Leonardo Scofano Damasceno Peixoto

Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2018). Doutor (2016) e Mestre (2011) em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em convênio com a Universidade Estácio de Sá - UNESA (2007). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio (2003). Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Especialização e LLM) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020/21). Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007 (atualmente no nível IV da carreira), atuando como titular do II Tribunal do Júri da Capital. Conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública (2022/24). Presidente da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos - APADEP (2016/18). Examinador do VI e VII Concursos Públicos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo - Direitos Humanos (2013/14) e Direito Constitucional (2015/16). Autor dos livros: "Supremo Tribunal Federal - Composição e Indicação de seus ministros" (Método, 2012) e "O Direito Processual Constitucional e a Efetividade dos Direitos Humanos" (Lumen Juris, 2017).

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Por um Código Processual Constitucional brasileiro como instrumento de efetivação dos direitos humanos
, Ano de obtenção: 2016. André Ramos Tavares. Bolsista do(a): Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPESP, Brasil.

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Justiça constitucional - a morfologia subjetiva do Supremo Tribunal Federal
, Ano de Obtenção: 2011.André Ramos Tavares.Bolsista do(a): Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPESP, Brasil.

Especialização em Direito Público e Direito Privado

2004 - 2007

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Poderes e Limites Investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: CPI em cotejo com os direitos fundamentais e seus reflexos no processo penal
Orientador: Rafael de Castro Alves Atalla Medina

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , IGC/CDH na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IGC/CDH, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Inglês Instrumental (COGEAE). (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Participação em eventos

Congresso de 35 anos da Constituição - FND UFRJ. Democracia, direitos fundamentais e tecnologia. 2023. (Congresso).

III Congresso de Acesso à Justiça. Vulnerabilidade digital. 2021. (Congresso).

VII Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direito Humanos.Defensoria Pública e compliance dos direitos humanos. 2018. (Seminário).

Fórum das Carreiras de Estado (FOCAE/SP) em defesa da Previdência (PEC 287/16). Participação na condição de Presidente da APADEP..Reforma da Previdência (PEC 287/16). 2017. (Encontro).

Reunião com a liderança do governo na ALESP sobre os impactos do PL 920/17 (congelamento de despesas primárias do Estado de São Paulo) aos servidores em geral.Reunião com a liderança do governo na ALESP sobre os impactos do PL 920/17 (congelamento de despesas primárias do Estado de São Paulo) aos servidores em geral. 2017. (Outra).

Reunião da Bancada Paulista dos Deputados Federais (Câmara dos Deputados).Reforma da Previdência (PEC 287/16). 2017. (Outra).

Seminário Nacional de Direitos Humanos da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do CONDEGE.Workshop sobre acesso ao sistema interamericano de direitos humanos. 2017. (Seminário).

Audiência Pública na ALESP.Pela convocação imediata dos aprovados no VII Concurso da Defensoria Pública de SP. 2016. (Outra).

Reunião da Bancada Paulista dos Deputados Federais (Câmara dos Deputados).PLP 257/16 e seus efeitos negativos à Defensoria Pública. 2016. (Outra).

Seminário EDEPE - Sistema Interamericano de Direitos Humanos - acesso e influência para a proteção dos direitos humanos no Brasil.Execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2015. (Seminário).

VIII Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo.Discussão e aprovação de teses institucionais. 2015. (Encontro).

VII Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos.Defensoria Pública e a defesa dos direitos dos refugiados e apátridas. 2015. (Seminário).

X Semana de Reflexão Jurídica da Defensoria Pública do Grande ABCD.Supremo Tribunal Federal - decisões políticas ou jurídicas?. 2014. (Seminário).

Fórum Mundial de Direitos Humanos.O papel da Defensoria Pública na efetivação dos direitos humanos. 2013. (Outra).

Posse Popular dos Novos Defensores Públicos na Comunidade da Ocupação Mauá.Discurso sobre a Defensoria Pública e a Sociedade Civil. 2013. (Outra).

Pré-Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o plano de atuação 2013/2015..Orientação à sociedade civil na formulação das políticas de atuação da DPESP em fomento à democracia participativa. 2013. (Outra).

III Pré-Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o plano de atuação 2011/2013.Orientação jurídica à comunidade carente. 2011. (Outra).

Audiência Pública com a comunidade atingida pelas enchentes ocorridas na Várzea do Rio Tietê no início do ano de 2010 visando à orientação jurídica da população.Orientação jurídica à população. 2010. (Encontro).

