advogado Sócio da banca de advogados Lemos & Vianna Advocacia, onde prestou serviços e consultoria jurídica às empresas nacionais, multinacionais e também às pessoas físicas, sendo coordenador das áreas cível e criminal.

2008 - 2009

Nirvana Fonseca Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado da banca Nirvana Fonseca Advocacia, onde foi coordenador das áreas cível e criminal.

2005 - 2008

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff ? Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário da banca de advogados Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff ? Advogados, na área cível.

2016 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Programa de Trabalho Voluntário, Carga horária: 20