Fernando Pavan Baptista

possui graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1983), graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987), Mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1993) e Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor da graduação e do Mestrado em Direito no Centro Universitário FIEO, em Osasco - SP. Ex-coordenador do curso de Direito. Atual Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Avaliador de cursos de graduação pelo INEP/MEC em Direito e em Administração. Tem longa experiência na área acadêmica do Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nas seguintes temáticas: direitos humanos fundamentais, direitos das minorias e políticas públicas, filosofia do direito, hermenêutica e lógica jurídica, positivismo e realismo jurídico, Bobbio, Kelsen, Wittgenstein.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito

1998 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: O Tractatus e a Teoria Pura do Direito
Alaôr Caffé Alves.

Mestrado em Direito Processual

1988 - 1993

Universidade de São Paulo
Título: As Garantias da Liberdade Individual no Código de Processo Penal Brasileiro,Ano de Obtenção: 1993
Rogério Lauria Tucci.

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade de São Paulo

Graduação em Administração de Empresas

1979 - 1983

Fundação Getúlio Vargas - SP

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Formação complementar

2009 - 2009

Oficina de EAD. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

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Organização de eventos

BAPTISTA, F. P. ; FERRAZ, A. C. C. . IV CONGRESSO INTERNACIONAL UNIFIEO - O método do caso e os direitos fundamentais: Proteção das minorias e grupos vulneráveis na América Latina. 2018. (Congresso).

BAPTISTA, F. P. . XLVII Ciclo de Estudos Jurídicos do Unifieo. 2017. (Outro).

BAPTISTA, F. P. . XLVI Ciclo de Estudos Jurídicos do Unifieo. 2016. (Outro).

BAPTISTA, F. P. ; FERRAZ, A. C. C. . IV Seminário do Mestrado em Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Congresso).

SANTOS, C. G. ; Costa Machado, A. C. ; BAPTISTA, F. P. . Direitos e Garantias no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

FERRAZ, A. C. C. ; BAPTISTA, F. P. . Direitos Humanos e Cidadania - Ministro STM José Barroso. 2015. (Outro).

BAPTISTA, F. P. . XLV Ciclo de Estudos Jurídicos do Unifieo. 2015. (Outro).

BAPTISTA, F. P. . XLIV Ciclo de Estudos Jurídicos do Unifieo. 2014. (Outro).

BAPTISTA, F. P. . XLIII Ciclo de Estudos Jurídicos do Unifieo. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

VI SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.Trajetórias da Cidadania para Minorias e do Desenvolvimento Social. 2018. (Seminário).

III Congresso Internacional em Direitos Humanos Fundamentais do Unifieo. Proteção Constitucional dos Direitos das Minorias na República Argentina.. 2016. (Congresso).

IV Seminário do Mestrado em Direitos Humanos Fundamentais.Implicações Políticas e Jurídicas do Impeachment no Brasil. 2016. (Seminário).

Curso de Capacitação em Direitos Humanos Fundamentais.Direitos Humanos do Idoso. 2015. (Seminário).

IV Seminário Regional - Unifieo.Direitos Humanos e Processo Penal. 2015. (Seminário).

Mesa de Debates - UNIFIEO/CEHAL.Direitos Humanos e Religiosidade na América Latina. 2015. (Encontro).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. DIREITOS DAS MINORIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Congresso).

Aula Magna do Mestrado em Direito.Textos e Hermenêutica: Problemas de Compreensão no Âmbito Constitucional. 2014. (Encontro).

Curso de Capacitação em Direitos Humanos Fundamentais.Direitos Humanos do Idoso. 2014. (Seminário).

II Congresso Internacional do Mestrado em Direitos Humanos do Unifieo. Metodologia de Casos e Racionalidade Jurídica: O Case Method e os Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direito - Unisal - Lorena/SP.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

III Simpósio Internacional: Família, Sucessões e Direitos Humanos no Século XXI.Mudanças no Direito de Família. 2014. (Simpósio).

Seminário Regional - Unifieo.Direito à Privacidade e a Proteção de Dados no Brasil e a Lei do Marco Civil. 2014. (Seminário).

IV Simpósio Regional - Unifieo.O Princípio da Intervenção Mínima. 2013. (Simpósio).

PUC/SP - II Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

Seminário - Unifieo.Aspectos Controvertidos do Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2013. (Seminário).

XLIII Ciclo de Estudos Jurídicos - Unifieo.Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Simpósio).

Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e s e Legitimidaddade. 2012. (Seminário).

Simpósio Internacional Brasil e Argentina: Dieitos Sociais, Positivação e Concretizaçãoção. 2012. (Simpósio).

Moderno Planejamento de Educação.Elaboração, desenvolvimento e atualização do Plano de Ensino. 2007. (Seminário).

Política e Ideologia - Semana Jurídica.Política e Ideologia. 2005. (Encontro).

A Contribuição de Imannuel Kant e Norberto Bobbio para o Pensamento Jurídico.A Contribuição de Imannuel Kant e Norberto Bobbio para o Pensamento Jurídico. 2004. (Simpósio).

A Filosofia Jurídica de Kant e de Bobbio - Lançamento da Revista.A Filosofia Jurídica de Kant e de Bobbio - Lançamento da Revista. 2004. (Encontro).

A Lógica da Sentença Judicial - Lançamento do Livro.A Lógica da Sentença Judicial - Lançamento do Livro. 2004. (Encontro).

Jusnaturalismo e Juspositivismo: uma dicotomia superada?.Jusnaturalismo e Juspositivismo: uma dicotomia superada?. 2003. (Simpósio).

A Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio.A Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio. 2002. (Seminário).

Direito e Marxismo.Direito e Marxismo. 2002. (Encontro).

Direito e Política.Direito e Política. 2002. (Simpósio).

O Poder do Juiz: Liberdade e Segurança Jurídica - Lançamento da Revista.O Poder do Juiz: Liberdade e Segurança Jurídica - Lançamento da Revista. 2002. (Encontro).

Poder do Juiz e Ideologia.Poder do Juiz e Ideologia. 2002. (Encontro).

Teoria da Norma Jurídica - Lançamento do Livro.Teoria da Norma Jurídica - Lançamento do Livro. 2002. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Mariana Bernardes Cavalcante da Costa

FERRAZ, A. C. C.;BAPTISTA, F. P.; ALMEIDA, F. D. M.; GONCALVES, M. P. M.. O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundos de tratados internacionais sobre direitos humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Everton Rodrigues Datti

BAPTISTA, F. P.; BARBOZA, J. L.; BATISTA, E. C.. Ciclo Completo da Polícia: Maior Garantia da Efetividade do Direito Fundamental à Segurança Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rui Gustavo Camargo Viana

Costa Machado, A. C.;BAPTISTA, F. P.; MADEIRA, H. M. F.. A Ata Notarial como Concretização da Garantia Fundamental à Prova. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Carla Batista Baralhas

DANTAS, L. R. A. S.; FERRAZ, A. C. C.;BAPTISTA, F. P.; PIRES, W. G.. A Indignidade do Beneficiário da Previdência social em Face da Perda do Poder de Compra à Luz do Princípio da Preservação do valor Real dos Benefícios. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Juvir De Matheus Moretti filho

DANTAS, L. R. A. S.;BAPTISTA, F. P.; BATISTA, E. C.. A Nova Lei de Migração no Brasil e a Afirmação dos Direitos Fundamentais dos Refugiados no Estado Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: MAYRA ZAGO DE GOUVEIA MAIA LEIME

FERRAZ, A. C. C.;BAPTISTA, F. P.; ZAINAGHI, M. C.. O Tratamento do Direito ao Nome da Pessoa Natural no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO

ALVIM, M. C. S.;BAPTISTA, F. P.; CARNIO, H. G.. Efetivação do Princípio da Igualdade No Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Vanessa de Castro Rosa

LEISTER, M. A;BAPTISTA, F. P.; REI, F. C. F.. A Jurisdicionalização como Forma de Consolidação do Direito Internacional Ambiental: Um Estudo à Luz do Caso Las Papeleras. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Alicio Silva Andrade Filho

Frontini, P. S.;BAPTISTA, F. P.; BÉO, C. R.. Novas Tecnologias, Telemáticas e a Proteção dos Direitos da Personalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luciane Magioni Rodrigues

Gozzo, D.;BAPTISTA, F. P.; BRANDÃO, D. V. C.. Alienação Parental e a Dignidade do Menor. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Valdir dos Santos Pio

DANTAS, L. R. A. S.;BAPTISTA, F. P.; TEUXEURA, C. N.. Direitos Fundamentais e Argumentação Jurídica no Pensamento de Robert Alexy: É Possível um Controle Racional das Decisões do Supremo Tribunal Federal?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jair Lima de Oliveira

DANTAS, L. R. A. S.;BAPTISTA, F. P.; TEUXEURA, C. N.. Liberdade de Consciência e Direito à Morte Digna: A Dignidade da Pessoa Humana Frente à Morte de Si. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Viviane Chequer Polachini

DANTAS, L. R. A. S.;BAPTISTA, F. P.; KONRAD, S. L. N.. Em Princípio o Amor: Uma reflexão sobre Amor e Direito na Contemporaneidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cássio Ricardo de Freitas Faeddo

Frontini, P. S.;BAPTISTA, F. P.; ZAINAGHI, M. C.. Erradicação do Trabalho Infantil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: LARISSA DONAIRE COSTA

ALVIM, M. C. S.;BAPTISTA, F. P.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. O Deficiente e o Mercado de Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Naiara Silveira Azevedo

CASTILHO, R. S.;BAPTISTA, F. P.; SILVA, R. E.. O Princípio da Capacidade Contributiva e seus Mecanismos para Efetividade da Justiça Fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Dominique Amaral

CASTILHO, R. S.;BAPTISTA, F. P.; SILVA, R. E.. O Direito Triibutário como Instrumento de Política Pública Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ricardo Martins

Motta, I. M.;BAPTISTA, F. P.; RASSI, J. D.. A Prisão Preventiva â Luz dos Direitos Humanos Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jucemar da Silva Morais

CARNIO, H. G.; ISHIKAWA. l.; JUCÁ. F. P.;BAPTISTA, F. P.; GIOLO JR. C.. O Processo de Justiça Transicional no Brasil: Memória Silenciada Inconsciente Jurídico e a Maldição que pesa sobvre a Lei de Anistia. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Giselda Alves Bomfim

BAPTISTA, F. P.; ZAINAGHI, D. S.; SCHWARZ, R. G.. O uso da prisão preventiva como causa do encarceramento em massa e a falência do sistema prisional brasileiro sob o princípio constitucional da presunção de inocência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: César Augusto de Oliveira

DANTAS, L. R. A. S.;BAPTISTA, F. P.. O respeito à saúde mental: uma expectativa para viver bem. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Mozart Gomes Morais

BAPTISTA, F. P.; Frontini, P. S.; Costa Machado, A. C.. o Princípio da Individualização da Pena e a função Jurisdicional na Proteção dos Direitos Fundamentais: O Desafio do Juiz frente às Circunstâncias Judiciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Vanessa de Lira Silva

BAPTISTA, F. P.; DANTAS, L. R. A. S.; BARBOZA, J. L.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º54 e Constituição da República Federativa do Brasil: Análise da Aderência Constitucional do Julgamento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ronaldo João Roth

BAPTISTA, F. P.; FERRAZ, A. C. C.; Motta, I. M.. A Prisão em flagrante Delito Militar e as Garantias do Preso: Direitos, Autoridade Competente e Homologação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marcos Onofre Veles Miranda

ZAINAGHI, D. S.;BAPTISTA, F. P.; Motta, I. M.. O Trabalho Religioso à Luz dos direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Carla Batista Baralhas

DANTAS, L. R. A. S.;BAPTISTA, F. P.; Motta, I. M.. A Indignidade da Pessoa Humana: a Perda do Poder de compra do Beneficiário da Previdência Social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Michele Vilela Bulgareli

SANTOS, C. G.;BAPTISTA, F. P.; DANTAS, L. R. A. S.. O Mínimo Existencial e as Relações de Consumo a partir da ótica do Superendividamento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: José Antonio da Barbara

BAPTISTA, F. P.; Frontini, P. S.; Motta, I. M.. A Tutela dos Direitos Fundamentais sobre o Devedor no Tratamento dos Créditos Bancários na Recuperação Judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Nelly Cecilia Paiva Avertano Rocha Hodge Calfat

BAPTISTA, F. P.; Frontini, P. S.; Motta, I. M.. A Guera Fiscal do ICMS e a Violação do Direito Fundamental ao Trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Mirian Andrade Santos

ALVIM, M. C. S.;BAPTISTA, F. P.; ZAINAGHI, D. S.. Auxílio-Doença Parental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Gilmar Alves Oliveira

BAPTISTA, F. P.; Motta, I. M.; Costa Machado, A. C.. A Polícia Militar Paulista como Instrumento do Monopólio da Violência Física do Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jose Nazareno de Santana

BAPTISTA, F. P.; Frontini, P. S.; Motta, I. M.. O Princípio do Contraditório na Esfera Administrativa das Instituições Militares da União como Efetivação de um Direito Fundamental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Francisco Nelson de Alencar Júnior

Motta, I. M.;BAPTISTA, F. P.; FERRAZ, A. C. C.. O Crime do Plágio Acadêmico e o Princípio d Insignificância. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Helber Daniel Rodrigues Martins

ZAINAGHI, D. S.;BAPTISTA, F. P.; ALVIM, M. C. S.. Direito à Alimentação como Direito Social na Constituição Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Peter Eckschmiedt

BAPTISTA, F. P.; LEISTER, M. A; Motta, I. M.. Liberdade Religiosa e Criminalização dos Rituais Religiosos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Valdir dos Santos Pio

DANTAS, L. R. A. S.;BAPTISTA, F. P.; Costa Machado, A. C.. Direitos Fundamentais e Argumentaç~çao Jurídica: É Possível um Controle Recional das Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO

Gozzo, D.;BAPTISTA, F. P.; Frontini, P. S.. Reprodução Assistida Post Mortem e o Direito da Criança à Convivência Familiar. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jane Grace de Azevedo

LEISTER, M. A;BAPTISTA, F. P.; ALVIM, M. C. S.. A Revisão da Lei de Anistia e a Eficácia do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Larissa Donare Costa

ALVIM, M. C. S.;BAPTISTA, F. P.; Frontini, P. S.. O Deficiente e o Mercado de Trabalho. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cássio Ricardo de Freitas Faeddo

Frontini, P. S.;BAPTISTA, F. P.; DANTAS, L. R. A. S.. Erradicação do Trabalho Infantil: Concretização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Dagmar Fidelis

Gozzo, D.;BAPTISTA, F. P.; ALVIM, M. C. S.. Renúncia ao Direito de Viver: Direito à Morte Digna?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Naiara Silveira Azevedo

CASTILHO, R. S.;BAPTISTA, F. P.; ALVIM, M. C. S.. O Princíipio da Capacidade Contributiva e seus Mecanismos para Efetividade da Justiça Fiscal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Dominique Amaral

CASTILHO, R. S.;BAPTISTA, F. P.; ALVIM, M. C. S.. O Direito Tributário como Instrumento de Política Pública Ambiental: A Extrafiscalidade Tributária e a Preservação do Meio Ambiente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Denise Cordeiro de Oliveira

ALVIM, M. C. S.;BAPTISTA, F. P.. Filiação Socioafetiva: Ausência Legislativa e a Concretização do Direito Fundamental à Filiação na Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Gisela Porto Benatti

Gozzo, D.;BAPTISTA, F. P.; DANTAS, L. R. A. S.. O Dano por Violação no Direito de Imagem. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO

ALVIM, M. C. S.;BAPTISTA, F. P.; DANTAS, L. R. A. S.. A Produção Constitucional do Direito Fundamental da Igualdade com Base no Princípio da Dignidade Humana e sua Efetivação pelo Judiciário Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Paulo Roberto Quissi

BAPTISTA, F. P.; DANTAS, L. R. A. S.; Frontini, P. S.. A Influência da Doutrina Cristã na Construção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Daniele Rodrigues Horta

Frontini, P. S.;BAPTISTA, F. P.; Gozzo, D.. Manifestações Populares no Brasil e seus Precedentes Históricos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luciana Ferreira Lima

BAPTISTA, F. P.; Frontini, P. S.; ALVIM, M. C. S.. Educar para Humanizar: O Papel da Família para a Formação em Direitos Humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Alicio Silva Andrade Filho

Frontini, P. S.;BAPTISTA, F. P.; ALVIM, M.. Novas Tecnologias, Telemática e a Proteção dos Direitos da Personalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Fernanda Macedo

Costa Machado, A. C.;BAPTISTA, F. P.; Motta, I. M.. As Pessoas Jurídicas de Direito Privado e Entes Despersonalizados como Polo Ativo dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais Frente ao Acesso à Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luciane Magioni Rodrigues

Gozzo, D.;BAPTISTA, F. P.; Frontini, P. S.. A Síndrome da Alienação Parental em Confronto com a Dignidade do Menor. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Walter Carvalho de Britto

Dantas, L. R. A. S;BAPTISTA, F. P.; Castilho, R.. Direitos e Deveres Fundamentais do Contribuinte e a Positivação pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Carlos de Campos Pedroso

PEDROSO, A. C. C.. As Garantias da Libertade Individual no Código de Processo Penal. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alaor Caffé Alves

ALVES, Alaôr Caffé. O Tratactus e a Teoria Pura do Direito: uma análise comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

ALVES, Alaôr Caffé; CAMPILONGO, Celso Fernandes; ADORNO, Sérgio;BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; NAVES, Márcio. O Tratactus e a Teoria Pura do Direito: uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

ALVES, Alaôr Caffé; SOLÓN, Ari Marcelo;BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. O Tractatus e a Teoria Pura do Direito: um enfoque semiótico paralelo entre o Círculo de Viena e a Escola de Viena. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. O Tractatus e a Teoria Pura do Direito: uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Ari Marcelo Solon

SOLON, A. M.; GRAU, E. R.; COELHO, F. U.; Campilongo, Celso Fernades; Alves, Alaôr Caffé. O tractatus e a teoria pura do direito: uma análise semiótica comparativa entre o círculo e a escola de viena. 2003. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Ari Marcelo Solon

SOLON, A. M.. O Tractatus e a Teoria Pura do Direito- Um enfoque simiótico paralelo entre o Círculo e Viena e a Escola de Viena. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Valquíria Valéria Nunes Lourenço de Oliveira

Crime organizado face aos direitos humanos; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Rafael Tadeu de Salles Cezar

O culturalismo punitivo e a desconstrução da proteção normativa eficiente; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Elaine Amancio

Políticas públicas aplicadas à prevenção primária de violência contra a mulher; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Josafá Marques da Silva Ramos

Direitos Humanos Fundamentais; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Giselda Alves Bomfim

Direitos Humanos Fundamentais; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Raul Tavares de Souza

Direitos Humanos Fundamentais; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Evandro Muzy Borges

Pesquisa em Positivação e Concretização dos Direitos Humanos Fundamentais; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves

Interpretação das normas de direitos fundamentais; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

DEBORA BRUNA SILVA

Lesão corporal no âmbito doméstico com ênfase na Lei n; º 11; 340/2006; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Danathyele Elisa Lucas

Sequestro; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Adriana Regina Piscinato

Crime contra Administração Pública: Corrupção Passiva; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Giselda Alves Bomfim

O uso indiscriminado da prisão preventiva como causa do encarceramento em massa e a falência do sistema prisional brasileiro sob a ótica co princípio constitucional da presunção de inocência; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

José Antonio Bárbara

Direitos Humanos Fundamentais e a Função Social da Empresa: A Tutela do Direito ao Trabalho e a Preservação da Empresa na Lei de Recuperação Judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Nelly Cecilia Paiva Avertano Rocha Hodge Calfat

A Guera Fiscal do ICMS e a Violação do Direito Fundamental ao Trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Mozart Gomes Morais

O Princípio da Individualização da Pena e a Função Jurisdicional na Proteção dos Direitos Fundamentais> o desafio do juiz frente às circunstâncias judiciais; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Vanessa de Lira Silva

Arguição de Descumnprimento de Preceito Fundamental n; º 54 - Anincefalia e Direito à Vid: um estudo de caso; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Erica Cristina da Costa

Atuação do Policial Militar como Agente Comunitário e as garantias dos Direitos Humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Paulo Roberto Quissi

A Influência das Doutrinas Cristãs na Concepção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Gilmar Alves Oliveira

A Polícia Militar Paulista como Instrumento do Monopólio da Violência física do Estado: Um Estudo sobre os limites do poder de polícia e direitos humanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Jofé Nazareno de Santana

A necessidade das transgressões militares brasileiras serem previstas em lei; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Luciana Ferreira Lima

Educar para Humanizar: O Papel da Família para Formação em Direitos Humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Peter Eckschmiedt

Liberdade Religiosa e Criminalização dos Rituais Religiosos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Adney de Vasconcelos Matheus

Roubo agravado com emprego de arma; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Andressa de Salvi Moraes Ferreira

Estupro de Vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Camila Nunes Rosa

Aborto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Camila Tavares de Souza

Latrocínio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Franciellen Aparecida de Oliveira Camargo

Crime de Furto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Juliana Barbosa de Oliveira

Homicídio Qualificado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Luciana de Jesus Dias

Homicídio Privilegiado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Marcos Rodrigues de Oliveira

Furto Qualificado com Emprego de Chave Falsa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Milton Benedito Moraes

Disposição de Coisa Alheia como Própria (Estelionato); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Paula Cristina Sanches

Estelionato - Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Angela Bezerra da Silva Sibuya

Estupro de Vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Bruna de Castro Silva

Instigação ao Auxílio ao Suicídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Ivanir Aparecida Francisca

Estelionato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Nicholas Gayoso Ferreira

Furto Qualificado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Márcio Alessandro Rosa

Roubo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

André Francesko Farina

Extorsão Mediante Sequestro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Francisco das chagas Alves de Souza

Latrocínio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Jaqueline Salgueiro Felipe

Homicídio Qualificado por Motivo Fútil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Antonio Carlos Viana

Infanticídio e concurso de pessoas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Monique Domingues Loures de Oliveira

Violência doméstica contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Verônica Carloto Araújo

Infanticídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Patrícia Paula de Oliveira

Homicídio qualificado por motivo fútil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

André Theodoro de Souza Cruz

O crime de violação de domicílio: doutrina e jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Célia Cilene de Oliveira Carvalho

O crime de assédio sexual: doutrina e jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Thiago de Sousa Borges

O crime de infanticídio: doutrina e jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Wilson Santos Ramos

O crime de aborto: doutrina e jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Jorge Moreira da Silva Neto

Crime de redução a condição análoga à de escravo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Helder Lessa Morais

O crime de moeda falsa: doutrina e jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Wagner Montibeller Coutinho

O crime de desacato: doutrina e jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Ana Carolina Boselli Pires

O crime de injújria: doutrina e jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Leandro Matos Feitosa

Crime de lesão corporal em partida de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

Vinícius Alexandre Pinto

Crime de infanticídio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Fernando Pavan Baptista;

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Foi orientado por

Rogério Lauria Tucci

As garantias da liberdade individual no processo penal brasileiro; 1993; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rogério Lauria Tucci;

Maria das Graças Silva Andrade

Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitário Nove de Julho - Dimensão Institucional; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Maria das Graças Silva Andrade;

Alaor Caffé Alves

O tractatus e a teoria pura do direito : uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena; 2003; 148 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alaôr Caffé Alves;

Valquiria Valeria Nunes Loureno de Oliveira

CRIME ORGANIZADO X DIREITOS HUMANOS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO ? POSITIVAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO JURÍDICA DOS) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFIEO; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • ROTH, RONALDO JOÃO ; BAPTISTA, FERNANDO PAVAN . A interpretação judicial criminal, a segurança jurídica e a aplicação da lei em face dos direitos humanos. Revista Juris Poiesis , v. 20, p. 17-39, 2017.

  • BAPTISTA, F. P. . Razão jurídica, direitos humanos e ideologia: Relações entre lógica, ciência, direito e justiça.. QUAESTIO IURIS , v. 8, p. 1509-1533, 2015.

  • BAPTISTA, F. P. ; OLIVEIRA, G. A. . Em Busca da Polícia Cidadã Um estudo sobre monopólio da violência física do Estado, limites do poder de polícia e direitos humanos. Revista Mestrado em Direito. Direitos Humanos Fundamentais , v. 1, p. 313-346, 2014.

  • BAPTISTA, F. P. . O Direito e a Viiolência. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO) , v. 2, p. 203-212, 2006.

  • BAPTISTA, F. P. . A Lógica da Sentença Judicial. Prisma Jurídico , São Paulo, v. IV, p. 77-86, 2005.

  • BAPTISTA, F. P. . Bobbio e a Linguagem do Direito. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso) , São Paulo, v. III, p. 209-217, 2004.

  • BAPTISTA, F. P. . O Direito das Minorias na Democracia Participativa. Prisma Jurídico , São Paulo, v. II, p. 195-205, 2003.

  • BAPTISTA, F. P. . O Juiz-Legislador. Prisma Jurídico , São Paulo, v. I, p. 27-52, 2002.

  • FERRAZ, A. C. C. (Org.) ; BAPTISTA, F. P. (Org.) . Direito das Minorias na América Latina e no Caribe: perspectiva convencional e jurídico-constitucional. 1. ed. Osasco: Edifieo, 2016. v. 1. 522p .

  • BAPTISTA, F. P. ; FERRAZ, A. C. C. (Org.) ; SOUZA PINTO (Org.) . ESTATUTO DO IDOSO - EFETIVAÇÃO LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL. 1. ed. Osasco: Edifieo, 2015. v. 01. 494p .

  • BAPTISTA, F. P. ; FERRAZ, A. C. C. . Estatuto do Idoso: Efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional. 1. ed. Osasco: Edifieo, 2015. v. 1. 494p .

  • BAPTISTA, F. P. ; FERRAZ, A. C. C. ; Costa Machado, A. C. ; Gozzo, D. ; Motta, I. M. ; DANTAS, L. R. A. S. ; ALVIM, M. ; LEISTER, M. A ; Frontini, P. S. ; CASTILHO, R. S. . A Lei Maria da Penha: Evolução dos Direitos da Mulher no Brasil. 1. ed. Osasco: Edifieo, 2014. v. 1. 256p .

  • BAPTISTA, F. P. . O Tractatus e a Teoria Pura do Direito. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. v. 01. 221p .

  • BAPTISTA, F. P. ; FERRAZ, A. C. C. . Minorias e Princípio da Igualdade no Direito Constitucional Argentino. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Fernando Pavan Baptista; Riva Sobrado Freitas. (Org.). Direitos das Minorias na América Latina e no Caribe: perspectiva convencional e jurídico-constituciona. 1ed.Osasco: Edifieo, 2016, v. 1, p. 33-58.

  • FERRAZ, A. C. C. ; BAPTISTA, F. P. . O Direito das Minorias na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Fernando Pavan Baptista; Riva Sobrado Freitas. (Org.). Direitos das Minorias na América Latina e no Caribe: perspectiva convencional e jurídico-constitucional. 1ed.Osasco: Edifieo, 2016, v. 1, p. 59-116.

  • BAPTISTA, F. P. ; BARBARA, J. A. . A Lei de Recuperação de Empresas e Falências e os Princípios do Direito de Ronald Dworkin. In: Isabel Christine Silva de Gregori; Ricardo Oliveira. (Org.). V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU - URUGUAI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 58-76.

  • BAPTISTA, F. P. . Vinte e Cinco anos da Vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAPTISTA, F. P. . Direitos Fundamentais e Políticas de Drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAPTISTA, F. P. . Direitos do Consumidor e Direitos dos Idosos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAPTISTA, F. P. . Mesa Internacional de Debates: O Fundamento do Direito - entre o direito natural e a dignidade da pessoa humana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAPTISTA, F. P. . II Congresso Internacional de Direito - Unifieo. Osasco, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BAPTISTA, F. P. . III Seminário Internacional de Direito - Unisal. Lorena, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BAPTISTA, F. P. . Teoria da Norma Jurídica - 5ª Edição Revisada. Bauru: Edipro, 2014. (Tradução/Livro).

  • BAPTISTA, F. P. ; SUDATTI, A. B. . Teoria da Norma Jurídica. Bauru: Edipro, 2003. (Tradução/Livro).

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Outras produções

BAPTISTA, F. P. . Em busca de um novo fundamento para o sistemajurídico- para além da norma fundamental de Hans Kelsen. 2019.

BAPTISTA, F. P. . Avaliador de Cursos Superiores de Graduação pelo MEC/INEP. 2017.

BAPTISTA, F. P. . CONPEDI. 2016.

BAPTISTA, F. P. . Avaliador de Cursos Superiores de Graduação pelo MEC/INEP. 2016.

BAPTISTA, F. P. . Avaliador de Cursos Superiores pelo MEC/INEP. 2015.

BAPTISTA, F. P. . Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito. 2015.

BAPTISTA, F. P. . Revita Quaestio Iuris - UNERJ. 2015.

BAPTISTA, F. P. . CONPEDI. 2015.

BAPTISTA, F. P. . Revista Direito da Cidade - UNERJ. 2015.

BAPTISTA, F. P. . Revista Direito e Práxis - UNERJ. 2015.

BAPTISTA, F. P. . Direitos Fundamentais e Justiça - PUC-RS. 2015.

BAPTISTA, F. P. . Avaliador de cursos superiores pelo MEC/INEP. 2014.

BAPTISTA, F. P. . Curso de Capacitação em Direitos Humanos Fundamentais - Direitos Humanos do Idoso. 2014.

BAPTISTA, F. P. . Revista Mestrado em Direito - UNIFIEO. 2014.

BAPTISTA, F. P. . Elaboração de Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2014.

BAPTISTA, F. P. . Avaliador de cursos superiores pelo MEC/INEP. 2013.

BAPTISTA, F. P. . Avaliador de cursos superiores pelo MEC/INEP. 2012.

BAPTISTA, F. P. . Avaliador de cursos superiores pelo MEC/INEP. 2011.

BAPTISTA, F. P. . Reconhecimento de curso de Direito. 2003.

BAPTISTA, F. P. . Faculdade da Maior Idade: Conheça seus Direitos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAPTISTA, F. P. . Pesadelo. 1984 (Conto).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Direitos das Minorias, Descrição: Pesquisa sobre os direitos das minorias no Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Pavan Baptista - Integrante / Margareth Anne Leister - Integrante / Márcia Cristina de Souza Alvim - Integrante / Anna Candida da Cunha Ferraz - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Proteção e Efetivação Legislativa e Jurisdicional dos Direitos da Mulher, Descrição: Produção e publicação de obra coletiva sobre Lei Maria da Penha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Pavan Baptista - Integrante / Ivan Martins Motta - Integrante / Paulo Salvador Frontini - Integrante / Antonio Cláudio Costa Machado - Integrante / Margareth Anne Leister - Integrante / Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas - Integrante / Márcia Cristina de Souza Alvim - Coordenador / Ricardo dos Santos Castilho - Integrante / Anna Candida da Cunha Ferraz - Integrante / Domingos Sávio Zainaghi - Integrante.

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Prêmios

1984

Membro da Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP, Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Fieo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestrado, Carga horária: 40

  • 2001 - Atual

    Centro Universitário Fieo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2018

      Direção e administração, Centro Universitário FIEO, .,Cargo ou função, Pró-Reitor de Extensão e Cultura.

    • 02/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário FIEO, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário FIEO, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário FIEO, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

    • 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Teoria Crítica da Dogmática Jurídica

    • 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direitos Humanos, Direito Penal, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito

    • 02/2013 - 12/2018

      Direção e administração, Centro Universitário FIEO, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

    • 03/2014 - 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário FIEO, .,Cargo ou função, Comissão para elaboração de alterações estruturais e conteudísticas no curso de Mestrado.

  • 2001 - 2006

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso / Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2004 - 05/2006

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor-adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas.

    • 08/2003 - 05/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução à Filosofia, Lógica Jurídica

    • 04/2001 - 02/2004

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 1999 - 2000

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Bolsista do Cnpq, Enquadramento Funcional: Professor-estagiário do PAE, Carga horária: 2

    Atividades

    • 02/1999 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica, Instituições de Direito

  • 2000 - 2000

    Centro Universitário Radial

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Atividades

    • 04/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Penal

  • 2000 - 2000

    Faculdade Morumbi Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2000 - 12/2000

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 1999 - 1999

    Universidade São Marcos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/1999 - 11/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito