Esaú Santos Muniz Júnior
Nasci no interior do Estado da Bahia, em uma cidade com alto índice de desigualdade social, e desde muito cedo compreendi a importância da educação para transformação de ecossistemas. Acredito que todos os seres humanos - e por consequência as organizações das quais fazem parte ? podem deixar o seu entorno melhor para as futuras gerações.Em 2011, estudei no Instituto Federa de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA). No IFBA conheci a pesquisa, através de um projeto de fomento a pesquisação,e tive a oportunidade de participar do Conselho Superior da autarquia federal, representando a comunidade discente, participando da construção de políticas públicas, como o plano pedagógico e de desenvolvimento da instituição para o período de 2014 a 2018, atingindo milhares de cidadãos em toda a Bahia. Mudei de cidade, em 2015, para cursar Direito na Universidade Federal da Bahia. Na Universidade, comecei a trabalhar na ADV Junior Consultoria Jurídica, empresa júnior da referida faculdade, e a realizar pesquis ano âmbito da violência de gênero. Em 2019, tive o privilégio de estar como Presidente do Conselho da União de Empresas Juniores do Estado da Bahia (UNIJr-BA) liderando diretamente 62 pessoas de diferentes organizações e cidades da Bahia.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Guia de Turismo Regional
2011 - 2014
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Formação complementar
2018 - 2018
Liderança na Prática. (Carga horária: 32h). , Fundação Estudar, FE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Além de Uma Visão. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2016 - 2016
Criminologia e Racismo: Uma hipótese colonial. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2015 - 2015
O Lugar na / da pesquisa. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2015 - 2015
Direito e sociedade: Políticas Públivas voltadas às drogas. (Carga horária: 16h). , DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I, DCH I, Brasil.
2014 - 2014
Mercado de Trabalho em Turismo na Costa do Dendê. (Carga horária: 12h). , Instituto Federal da Bahia - Campus Valença, IFBA, Brasil.
2013 - 2013
Saberes Científicos e Narrativos.... (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2013 - 2013
Introdução a História e Memória na Pesquisa. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2013 - 2013
Palestras e Aulas-show do I Festival Gastronômico. (Carga horária: 20h). , Escola de Culinária Rosa Gonçalves, ECRG, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Empreendedorismo. (Carga horária: 8h). , Instituto Federal da Bahia - Campus Valença, IFBA, Brasil.
2011 - 2011
Turismo e meio ambiente. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal da Bahia - Campus Valença, IFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.
Organização de eventos
MUNIZ JÚNIOR, E. S. . UFBA: Mostra Sua Cara!. 2018. (Outro).
MUNIZ JÚNIOR, E. S. . Encontro Nacional de Empresas Juniores 2017: Nós, Aqui e Agora. 2017. (Congresso).
MUNIZ JÚNIOR, E. S. . III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2016. (Congresso).
MUNIZ JÚNIOR, E. S. . III Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre. 2013. (Festival).
MUNIZ JÚNIOR, E. S. . I Congresso do PPI do IFBA. 2013. (Congresso).
MUNIZ JÚNIOR, E. S. . II Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre. 2012. (Festival).
ALMEIDA, H. J. ; BRITO, V. M. ; SILVA, A. R. S. ; COSTA, W. L. M. ; SOUZA, A. S. ; MUNIZ JÚNIOR, E. S. ; JESUS, O. S. . Sessão Lítero-Musical. 2012. (Concerto).
MUNIZ JÚNIOR, E. S. . I Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre. 2011. (Festival).
SARAIVA, J. M. F. ; SILVA, A. R. S. ; CERQUEIRA, L. R. ; ALMEIDA, H. J. ; COSTA, W. L. M. ; SANTOS, N. S. ; MOREIRA, R. P. S. ; SANTOS, D. C. P. ; MUNIZ JÚNIOR, E. S. ; SOUSA, I. O. ; SILVA, J. S. . Sessão Lítero-Musical - Recital. 2011. (Concerto).
ALMEIDA, H. J. ; PINTO, E. N. A. ; CRUZ, A. M. L. ; XAVIER, A. S. ; CERQUEIRA, L. R. ; LIMA, E. M. S. ; BARRETO, L. M. ; GRADVOHL, M. P. G. M. ; LEAL, M. G. ; REALE, R. F. ; GOMES, E. A. ; REIS, C. A. ; SOUZA, P. R. T. ; MUNIZ JÚNIOR, E. S. ; SOUSA, I. O. . XIII Feira de Ciências e Tecnologia. 2011. .
Participação em eventos
I Seminário Virtual de Inclusão Produtiva, Empreendedorismo e e Empregabilidade Juvenil. 2020. (Seminário).
Encontro de Líderes 2019. 2019. (Encontro).
Encontro de Empresas Juniores da Bahia. 2018. (Encontro).
Encontro de Líderes do MEJ 2018. 2018. (Encontro).
Encontro Nacional de Empresas Juniores 2018. 2018. (Encontro).
Estado policial e ativismo judicial: o Direito de Defesa em tempos de flexibilização das garantias processuais. 2018. (Seminário).
Congresso da UFBA. 2017. (Congresso).
I Seminário Internacional do Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves. 2017. (Seminário).
5 Encontro de Negros, Negras e Cotistas da União Nacional dos Estudantes. 2016. (Encontro).
Advocacia em foco: mapeando caminhos e construindo futuros. 2016. (Congresso).
Congresso da UFBA. Sobre Respeitar o Outro. 2016. (Congresso).
Encontro de Empresas Juniores da Bahia. 2016. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2016. (Congresso).
No Direito de Ser Trans: uma abordagem sobre o direito civil, penal, trabalhista e a saúde de pessoas trans. 2016. (Outra).
Suicídio: precisamos falar sobre isso! - A universidade adoece a saúde mental das/dos estudantes?. 2016. (Seminário).
2ª Conferência Municipal de Juventude. 2015. (Outra).
54 Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2015. (Congresso).
XVIII Seminário Interdisciplinar de Pesquisa Direito e Sociedade Políticas Públicas voltadasàs drogas. 2015. (Seminário).
12ª Feira dos Municípios e 3ª Mostra de Iniciação Cientifíca. O Jovem negro - Entre afirmações e incertezas. 2014. (Feira).
1 Seminário sobre o Mercado de Trabalho em Turismo na Costa do Dendê. 2014. (Seminário).
3 Festival Latino Americano de Instalação de Softwares Livres. 2013. (Outra).
4ª Semana do Turismo. 2013. (Congresso).
8° Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação - INTERCULTE.Estereótipos: uma questão do olhar para o outro. 2013. (Encontro).
III Congresso Estudantil do IFBA. 2013. (Congresso).
II Seminário do Grupo de Pesquisas "Educação, Ciência e Tecnologia".Estereótipos: Por uma nova perspectiva entre o olhar, o ver e o ser na sociedade. 2013. (Seminário).
V Olimpíada Nacional em História do Brasil. 2013. (Olimpíada).
2 Festival Latino Americano de Instalação de Softwares Livres. 2012. (Outra).
II Congresso Estudantil do IFBA. 2012. (Congresso).
IV Olimpiada Nacional em História do Brasil. 2012. (Olimpíada).
1° Seminário de Meio Ambiente - Saneamento Ambiental e Cidadania. 2011. (Seminário).
2ª Conferência Estadual de Juventude da Bahia. 2011. (Outra).
I Congresso Estudantil do IFBA. 2011. (Congresso).
Seminário Igreja, Canal de Esperança na Pandemia de HIV/ AIDS. 2008. (Outra).
Produções bibliográficas
-
MUNIZ JÚNIOR, E. S. ; MOREIRA, R. P. S. ; HETKOWSKI, T. M. . Estereótipos: Por uma nova perspectiva entre o olhar, o ver e o ser na sociedade. In: II Seminário do Grupo de Pesquisas Educação Ciência e Tecnologia, 2013, Valença. II Seminário do Grupo de Pesquisas Educação Ciência e Tecnologia, 2013.
-
PINHEIRO, F. V. ; SILVA, L. R. I. ; ALVES, V. ; CONCEICAO, Y. ; ARAUJO, M. D. ; MUNIZ JÚNIOR, E. S. ; REIS, M. C. G. B. ; REIS, H. M. ; ALCANTARA, F. S. ; FIDELIS, T. S. . Sobre Respeitar o Outro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CRUZ, M. A. ; CORDEIRO, K. ; JESUS, M. C. ; SANTOS, U. ; SANTOS, J. R. ; MUNIZ JÚNIOR, E. S. . Ações para o enfrentamento da violência conjugal: Relato de experiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MUNIZ JÚNIOR, E. S. . O Jovem negro - Entre afirmações e incertezas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MUNIZ JÚNIOR, E. S. . Realidade e desafios Surdos e o mundo do trabalho na cidade de Catu-Ba. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MUNIZ JÚNIOR, E. S. ; MOREIRA, R. P. S. ; HETKOWSKI, T. M. . Esteriótipos: uma questão do olhar para o outro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MUNIZ JÚNIOR, E. S. ; MOREIRA, R. P. S. ; HETKOWSKI, T. M. . Estereótipos: Por uma nova perspectiva entre o olhar, o ver e o ser na sociedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
-
2013 - 2015
A Rádio da Escola na Escola da Rádio, Descrição: Pesquisador Júnior, do Projeto A Rádio da Escola na Escola da Rádio, desenvolvido pelo grupo GEOTEC no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/ Campus Valença, sob a orientação local da Professora Rosangela Patrícia de Sousa Moreira no período de agosto de 2013 a março de 2015, desenvolvendo pesquisas sobre educação e percepções sobre o lugar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Esaú Santos Muniz Júnior - Integrante / Rosangela Patrícia de Sousa Moreira - Integrante / Tania Maria Hetkowski - Coordenador.
Prêmios
2014
Menção Honrosa, Olimpíada Nacional em História do Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
Confederação Brasileira de Empresas JunioresVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselho Administrativo, Carga horária: 10
2016 - 2017
Confederação Brasileira de Empresas JunioresVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor de Conteúdo/ A Execução - ENEJ 2017, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro da equipe que organizou o maior evento de empreendedorismo jovem do mundo, em modelo imersivo, estava na equipe de conteúdo, captando palestrantes e logística de programação.
2019 - 2020
Federação Baiana das Empresas JunioresVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Acionistas, Carga horária: 40
Outras informações:
Resultados obtidos:
- Crescimento de 90% no número de projetos da rede;
- Crescimento de 40% no faturamento da rede;
- Alcance de 57 empresas juniores federadas (+47%);
- Alcance de 75% empresas juniores alto crescimento;
- Finalização do Projeto de Regionalização do Movimento Empresa Júnior na Bahia, com o envolvimento de mais de 500 empresários juniores, 5 núcleos, 80 empresas juniores e UNIJr-BA.
- Estruturação do Comitê de Ética Regional, com duplo viés: prevenção e tratamento;
- Premiação de Federação Alto Impacto (premiação conferida pela Brasil Júnior as federações que alcançam suas oito metas estratégicas).
O Presidente do Conselho tem a responsabilidade de assegurar a eficácia e o bom desempenho da Assembleia Geral e do Conselho de Administração da União de Empresas Juniores do Estado da Bahia ? UNIJr-BA e de cada um de seus membros, além de representar a UNIJr-BA no Conselho Administrativo da Confederação Brasileira de Empresas Juniores.
Cabe a ele estabelecer objetivos e programas do Conselho, presidir as reuniões, organizar e coordenar a agenda, atribuir responsabilidades e prazos, monitorar o processo de avaliação do Conselho segundo os princípios da boa governança. Deve ainda assegurar-se de que os conselheiros recebam informações completas e tempestivas para o exercício de suas responsabilidades.
Também desenvolve e executa a Jornada de Ética no Estado da Bahia com ações educativas, a fim de gerar um espaço seguro para todas as pessoas independente de suas diferenças, bem como deve tratar dos casos que viole o Código de Ética do Movimento Empresa Júnior.
2017 - 2018
Federação Baiana das Empresas JunioresVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Deliberativo, Carga horária: 10
Outras informações:
Responsável pelo direcionamento estratégico e aprovação de contas da Federação de Empresas Juniores da Bahia.
2017 - 2017
Federação Baiana das Empresas JunioresVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Gente e Gestão, Carga horária: 20
Outras informações:
Resultados obtidos:
- Desenho do sistema de gestão da organização;
- Coordenação do processo de captação de talentos; e g
- Gestão do desempenho do time com 40 pessoas.
A área de Vice-Presidência de Gente e Gestão é responsável pelo acompanhamento estratégico, tático e operacional da Federação.
2017 - 2017
Federação Baiana das Empresas JunioresVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor de Formação de Lideranças, Carga horária: 20
Outras informações:
Resultados obtidos:
- Desenho e execução do Programa de Mentoria para Futuras Lideranças com 18 pessoas atingidas pelo programa; e
- Construção de experiências presenciais com média de público de 200 empresários juniores.
A área de Formação Empreendedora é responsável pela Jornada de Formação de Lideranças da Federação, através da construção de experiências virtuais e presencias.
2016 - 2016
Federação Baiana das Empresas JunioresVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor de Desenvolvimento de Negócios, Carga horária: 20
Outras informações:
Resultados obtidos:
- Evento de formação de liderança para mais de 100 pessoas; e
- Suporte direto para 10 organizações.
A área de Desenvolvimento é responsável pelo suporte e formação de lideranças da Federação, através de consultoria de metodologias ágeis e vendas, além da construção de eventos que agreguem novos conhecimentos aos empresários juniores.
2019 - 2019
ADV Junior Consultoria JurídicaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselho Administrativo, Carga horária: 8
Outras informações:
Orientação e treinamento da equipe gestora da organização, através de mentorias e capacitações em liderança e gestão.
2018 - 2018
ADV Junior Consultoria JurídicaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40
Outras informações:
Resultados obtidos (série-histórica 2009 - 2018):
- Prêmio Impacto - Empresa Destaque Cluster 1;
- Crescimento de 50% dos resultados financeiros;
- Crescimento de 90% do número de projetos executados;
- Construção do novo desenho do design organizacional; e
- Construção do Planejamento Estratégico 2019 ? 2021 da organização.
Gerenciamento de aproximadamente 50 pessoas e 6 macroareas (relacionamento, estratégia e qualidade, marketing, gestão de pessoas, gestão de projetos e financeiro).
2017 - 2017
ADV Junior Consultoria JurídicaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente, Carga horária: 30
Outras informações:
Resultados obtidos (série-histórica 2009 - 2017):
- Crescimento de 270% dos resultados financeiros;
- Crescimento de 300% do número de projetos executados; e
- Diminuição de 30% do turn-over da empresa.
Responsável pela gestão da área de estratégia e qualidade da Empresa Júnior da Faculdade de Direito da UFBA. O departamento tem como finalidade o direcionamento estratégico e garantia da qualidade da organização, através do desenho e análise da estratégia e processos internos.
2016 - 2016
ADV Junior Consultoria JurídicaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor de Gestão, Carga horária: 20
2013 - 2014
Instituto Federal da BahiaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Projeto do I Festival de Cultura Estadual, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão constituída através da Portaria n 164, de 23 de janeiro de 2013, e reconduzida através da Portaria n 2010, de 06 de dezembro de 2013, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), com o objetivo de elaborar o Projeto do I Festival de Cultura Estadual do IFBA.
2013 - 2014
Instituto Federal da BahiaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Projeto da Moradia e do Refeitório Estudantil, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão constituída através da Portaria n 714, de 06 de maio de 2013, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, com o objetivo de elaborar o Projeto da Moradia Estudantil e do Refeitório Estudantil.
2013 - 2013
Instituto Federal da BahiaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Plano de Desenvolvimento Institucional, Carga horária: 8
Outras informações:
Comissão Sistêmica constituída através da Portaria n 1031, datada em 04 de julho de 2013, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), com o objetivo de elaborar o Plano de Desenvolvimento Institucional do IFBA para o quinquênio 2013-2017.
2013 - 2013
Instituto Federal da BahiaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: I Feira Estadual de Ciências e Tecnologias, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão constituída através da Portaria n 1279, 19 de agosto de 2013, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, com o objetivo de elaborar o Projeto para a I Feira Estadual de Ciências e Tecnologias do IFBA.
2014 - 2015
Instituto Federal da Bahia - Campus ValençaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Comissão de Normas Acadêmicas, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão constituída através da Portaria n 097/14, datada em 09 de outubro de 2014, da Diretoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Valença, com o objetivo de discutir as normas acadêmicas do IFBA - Campus Valença.
2014 - 2015
Instituto Federal da Bahia - Campus ValençaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Política de Assistência Estudantil, Carga horária: 2
Outras informações:
Grupo de Trabalho constituído através da Portaria n 104/14, datada em 09 de outubro de 2014, da Diretoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Valença, com o objetivo de aplicar a Política de Assistência Estudantil no IFBA - Campus Valença, no exercício de 2014.
2013 - 2015
Instituto Federal da Bahia - Campus ValençaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Comissão de Construção do Regimento Interno, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão constituída através da Portaria n 62/13, datada em 15 de julho de 2013, reconduzida através da Portaria n 103/14, datada em 09 de outubro de 2014, da Diretoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Valença, com o objetivo de construir o Regimento Interno do IFBA - Campus Valença.
2013 - 2015
Instituto Federal da Bahia - Campus ValençaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Orçamento, Sustentabilidade e Racionalização, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão constituída através da Portaria n 59/13, datada em 15 de julho de 2013, da Diretoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Valença, com o objetivo de analisar e traçar metas para o orçamento, sustentabilidade e racionalização de despesas do IFBA - Campus Valença.
2013 - 2013
Instituto Federal da Bahia - Campus ValençaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Comissão do Projeto Pedagógico Institucional, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão constituída através da Portaria n 078/13, datada em 27 de agosto de 2013, da Diretoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Valença, com o objetivo de formular a criação do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) do IFBA.
2012 - 2013
Instituto Federal da Bahia - Campus ValençaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Plano de Desenvolvimento Institucional, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão constituída através da Portaria n 58/12, datada em 25 de setembro de 2012, da Diretoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Valença, com o objetivo de elaborar estudo sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional do IFBA - Campus Valença.
2012 - 2012
Instituto Federal da Bahia - Campus ValençaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Termo de Acordo de Metas e Compromisso, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão constituída através da Portaria n 57/12, datada em 25 de setembro de 2012, da Diretoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Valença, com o objetivo de elaborar estudo sobre o Termo de Acordo de Metas e Compromisso no IFBA - Campus Valença.
2018 - 2018
Núcleo de Empresas Juniores da Universidade Federal da BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Deliberativo, Carga horária: 10
Outras informações:
Responsável pelo direcionamento estratégico e aprovação de contas da organização.
2018 - 2018
Núcleo de Empresas Juniores da Universidade Federal da BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Impacto na Rede, Carga horária: 10
Outras informações:
Responsável por conduzir, documentar e analisar as discussões sobre o sistema do Movimento Empresa Júnior na Bahia.
2018 - 2019
Patronato de Presos e Egressos da BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 10
Outras informações:
Acompanhamento da execução penal de mais de 300 internos na Unidade Especial Disciplinar (UED) do Complexo Penitenciário de Salvador/ Bahia.
O Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia (PPEBA) é uma organização fundada em 1941, sem fins lucrativos, com previsão na Lei 7.210/84 e vinculada à Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e ao Conselho Penitenciário (COPEN).
A Instituição tem como objetivo fundamental assegurar aos custodiados o direito fundamental de acesso à justiça, possibilitando a efetivação daquilo que se encontra previsto no art. 5, LXXIV da Constituição Federal, assim como busca zelar pela proteção da dignidade dos que sofrem pelo desvirtuamento do caráter da pena e das nefastas condições estruturais do cárcere resultantes da precariedade do sistema penal baiano.
2019 - 2019
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio de Direito no Ministério Público do Estado da Bahia, alocado na a 8ª Promotoria Criminal junto à Vara de Auditoria Militar, responsável pela escrita de pareceres e peças processuais no âmbito do Direito Penal Militar.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Esaú Santos Muniz Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?