Cátia Alves Xavier

Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL - Universidade Católica de Salvador (2017), Especialista em Direito do Estado pela UFBA - Universidade Federal da Bahia (2011). Advogada. Participou do Projeto de Pesquisa intitulado Acesso a Justiça, apresentado no III Congresso de Iniciação Científica e I Encontro de Educação (2004). Foi Docente em Direito e Assessora Jurídica da Instituição MDCCB - Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia (2008) . Atua em Políticas Públicas: Advogada do CREAS - Centro de Referência Especial da Assistência Social de 2009 a 2016, foi Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança (2009/2014), Membro da Comissão Municipal para Estudo e Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (2009), Membro da Comissão Executiva Municipal para Estudo da Reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação de Santa Maria da Vitória (2009), Membro da Comissão Executiva para Estudo e Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (2010), participou dos grupos de trabalho para elaboração do Plano Diretor Municipal (2011), Coordenadora da Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (2011), Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (2011), Membro da Comissão Executiva para a Revisão do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia (2012), Palestrante na V Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Vitória-Bahia (2013), Membro da Comissão de Estudo para elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (2014), Instrutora do Senac em Legislação de Idoso (2014), Palestrante na VI Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Vitória-Bahia (2015), Palestrante no Circuito Difusão 11 Mostra de Cinema e Direitos Humanos da UFOB-Universidade do Oeste da Bahia (2017) e Integrante do CISP - Comitê Interinstitucional em Segurança Pública, Coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (2016-2019). Foi Coordenadora e Professora no Curso de Bacharelado em Direito da FACITE - Faculdade de Ciência e Tecnologia da Bahia (2019-2023). Licenciando-se em Artes Visuais (2024).

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2015 - 2017

Universidade Católica do Salvador
Título: O CREAS-Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de Garantia dos Direiots Fundamentais da Mulher, Ano de Obtenção: 2017
Dr. Dirley da Cunha Júnior.Palavras-chave: direito; Mulher; CREAS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: O DIREITO A SAÚDE E A SUA EFETIVAÇÃO JURISDICIONAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Prof. Ms Ricardo Maurício

Graduação em Bacharel em Direito

2001 - 2006

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS
Título: Diferenças e Semelhança no Direito Sucessório entre Cônjuge e Companheiro
Orientador: Genimar Santos

Formação complementar

2024 - 2024

Educação a Distância -Conceitos e Ambientação. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário Cidade Verde, UNICV, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Curso: Semana Direito na Escola. (Carga horária: 4h). , Instituto Direito na Escola, IDE, Brasil.

2021 - 2021

Educação e o Mundo do Trabalho - O Papel do Professor!. (Carga horária: 2h). , Associação Comercial e Industrial de Joinville, ACIJ, Brasil.

2020 - 2021

Proteção Social no SUAS a Indivíduos e Família em Situação de Violência.... (Carga horária: 40h). , Mnistério da Cidadania, MC, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções Básicas para Coordenar Cursos Online. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Alimentos: Questões atuais. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA, OAB, Brasil.

2012 - 2012

EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2011 - 2011

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento e Orientação para Consórcios Públicos. (Carga horária: 8h). , Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, SEDUR, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. (Carga horária: 120h). , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

METODOLOGIA DA PESQUISA: CONHECIMENTO, SABER E CIÊ. (Carga horária: 5h). , FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, FGV, Brasil.

2008 - 2008

NEGOCIAÇÃO E RESOLUÇÃODE CONFLITOS. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DPDC, ENDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Políticas Sociais.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Organização de eventos

XAVIER, C. A. . I Conferência Municipal de Transparência e Controle Social. 2012. (Outro).

XAVIER, C. A. . I Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente. 2011. (Outro).

XAVIER, C. A. . II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outro).

XAVIER, C. A. . 1º Forum Comunitário Pró-Selo UNICEF. 2010. (Outro).

Participação em eventos

1º. Congresso Brasileiro de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

4º. Congresso Brasileiro de Politicas Públicas em Educação. 2024. (Congresso).

1º. Congresso Online Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia. 2021. (Congresso).

Palestra: Lei Maria da Penha e as Decisões do STF e STJ. 2021. (Outra).

Oficina de Orientação sobre Ações Estratégicas do PETI. 2016. (Oficina).

I Capacitação dos Consselheiro Tutelares e da Rede de Serviços e Atend. à Criança e ao Adolescentente. 2015. (Outra).

III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2015. (Outra).

III Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa.Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa: por um Brasil de Todas as idades. 2015. (Seminário).

VI Confer~encia Municipal de Assist~encia Social.Consolidar o SUAS de Vez, Rumo a 2026.. 2015. (Outra).

II Seminário de Direito e Assistência Social. 2014. (Seminário).

Conferêcnia Municipal de Transparência e Controle Social.Lei de Transparência Púb. e Controle Social. 2012. (Outra).

capacitação de aprimoramento dde Gestão do SUAS. 2011. (Oficina).

Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais. 2011. (Encontro).

Conferêcnia Municipal de Assistência Social.Eixo Temático. 2011. (Outra).

Conferência Municipal de Emprego e trabalho Decente.Eixos Temáticos. 2011. (Outra).

curso de Saúde Rural. 2011. (Outra).

Curso Relevância das Questões Ambientais. 2011. (Outra).

I Forum de Controladores Internos Municipais. 2011. (Outra).

II Confeerência Municipal de Cultura.Direitos autorais. 2011. (Outra).

II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente. 2011. (Outra).

IX Seminário Regional de Marketing. 2011. (Seminário).

Mobilização para as Conferências Municipais de Assistêcnia Social.Eixos Temáticos. 2011. (Encontro).

Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal. 2011. (Encontro).

3ª Conferencia Municipal das Cidades.Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social. 2010. (Outra).

Curso de Metodologia da Pesquisa - Conhecimento, Saber e Ciência.Curso de Metodologia da Pesquisa - Conhecimento, Saber e Ciência. 2010. (Outra).

Conferencia Municipal de Educação.Educação Básica - Construindo Novos Rumos para a Educação com a Paricipação popular. 2009. (Outra).

Conferencia Municipal dos Direito da Criança.Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal. 2009. (Outra).

Seminário de Consulta Pública da Minuta do Projeto de Lei Ambiental do Estado da Bahia.Consulta Pública da Minuta do Projeto de Lei Ambiental do Estado da Bahia. 2009. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional Tributário. Direito Constitucional Tributário. 2009. (Congresso).

V Jornada de Direiot Privado e III Congresso Baiano de Direito de Família. Direito Privado e Direito de Família. 2009. (Congresso).

X Encontro das Entidades Civis de Defesa do Consumidor.Atuação da Entidades Civis e a Efetividade do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Encontro).

Conferindo Padrões do IMETRO.Debate. 2008. (Outra).

Curso Atendimento do INSS.Debate. 2008. (Outra).

Curso Economia Doméstica.Debate. 2008. (Outra).

Curso Negociação e Resolução de Conflitos.Simulação de um Conflito - Oficina. 2008. (Oficina).

II Forum Brasileiro de Economia Doméstica e Direito do Consumidor.MDCCB Bahia. 2008. (Outra).

Seminário Racismo, Consumo e Violência.Racismo, Consumo e Violência. 2008. (Seminário).

Seminário Trabalho Doméstico - Direitos e Deveres.Trabalho Doméstico - Direitos e Deveres. 2008. (Seminário).

Trabalho Doméstico - Direitos e Deveres.Trabalho Doméstico - Direitos e Deveres. 2008. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar-Acesso aos Direitos na Era da Indeterminação. 2008. (Seminário).

Palestra: Adoção por Casal Homossexual. 2007. (Outra).

Seminário de Combate à Pirataria. 2007. (Seminário).

Conferência Estadual do Meio Ambiente.Inclusão do Cerrado e da Caatinga como Patrimônio Nacional. 2005. (Outra).

Conferencia Regional do Meio Ambiente.Inclusão do Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional. 2005. (Outra).

III Jornada Jurídica do Oeste da Bahia. 2005. (Congresso).

Curso: Ingresso nas Carreiras Jurídicas (Concurso) Público). 2004. (Oficina).

II Congresso de Iniciação Científica e I encontro de Educação. Projeto Acesso a Justiça. 2004. (Congresso).

II Jornada Jurídica do Oeste da bahia. Atualização em Direito. 2004. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Civli.Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Projeto Formação continuada. 2003. (Congresso).

I Jornada Jurídica do Oeste da Bahia. Atualizaçãoes em Direito. 2002. (Congresso).

I Seminário de Direito Ambiental do Oeste da Bahia. 2001. (Seminário).

VII Seminário de Administação Ano 2000. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Dias de Araujo Junior

XAVIER, C. A.; SOUZA, M. S.; OLIVEIRA, T. A. D.. Violência Doméstica e Intrafamiliar no Contexto da Panedmia de Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciência e Tecnologia da Bahia.

Aluno: João Ramos de Souza Junior

XAVIER, C. A.; SOUZA, M. S.; OLIVEIRA, T. A. D.. O Direito da Ressocialização e os Impactos da Não Efetivação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação.

XAVIER, C. A.; CALAZANS, D. S. O.; MAIA, R. R.. A dimensão Política do Direito. 2019. Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação.

XAVIER, C. A.; MAIA, R. R.; CALAZANS, D. S. O.. O Controle Social, a Ideologia e o Direito. 2019. Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação.

XAVIER, C. A.; CALAZANS, D. S. O.; MAIA, R. R.. O Pluralismo Jurídico e a Ética da Alteridade. 2019. Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação.

XAVIER, C. A.; CALAZANS, D. S. O.; MAIA, R. R.. A Pesquisa em Sociologia Jurídica. 2019. Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação.

XAVIER, C. A.; CALAZANS, D. S. O.; MAIA, R. R.. A Ciência Jurídica ao encontro da Sociologia. 2019. Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação.

Produções bibliográficas

XAVIER, C. A. . Direito das Mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

XAVIER, C. A. . Legislação de Idoso. 2014. .

Selma Magnavita ; XAVIER, C. A. ; Raimilda Marques . Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

XAVIER, C. A. ; Selma Magnavita ; Raimilda Marques . Direito a Alimentação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

XAVIER, C. A. ; Selma Magnavita ; Raimilda Marques . Farol Social - Construíndo Novos Hábitos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Projetos de pesquisa

2004 - 2004

Acesso a Justiça, Descrição: O Projeto Acesso a Justiça tentava traça o perfil do cliente do Ministério Publico Estadual Baiano no sentido de detectar quais os impactos da ausência da Defensoria Pública no Oeste daa Bahia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Catia Alves Xavier - Coordenador.

Prêmios

2012

Carranca de Ouro - Consagração Pública, Diretor:Tinho (Organizador Social de Eventos).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia. , Travessa Adão Souza,77, Centro, 47640000 - Santa Maria da Vitória, BA - Brasil, Telefone: (77) 991473267

Experiência profissional

2009 - 2016

Centro de Referêcnia Especializado Social

Vínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada do CREAS, Carga horária: 40

2007 - 2008

Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

2004 - 2004

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS

Vínculo: Estudantil, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 3

2019 - 2023

Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso Bacharelado em Direito

2022 - 2023

Faculdade de Ciência e Tecnologia da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20