Karlin Olbertz Niebuhr

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Produções bibliográficas

• NIEBUHR, K.O. . Parcerias para a gestão urbana: o caso da concessão de parques. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 52, p. 107-113, 2019.

• NIEBUHR, K.O. . Cabimento da acumulação remunerada dos cargos públicos de professor e técnico de laboratório. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 18, p. 63-78, 2015.

• NIEBUHR, K.O. . Considerações sobre a permissão de serviço público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 08, p. 75-93, 2014.

• NIEBUHR, K.O. . Processo disciplinar na Lei 8.112/1990: análise da composição da comissão segundo a jurisprudência do STJ. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 11, p. 59-73, 2014.

• OLIVEIRA, F. J. ; NIEBUHR, K.O. ; CARVALHO, J. E. . Repercussão geral em matéria de servidor público (O recente julgamento dos RE 592.317, RE 677.730 e RE 705.140). Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC , v. 13, p. 53-67, 2014.

• NIEBUHR, K.O. . Outorga de uso de localizações em entreposto público de alimentos (Comentários ao Acórdão 2050/2014 do TCU). Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 14, p. 21-103, 2014.

• OLBERTZ, K. . Acumulação de pensão militar com vencimentos ou proventos de dois cargos de professor. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 00, p. 107-117, 2013.

• NIEBUHR, K.O. . Concessão de infraestrutura ferroviária: comentários ao Dec. 8.129/2013. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 03, p. 73-87, 2013.

• OLBERTZ, K. . Reflexos do Direito como Aparelho Ideológico no Brasil: manifestações do neoliberalismo. Revista sociologia jurídica , v. 9, p. 6, 2010.

• OLBERTZ, K. . A proteção imperativa dos direitos laborais de migrantes indocumentados. Revista Brasileira de Direito Internacional - Sistema Eletrônico de Revistas (SER/UFPR) , v. 05, p. 33-59, 2007.

• OLBERTZ, K. . A criança e o jus cogens. Revista Brasileira de Direito Internacional - Sistema Eletrônico de Revistas (SER/UFPR) , v. 05, p. 60-70, 2007.

• OLBERTZ, K. . A proteção imperativa dos direitos laborais de migrantes indocumentados. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 5, p. 33-59, 2007.

• OLBERTZ, K. . A criança e o jus cogens. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 5, p. 60-70, 2007.

• POMBO, R. G. F. (Org.) ; OLBERTZ, K. (Org.) . Novas questões em licitações e contratos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 1. 726p .

• ALMEIDA, F. D. M. (Org.) ; NIEBUHR, K.O. (Org.) . Estudos em teoria pura do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 354p .

• OLBERTZ, K. . Operação urbana consorciada. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 163p .

• ALMEIDA, F. D. M. ; NIEBUHR, K.O. . Notas sobre o tratamento teórico da função social da propriedade no direito brasileiro. In: Fernanda Paula Oliveira; Ana Raquel Gonçalves Moniz; Jorge Alves Correia; Pedro Costa Gonçalves. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia. 1ed.Coimbra: Almedina, 2023, v. 2, p. 267-277.

• MUCELIN, V. ; JARDIM, R. T. L. ; NIEBUHR, K.O. . Gestão por competências e segregação de funções na linha de frente dos processos de contratação. In: Karlin Olbertz Niebuhr; Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. (Org.). Novas questões em licitações e contratos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 1-27.

• OLBERTZ, K. . A decisão política na linha de frente do Direito Administrativo. In: Fernando Dias Menezes de Almeida; Karlin Olbertz Niebuhr. (Org.). Estudos em teoria pura do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 235-248.

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• NIEBUHR, K.O. . Problemas práticos da desapropriação por concessionárias. In: Diego Jacome Valois Tafur; Guilherme Jardim Jurksaitis; Rafael Hamze Issa. (Org.). Experiências práticas em concessões e PPP: estudos em homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 2, p. 245-257.

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• CUNHA FILHO, A. J. C. ; NIEBUHR, K.O. . Art. 1º da Lei 13.874/2019 - Comentário geral. In: Alexandre J. Carneiro da Cunha Filho; Roberto Ricomini Piccelli; Renata Mota Maciel. (Org.). Lei da Liberdade Econômica anotada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 82-95.

• NIEBUHR, K.O. . Requisitos de validade das requisições administrativas. Covid-19 e o Direito Brasileiro. 1ed.Curitiba: Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 2020, v. , p. 2857-.

• NIEBUHR, K.O. . O alcance do art. 26 da LINDB. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Anotada (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942). 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 2, p. 344-349.

• SCHWIND, R. W. ; OLBERTZ, K. . Considerações críticas sobre a movimentação mínima contratual (MMC) em arrendamentos portuários: um conceito que demanda revisão. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito portuário brasileiro. 3ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 523-535.

• ALMEIDA, F. D. M. ; NIEBUHR, K.O. ; SCHIRATO, R. N. M. . Instrumentos políticos e jurídicos da política urbana. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato; Luiz Felipe Hadlich Miguel; Bruno Grego-Santos. (Org.). Direito urbanístico - Estudos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 167-242.

• SCHWIND, R. W. ; NIEBUHR, K.O. . Considerações críticas sobre a Movimentação Mínima Contratual (MMC) em arrendamentos portuários: um conceito que demanda revisão. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 511-523.

• NIEBUHR, K.O. . Regimes da desapropriação: a crítica de Hely Lopes Meirelles. In: Arnoldo Wald; Marçal Justen Filho; Cesar Augusto Guimarães Pereira. (Org.). O Direito Administrativo na atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017). 1ed.São Paulo: Malheiros, 2017, v. 1, p. 701-718.

• NIEBUHR, K.O. . Definição de serviços contínuos (Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/1993). In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; André Tito da Motta Oliveira; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito, instituições e políticas públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. , p. 279-287.

• PEREIRA, C. A. G. ; ROST, M. A. ; OLBERTZ, K. . Oil and Gas Regulation in Brazil. In: Marçal Justen Filho; Cesar Pereira; Maria Augusta Rost. (Org.). Brazil Infrastructure Law. 1ed.Haia: Eleven International Publishing, 2016, v. , p. 141-172.

• KLEIN, A. L. ; REISDORFER, G. F. D. ; OLBERTZ, K. . Government Contracts in Brazilian Law. In: Marçal Justen Filho; Cesar Pereira; Maria Augusta Rost. (Org.). Brazil Infrastructure Law. 1ed.Haia: Eleven International Publishing, 2016, v. , p. 347-368.

• CARVALHO, J. E. ; NIEBUHR, K.O. . Responsabilização do serventuário por exceder os prazos legais (Comentários ao art. 233 do CPC/2015). In: Eduardo Talamini. (Org.). Processo e Administração Pública. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. , p. 147-163.

• NIEBUHR, K.O. ; JUSTEN NETO, M. . Normas específicas para aquisição e alienação de bens pelas empresas estatais. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 401-418.

• NIEBUHR, K.O. ; POMBO, R. G. F. . Controle e fiscalização de PPP (Comentários à IN TCU 52/2007). In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 545-566.

• OLBERTZ, K. . Poder de polícia, segurança e proporcionalidade. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Poder de polícia na atualidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 47-55.

• OLBERTZ, K. . Potencial adicional de construção e os limites de sustentabilidade das cidades. In: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano de Azevedo Marques Neto; Luiz Felipe Hadlich Miguel; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Direito Público em Evolução: estudos em homenagem à Professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 657-667.

• KLEIN, A. L. ; REISDORFER, G. F. D. ; OLBERTZ, K. . Government contracts in brazilian law. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 3ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 181-200.

• PEREIRA, C. A. G. ; OLBERTZ, K. ; ROST, M. A. . Oil and gas regulation in Brazil. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 3ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 277-304.

• GUIMARÃES, B. S. ; OLBERTZ, K. . Federação e royalties. In: Alexandre Santos de Aragão. (Org.). Direito do Petróleo e de outras fontes de energia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 41-57.

• KLEIN, A. L. ; REISDORFER, G. F. D. ; OLBERTZ, K. . Government contracts in brazilian law. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 169-188.

• PEREIRA, C. A. G. ; OLBERTZ, K. ; MONTENEGRO, D. O. C. A. . Oil and gas regulation in Brazil. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 265-282.

• OLBERTZ, K. . O princípio do formalismo no processo administrativo. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Atuais rumos do processo administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 215-238.

• KLEIN, A. L. ; REISDORFER, G. F. D. ; OLBERTZ, K. . Government contracts in brazilian law. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 148-161.

• TONIN, M. G. ; NIEBUHR, K.O. . A vedação à compra de artigos de luxo pela Administração Pública. JOTA, 01 nov. 2021.

• OLBERTZ, K. . Discricionariedade, regulação e sanção: uma abordagem a partir da Consulta Pública 22/2010 da ANATEL. Migalhas, 02 set. 2010.

• OLBERTZ, K. . Os sistemas de solução de controvérsias no Mercosul e na União Europeia: uma proposta de comparação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NIEBUHR, K.O. . Regulamentação do lobby (propostas em trâmite e a experiência francesa) 2018 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 142, dez./2018).

• NIEBUHR, K.O. . Candidato aprovado fora do número de vagas tem direito à nomeação? 2016 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 109, mar./2016).

• NIEBUHR, K.O. . Concessão de pátios veiculares 2016 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 110, abr./2016).

• NIEBUHR, K.O. . O papel do CNJ no controle dos precatórios (no prelo) 2016 (Anuário do CEDAU).

• NIEBUHR, K.O. . Instrumentos políticos e jurídicos da política urbana 2 (no prelo) 2015 (Anuário do CEDAU).

• ALMEIDA, F. D. M. ; NIEBUHR, K.O. . Instrumentos políticos e jurídicos da política urbana (no prelo) 2015 (Anuário do CEDAU).

• NIEBUHR, K.O. . Cabe exigir habilitação diferenciada em vista do valor da proposta vencedora? (Comentários a acórdão do TCU) 2014 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 84, fev./2014).

• NIEBUHR, K.O. . Contratação administrativa e fracionamento de despesas 2014 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 89, jul./2014).

• OLBERTZ, K. . Considerações sobre a definição de acesso a patrimônio genético da biodiversidade brasileira 2013 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 72, fev./2013).

• NIEBUHR, K.O. . As alterações produzidas pela Lei n. 12.836 no Estatuto da Cidade 2013 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 77, jul./2013).

• NIEBUHR, K.O. . Organizações Sociais da Saúde 2013 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 79, set./2013).

• OLBERTZ, K. . Concessão da exploração de espaços públicos: o caso da Pedreira Paulo Leminski, Ópera de Arame e Parque Náutico, em Curitiba 2012 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 63, mai./2012).

• OLBERTZ, K. . Prima Rica. Cabedelo: Vivara Editora Nacional, 2012 (Poema em Antologia Poética, Prêmio Rima Rara 2012, Concurso Nacional Novos Poetas).

• OLBERTZ, K. . Prefácio de "Gestação e Anencefalia no Direito Penal Brasileiro". Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• OLBERTZ, K. . Proposta de desenvolvimento urbano em Curitiba: o Projeto da Operação Urbana Linha Verde 2011 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 57, nov./2011).

• OLBERTZ, K. . Discricionariedade, regulação e sanção: uma abordagem a partir da Consulta Pública n. 22/2010 da ANATEL 2010 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 42, ago./2010).

• OLBERTZ, K. . A regulamentação da concessão urbanística no Município de São Paulo 2009 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 25, mar./2009).

• OLBERTZ, K. . Capacidade técnico-operacional em licitação: possibilidade da exigência de atestado como requisito de habilitação 2009 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 29, jul./2009).

• OLBERTZ, K. . A seleção de interessado no aproveitamento de potencial hidroenergético com características de PCH 2008 (Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 17, jul./2008).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento - PRO POLIS, Descrição: Os estudos empreendidos pelo Núcleo voltam-se a atividades que envolvem o Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, e suas múltiplas implicações na gestão administrativa, urbana e ambiental, dos entes da Federação brasileira. As ações direcionam-se ao exame dos fenômenos urbanos e ambientais ante o influxo da atuação administrativa, conduzindo os processos investigativos interdisciplinares à reflexão, construção e crítica, abrangendo os aspectos regulamentadores das atividades administrativa e legislativa, constantes do arcabouço jurídico nacional. Mantém, ainda, o intercâmbio com organismos e universidade estrangeiras em que há consonância de interesses no desenvolvimento e aperfeiçoamento de temas pertinentes às áreas de dedicação do Núcleo.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Karlin Olbertz Niebuhr - Integrante / Angela Cassia Costaldello - Coordenador / Karin Kässmayer - Integrante / Leandro Franklin Gorsdorf - Integrante / Katya Regina Isaguirre - Integrante / Anna Carolina Murata Galeb - Integrante / Cristine Costa Rodrigues - Integrante / Diego Emanuel Arruda Sanchez - Integrante / Luciane Schulz Fonseca - Integrante / Luiza Helena Gonçalves - Integrante / Matheus Mafra - Integrante / Silvana Przybyzeski - Integrante.

Prêmios