Duciran Van Marsen Farena

Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Ceará (1986) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é professor da Universidade Federal da Paraíba, lecionando as disciplinas Direito Tributário e Ciência das Finanças e Direito Financeiro. É Procurador da República desde 1997. Atualmente é Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5a. Região (Recife-PE). Lotado em João Pessoa-PB, de 2003 a 2014, foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba de 2003 a 2013. Foi Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba no período 2008-2012 e Conselheiro de 2007 a 2020. Coordenador Geral do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (2011-2014). Tem experiência na área de Direito Público (Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário), Direito do Consumidor e Direitos Humanos (combate à tortura, direitos econômicos e sociais, indígenas e minorias, migrantes)

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1989 - 1996

Universidade de São Paulo
Título: O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO
Orientador: JOSÉ TADEU DE CHIARA

Graduação em direito

1982 - 1986

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

1989 - 1989

Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Organização de eventos

FARENA, Duciran V. M. . 1 Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB.A Política de Segurança Pública no Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

?Law in Britain: Direitos Humanos, Equidade e Diversidade?. Problems caused by procedural delays and human rights in Brazil. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Regulação da Mídia e Direito à Comunicação - Procuradoria Regional da República da.Violações de Direitos Humanos na Mídia Brasileira - Programas Policialescos. 2015. (Seminário).

157th UNAFEI International Course - Treatment of Offenders (Focus on Prison, Probation and Parole). TREATMENT OF OFFENDERS ?SITUATION OF SPECIAL NEEDS OFFENDERS IN BRAZIL. 2014. (Congresso).

VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 29/04/2014..Reforma da Polícia. 2014. (Encontro).

Primeiras Jornadas sobre a Prevenção da Tortura no Cone Sul. Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura - Paraíba. 2013. (Congresso).

Taller Sudamericano sobre las Intervenciones de las Instituciones Nacionales de Derechos Humanos en la protección de los migrantes.Intervencion del Ministerio Publico Federal Brasileo en la proteccion de los migrantes. 2013. (Oficina).

Atualização em Direito Indigenista. 2012. (Congresso).

Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde.apresentação do comitê-Paraíba. 2011. (Encontro).

XVI Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.relatoria do GT alimentação adequada. 2010. (Encontro).

Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. Teorias da Democracia - coordenador de mesa. 2009. (Congresso).

11a. Conferência Nacional dos Direitos Humanos. apresentação da delegação Paraíba. 2008. (Congresso).

III Conferência Estadual dos Direitos Humanos. coordenação dos trabalhos. 2008. (Congresso).

II reunión del grupo de trabajo sobre los derechos basicos de los usuários de servicios de telefonia.direitos básicos dos usuários de serviços de telefonia. 2007. (Oficina).

IX Seminário de Direito Sanitário ? Vigilância Sanitária, MP e Magistratura no Brasil.Direito Sanitário e Direito à Saúde: atuação do Ministério Público Federal. 2007. (Seminário).

Serviços Públicos no Mato Grosso do Sul.As agências reguladoras e o dever de proteção ao consumidor ? o caso da anatel. 2005. (Encontro).

VI semana do consumidor e 3 Encontro de órgãos de defesa do consumidor da Paraíba.SERVIÇOS PÚBLICOS. 2005. (Simpósio).

I Seminário Nacional dos Direitos e Benefícios do Portador de Câncer.Atuação do Ministério Público no cumprimento da legislação dos direitos e benefícios do portador de câncer. 2004. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor/IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. TELEFONIA. 2004. (Congresso).

unilateralismo hegemônico e ordem jurídica internacional.Os direitos humanos e a nova ordem global (coordenador de mesa). 2003. (Seminário).

I Curso de Iniciação de Procuradores da República.Planos de Saúde e Defesa da Ordem Econômica. 2002. (Oficina).

I Congresso do Ministério Público do Estado do Acre. Ação Civil Pública e os Direitos Econômico e do Consumidor. 2001. (Congresso).

I Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor/ I Seminário de Integração DPDC/Ministério Público.O Ministério Público e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Econômico.O Papel do Ministério Público no Combate aos Cartéis. 2001. (Seminário).

Seminário de Telefonia: Privatização, Regulação e seus Impactos para os Consumidores.O Código de Defesa do Consumidor e os Direitos Relativos ao Usuário do Sistema de Telefonia Fixa. 2001. (Seminário).

5 Congresso Brasileiro e 3 Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. A defesa do Usuário de Serviços Públicos ? Direito de Acesso nos Setores de Eletricidade e Telefonia. 2000. (Congresso).

III Encontro Nacional sobre Defesa do Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Cadastros de Consumo e o Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Encontro).

FORUM SOBRE A NOVA LEI ANTITRUSTE.A NOVA LEI ANTITRUSTE. 1994. (Simpósio).

ENCONTRO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - A Eficácia da Constituição e dos Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana.A Eficácia dos Direitos Humanos na Atual Ordem Econômica. 1992. (Seminário).

VI Encontro dos Advogados do Amazonas.A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 1992. (Encontro).

CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.ASPECTOS ECONÔMICOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, PRÁTICAS COMERCIAIS E PROTEÇÃO CONTRATUAL. 1991. (Outra).

A QUESTÃO PENITENCIÁRIA E OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO.A QUESTÃO PENITENCIÁRIA E OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO. 1986. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: JAIR PESSOA

Lúcia Guerra; giuseppe tosi;FARENA, Duciran V. M.. O CASO DA ?GUERRILHA DO ARAGUAIA? COMO EMBLEMA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA EM CONFLITO COM O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Produções bibliográficas

FARENA, Duciran V. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. REVISTA FIDES , v. 7, p. 41-51, 2016.
FARENA, Duciran V. M. . EFETIVAÇÃO E LIMITES DO DIREITO À SAÚDE: orçamento e reserva do possível. Parahyba Judiciária , v. 9, p. 1, 2015.
FARENA, Duciran V. M. . 'O NOVO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA ( LEI N. 12.847/13) E O MINISTÉRIO PÚBLICO'. Custos Legis - Revista eletrônica do Ministério Público Federal , v. 6, p. 1-10, 2014.
FARENA, Duciran V. M. . Agências Reguladoras: Fiscalização dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor. Custos Legis - Revista Eletrônica do Ministério Público Federal , v. 2013, p. 01, 2013.
FARENA, Duciran V. M. . indígenas do nordeste: resistência e reconhecimento. brasileiros de raiz , v. 09, p. 26-27, 2012.
FARENA, Duciran V. M. . Meio Ambiente e Etnodesenvolvimento dos Indígenas do Nordeste. Prim@ Facie , v. 11, p. 39-56, 2012.
FARENA, Duciran V. M. . O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR USUÁRIO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA. Revista de Direito do Consumidor , v. 40, p. 93-106, 2001.
FARENA, Duciran V. M. . Mercado e Interesses Metaindividuais. FMU Direito , v. 23, p. 75-88, 2001.
FARENA, Duciran V. M. . DIREITO, ÉTICA E POLÍTICA ECONÔMICA. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. DEZ 00, p. 345-354, 2000.
FARENA, Duciran V. M. . POLÍTICA ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Direito USF , v. 12, p. 31-45, 1995.
FARENA, Duciran V. M. . FATO DO PRÍNCIPE E TEORIA DA IMPREVISÃO - MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - FINSOCIAL. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 62, II, E SEU PARÁGRAFO 5o., DA LEI N. 6.544/89. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 37, p. 75-86, 1992.
FARENA, Duciran V. M. . FEDERALISMO E DIREITO ECONÔMICO. Revista de Informação Legislativa , v. 111, p. 21-40, 1991.
FARENA, Duciran V. M. . MOEDA E LIBERDADE: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A "CASA DOS MORTOS" E O "PLANO COLLOR. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 33, p. 83-88, 1990.
FARENA, Duciran V. M. . TEORIA DA IMPREVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 34, p. 125-132, 1990.
FARENA, Duciran V. M. . INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: ALGUNS ASPECTOS E A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA DE 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 32, p. 71-83, 1989.
FARENA, Duciran V. M. . Direito à saúde, princípio da precaução e a pandemia de Covid-19. In: Paulo Gustavo Gonet Branco; Manoel Jorge e Silva Neto; Helena Mercês Claret da Mota;, Cristina Rasia Montenegro; Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Direitos fundamentais em processo: estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. 1ed.BRASÍLIA: ESMPU, 2020, v. 01, p. 131-150.
FARENA, Duciran V. M. ; FARENA, M. N. F. C. . DESAFIOS DA MIGRAÇÃO NO ATUAL CONTEXTO LATINO ?AMERICANO. O ÊXODO VENEZUELANO: Entre o Refúgio e a Residência Temporária. In: Marlene Helena de Oliveira França; Maria de Nazaré Tavares Zenaide. (Org.). Direitos Humanos, Estado de Exceção e Lutas Democráticas na América Latina. 1ed.joão pessoa: EDITORA DO CCTA UFPB, 2020, v. 01, p. 136-177.
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FARENA, Duciran V. M. . A DEFENSORIA DO POVO NA COLÔMBIA. In: BRUNO CALABRICH. (Org.). MODELOS DE MINISTERIOS PÚBLICOS E DEFENSORIAS DEL PUEBLO. 1aed.BRASILIA: ESMPU, 2014, v. 3, p. 75-111.
FARENA, Duciran V. M. . PATRIMONIO CULTURAL E A PRESERVAÇÃO DE CENTROS HISTÓRICOS. In: JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA; TARCÍSIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO; UBIRATAN CAZETTA. (Org.). POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - 25 ANOS DA LEI N. 6.938/81. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2007, v. , p. 537-551.
