Mateus Dantas de Carvalho

Mestre em Direito pela Universidade Tiradentes (CAPES 4). Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (lotado no Grupo de Assessoramento e Suporte, vinculado à Presidência do TJPA). Professor Universitário no CEJUR da UNYLEYA, nos cursos de pós-graduação em Direito. Aprovado no XIII Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2019 - 2021

Universidade Tiradentes
Título: O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM OLHAR A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ENTRE OS ANOS DE 2016 A 2020., Ano de Obtenção: 2021
Prof. Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado.Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Ciências Criminais

2021 - 2022

Centro Universitário UniAmérica
Título: A Tutela do Trabalho Decente no Direito Internacional e Repercussões no Âmbito Criminal
Orientador: Prof. Me. Mauro Luís Rocha Lopes

Especialização em Direito Civil

2020 - 2020

Centro Universitário UniAmérica
Título: A Tutela Jurídica Internacional da Saúde e do Bem-estar sob a Ótica da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Orientador: Prof. Me. Mauro Luís Rocha Lopes

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Tiradentes
Título: O Direito à Saúde sob a ótica do constitucionalismo social
Orientador: Profa. Dra. Ana Cristina Almeida Santana

Formação complementar

2018 - 2018

FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DO NOVO CPC. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Monitor de Direito Constitucional I (2017.2). (Carga horária: 192h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Monitor de Direito das Coisas e Reais (2017.1). (Carga horária: 192h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Formação Cidadã. (Carga horária: 80h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Monitor de Direito das Coisas e Reais (2016.2). (Carga horária: 144h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Análise e Interpretação de Textos. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Doutrinas Políticas Contemporâneas: Social-Democra. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

"MARATONA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES - OAB 1 FASE - UNIT E OAB JUNTOS POR VOCÊ. 2018. (Encontro).

19ª SEMPESq - Semana dePesquisa, "A Matemática para o desenvolvimento da Ciência". 2017. (Outra).

Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI 2017 "Defesa do Estado Democrático de Direito: Tendências e Cenários Contemporâneos.",. CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE: RÉQUIEM OU PROIBIÇÃO DE RETROCESSOS DOS DIREITOS SOCIAIS?.. 2017. (Congresso).

II Simpósio Solidário de Direito Empresarial,. 2017. (Simpósio).

Debate sobre a PEC 241/2016, em comemoração ao aniversário de 28 anos da promulgação da Constituição de 1988 - UNIT. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Ambiental. 2016. (Congresso).

III Mostra de Carreiras Jurídicas da UNIT. 2016. (Encontro).

Inovações e Desafios do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

O Papel das Carreiras Jurídicas de Estado no combate à corrupção e na formulação de Políticas Públicas. 2016. (Encontro).

VIII SEMPESQ Semana de Pesquisa da Unit.Homo juridicus in crisis: os fundamentos do Estado capitalista de direito sob o vies de uma teoria marxista crítica do direito na sociedade da pós-modernidade. 2016. (Encontro).

X SEMEX (semana de extensão da Unit). 2016. (Encontro).

Congresso de Direito Justiça e participação efetiva: Os Direitos Sociais em pauta .. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Penal e Processo Penal. 2015. (Congresso).

IX SEMEX Semana de Extensão da Unit. 2015. (Oficina).

Novas diretrizes do Direito Moderno. 2015. (Congresso).

XVII SEMPESq Semana de Pesquisa da Unit. 2015. (Feira).

3 Seminário Acadêmico do DCE da UNIT. 2014. (Seminário).

Análise, Construção e Interprete de Texto (PAPI). 2014. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO CONTEMPORÂNEO. 2014. (Congresso).

Direito Constitucional preparatório para o exame da ordem. 2014. (Encontro).

VIII SEMEX - Semana de Extensao da Unit. 2014. (Oficina).

XIII Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI ANO 2014. 2014. (Congresso).

XVI SEMPESq Semana de Pesquisa da Unit. 2014. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Bittencourt Santos

CARVALHO, M. D.; MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A. C. L.. A Proteção Constitucional do Direito à Vida: Ortotanásia em pacientes terminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lara Costa Barroso Andrade de Oliveira

CARVALHO, M. D.; MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A. C. L.. Liberdade Religiosa e Saúde Pública: o RE n 979.742 e a disponibilização pelo Estado de tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Milla Castro Boaventura

CARVALHO, M. D.; MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A. C. L.. A Dignidade da Pessoa Humana como Núcleo dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniel Tenório de Freitas

FERREIRA, C. L.;CARVALHO, M. D.; SANTANA, A. C. A.. O cumprimento das determinações de ordem internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Natália Santana Rollemberg Levita

SANTANA, A. C. A.;CARVALHO, M. D.; FERREIRA, C. L.. Direito dos Portadores de Transtorno Mental no Brasil: A reforma psiquiatrica brasileira e a excepcionalidade da internação compulsória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Weslei

SANTANA, A. C. A.;CARVALHO, M. D.; FERREIRA, C. L.. Medicamentos de Alto Custo e Judicialização da Saúde no Brasil. 2019.

