Bruno de Oliveira Biazatti

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Produções bibliográficas

• NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO ; DE OLIVEIRA BIAZATTI, BRUNO . OS ATOS UNILATERAIS À LUZ DA PRÁTICA ESTATAL E JUDICIAL INTERNACIONAIS - DOI:10.12818/P.0304-2340.2016v69p271. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. -, p. 271-310, 2017.

• Lopes, Myriam Bahia ; BIAZATTI, Bruno de Oliveira . Extractivism in the Global Market and Human Rights: The Tragedy of the Mudslide in Mariana (2015). Brasiliana: Journal for Bazilian Studies , v. 5, p. 5-28, 2017.

• BRANT, L. N. C. ; BIAZATTI, Bruno de Oliveira . A Formação do Costume Internacional na Atualidade. THEMIS: Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará , v. 15, p. 125-169, 2017.

• BRANT, L. N. C. ; BIAZATTI, B. O. . A Petição 4625-1/República do Sudão e a Obrigação do Brasil de Cooperar com o Tribunal Penal Internacional. ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 22, p. 113-135, 2017.

• BRANT, L. N. C. ; BIAZATTI, B. O. . A Imunidade de Jurisdição dos Estados à luz da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Corte Internacional de Justiça. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 1, p. 100-125, 2016.

• BRANT, L. N. C. ; BIAZATTI, B. O. . A Formação do Costume Internacional na Atualidade. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 2, p. 165-194, 2016.

• BIAZATTI, B. O. ; BRAZ, J. . Soberania e Direitos Humanos no Direito Internacional Atual. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 20, p. 36-53, 2016.

• BIAZATTI, B. O. ; SILVA, A. M. M. ; PEREIRA, A. M. A. B. ; CABRAL, C. H. P. L. ; CARVALHO, J. V. ; RIBEIRO, M. R. L. ; LOPES, R. F. . Pesquisa Relativa à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em Matéria Internacional no Ano de 2015. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 1, p. 172-360, 2016.

• BIAZATTI, B. O. ; SOARES, F. S. C. ; MELO, M. B. ; ZAMORA, P. C. R. ; AMARANTE, P. C. ; LANA, P. W. D. G. . Pesquisa Relativa à Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no Ano de 2015. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 1, p. 315-341, 2016.

• BIAZATTI, B. O. ; NADER, B. C. ; GOMES, C. E. ; SANTANA, L. S. ; ANDRADE, M. C. ; MARTUSCELLI, P. N. . Pesquisa Relativa aos Tratados Ratificados pelo Brasil em 2015. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 21, p. 342-389, 2016.

• BIAZATTI, B. O. . The North Korea Human Rights Act: South Korea and the Extraterritorial Promotion of Human Rights. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 19, p. 467-500, 2016.

• BIAZATTI, B. O. . A proteção internacional dos migrantes ambientais à luz do Direito Internacional dos Refugiados e da proteção complementar. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 17, p. 50-80, 2016.

• BIAZATTI, B. O. ; Lopes, Myriam Bahia . Minerodutos: As águas que se vão. Ciência Hoje , v. 54, p. 53-55, 2015.

• BIAZATTI, B. O. . Conflitos normativos entre direitos humanos e regras do Direito Comercial Internacional: repercussões práticas do princípio pro homine. Revista Mineira de Direito Internacional e Negócios Internacionais , v. 2, p. 133-166, 2015.

• BRANT, L. N. C. ; BIAZATTI, B. O. . O papel das recomendações da Assembleia Geral das Nações Unidas na formação do Direito Internacional. ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 1, p. 192-214, 2015.

• BIAZATTI, B. O. ; VASCONCELLOS, G. C. M. . The Martens Clause: a study of its function and meaning. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 16, p. 1-43, 2015.

• BIAZATTI, B. O. . Ataques cibernéticos e seus impactos na definição de conflitos armados não internacionais. Alethes , v. 5, p. 257-280, 2015.

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• BRANT, L. N. C. (Org.) ; BRAZ, J. (Org.) ; BIAZATTI, B. O. (Org.) . Desarrollo Sostenible y Matriz Energética en América Latina: La Universalización del Acceso a la Energía Limpia. 1. ed. Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional, 2016. v. 1. 400p .

• BRANT, L. N. C. (Org.) ; BRAZ, J. (Org.) ; BIAZATTI, B. O. (Org.) . Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: a universalização do acesso à energia limpa. 1. ed. Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional, 2016. 390p .

• BIAZATTI, B. O. ; PEREIRA, L. D. D. . Aspectos Principiológicos acerca da Necessidade de Proteção dos ?Refugiados Ambientais?: Por uma Nova Hermenêutica do Sistema Jurídico Internacional. In: Liliana Lyra Jubilut; Érika Pires Ramos; Carolina de Abreu Batista Claro; e Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville. (Org.). ?Refugiados Ambientais?. 1ed.Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018, v. , p. 167-197.

• BIAZATTI, B. O. . O Controle de Convencionalidade como Mecanismo para Garantir a Cooperação dos Estados com o Tribunal Penal Internacional. In: Luciano Mariz Maia e Yulgan Tenno de Farias Lira. (Org.). Controle de Convencionalidade: Temas Aprofundados. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2018, v. , p. 665-690.

• BRANT, L. N. C. ; BIAZATTI, B. O. . O Direito Internacional como Mecanismo de Resistência à Vontade dos Estados Dominantes. In: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Manuel de Almeida Ribeiro e Isabel Cabrita. (Org.). Guerra e Paz no Século XXI - Políticas e Direito Internacional. 1ed.Coimbra: Almedina, 2018, v. , p. 175-198.

• ANTUNES, L. D. ; ROSA, M. ; BIAZATTI, B. O. ; GONCALVES, P. V. R. ; PORTO JUNIOR, O. . Jurisdição e Conflitos de Lei na Era Digital: Quadro Político-Normativo de Regulação na Internet. In: Fabrício Bertini Pasquot Polido, Lucas Costa dos Anjos e Luíza Couto Chaves Brandão. (Org.). Governança Global da Internet, Conflitos de Leis e Jurisdição. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018, v. , p. 54-77.

• BIAZATTI, B. O. ; GONCALVES, P. V. R. . Jurisdição e Internet: Competência Internacional de Tribunais Estatais e Litígios de Internet. In: Fabrício Bertini Pasquot Polido, Lucas Costa dos Anjos e Luíza Couto Chaves Brandão. (Org.). Governança Global da Internet, Conflitos de Leis e Jurisdição. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018, v. , p. 104-128.

• BIAZATTI, B. O. ; MACHADO, D. C. ; ANJOS, L. C. ; BRANDAO, L. C. C. ; ROSA, M. ; PORTO JUNIOR, O. ; GONCALVES, P. V. R. ; RESENDE, T. C. . Eleição de Foro em Contratos Internacionais Online: Riscos de Denegação de Justiça e Boas Práticas Comerciais. In: Fabrício Bertini Pasquot Polido, Lucas Costa dos Anjos e Luíza Couto Chaves Brandão. (Org.). Governança Global da Internet, Conflitos de Leis e Jurisdição. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018, v. , p. 130-162.

• BIAZATTI, B. O. ; MIRANDA, F. A. R. . A Crise Migratória Europeia e os Direitos Humanos: Um Estudo a partir da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos. In: Carla Ribeiro Volpini Silva, Anderson Vichinkeski Teixeira e Roberto Correia da Silva Gomes Caldas. (Org.). Diálogos entre o Direito Europeu e o Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. , p. 78-93.

• ROBADEY, A. ; BIAZATTI, B. O. . Access to Energy as a Human Right. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant, Jaana Braz Rodrigues e Bruno de Oliveira Biazatti. (Org.). Sustainable Development and Energy Matrix in Latin America The universal clean energy accessibility. 1ed.Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional, 2017, v. 1, p. 27-43.

• BIAZATTI, B. O. . O Direito à Secessão Territorial e o Princípio da Autodeterminação dos Povos à luz da Humanização do Direito Internacional. In: Guilherme Vítor de Gonzaga Camilo; Vivianne Wanderley Araújo Tenóri; e Wanda Helena Mendes Muniz Falcão. (Org.). Ensaios sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de Estudos Transnacionais. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 17-30.

• BIAZATTI, B. O. . Os Acordos de Delação Premiada nos Tribunais Penais Internacionais. In: Guilherme Vítor de Gonzaga Camilo; Vivianne Wanderley Araújo Tenório; e Wanda Helena Mendes Muniz Falcão. (Org.). Ensaios sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de Estudos Transnacionais. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 141-151.

• BIAZATTI, B. O. ; MARTINELLI, E. ; WILLRICH, E. ; ADELINO, N. M. . Recrutamento Infantil: uma Reflexão à luz do Estudo de Crianças Soldado na República da Colômbia e na República Democrática do Congo. In: Vivianne Wanderley Araújo Tenório e Wanda Helena Mendes Muniz Falcão. (Org.). Crianças, Infância e Conflitos Armados: Análises das Conjunturas Global e Regionais. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 109-138.

• BRANT, L. N. C. ; BIAZATTI, B. O. . Pedido de Revisão no Caso sobre o Genocídio na Bósnia e Herzegovina. In: João Henrique Ribeiro Roriz; Alberto do Amaral Junior. (Org.). O Direito Internacional em Movimento: Jurisprudência Internacional Comentada - Corte Internacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: IBDC, 2016, v. 1, p. 138-163.

• BIAZATTI, B. O. . Ataques Cibernéticos e a Aplicação Extraterritorial de Tratados sobre Direitos Humanos. In: Fabrício Bertini Pasquot Polido; Lucas Costa dos Anjos. (Org.). Marco Civil e Governança da Internet: Diálogos entre o Doméstico e o Global. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2016, v. 1, p. 206-225.

• BIAZATTI, B. O. ; ROBADEY, A. . O Acesso à Energia como um Direito Humano. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; Jaana Braz Rodrigues; Bruno de Oliveira Biazatti. (Org.). Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: a universalização do acesso à energia limpa. 1ed.Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional, 2016, v. , p. 23-40.

• BIAZATTI, B. O. ; ROBADEY, A. . El Acceso a la Energía como un Derecho Humano. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; Jaana Braz Rodrigues; Bruno de Oliveira Biazatti. (Org.). Desarrollo Sostenible y Matriz Energética en América Latina: La Universalización del Acceso a la Energía Limpia. 1ed.Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional, 2016, v. 1, p. 25-42.

• BRANT, L. N. C. ; BIAZATTI, B. O. . A imunidade de jurisdição dos Estados face o processo de humanização do Direito Internacional. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito Internacional Privado: Questões Controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 60-81.

• BIAZATTI, B. O. . Denúncia imediata do Acordo de Paris, pelos Estados Unidos, é nula. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 02 jun. 2017.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Paradiso e Campanelli v. Itália, Corte Europeia de Direitos Humanos decide que a remoção coercitiva de criança nascida por gestação de substituição e sem vínculos biológicos com os pais não viola direitos humanos. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 27 jan. 2017.

• BIAZATTI, B. O. . Ucrânia inicia ação contra Rússia na Corte Internacional de Justiça. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 16 jan. 2017.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Osmanolu e Kocaba v. Suíça, Corte Europeia de Direitos Humanos decide que coagir meninas muçulmanas a frequentar aulas de natação com meninos não viola liberdade religiosa. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 10 jan. 2017.

• BIAZATTI, B. O. . TPI decide que a proibição de estupro e escravidão sexual possui natureza absoluta. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 07 jan. 2017.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Khlaifia e outros v. Itália, Corte Europeia de Direitos Humanos decide que a detenção de migrantes irregulares pela Itália é ilegal, mas a expulsão dos mesmos é lícita. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 06 jan. 2017.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Kanalas v. Romênia, Corte Europeia de Direitos Humanos decide que proibição de prisioneiro de comparecer ao funeral da mãe viola direito à vida familiar. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 09 dez. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Karapetyan e outros v. Armênia, Corte Europeia de Direitos Humanos decide que exoneração de servidores públicos por terem criticado o governo é lícita. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 19 nov. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Rússia retira a sua assinatura do Estatuto de Roma do TPI. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 17 nov. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Dubská e Krejzová v. República Tcheca, Corte Europeia de Direitos Humanos decide que proibição de partos em casa com parteira não viola o direito à vida privada. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 15 nov. 2016.

• BIAZATTI, B. O. ; VEIGA, F. L. F. . Suprema Corte de Justiça britânica decide que o Reino Unido só pode se retirar da União Europeia com autorização do Parlamento. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 04 nov. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Acordo de Paris sobre o Clima entra em força hoje. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 04 nov. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Vukota-Boji v. Suíça, Corte Europeia de Direitos Humanos decide que investigação por detetive particular viola o direito à vida privada. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 26 out. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . África do Sul envia notificação ao Secretário-Geral da ONU sobre sua retirada do Estatuto de Roma do TPI. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 22 out. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Presidente do Burundi sanciona lei retirando o país do Estatuto de Roma do TPI. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 21 out. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . TPI condena Jean-Pierre Bemba e outros quatro réus por crimes contra a administração da justiça. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 20 out. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso ervenka v. República Tcheca, Corte Europeia de Direitos Humanos decide que internação compulsória de incapaz viola direito à liberdade. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 18 out. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Burundi é o primeiro Estado a aprovar projeto de lei para se retirar do Estatuto de Roma. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 12 out. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Petar Matas v. Croácia, Corte Europeia decide que prolongadas restrições ao uso de imóvel durante avaliação para tombamento viola direito à propriedade. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 10 out. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Corte Internacional de Justiça arquiva ação contra potências nucleares. Observatório Político-Jurídico Internacional, Belo Horizonte, 06 out. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Johannes Tomana, Corte de Justiça da União Europeia confirma restrições impostas à nacionais e empresas do Zimbábue. Observatório Político-Jurídico Internacional, 09 ago. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Kulinski e Sabev v. Bulgária, Corte Europeia de Direitos Humanos decide que lei proibindo detentos de votar é ilegal. Observatório Político-Jurídico Internacional, 27 jul. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . TPI decide que o descumprimento de mandados de prisão contra Omar Al Bashir por Uganda e Djibuti viola o Estatuto de Roma. Observatório Político-Jurídico Internacional, 24 jul. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Relatório Chilcot conclui que a Guerra do Iraque, em 2003, foi um erro. Observatório Político-Jurídico Internacional, 14 jul. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Corte Interamericana de Direitos Humanos arquiva pedido de opinião consultiva sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Observatório Político-Jurídico Internacional, 11 jul. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Interights & Ditshwanelo v. Botsuana, Comissão Africana de Direitos Humanos determina que a pena de morte por enforcamento é uma punição cruel, desumana e degradante. Observatório Político-Jurídico Internacional, 10 jul. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso A.M. v. Países Baixos, Corte Europeia de Direitos Humanos decide que ordem de expulsão de requerente de asilo afegão não viola direitos humanos. Observatório Político-Jurídico Internacional, 08 jul. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova resolução sobre direitos humanos na Internet. Observatório Político-Jurídico Internacional, 06 jul. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Tribunal Arbitral decide que controversa arbitragem entre Croácia e Eslovênia deve prosseguir. Observatório Político-Jurídico Internacional, 04 jul. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Brambilla v. Itália, Corte Europeia de Direitos Humanos conclui que a condenação de jornalistas que interceptaram comunicações sigilosas entre policiais não viola liberdade de expressão. Observatório Político-Jurídico Internacional, 01 jul. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Palestina é o 30 Estado a ratificar as Emendas de Kampala ao Estatuto de Roma do TPI. Observatório Político-Jurídico Internacional, 28 jun. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Islândia é o 29 Estado a ratificar as emendas ao Estatuto de Roma do TPI definindo o crime de agressão. Observatório Político-Jurídico Internacional, 27 jun. 2016.

• BIAZATTI, B. O. ; MENDES, T. K. . Em referendo histórico, maioria do Reino Unido decide abandonar a União Europeia. Observatório Político-Jurídico Internacional, 24 jun. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Versini-Campinchi e Crasnianski v. França, Corte Europeia de Direitos Humanos conclui que interceptação de conversa telefônica entre advogado e cliente não viola direito à vida privada. Observatório Político-Jurídico Internacional, 20 jun. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Irã inicia ação na Corte Internacional de Justiça contra os Estados Unidos por supostas violações do Tratado de Amizade de 1955. Observatório Político-Jurídico Internacional, 16 jun. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . No Caso Enver Aydemir v. Turquia, Corte Europeia de Direitos Humanos publica julgamento sobre objetor de consciência ao serviço militar obrigatório. Observatório Político-Jurídico Internacional, 14 jun. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Chile inicia processo na Corte Internacional de Justiça contra a Bolívia sobre uso da água do Rio Silala. Observatório Político-Jurídico Internacional, 06 jun. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Presidência do TPI constitui duas câmaras para julgar Ahmad Al Faqi Al Mahdi e Dominic Ongwen. Observatório Político-Jurídico Internacional, 04 maio 2016.

• BIAZATTI, B. O. . Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena o Brasil pela morte de pelo menos seis defensores de direitos humanos em 2016. Observatório Político-Jurídico Internacional, 27 abr. 2016.

• BIAZATTI, B. O. . CIJ define a fronteira marítima entre Peru e Chile, no caso da 'Disputa Marítima'. OPJOINT - Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais, 20 set. 2015.

• BIAZATTI, B. O. . Conselho de Segurança condena o abate do avião da Malaysia Airlines, na Ucrânia, e toma medidas para garantir a realização e a segurança da investigação deste incidente. OPJOINT - Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais, 14 nov. 2014.

• BIAZATTI, B. O. . Conselho de Segurança condena a exportação ilícita do petróleo bruto da Líbia e autoriza a inspeção em alto mar de navios suspeitos. OPJOINT - Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais, 06 out. 2014.

• FABRIS, A. L. ; BIAZATTI, B. O. . O Papel das Mulheres na Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero ? 1ª edição internacional, 2017, Belo Horizonte. Diversidade, educação, cultura e arte: gênero e sexualidade em perspectivas: Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero ? 1ª edição internacional. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. II. p. 172-180.

• BIAZATTI, B. O. ; FABRIS, A. L. . O estupro como um crime internacional. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero ? 1ª edição internacional, 2017, Belo Horizonte. Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação: Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero ? 1ª edição internacional. Belo Horizonte: Initia Via, 2017. v. III. p. 41-51.

• BIAZATTI, B. O. . A teoria jusnaturalista dos princípios de Antônio Augusto Cançado Trindade e a sua reconstrução à luz da teoria do discurso de Jürgen Habermas. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 2. p. 183-194.

• BIAZATTI, B. O. . O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na tutela dos direitos dos homossexuais: notas sobre o Caso Atala Riffo e filhas v. Chile. In: I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2015, Belo Horizonte. Anais do I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2015. v. 1. p. 1-14.

• BIAZATTI, B. O. ; GUIMARAES, D. . O paradigma jurídico internacional contemporâneo e a Justiça de Transição no Brasil e na Argentina. In: IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos, Violência e Pobreza, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos, Violência e Pobreza, 2012.

• BIAZATTI, B. O. ; AFONSO, F. J. . A resistência como meio legítimo para assegurar direitos humanos. In: IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos, Violência e Pobreza, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos, Violência e Pobreza, 2012.

• BIAZATTI, B. O. . A Justiça de Transição como ferramenta pragmática do desenvolvimento latino-americano. In: III Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2012, Rio de Janeiro. Anais do III Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2012.

• BIAZATTI, Bruno de Oliveira . Os Programas de Surveillance Extraterritorial e o Direito Global à Privacidade. In: II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet, 2017, Belo Horizonte. Anais do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Tecnologias e Conectividade. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2017. v. 1. p. 171-174.

• BIAZATTI, Bruno de Oliveira ; FABRIS, A. L. . O Direito ao Esquecimento na Era Digital. In: II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet, 2017, Belo Horizonte. Anais do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Tecnologias e Conectividade. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2016. v. 1. p. 251-254.

• BIAZATTI, B. O. ; FABRIS, A. L. . O Estupro como um Crime Internacional. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: I Edição Internacional, 2016, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: I Edição Internacional. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. I. p. 412-416.

• FABRIS, A. L. ; BIAZATTI, B. O. . O Papel das Mulheres na Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: I Edição Internacional, 2016, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: I Edição Internacional. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 1. p. 417-420.

• BIAZATTI, B. O. . Ataques cibernéticos e a aplicação extraterritorial de tratados sobre direitos humanos. In: I Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet, 2015, Belo Horizonte. Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Liberdades, Privacidade e Democracia. Belo Horizonte: UFMG, 2015. p. 158-162.

• BIAZATTI, B. O. ; MIRANDA, F. A. R. . A Crise Migratória Europeia e os Direitos Humanos: um Estudo a partir da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BIAZATTI, B. O. . Os programas de surveillance extraterritorial e o direito global à privacidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BIAZATTI, B. O. ; FABRIS, A. L. . O Direito ao Esquecimento na Era Digital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BIAZATTI, B. O. . O Novo Código de Processo Civil Brasileiro e o Princípio da Celeridade Processual: uma Discussão a Partir da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BIAZATTI, B. O. . O Direito à Secessão Territorial e o Princípio da Autodeterminação dos Povos à Luz da Humanização do Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BIAZATTI, B. O. . Os Acordos de Delação Premiada nos Tribunais Penais Internacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FABRIS, A. L. ; BIAZATTI, B. O. . O papel das mulheres na proteção do patrimônio cultural imaterial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BIAZATTI, B. O. ; FABRIS, A. L. . O estupro como um crime internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BIAZATTI, B. O. . A dignidade humana como fundamento do Direito Internacional Público no pensamento de Antônio Augusto Cançado Trindade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BIAZATTI, B. O. . Ataques Cibernéticos e a Aplicação Extraterritorial de Tratados Sobre Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BIAZATTI, B. O. . O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na tutela dos direitos dos homossexuais: notas sobre o caso Atala Riffo e filhas v. Chile (2012). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BIAZATTI, B. O. . A teoria jusnaturalista dos princípios internacionais de Antônio Augusto Cançado Trindade e a sua reconstrução à luz da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BIAZATTI, B. O. . Informação e Escolha: Banco de Dados em Direito Minerário e Direitos Humanos Relativos ao Acesso à Água para Consumo Humano em Áreas Metropolitanas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BIAZATTI, B. O. ; AFONSO, F. J. . A resistência como meio legítimo para assegurar direitos humanos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BIAZATTI, B. O. . A Justiça de Transição como ferramenta pragmática do desenvolvimento latino-americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BIAZATTI, B. O. ; GUIMARAES, D. . O paradigma jurídico internacional contemporâneo e a Justiça de Transição no Brasil e na Argentina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BIAZATTI, B. O. . Analysis on Sustainable Development and Energy Matrix in Latin America. Lima: Regional Programme Energy Security and Climate Change in Latin America, 2016 (Artigo em Blog).

• BIAZATTI, B. O. . Análisis sobre el desarrollo sostenible y la matriz energética en América Latina. Lima: Programa Regional Seguridad Energética y Cambio Climático en América Latina, 2016 (Artigo em Blog).

• BIAZATTI, B. O. . Análises sobre Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina. Lima: Programa Regional Segurança Energética e Mudança Climática na América Latina, 2016 (Artigo em Blog).

• BIAZATTI, B. O. ; Lopes, Myriam Bahia . Água: as mineradoras têm (muita) sede. Blog Outras Palavras, 2014 (Artigo em Blog).

• BIAZATTI, B. O. ; Lopes, Myriam Bahia . Os fundamentos do direito à água. Blog Outras Palavras, 2014 (Artigo em Blog).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2016

  Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: um plano para garantir o acesso à energia limpa para toda a população da região, Descrição: O Projeto busca analisar e descrever o atual panorama do desenvolvimento sustentável e do acesso à energia limpa por parte das populações rurais em cinco Estados latino-americanos: Brasil, Chile, Colômbia, Peru e México. Também visa descrever e analisar as políticas e medidas normativas adotadas a nível regional, no continente americano, e a nível mundial, no âmbito da Organização das Nações Unidas, para garantir o acesso à energia renovável. Além de seu caráter descritivo, o Projeto será propositivo, pois indicará possibilidades de melhora nas políticas e planos de universalização do acesso à energia limpa pela população rural dos cinco países estudados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Júlia Soares Amaral - Integrante / Thaís Kleinsorge Mendes - Integrante / Jaana Braz - Integrante.

• 2016 - 2016

  Pesquisa Relativa à Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no Ano de 2015, Descrição: A pesquisa visava descrever o andamento processual dos litígios perante a Corte Internacional de Justiça, no ano de 2015. Para tanto, foi apresentado um breve resumo dos julgamentos e das decisões interlocutórios emitidas no ano de referência. A pesquisa será publicada no volume 2, número 21, do Anuário Brasileiro de Direito Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Coordenador / Paula Carneiro Amarante - Integrante / Pablo César Rosales Zamora - Integrante / Paula Wardi Drumond Gouvêa Lana - Integrante / Flávia Salum Carneiro Soares - Integrante / Milena Barbosa de Melo - Integrante.

• 2016 - 2016

  Pesquisa Relativa aos Tratados Ratificados pelo Brasil em 2015, Descrição: A pesquisa visava o levantamento dos tratados ratificados pelo Brasil no ano de 2015. Para tanto, foram identificados os tratados assinados, promulgados e os que tiveram o seu texto aprovado no ano de referência. A pesquisa será publicada no volume 2, número 21, do Anuário Brasileiro de Direito Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Coordenador / Manuela Campos de Andrade - Integrante / Belisa Carvalho Nader - Integrante / Carlos Eduardo Gomes - Integrante / Larissa Sousa Santana - Integrante / Patrícia Nabuco Martuscelli - Integrante.

• 2016 - 2016

  Pesquisa Relativa à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em Matéria Internacional no Ano de 2015, Descrição: A pesquisa relativa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça baseou-se na coleta de decisões desses dois tribunais, emitidas em 2015, sobre matérias relativas ao Direito Internacional. O relatório final será publicada no volume 1, número 20, do Anuário Brasileiro de Direito Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Coordenador / Mariana Ribeiro - Integrante / Adriana Moura Mattos da Silva - Integrante / Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira - Integrante / Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Integrante / Julia Vilela de Carvalho - Integrante / Ramon Ferreira Lopes - Integrante.

• 2016 - 2016

  UNCTAD's International Investment Agreements: Univesity Mapping Project 2016, Descrição: O projeto, que se insere no "UNCTAD?s Investment Policy Framework for Sustainable Development", almeja criar um vasto banco de dados sobre a estrutura dos acordos internacionais de investimentos, destacando os seus elementos normativos mais importantes. Esse banco de dados ajudará autoridades a compreender o processo de elaboração de acordos de investimentos, bem como auxiliará a UNCTAD na adoção de recomendações aos Estados. Na execução do projeto, os estudantes de Direito realizaram mapeamentos de uma série de acordos de investimentos, através da identificação, descrição e catalogação dos elementos normativos presentes nesses tratados. O projeto reuniu mais de 150 alunos, oriundos de vinte e quatro universidades de todas as partes do mundo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Coordenador / Ludmila Mazoni - Integrante / Julia Vilela Carvalho - Integrante.

• 2015 - 2016

  Estados, organizações, indivíduos e a (re)construção da juridicidade no plano internacional, Descrição: O projeto tem por propósito a discussão de aspectos problemáticos atinentes aos Estados, às organizações internacionais e indivíduos, a conexão dos estudos desses temas com conceitos fundamentais da teoria do direito, direitos humanos e direitos fundamentais. Analisar-se-á o reconhecimento em Direito Internacional, sucessão, imunidade e responsabilidade dos Estados; os poderes, limitações jurídicas, procedimentos, estrutura, responsabilidade, privilégios e imunidades das organizações e, por fim, quanto ao indivíduo, enfatizar-se-á o exame de sua proteção no plano internacional, bem como a extradição e a (i)legalidade da abdução.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Coordenador / Ludmila Mazoni - Integrante / Barbara Boechat - Integrante / João Vitor Falcão - Integrante / Fernando Porto - Integrante / Mariana Ribeiro - Integrante.

• 2015 - 2016

  História da montanha na Região Metropolitana de Belo Horizonte: a água, o solo, a apropriação, 1890/2015., Descrição: O projeto, realizado sob a orientação da Professora Myriam Bahia Lopes, pretende compreender e descrever historicamente a relação da região Região Metropolitana de Belo Horizonte com o elemento da montanha, figurado pela Serra do Curral. Para tanto, o projeto se desdobra em três eixos, que objetivam analisar os aspectos históricos, jurídicos e ambientais que orbitam essa relação entre cidade e montanha: (1) construção de uma narrativa das sucessivas ocupações e explorações da Serra do Curral; (2) descrição do ritmo dos conflitos da apropriação da montanha e análise das limitações do licenciamento ambiental; e (3) apontar a necessidade de formulação de um "contrato natural", nos moldes da tese do francês Michel Serres, que traga para o centro da gestão da montanha, o conflito entre a limitação da propriedade e a (i)limitação da exploração da montanha pelas mineradoras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Myriam Bahia Lopes - Coordenador / Izabela Vidigal - Integrante.

• 2015 - 2016

  Obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil, Descrição: Este projeto tem por finalidade articular e coordenar a promoção e a defesa dos direitos previstos em lei dos migrantes, apátridas e refugiados.Pretende-se fazê-lo por meio da conscientização e capacitação de gestores, organizado juntamente às instituições públicas ligadas à proteção dos direitos dos migrantes, apátridas e refugiados, às instituições públicas e Organizações não governamentais que lidam diretamente com esse público. Além disso, após a formação de parcerias, pretende-se trabalhar com atividades práticas, tais como aulas de Língua Portuguesa, Seminários e outras formas de Intercambio cultural e inserção social, visando à do direito vigente para constatação plena das deficiências que ele apresenta no oferecimento de serviços públicos e garantias fundamentais aos migrantes radicados no Brasil, para que as mesmas possam aproveitar o evento da forma adequada e tranquila.Assim, o projeto contribuirá para a construção de um ambiente social inclusivo não apenas dentro da Universidade Federal de Minas Gerais, mas até mesmo em um âmbito municipal, estadual e nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Manuela Campos de Andrade - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Paula Carneiro Amarante - Integrante / Júlia Soares Amaral - Integrante.

• 2015 - 2016

  Declaração de Nova York sobre Florestas: Uma análise acerca do papel do Brasil no novo contexto ambiental e geopolítico mundial, Descrição: O projeto visa compreender o contexto político-econômico, bem como ambiental, do Brasil, a fim de que seja obtida uma análise satisfatória acerca da evolução que a Declaração de Nova York sobre Florestas pode representar no âmbito do Direito Ambiental Internacional. Objetiva-se também entender o papel dessa declaração no âmbito internacional, quando comparada com o ordenamento jurídico brasileiro. Especificamente no tocante à política internacional ambiental do Brasil, a pesquisa objetiva descrever as condições nas quais a Cúpula do Clima (The Climate Summit) aconteceu, focando na participação do Brasil na mesma, em especial no que tange a compromissos assumidos ou não pelo país e nos motivos por trás dessas decisões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Manuela Campos de Andrade - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Paula Carneiro Amarante - Integrante / Júlia Soares Amaral - Integrante / Roberta Zandonai Moreira - Integrante / Ana Cristina Miola - Integrante / Pablo César Rosales Zamora - Integrante / Paula Wardi Drumond Gouvêa Lana - Integrante.

• 2014 - 2015

  Informação e escolha: Banco de dados em direito minerário e direitos humanos relativos ao acesso à água para consumo humano em áreas metropolitanas., Descrição: O projeto, realizado sob a orientação da Professora Myriam Bahia Lopes, visa produzir um banco de dados e de imagens a partir da pesquisa relativa aos conflitos de um lado, dos interesses de atividades extrativistas minerárias, em especial o ferro e o ouro, e de outro, a proteção do sistema hídrico. A leitura, classificação e indexação de documentos de dois campos de estudo do Direito, o minerário e os direitos humanos, nos permitirá acompanhar a história do conflito e da exploração de dois elementos do reino mineral, de um lado, o minério e de outro, a água, entendida como elemento indissociável da vida humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Myriam Bahia Lopes - Coordenador.

• 2014 - 2015

  Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais - OPJOINT, Descrição: O presente projeto tem por escopo a implementação de um núcleo institucional apto a realizar análise, acompanhamento e produção relativamente às principais organizações internacionais existentes, a ser denominado "Observatório Político e Jurídico das Organizações Internacionais". O núcleo será estruturado em quatro linhas interdependentes de pesquisa (Paz, Justiça e Direito Internacional; Proteção Internacional e Regional de Direitos Humanos; Sistemas de Integração Regional; Multilateralismo Econômico Internacional.) Além de realizar estudos e análises das organizações internacionais, o Observatório realizará palestras, debates, intercâmbios com centros estrangeiros e servirá como aglutinador de pesquisas sobre o tema das Organizações Internacionais. O núcleo cuidará ainda de fornecer material para o público em geral e imprensa não especializada, de forma a aumentar a compreensão do cidadão sobre um tema de fundamental importância nas relações externas brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Coordenador / Ludmila Mazoni - Integrante / Mariana Ribeiro - Integrante.

• 2014 - 2014

  A convergência e coordenação das normas do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional dos Direitos Humanos e a concretização normativa do Princípio Pro Homine, Descrição: A pesquisa visa demonstrar que o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos são dotados de uma complementaridade indissociável, sendo convergentes para uma finalidade básica e última: a proteção da pessoa humana em toda e qualquer circunstância. Além disso, visa estabelecer métodos de interpretação e aplicação das normas internacionais, de forma a possibilitar a eficácia plena da integralidade daqueles dois ramos do Direito Internacional Público através do Princípio Pro Homine.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Coordenador.

• 2013 - 2014

  A proteção complementar oriunda do princípio do non-refoulement para proteger migrantes ambientais: um estudo sobre a convergência do Direito Internacional dos Refugiados e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: O Projeto, conduzido sob a orientação da Professora Luciana Diniz Durães Pereira, estudou o regime legal internacional aplicável aos migrantes ambientais, aquelas pessoas forçadas a abandonar seu local de origem devido ao declínio ambiental. Para tanto, descreveu-se a convergência do Direito Internacional dos Refugiados e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, a fim de analisar o instituto da proteção complementar oriunda do princípio do non-refoulement como instrumento normativo de proteção desses migrantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Luciana Diniz Durães Pereira - Coordenador.

• 2012 - 2013

  Grupo de Estudos em Política Externa Comparada, Descrição: O Grupo de Estudos em Política Externa Comparada (GEPEC), vinculado à Rede Interinstitucional de Pesquisa em Política Externa e Regime Político (RIPPERP), tem o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre os processos de produção da política exterior dos Estados na contemporaneidade.O Grupo se voltou para o estudo de dez Estados: África do Sul, Argentina, Chile, China, Colômbia, Índia, México, Peru, Rússia e Venezuela. A pesquisa foi conduzida sob a orientação dos professores Dawisson Belém Lopes e Manoel Leonardo Santos. Bruno Biazatti foi responsável por analisar a produção da política exterior chinesa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Dawisson Belém Lopes - Coordenador.

Prêmios