Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva
Licenciada em Música pelo Centro Universitário do Sul de Minas. Pós Graduada em Educação Musical com ênfase em Música Popular pelo Centro Universitário do Sul de Minas. Técnica em Percussão Pelo Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita. Formada em Direito na Universidade FUMEC (2006) e especialista em Direito Público junto à Associação dos Magistrados de Minas Gerais (2007) .
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Educação Musical com Ênfase em Música Popular
2016 - 2016
Centro Universitário do Sul de Minas
Título: Educação Musical nos Ensinos Infantil e Fundamental: Alguns anos depois, a Lei 11.769 de 2008 e sua efetivação.
Orientador: Letícia Veiga Vasques
Especialização em Direito Público
2007 - 2007
ANAMAGES / APROBATUM
Título: Análise das Condições da Ação- Juízo de Mérito ou simples juízo de Admissibilidade?
Graduação em Direito
1999 - 2006
Universidade FUMEC
Título: A tranferência dos direitos de autor no contrato trabalhista
Orientador: Andrea de Campos Vasconcellos
Curso técnico/profissionalizante em Percussão
2009 - 2019
Formação complementar
2010 - 2010
DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 66h). , SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCI, SEDHPR, Brasil.
2010 - 2010
Disciplina isolada- Identidades e territorialidade. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em bancas
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; SANTOS, Ronaldo. Poeiras.; MENDES, Sergio Marcos Pereira. A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SANTOS, M. C. O.;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; PACHECO, P. H. R.. Impactos socioambientais na comunidade tradicional quilombola de Porto-Coris provocada pela usina hidrelétrica Juscelino Kubitscheck- Usina de Irapé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; GONÇALVES, Renato Santos; CARVALHO, N. P.. Reflecão Sobre a perda do poder familiar como sanção imposta pela configuração da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
ALVES, Marcelo Botrel; CARVALHO, N. P.;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e. A possibilidade de Indenização de dano moral por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
GONÇALVES, Renato Santos;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; CARVALHO, N. P.. Perspectivas dos direitos dos transexuais no estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
VIEIRA, R. A.;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; GONÇALVES, Renato Santos. O paradigma proibicionista frente às possibilidades terapêuticas do uso da cannabis sativa e o direito fundamental à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; SOUSA, H. L. M. E.; GONÇALVES, Renato Santos. As novas entidades familiares e seus direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; GONÇALVES, Renato Santos; SANTOS, Ronaldo. Poeiras.. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; GONÇALVES, Renato Santos; SANTOS, Ronaldo. Poeiras.. Responsabilidade civil: diferenças entre o código civil e o código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
JÚNIOR, Décio de Abreu e Silva.;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; ALVES, Adamo Dias. A Preservação do Patrimônio Cultural e o Direito de Acesso dos Portadores de Deficiência na Cidade de Diamantina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; SANTOS, Ronaldo. Poeiras.; JÚNIOR, Décio de Abreu e Silva.. A Inconstitucionalidade do Art.1790 do Código Civil de 2002: Tratamento Diferenciado a Institutos Semelhantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; MOREIRA, Thais Pimenta; SOUSA, H. L. M. E.. A Transexualidade e o Direito Universal à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; MOREIRA, Thais Pimenta; JÚNIOR, Décio de Abreu e Silva.. A Inconstitucionalidade do Artigo 1790 do Código Civil de 2002 e suas complexas interpretações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
JÚNIOR, Décio de Abreu e Silva.;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; MOREIRA, Thais Pimenta. Rocha.Reflexos da Emenda Constitucional n.66 de 2010 no campo da prática jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SANTOS, Ronaldo. Poeiras.;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; JÚNIOR, Décio de Abreu e Silva.. Das Famílias Constituídas através da União Homoafetiva: sua promoção, seu reconhecimento e efetivação de Direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; SANTOS, Ronaldo. Poeiras.; MENDES, Sergio Marcos Pereira. de Souza.O Excesso de Formalidades no Testamento Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
ALVES, Marcelo Botrel; ALVES, Adamo Dias;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e. A Flexibilização Trabalhista e suas nuances no Direito Coletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; MOREIRA, Thais Pimenta; JUNIOR, Américo Braga. O Caráter Educativo e Pedagógico das Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Adolescente autor de Ato Infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
JÚNIOR, Décio de Abreu e Silva.; JUNIOR, Américo Braga;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e. Direitos Humanos e Ações Inclusivas no Município de Diamantina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
MOREIRA, Thais Pimenta;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; SOUSA, H. L. M. E.. Alienação Parental e o Direito a Saudável Convivência Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
JUNIOR, Américo Braga;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; MENDES, Sergio Marcos Pereira. O Aspecto da Validade e Eficácia Jurídica de Créditos Virtuais em Face à modernização do Direito Empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
ALVES, Marcelo Botrel;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; CABRAL, W. A.. O Assédio Moral nas Relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
ALVES, Adamo Dias;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; LAGES, Haécio Flávio de Souza. A Natureza Jurídica da Relação do Estado Frente ao Usuário de Serviços Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; ALVES, Marcelo Botrel; JÚNIOR, Antônio Raimundo de Castro Queiroz. A Proteção do Trabalhador Noturno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; GONÇALVES, Renato Santos; FERREIRA, Juliana Maria Matos. Da (In) Constiutucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; BORGES, Lisieux Nidimar Dias; GONÇALVES, Renato Santos. A Evolução Homoafetiva no Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; BORGES, Lisieux Nidimar Dias; PASLAUSKI, Silvana regina. O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nas relações socioafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; BORGES, Lisieux Nidimar Dias; SANTOS, Ronaldo. Poeiras.. O Direito Sucessório do Companheiro à luz do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; BORGES, Lisieux Nidimar Dias; GONÇALVES, Renato Santos. A Relativização dos Direitos Autorais como Garantia de Acesso à Cultura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; BORGES, Lisieux Nidimar Dias; JÚNIOR, Décio de Abreu e Silva.. A Escravidão no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