Aluno: Thatiana Maria Santana e Silva

SANTANA, A. C. A.;CARVALHO, M. D.; FERREIRA, C. L.. Sistema Carcerário Brasileiro: Uma falsa ideia de ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sarah Santana de Menezes

SANTANA, A. C. A.;CARVALHO, M. D.; FERREIRA, C. L.. Movimento Antivacina no Brasil: Direito à Saúde do menor versus direito à liberdade de crença e filosófica do responsável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Produções bibliográficas

DANTAS DE CARVALHO, MATEUS ; ALMEIDA SANTANA, ANA CRISTINA . O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 6, p. 45-65, 2020.
MACHADO, C. A. A. ; CARVALHO, M. D. . A Eficiência do Sistema Previdenciário Diante de uma Abordagem Comportamental. In: Prof. Dr. Henrique Ribeiro Cardoso e Prof. Dr. Fernando Leal. (Org.). DIREITO REGULATÓRIO COMPORTAMENTAL E CONSEQUENCIALISMO: NUDGES E PRAGMATISMO EM TEMAS DE DIREITO. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 55-72.
CARVALHO, M. D. ; SANTANA, A. C. A. ; OLIVEIRA, L. M. C. . CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE: RÉQUIEM OU PROIBIÇÃO DE RETROCESSOS DOS DIREITOS SOCIAIS?. In: José Ribas Vieira; Cecília Caballero Lois; Ranieri Lima Resende. (Org.). Estado e instituições: VI congresso internacional constitucionalismo e democracia: o novo constitucionalismo latinoamericano. 516ed.Santa Catarina: Conpedi, 2016, v. 1, p. 1-5.
SANTANA, A. C. A. ; CARVALHO, M. D. . O Direito ao Desenvolvimento como Fundamento dos Direitos Humanos: Um estudo acerca da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento das Nações Unidas de 1986.. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, RIO DE JANEIRO). CONPEDI (RIO DE JANEIRO), 2020.
SANTANA, A. C. A. ; CARVALHO, M. D. . O Direito à Saúde sob à ótica do Constitucionalismo Social: Concretização através do Sistema de Precedentes Judiciais Vinculantes. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, RIO DE JANEIRO. CONPEDI (RIO DE JANEIRO).
MACHADO, C. A. A. ; CARVALHO, M. D. . Políticas Públicas Transnacionais e Fraternidade: Uma Análise das Supervisões de Cumprimento de Sentença envolvendo o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, RIO DE JANEIRO. I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020.
LEITE, M. F. ; CARVALHO, M. D. . ?Aplicação de precedentes pelo poder Judiciário sergipano: uma análise a partir dos julgamentos dos precedentes formados pelo TJ/SE (IRDR E IAC) e dos recursos especiais e extraordinários repetitivos (STJ E STF) e sua aplicabilidade nas decisões judiciais?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

CARVALHO, M. D. . Avaliador dos Resultados Finais dos Projetos de Iniciação Científica e Temas Livres. 2019. (Monitor).

CARVALHO, M. D. . Monitoria na X Semana de Extensão da UNIT. 2016. (Monitor).

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

Constituição dirigente e ativismo judicial: um estudo dos reflexos da decisão do supremo tribunal federal que limitou o fornecimento de medicação de alto custo no âmbito do tribunal de justiça de sergipe em 2016 e a discussão dos possíveis limites da ativ, Descrição: Este projeto visa estudar os reflexos do fenômeno do ativismo judicial no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). Esse fenômeno se encontra cada vez mais presente no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, ou como bem assevera Cappelletti tem?se o chamado evento dos ?Juízes Legisladores?. Nesse sentido, o presente projeto buscará a vinculação das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe na esfera cível e em relação ao fornecimento de medicação de alto custo em 2016, a partir do seguimento da tendência à prática de ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal quanto à limitação desse fornecimento a aprovação pela Vigilância Sanitária e se tais decisões encontram amparo na hermenêutica constitucional hodierna, traçando os pontos positivos e negativos. Após a análise dos julgados, as informações serão organizadas em um banco de dados, para posterior divulgação. Utilizar-se-á para o desenvolvimento da pesquisa, os métodos: exploratório, descritivo, dialético, qualitativo, bem como revisão bibliográfica, levantamento documental/legal e jurisprudencial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mateus Dantas de Carvalho - Integrante / Ana Cristina Almeida Santana - Coordenador / Sarah Santana de Menezes - Integrante., Financiador(es): Universidade Tiradentes - Bolsa.
2017 - 2018

Aplicação de precedentes pelo Poder Judiciário Sergipano: Análise a partir das decisões judiciais proferidas pelo TJ/SE e pelas varas cíveis do tribunal de justiça do Estado de Sergipe após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civi, Descrição: Este projeto visa identificar e analisar os julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que aplicaram ou afastaram precedentes judiciais a partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, visando verificar se a utilização dessa forma de julgamento está sendo feita de forma correta e, especialmente, bem fundamentada. O estudo abrange os julgados proferidos no período de março de 2016 a março de 2018. Foram escolhidas como campo de trabalho as Varas Cíveis da Comarca de Aracaju/SE. Após a análise dos julgados, as informações serão organizadas em um banco de dados, para posterior divulgação. Utilizar-se-ão para o desenvolvimento da pesquisa, os métodos: descritivo, exploratório, quali-quantitativo, bem como revisão bibliográfica, levantamento documental/legal e jurisprudencial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mateus Dantas de Carvalho - Integrante / Martha Franco Leite - Coordenador.

Prêmios

2023

Aprovação no XIII para Promotor de Justiça do MPPA, CEBRASPE (antigo CESPE).

2019

Aprovação no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.

2019

Aprovação no Concurso para Técnico Judiciário do TJ/CE, Fundação Getúlio Vargas (FGV).

2019

Aprovação no Concurso para Analista Judiciário do TJ/PA, CEBRASPE (CESPE).

2018

Aprovação no XXV Exame da OAB, OAB.

2016

Aprovação em concurso interno para vaga de monitor em Direito das Coisas, Universidade Tiradentes.

2016

Aprovação no concurso de estágio do TJ-SE, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. , Avenida Murilo Dantas, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2021

Universidade Tiradentes

Vínculo: Mestrando em Direito, Enquadramento Funcional: Aluno do Mestrado em Direito, Carga horária: 1

Outras informações:
Aluno regular do Mestrado em Direito (concentração em Direitos Humanos e Direito Internacional)

2017 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador - PROVIC, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador PROVIC

2017 - 2017

Universidade Tiradentes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mentor, Carga horária: 16

Outras informações:
Aluno selecionado para o projeto mentoria da Universidade Tiradentes (de janeiro a abril de 2017)

2017 - 2017

Universidade Tiradentes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional I, Carga horária: 16

Outras informações:
Monitor de Direito Constitucional I (Bolsista nível II) - sob orientação da Profa. Dra. Ana Cristina Almeida Santana (elaboração e ministração de aulas, auxílio aos estudantes da disciplina)

2017 - 2017

Universidade Tiradentes

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito das Coisas, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito das Coisas, no semestre 2017.1, orientador: Prof.: Wladimir Correa e Silva

2016 - 2016

Universidade Tiradentes

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Direito das Coisas, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito das Coisas e Reais sob a orientação do Prof.Me. Wladimir Correa e Silva. ministração de aulas de revisão, resolução de questões de concurso e OAB e demais atividades acadêmicas.

2017 - 2019

Tribunal de Justiça de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tendo iniciado suas funções em Fevereiro de 2017. 3 Vara Criminal da Comarca de Aracaju (Vara Criminal Comum e de Tráfico de Drogas) - sob supervisão da magistrada Dra. Valéria de Oliveira Lazar Libório (fev/ 2017 até maio/2018) e do magistrado Dr. Pedro Rodrigues Neto (maio/2018 até jan/2019), atividades de assessoria (sentença, despachos e decisões)

2019 - 2022

Prova da Ordem

Vínculo: Conteudista, Enquadramento Funcional: Conteudista, Carga horária: 12

Outras informações:
Redação de comentários das questões cobradas no exame da OAB, nas disciplinas de Direito Internacional, Direitos Humanos, ECA, Penal e Processo Penal

Atividades

04/2019
Ensino, Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Ambiental

2020 - 2023

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito nos quadros da OAB-SE, Carga horária: 40

Outras informações:
Sou Advogado (OAB n. 13.789/SE). Aprovado no XXV Exame de Ordem (ainda no nono período da graduação em Direito).

2020 - Atual

Estratégia Concursos

Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 4

Outras informações:
Fui professor do Estratégia Concursos (Sistema de Questões). Mais de 400 questões comentadas. Disciplinas de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e ECA.

Atividades

03/2020 - 12/2020
Ensino, Concurso Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Educacional, Direito Eleitoral, Direito Internacional Público, História Geral e do Brasil, Legislação Profissional

2021 - Atual

Editora Saraiva - Brasília

Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional II e Teoria Geral do Estado

Atividades

02/2021
Ensino, Teoria Geral do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Conteudista da Disciplina Teoria Geral do Estado
01/2021
Ensino, Direito Constitucional II, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Conteudista da Disciplina Direito Constitucional II

2021 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina Instituições do Direito

2022 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação em DIREITO, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas jurídicas na pós-graduação em Direito

2022 - Atual

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor na Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 30

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 30

Outras informações:
Servidor público efetivo, lotado no Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) - Belém/PA. Chefia imediata: Dr. Charles Menezes Barros (Juiz Auxiliar da Presidência do TJPA) e Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente do TJPA).