Conferência Convencional da Criança e do Adolescente do CMDCA da Prefeitura do Município de São Paulo.Políticas públicas e democracia participativa. 2009. (Outra).

Curso de Formação de Síndicos da CDHU.Noções de cidadania. 2009. (Outra).

Pré-Conferência da Regional Leste da Capital para o plano de atuação da Defensoria Pública para o biênio 2009/2011.Participação popular na atuação da DPESP. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maria Stella Monteiro Montenegro

FERREIRA, A. V.; OLIVEIRA, D. B.;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. Greve no Serviço Público: Uma análise a partir das greves ocorridas na Secretaria de Educação do Município de Maracanaú no período de 2010 a 2022. 2024. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Matheus Cantarella Vieira

Rais, Diogo.;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.; MARINHO, M. E.. O uso da inteligência artificial na fiscalização dos trabalhadores contemporâneos e seus impactos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER

SODRE, M. G.;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.; SOUZA, M. C.. Garantias da Representatividade do Processo Coletivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mike Luiz Sella da Costa

PIMENTEL, Sílvia; FIGUEIREDO, Marcelo;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. Contornos constitucionais da liberdade de ensinar na educação básica de crianças e adolescentes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Stella Monteiro Montenegro

FERREIRA, A. V.; OLIVEIRA, D. B.;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. Greve no Serviço Público: Uma análise a partir das greves ocorridas na Secretaria de Educação do Município de Maracanaú. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Matheus Cantarella Vieira

Rais, Diogo.;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.; MARINHO, M. E.. O uso da inteligência artificial na fiscalização dos trabalhadores contemporâneos e seus impactos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Gomes Maura

MOREIRA, Eduardo Ribeiro.; Ivan Simões Garcia;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. A Defensoria Pública como instrumento constitucional da efetivação do amplo e irrestrito do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Cuiabano Monteiro da Silva

MOREIRA, Eduardo Ribeiro.;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.; Ivan Simões Garcia. Mutação Constitucional: trajetória, dogmática jurídica brasileira e reclamação constitucional nº 4335/AC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Ricardo Fonseca e Lima

MOREIRA, Eduardo Ribeiro.; Ivan Simões Garcia;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. Ação Popular e Mandado de Injunção Coletivo como instrumentos constitucionais dos direitos coletivos lato sensu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINE BARBOSA FERREIRA

MOREIRA, Eduardo Ribeiro.; Ivan Simões Garcia;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. O aborto de anencéfalo à luz dos direitos fundamentais e do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Faria da Silva Junior

MOREIRA, Eduardo Ribeiro.; MARTIS DE ARAÚJO, Luís Cláudio.;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.; PEREIRA FILHO, M. A.. As diferenças entre os mecanismos da interpretação conforme a Constituição e a declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Chaves Abreu do Amaral

MOREIRA, Eduardo Ribeiro.;PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.; MARTIS DE ARAÚJO, Luís Cláudio.; PEREIRA FILHO, M. A.. O direito constitucional à moradia e os problemas jurídicos e socioeconômicos para a sua efetivação em espaço urbano no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Taís Matosinhos Vasconcellos Madeira de Almeida

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.; MOREIRA, Eduardo Ribeiro.; MARTIS DE ARAÚJO, Luís Cláudio.. A Defensoria Pública como instituição capaz de garantir a efetivação da ação civil pública no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Santa Catarina (Direito Constitucional e Administrativo). 2017. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. V Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Defensor Público do Estado do Maranhão (Direitos Humanos). 2015. Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. VII Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (Direito Constitucional).. 2015. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado da Paraíba (Direitos Humanos). 2014. Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. I Concurso Público Regionalizado de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - São Miguel Paulista, Itaquera e Infância e Juventude (Direito Civil e Processual Civil). 2013. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. VI Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (Direitos Humanos). 2013. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno.. Concurso Público para o provimento de emprego público de Professor Associado I de Direito da FATEC Barueri. 2013. Faculdade de Tecnologia "Padre Danilo José de Oliveira OHL" (FATEC BARUERI).

Produções bibliográficas

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; LIMA, J. J. N. ; SIMAO, J. C. M. . ?Jurisprudência da Crise? no Brasil? Entre a Proibição do Retrocesso Social, a Crise Econômica e a Pandemia da Covid-19. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1279-1320, 2022.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; WALLER, M. C. C. . Fundamentos teóricos e empíricos da legítima atuação da Defensoria Pública na ação de improbidade administrativa. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 2, p. 249-284, 2021.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Ação Penal 470 e a perda de mandato dos parlamentares: o conflito institucional entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados. Revista Científica Virtual da ESA , v. 5, p. 38-47, 2013.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . O Poder Judiciário no Estado de Direitos. Revista da EMERJ , v. 16, p. 189-207, 2013.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; NAPOLITANO, Bruno Diaz . O papel da Defensoria Pública na tutela coletiva de acesso à creche e pré-escola: um direito humano do núcleo familiar. Revista da Defensoria Pública , v. 3, p. 206-226, 2010.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; Rais, Diogo. . Críticas à morfologia subjetiva do Tribunal Constitucional brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 12, p. 209-246, 2009.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Teoria Geral, Poderes e Limites das Comissões Parlamentares de Inquérito. Revista da EMERJ , v. 10, p. 288-319, 2007.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . O Direito Processual Constitucional e a Efetividade dos Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 372p .
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Supremo Tribunal Federal - composição e indicação de seus ministros. 1. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 16. 176p .
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Tecnologia e direitos fundamentais. In: ORSINI, Adriana Goulart Sena; OLIVEIRA, Alfredo Emanuel Farias de; BASTOS, Paula Vilaça; THIABAU, Teresa Cristina Sorice Baracho.. (Org.). Hermenêutica, direito e disruptividade na era tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2021, v. 1, p. 37-68.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Defensoria Pública e compliance de direitos humanos. In: OLIVEIRA, Alfredo Emanuel Farias de; ROCHA, Jorge Bheron; PITTARI, Mariella; MAIA, Maurílio Casas.. (Org.). Teoria Geral da Defensoria Pública. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 195-224.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Teoria da regulação e governança no direito digital. In: RAIS, Diogo; PRADO FILHO, Francisco Octavio de Almeida.. (Org.). Direito Público Digital. 1ed.São Paulo: RT, 2020, v. 1, p. 27-46.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; Rais, Diogo. . La autonomía de los municipios en la Constitución brasileña de 1988.. In: José Alejandro Suárez Zanabria; Ernesto Jorge Blume Fortini, Jorge Luis Cáceres Arce, Neil Amador Huamán Paredes, Jhonny Tupayachi Sotomayor.. (Org.). Memorias del I Congreso Nacional de Derecho Municipal, Descentralización y Gobernabilidad: libro de ponencias. 1ed.Arequipa: Adrus, 2010, v. 1, p. 423-437.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; SILVA, R. A. T. M. L. . O Defensor Público e o direito à documentação pessoal. Jornal Estado de S. Paulo (Estadão), blog do Fausto Macedo, São Paulo, 15 maio 2018.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; COELHO, Luiz Eduardo de Toledo . A destruição da educação e o caos do sistema penitenciário. Folha de S. Paulo, Opinião, São Paulo, 19 jan. 2018.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Resposta ao artigo 'O fim de um sonho de Defensoria Pública'. Jornal Estado de S. Paulo (Estadão), blog do Fausto Macedo, São Paulo, 21 jul. 2017.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; WALLER, M. C. C. ; GUARDIA FILHO, P. S. . Sem Defensoria, não há Ouvidoria. Jornal Estado de S. Paulo (Estadão), blog do Fausto Macedo, São Paulo, 12 maio 2017.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; GUARDIA FILHO, P. S. . A ausência do Estado-defensor. Folha de S. Paulo, Opinião, seção A3, São Paulo, 25 jan. 2017.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; MARQUES, F. F. ; GUARDIA FILHO, P. S. . Presídios: a tragédia anunciada. Jornal Estado de S. Paulo (Estadão), blog do Fausto Macedo, São Paulo, 16 jan. 2017.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Vulnerabilidade digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Defensoria Pública e compliance dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Aula magna: 'O Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Defensoria Pública e a defesa dos refugiados e apátridas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Supremo Tribunal Federal - decisões políticas ou jurídicas?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . O papel da Defensoria Pública na efetivação dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Políticas públicas e democracia participativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Políticas públicas e democracia participativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Noções sobre o Direito da Infância e Juventude aos síndicos da CDHU. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Os impactos da pandemia na inclusão digital. São Paulo: Site Justificando, 2020 (artigo).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . COVID-19 e Inclusão Digital. Rio de Janeiro: Blog da Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio), 2020 (artigo).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Análise de caso: artigo 19 do Marco Civil da Internet e abuso de direito. São Paulo: Site Empório do Direito, 2020 (artigo).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Lei que alterou a LINDB criou balizas para a segurança jurídica de atos e decisões. São Paulo: Conjur, 2018 (artigo).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; SPONTON, Leila Rocha ; TASSINARI, J. H. A. . A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos. São Paulo: Conjur, 2018 (artigo).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas. São Paulo: Conjur, 2017 (artigo).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; GUARDIA FILHO, P. S. ; Deputado Carlos Bezerra Jr. ; WALLER, M. C. C. . Lei paulista do trabalho escravo é avanço na proteção dos direitos humanos. São Paulo: Conjur, 2017 (artigo).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; FENSTERSEIFER, Tiago. . Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional. São Paulo: Conjur, 2016 (artigo).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; DOMINGOS, C. E. M. . Autonomia da Defensoria Pública é condição para exercício da cidadania. São Paulo: Conjur, 2015 (artigo).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; Rais, Diogo. . A autonomia dos Municípios na Constituição brasileira de 1988. Salvador: Site Jusbrasil, 2012 (artigo).
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Novas considerações sobre o princípio constitucional do juiz natural e suas derivações. São Paulo: Saraiva Jur, 2012 (artigo).

Outras produções

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Após ação da Defensoria, TJ-SP determina que aplicativo de paquera indenize jovem que teve fotos e número de telefone divulgados indevidamente. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Surpreendida com perfil falso com suas fotos e número de telefone em app de paquera, jovem procura a Defensoria e obtém determinação judicial para bloqueio da conta. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; VIANA, F. B. . Após ação da Defensoria, app de paquera é obrigado a indenizar e remover perfil falso de jovem com suas fotos e número de telefone. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Em revisão criminal apresentada pela Defensoria, TJ-SP anula julgamento do Tribunal do Júri por ausência de quesitação sobre legítima defesa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Defensoria Pública e documentação pessoal (TV Cultura). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Pais vão à Justiça para estender licença. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Crise no sistema carcerário e necessidade de defensores públicos (Rádio Estadão). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Defensores públicos entram no STF contra lei que reserva verba a advogados em SP (G1- globo.com). 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . No Estado, 56,7% das prisões são mantidas (Estado de S. Paulo, Metrópole, A12). 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TAVARES, André Ramos ; PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; MUNERATTI, R. R. . Desafios da Defensoria Pública no Brasil (Reflexões) - TV Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Defensoria Pública de SP realizou 1,7 milhão de atendimentos em 2016 (CBN-SP). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Defensoria Pública é a instituição mais importante do país, diz pesquisa (Correio Braziliense, UOL, Exame e ISTO É). 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; MARQUES, Franciane de Fátima. ; ZAPATA, Fabiana Botelho ; Deputado Carlos Bezerra Jr. . Defensoria Pública no 'Assembleia Convida' (TV ALESP). 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . APADEP quer evitar retrocessos na carreira (APADEP em Revista, ano VIII, nº 40, nov. 2016).. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Defensoria Pública e a defesa dos direitos dos refugiados e apátridas. 2015.

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Ações da APADEP (Defensoria em Revista, ano VI, nº 30, jan/mar 2014). 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Advocacia Gratuita (TV PUC). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Violência doméstica e medidas protetivas (TV Record). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; Rais, Diogo. . Orientação Vocacional na Prática. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Deputados em São Paulo aprovam projeto que ?afasta juízes dos cidadãos? (Último Segundo - iG). 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; Rais, Diogo. . Supremo Tribunal Federal - composição e indicação de seus ministros. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. ; Rais, Diogo. . Defensoria Pública: instituição e carreira. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Entrevista lançamento do livro (Revista da APADEP edição nº 23, p. 3). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Funcionamento de creches no Município de São Paulo e parecer CNE (TV Brasil). 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Bloqueio de verbas públicas municipais e acesso ao ensino infantil (CBN-SP). 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Funcionamento de creches no Município de São Paulo e parecer CNE (Globo-SP). 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Famílias acampadas na Zona Leste de São Paulo aguardam despejo (G1-globo.com). 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. . Após despejo na Zona Leste de SP manifestantes vão para Subprefeitura (G1 - globo.com). 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade Júri. , Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, 2º andar, sala 2-064, Barra Funda, 01133020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33926952, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público nível IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
** Defensor Público Nível IV, lotado na Unidade Júri (a partir de abril de 2022), Regional Criminal da Capital, com atuação no II Tribunal do Júri da Capital. Atuação extraordinária em revisões criminais, audiências de custódia e no atendimento aos presos provisórios.

