Raphael Pereira dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003). É especialista em Direito Público e Privado, Pós-Graduado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2005). É Mestre pela Universidade de Ribeirão Preto (2014). Ex Advogado militante na área de Direito Privado no Estado de São Paulo (2004-2010). Ex Oficial de Registro e Tabelião de Notas no Distrito de Botafogo, Município de Bebedouro/SP, Outorga da Delegação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (2010-2013). Atualmente é delegado do 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapetininga/SP

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade de Ribeirão Preto
Título: O Registro de Imóveis como instrumento de proteção do meio ambiente,Ano de Obtenção: 2014
Sebastião Sérgio da Silveira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades imobiliárias; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Saúde humana e serviços sociais.

Especialização em Pós-Graduação em Dir. Registral Imobiliário

2016 - 2017

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A IMPORTÂNCIA NOTARIAL NA ESFERA REGISTRAL

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu

2004 - 2005

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Coisa Julgada na Ação Civil Pública
Orientador: Damasio E. de Jesus

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade Paulista

Formação complementar

2005 - 2006

Aperfeiçoamento em Direito. (Carga horária: 740h). , Marcato - Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Notarial e Registral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

Participação em eventos

Aspectos societários e a qualificação notarial. 2014. (Simpósio).

Movimento (ser mulher é tudo de bom). Orientação e atendimento à população - dia internacional da mulher. 2014. (Exposição).

O cumprimento do testamento pelo Tabelião de Notas.O cumprimento do testamento pelo Tabelião de Notas. 2014. (Seminário).

7º Encontro dos Tabeliães de Protesto do Interior de São Paulo.7º Encontro dos Tabeliães de Protesto do Interior de São Paulo. 2013. (Encontro).

Emolumentos Extrajudiciais no Estado de São Paulo.Emolumentos Extrajudiciais no Estado de São Paulo. 2013. (Seminário).

1º Workshop Interdisciplinar da Unaerp.Negócios Empresariais e Internacionais de Aquisições e Contratos "Interesses Coletivos - Cautelas e Solução Ética de Conflitos". 2012. (Outra).

Ciclos Institucionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP.Ciclos institucionais da ARPENSP. 2011. (Encontro).

Curso de Grafotécnica e Documentoscopia - Colégio Notarial do Brasil.Curso de Grafotécnica e Documentoscopia - Colégio Notarial do Brasil. 2011. (Outra).

IRPF sobre Ganhos de Capital na alienação de bens imóveis - INR SERAC.IRPF sobre Ganhos de Capital na alienação de bens imóveis - INR SERAC. 2011. (Oficina).

Curso de Autenticação de Documentos - ARPEN-SP.Curso de Autenticação de Documentos - ARPEN-SP. 2010. (Encontro).

Os impostos incidentes sobre a transmissão "causa mortis" e doação de bens e direitos (ITCMD) ? Grupo SERAC.ITCMD Paulista ? O valor tributável dos bens imóveis, móveis, títulos e créditos ? INR SERAC. 2010. (Encontro).

Curso de Oratória - Oficina Puntel.Curso de Oratória - Oficina Puntel. 2009. (Oficina).

Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 2004. (Seminário).

Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

Direito Previdenciário.Direito Previdenciário. 2004. (Seminário).

Processo de Execução Civil.Processo de Execução Civil. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Penal com Julio Fabrini Mirabete.Seminário de Direito Penal com Julio Fabrini Mirabete. 2001. (Seminário).

Seminário Fome de Justiça - Ribeirão Preto.Seminário Fome de Justiça - Ribeirão Preto. 2001. (Seminário).

Seminário Jurídico da Associação dos Juízes Federais de São Paulo.Seminário Jurídico da Associação dos Juízes Federais de São Paulo. 2001. (Seminário).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal, Distrito Federal. 2000. (Congresso).

Seminário Regional de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

Simpósio os 10 anos do Código de Defesa do Consumidor ? Evoluções e Perspectivas. 2000. (Simpósio).

Discussões Gerais de Direito - OAB Seção Ribeirão Preto.Discussões Gerais de Direito - OAB Seção Ribeirão Preto. 1999. (Encontro).

Ética Profissional - OAB Ribeirão Preto. 1999. (Encontro).

Seminário, Acordos Internacionais e seus Reflexos no Comércio Exterior. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, R. P. ; SILVA, J. B. . POLÍTICAS PÚBLICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA MORADIA NA DESAPROPRIAÇÃO JUDI CIAL PRIVADA POR POSSE - TRABALHO. Revista Paradigma , v. XVII, p. 127-140, 2012.
MARTINS, M. V. ; SANTOS, R. P. . DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS. 01. ed. Porto Alegre: Revolução Ebook, 2014. v. 01. 40p .
MARTINS, M. V. ; ALMEIDA, H. ; SANTOS, R. P. . Apontamentos sobre a competência legislativa concorrente dos Estados em matéria embiental e a publicidade registral. 01. ed. Porto Alegre: Revolução Ebook, 2014. v. 01. 27p .
SANTOS, R. P. . Direito socioambiental e o não retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis. In: José Querino Tavares Neto; Juvencio Borges Silva. (Org.). Ações Coletivas e Construção da Cidadania. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 1, p. 93-110.
SIMAO FILHO, A. ; SANTOS, R. P. . Empresa Socialmente Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

Instrumentos de Proteção da Moralidade e Patrimônio Público, Descrição: A moralidade administrativa tem sido colocada como uma nova fronteira do Direito Administrativo e, como grande anseio das sociedades contemporâneas. No Brasil, a moralidade tem sido considerada o fundamento ético da existência do Estado Democrático de Direito e, por tal razão, foi erigida à condição de interesse difuso. Assim, propõe-se o estudo, com os atuais instrumentos, principalmente as processuais, disponíveis para a sua tutela, além do cenário atual de sua efetivação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Raphael Pereira dos Santos - Coordenador / Sebastião Sérgio da Silveira - Integrante.

Prêmios

2013

Aprovado em 13º lugar, no critério provimento, no 8º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e Protesto do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2013

Aprovado em 8º lugar, no critério remoção, no 8º Concurso Público de Outorga de Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2013

Aprovado em 3º lugar, no critério remoção, no 8º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e Protesto do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2010

Aprovado em 32º lugar no 6º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2004

Aprovado no exame 122 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, OAB/SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

1º Tabelião de Notas e Protesto da Comarca de Itapetininga, Cartório. , Rua Cesário Mota, 390, Centro, 18200080 - Itapetininga, SP - Brasil, Telefone: (15) 32725133, Ramal: 20, Fax: (15) 32712313, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

1º Tabelião de Notas e Protesto da Comarca de Itapetininga

Vínculo: Outorga de Delegação, Enquadramento Funcional: Tabelião

Outras informações:
Outorga da Delegação dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após aprovação em 3º lugar no 8º Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2011 - Atual

Universidade de RibeirÃ£o Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - Atual

Oficial de Registro e Tabelião de Notas

Vínculo: Outorga, Enquadramento Funcional: Outorga de Delegação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Apostila do exercício iníciado em 22/02/2010.

2004 - 2010

Advogado

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Regime: Dedicação exclusiva.