José Claudio Torres Vasconcelos

Doutorando em Direito - Programa de Pós Graduação - Universidade Federal Flumimense. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007), graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1997), pós graduação pela Universidade Estácio de Sá em Direito Processual civil, e em Direito Notarial e Registral pela Universidade Unopar e Anhanguera. Atualmente é professor em cursos livres e palestrante da Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB-Niterói, professor em cursos livres e palestrante das Escolas de Administração Judiciária e de Mediação - TJRJ, professor em cursos livres da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, professor auxiliar da Universidade La Salle - RJ para as áreas de graduação e pós-graduação e analista judiciário - Tribunal de Justiça, exercendo atualmente a função de assessoramento em segunda instância. Foi professor auxiliar da Universidade Estácio de Sá, para as áreas de graduação e pós-graduação no período de 2006 a 2023.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: nova lei do inquilinato, custas processuais, tutela coletiva e direito processual.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN/UFF

2025 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Título: Custas judiciais: obstáculo ou instrumento de efetivação do acesso à justiça?
Marcelo Pereira de Almeida. Palavras-chave: Custas processuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O processo civil coletivo inglês, Ano de Obtenção: 2007
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes.

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: tutela monitória

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal Fluminense

Formação complementar

2015 - 2015

Tutoria em EAD. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2012 - 2012

Direito do Consumidor - Energia. (Carga horária: 36h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Custas processuais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: tutela coletiva.

Organização de eventos

ALMEIDA, M. P. ; VASCONCELOS, J. C. T. ; PINTO, A. M. F. . VII Seminário Interinstitucional e internacional para a efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2024. (Outro).

ALMEIDA, M. P. ; VASCONCELOS, J. C. T. ; PINTO, A. M. F. . VI Seminário Interinstitucional e internacional para a efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2023. (Outro).

ALMEIDA, M. P. ; PINTO, A. M. F. ; VASCONCELOS, J. C. T. . II Seminário Interinstitucional e internacional para a efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2019. (Outro).

ALMEIDA, M. P. ; VASCONCELOS, J. C. T. ; PINTO, A. M. F. . I Seminário Interinstitucional e internacional para a efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Semana Jurídica.Recursos e Execução no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Oficina).

XVII Semana Jurídica - UNILASALLE.Os fundamentos do processo no novo CPC. 2015. (Oficina).

Ciclo de palestras.A defesa do executado e de terceiros na execução civil. 2014. (Oficina).

Ciclo de palestras.Ações coletivas: meio de efetivação de direitos e garantias fundamentais. 2014. (Oficina).

Ciclo de palestras.Tutela de urgência e tutela de evidência no processo civil brasilleiro. 2014. (Oficina).

Ciclo de palestras - Escola Superior de Advocacia - OAB/Niterói.As principais modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil. 2013. (Oficina).

Ciclo de palestras.Principais questões sobre a incidência de custas e da taxa judiciária. 2012. (Oficina).

Ciclo de palestras.A inversão do ônus da prova no processo civil: atualidades e perspectivas. 2012. (Oficina).

Comissão de Estudos sobre custas e gratuidade de justiça.o panorama das custas processuais no Brasil. 2011. (Outra).

comissão para confecção de manual sobre emolumentos.manual de emolumentos. 2011. (Oficina).

Comissão de Estudos das Questões Extrajudiciais.tabelas de emolumentos. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Garrone da Silva

VASCONCELOS, J. C. T.. A ocorrência de dolo eventual no Código de Trânsito Brasileiro na hipótese de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jéssica Virgínia Abizethe

VASCONCELOS, J. C. T.. Efetividade das medidas cautelares após o advento da Lei 12403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Verônica de Oliveira

VASCONCELOS, J. C. T.. A inconstitucionalidade do Projeto de Lei 1877/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luana Ferreira Soares

VASCONCELOS, J. C. T.. O sistema penitenciário e a ressocialização do condenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

VASCONCELOS, J. C. T. ; HARTMANN, R. K. ; ALMEIDA, M. P. ; ARAUJO, L. C. ; PINTO, A. M. F. ; IORIO FILHO, R. M. . Curso do Novo Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2015. v. 1. 938p .
VASCONCELOS, J. C. T. . Cometários a nova Lei do Inquilinato. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Espaço Jurídico, 2009. v. 1. 67p .
VASCONCELOS, J. C. T. . GRERJ - Recolhimento de Custas Forenses. 1. ed. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2006. v. 1. 215p .
VASCONCELOS, J. C. T. . Direito Civil e Processual Civil. In: José Tuffani de Carvalho. (Org.). Prova de Ingresso na Defensoria Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Espaço Jurídico, 2010, v. 1, p. 56-162.
VASCONCELOS, J. C. T. . Direito Civil e Direito Processual. In: José Luiz Tuffani de Carvalho. (Org.). Prova de Ingresso na EMERJ. 1ed.Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2005, v. 1, p. 87-215.
VASCONCELOS, J. C. T. . I Congresso de Direito e Gestão Condominiai da OAB NiTERÓI. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASCONCELOS, J. C. T. . O NOME - LEI 14382/2022 E CONSEQUÊNCIAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . NOVA LEI DE CUSTAS JUDICIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL: DÚVIDAS E PERSPECTIVAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . O IMPACTO DA PANDEMIA NA EFETIVAÇÃO DOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . III Seminário Interinstitucional e internacional para a efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, J. C. T. . Ações coletivas e o Meio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . I Seminário Interinstitucional e internacional para a efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, J. C. T. . A lei dos recursos repetitivos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . II Congresso do Novo CPC: Um ano de vigência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASCONCELOS, J. C. T. . Novo CPC: fase postulatória , tutelas e saneamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, J. C. T. . Teoria Geral dos Recursos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . Recursos de Apelação, Agravo Interno e de Agravo de Instrumento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . Cumprimento de sentença. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . Execução de títulos executivos extrajudiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . Congresso sobre o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASCONCELOS, J. C. T. . A efetivação do acesso à justiça - óbices legítimos e ilegítimos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . Execução contra a Fazenda Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . Atuais questões sobre a competência civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, J. C. T. . Direitos metaindividuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, J. C. T. . Penhora on line. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, J. C. T. . Princípios constitucionais processuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, J. C. T. . Atuais aspectos jurisprudenciais do Dano Moral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2017

Prêmio Estácio - Melhor avaliação pelos alunos - Região NIterói, UNESA.

2015

Prêmio de Excelência Acadêmica - Professor Raimundo Nonato Sousa, Grupo IBMEC.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça, 3ª Câmara Cível - Assessor de Desembargador. , Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, sala 423-H, Centro, 20026900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 31336858, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atual lotação: assessor do Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, atualmente na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça / TJRJ

Atividades

07/2012
Outras atividades técnico-científicas , 17ª Câmara Cível - Assessor de Desembargador, 17ª Câmara Cível - Assessor de Desembargador.Atividade realizada, Assessoramento.
02/2009 - 12/2010
Direção e administração, Departamento de Gestão da Arrecadação - Fundo Especial do TJRJ.Cargo ou função, DIREÇÃO.
07/2002 - 01/2009
Direção e administração, Divisão de Custas.Cargo ou função, Chefe de Serviço; Diretor de Divisão.

2014 - Atual

Universidade La Salle - RJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 7

2008 - Atual

Escola de Administração Judiciária - TJRJ

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor e Palestrante

Outras informações:
Matérias lecionadas: Custas, Processo Civil e Tutela Coletiva - palestrante e cursos livres

2015 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
palestrante e cursos livres

2013 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: palestrante e cursos livres

Outras informações:
vínculo ocasional - palestrante e cursos livres

2006 - 2018

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Atividades

01/2009 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, tópicos relacionados ao acesso à justiça, à tutela coletiva e à reforma do CPC
02/2006 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil