Uinie Caminha
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997); doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2004) e Pós-doutorado pela Universidade de São Paulo. Professora titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Fortaleza e professora associada da Universidade Federal do Ceará. Áreas de atuação: Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Contratos, Direito Concursal, Mercado Financeiro, Mercado de Capitais, gestão de ativos públicos e previdência complementar. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2004
Universidade de São Paulo
Título: Securitização - Função Econômica e Regime Jurídico
, Ano de obtenção: 2004. Rachel Sztajn. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Securitização; Mercado de Capitais; teoria do patrimonio; sistema financeiro; financiamento de projetos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Aperfeiçoamento em Direito do Mercado Financeiro
2000 - 2001
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Título: Competência da Comissão de Valores Mobiliários. Ano de finalização: 2001
Orientador: Jairo Saddi
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade Federal do Ceará
Título: Dirigismo Contratual
Orientador: Francisco de Assis Bomfim Viana
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Pós-doutorado
2018 - 2019
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.
Formação complementar
2005 - 2005
Seminário de Infortmações Para Docentes Recém Ingr. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Organização de eventos
CAMINHA, Uinie . I Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual. 2024. (Congresso).
CAMINHA, Uinie ; COELHO, Fabio Ulhoa . 5o Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. 2023. (Congresso).
CAMINHA, Uinie . II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. 2019. (Congresso).
CAMINHA, Uinie ; MUNIZ, A. W. M. ; OLIVEIRA, S. S. ; ANTUNES, M. C. . Coordenador(a) do Grupo de trabalho - Globalização, sustentabilidade e desenvolvimento econômico. 2019. (Congresso).
CAMINHA, Uinie ; Marinho, Rodrigo . IV Semana da Linerdade. 2016. (Congresso).
CAMINHA, Uinie ; Menezes, Joyceane Bezerra de . A construção hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Outro).
CAMINHA, Uinie ; Pompeu, Gina M. . I SeminárioInternacional Ítalo-Brasileiro. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
4o Congresso Norte Nordeste de Direito COmercial. Inovações sobre Fundos de Investimentos. 2023. (Congresso).
VI Congresso Anual del Instituto Iberoamericano de Drecho y Finanzas. Deberes de los administradores sociales en la proximinad dela insolvencia. 2023. (Congresso).
World Bank Insolvency and Creditor/Debtor Task Force.WBG-IDR Task Force Meeting. 2023. (Encontro).
A Recuperação Judicial como Alternativa para a Superação da Crise Econômica.Reformas propostas PL 1397/20. 2020. (Seminário).
Desconsideração da personalidade jurídica e a crise.Impactos da LLE nas decisões judiciais sobre desconsideração - dados parcial. 2020. (Seminário).
Direito da Insolvencia em tempos de Pandemia.Sistema de Prevenção a Insolvência proposto pelo PL 1397/20. 2020. (Seminário).
Direito Societário em evolução: a modernização da sociedade limitada.Emissão de quotas preferenciais por sociedades limitadas. 2020. (Seminário).
Emissão de Debêntures por Sociedades Limitadas: análise preliminar do PL 3.324/2020.Financiamento de pequenas e medias empresas no Brasil. 2020. (Seminário).
Encontros Sore Liberdade Econômica.Alterações do Código Civil trazidas pela LLE. 2020. (Seminário).
II Seminário de Defesa da Concorrencia e Regulação Economica.Atual do Conselho Administrativo de Defesa Econômica no Controle de Infrações da Ordem Econômica. 2020. (Seminário).
O direito empresarial em tempo de pandemia.Crise de liquidez e medidas adotadas pelo Banco Central para enfrentamento da crise. 2020. (Seminário).
Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Impactos da Covid-19 nos Projetos relacionados ao Novo Código Comercial. 2020. (Congresso).
Reunioes preparatorias para o X Congresso de Direito Comercial.Inexecução dos contratos e agravamento da crise de liquidez. 2020. (Seminário).
Webinar Registro Público de Empresas.Quotas Preferenciais nas Sociedades Limitadas. 2020. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Reunião Prévia em Acordos de Acionistas e Cotistas. 2019. (Congresso).
8o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Acordos de Leniência na CVM. 2018. (Congresso).
Audiencia Pública - Req 7/2018 CCC.Audiência Pública - REq 7/2018. 2018. (Seminário).
II Encontro de Pós-Doutorandos da USP.Do Direito Administrativo ao Direito Comercial: o uso de instrumentos de mercado da gestão da riqueza pública. 2018. (Encontro).
7o Congresso de Direito Comercial. Invalidação das Deliberações do Conselho de Administração. 2017. (Congresso).
V Semana da Liberdade.Quanto custa o seu Direito?. 2017. (Seminário).
29o Forum da Liberdade. A Anatomia do Estado. 2016. (Congresso).
6o Congresso de Direito Empresarial. High Frequency Trading. 2016. (Congresso).
Encontro da Fecomercio Bahia para discussão do Novo Código Comercial.Os Impactos do PL 1572/2011 que Institui o novo Código Comercial. 2016. (Encontro).
Missão Oficial do Brasil à Colômbia.Aspectos do Novo Código Comercial. 2016. (Outra).
Novo Código Comercial - Projetando o Brasil que queremos e precisamos.O Novo Código Comercial Brasileiro - Principiais propostas. 2016. (Seminário).
Seminário - Projeto de Código Comercial: os Prós e os contras de uma nova Codificação do Direito Cmercial.Aspectos Gerais do Projeto de Código Comercial. 2016. (Seminário).
Seminário sobre o novo Código Comercial: projetando o Brasil que queremos e precisamos.Perspectivas da Aprovação do Novo Código Comercial para o Brasil. 2016. (Seminário).
VII Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais.reve Análise acerca do Conceito de Dumping e Antidumping como mecanismo de proteção comercial. 2016. (Seminário).
13o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Parcerias Público Privadas: experiências nacionais e internacionais.. 2015. (Congresso).
Apresentação do Novo Código Comercial no Banco Interamericano de Desenvolvimento.O Novo Código Comercial e os reflexos na atividade econômica brasileira. 2015. (Encontro).
Apresentação do Novo Código Comercial no Banco Mundial.O novo Código Comercial e o Doing Business. 2015. (Encontro).
Congresso de Direito Comercial. Painel Oral. 2015. (Congresso).
Encontro do Conselho Empresarial de Assuntos Legislativos da FIRJAN.Os Impactos do PL 1572/2011 que Institui o novo Código Comercial. 2015. (Encontro).
Encontro Para Discussão sobre o Direito Marítimo no Novo Código Comercial.O Direito Marítimo no Novo Código Comercial. 2015. (Encontro).
II Jornada de Direito Comercial. Participação da Comissão de Direito Societário. 2015. (Congresso).
Missão Internacional da Câmara dos Deputados à Argentina - apresentação na Câmara Argentina de Comércio.O Novo Código Comercial Brasileiro - Principiais propostas. 2015. (Encontro).
Missão Internacional da Câmara dos Deputados à Argentina - apresentação na Câmara dos Deputados.O Novo Código Comercial Brasileiro - Principiais propostas. 2015. (Encontro).
Missão Internacional da Câmara dos Deputados à Argentina - apresentação na Corte Suprema de Justiça da Nação.O Novo Código Comercial Brasileiro - Principiais propostas. 2015. (Encontro).
Visita Técnica da Delegação Brasileira aos Estados Unidos - Comissão Especial da Câmara dos Deputados para elaboração do Novo Código Comercial ao World Economic Forum.O Novo Código Comercial e os reflexos na atividade econômica brasileira. 2015. (Encontro).
Visita Técnica da Delegação Brasileira aos Estados Unidos - Comissão Especial da Câmara dos Deputados para elaboração do Novo Código Comerciall na Unievrsidade de Columbia da.O Novo Código Comercial. 2015. (Encontro).
16th International Biotechnology Symposium & Exhibition.International Cooperation and Biolaw. 2014. (Simpósio).
Congresso de Direito Comercial. A morte do sócio. 2014. (Congresso).
III Conferência Estadual dos Advogados do Piauí.O Ressurgimento do Direito Empresarial. 2014. (Seminário).
II Leão Juris.O Crédito e o Judiciário. 2014. (Seminário).
O Direito Comercial do Século XXI - Colóquio Luso-Brasileiro.Inovações do Projeto de Código Comercial em matéria societária. 2014. (Seminário).
Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR.Constituição, pessoa e mercado: a proteção do vulnerável. 2014. (Seminário).
Comissão de Turismo.O Novo Código Comercial e os benefícios na atividade turística. 2013. (Seminário).
Conferência Promovida pela Universidade Católica de Brasília.O Novo Código Comercial. 2013. (Seminário).
Direito das Famílias na visão de juristas brasileiras.Sociedade Empresária e Fraude ao Regime de bens. 2013. (Seminário).
III Congresso de Direito Comercial. Insider Trading. 2013. (Congresso).
A Construção Hermeneutica do Direito Civil Constitucional.O Controle da Autonomia Negocial. 2012. (Seminário).
Discussão sobre o novo Código Comercial.Apresentação Oral. 2012. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Securitização e Outras formas de financiamento. 2012. (Congresso).
I Jornada de Direito Comercial.Comissão de Direito Societário. 2012. (Simpósio).
VII Semana de Direito. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. (Congresso).
Securitização de recebíveis, FIDCS e Fomento Mercantil.Securitização de recebíveis, FIDCS e Fomento Mercantil. 2011. (Seminário).
CONPEDI. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL DIANTE DA TEORIA DA UTILIDADE NEGOCIAL. 2009. (Congresso).
CONPEDI. UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SEPARAÇÃO PATRIMONIAL DOS AGENTES ECONÔMICOS: A SOCIEDADE UNIPESSOAL E O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COMO POSSIBILIDADES VIÁVEIS DE REGULAMENTAÇÃO. 2009. (Congresso).
I Seminário Internacional Ítalo-Brasileor.Regulamentação das empresas. Mercado, lucro e responsabilidade social. 2009. (Seminário).
IV Semana do Direito UFC.Contratos incompletos e atividade empresarial. 2009. (Seminário).
Mundo Unifor.Aspectos Polêmicos da Recuperação Judicial. 2009. (Encontro).
Congresso Preparatório para o CONPEDI - Fórum de Coordenadores.Participação do Fórum de Coordenadores representando o Programa de Pós-graduação da Universidade de Fortaleza. 2007. (Outra).
Colóquio Internacional em Comemoração aos 30 anos do Curso de Direito.Colóquio Internacional em Comemoiração aos 30 anos do Curso de Direito. 2006. (Seminário).
Congresso da APIMEC. Congresso da Associação de Profissionais do Mercado de Capitais - APIMEC. 2005. (Congresso).
Curso de Introdução ao Mercado de Capitais.Curso de Introdução ao Mercado de Capitais. 2005. (Encontro).
I Seminário ANBID de Direito do Mercado de Capitais.I Seminário ANBID de Direito do Mercado de Capitais. 2004. (Seminário).
Curso de Direito Societário.Sociedades Anônimas. 2001. (Seminário).
XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa e III Encontro de Pós-Graduação. XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa e III Encontro de Pós-Graduação. 1995. (Congresso).
XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e II Encontro de Pós-Graduação. XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa e II Encontro de Pós-Graduação. 1994. (Congresso).
Participação em bancas
CAMINHA, UINIE; REGINALDO, S. G.; GOMES JR, R. L. S.. As empresas em recuperação judicial e o direito a um tratamento tributário diferenciado. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UINIE; PENTEADO, M. R.; SZTAJN, R.; PUGLIESI, A. V.. Termos de compromisso celebrados pela Comissão de Valores Mobiliários: análise do instrumentos firmados entre 2009 e 2014. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
CAMINHA, UINIE. A indenização punitiva por danos morais e o ativismo judicial nas relações privadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UINIE. Crítica epstemológica ao direito civil-constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UINIE; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SILVA, R. B. T.. Entre divórcios e separações: considerações hermenêuticas acerca da Emenda constitucional 66/2010. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UINIE; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SILVA, R. B. T.. O instituto da curatela e o sistema de proteção ao incapaz nas relações privadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. O Direito de Optar pela educação domiciliar no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UINIE; LIMA, Luciano. Abordagem econômica para a harmonização da propriedade e a defesa do espaço natural urbano: Parque do Cocó em Fortaleza. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UINIE; MATIAS, J. L. N.. Dez anos de contribuição do Superior Tribunal de Justiça à aplicação da lei de falências e recuperação de empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. O Princípio da Reparação Integral do dano nas atividades negociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CAMINHA, Uinie. Captação de Recursos por meo de debêntures Conversíveis em Ações: uma opção para investimentos no Pré-sal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CAMINHA, Uinie. A Boa fé nos contratos relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação do equilíbrio dos contratos bancários. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Registro de informações de crédito: análise do sistema de compartilhamento no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Análise constitucional e econômica do "doing business in Brasil":um estudo do Banco Mundial a ser conhecido e aplicado pela Iniciativa pública e privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Os impactos econômicos do sistema de patentes pipeline. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, Luciano; Mendonça, Maria Lírida C A;CAMINHA, Uinie. Sucessão na empresa familiar. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Competência Jurisdicional em Matéria de Previdência privada Fechada: um estudo sobre a possibilidadeou não de seus conflitos serem solucionados pela Justiça do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UinieMenezes, Joyceane Bezerra de; CHAGAS, Marcia C. A família funcionalizada e a ocorrência da alienação parental: uma discussão sobre a responsabilidade ciil o genitor alienante. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie; Mendonça, Maria Lírida C A; Ponte, Vera M R. Teoria da Utilidade Negocial: uma abordagem contratual das normas tributárias antielisivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie; Pompeu, Gina M.; Cavalcante, Denise L. Teoria do poder compensatório apelicada ao mercado de saúde suplementar. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inciso XXVIII do artigo 7 da Constituição Federal de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. A Influência do Direito Natural e do Cristianismo na Mediação de Conflitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Falcão, Raimundo Bezerra;CAMINHA, Uinie; Da Costa, Regenaldo Rodrigues. Hermenêutica Constitucinal e Razoabilidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
CAMINHA, Uinie; MAYORGA, Ruben Dario; MAYORGA, Maria Irles de Oliveira. Condições para o Ensino e Atuação Profissional do Direito Ambiental em Fortaleza - CE. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.
CAMINHA, Uinie. Organismos Geneticamente Modificados e Alimentos Transgênicos sob a Égide da Nova Lei de Biossegurança (Lei Nº 11.105/05). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Organismos Geneticamente Modificados e Alimentos Trangênicos sob a Égide da Nova Lei de Biossegurança (Nº 11.102/05). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie; SATIRO, Francisco; COELHO, Fabio Ulhoa. Acionista Minoritário: Estudo de Direito Comparado brasileiro e norte-americano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMINHA, Uinie; Albuquerque, Paulo Antônio; MACHADO, H. B.; LIMA, Martonio MB; SILVA, Gustavo Just da Costa. Tributação e Neutralidade no Estado Democrático de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UINIE. A importância do estudo da autonomia do Direito Comercial para o Bacharel em Direito como forma de interpretação e aplicação das normas jurídicas nas relações comerciais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Dumping Social e Novas Formas de Responsabilização Trabalhista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie; Albuquerque, Paulo Antônio; Mont´alverbe, Martonio. Democracia, tributo e mercado do estado democrático de direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UINIE; MATIAS, J. L. N.; GOMES JR, R. L. S.. Análise do Impacto das decisões Judiciais no Equilíbrio Econômico Financeiro do Contratos de Plano de Saúde Face à Nova Regra de Precedentes Vinculantes do Código de Processo Civil de 2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CAMINHA, UINIE; MATIAS, J. L. N.; GOMES JR, R. L. S.. A titularidade da personalidade pela empresa individual de responsabilidade limitada - análise sobre o direito à honra. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CAMINHA, UINIE; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Falência: análise jurisprudencial da extensão dos efeitos para o grupo econômico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. A análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da Escola Austríaca de Economia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. A função essencial da empresa como instrumento de efetivação do crescimento econômico e desenvolvimento humano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. A Boa-fé nas relações contratuais relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação dos contratos bancários. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Registro de Informações de crédito: análise do sistema de compatilhamento no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Os impactos Econômicos do Sistema de patentes Pipeline. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SATIRO JR, F.;CAMINHA, UINIE. O Exchance Traded Fund no Brasil. Uma análise da viabilidade e conveniência de um ETF de Bitcoins no Ordenamento Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
CAMINHA, UINIE; SATIRO JR, F.. Análise Jurídica do Tokens baseados em tecnologias de Blockchain: uma análise dos aspectos, procedimentos e critérios para averiguar o enquadramento de Tokens baseados em tecnologia Blockchain na regulação Norte-americana de valores mobiliários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
CAMINHA, UINIE; SATIRO JR, F.. O requisito do disclosure como mecanismo de redução das assimetrias de informações no mercado de capitais - uma análise crítica do regime de divulgação obrigatória de informações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SATIRO JR, F.;CAMINHA, UINIE. Unidades Produtivas Isoladas na Recuperação Judicial: evolução do conceito de UPI na doutrina e na jurisprudência do TJSP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
CAMINHA, UINIE. Ativismo Judicial: patologia constitucional de uma sociedade moralmente degenerada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Análise da efetividade da norma jurídica que regulamenta o salário mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UINIE. Da (im)possibilidade de efetiva garantia do capital social perante credores da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CAMINHA, Uinie. Da cobrança de emolumentos notariais em incorporações imobiliárias para a anotação nas matrículas da incorporação e das unidades autônomas frente à regra do art. 237-A da Lei de Registros Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CAMINHA, Uinie. A Validade da Cláusula de Resolução por Falência nos Contratos Bilaterais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CAMINHA, U.;CAMINHA, Uinie. Os aspectos jurídico-econômicos dos bancos populares de desenvolvimento solidário: o leading case do Banco Palmas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CAMINHA, Uinie. A CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS NA SISTEMÁTICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA: A POSIÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CAMINHA, Uinie; LIMA, Luciano. A Eficiência da Lei 11.101/2001 - A Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências em relação à Recuperação Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CAMINHA, Uinie; SANTOS, Luiz Eduardo dos; ARAGÃO, FPB. Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CAMINHA, Uinie. Regime Jurídico-Tributário dos Fundos de Investimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie; Leal, Leonardo J P. O instituto jurídico da novação no âmbito da recuperação judicial de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Aplicação do Instituto das Golden Shares às sociedades limitadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Juros: Aspectos determinantes na fixação das taxas bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Leal, Pedro Valter; Costa Junior, José Armando;CAMINHA, Uinie. A incidência do imposto sobre serviços - ISS - nos contratos de Leasing. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTE NETO, José Julio da; ANDRADE, Romulo W;CAMINHA, Uinie. Da proteção normativa ao registro de uma marca: uma análise sob a ótica da defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
XEREZ, Rafael; OLIVEIRA, J. L.;CAMINHA, Uinie. Terceirização trabalhista: uma análise sob o aspecto do Direito Brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie; Sales, Lília Maia de Morais. Análise do Turismo Sexual em Fortaleza e sua Relação com o Tráfico de Mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UINIE; RIBEIRO, M. C.; CASTRO JR, M. A.. Concurso para professor assistente da UFBA. 2019. Universidade Federal da Bahia.
CAMINHA, Uinie. Professor Adjunto da Faculdade de Contabilidade da UFC. 2013. Universidade Federal do Ceará.
MATIAS, J. L. N.;CAMINHA, Uinie. Professor substituto. 2010. Universidade Federal do Ceará.
CAMINHA, UINIE; FIGUEIREDO, I.. 26o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2018. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
CAMINHA, Uinie; CHAGAS, Marcia C; SIQUEIRA, N. S.. Seleção para ingresso no PPGD Unifor. 2016. Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, UINIE. Seleção para ingresso no curso de Mestrado da Universidade de Fortaleza. 2016. Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Processo seletivo para docente do Curso de Direito. 2015. Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Comissão de seleção para professores do PPGD/ Unifor. 2013. Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Encontros Científicos 2011. 2011. Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Presidente da Comissão de Seleção para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Unifor. 2011. Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. X Encontro de Pós-graduação e pesquisa. 2010. Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie; Vasconcelos, Arnaldo. Seleção de alunos para o ingresso no Curso de Pós-graduação (Mestrado) em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2008. Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie; FERNANDES, Antônio Carlos. Processo seletivo para admissão de professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2007. Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie. Banca avaliadora de monografias no I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos: mediação e arbitragem. 2007. Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie; FERNANDES, Antônio Carlos; Albuquerque, Renata. Seleção de Professor da área de Direito Comercial da Universidade de Fortaleza. 2007.
CAMINHA, Uinie. Seleção de bolsas para o Programa de Bolsas de Inicição Científica e Tecnológica (PBICT/FUNCAP/UNIFOR). 2006. Universidade de Fortaleza.
