Rosinete Cavalcante da Costa

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Urbanístico e Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Tecnologia Educacional.

COSTA, R. C. ; ARAKAKI, F. F. S. ; CORREA, C. B. . II Jornada de Direito e I Jornada de Direito Internacional do Unifacig. 2019. (Congresso).

COSTA, R. C. ; ABREU, L. J. F. ; PAIVA, A. A. R. . Mini curso: A Lei Maria da Penha e suas principais alterações. 2018. (Outro).

COSTA, R. C. ; PAIVA, A. A. R. ; ABREU, L. J. F. . Mini curso: Direitos Humanos e atuação da polícia militar na sociedade. 2018. (Outro).

COSTA, R. C. ; PAIVA, A. A. R. ; ABREU, L. J. F. . Mini curso: O "conceito" de direitos humanos. 2018. (Outro).

COSTA, R. C. ; C, M.H. ; D, M. R. . Seminário de Educação para a Diversidade e Direitos Humanos. 2018. (Outro).

COSTA, R. C. ; CORREA, C. B. . Direito em atividade: Sumaê. 2018. (Outro).

SEMINÁRIO NOVAS EXPERIÊNCIAS EM EXTENSÃO TECNOLÓGICA - PROPRIEDADE INTELECTUAL (NEXT PI): ?DO DIREITO À PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO"'. 2019. (Seminário).

VI Semana de Formação Sthem Brasil. 2019. (Oficina).

V Seminário de Práticas Docentes.Mostra de vídeos voltada ao curso de Direito.. 2018. (Seminário).

I Seminário de Planejamento e Avaliação Institucional. 2016. (Seminário).

I Encontro capixaba de Hipertexto e Tecnologias Educacionais. 2012. (Encontro).

RIBEIRO, A. L;COSTA, R. C.; CARVALHO, M. H.. As principais alterações legislativas frente à Reforma Trabalhista de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACIG - Centro Universitário.

COSTA, R. C.; ARAKAKI, F. F. S.; CARVALHO, M. H.. Direitos sociais constitucionais e a (im) possibilidade de sua revogação por emenda constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACIG - Centro Universitário.

RIBEIRO, A. L;COSTA, R. C.; GONÇALVES, A. P. R. G.. A reforma trabalhista e as mudanças referentes à natureza salarial das verbas trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

RIBEIRO, A. L;COSTA, R. C.; GONÇALVES, R. S.. A punibilidade do psicopata no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

RIBEIRO, A. L;COSTA, R. C.; GONÇALVES, R. S.. A punibilidade do psicopata no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

GONÇALVES, R. S.;COSTA, R. C.; RIBEIRO, B. A. S.. A aplicabilidade da lei Maria da Penha às pessoas transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

GONÇALVES, R. S.;COSTA, R. C.; RIBEIRO, B. A. S.. A (in) eficiência do fim da atenuante de pena para os menores de 21 (vinte e um) anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; RIBEIRO, B. A. S.. Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

GONÇALVES, R. S.;COSTA, R. C.; RIBEIRO, B. A. S.. Uma análise entre a atuacão da política e os Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

GONÇALVES, A. P. R. G.;COSTA, R. C.; PAIVA, A. A. R.. A (in) constitucionalidade do art. 1641, II do código civil à luz dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

GONÇALVES, A. P. R. G.;COSTA, R. C.; PAIVA, A. A. R.. Teoria do Desamor: possibilidade de responsabilizar civilmente os genitores por abandono afetivo dos filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

ABREU, L. J. F.; MACEDO, G. M.;COSTA, R. C.. Psicopatia e Direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; MACEDO, G. M.. O Direito ao contraditório e ampla defesa na investigação criminal do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; MACEDO, G. M.. Seletividade penal - crítica ao olhar estatal para a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

