Gregory Palhano Guglielmin

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: EDUCAÇÃO.

HOMENAGEM DA OAB LAGES.OAB. 2023. (Outra).

SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE EMAJ/UNIPLAC.SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE EMAJ/UNIPLAC. 2023. (Outra).

XXXIII SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE.XXXIII SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2022. (Seminário).

THINKING LIKE A JUDGE.THINKING LIKE A JUDGE. 2021. (Simpósio).

XXIV MOSTRA CIENTÍFICA DA UNIPLAC.AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS. 2021. (Simpósio).

XXIII-MOSTRA CIENTÍFICA UNIPLAC.REINVENÇÕES E PRODUÇÕES. 2020. (Simpósio).

XVII SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO. 2019. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Processo Civil - II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2016. (Congresso).

XIX MOSTRA CIENTÍFICA.Financiamento Público no Ensino Superior Destinado as Universidades Comunitarias na Serra Catarinense. 2015. (Simpósio).

1º Encontro de Palestras Multidisciplinares: Um olhar sobre os crimes sobre a vida. 2012. (Encontro).

As modificações na nova lei da prisão preventiva. 2012. (Outra).

Direito Natural. 2012. (Exposição).

Ações de indenização por acidente do trabalho e outras doenças ocupacionais. 2011. (Exposição).

A eficácia do Direito e da cidadania: a importância do advogado no desenvolvimento do Brasil. 2011. (Outra).

Reformas do Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

Valorização e prerrogativas profissionais. 2011. (Encontro).

Finanças pessoais e modalidades de investimento. 2010. (Encontro).

Propaganda Eleitoral e outras modificações na Lei Eleitoral. 2010. (Exposição).

27ª Sessão ordinária do V Tribunal de ética e disciplina da OAB/SC. 2008. (Outra).

A justiça e suas perspectivas: da academia à praxis juridica. 2008. (Exposição).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 2008. (Oficina).

Jornada Multidisciplinar das Famílias. 2008. (Seminário).

I jornada de Estudos Juridicos:Água bem de uso comum do povo. 2007. (Seminário).

Pirataria. 2007. (Seminário).

XII Simpósio Serrano de Direito. 2007. (Simpósio).

Crimes Hediondos, Progressão de Regime Prisional e Direito Penal da Severidade. 2006. (Seminário).

Direito, Estado e Humanismo. 2006. (Exposição).

Interpretação de Antígona à luz do direito natural. 2006. (Outra).

Justiça Militar uma ilustre desconhecida. 2006. (Exposição).

Palestra de Atualização Juridica. 2006. (Exposição).

IX Simpósio Serrano de Direito. 2004. (Simpósio).

Palestrade Arualização Juridica. 2004. (Exposição).

Responsabilidade Civil. 2004. (Exposição).

Seminário Regional de Formação. 2004. (Seminário).

Introdução ao Estudo do Idoso. 2003. (Oficina).

Simpósio Serrano de Direito. 2003. (Simpósio).

GUGLIELMIN, G. P.. OS PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE E A CONDENAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS À REPARAÇÃO DO DANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. DEPÓSITO RECURSAL E A VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DO ACESSO À JUSTIÇA NA ESFERA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. ARTIGO 57 DO ESTATUTO DO ÍNDIO X DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A AUTONOMIA DA MULHER NOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. PEDIDO DE AMOSTRAS NA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO: COMO SE DÁ O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTOS DESTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL À LUZ DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: O EXCESSO DE DEMANDAS PLEITEADAS EM BUSCA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. O (IN)DISCRIMINADO PODER SANCIONATÓRIO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA COM AS EMPRESAS LICITANTES EM GERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE AOS DANOS AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO NOS IMPOSTOS PLURIFÁSICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. O SINCRONISMO ENTRE A EVOLUÇÃO CRIMINAL NO AMBIENTE VIRTUAL CONCOMITANTE À IMPOSIÇÃO ESTATAL DE PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DIRETA POR MEIO DA RENOVAÇÃO DO INSTITUTO DA LEI DE INICIATIVA POPULAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. OS REFLEXOS JURÍDICOS DA DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A APLICAÇÃO DA EUTANÁSIA VOLUNTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE OU INCOMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA EUTANÁSIA HUMANITÁRIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. MUDANÇA DE PARADIGMA NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE SOCIEDADE LIMITADA NA EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS GERENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 40§ 4, DA LEI N.º 6830/80 NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A ECONOMIA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.; AMPESSAN, ELÓI. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOA JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. OS PRODUTORES DEGRANDE MASSA NAS VERSÕES INSPIRAÇÕES PERANTE A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A (IM)PRESCINDIBILIDADE NO INQUÉRITO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

