Denis Lopes Franco

Mestrando em Direito, na área de Políticas Públicas, pelo UniCeub, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1995). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (2005), foi professor universitário de Direito Administrativo da Faculdade Processus, atuou como professor de Direito Administrativo para concursos públicos na Fortium, Vestcon e IMP. Atualmente é Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal - no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde 1995 até a presente data, e Professor Assistente I do Centro Universitário de Ensino Superior de Brasília - IESB, Campus Oeste, desde 2015, onde ministra aulas de Direito Processual Civil e Direito Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Privado. Palestrante e instrutor de aprimoramento e capacitação em diversos Tribunais Federais e Estaduais. Autor de apostilas para concursos.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2003 - 2005

Universidade Candido Mendes
Título: Enunciado 196 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - Efeitos na primeira instância
Orientador: Arnoldo Camanho de Assis

Aperfeiçoamento em 1º Curso de Formação de Conciliadores Judiciais

2000 - 2000

escola superior da magistratura do distrito federal
Título: Conciliação Judicial. Ano de finalização: 2000
Orientador: Fátima Nacy Andrighy

Graduação em Direito

1990 - 1995

UDF Centro Universitário

Formação complementar

2012 - 2012

Direito Constitucional. (Carga horária: 180h). , CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CENED, Brasil.

2011 - 2012

Direito Processual Civil. (Carga horária: 180h). , CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CENED, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 180h). , CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CENED, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça. (Carga horária: 207h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

2012 - V Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Processo Legislativo. 2012. (Congresso).

2005 - VIII Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.A reforma do CPC. 2005. (Encontro).

VIII Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - VIII ENOJAF.. Exercício da presidência da Entidade. 2005. (Congresso).

2004 - VII Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.Risco de vida e a atividade do Oficial de Justiça. 2004. (Encontro).

2003 - II Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.Projetos de Lei e perspectivas legislativas para os Oficiais de Justiça. 2003. (Encontro).

2003 - VI Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.Projetos de Lei e perspectivas legislativas para os Oficiais de Justiça. 2003. (Encontro).

2002 - V Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.Situações de risco e o trabalho dos Oficiais de Justiça. 2002. (Encontro).

2001 - I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Minas Gerais.A importância do Oficial de Justiça na Prestação Jurisdicional. 2001. (Encontro).

2001 - IV Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. 2001. (Encontro).

I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Minas Gerais. Responsabilidade penal do oficial de justiça.. 2001. (Congresso).

2000 - III Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Meirilane Trindade Campos Queiroz

TRAVAGLIA, U. J.;FRANCO, D. L.. A sociedade, na perspectiva dos direitos dos excluídos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Lucimar Teixeira da Cruz

TRAVAGLIA, U. J.;FRANCO, D. L.; BRAGA, G. C.. O direito ao auxílio doença frenta à tutela antecipada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Luciana Medeiros Ximenes

TRAVAGLIA, U. J.; BRAGA, G. C.;FRANCO, D. L.. Suspensão temporária de perticipação em licitação, impedimento em contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Orientou

Adoniran Santos de Carvalho

Furto Famélico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Denis Lopes Franco;

Lorena Cristiny Veloso de Oliveira

Princípio da Congruência: natureza e mitigação na improbidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Denis Lopes Franco;

Reginaldo da Silva Ferreira

A ressocialização do preso no sistema prisional brasileiro de 2003 a 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Denis Lopes Franco;

Andressa Pereira Silva

A redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Denis Lopes Franco;

Adriano dos Santos Andrade

A influência da mídia nos casos submetidos ao Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Denis Lopes Franco;

Produções bibliográficas

FRANCO, D. L. . Estabilidade e estágio probatório, institutos diferentes. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros - Ano 2 - Edição Nº 05 , v. 05, p. 93-98, 2011.
FRANCO, D. L. . Manual do Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Brasília, DF: Gráfica do TJDFT, 2003. v. 500. 78p .
FRANCO, D. L. . Poderes da Jurisdição ao Oficial de Justiça. In: VIII Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - VIII ENOJAF., 2005, Maceió, AL.. Relatório Anual dos Encontros de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais., 2005.
FRANCO, D. L. ; MESQUITA, A.D . Hora Certa no processo de execução. In: VI Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - VI ENOJAF, 2003, Salvador, BA.. Relatório Anual dos Encontros Nacionais de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, 2003.
FRANCO, D. L. . Responsabilidade Penal do Oficial de Justiça. In: V Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça - V ENOJAF, 2002, São Luis. Relatório dos Encontros Nacionais de Oficiais de Justiça Federais, 2002.
FRANCO, D. L. . A penhora no processo trabalhista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FRANCO, D. L. . Práticas Cartorárias e Oficial de Justiça Ad Hoc. 2014. .

FRANCO, D. L. . Práticas Cartorárias e Oficial de Justiça Ad Hoc. 2007. .

FRANCO, D. L. . Práticas Cartorárias e Oficial de Justiça Ad Hoc. 2006. .

FRANCO, D. L. . Práticas Cartorárias (Processo Civil) e Oficial de Justiça ad hoc. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, D. L. . 1º Congresso Catarinense de Oficiais de Justiça - ACOJ/UNIVALI. 2004. .

FRANCO, D. L. . Curso de Aprendizagem para Oficiais de Justiça. 2004. .

FRANCO, D. L. ; MESQUITA, A.D . Curso de Aprendizagem para Oficiais de Justiça. 2004. .

FRANCO, D. L. . Risco de Vida e Segurança no trabalho. 2004. .

FRANCO, D. L. ; MESQUITA, A.D . Programa de Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça. 2003. .

FRANCO, D. L. . Fazendo Justiça - Programa de aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça. 2003. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justica do Distrito Federal. , Praça Municipal s/n. Fórum Desembargador Milton Sebastiao Barbosa, Praça Municipal, 70094900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 92268478, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - Atual

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Fede, Carga horária: 40

Atividades

03/1995
Serviços técnicos especializados , SEDIMA, .,Serviço realizado, Praticar atos inerentes ao cargo de Oficial de Justiça Avaliador como efetuar: citação, intimação, notificação, penhora, arresto, busca e apreensão de bens e pessoas, separação temporária do lar, avaliações, despejos e outros atos análogos, em confor.

2010 - 2014

Faculdade Processus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando como professor universitário nas disciplinas de graduação para as matérias relacionadas com Direito Tributário e Direito Administrativo, especificamente a legislação aplicada aos servidores públicos federais, os regimentos dos Tribunais Superiores, licitações e contratos administrativos.

2010 - 2010

Vestconcursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Leciona Direito Administrativo e leis específicas na área do Direito.

2007 - 2009

Grupo Educacional Fortium

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionou as matérias de Direito Administrativo, Regimentos e Ética da Advocacia.

2006 - 2007

Colégio Vitória - Cursos e Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil.

Atividades

02/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Lei de Organização Judiciária do TJDFT - Regimento Interno, Direito Processual Civil

2015 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 30