ABREU, L. J. F.; MACEDO, G. M.;COSTA, R. C.. O uso das provas indiciárias como meio único da razão de decidir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; MACEDO, G. M.; ABREU, L. J. F.. O valor probatório da confissão na fase inquisitorial do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; MACEDO, G. M.. Irregularidades no Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; MACEDO, G. M.. Princípio da presunção de inocência e as prisões cautelares no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; MACEDO, G. M.. As medidas cautelares especialmente a prisão, aplicadas aos acusados brasileiros e manhuaçurenses. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; MACEDO, G. M.. A redução da maioridade penal como forma ineficaz na solução da criminalidade sob a perspectiva da inoperante legislação brasileira e do sistema carcerária falido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; MACEDO, G. M.. O modelo de acusação vigente no Brasil, incompatível com a Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; MACEDO, G. M.. O desafio da computação da existência da materialidade de um crime sem corpo através da prova indireta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; TEMER, M. C.; ARAKAKI, F. F. S.. A investigação policial nos crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ARAKAKI, F. F. S.; TEMER, M. C.. Inquérito policial, contraditório e ampla defesa: o garantismo na investigação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ARAKAKI, F. F. S.; OLIVEIRA, L. M. M. M.. Reconhecimento e proteção de direitos na perspectiva da pluralidade de gêneros: reflexões acerca da identidade transgênero/transexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ARAKAKI, F. F. S.; OLIVEIRA, L. M. M. M.. Tribunal do Júri: a ineficácia do julgamento por juízes leigos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ARAKAKI, F. F. S.; OLIVEIRA, L. M. M. M.. A precariedade do sistema penitenciário brasileiro e a consequente não ressocialização do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ARAKAKI, F. F. S.; OLIVEIRA, L. M. M. M.. A extrafiscalidade na importação do café. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ARAKAKI, F. F. S.; CORREA, C. B.. Elucidações a respeito da destinação dos valores recolhidos da compensação financeira pela exploração mineral (CFEM) a partir de sua positivação na Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; CORREA, C. B.. Abuso do direito no ambiente de trabalho: uma análise da realidade de Santo Amaro e perspectivas internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; RIBEIRO, B. A. S.; TEMER, M. C.. A constitucionalidade das pesquisas eleitorais e sua influência na escolha do eleitor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; RIBEIRO, B. A. S.; TEMER, M. C.. IICMD: uma análise dos elementos teóricos e práticos na aplicação pelo Estado de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ARAKAKI, F. F. S.; TEMER, M. C.. Estupro de vulnerável: relativização da vulnerabilidade dos menores de 14 anos nos crimes sexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; ARAKAKI, F. F. S.. Latrocínio: crime contra o patrimônio ou crime contra a vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; ARAKAKI, F. F. S.. A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocialização2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ABREU, L. J. F.; ARAKAKI, F. F. S.. O direito de recorrer em liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; ARAKAKI, F. F. S.; TEMER, M. C.. A falabilidade do sistema prisional brasileiro e o método APAC na ressocialização do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

COSTA, R. C.; RODRIGUES, B. A. G.. A efetividade do CDC em relação às práticas abusivas adotadas no mercado eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

COSTA, R. C.; RODRIGUES, B. A. G.. Alimentos gravídicos: Uma análise da dignidade da pessoa humana do suposto pai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

COSTA, R. C.; RODRIGUES, B. A. G.. Análise do tratamento sucessório desigual entre o cônjuge e o companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

COSTA, R. C.; COFFLER, R. T.. Momento contratual para constituição em mora nos contratos de lesing: um estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

COSTA, R. C.; COFFLER, R. T.. Uma análise do concubinato adulterino à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

COSTA, R. C.; COFFLER, R. T.. Silva Santana.Alienação parental no contexto da guarda compartilhada: revisão de literatura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

COSTA, R. C.; COUTINHO, K. O.; Silveira Filho, J. E.. O princípio da razoabilidade como controle do poder discricionário administrativo público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Nacional.

COSTA, R. C.; BRUNO BENEZATH. Dano Moral Causado por inclusão indevida no CPF do Consumidor no Serviço de Proteção ao Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Nacional.

COSTA, R. C.; Silveira Filho, J. E.. Inadimplência e mora no contrato de seguros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Nacional.

COSTA, R. C.. IV Seminário Científico da Facig - Sociedade, Ciência e Tecnologia e III Jornada de Iniciação Científica. 2018. UNIFACIG - Centro Universitário.

Análise constitucional da lei n 12; 654/12: identificação criminal através de coleta obrigatória de material genético; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Mudanças provocadas no código civil pelo estatuto da pessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

A execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

A constituição da execução provisória da pena após condenação em segunda instância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Do crime de estupro: a palavra da vítima e os riscos de condenação ante a ausência do exame do corpo de delito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Elucidações a respeito da destinação dos valores recolhidos da compensação financeira pela exploração mineral (CFEM) a partir de sua positivação na Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Abuso do direito no ambiente de trabalho: uma análise da realidade de Santo Amaro e perspectivas internacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

A constitucionalidade das pesquisas eleitorais e sua influência na escolha do eleitor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

IICMD: uma análise dos elementos teóricos e práticos na aplicação pelo Estado de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Estupro de vulnerável: relativização da vulnerabilidade dos menores de 14 anos no crimes sexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Prescrição penal e sua aplicação nos procedimentos de apuração de ato infracional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Controvérsias entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva-Registral no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

A colisão entre os princípios da liberdade de imprensa e do direito de imagem nas transmissões jornalísticas antes de uma sentença condenatória transitada em julgado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Imunidade tributária recíproca extensiva as empresas públicas e sociedades de economias mista; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

