Felipe Augusto Fonseca Vianna
Mestre em Criminal Justice pela California Coast University (EUA). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Atualmente é agente técnico-jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais, Direito Penal, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Criminal Justice
2013 - 2018
Califórnia Coast University
Título: Criminalization, Labeling Theory and Institutional Racism: The self-realization of a bitter prophecy,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Mohamad Khatibloo
Palavras-chave: Direito Penal; Criminologia; Política Criminal; Segurança Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Especialização em Direito Constitucional
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direitos Fundamentais e Competência de Reforma Constitucional: os limites materiais das emendas à Constituição
Orientador: Lucas Catib de Laurentiis
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Federal do Amazonas
Título: Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: uma racionalização do poder-dever de punir
Orientador: Nasser Abrahim Nasser Netto
Formação complementar
2015 - 2015
Minds and Machines. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.
2015 - 2015
International Law. , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
2015 - 2015
Philosophy and Critical Thinking. , The University of Queensland, UQ, Austrália.
2015 - 2015
Paradox and Infinity. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.
2015 - 2015
Reason and Persuasion: Thinking Through Three Dialogues By Plato. , National University of Singapore, NUS, Cingapura.
2014 - 2015
The Magna Carta and its Legacy. , University of London, UL, Inglaterra.
2014 - 2015
From Trust to Promise to Contract. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2014 - 2015
Terrorism and Counterterrorism. , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.
2014 - 2015
Alien Worlds. , Boston University, BU, Estados Unidos.
2014 - 2014
Moralities of Everyday Life. , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2014 - 2014
Introduction to Bioethics. , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.
2014 - 2014
Constitutional Law. , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2014 - 2014
International Human Rights. , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
2014 - 2014
Surveillance Law. , Stanford University / Coursera, STU, Estados Unidos.
2014 - 2014
America's Written Constitution. , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2014 - 2014
Responding to 9/11. , Duke University, DUKE, Estados Unidos.
2014 - 2014
The Psychology of Criminal Justice. , The University of Queensland, UQ, Austrália.
2014 - 2014
Justice. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2014 - 2014
The Global Student's Introduction to U.S. Law. , University of Florida, UF, Estados Unidos.
2014 - 2014
Introduction to Key Constitutional Concepts. , University of Pennsylvania / Coursera, UP, Estados Unidos.
2014 - 2014
The French Revolution. , The University of Melbourne / Coursera, TUM, Austrália.
2014 - 2014
Revolutionary Ideas. , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2014 - 2014
Terrorism and Counterterrorism. , Leiden University / Coursera, LU, Holanda.
2014 - 2014
Astrobiology & Search for Extraterrestrial Life. , The University of Edinburgh / Coursera, UE, Escócia.
2014 - 2014
Legal English. , Washington University in Saint Louis, WUSTL, Estados Unidos.
2014 - 2014
Understanding Terrorism and the Terrorist Threat. , Universidade de Maryland, UMD, Estados Unidos.
2014 - 2014
International Human Rights Law. , Duke University / Coursera, DU, Estados Unidos.
2014 - 2014
Human Trafficking. , Ohio State University / Coursera, OEU, Estados Unidos.
2014 - 2014
Greek and Roman Mytholog. , University of Pennsylvania / Coursera, UP, Estados Unidos.
2013 - 2014
Introduction to Philosophy. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.
2013 - 2014
Think Again: How to Reason and Argue. , Duke University, DUKE, Estados Unidos.
2013 - 2014
Health and Society. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2013 - 2013
9/11 and Its Aftermath - Part I. , Duke University, DUKE, Estados Unidos.
2013 - 2013
English Common Law: Structure and Principles. , University of London / Coursera, UL, Inglaterra.
2013 - 2013
Argumentação Jurídica Contemporânea. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
From the Big Bang to Dark Energy. , The University of Tokyo / Coursera, UT, Japão.
2013 - 2013
Conditions of War and Peace. , The University of Tokyo / Coursera, UT, Japão.
2013 - 2013
The Law of the European Union: An Introduction. , Leiden University / Coursera, LU, Holanda.
2013 - 2013
Introduction to International Criminal Law. , Case Western Reserve University / Coursera, CWRU, Estados Unidos.
2013 - 2013
Critical Thinking in Global Challenges. , The University of Edinburgh / Coursera, UE, Escócia.
2013 - 2013
Introduction to Philosophy. , The University of Edinburgh / Coursera, UE, Escócia.
2012 - 2012
Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Programa Tupé (Ano IX). (Carga horária: 960h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
As Grandes Questões Atuais em Saúde.As Grandes Questões Atuais em Saúde. 2013. (Simpósio).
IV Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas ? O Ministério Público no Combate à Corrupção. 2013. (Congresso).
III Seminário de Direito Público do MP-AM - Direito Processual Civil -. 2012. (Seminário).
II Atualização em Direito Processual e Execução Penal. 2011. (Seminário).
III Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2011. (Congresso).
Seminário de Direito Público - O Sistema Penal Total. 2011. (Seminário).
IV Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Congresso).
II Semana Jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 2007. (Congresso).
II Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas. 2007. (Seminário).
IV Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região. 2007. (Encontro).
Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2007. (Seminário).
I Semana Jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 2006. (Congresso).
I Seminário Direitos Humanos e Cidadania. 2005. (Seminário).
I Seminário Regional sobre a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).
As Novas Perspectivas do Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Congresso).
III Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
FERREIRA, A. F.;VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; PETROLA, I. M. M.. Reprodução Humana Assistida e seus Reflexos no Direito Civil e Constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas.
FERREIRA, A. F.;VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; PETROLA, I. M. M.. A Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável com o Fim de Simetrização da Federação Brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas.
LUCHSINGER, J. T.;VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; FERREIRA, A. F.. O Ministério Público como Órgão Investigador e Controlador da Constitucionalidade do Inquérito Policial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas.
LUCHSINGER, J. T.;VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; FERREIRA, A. F.. A Crise da Pena Privativa de Liberdade e da Predominância dos Presídios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas.
LUCHSINGER, J. T.;VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; NOGUEIRA, C. B. C.. Proteção à Identidade das Testemunhas no Procedimento do Júri: "A testemunha sem rosto". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
BENTES, D. S.VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; SA, E. V. H. C.. O Instituto da Terceirização e a Violação de Direitos Trabalhistas. 2018.
BENTES, D. S.VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; SA, E. V. H. C.. Nome Étnico: Direito fundamental dos povos indígenas do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
BENTES, D. S.VIANNA, Felipe Augusto Fonseca; SA, E. V. H. C.. Características, Perspectivas e Desafios do Trabalho Intermitente: Uma análise à luz dos princípios constitucionais e justrabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
RAMOS FILHO, C. A. M.VIANNA, Felipe Augusto FonsecaBENTES, D. S.. Estratégias Argumentativas para Composição do Conflito entre Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
Orientou
A Teoria dos Crimes de Colarinho Branco Aplicadas às Organizações Criminosas Brasileiras; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Felipe Augusto Fonseca Vianna;
A Relativização do Direito à Intimidade em prol da Segurança Pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Felipe Augusto Fonseca Vianna;
Produções bibliográficas
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Policiais Militares Contra Civis: Atribuições para a investigação. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 693, p. 22-53, 2016.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Presunção de Inocência e Liberdade de Imprensa: A Cobertura Midiática e sua Influência no Tribunal do Júri. Estudo em Homenagem ao Professor Nasser Abrahim Nasser Netto.. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 351, p. 526-589, 2015.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . A Saúde como Direito Fundamental e sua Efetivação pelo Judiciário: Breve análise do panorama no Brasil. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 411, p. 56-76, 2015.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Criminalização, Teoria do Etiquetamento e Racismo Institucional na Polícia: autorrealização de uma amarga profecia. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 16, p. 121-163, 2015.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Criminalização, Teoria do Etiquetamento e Racismo Institucional na Polícia: autorrealização de uma amarga profecia. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , v. 7, p. 59-83, 2015.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Texto, Norma e Decisão: Porque não se pode 'falar qualquer coisa sobre qualquer coisa'. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 300, p. 1, 2014.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . A Influência da Mídia na Formação da Política de Drogas: O caso dos Estados Unidos da América. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 302, p. 1, 2014.