Euclides Celso Berardo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Aspectos Teóricos e Práticos das Eleições Municipais de 2008.Aspectos Teóricos e Práticos das Eleições Municipais de 2008. 2008. (Simpósio).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.Resgate do Valor de Ser Servidor. 2008. (Simpósio).

Plano Municipal de Diretrizes de Políticas de Atendimento à Criança e Adolescente de Franca.60 anos dos Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho.Ética no Serviço Público. 2008. (Encontro).

Aspectos Teóricos e Práticos das Eleições Municipais de 2008 - 7º núcleo regional.Aspectos Teóricos e Práticos das Eleições Municipais de 2008 - 7º núcleo regional. 2008. (Encontro).

Ciclo de estudos Jurídicos.Ensino Jurídico em Debate. 2006. (Simpósio).

Ensino Jurídico em Debate.Ensino Jurídico em Debate. 2006. (Simpósio).

Stage de droit civil. Stage de droit civil. 2005. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário. VIII Congresso de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

4º Congresso Nacional de Iniciação Científica e 2º Congresso Internacional de Iniciação Científica. 4º Congresso Nacional de Iniciação Científica e 2º Congresso Internacional de Iniciação Científica. 2004. (Congresso).

VI Simpósio de Direito Constitucional.VI Simpósio de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

V Simpósio de Direito Constitucional.V Simpósio de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.XII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2001. (Simpósio).

10º Encontro Nacional de Direito Constitucional.10º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

47º Seminário de Estudos para advogados brasileiros.47º Seminário de Estudos para advogados brasileiros (Seminarium de processibus Brasiliensis Causidicis). 2000. (Seminário).

O Direito na Sétima Arte.O Direito na Sétima Arte. 1998. (Outra).

VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur - "Chile Y el Mercosur en América Latina".VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur - Chile Y el Mercosur en América Latina. 1997. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Magistrados. XIV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1995. (Congresso).

Gestão da Qualidade Total.Gestão da Qualidade Total. 1995. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional de Institutos de Previdência dos Estados e Municípios.XXVII Encontro Nacional de Institutos de Previdência dos Estados e Municípios. 1995. (Encontro).

I Encontro de Juizes de Infância e Juventude no Interior.I Encontro de Juizes de Infância e Juventude no Interior. 1992. (Encontro).

XXVIII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.XXVIII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 1991. (Outra).

2 Simpósio sobre Problema Prisional.2 Simpósio sobre Problema Prisional. 1990. (Simpósio).

XXVII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.XXVII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 1990. (Outra).

1 Simpósio sobre Problema Prisional.1 Simpósio sobre Problema Prisional. 1989. (Simpósio).

XXVI Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.XXVI Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 1989. (Outra).

XXV Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.XXV Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 1988. (Outra).

XXIV Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.XXIV Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 1987. (Outra).

XXIII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.XXIII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 1986. (Outra).

XXII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.XXII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 1985. (Outra).

XXI Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.XXI Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 1984. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos "Prof. Luiz de Campos Maia Filho".Semana de Estudos Jurídicos Prof. Luiz de Campos Maia Filho. 1978. (Outra).

Seminário de Planejamento Urbano de Ribeirão Preto.Seminário de Planejamento Urbano de Ribeirão Preto. 1975. (Seminário).

Semana de Criminologia.Semana de Criminologia. 1975. (Outra).

Semana de Estudos da Realidade Brasileira.Semana de Estudos da Realidade Brasileira. 1974. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento.Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento. 1973. (Outra).

FREITAS, José Carlos Garcia de; FIORATI, Jete Jane;BERARDO, Euclides Celso. A Posição da Ética e da Moral na Formação do Direito Positivo: uma análise sob a ótica da "Teoria Pura do Direito" desenvolvida por Kelsen. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; HENTZ, L. A. S.; DINIZ, G.S.. Resolução da Sociedade Limitada em relação a sócios minoritários: regramento no Código Civil de 2002. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; HENTZ, L. A. S.; FREITAS, José Carlos Garcia de. Aspectos Jurídicos da celebração de contratos pela internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; TRUJILLO, E.; PERES, A.M.. As responsabilidades decorrente do desvio de poder na Administração Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; SILVA, G.J.G.; SILVA FILHO, A.M.. Danos Morais: compensabilidade e quantificação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; TRUJILLO, E.; PERES, A.M.. As responsabilidades decorrentes do desvio de poder na Administração Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; HENTZ, L. A. S.; TRUJILLO, E.. Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; HENTZ, L. A. S.; SILVA FILHO, A.M.. Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; HENTZ, L. A. S.; SILVA FILHO, A.M.. O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; FIORATI, Jete Jane; FREITAS, José Carlos Garcia de. A formação do joint ventures como alternativa para investimentos no setor sucroalcooleiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; FIORATI, Jete Jane; FREITAS, José Carlos Garcia de. Ética na gestão empresarial e os princípios de governaça corporativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; FIORATI, Jete Jane; FREITAS, José Carlos Garcia de. A legitimidade do direito de punir em decorrência do não cumprimento das obrigações constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Vícios dos negócios jurídicos: comparação entre simulação e reserva mental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Os príncipios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade como elementos delimitadores na aplicação das sanções previstas na Lei 8.429/92. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A penhora on line à luz do princípio constitucional do devido processo legal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Ética nas relações contratuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; FREITAS, José Carlos Garcia de; ALVARENGA, M.A.F.P.. Relações Obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; HENTZ, L. A. S.; TRUJILLO, E.. Regime Geral da Responsabilidade Ambiental e disciplina da Lei 9605/98. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; FREITAS, José Carlos Garcia de; ANDRADE, C. J.. O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; PENNA, J. B.; CORONA, R.B.. Células-tronco e responsabilidade civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; CORONA, R.B.; SILVA, G.J.G.. Responsabilidade Civil do Advogado e da sociedade de advogados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; SANTOS, A.J.; ARNOLDI, P.R.C.. O investimento estrangeiro no Brasil e o direito tributário internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Responsabilidade civil dos estabelecimentos privados de ensino. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Responsabilidade do Estado por dano causado à imagem. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Precatório na compensação da dívida pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. O devido processo legal e os conceitos jurídicos indeterminados. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O príncipio constitucional de igualdade. Sua projeção no tratamento da sucessão hereditária, particularmente em um contrato de doação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O direito à educação na Constituição brasileira e a obrigação de gratuidade no ensino superior municipal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. O município e o urbanismo: a cidade para todos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Do direito ao saneamento básico: normas jurídicas de serviço e caráter de direito fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Restrições do loteador ao uso do solo urbano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Negativas de pagamento do capital estipulado no seguro de pessoas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Princípio da Proporcionalidade na Interpretação Constitucional: parâmetro para uma concepção pluralista do Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. A regulamentação do regime de águas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Educação Superior - Serviço Público Prestado pelas Instituições Privadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Os reflexos das normas constitucionais de 1988 referentes à estrutura política do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Alienação de bem público. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. O princípio da capacidade contributiva como expressão tributária das exigências do princípio geral da igualdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Contrato de convivência homossexual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. A responsabilidade do Estado por dano causado à imagem. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Responsabilidade tributária dos acionistas controladores de sociedades anônimas: Aspectos cíveis da reparação patrimonial ao fisco pelos diretores e conselheiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Poder político do Judiciário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O contraditório na ação declaratória de constitucionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O dever de veracidade no processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A efetividade da tutela em mandado de segurança e antecipação de tutela em favor do agente administrativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A prestação de serviço educacional sob a ótica dos tribunais: reconhecimento, defesa, proteção e efetivação dos direitos educacionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A atividade rural brasileira face ao princípio constitucional tributário da capacidade contributiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Contratos eletrônicos e a formação do vínculo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A suspensão dos direitos políticos frente às penas alternativas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Autonomia dos municípios e o federalismo em três vias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A transparência do capital social na empresa familiar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A exclusão da responsabilidade civil do cônjuge ou convivente nas relações contratuais conjuntas por inexistência de proveito comum. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A prevalência do executivo em relação ao legislativo na realidade constitucional brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Aspectos contratuais da relação de consumo no comércio eletrônico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Responsabilidade Civil pelo uso do cartão magnético e senha eletrônica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A prescrição antecipada numa visão funcionalista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O príncipio do contraditório como elemento de legitimação da atuação estatal pelo processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SARAIVA, J.S.; MIGUEL, S. S.. A Evolução Normativa do Cooperativismo de Crédito e seus Reflexos na Sociedade. 2009 - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, F.C.;BERARDO, Euclides Celso; GAJARDONI, F.F.. A Iniciativa Popular de Lei: Perspectivas e Paradigmas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A.M.;BERARDO, Euclides Celso; PIOLA, D.A.. Provas e Sucedâneos de Prova no Processo Penal Pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A.M.;BERARDO, Euclides Celso; PIOLA, D.A.. A Evolução da Legislação Brasileira Ante a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J.S.;BERARDO, Euclides Celso; BIANCO, J. C.. O Processo Administrativo, a Exceção Fiscal e suas Nulidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J.M.;BERARDO, Euclides Celso; SARAIVA, J.S.. Planejamento Tributário em Relação à Renda das Pessoas Jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FIGUEIREDO, J.C.; TEIXEIRA, A.T.J.;BERARDO, Euclides Celso. O Princípio da Relatividade dos Efeitos dos Tratados e sua Aplicação Prática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GAJARDONI, F.F.;BERARDO, Euclides Celso; TRISTÃO. W.J.. Repercussão Geral: Acesso à Justiça e Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J.S.;BERARDO, Euclides Celso; SILVEIRA, M.A.. Responsabilidade Civil do Estado no Erro Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J.S.;BERARDO, Euclides Celso; SILVA, J.M.. Aplicação dos Princípios Norteadores da Licitação Pública nos Casos de Dispensa e Inexigibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J.S.; TEIXEIRA, A.T.J.;BERARDO, Euclides Celso. O Estado Brasileiro e o seu Objetivo Fundamental de Erradicar a Pobreza e a Marginalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, F.C.;BERARDO, Euclides Celso; GASPAROTO, C. H.. As Modificações Advindas da Emenda Constitucional n.º 54/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J.S.;BERARDO, Euclides Celso; MIGUEL, S. S.. Crédito Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; MACHADO, A.A.; MANIGLIA, E.. As ocupações coletivas de terras enquanto legítimo direito de ação na busca pela realização dos direitos fundamentais do cidadão: uma abordagem processual jurídico-sociológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; TRUJILLO, E.; SARDINI, G.P.P.. Pedágio: natureza jurídica e abrangência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; SARDINI, G.P.P.; TRUJILLO, E.. Simples: a constitucionalidade das vedações à opção pelo regime tributário instituído pela Lei 9317, de 5 de dezembro de 1996 (lei do Simples). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; TRUJILLO, E.; SARDINI, G.P.P.. Neoconstitucionalismo e controle difuso de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; MACHADO, A.A.; CAMPOS, R. T.. Prova ilícita no processo penal brasileiro: admissibilidade de sua produção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; MACHADO, A.A.; BORGES, P. C. C.. Penas alternativas na lei de tóxicos: solução ou entrave para a necessária descriminalização?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso; GASPAROTO, C. H.; FERREIRA, G.H.. Aborto de feto anencefálico e o direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; TEIXEIRA, A.T.J.; GERA, M.S.. Políticas de ação afirmativa para afrodescendentes: possibilidades sociojurídicas de eficácia como instrumento de transformação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; TEIXEIRA, A.T.J.; PIOLA, D.A.. O idoso e seus direitos face ao ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; TEIXEIRA, A.T.J.; BARROS, A.M.. A efetividade dos direitos humanos e o portador de HIV/AIDS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SARAIVA, J.S.; TRISTÃO. W.J.. Tomada de Contas Especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; FIGUEIREDO, J.C.; MIGUEL, S. S.. O Brasil e o sistema de solução de controvérsia da OMC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; FREITAS, José Carlos Garcia de; SILVEIRA, V.P.. A inter-relação Estado e Igreja na Construção do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; TEIXEIRA, A.T.J.; JUNQUEIRA, E.M.. Das penitenciárias e dos direitos dos presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; FERREIRA, G.H.; XAVIER, J.G.. O aborto do Anencéfalo: Colisão entre os direitos e garantias fundamentais e a arguição de descumprimento de preceito fundamental n.54. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; CALIXTO, R.A.E.; FERREIRA, G.H.. O estatudo de Roma analisado sob a égide da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; MENDES, M.H.; SILVEIRA, M.A.. A Prisão Civil e os Tratados Internaionais de Direitos Humanos após a EC n. 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SILVA, J.M.; SARAIVA, J.S.. Controle de Constitucionalidade de leis municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; MIGUEL, S. S.; SILVEIRA, M.A.. A responsabilidade tributária dos sócios de uma sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; BIANCO, J. C.; SARAIVA, J.S.. Desapropriação como instituto jurídico constitucional para garantia do cumprimento da função social da propriedade rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; BIANCO, J. C.; SARAIVA, J.S.. A determinação da competência no direito eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; GERA, M.S.; FERREIRA, G.H.. A constituição e o uso das células embrionárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; MORAES JR., A.S.; SILVEIRA, M.A.. Cartéis: Dificuldades de provas e inovações trazidas pela legislação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SILVEIRA, M.A.; SARAIVA, J.S.. A Internação no Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; GASPAROTO, C. H.; SILVEIRA, V.P.. O Direito à Educação e Garantia de Acessibilidade pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; MORAES JR., A.S.; MIGUEL, S. S.. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresade Pequena Porte e o simples nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; MIGUEL, S. S.; MORAES JR., A.S.. Compensação de ofício dos créditos tributários de IPI/PIS/COFINS nos débitos parcelados e seus reflexos no incentivo à exportação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SARAIVA, J.S.; GOMES, F.C.. O poder legislativo municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SILVEIRA, M.A.; MIGUEL, S. S.. Indisponibilidade dos bens do devedor tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; GASPAROTO, C. H.; SARAIVA, J.S.. Inviolabilidade do Advogado: uma garantia constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; GASPAROTO, C. H.; GOMES, F.C.. Bloco de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; GASPAROTO, C. H.; ALVARENGA, P.. A lei em defesa dos animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; MORAES JR., A.S.; MIGUEL, S. S.. ASPECTOS DA LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; DINIZ, G.S.; GASPAROTO, C. H.. A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Ordenamnto Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; FIGUEIREDO, J.C.; SARAIVA, J.S.. A atuação do conselho de segurança da ONU para a manutenção da paz mundial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SARAIVA, J.S.; MIGUEL, S. S.. O fato gerador da obrigação tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SARAIVA, J.S.; CALIXTO, R.A.E.. Ação Rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; GASPAROTO, C. H.; SARAIVA, J.S.. Tutela Antecipada e sua concessão na sentença de mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; GUERRA FILHO, W.S.; SILVEIRA, V.P.. Crítica à dogmática e mentalidade jurídica: Possibilidades reabilitadoras e aspectos inovadores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; FREITAS, José Carlos Garcia de; TEIXEIRA, A.T.J.. Tratamento Jurídico e Social do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SARAIVA, J.S.; SILVA, J.M.. O aspecto jurídico-econômico das parcerias público-privadas (PPP´s): Vantagens e desvantagens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SOUZA, G.F.; TRISTÃO. W.J.. A prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; MIGUEL, S. S.; MORAES JR., A.S.. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; DINIZ, G.S.; GERA, M.S.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SUA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SOUZA, G.F.; FERREIRA, G.H.. Aborto: considerações jurídicas, aspectos éticos e reflexos da medicina contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SARAIVA, J.S.; OLIVEIRA, M.C.S.L. A Reforma do Judiciário e a Competencia da Justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; GASPAROTO, C. H.; SARAIVA, J.S.. Intervenção Federal no Estado pelo Descumprimento dos Precatórios Alimentares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SILVEIRA, V.P.; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A hermenêutica Jurídica e a descoberta da politização das decisões judiciais como legitimidade da administração da Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; PERES, A.M.; GASPAROTO, C. H.. (In)constitucionalidade do desarmamento da sociedade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; PERES, A.M.; GAJARDONI, F.F.. Efetividade da tutela jurisdicional e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade nos artigos 285-A, caput e parágrafo e 518 e parágrafos do código de processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; TEIXEIRA, A.T.J.; SARAIVA, J.S.. A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DA LIBERDADE ASSISTIDA E A SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE FRANCA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Desapropriação-Confisco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Evolução do Contrato: do Privatismo à Função Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Mediação Como Forma de Solução de Conflitos e Descongestionamento do Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Alguns Aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal nos Municípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Crimes Contra a Ordem Econômica - por uma Tutela Efetiva-Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Equilíbrio Orçamentário Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Licitação Internacional Como Resultado da Evolução na Contratação com a Administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Adesão Brasileira ao Tribunal Penal Internacional Permanente Face à Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Pregão: Modalidade de Licitação Adaptada às Novas Exigências Sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Direito e o Direitos Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Eficácia e Garantismo na Execução Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Direito à Educação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Eutanásia: Confronto dos Princípios Constitucionais da Dignidade Humana e Direito à Vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Do Instituto da Nacionalidade: Prerrogativas na Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Pregão, Presencial e Eletrônico, o Sistema SIAFEM e a BEC - Novas Modalidades de Controle das Contas Públicas e de Obtenção de Economia no Estado de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Reinserção do Menor Infrator na Sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Fundamentação Ética do Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Tribunais de Contas Públicas Municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Precatório na compensação da dívida pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. A Usucapião Coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Os Limites do Juiz na Busca da Verdade Real. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Transação Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Sistema de Cotas Para Negros no Ensino Público Superior Brasileiro à Luz do Princípio Constitucional da Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Controle de Constitucionalidade e Ação Civil Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Direito de Apelar em Liberdade . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Lei n.º 9.099/95: Alguns Aspectos Polêmicos e Inovações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Os Princípios Constitucionais do Art. 1º e os Objetivos do Art. 3º na Interpretação do Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Da Codificação do Direito Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Aspectos Constitucionais dos Precatórios Judiciários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Benefício Assistencial ao Idoso e Seus Apectos Polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Responsabilidade Civil do Estado por atos do Poder Executivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Ética e o Guerreiro do Dever Ser. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Direito de Recusa às Transfusões de Sangue Entre os Absolutamente Capazes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Coisa Julgada e sua Relativização na Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Situação Jurídica da Mulher no Principado Romano e o Discurso da Stoa na Obra Medéia de Séneca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Adoção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Formação do Pensamento da Liberdade na Grécia Antiga. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Responsabilidade Civil do Estado Pelo Ato Lícito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Tratados Internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Direito ao Silêncio Como Corolário da Garantia da Não Auto-Incriminação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Bem de Família e sua Impenhorabilidade Frente a Lei 8.245/91. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Imunidade Parlamentar Formal e o Exercício do Mandato Político. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Lavagem de Dinheiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Cartão de Crédito e as Suas Relações Jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Responsabilidade Civil no Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Direito à Imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Aspectos sociais e jurídicos das cotas para negros nas universidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BERARDO, Euclides Celso. O Poder de Polícia e Principais Aspectos Relativos a sua Aplicação em Matéria Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Direito à Intimidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Um Estudo Semio-Lingüistico do Discurso Jurídico: Algumas Considerações Sobre o Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Validade das Provas Produzidas na Fase Inquisitorial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Princípio da Legalidade Como Instrumento de Garantia do Contribuinte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Crimes Contra a Honra na Lei de Imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Tutela Civil do Meio Ambiente e as Formas de Reparação do Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Das Obrigações de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Ensino Fundamental na Rede Pública: Despreparando as Crianças Brasileiras Para o Exercício da Cidadania. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Instituto da Estabilidade no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. As Penas Alternativas em Contraposto às Privativas de Liberdade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Assédio Sexual na Relação de Emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Inclusão de Pessoa Física e Jurídica no SPC Erroneamente e Pagamento de Dano Moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Do Princípio da Individualização da Pena na Execução Penal Como Garantia da Reinserção Social do Egresso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Licitações: O Sistema de Registro de Preços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Institucionalização da Usura no Brasil e a Limitação Constitucional dos Juros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Aposentadoria por Tempo de Contribuição no Setor Privado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Biotecnologia e a Tutela Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Dos Aspectos Gerais e Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Instituto da Adoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A Execução da Pena de Prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Contrato de Adesão e o Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Obrigação Alimentar Entre os Parentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Instituto do Pátrio Poder. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Independência Judicial e Efeito Vinculante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Tratados Internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Concessões de Serviços Públicos e os Direitos dos Usuários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Eutanásia: Considerações Gerais e Inclusão no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Soberania e Intervenção das Organizações Internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A responsabilidade civil da empresa prestadora de serviços educacionais. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Vícios dos negócios jurídicos: Peculiaridades, semelhanças e diferenças entre simulação e reserva mental. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. A latitude da iniciativa popular legislativa: uma questão nodal do ideário democrático. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Redação Legislativa no Direito Brasileiro: a Lei Complementar Nº 95/98 e o prazo de vigência das leis. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O devido processo legal e os conceitos jurídicos indeterminados. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O princípio constitucional de igualdade. Sua projeção no tratamento da sucessão hereditária, particularmente em um contrato de doação. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O amor como um dos fundamentos do direito. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O princípio da proporcionalidade no Direito Penal. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Do direito ao saneamento básico: normas jurídicas do serviço e caráter de direito fundamental. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O Habeas Data como garantia dos direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. O princípio federativo e a repartição de receitas tributárias. 2004. Outra participação, Universidade de Franca.

BERARDO, Euclides Celso. Interpretação e jurisdição constitucional. 2004. Outra participação, Universidade de Franca.

BORGES, Alexandre Walmott; NEME, Eliana Franco;BERARDO, Euclides Celso. Participação na banca de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente Doutor, RTC, CLT/LC, Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, P. C. C.; BECAK, R.;BERARDO, Euclides Celso. Participação na banca de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente Doutor, RDIDP, CLT/LC, Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Participação na banca de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de um cargo de Professor Assistente no conjunto de disciplinas Filosofia Geral e Jurídica, Filosofia I e II, junto ao Departamento de Educação, Ciências Sociais e Política Internacional da Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERARDO, Euclides Celso. Participação na banca de concurso público de provas e títulos para preenchimento de 1 função de professor assistente da disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, em RTC, CLT/LC. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

A Evolução Normativa do Cooperativismo de Crédito e seus Reflexos na Sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Direito a um Meio Ambiente Cibernético Sadio: a Informática e a Telemática sob a Ótica Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

As Relações Entre Direito e Política no Brasil: a Juridicização da Política Como Possibilidade de Normatividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Poder Judiciário e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra: uma Abordagem a Partir do Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Princípio da Progressividade no Tempo e o IPTU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Da Incidência do Imposto Sobre Serviços na Remessa Para Industrialização sob Encomenda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Direito do Consumidor e os Bancos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Simples Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Obrigação Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Incorporação e Hierarquia dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Uma Interpretação Conforme a Constituição da "Norma Geral Antielisiva" (Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Imunidade Parlamentar Formal: Aspectos Relevantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Mini Reforma Eleitoral: Apontamentos Sobre a Lei n; º 11; 300 de 10 de maio de 2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Responsabilidade Tributária dos Sócios de Sociedade LTDA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Reforma Agrária e a Função Social da Propriedade Rural Privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Colisão Entre Princípios na Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Apontamentos Sobre a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Considerações Sobre a Arrecadação Tributária das Micro e Pequenas Empresas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Estatuto de Roma Frente à Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Leis de Incentivo à Cultura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Os Reflexos dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Hermenêutica Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Foro Privilegiado dos Senadores e o Projeto de Emenda Constitucional n; º 358/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Penhora "Bacen Jud" no Processo de Execução Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Princípio da Capacidade Contributiva e o Poder de Tributar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Incidência do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS, à Luz da Constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Tratados Internacionais em Matéria Tributária e o Estado Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Políticas de Ação Afirmativa para Afrodescendentes: Possibilidades Sociojurídicas de Eficácia Como Instrumento de Transformação Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Idoso e seus Direitos Face ao Ordenamento Jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Inter-Relação Estado e Igreja na Construção do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Responsabilidade Tributária dos Sócios de uma Sociedade Limitada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Constituição e o Uso das Células Embrionárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Cartéis: Dificuldades de Provas e Inovações Trazidas Pela Legislação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Interrupção no Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplemento do Usuário, à Luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Direito à Educação e Garantia de Acessibilidade Pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Simples Nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Compensação de Ofício dos Créditos Tributários de IPI/PIS/COFINS nos Débitos Parcelados e Seus Reflexos no Incentivo à Exportação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Indisponibilidade dos Bens do Devedor Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Inviolabilidade do Advogado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Bloco de Constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Lei em Defesa dos Animais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Benefício Assistencial de Prestação Continuada e seus Aspectos Polêmicos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Aspectos Controversos da Prescrição e Decadência Tribuátrias; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Validade da Norma Jurídica Injusta; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Controle Externo do Poder Judiciário; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Atuação do Conselho de Segurança da ONU Para Manutenção da Paz Mundial; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Fato Gerador da Obrigação Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Tratamento Jurídico e Social do Idoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Aspecto Jurídico-Econômico das Parcerias Público-Privadas (PPP's): Vantagens e Desvantagens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Prisão Civil do Devedor de Alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Decadência e Prescrição no Direito Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Aborto: Considerações Jurídicas, Aspectos Éticos e Reflexos da Medicina Contemporânea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Função Social da Empresa e sua Visão Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Reforma do Judiciário e a Competência da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Intervenção Federal no Estado Pelo Descumprimento dos Precatórios Alimentares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Hermenêutica Jurídica e a "Descoberta" da Politização das Decisões Judiciais Como Legitimidade da Administração da Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

(In) Constitucionalidade do Desarmamento da Sociedade Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Efetividade da Tutela Jurisdicional e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade nos Artigos 285-A, caput e parágrafos e 518 e parágrafos do Código de Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Medida Sócio-Educativa da Liberdade Assistida e a sua Aplicabilidade no Município de Franca; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Dano Moral e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Problema da Personalidade Jurídica do Nascituro: Uma Análise Constitucionalizante Sob o Enfoque da Teoria Concepcionista; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Dignidade da Pessoa Humana Como Preceito Fundamental ao Direito à Intimidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos Sob o Prisma da Emenda Constitucional 45/2005; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Eutanásia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Os Tratados Internacionais e o Direito Interno; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Anatel e o Novo Modelo de Telecomunicações no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Pessoa Portadora de Deficiência e as Dificuldades Diante das Barreiras Arquitetônicas e Culturais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Interpretação Conforme a Constituição em Face do Direito Positivo Brasileiro: Uma Possibilidade Hermenêutica de Concretização da Constituição; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Relativização da Coisa Julgada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Obrigação Tributária e Crédito Tributário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Substituição Tributária Para Frente no ICMS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Constitucionalidade da Lei de Reserva de Cotas Para Negros no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Histórico e Constituição Legal da CPMF; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Transplante de Órgãos e Morte Encefálica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo Municipal em Face do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Habeas Corpus; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Tribunal Penal Internacional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Aspectos Atuais da Dignidade da Pessoa Humana Como Princípio Fundamental do Estado Democrático de Direito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

CPI no Âmbito Municipal: Poderes, Limitações e Eventuais Conseqüências Decorrentes da Comprovada Má-Fé dos Vereadores em sua Instauração, ou Simples Perseguição Política; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Os Efeitos do Controle de Constitucionalidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Adoção Pela Família de Apoio; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Princípio da Anterioridade da Lei Tributária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Tribunal Penal Internacional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Ação Afirmativa Frente ao Princípio da Igualdade e a sua Inserção no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural: Tombamento; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

As Drogas e Suas Influências nas Relações Sociais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

CPI; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Fontes do Direito Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Nulidade do Casamento no Tribunal Eclesiástico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Continuidade nos Serviços Essenciais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Princípio da Proporcionalidade Frente as Provas Ilícitas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Função Social da Propriedade Imóvel Urbana; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Crime da Prática de Racismo-Evolução e Principais Aspectos no Direito Constitucional Brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Repetição do Indébito Tributário em Face da Atual Ordem Jurídico-Tributária; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Função Social da Propriedade Rural e o Meio Ambiente; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Força Vinculante do Princípio Constitucional da Isonomia no Direito; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Contribuições de Melhoria; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Direito à Privacidade e Suas Esferas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Impossibilidade Jurídica da Modificação das Cláusulas Pétreas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Aplicação das Medidas Antidumping no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Aspectos Jurídicos das Organizações Não Governamentais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Aspectos Inconstitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Aspectos da Previdência Social; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Tributação no Comércio Eletrônico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Lançamento Tributário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Direito à Interceptação e a Interceptação dos Direitos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Obrigação Tributária em Face dos Princípios da Legalidade e da Tipicidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Aspectos Penais da Lei de Responsabilidade Fiscal Previstos na Lei n; º 10; 028 de 19/10/2000; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Aplicação e Eficácia da Legislação Antitrust Como Instrumento à Tutela de Defesa do Consumidor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Comércio Eletrônico e o ICMS; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Contribuições Sociais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Benefício de Prestação Continuada; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Uma Comparação Entre o Federalismo Norte-Americano e o Federalismo Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Princípio da Capacidade Contributiva Como Realização do Princípio da Isonomia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Improbidade Administrativa na Licitação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Da Defesa Contra a Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública com Espeque nos Embargos à Execução Fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Alguns Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Município; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O Dano Moral e sua Fixação Pecuniária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Contratos Administrativos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Interpenetração de Poderes; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Sonegação Fiscal e Alguns Crimes Tributários; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Crédito Externo: Aspectos Jurídicos das Instituições Financeiras Internacionais e a Dívida Externa Brasileira; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Os Limites do Poder Discricionário Sobre os Atos da Administração Pública; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Uso de Termos e Expressões Estrangeiras na Língua Portuguesa; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Elisão Fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Constituição e o Sistema Penal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Os Princípios Processuais Penais na Constituição Federal como Garantias do Devido Processo Legal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Dos Crimes Contra a Ordem Tributária Praticados Pelos Particulares (Art; 1º); 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Princípio Constitucional da Pessoa Humana; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Função Social da Propriedade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

O idoso e seus direitos face ao ordenamento jurídico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Controle de constitucionalidade de Leis Municipais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Políticas de Ação Afirmativa para afrodescendentes: possibilidades sociojurídicas de eficácia como instrumento de transformação social; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Euclides Celso Berardo;

A Interpretação conforme a Constituição em face do Direito Positivo Brasileiro: uma possibilidade hermenêutica de concretização da Constituição; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Euclides Celso Berardo;

BERARDO, Euclides Celso . Eu gostava do voto tirado da urna . 2008. (Entrevista).

2005

Paraninfo da 1ª Turma, Faculdade de Direito São Luís de Jaboticabal.

2004

Nome de Turma, Turma de 2004 - Faculdade de Direito de Franca.

2003

Patrono da Turma, Faculdade de Direito de Franca.

2002

Homenagem especial, Turma de 2002 (diurno) - Faculdade de Direito de Franca.

2002

Homenagem especial, Turma de 2002 (noturno) - Faculdade de Direito de Franca.

2001

Homenagem especial, Turma de 2001 (diurno) - Faculdade de Direito de Franca.

2000

Homenagem especial, Turma de 2000 (diurno) - Faculdade de Direito de Franca.

2000

Homenagem especial, Turma de 2000 (noturno) - Faculdade de Direito de Franca.

1999

Homenagem especial, Turma de 1999 (diurno) - Faculdade de Direito de Franca.

1999

Homenagem Laurea Juris, Prefeitura Municipal de Franca.

1998

Homenagem especial, Turma de 1998 (noturno) - Faculdade de Direito de Franca.

1998

Homenagem especial, Turma de 1998 (diurno) - Faculdade de Direito de Franca.

1997

Paraninfo da Turma, Faculdade de Direito de Franca.

1997

Cidadão Benemérito, Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.

1996

Patrono da Turma, Faculdade de Direito de Franca.

1995

Patrono da Turma, Faculdade de Direito de Franca.

1994

Nome de Turma, Turma de 1994 - Faculdade de Direito de Franca.

1993

Paraninfo da Turma, Faculdade de Direito de Franca.

1991

Homenagem especial, Turma de 1991 - Faculdade de Direito de Franca.

1989

Patrono de Turma, Faculdade de Direito de Franca.

1988

Homenagem especial, Turma de 1988 - Faculdade de Direito de Franca.

1987

Paraninfo da Turma, Faculdade de Direito de Franca.

1986

Homenageado de Turma, Faculdade de Direito de Franca.

1983

Cidadão Capivariano, Câmara Municipal de Capivari-SP.

1977

Patrono de Turma, Faculdade de Direito Laudo de Camargo da UNAERP.