MAELEM ARRUDA;GUGLIELMIN, G. P.. A ATUAÇÃO DO DIPLOMATA E DO CONSUL EMPREGADA PELO ESTADO BRASILEIRO COMO RECEPTOR DOS REFUGIADOS HAITIANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RANIER CASSETARI FONTANELLA;GUGLIELMIN, G. P.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

VITOR GUERRA;GUGLIELMIN, G. P.. O PODER JUDICIÁRIO ATUANDO COMO LEGISLADOR EM SUAS DECISÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

LARGURA, M. A.;GUGLIELMIN, G. P.. A (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO AO EMBRIÃO EXTRA-UTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

FELLIPE COSTA AMARAL;GUGLIELMIN, G. P.. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

JANE APARECIDA DEMATÉ;GUGLIELMIN, G. P.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: O PAGAMENTO A QUALQUER TEMPO DO TRIBUTO DEVIDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

PATRICK DE OLIVEIRA;GUGLIELMIN, G. P.. CRIMES AMBIENTAIS - A IMPORTÂNCIA DO SER HUMANO COM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

TATIANE DA ROSA BARRETO MENEZES;GUGLIELMIN, G. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DELEGATÁRIOS EXTRAJUDICIAIS ANTE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 411/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CAMPOS, ANDRÉ FELIPE FERREIRA;GUGLIELMIN, G. P.. O PARADIGMA DE CONTROLE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, GERSON LUIZ DE;GUGLIELMIN, G. P.. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NOS CONTRATOS PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OLIVEIRA JUNIOR, EDSON LUIS LEÃO DE;GUGLIELMIN, G. P.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO HABEAS CORPUS N.º 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. SEGURANÇA JURÍDICA E O NOVO CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA ENTRE ASCENDENTES E DESCENTES POR DESCENDENTE NÃO RECONHECIDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL POR PARTE DO ESTADO, NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, NA PERSPECTIVA DO INDIVÍDUO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A OFENSA À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AO HC 126.292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ENTRE DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA DE ATLETAS PROFISSIONAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.SOUZA, F. X.OSELAME, C. S.. OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO QUANTO A DECISÃO DA PRÁTICA DO ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. ADOÇÃO TARDIA E A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.; ARRUDA, GERSON PALMA; PAGLIOSA, ALINE LAMPERT ROCHA. A BOA FÉ OBJETIVA: APLICABILIDADE NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A ILEGALIDADE NA RETENÇÃO DOS CRÉDITOS CONTRATUAIS ADMINISTRATIVOS EM CONSEQUÊNCIA DE IRREGULARIDADE FISCAL DO CONTRATO APÓS O ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A ISO 18091 e o procedimento licitatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A responsabilidade civil do Estado pelos crimes cometidos por presos em saída temporária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Dissolução de uniões homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. O princípio do não confisco e a base de cálculo do Imposto Territorial Rural nos imóveis localizados na Coxilha Rica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Direito e Escola: reflexão sobre a legislação educacional e acesso garantido pelo Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. O propósito negocial e o planejamento tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Voto facultativo na democracia brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Efeitos da Ação Direta de Incosntitucionalidade por omissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. principio da igualdade e da capacidade contributiva no direito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Aspectos antropologicos da sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A efetividade das tutelas de urgência e evidência e o acesso à justiça na redação do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A responsabilidade civil decorrente da colisão dos principios da intimidade e da publicidade nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Ação civil publica: legitimidade ativa e analise dos feitos ajuizados pela defensoria pública do estado de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. O direito ao esquecimento frente a liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Sistemas Eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Asilo Político X Refúgio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Eugenia Parental: o princípio da Dignidade da pessoa humana e a necessidade de uma lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Os partidos Politicos e o seu papel no exercício da democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A prescrição intercorrente no processo admiinstrativo fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A ilegalidade do §2º do art. 1º da Portaria 156/99 do Ministério da Fazenda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Princípio da proteção versus litigância de má-fé no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Exclusão e responsabilidade do sócio na sociedade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Licitação sustentável e economia solidária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Controle da administração pública exercida pelos Tribunais de Contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A figura da culpa nos atos de improbidade administratia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Usucapião coletivo e desapropriação como instrumento de politica urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A efetividade dos principais instrumentos de participação popular no sistema constitucional brasileiro atual, previsto no artigo 14 da Constituição da República federativa do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. O protesto de certidão de dívida ativa (CDA) como alternativa para aumentar a arrecadação do Município de Lages/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Os efeitos da falência sobre os bens particulares dos sócios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Devido Processo Legal X Razoável duração do processo no processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Usucapião extrajudicial e sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A importância das ações afirmativas como mei ode inclusão social à busca do princípio constitucional da igualdade e sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A responsabilidade patrimonial do sócio-gerente no redirecionamento da execução fiscal de créditos tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Princípios gerais do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Penhora on line na execução fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Contrato de Arrendamento Mercantil: leasing. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. A empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Direito Constitucional à Saúde e o chamamento ao processo em ações de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Prescrição Penal Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. O reconhecimento da Prescrição Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

GUGLIELMIN, G. P.. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ERRO MÉDICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

DA IM(POSSIBILIDADE) DE FIXAÇÃO DE DANO MORAL Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

UNIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO NO MERCOSUL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O SILÊNCIO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

IGUALDADE E GÊNERO:uma perquirição sobre a distribuição de cargos jurídicos equitativa entre homens e mulheres ou a configuração do sexismo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A VACINAÇÃO DA COVID-19 E A LIBERDADE INDIVIDUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

DA GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO COMO INSTRUMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

EUTANÁSIA: O DIREITO À MORTE DIGNA EM DECORRÊNCIA DA AUTONOMIA DE VONTADE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A EFETIVIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO DIREITO EDUCACIONAL DAS CRIANCAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A BUROCRACIA E A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL APÓS A VIGENCIA DO ARTIGO 216 - A DA LEI N° 6; 015/73 E O PROVIMENTO N° 65 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL: A (DES)NECESSIDADE DE OS ENTES FEDERADOS REPLICAREM FIELMENTE O SISTEMA DE GOVERNO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A (IN)EFETIVA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A RECUSA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E A (IM) POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA RESPONSABILIDADE "GIVIL AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

TRÁFICO INTERNACIONAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

LAVAGEM DE DINHEIRO E A OCULTAÇÃO DO DELITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SERVENTIAS EXTRAJUDI! A PROTEÇÃO DE DADOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE REGISTRAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPO PANDÊMICO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DESCENDENTES NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR BENEFICIÁRIA À PESSOA IDOSA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

EFEITOS DA HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS NO JUIZADO ESPECIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS NO BRASIL: uma análise sob a ótica jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO ATUAL CENÁRIO SOCIAL DA IGUALDADE DE GÊNERO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PAI BIOLÓGICO E SOCIOAFETIVO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DA GENITORA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

LICITUDE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO E IMPACTOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA REDUÇÃO NA DEMANDA JUDICIAL E A CULTURA DA LITIGÂNCIA PRESENTE NO DIREITO BRASILEIRO, REALIDADE OU UTOPIA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA OU DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

ANÁLISE DO INSTITUTO DO REFÚGIO À LUZ DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

VANTAGEM NA CONSTITUIÇÃO DE HOLDING FAMILIAR ENVOLVENDO EFEITOS SUCESSÓRIOS E TRIBUTÁRIOS EM QUALQUER ESPÉCIE DE PATRIMÔNIO FAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

MISTANÁSIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE UM ÚNICO FATO PERANTE O CRIME DE TORTURA E MAUS-TRATOS: ESTUDO NOS TRIBUNAIS DO SUL E SUDESTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

DIREITOS REPRODUTI MULHER CASADA À LUZ DA LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR: ANÁLISE DA AUTONC VONTADE FRENTE A IGUALDADE DE GÊNEROS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E O (NÃO) CUMPRIMENTO DE ORDEM OU DEVER LEGAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE RELIGIÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO MERCADO DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O LIMITE DO ATIVISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

APROVEITAMENTO DE CRÉDITO NOS IMPOSTOS PLURIFÁSICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESTADO DIANTE AOS DANOS AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O (IN)DISCRIMINADO PODER SANCIONATÓRIO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA COM AS EMPRESAS LICITANTES EM GERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: O EXCESSO DE DEMANDAS PLEITEADAS EM BUSCA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

ARTIGO 57 DO ESTATUTO DO ÍNDIO X DIREITO DE PUNIR DO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A AUTONOMIA DA MULHER NOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

PEDIDO DE AMOSTRAS NA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO: COMO SE DÁ O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DESTAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL À LUZ DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

UMA ANÁLISE SOBRE A ESTIGMATIZAÇÃO DO HOMOAFETIVO NA HISTÓRIA EO CONCEITO GRUPO DE RISCO NA LEGISLAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