BORGES, Lisieux Nidimar Dias;SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; SANTOS, Ronaldo. Poeiras.. A Usucapião Especial Urbana no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; FONSECA, F. R. N.; BORGES, Lisieux Nidimar Dias. Reflexos do Poder de Polícia da Administração Pública após 20 anos de Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; FONSECA, F. R. N.; BORGES, Lisieux Nidimar Dias. Arbitragem como meio de solução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e; KAITEL, Cristiane Silva; MARQUES, Carlos Eduardo. O Direito de Acesso à Justiça na Comarca de Diamantina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
Orientou
Reflexão Sobre a Perda do Poder Familiar Como Sanção Imposta pela Configuração da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva;
Responsabilidade civil: diferenças entre o código civil e o código de defesa do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva;
Responsabilidade civil por abandono afetivo parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva;
As novas entidades familiares e seus direitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva;
A Preservação do Patrimônio Cultural e o Direito de Acesso dos Portadores de Deficiência na Cidade de Diamantina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva;
A Inconstitucionalidade do Artigo 1790 do Código Civil de 2002: Tratamento Diferenciado a Institutos Semelhantes; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva;
A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva;
A Relativização dos Direitos Autorais como garantia de acesso à cultura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e . Análise do Direito de Autor de Obras Musicais no Brasil e na Argentina. Revista Brasileira de Musica (Rio de Janeiro. 1934) , v. 27/2, p. 121, 2014.
-
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e . Educação Musical nos Ensinos Infantil e Fundamental: Alguns anos depois, a Lei 11.769 de 2008 e sua efetivação.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e . A Função Social da Propriedade Intelectual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Luciana Rodrigues de Mesquita e . Entre Estradas e Sonhos. 2015. Apresentação de Obra (para compositores).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2018
Conservatório Estadual de Música Lobo de MesquitaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Básica de Percussão, Carga horária: 20
2009 - 2013
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora da Disciplina: Antropologia e Direitos Culturais. 2009-2012 Professora da Disciplona: Terceiro Setor. 2010 Professora da disciplina optativa: Propriedade intelectual. 1o semestre de 2010 Professora substituta da disciplina: Teoria Geral do Direito I. 1o semestre de 2010 Professora da Disciplina: Teoria Geral do Direito II. 2011-2012 Professora da Disciplina: Direito do Consumidor. 2011-2012. Membro da Comissão Disciplinar. 2011- 2012 Membro do Núcleo Docente Estruturante. 2011-2012.
2009 - 2010
Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e ExtensãoVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenação do Projeto Turismo Solidário
2009 - 2010
Grupo Cultural Semente do ValeVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Pesquisa
2010 - 2010
Prefeitura Municipal de Diamantina- Secretaria de CulturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Sessão de Informação de Guias Turístico, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria a projetos culturais; Desenvovimento de ações de descentralização cultural;
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de Diamantina- Secretaria de CulturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Eixo II
Outras informações:
II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DIAMANTINA Coordenadora do Eixo II- Cultura, Cidade e Cidadania.
2007 - 2009
Transformar Sistema de Humanização OrganizacionalVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultoria jurídica e elaboração de projetos, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento, elaboração e assessoria jurídica a projetos culturais do terceiro setor; Acompanhamento e elaboração de estatutos a organizações sem fins econômicos.
2008 - 2010
Associação Diamantina Sempre VivaVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica e elaboração de projetos, Carga horária: 20
2006 - 2007
Drummond e Neumayr AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário/ Advogado associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de petições e peças processuais; Acompanhamento de processos; Agendamento dos prazos processuais; Elaboração de pareceres; Assessoria jurídica em eventos culturais, tais como, Festival de Inverno de São João del Rey; Elaboração e assessoria jurídica em projetos culturais; Elaboração de petições e acompanhamento de processos de marca perante o INPI; Serviços nod Tribunais de Justiça, JESPs e Justiça Federal, relacionados aos processos em tramitação na empresa.
2007 - 2007
Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del ReiVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Acompanhamento Jurídico Festival de Inverno, Carga horária: 40
Outras informações:
Acompanhamento Jurídico do 19° e 20° Festivais de Inverno de São João Del Rei, nos anos de 2006 e 2007.
2005 - 2006
Helio Barbosa e AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de petições e peças processuais; Acompanhamento de processos; Agendamento dos prazos processuais; Responsável por repassar os serviços diários para os estagiários e cobrar os prazos vincendos dos advogados e estagiários. Serviços gerais na Justiça do Trabalho, TRT, Tribunais de Justiça, JESPs e Justiça Federal, relacionados aos processos em tramitação na empresa.
2004 - 2005
Rodoban Transporte de ValoresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de petições; Acompanhamento de prazos processuais diário; Arquivamento de peças processuais; Serviços gerais na Justiça do Trabalho, TRT, Tribunais de Justiça, JESPs e Justiça Federal, relacionados aos processos em tramitação na empresa. A maioria dos processos eram Reclamações Trabalhistas de antigos funcionários.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?