Orientou
Análise jurisprudencial da extensão dos efeitos da falência em grupos econômicos; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
As empresas em recuperação judicial e o direito ao tratamento tributário diferenciado; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
O tratamento tributário dado às micro e pequenas empresas do ponto de vista constitucional: um enfoque nos municípios , à partir do Simples Nacional; ; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
A ordem constitucional e a função redistributiva da riqueza da tributação incidente sobre a renda diante da AED; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
A Construção do âmbito de aplicação da Lei 11; 101/05 a partir dos Tribunais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Análise Econômica das Políticas de Inovação; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Análise econômica do direito à informação do consumidor; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Project Finance: uma análise empírica da segregação patrimonial propiciada por sociedades de propósito específico; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Diálogo entre a eficiência e a legitimidade na atuação normativo das agências reguladoras; Início: 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Análise do Superendividamento no Brasil; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Análise do Superendividamento no Brasil; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Análise Econômica do Direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
O Princípio da Reparação Integral do dano nas atividades negociais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Uinie Caminha;
Análise do Sistema Financeiro Imobiliário; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
Desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
As Patentes Pipeline do Direito Brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
Análise Econômica do Direito do Consumidor; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
Análise econômica dos Cadastro Positivos de Crédito; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
O poder compensatório no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
Análise da Teoria da Utilidade Negocial; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Uinie Caminha;
Eficiência dos Derivativos na redução dos custos de transação; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
O patrimônio do empresário idividual; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc; XXVIII do art; 7 da Constituição Federal; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
Contraro Incompleto: uma pespectiva entre o Direito e a Economia para o contratos delongo termo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
As taxas de juros como instrumento de política monetária; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
Análise do Dumping Social na Justiça do Trabalho; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Uinie Caminha;
A validade da Cláusula de resolução por falência nos contratos bilaterais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Uinie Caminha;
Desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias nos âmbito do Direito Trabutário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Tutela Jurídica dos investidores em FIDCs: o caso Oboé; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Análise Econômica dos Crimes do Colarinho Branco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Uinie Caminha;
Danos punitivos: análise do instituto como meio de inibição de condutas lesivas de fornecedores em face de consumidores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Uinie Caminha;
A CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS NA SISTEMÁTICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA: A POSIÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Uinie Caminha;
Análise econômica da legislação sobre inovações tecnológicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Direito Empresarial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Os juros e a Biblia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
A desconsideracao da personalidade juridica na esfera tributaria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
A Aplicabilidade do Instituto das Golden Shares às sociedades Limitadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Atividade Financeira e Moeda: Análise da Experiêcia do Conjunto Palmeiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Uinie Caminha;
O instituto jurídico da novaçãono âmbito do processo de recuperação judicial de empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
O princípio da Continuidade da Empresa segundo a Lei 11; 101/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
FORMALIDADES EXIGIDAS PARA O REGISTRO DE COMPANHIAS ABERTAS AMERICANAS NOS ESTADOS UNIDOS E BRASILEIRAS NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Uinie Caminha;
Alienação Fiduciária: O problema da propriedade fiduciária no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Inclusão bancária: o correspondente bancário como meio de democratização de acesso ao SFN; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Aspectos conceituais da Parcerias Público-Privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Nota Promissíria: Título de Crédito e Valor Mobiliário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Análise Econômica dos Contratos de Plano de Saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Uinie Caminha;
Juros Bancários: Aspectos relevantes na composição das taxas praticadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Protesto Cambiário: a sua licitude em contraposição ao dano decorrente de sua prática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Instrumentos de planejamento sucessório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Tratamento jurídico do superendividamento no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Uinie Caminha;
Atividade empresária e sua organização jurídica: análise econômica dos tipos societários na legislação brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Uinie Caminha;
Atividade financeira e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Uinie Caminha;
Análise Econômica dos contratos de energia eólica; 2008; Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Uinie Caminha;
Inclusão Bancária como Direito Fundamental; 2007; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
A resolução do vínculo societário por iniciativa do sócio: direito de recesso do Código Civil de 2002; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Uinie Caminha;
Direito Comercial II: A não efetivação do conteúdo programático da disciplina e sua influência no processo ensino-aprendizagem; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Uinie Caminha;
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CAMINHA, Uinie . Sociedade Empresária e Fraude ao Regime de bens. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMINHA, Uinie . O Novo Código Comercial e os benefícios na atividade turística. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMINHA, Uinie . Governança e Sucessão em Escritórios de Contabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMINHA, Uinie ; KONDER, Carlos . O Controle da Autonomia Negocial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMINHA, Uinie ; LIMA, E. F. B. . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL DIANTE DA TEORIA DA UTILIDADE NEGOCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FARACHE, Arthur ; CAMINHA, Uinie . "Bancarização" Por Meio de Correspondentes Bancários. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BEZERRA NETO, Luis ; CAMINHA, Uinie . A Resolução do Vínculo Societário por Iniciativa do Sócio: Direito de Recesso e a Função Social da Empresa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MATOS JUNIOR, Francisco Newton ; CAMINHA, Uinie . Atividade Financeira e Moeda: Observações Iniciais Sobre a Experiência do Conjunto Palmeiras. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMINHA, Uinie ; ACCIOLY, J. ; PITTA, A. . Regulação de Ofertas no Mercado de Capitais. São Paulo: Instituto Millenium, 2022 (artigo).
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CAMINHA, UINIE . Valores Mobiliários. São Paulo: PUC-SP, 2018 (Verbete em Enciclopedia).
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CAMINHA, UINIE . Responsabilidade de administradores de sociedades anônimas. São Paulo: PUC-SP, 2018 (Verbete em Enciclopédia).
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CAMINHA, U. ; CAMINHA, UINIE . Prefácio à ObraA Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho: uma nova abordagem, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
CAMINHA, Uinie . Decreto regulamentar da Lei da Liberdade Econômica. 2020.
CAMINHA, Uinie . II Jornada de Direito Comercial. 2015.
CAMINHA, Uinie . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2014.
CAMINHA, Uinie . Revista de Direito Empresarial - RDEmp. 2014.
CAMINHA, Uinie . Sustentabilidade Empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do Direito. 2013.
CAMINHA, Uinie . O desafio do Direito Civil Constitucional. 2012.
CAMINHA, Uinie . Da afetividade à responsabilidade: o pretenso ?princípio jurídico da afetividade? no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral. 2012.
CAMINHA, Uinie . Os limites à liberdade na autonomia privada. 2011.
CAMINHA, Uinie . Parecerista do Prêmio Mendes Junior de Monografias Jurídicas. 2011.
CAMINHA, Uinie . A emrpesa individual de respoensabilidade limitada - EIRELI no Brasil. 2011.
CAMINHA, Uinie . Apontamentos sobre a intervenção do Poder Judiciário na avaliação do aviamento na dissolução parcial de sociedades. 2011.
CAMINHA, Uinie . Introdução à regulação econômica. 2010.
CAMINHA, Uinie . X Encontro de Pos-Graduação da Unifor. 2010.
CAMINHA, Uinie . A responsabilidade da instituição intermediária pela quebra do dever de diligência em ofertas públicas no mercado de ações e dívida no Brasil. 2010.
CAMINHA, Uinie . Crise financeira internacional e estatização bancária. 2009.
CAMINHA, Uinie . O Supremo Tribunal Federal e a Compensação SNUC. A ADIN 3378-DF. 2009.
CAMINHA, Uinie . Revista Pensar - Revista da Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2009.
CAMINHA, Uinie ; Daher, W . Economia e Finanças. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CAMINHA, Uinie ; MATIAS, J. L. N. . Economia e Finanças. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMINHA, Uinie . Economia e Finanças. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMINHA, UINIE . Curso de Especialização de Direito Empresarial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie ; MATIAS, J. L. N. . Sociedades Anônimas. 2019. .
CAMINHA, UINIE . Escola de Direito da Universidade de Fortaleza - Módulo Integrador. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, UINIE . Parecer em procedimento de duplo blind peer review. 2016. (Parecer).
CAMINHA, UINIE . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, UINIE . Escola de Direito da Universidade de Fortaleza - Módulo Integrador. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Parecer em procedimento de duplo blind peer review. 2015. (Parecer).
CAMINHA, UINIE . Parecer em procedimento de duplo blind peer review. 2015. (Parecer).
CAMINHA, Uinie . Especialização em Direito Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . MBA em Gestão e Business Law. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie ; COELHO, Fabio Ulhoa . Anteprojeto do novo Código Comercial Brasileiro. 2013. (Anteprojeto de Lei).
CAMINHA, Uinie . Curso de Especialização em Planejamento Tributários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Direito Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Especializacao em Direito Imobiliario. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Processo Civil e Gestao do Processo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . MBA em Gestão de Negócios de Fomento Mercantil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Securitização de Recebíveis, FIDC e Fomento Mercantil. 2011. (Palestra).
CAMINHA, Uinie . Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Direito Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Direito do Mercado de Capitais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho 2008.1. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Direito do Mercado de Capitais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Pensar - Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2009. (Parecer).
CAMINHA, Uinie . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Curso de Especialização em Direito do Mercado de Capitais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Direito Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMINHA, Uinie . Painel de discussão: Reforma da Lei das SA. 2008. (Palestra).
CAMINHA, Uinie . Assédio Moral nas relações de trabalho. 2008. (Interpretação de Palestra).
CAMINHA, Uinie . Convenção n. 158 da organização Internacional do Trabalho - OIT. 2008. (Interpretação de Palestra).
CAMINHA, Uinie . Tutela Internacional em face do Trabalho Infantil. 2008. (Interpretação de Palestra).
