Juno Santos Barbosa

Secretário Municipal de Controle Interno do Município de Mineiros. Advogado licenciado. Professor no curso de Direito na Faculdade Morgana Potrich - FAMP. Cursou como aluno especial Mestrado em Gestão e Tecnologia Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes-RJ (ATAME). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Mineiros-UNIFIMES. Atua em serviços especializados, elaboração de pareceres, assessoria e consultoria jurídica no ramo do Direito Administrativo, Tributário e em Direito Bancário.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2014 - 2016

Universidade Candido Mendes
Título: POSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL POR CURADOR ESPECIAL INDEPENDENTEMENTE DE GARANTIA DO JUÍZO

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário de Mineiros
Título: Processo tributário - Uma análise acera da possibilidade jurídica de oposição de embargos à execução fiscal por curador especial independentemente de garantia do juízo
Orientador: Paula Gonçalves Tenório Baracho

Formação complementar

2018 -

Aluno Especial na disciplina de Meio Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Rondonópolis, UFR, Brasil.

2014 -

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2013 -

Inglês. (Carga horária: 360h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2012 -

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC: Mudanças e Perspectivas. (Carga horária: 18h). , Juris Ensino Jurídico, REDE JURIS, Brasil.

2015 - 2015

Controle da Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, TCM - GO, Brasil.

2015 - 2015

Prestação de Contas de Governo e de Gestão. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, TCM - GO, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Password Informatica, PW INFO, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Direito Empresarial. (Carga horária: 104h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2013

Extensão universitária em Estágio Extracurricular. (Carga horária: 2500h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2012 - 2012

Noções de Vitimologia. (Carga horária: 30h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2011 - 2011

Segurança do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2002 - 2005

Inglês. (Carga horária: 600h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanistico.

Participação em eventos

I Jornada de Direito Processual Civil.Enunciado selecionado visando uma nova orientação ao artigo 525, parágrafo 12 do Código de Pocesso Civil. 2017. (Outra).

O Promotor de Justiça no Tribunal do Júri. 2014. (Seminário).

Oficina de Direito e Processo Tributário, com ênfase em execução fiscal.Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2013. (Oficina).

II Encontro Jurídico do Sudoeste Goiano. 2012. (Encontro).

I Seminário Jurídico de Mineiros. 2012. (Seminário).

IV Colóquio Jurídico do Centro Universitário de Mineiros - UNIFIMES.Sociedade de Advogados e a reciprocidade de seus profissionais na relação Brasil - Portugal. 2012. (Seminário).

II Colóquio Jurídico do Centro Universitário de Mineiros - UNIFIMES.Evolução da Justiça Militar no Brasil e sua função de acordo com a Constituição Federal. 2011. (Seminário).

III Colóquio Jurídico do Centro Universitário de Mineiros - UNIFIMES -. 2011. (Outra).

II Semana de Trabalhos Acadêmicos de Direito do Centro Universitário de Mineiros - UNIFIMES. 2011. (Oficina).

V Encontro de iniciação científica do Centro Universitário de Mineiros - UNIFIMES. 2011. (Oficina).

VI Semana Universitária do Centro Universitário de Mineiros - UNIFIMES. 2011. (Oficina).

I Congresso de Direito de Jataí. 2010. (Congresso).

I Mutirão de Audiências Previdenciárias. 2010. (Outra).

Educação Fiscal para cidadania. 2009. (Outra).

I Colóquio Jurídico do Centro Universitário de Mineiros - UNIFIMES. 2009. (Seminário).

II Jornada Jurídica da Faculdade Almeida Rodrigues. 2009. (Outra).

I Semana Jurídica de Mineiros -. 2009. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Katherine Batista Primo

BARBOSA, J. S.; LAUERMANN, A. F. C.; JESUS NETO, V. N.. O psicopata Homicida na esfera criminal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.

Aluno: Monyse Silva Barros

BARBOSA, J. S.; LAUERMANN, A. F. C.; MAMPRIM, M. C. M.. Recuperação Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.

Aluno: Simone Rosa Oliviera

BARBOSA, J. S.; LAUERMANN, A. F. C.; MAMPRIM, M. C. M.. Recuperação Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.

Aluno: Jean Ricardo Techio

BARBOSA, J. S.; JESUS NETO, V. N.; MAMPRIM, M. C. M.. Lei 12.737/12 e os crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.

Aluno: Hedyllen Kaynne Oliveira

BARBOSA, J. S.; LAUERMANN, A. F. C.; MAMPRIM, M. C. M.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.

Aluno: Larissa de Freitas Freire

BARBOSA, J. S.; LAUERMANN, A. F. C.; MAMPRIM, M. C. M.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.

Aluno: Cassiano de Moura Fell

BARBOSA, J. S.; LAUERMANN, A. F. C.; MAMPRIM, M. C. M.. A diferença de tratamento entre o cônjuge e companheiro frente ao direito sucessório e o recurso Extraordinário n 878.694/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich.

BARBOSA, J. S.; LAUERMANN, A. F. C.; JESUS NETO, V. N.. III Torneio de Oratória Rui Barbosa. 2017. Faculdade Morgana Potrich.

Orientou

Jean Ricardo Techio

Lei 12; 737/12 e os Crimes Cibernéticos; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; (Orientador);

Jean Ricardo Techio

Lei 12; 737/12 e os crimes cibernéticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Morgana Potrich; Orientador: Juno Santos Barbosa;

Produções bibliográficas

BARBOSA, J. S. ; CANEDO, W. S. . Reação legislativa como instrumento de reversão jurisprudencial. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A DESIGUALDADE E A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL. Belo Horizonte, MG: Arraes Editores, 2017. v. I. p. 157-158.
BARBOSA, J. S. ; CANEDO, W. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, J. S. ; BARACHO, P.G.T. . Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARBOSA, J. S. . Processo Administrativo Tributário e Certidão de Dívida Ativa Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, J. S. . Sociedade de Advogados e a reciprocidade de seus profissionais na relação Brasil - Portugal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARBOSA, J. S. . Evolução da Justiça Militar no Brasil e sua função de acordo com a Constituição Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BARBOSA, J. S. . Direitos Difusos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Morgana Potrich, Faculdade Morgana Potrich - FAMP. , Praça Deputado José Alves de Assis, Centro, 75830000 - Mineiros, GO - Brasil, Telefone: (64) 36720007, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Faculdade Morgana Potrich

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 11

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Eleitoral e Partidário, Direito Empresarial I e II, Direito Civil II, Prática Civil II e Direito Processual Penal IV

Atividades

02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE MINEIRENSE, Faculdade Morgana Potrich - FAMP.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante - NDE.

2016 - Atual

Borges & Barbosa Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 4

Outras informações:
Advocacia e Consultoria Jurídica especializada em Direito Público (Direito Administrativo, Urbanístico e Eleitoral), Direito do Trabalho e Direito Imobiliário.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Advocacia Jovem, Carga horária: 4

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 15

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Mineiros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Industria e Comércio

2016 - Atual

Prefeitura Municipal de Mineiros

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Geral de Licitação, Carga horária: 20

2015 - 2017

Prefeitura Municipal de Mineiros

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Superintende de Administração, Carga horária: 40

2015 - 2017

Prefeitura Municipal de Mineiros

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Tomada de Contas, Carga horária: 2

2015 - 2017

Prefeitura Municipal de Mineiros

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4

Outras informações:
Assessoria jurídica junto ao gabinete do Procurador-Geral do Município de Mineiros

2015 - 2016

Prefeitura Municipal de Mineiros

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro suplente da Comissão de Licitação, Carga horária: 2

Atividades

04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Mineiros.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Geral de Licitação.
07/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Mineiros.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial.
04/2015
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Mineiros.,Cargo ou função, Superintendente de Administração do município de Mineiros.
10/2015 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Mineiros.,Cargo ou função, Membro suplente da Comissão Geral de Licitação do Município de Mineiros.

2015 - Atual

Elite Concursos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Constitucional para concursos públicos.

2013 - 2014

Procuradoria Geral do Município de Mineiros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

2014 - 2014

Secretaria Municipal de Saúde de Mineiros

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Licitação, Carga horária: 40

2014 - 2014

Secretaria Municipal de Saúde de Mineiros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de contratos e convênios, Carga horária: 40

2012 - 2014

Centro Universitário de Mineiros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

2014 - 2015

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2011 - 2013

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

08/2014 - 03/2015
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Estado de Goiás.,Serviço realizado, Assessoria jurídica na área de Curadoria do Patrimônio Público e Crimes contra a Administração Púlica.
08/2011 - 04/2013
Estágios , Ministério Público do Estado de Goiás.,Estágio realizado, Estágio extracurricular em Direito.

2010 - 2011

Procuradoria Geral do Estado de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2009 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2011

ETH Bioenergia S/A

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30