FARENA, Duciran V. M. . A TUTELA ADMINISTRATIVA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. In: AURISVALDO SAMPAIO E CRISTIANO CHAVES. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR: TUTELA COLETIVA. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2005, v. , p. 229-242.
FARENA, Duciran V. M. . SERVIÇOS PÚBLICOS, REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA. In: JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA; FLAVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR E OUTROS. (Org.). LEI ANTITRUSTE - 10 ANOS DE COMBATE AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2005, v. , p. 65-84.
FARENA, Duciran V. M. . A indisponibilidade do interesse do consumidor e o discurso regulatório. In: João Carlos de Carvalho Rocha; Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, Ubiratan Cazetta. (Org.). Ação Civil Pública: 20 anos da Lei n. 7.347/85. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 1, p. 391-402.
FARENA, Duciran V. M. . Migrações: Retrospectiva Histórica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . Migrações: Retrospectiva Histórica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . Seminário ibero-americano Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FARENA, Duciran V. M. . Simpósio 'Refugiados e Migrantes em Roraima : Como acolher e integrar ?'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FARENA, Duciran V. M. . Seminário ?Defesa dos Direitos Indígenas na Região Nordeste?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FARENA, Duciran V. M. . A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . 'Eleições 2014'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . a militarização do sistema penitenciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FARENA, Duciran V. M. . Direitos Humanos e educação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FARENA, Duciran V. M. . Justiciabilidad del derecho a alimentación adecuada ? el papel del Ministerio Público Brasileo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . judicialização da saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . Serviço Telefônico Fixo Comutado- STFC e Serviço Móvel Pessoal ? SMP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . O Novo Código Florestal Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FARENA, Duciran V. M. . Regulação das telecomunicações e defesa do consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . Fiscalização das Telecomunicações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . Telefonia: aspectos polêmicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . Telefonia (direitos do consumidor). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . Políticas de Cotas na UFPB? Um Debate Necessário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FARENA, Duciran V. M. . O Futuro das Telecomunicações e o Direito do Consumidor no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FARENA, Duciran V. M. . Regulamento do Serviço Móvel Pessoal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . O Direito Humano a Comunicação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FARENA, Duciran V. M. . O papel do Ministério Público Brasileiro na defesa do Direito à Alimentação Adequada?.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . Direito à Alimentação e Bolsa Família- Estratégias de Atuação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . a Proteção do Consumidor de Serviços Públicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARENA, Duciran V. M. . A Copa da Corrupção. São Paulo: All Print Editora, 2014 (livro de crônicas).

Outras produções

FARENA, Duciran V. M. . Curso de Aperfeiçoamento ?Programa Bolsa Família e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARENA, Duciran V. M. . curso Itinerante de Direito do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

1992

ESTADO EM JUÍZO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Público. , Praça João Pessoa, s/nº, CENTRO, 58010-780 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32415900, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador

2008 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR ADJUNTO DAS DISCIPLINAS DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS E DIREITO FINANCEIRO

1992 - 1998

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL

2007 - Atual

Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba

Vínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: NÁO

2011 - 2014

COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DA PARAÍBA

Vínculo: coordenador, Enquadramento Funcional: NAO

2004 - 2005

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL

1986 - 1988

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

1999 - 2002

Universidade de Marília

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO ECONÔMICO - CURSO DE MESTRADO

1991 - 1996

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
DISCIPLINA DIREITO ADMINISTRATIVO