CAMINHA, Uinie . A transformação jurídica da Bolsa de Valores de São paulo: lucro empresarial x controle jurídico.. 2008. (Parecer).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Análise Econômica do Direito e jurimetria: análise da eficiência dos institutos jurídicos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Uinie Caminha - Coordenador.
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2017 - 2019
Do Direito Administrativo ao Direito Comercial: o uso de instrumentos de mercado na gestão da riqueza pública no Brasil., Descrição: Projeto de Estágio Pós Doutoral. Projeto desenvolvido na Universidade de São Paulo a partir da experiência em assessoria à Secretaria de Planejamento e Gestão do estado do Ceará para a gestão de ativos do estado, financiamento da previdência e implantação de previdência complementar. Projeto atualmente em fase de implantação pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Uinie Caminha - Coordenador.
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2010 - 2012
Atividade empresária e sua organização jurídica: análise econômica dos tipos societários na legislação brasileira, Descrição: Analisar a legislação relativa ais tipos societários no Brasil Examinar as estruturas e peculiaridades das sociedades positivadas Discorrer sobre os incentivos formulados pela legislação societária para o setor empresarial Verificar a utilidade econômica dos institutos societários mediante abordagem empírica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Uinie Caminha - Coordenador / Rafael Hamilton - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2008 - Atual
Direito e Economia: análise da eficiência dos instrumentos jurídicos., Descrição: O projeto tem o objetivo de analisar diversos instrumentos e mecanismos jurídicos sob a ótica da escola "Law & Economics". Trata-se de um "Projeto Guarda-chuva" que conta atualmente com dois sub-projetos. O primeiro analisa a experiência do Conjunto Palmeiras (bairro periférico da Cicade de Fortaleza - CE) com a economia solidária e a emissão de uma suposta morda social e o segunda trata da legislação e contratos ligados à produção e distribuição de energia eólica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Uinie Caminha - Coordenador / Luiz Alberto Gomes Brabosa Neto - Integrante / Nathália Sousa Rodrigues - Integrante / Ana Carolina Nascimento Barroso - Integrante.
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2006 - 2009
Inclusão Bancária: instrumentos de popularização do acesso ao Sistema Financeiro Nacional, Descrição: Analisar o Sistema Financeiro Nacional com o propósito de evidenciar os meios de democratização do acesso ao sistema bancário tradicional e avaliar a efetividade desses instrumentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Uinie Caminha - Coordenador / Arthur Farache - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2007
Menção Honrosa - orientadora de projeto que obteve 1 lugar no VII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de FOrtaleza.
1997
Magna Cum Laude, Universidade Federal do Ceará.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas. , Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, 60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, Fax: (85) 34773055, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora da graduação em Direito, na disciplina Direito Comercial III - Direito Falimentar e do Programa de Pós-graduação em Direito na disciplina Direito das Obrigações e Globalização.
Atividades
-
03/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Globalização, Influências Constitucionais no Direito da Empresa
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01/2006
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Societário
-
08/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II
-
11/2005 - 03/2007
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessoria do Núcleo de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação.
2006 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associada, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Títulos de Crédito
2004 - 2008
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso específico de Direito Societário para graduandos
Atividades
-
03/2006
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Securitização
-
09/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Parecerista da Revista Direito GV.
-
02/2004 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Captação de Recursos por Sociedades Anônimas
-
02/2004 - 11/2004
Outras atividades técnico-científicas , Fundação Getulio Vargas - SP, Fundação Getulio Vargas - SP.,Atividade realizada, Participação no Grupo de Estudo de Direito Societário da Faculdade de Direito GVLaw.
2013 - 2013
Senado FederalVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 12
Outras informações:
Nomeada para a Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração do Anteprojeto do novo Código Comercial
1999 - 2003
Universidade de São PauloVínculo: Prog Aperfeiçoamento Ensino, Enquadramento Funcional: Extensão Universitária, Carga horária: 8
Atividades
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02/2001 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Títulos de Crédito, Contratos Mercantis, Direito do Mercado de Capitais
2015 - 2016
Secretria de Finanças de Fortaleza-CEVínculo: Professor Cedido, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 20
2018 - 2019
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do CearáVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 20
2022 - 2022
Faculdade de Direito da USPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina do Curso de Pós Graduação (Mestrado/Doutorado) oferecida em conjunto pela Faculdade de Direito da USP e a Scuola de Giurisprudenza - Università degli studi di Firenze
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