Paulo de Tarso Duarte Menezes

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

MENEZES, P. T. D. ; SANTANA, P. H. M. S. ; SANTANA, L. A. C. . 2ºSimpósio Internacional Impertinência Jurídica. 2024. (Congresso).

MENEZES, P. T. D. ; SANTANA, P. H. M. S. ; SANTANA, L. A. C. . Simpósio Internacional Impertinência Jurídica. 2023. (Congresso).

MENEZES, P. T. D. . FONAJE: ?Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios". 2021. (Outro).

III FOJEPE. 2016. (Encontro).

Workshop para Sistema de Gravação de Audiências - CNJ. 2016. (Oficina).

XXXVII FONAJE. 2015. (Outra).

COSTA, R. M. S. P.;MENEZES, P. T. D.; SENA, W. R.; BREITENBACH, F. G.. A relação entre a desinformação e a confiabilidade do supremo tribunal federal: uma análise de postagens que circularam contra a instituição no movimento do ?08 de janeiro? através das plataformas Facebook e X.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; BREITENBACH, F. G.; SENA, W. R.. A possibilidade da ?verdade negociada? em um negócio jurídico processual: o ônus da prova e desafios à sua aplicação conciliada frente aos poderes instrutórios do juiz. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; SANTANA, L. A. C.; CORDEIRO, C. V. V.. A Construção de Narrativas Sobre o Ativismo Judicial no Âmbito Do Supremo Tribunal Federal: Entre o exercício da Jurisdição e a polarização político-ideológica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; SANTANA, L. A. C.; CORDEIRO, C. V. V.. Impossibilidade do juiz-robô: exame à luz da persuasão racional da prova. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.;MENEZES, P. T. D.; BREITENBACH, F. G.. O sistema Multiportas: caminhos para a efetivação do acesso à justiça e a redução da sobrecarga do judiciário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, F. G.; MENEZES, I. P.;MENEZES, P. T. D.. A necessidade de análise do cumprimento da função social do imóvel como um pré-requisito para a concessão de tutela nas ações possessórias coletivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; SANTANA, P. H. M. S.; BREITENBACH, F. G.. Iniciativa probatória do juiz: a questão do privatismo e do publicismo frente ao autoritarismo do estado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, F. G.;MENEZES, P. T. D.; SANTANA, P. H. M. S.. Recorribilidade da ratio decidendi como fator de reconstrução do interesse recursal no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.;MENEZES, P. T. D.; BREITENBACH, F. G.. A quebra do dever de cuidado familiar: a responsabilidade civil diante do abandono afetivo paterno-filial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; BREITENBACH, F. G.; LOPES, M. R. A. L.. Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: limites objetivos e subjetivos do alcance da cláusula compromissória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; SANTANA, L. A. C.; NASCIMENTO, L. E. G.. Superior Tribunal de Justiça e o rol procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar: o problema da insegurança jurídica de uma taxatividade com exceções. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; SANTANA, P. H. M. S.; NASCIMENTO, L. E. G.. A atuação do Supremo Tribunal Federal em defesa da sua independência durante a ditadura cívico-militar de 1964: um corte histórico de 1964-1969. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; BREITENBACH, F. G.; LOPES, M. R. A. L.. Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: limites objetivos e subjetivos do alcance da cláusula compromissória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; LOPES, M. R. A. L.; SANTANA, L. A. C.. DA INICIAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO: O PAPEL ESTRATÉGICO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL NA MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LOPES, M. R. A. L.; SANTANA, L. A. C.;MENEZES, P. T. D.. A INFLUÊNCIA DO TDAH NA CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E AUTODETERMINAÇÃO: IMPLICAÇÕES PARA A IMPUTABILIDADE PENAL. 2024.

MENEZES, P. T. D.; LOPES, M. R. A. L.; SANTANA, P. H. M. S.. Litigância Predatória e direito de ação, a necessária distinção para não violar o direito de ação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; MENEZES, I. P.; SANTANA, P. H. M. S.. A conciliação judicial: entre a prestação da tutela jurisdicional efetiva e adequada e a renúncia a direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; SANTANA, P. H. M. S.;MENEZES, P. T. D.. Processos Estruturais: as decisões estruturais à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.;MENEZES, P. T. D.; BREITENBACH, F. G.. Conciliação e mediação: as principais mudanças advindas com a Lei n. 13.105/2015 e os desafios para a sua efetiva implantação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; SENA, W. R.; AMORIM, B. A.. Política criminal de drogas no Brasil: os prejuízos sociais do encarceramento e do punitivismo como mecanismo de manutenção da guerra às drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, L. A. C.; SOUZA, M. A. A.;MENEZES, P. T. D.. Efeito suspensivo nos recursos administrativos disciplinares - da obrigatoriedade face à pena restritiva de liberdade da lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANDES, A. E.;MENEZES, P. T. D.; NASCIMENTO, L. E. G.. Audiência de custodia em Juazeiro/BA: aspectos práticos a respeitos do reconhecimento de ilegalidades prisionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANDES, A. E.;MENEZES, P. T. D.; SANTOS, J. J. T.. Aspectos constitucionais da audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

GOMES, R. S.;MENEZES, P. T. D.; SANTIAGO, J. C.. Ativismo judicial: conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, F. G.; MENEZES, I. P.;MENEZES, P. T. D.. Penhora de salário como meio de efetivar a execução no Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, F. G.; MENEZES, I. P.;MENEZES, P. T. D.. Da desconsideração da personalidade jurídica no Processo de Conhecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, F. G.; MENEZES, I. P.;MENEZES, P. T. D.. A constitucionalidade da improcedência liminar do pedido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Silva, C. E. F.; LIRA, J. C. S.;MENEZES, P. T. D.. Da possibilidade da execução provisória da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; CRUZ JÚNIOR, E.;MENEZES, P. T. D.. A execução de alimentos nos centros de conciliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, J. J. T.; COSTA, J. P.;MENEZES, P. T. D.. A reparação do dano moral coletivo trabalhista: polêmicas e soluções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, F. G.; SANTOS, J. J. T.;MENEZES, P. T. D.. O controle das cláusulas abusivas em face dos princípio da não intervenção estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIRA, J. C. S.; GOMES, R. S.;MENEZES, P. T. D.. O tribunal do júri: uma instituição defasada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIRA, J. C. S.; CRUZ JÚNIOR, E.;MENEZES, P. T. D.. Propaganda eleitoral na internet e nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; CRUZ JÚNIOR, E.;MENEZES, P. T. D.. A execução de alimentos nos centros de conciliação: uma crítica à política nacional de tratamento de conflitos e interesses. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; SANTOS, T. G.;MENEZES, P. T. D.. Adoções de crianças e adolescente especiais: a necessidade do afeto familiar e a garantia civil-constitucional do Direito ao Lar - sob análise da Lei 12.955/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

NASCIMENTO, L. E. G.;MENEZES, P. T. D.; LIRA, J. C. S.. A dependência de droga e a inimputabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Silva, C. E. F.;MENEZES, P. T. D.; GOMES, R. S.. Admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Silva, C. E. F.; Vieira, V. A.;MENEZES, P. T. D.. A coleta de material genético no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

NASCIMENTO, L. E. G.; GOMES, R. S.;MENEZES, P. T. D.. A inconstitucionalidade do art. 50 da proposta para o novo Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; CRUZ JÚNIOR, E.;MENEZES, P. T. D.. Execução de multa cominatória (astreintes) fixada em antecipação de tutela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CRUZ JÚNIOR, E.; MENEZES, I. P.;MENEZES, P. T. D.. A possibilidade da aplicação do Art. 285 do CPC nos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; COSTA, M. M. C.;MENEZES, P. T. D.. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Oliveira Filho, J. G.; Salazar, R. A. J.;MENEZES, P. T. D.. Banca examinadora do concurso público de provas e títulos para profissional de ensino superior. 2015. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

MENEZES, P. T. D.; Vieira, V. A.; COSTA, M. M. C.. Comissão Especial do Processo Seletivo de Aluno para Matrícula Especial. 2025. Universidade do Estado da Bahia.

LIMA, I. A.;MENEZES, P. T. D.; COSTA, M. M. C.. Comissão Especial do Processo Seletivo de Aluno para Matrícula Especial. 2025. Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; COSTA, M. M. C.; LIMA, I. A.. Comissão Especial do Processo Seletivo de Aluno para Matrícula Especial. 2024. Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, F. G.; MENEZES, I. P.;MENEZES, P. T. D.. Banca examinadora no processo seletivo simplificado para professor substituto. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; SANDES, A. E.; SANTIAGO, J. C.. Comissão Especial do Processo Seletivo de Aluno para Matrícula Especial. 2017. Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; AMORIM, B. A.; SOUZA, M. A. A.. Comissão Especial do Processo Seletivo de Aluno para Matrícula Especial. 2017.

MENEZES, P. T. D.; SANDES, A. E.; SANTIAGO, J. C.. Comissão Especial do Processo Seletivo de Aluno para Matrícula Especial. 2016.

SANDES, A. E.; MENEZES, I. P.;MENEZES, P. T. D.. Comissão para elaboração de manual de TCC. 2015. Universidade do Estado da Bahia.

A relação entre a desinformação e a confiabilidade do supremo tribunal federal: uma análise de postagens que circularam contra a instituição no movimento do ?08 de janeiro? através das plataformas Facebook e x; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

A Construção de Narrativas Sobre o Ativismo Judicial no Âmbito Do Supremo Tribunal Federal: Entre o exercício da Jurisdição e a polarização político-ideológica; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

Impossibilidade do Juiz-Robô: Exame à luz da persuasão racional da prova; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

A possibilidade da ?verdade negociada? em um negócio jurídico processual: o ônus da prova e desafios à sua aplicação conciliada frente aos poderes instrutórios do juiz; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: limites objetivos e subjetivos do alcance da cláusula compromissória; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

A atuação do Supremo Tribunal Federal em defesa da sua independência durante a ditadura cívico-militar de 1964: um corte histórico de 1964-1969; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

iniciativa probatória do juiz: a questão do privatismo e do publicismo frente ao autoritarismo do estado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

Litigância Predatória e direito de ação, a necessária distinção para não violar o direito de ação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

Superior Tribunal de Justiça e o rol procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar: o problema da insegurança jurídica de uma taxatividade com exceções; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

Os parâmetros mínimos para utilização de medidas atípicas na execução civil advindos da ampliação dos poderes do magistrado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

Mídia e Judiciário: uma análise da influência da exposição midiática do Judiciário no Estado Democrático de Direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

O juízo de equidade no microssistema dos juizados especiais: uma via para o arbítrio?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

A conciliação judicial: entre a prestação da tutela jurisdicional efetiva e adequada e a renúncia a direitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

Todos os nomes esquecidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

A mediação como instrumento do Poder Judiciário e mecanismo de classificação social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

A responsabilidade civil decorrente da violência doméstica contra a mulher ? o direito de reparação da vítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

Penhora de salário como meio efetivo a execução no Processo Cível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

Da desconsideração da personalidade jurídica no Processo de Conhecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

A constitucionalidade da improcedência liminar do pedido; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

Arbitragem: uma forma não-estatal de jurisdição?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

(In)aplicabilidade do princípio da vinculação do fornecedor à oferta em caso de erro material; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

A responsabilidade civil dos sites de agenciamento de compras coletivas no comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

A Importância da Criação de uma Base Nacional de Dados Para Fins de Citação e Intimação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo de Tarso Duarte Menezes;

2022

Professor homenageado da turma de graduação em Direito - 2022.2, Uneb - Juazeiro.

2018

Paraninfo da turma de graduação em Direito - 2018.1, Uneb - Juazeiro.

2017

Paraninfo da turma de graduação em Direito - 2017.1, Uneb - Juazeiro.

2016

Paraninfo da turma de Graduação em Direito 2015.2, Uneb - Juazeiro.