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Responsabilidade Penal do Profissional da Saúde: Tipo de Injusto Imprudente e a Lex Artis. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 321, p. 1, 2014.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Texto, Norma e Decisão: Porque não se pode 'falar qualquer coisa sobre qualquer coisa'. Cognitio Juris , v. IV, p. 201-244, 2014.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Texto, Norma e Decisão: Porque não se pode ?falar qualquer coisa sobre qualquer coisa?. Âmbito Jurídico , v. XVII, p. 1, 2014.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Qual a Função do Direito Penal? O crime como lesão da possibilidade de livre disposição de uma relação.. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 15, p. 313-355, 2014.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . ?Princípio da irrelevância penal do fato?, princípio da insignificância e crimes bagatelares: distinção necessária ou criação inoportuna?. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 14, p. 214-259, 2013.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Normas de Direitos Fundamentais: regras, princípios e proporcionalidade.. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 13, p. 217-246, 2012.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . O Direito Fundamental à Liberdade de Consciência e a Impossibilidade de Imposição de Valores Morais pelo Estado através de Normas Penais. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 12, p. 157-179, 2011.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Direitos Fundamentais e Competência de Reforma Constitucional: os limites materiais das emendas à constituição. 1. ed. São Paulo: Baraúna, 2014. 357p .
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SILVA, Bruno Souza ; VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Origem da mutação constitucional no direito anglo-saxônico e breves considerações do instituto no Brasil. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Adriano Fernandes Ferreira; Anderson Cordeiro Mota. (Org.). Reflexões de Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2019, v. III, p. 67-82.
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MAGALHAES, Thaísa Vieira de ; VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . A teoria dos crimes de colarinho branco aplicada às organizações criminosas brasileiras. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Adriano Fernandes Ferreira; Anderson Cordeiro Mota. (Org.). Reflexões de Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2019, v. III, p. 251-268.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . A Influência da Mídia na Formação da Política de Drogas: O caso dos Estados Unidos da América. Jornal Jurid, 04 set. 2014.
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Bioética e Experimentação Animal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . A interpretação das cláusulas indeterminadas na Constituição Brasileira e na Constituição dos EUA: entre Cila e Caríbdis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VIANNA, Felipe Augusto Fonseca . Direitos Fundamentais na relação profissional da saúde x paciente: direito de recusa a tratamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado do Amazonas, 60ª Promotoria de Justiça. , Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, 69037473 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36550638
Experiência profissional
2011 - Atual
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Realiza atividades de nível superior na área jurídica, fornecendo suporte técnico e administrativo ao exercício das funções do Promotor de Justiça, mediante elaboração de minutas de peças jurídicas em processos administrativos e judiciais, expedição de certidões, confecção de relatórios estatísticos, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, indexação de documentos e atendimento ao público, dentre outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade.
2014 - Atual
Atualizar SaúdeVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor Colaborador da Atualizar Saúde, ministrando cursos de Responsabilidade Penal dos Profissionais da Saúde.
2014 - Atual
Protetiva SaúdeVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor Colaborador da Protetiva Saúde, ministrando cursos de Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa dos Profissionais da Saúde e Bioética e Biodireito.
2010 - 2011
Fonseca, Melo & Vianna AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado
Outras informações:
Advogado Sócio da banca de advogados Fonseca, Melo & Vianna Advocacia, onde prestou serviços e consultoria jurídica às empresas nacionais, multinacionais e também às pessoas físicas, sendo coordenador das áreas cível e criminal.
2009 - 2010
Lemos & Vianna AdvogadosVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
Outras informações:
Advogado Sócio da banca de advogados Lemos & Vianna Advocacia, onde prestou serviços e consultoria jurídica às empresas nacionais, multinacionais e também às pessoas físicas, sendo coordenador das áreas cível e criminal.
2008 - 2009
Nirvana Fonseca AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado da banca Nirvana Fonseca Advocacia, onde foi coordenador das áreas cível e criminal.
2005 - 2008
Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff ? AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estagiário da banca de advogados Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff ? Advogados, na área cível.
2016 - Atual
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Programa de Trabalho Voluntário, Carga horária: 20
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Confirma a exclusão?