Mauricio Maia

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Procurador Federal. Ex-Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência. Ex-Delegado de Polícia Civil no Estado de São Paulo. Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União nas áreas de Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Configuração Constitucional da Acessibilidade e sua Influência no Direito de Propriedade - A Acessibilidade Como Parte do Conteúdo Jurídico da Função Social da Propriedade
Luiz Alberto David Araujo.

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Pessoas com Deficiência e Concurso Público
, Ano de Obtenção: 2014.Luiz Alberto David Araujo.Palavras-chave: pessoa com deficiência; concurso público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Curso de Introdução à Advocacia Pública.AGU - Estrutura e Funções. 2017. (Outra).

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.A Lei Brasileira de Inclusão - aspectos gerais - debatedor. 2017. (Seminário).

II Curso Introdutório Gestão para Lideranças e Reunião Técnica da PGF. 2017. (Outra).

XV Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2014. (Congresso).

1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Parcerias da Administração Pública e a Moralidade Administrativa. 2012. (Congresso).

VII Reunião Técnica do Fórum de Procuradores-Chefes junto às IFES.Parcerias Internacionais Celebradas com Universidades Estrangeiras. 2011. (Encontro).

II Seminário Regional de Advocacia Pública Federal da 3ª Região. 2009. (Seminário).

Seminário Regional Sobre Advocacia Pública Federal. 2008. (Seminário).

I Encontro da Advocacia Pública Federal sobre Concorrência e Regulação. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica "Os Novos Rumos do Direito". 2002. (Simpósio).

Curso de Direito e Processo Coletivo. 2001. (Simpósio).

Curso de Férias de Direito Societário. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Reis Augusto Rigamonti

Paulo Affonso Leme Machado; Alvaro Luis Valery Mirra;MAIA, M.. Da Desnecessidade da Lesividade Material na Ação Popular. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rodrigo Fernando Machado Chaves

Carlos Ari Sundfeld; JURKSAITIS, G. J.Guilherme Jardim Jurksaitis;MAIA, M.. Indicadores Patrimoniais de Enriquecimento Ilícito e o ônus da Prova do Ato de Improbidade Administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Thiago Reis Augusto Rigamonti

Paulo Affonso Leme Machado; Alvaro Luis Valery Mirra;MAIA, M.. Da Desnecessidade da Lesividade Material na Ação Popular. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jane Ketty Mariano Ribeiro

CAMMAROSANO, F. G. F.; ALMEIDA, T. A. F.;MAIA, M.. Requisição Administrativa de Bens e Serviços no Âmbito da Saúde e a Possibilidade de Delegação para Organizações Sociais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Breno Dias Ferreira Maia

ALMEIDA, T. A. F.; CAMMAROSANO, F. G. F.;MAIA, M.. O Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais Sob a Ótica da Governança Corporativa, do Compliance e da Moralidade Administrativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcella Chiara Penteado de Castro

ALMEIDA, T. A. F.; CAMMAROSANO, F. G. F.;MAIA, M.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras no Brasil - Peculiaridades e Formas de Controle. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raisa Reis Leão

ALMEIDA, T. A. F.; CAMMAROSANO, F. G. F.;MAIA, M.. COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rebeca First

ALMEIDA, T. A. F.; CAMMAROSANO, F. G. F.;MAIA, M.. CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora Cunha Rodrigues

ALMEIDA, T. A. F.; CAMMAROSANO, F. G. F.;MAIA, M.. DIREITO DE DEFESA NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DISCIPLINAR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Progin Nicolau

ALMEIDA, T. A. F.; CAMMAROSANO, F. G. F.;MAIA, M.. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: POLIANA MÁXIMO MAGALHÃES ATAÍDE

ALMEIDA, T. A. F.; CAMMAROSANO, F. G. F.;MAIA, M.. A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL E OS LIMITES DA SUA REGULAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE

ALMEIDA, T. A. F.; CAMMAROSANO, F. G. F.;MAIA, M.. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Edneia Quintela de Souza

O interesse público no Direito Previdenciário e os direitos dos segurados na análise do perfil profissiográfico previdenciário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Maia;

PAULA APARECIDA ALVES ANDREOTTI

TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS - INSTRUMENTO DE RACIONALIZAÇÃO DA MÁQUINA ESTATAL EM REFERÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Maia;

Luiza Greenhalgh Jungmann

O princípio da eficiência na Administração Pública e reflexões sobre como vê-lo mais respeitado no âmbito do funcionalismo público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Maia;

Thiago Xavier Alves

O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Maia;

Thiago Reis Augusto Rigamonti

Inexigibilidade de Licitação Pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Maia;

Eliseu Dutra Rossi

As competências dos órgãos e agentes públicos nos processos licitatórios da Administração DIreta Municipal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Maia;

Paula Santos de Sá

A inversão do ônus da prova na Lei de Improbidade Administartiva; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Maia;

Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno

Improbidade administrativa e os efeitos das suas sanções nos direitos políticos: suspensão das capacidades eleitorais ativa e passiva; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Maia;

Guilherme Madalosso Kerr

A retroatividade da nova interpretação ampliativa de direitos da norma administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maurício Maia;

Produções bibliográficas

MAIA, MAURÍCIO ; ARAUJO, LUIZ ALBERTO DAVID . HOMESCHOOLING E O DIREITO À CONVIVÊNCIA. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 15, p. 207-224, 2021.
ARAUJO, L. A. D. ; MAIA, M. . A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade. Revista de Direito da Cidade , v. 8, p. 225-244, 2016.
ARAUJO, L. A. D. ; MAIA, M. . Inclusão e Concurso Público: análise crítica da jurisprudência sobre pessoas com deficiência. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 16, p. 135-157, 2016.
ARAUJO, L. A. D. ; MAIA, M. . O Novo Conceito de Pessoa com Deficiência e a Aplicação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência pelo Poder Judiciário no Brasil. Revista Inclusiones , v. 2, p. 9-17, 2015.
ARAUJO, L. A. D. ; MAIA, M. . Meio Ambiente Urbano Constitucional e o Cumprimento das Regras de Acessibilidade. Revista de Direito Ambiental , v. 79/2015, p. 431-448, 2015.
ARAUJO, L. A. D. ; MAIA, M. . Direito à educação: a matrícula da pessoa com deficiência intelectual na rede regular de ensino. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 16, p. 73, 2015.
ARAUJO, L. A. D. ; MAIA, M. . O Conceito de Pessoas Com Deficiência e Algumas de Suas Implicações no Direito Brasileiro. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 86/2014, p. 165, 2014.
ARAUJO, L. A. D. ; MAIA, M. ; MAIA, M. . A acessibilidade como pressuposto para o exercício da função pública e a responsabilidade do agente público por sua implementação. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 01, p. 151-164, 2014.
MAIA, M. . O Novo Conceito de Pessoas com Deficiência e o Índice de Funcionalidade Brasileiro Instituído pela Portaria Interministerial n. 1, de 27 de janeiro de 2014. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 109, p. 426, 2014.
MAIA, M. . Novo Conceito de Pessoa com Deficiência e Proibição do Retrocesso. Revista da AGU , v. 37, p. 289, 2013.
MAIA, M. ; LEAL, B. B. ; PORTELA, F. M. ; KAUAM, M. C. . Reforma Previdenciária. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 01. 192p .
MAIA, M. . Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 01. 160p .
MAIA, MAURÍCIO . Avaliação Pericial para Pessoas com Deficiência (PCD). In: ZECHINATTI, Antônio Carlos C.; FERREIRA, Maurício de Andrade. (Org.). Perícia Médica. 1ed.São Paulo: Rideel, 2023, v. 1, p. 195-206.
MAIA, MAURÍCIO ; BATTILANI, Marina B. . A Gestão Responsável e Sustentável dos Regimes Próprios de Previdência e a Efetivação do Direito Social à Proteção Previdenciária. In: AMADO, Frederico; MACIEL, Fernando; RIBEIRO, Rodrigo Araújo. (Org.). A Reforma da Previdência na Visão dos Advogados Públicos. 1ed.São Paulo: JusPODIVM, 2023, v. 1, p. 195-211.
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ARAUJO, L. A. D. ; MAIA, M. . Vagas reservadas para pessoas com deficiência nas empresas: a falta da instrumentalidade. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Ana de Oliveira Frazão. (Org.). Diálogos Entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional: Estudos em Homenagem a Rosa Maria Weber. 01ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2014, v. 01, p. 295-305.
MAIA, M. ; MAIA, M. . A Reserva de Vagas em Concursos Públicos à Luz da Constitiução Federal de 1988. In: Flavia Cammarosano; Felipe Faiwichow Estefam. (Org.). Direito Público em Debate. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 01, p. 169-190.
MAIA, M. . Direito das Pessoas com Deficiência - A Lei nº 10.098/2000 Como Norma Geral 2013 (Artigo Publicado no Boletim Conteúdo Jurídico).

Outras produções

BATISTA, N. A. ; ATALAH, A. N. ; SCAFF, F. F. ; ABDALLA, I. G. ; ROSSETTO, M. B. N. D. ; VALIENGO, R. C. F. ; ALMEIDA, T. A. F. ; MAIA, M. ; SANTOS, D. H. M. ; TAVARES, H. T. ; ARAUJO, L. A. D. ; DALLARI JUNIOR, H. A. ; MAIA, M. . Participação na Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal de São Paulo. 2013. (Projeto Pedagógico).

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

A proteção constitucional das pessoas com deficiência, Descrição: A partir dos valores constitucionais é possível extrair uma teoria da proteção desse grupo vulnerável. Assim, a igualdade material e a igualdade formal se exteriorizam em princípios de inclusão, como a vaga reservada (no setor público e privado), a não discriminação nos empregos e cargos, o benefício assistencial, dentre outros. A acessibilidade funciona como um direito instrumental para garantir o acesso a outros direitos. Apesar de já funcionando há anos, o projeto foi institucionalizado em 2012. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Maia - Integrante / Luiz Alberto David Araujo - Coordenador / Luciana de Toledo Temer Castelo Branco - Integrante / Christiani Marques Cunha - Integrante / Flavia de Campos Pinheiro - Integrante / Flavia Carneiro Tommasiello - Integrante / Jorge Radi Junior - Integrante / João Luiz Barbosa - Integrante / Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla - Integrante / Leonardo Godoy Drigo - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Agência Nacional do Cinema, Procuradoria Federal Especializada junto à ANCINE. , Avenida Graça Aranha, 35, Centro, 20030002 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 30376352

Experiência profissional

2014 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor assistente do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo da PUC/SP - COGEAE

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP

Atividades

06/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Administrativo.,Cargo ou função, Membro.

2000 - 2000

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio voluntário na Procuradoria de Assistência Judiciária, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

2004 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Federal desde dezembro de 2004.De dezembro de 2004 a novembro de 2009, atuação na Procuradoria-Regional Federal da 3 Região, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, com atuação na área de contencioso judicial, na defesa de todas as autarquias e fundações públicas federais no Estado de São Paulo.No período entre dezembro de 2004 e abril de 2007, atuação em todas as áreas do contencioso, inclusive execução fiscal e demandas trabalhistas. Entre maio de 2007 e novembro de 2008, atuação no Serviço de Direitos Difusos da Procuradoria Regional Federal da 3 Região, cuidando de ações relativas às áreas de ensino, saúde, cultura, ciência e tecnologia, entre outras. A partir de novembro de 2008 e até novembro de 2009 atuação no Serviço de Ações de Pessoal da PRF/3 Região. Entre setembro de 2018 e fevereiro de 2019, atuação no Subnúcleo de Ações Prioritárias no Núcleo de Matéria Finalística da Procuradoria Regional Federal da 3 Região.Ocupante do cargo de Procurador-Geral Substituto da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP de dezembro de 2009 a dezembro de 2013.Ocupou o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Regional Federal da 3 Região entre 2016 e 2018.Atuou na Procuradoria Federal junto à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO entre 2019 e 2021.Subprocurador-Regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em São Paulo/SP, entre maio de 2021 e janeiro de 2022.Procurador responsável pela atuação prioritária junto aos Tribunais Superiores do Departamento de Contencioso Previdenciário da PGF entre 08/2022 e 12/2022.Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional do Cinema - ANCINE desde 12/2022.

Atividades

10/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Governança em Acessibilidade da AGU.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Governança em Acessibilidade da AGU.

2004 - 2004

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

Outras informações:
Delegado de Polícia Civil no Estado de São paulo no período entre julho e dezembro de 2004.

2001 - 2002

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2022 - 2022

Ministério do Trabalho e Previdencia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Programa da Secretaria Executiva