Gilberto Martins de Almeida

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1983) e Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Direito da Informática e da Internet, lecionando no Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro desde 1996, e em cursos de especialização em universidades no Brasil e no exterior. Autor de artigos em livros e em publicações especializadas, no Brasil e no exterior.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

1996 - 2000

Universidade de São Paulo
Título: RESERVA E ABERTURA DO MERCADO INTERNO DA INFORMÁTICA NO PERÍODO 1967-1988, INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO, E PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA PROPORCIONALIDADE, Ano de Obtenção: 2000
Eros Roberto Grau.

Graduação em Bacharel em Direito

1979 - 1983

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Formação complementar

2010 -

Doctorado Intensivo. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Produções bibliográficas

  • Martins de Almeida, Gilberto . Breves Notas sobre Cibernética e Poder Público. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 69, p. 159-174, 2018.

  • Martins de Almeida, Gilberto . Mediação on-line: o que é isto?. Anuário MEDIARE , v. 1, p. 76-79, 2017.

  • Martins de Almeida, Gilberto . Cybersecurity Policy and Law Making in the EU, US and Brazil. Computer Law Review International , v. 3, p. 65-74, 2016.

  • Martins de Almeida, Gilberto ; Medeiros, Fernando Bourguy LIns dei . Terapias e terabytes: saúde, dados pessoais e inteligência artificial. In: Daniel Becker; Isabela Ferrari. (Org.). Regulação 4.0: novas tecnologias sob a perspectiva regulatória. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v. , p. 191-210.

  • Martins de Almeida, Gilberto . Notas sobre utilização de inteligência artificial por agentes empresariais e suas implicações no âmbito do Direito do Consumidor. In: Ana Frazão; Caitlin Mulholland. (Org.). Inteligência Artificial e Direito. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v. , p. 419-432.

  • Tania Almeida ; Martins de Almeida, Gilberto . Mediação e Empresas Familiares - uma prática que pode ajudar a mudar o curso de histórias. In: Marilene Marodin; Fernanda Molinari. (Org.). Procedimentos em Mediação Familiar. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2017, v. , p. 467-485.

  • Martins de Almeida, Gilberto . Mediação em TI. Mediação em TI. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. , p. 393-400.

  • Martins de Almeida, Gilberto . Electronic payments and international sales of goods: new challenges. Electronic payments and international sales of goods: new challenges. 01ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2016, v. 01, p. 259-285.

  • Starec, Claudio ; Martins de Almeida, Gilberto . Benefícios e Riscos Jurídicos da Gestão de Informações Estratégicas. In: Claudio Starec. (Org.). Gestão da Informação, Inovação e Inteligência Competitiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 227-238.

  • Martins de Almeida, Gilberto ; CARVALHO, P. R. B. ; MEDEIROS, F. F. B. . Blockchain as a Preventive Measure against Corruption: Navigating Conflicting Legal Interests and Technical Challenges On and Off the Chain. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Martins de Almeida, Gilberto . M-PAYMENTS IN BRAZIL: NOTES ON HOW COUNTRY BACKGROUND MAY DETERMINE TIMING AND DESIGN OF REGULATORY MODEL. Seattle: Washington Journal of Law, Technology & Arts, 2012 (Artigo).

  • Martins de Almeida, Gilberto . Typology and criminalization approaches to identity-related crime: Compendium of examples of relevant legislation. Viena: United Nations, 2010 (Artigo).

  • Martins de Almeida, Gilberto . Legal Rules and Information Security Technical Standards: Possible Approach for Filling in the Blanks of Cybercrime Legislation. SSRN, 2010 (Artigo).

  • Martins de Almeida, Gilberto . Identidade e Aplicação do Direito da Informática. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, 2008 (Artigo).

  • Martins de Almeida, Gilberto . Intellectual Property Rights E-business, in Techno-Legal Aspectos of Information Society and New Economy-an Overview. Spain: Formatex, Badajoz, 2003 (Artigo).

  • Martins de Almeida, Gilberto . E-Commerce in The World - Aspects of Comparative Law. Bruxelas: Bruylant, 2003 (Capitulo "Legal Aspects of E-commerce in Brazïl").

  • Martins de Almeida, Gilberto . A incidência de ISS nos serviços de informática. Rio de Janeiro: Revista Tributária Municipal, 2003 (Artigo).

  • Martins de Almeida, Gilberto . Internet: Crimes, Imprensa, Justiça. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, 2002 (Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Pagamentos Móveis, Descrição: Aspectos legais e regulatórios dos pagamentos móveis. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Martins de Almeida - Coordenador / Diogo Njaine Borges - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Martins de Almeida - Advogados. , Rua México 41/502, Centro, 20031144 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 30847550, Fax: (21) 30846189

Experiência profissional

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: