RAQUEL CRISTINA PORTO MICUCCI ALMEIDA
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, e Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Mauricio de Nassau, mestre em Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica pelo PROFNIT-IFCE; ocupando desde 2012 a função de Gerente Jurídico do Grupo Jangadeiro de Comunicação e Diretora Secretaria da Associação Cearense de Radio e Televisão - ACERT.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO
2017 - 2019
PROFNIT
Título: PROPRIEDADE INTELECTUAL: TUTELA EM OBRAS DE MULTIPLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO., Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Andre Luis Carneiro de Araujo
Coorientador: Tecia Vieira Carvalho. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Direitos Autorais.
Especialização em LLM em Direito Empresarial
2013 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: A Subconcessão do Serviço de Radiodifusão de Sons e sons e Imagens: legislação e prática
Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico
2007 - 2008
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Compensação Ambiental: Análise do art. 36 da Lei n. 9.985/2000
Orientador: Terence Trennepohl
Formação complementar
2022 - 2022
Curso Geral de Proprieda Intelectual à distância. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2013 - 2013
Classificação Indicativa. (Carga horária: 4h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2013 - 2013
Garantia dos Direitos Humanos na Veculação de Obras Audiovisuais. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2004 - 2004
INGLÊS AVANÇADO. (Carga horária: 140h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PE, SENAC/PE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
IV ENPI - Encontro Nacional de Propriedade Intelectual. 2018. (Encontro).
Questões Modernas de Direito Imobiliário. 2009. (Seminário).
Congresso de Direito Público: ?Procedimentalização da Constituição. 2005. (Congresso).
Congresso de Direito Público UNICAP. 2005. (Congresso).
Estudos de Direito Processual Civil. 2005. (Seminário).
Congresso brasileiro de Direito Processual e Privado. 2003. (Congresso).
Curso de Expressão Verbal e Técnicas de Oratória. 2002. (Outra).
Direito do consumidor e cidadania. 2002. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
MICUCCI, R. C. P. ; BRAGA, E. V. . Transferência de Tecnologia no Instituto Federal do Ceará: Contexto e Pespectiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MICUCCI, R. C. P. . A Função Social da Propriedade como Meio de Preservação Ambiental e Instrumento Assecuratório da Paz. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MICUCCI, R. C. P. . Propriedade Intelectual e outros em TV SOBRAL LTDA.. 2015.
MICUCCI, R. C. P. . Propriedade Intelectual e outros em FM JANGADEIRO LTDA. 2015.
MICUCCI, R. C. P. . Propriedade Intelectual e outros em TV MUCURIPE LTDA. 2015.
MICUCCI, R. C. P. . Propriedade Intelectual e outros em BPSJ SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA.. 2015.
MICUCCI, R. C. P. . Propriedade Intelectual e outros em RADIO FM IGUATU LTDA.. 2015.
MICUCCI, R. C. P. . Propriedade Intelectual e outros em JANGADERIO MMDS LTDA.. 2012.
Projetos de pesquisa
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2005 - 2006
Densificação da jurisdição constitucional, Descrição: Bolsista CNPq de Projeto de Iniciação Científica vinculada a Universidade Católica de Pernambuco. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raquel Cristina Porto Micucci Almeida - Coordenador / Walber de Moura Agra - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Tv Jangadeiro LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 44
2012 - 2016
Tv Jangadeiro LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
2012 - 2014
Videomar Rede Nordeste s/aVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
2008 - 2011
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES LTDA.Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA, Carga horária: 40
2007 - 2008
Queiroz Cavalcanti AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
2005 - 2006
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
Outras informações:
Bolsista na modalidade Inciação Científfica pelo CNPq
2022 - Atual
Associação Cearense de Radio e TelevisãoVínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretora Secretaria, Carga horária: 5
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