CONSEQUÊNCIAS DO ABONDONO AFETIVO AO INFANTE E AO IDOSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

ESCOLARIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

DIREITO À CIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E AS LEGISLAÇÕES EXISTENTES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO COMO MEIO DE GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O DIREITO DE REGRESSO NOS CONTRATOS DE FACTORING; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O CONFLITO DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

EUTANÁSIA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

DIREITO Á SAÚDE X ORÇAMENTO ESTATAL:O QUE PREVALECE?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL Á JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A INOVAÇÃO DO MARKETING MULTINÍVEL E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O ESTUDO DA REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA:O DIREITO DE MORRER SOB A PERSPECTIVA DO PRECEITO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

VIOLÊNCIA SEXUAL COMETIDA CONTRA MULHERES NA CIDADE DE LAGES DURANTE OS ANOS DE 2013 A 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A FRAGILIDADE NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

PROCESSO DE IMPEACHMENT:É UM INSTRUMENTO JURÍDICO OU POLÍTICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A ILEGALIDADE NA RETENÇÃO DOS CRÉDITOS CONTRATUAIS ADMINISTRATIVOS EM CONSEQUÊNCIA DE IRREGULARIDADE FISCAL DO CONTRATADO APÓS O ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DIRETA POR MEIO DA RENOVAÇÃO DO INSTITUTO DA LEI DE INICIATIVA POPULAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O SINCRONISMO ENTRE A EVOLUÇÃO CRIMINAL NO AMBIENTE VIRTUAL CONCOMITANTE À IMPOSIÇÃO ESTATAL DE PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

OS REFLEXOS JURÍDICOS DA DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A APLICAÇÃO DA EUTANÁSIA VOLUNTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE OU INCOPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA EUTANÁSIA HUMANITÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

MUDANÇA DE PARADIGMA NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE SOCIEDADE LIMITADA NA EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 40,§4,DA LEI N°6; 830/80 NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A ECONOMIA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

OS PRODUTORES DE GRANDE MASSA NAS VERSÕES ´INSPIRAÇÕES` PERANTE A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O SINCRONISMO ENTRE A EVOLUÇÃO CRIMINAL NO AMBIENTE VIRTUAL CONCOMITANTE Á IMPOSIÇÃO ESTATAL DE PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA NOS CASOS DE SUICÍDIO DO SEGURADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A (IM)PRESCINDIBILIDADE NO INQUÉRITO POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA NOS CASOS DE SUICÍDIO DO SEGURADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A EFICÁCIA DO EXAME DE DNA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E Á CORRUPÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA:O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A (DES)CONSIDERAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL NOS CASOS DE USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

FORO PRIVILEGIADO E IMUNIDADE PARLAMENTAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM LIVROS E PERIÓDICOS ELETRÔNICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E À CORRUPÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A segurança Jurídica e o novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA ENTRE ASCENDENTES E DESCENDENTES POR DESCENDENTE NÃO RECONHECIDO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE;O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL POR PARTE DO ESTADO,NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS,NA PERSPECTIVA DO INDIVÍDUO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A OFENSA Á PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AO HC 126; 292; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL:DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ENTRE DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA DE ATLETAS PROFISSIONAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO QUANTO A DECISÃO DA PRÁTICA DO ABORTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

ADOÇÃO TARDIA E A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A BOA-FÉ OBJETIVA:APLICABILIDADE NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A constitucionalidade da exigência de submissão ao bafômetro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

Os partidos políticos e o seu papel no exercício da democracia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

Eugenia parental: O princípio da dignidade da pessoa humana e a necessidade de uma lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

Asilo político x refúgio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

Sistemas eleitorais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O direito ao esquecimento frente a liberdade de expressão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

Direito e Escola: reflexão sobre a legislação educacional e acesso garantido pelo Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

Voto facultativo na democracia brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

Efeitos da Ação Direta de Incosntitucionalidade por omissão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

principio da igualdade e da capacidade contributiva no direito tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

Ação civil publica: legitimidade ativa e analise dos feitos ajuizados pela defensoria pública do estado de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

Cobrança excessiva de tributos e ausência de transparência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

Sistema de Cotas Raciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A evolução do movimento feminista no âmbito dos direitos humanos, uma discussão ético-jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A (in)constitucionalidade da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

As afrontas aos Tratados Internacionais: um estudo sobre a suspensão do Paraguai do Mercosul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

A incidência do ICMS nas operações pela internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

O princípio da Moralidade nos contratos públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Gregory Palhano Guglielmin;

GUGLIELMIN, G. P. ; SOUZA, F. X. ; OSELAME, C. S. . Manual de Elaboração do Projeto de Conclusão do Curso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).