2022 - 2024

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Eleito

Outras informações:
Conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2022/2024).

2018 - 2022

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público nível III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
** ● Defensor Público Nível III, lotado na Unidade de São Miguel Paulista (até 2020), Regional Leste da Capital do Estado de São Paulo, com atuação nas áreas cível, tutela coletiva, família e sucessões. Atuação extraordinária em revisões criminais (2018/20); curadorias especiais; e no Atendimento Especializado à População em Situação de Rua (2018/20). ** ● Defensor Público Nível III, lotado na Unidade Santo Amaro Família (2020/2022), Regional Sul da Capital do Estado de São Paulo, com atuação na área de família e sucessões. Atuação extraordinária em revisões criminais (2020); curadorias especiais; no Atendimento Especializado à População em Situação de Rua (2020); e no Centro de Integração da Cidadania, em convênio da DPESP com o Governo do Estado de São Paulo (Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), consistente em atendimento jurídico e educação em direitos à população carente na comunidade CIC Sul e CIC Casa da Cidadania Jabaquara (2021/22). Coordenador do atendimento da DPESP no CIC Casa da Cidadania Jabaquara (2021/22).

2021 - 2021

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Regional Sul da Capital, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador da Regional Sul da Capital - Função administrativa.

2016 - 2018

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da APADEP no CSDP

Outras informações:
Presidente da entidade de classe de maior representatividade dos membros da Defensoria Pública do Estado (Associação Paulista de Defensores Públicos - APADEP) com assento e voz nas reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 101, § 5º da Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09.

2014 - 2018

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público nível II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defensor Público Nível II, lotado na Unidade de São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital do Estado de São Paulo, com atuação nas áreas cível, tutela coletiva, família e sucessões. Atuação extraordinária em curadorias especiais e revisões criminais. Atuação extraordinária no Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua, promovido pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPESP em parceria com a Defensoria Pública da União (2014/2015). Atuação extraordinária no Centro de Integração da Cidadania, em convênio da DPESP com o Governo do Estado de São Paulo (Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), consistente em atendimento jurídico e educação em direitos à população carente na comunidade CIC Norte (2015/2017).

2014 - 2014

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do NECDH (DPESP)

Outras informações:
Membro do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

2007 - 2014

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defensor Público Nível I, lotado na Unidade de São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital do Estado de São Paulo, com atuação nas áreas cível, infância não-infracional (até 2008), tutela coletiva, família e sucessões. Atuação extraordinária em curadorias especiais. Atuação extraordinária no Centro de Integração da Cidadania, em convênio da DPESP com o Governo do Estado de São Paulo (Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), consistente em atendimento jurídico e educação em direitos à população carente nas comunidades: CIC Leste (2010/2012) e CIC Norte (2013/2014). Atuação extraordinária no Centro de Referência da Mulher (Casa Eliane de Grammont), em convênio da DPESP com a Prefeitura do Município de São Paulo (Secretaria de Participação e Parceria), consistente no atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica (2012/2013).

2012 - 2013

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional da EDEPE

Outras informações:
Coordenador Regional Leste da Capital da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) - 2012/2013.

2007 - 2007

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defensor Público Substituto, lotado na Unidade de São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital do Estado de São Paulo, com atuação nas áreas cível, infância não-infracional, tutela coletiva, família e sucessões.

2016 - 2018

Associação Paulista de Defensores Públicos

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos - APADEP (gestão 2016/18)

2015 - 2016

Associação Paulista de Defensores Públicos

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Diretor Assistente de Assuntos Legislativos

2012 - 2014

Associação Paulista de Defensores Públicos

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente em exercício da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) no final da gestão 2012/2014.

2020 - 2021

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Especialização e LLM em Direito Digital) da Universidade Presbiteriana Mackenzie

2013 - 2018

Fundação Carlos Chagas

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Examinador, elaborador e revisor de questões de Direito Constitucional e Direitos Humanos nos concursos públicos da FCC

2017 - 2017

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Outras informações:
Pós-Graduação "lato sensu" (Especialização em Direito Público).

2018 - 2019

Curso Ênfase

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos em cursos preparatórios para a Defensoria Pública.

2019 - 2019

Círculo de Estudos pela Internet

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para a Defensoria Pública.