A seletividade da escolha x a dignidade da criança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Reprodução humana assistida e suas implicações quanto ao direito de personalidade da criança e direito de anonimato do doador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Regime de bens da pessoa idosa: Afronta à igualdade ou proteção integral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Análise da função social da propriedade na limitação da entrada nas lagoas linharenses; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Educação Escolar Formal: a negligência dos pais e a violação dos direitos fundamentais dos filhos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Adoção pelo par homoafetivo - Filiação e seus benefícios patrimoniais e previdenciáiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

O Cabimento do Instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

A Constitucionalidade da Responsabilidade Ilimitada do Empresário Individual em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Oliveira da Macena; A Concessão de Gratuidade na Emissão da Certidão de Divórcio nos casos que incidam os benefícios da EC 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Eficácia das Decisões do Tribunal Penal Internacional no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

Constitucionalidade/Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária de Inativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

O direito internacional do meio ambiente: O tratado de Kyoto com jus cogens; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Nacional; Orientador: Rosinete Cavalcante da Costa;

COSTA, R. C. ; COSTA, J. C. . PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA. 2009.

COSTA, R. C. . Curso de Direito das Sucessões. 2010.

COSTA, R. C. . Curso de Direito Empresarial. 2010.

COSTA, R. C. . Curso de Direito Previdenciário. 2010.

COSTA, R. C. . Curso de Direito do Consumidor. 2010.

COSTA, R. C. . Curso de Direito Internacional Público. 2009.

COSTA, R. C. ; COSTA, J. C. ; AMORIM, M. N. . SGI - Sistema Gestor Institucional. 2009.

COSTA, R. C. . Curso de História do Direito. 2008.

COSTA, R. C. . Facebook. 2013. (Rede social).

COSTA, R. C. . Informática na educação. 2013; Tema: Átividades de pós em informática na educação. (Blog).

COSTA, R. C. . Informática e Docência. 2013; Tema: Atividade da Pós-graduação em Informática na Educação. (Blog).

COSTA, R. C. ; COSTA, J. C. . Portal Acadêmico Mestremidia. 2008; Tema: Portal de liberação de material didático por acadêmicos. (Site).

COSTA, R. C. ; ARAKAKI, F. F. S. . Cartilha da Câmara de Mediação. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

ARAKAKI, F. F. S. ; COSTA, R. C. . Manual do núcleo de prática jurídica. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

ARAKAKI, F. F. S. ; COSTA, R. C. . Projeto de extensão do Núcleo de prática jurídica. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

COSTA, R. C. . Direito Previdenciário: Origem e Conceito da Seguridade Social. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Previdevidenciário: Divisão da seguridade social. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Previdenciário: Conceito e Princípios da Previdência Social. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Previdenciário: A Seguridade Social na Constituição Federal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Previdenciário: Regimes de Previdência Social. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Conceituações Básicas do Direito das Sucessões. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Divisão do Direito das Sucessões. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Classificação e Forma do Direito das Sucessões. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Sucessão em Geral - Abertura da Sucessão e Transmissão da herança. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Origem e fundamentos do Direito das Sucessões. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Sucessão Testamentária - Testamento. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Sucessão Testamentária - Capacidade Testamentária. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Legado - Modalidades. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Legado - Introdução. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Legado - Espécies. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Legado - Caducidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Substituições. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito das Sucessões: Fideicomisso. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Pessoas e Sujeitos de Direito - Pessoas Naturais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Pessoas e Sujeitos de Direito - Pessoas Jurídicas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Civil - Parte Geral: Prova dos Negócios Jurídicos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Fontes do Direito Comercial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Comerciante e Atos de Comércio. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Empresa e Empresário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Estabelecimento Comercial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Responsabilidade da sociedade e dos sócios - Princípios Gerais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Responsabilidade dos sócios - ingresso, retirada e falência.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Propriedade Intelectual. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Propriedade Industrial - Patentes de Invenção e Modelo de Utilidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Propriedade Industrial - Desenho Industrial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Empresarial: Propriedade Industrial - Marcas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Internacional Público: Pessoas Internacionais - Estado - Aspectos Gerais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Internacional Público: Pessoas Internacionais - Estado - Território. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Internacional Público: Território - Imunidde a Jurisdição Estatal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Internacional Público: Pesoas Internacionais - Estado - População - Conceito e Jurisdição. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Internacional Público: População - Nacionalidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Internacional Público: População - Naturalização. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Internacional Público: População - Condição Jurídica do Estrangeiro. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

COSTA, R. C. . Direito Internacional Público: Pessoas Internacionais - Estado - Soberania - Aspectos Gerais da Soberania. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

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COSTA, R. C. . Hstória do Direito: O Direito moderno da Sociedade Ocidental - A Roma Clássica - O Direito Romano. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

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